Bancada maranhense avalia situação de Temer após gravação da JBS

O Estado – Os últimos acontecimentos da Operação Lava Jato, que envolveram delações de empresário com o presidente da República Michel Temer (PMDB), fizeram com que debates sobre propostas como as reformas Política, da Previdência e Trabalhista fossem deixadas de lado pelos deputados e senadores em Brasília. O Estado ouviu membros da bancada maranhense no Senado e na Câmara dos Deputados sobre a situação atual do país.

A maioria dos que defende a permanência do presidente Michel Temer. O senador João Alberto de Souza (PMDB), por exemplo, considera que a crise iniciada no início da noite da quarta-feira, 17, já chegou ao fim e que as votações no Congresso devem retornar durante a semana.

“Nada vai parar porque o que houve foi um problema de interpretação. Uma conversa acabou sendo mal-interpretada e tudo já está sendo esclarecido. Quanto às reformas, as análises retornaram tanto na Câmara quanto no Senado. A crise está debelada”, afirmou.

De opinião parecida é o outro senador maranhense, Roberto Rocha (PSB). Segundo ele, o conteúdo da delação do empresário Joesley Batista não justifica toda a repercussão que o caso ganhou tanto no meio político quanto na mídia. “Até agora, repito, até agora não vi nada que justifique essa hecatombe. Realmente, a montanha pode parir um rato”, disse.

O senador do PSB, no entanto, ponderou que se as investigações que já estão em curso desmentirem o presidente da República, ele defenderá a renúncia de Temer e a eleição indireta no prazo de 30 dias, conforme previsto na Constituição Federal.

Entre a maioria dos deputados ouvida por O Estado, a opinião é parecida. Segundo os parlamentares, o conteúdo da delação não prova nada. Juscelino Filho (DEM) diz que falta contundência aos áudios e reclamou que toda a confusão trouxe prejuízos à economia brasileira.

Sobre a tramitação das reformas, o democrata já não vê tanta facilidade para o presidente Michel Temer. Segundo Juscelino, a continuidade da tramitação das reformas vai depender do comportamento dos partidos e dos parlamentares da base do governo.

“Se o presidente conseguir manter a governabilidade e sua base no Congresso, acredito que as reformas possam ser retomadas e avançar. Mas se ele não conseguir manter sua base e se começar a sair partidos e sofrer um esvaziamento da base, será muito difícil as reformas acontecerem”, afirmou.

Hildo Rocha (PMDB) também acredita que as gravações não tirem Temer da presidência, mas avalia que a base governamental ficou “desarrumada”, o que torna a aprovação das reformas da Previdência e Trabalhista difícil.

Nenhum parlamentar maranhense se classificou no Prêmio Congresso em Foco

bancada1Nenhum deputado federal ou senador maranhense foi classificado entre os melhores, do Congresso Nacional, no Prêmio Congresso em Foco.

O Prêmio foi dividido em sete categorias, e teve o resultado geral apresentado ontem pelo portal Congresso em Foco.

Na categoria “Melhores Deputados”, foi classificado o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Essa categoria classificou 20 deputados. Nenhum do Maranhão.

Já na categoria “Melhores Senadores”, foi classificado o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ao todo, 10 senadores foram classificados.

O site divulgou ainda as categorias especiais: Parlamentares do Futuro; Defesa da Agropecuária; Defesa da Cidadania e da Justiça Social; Combate à Corrupção e ao Crime Organizado; Profissionalização da Gestão Pública; Deputados Mais Bem Avaliados pelos Jornalistas e Senadores Mais Bem Avaliados pelos Jornalistas.

Confira aqui a íntegra da classificação

Eduardo Cunha anuncia rompimento com Dilma Rousseff

Eduardo Cunha rompeu com Dilma

Eduardo Cunha rompeu com Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na manhã de hoje o seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff (PT). Segundo Cunha, a partir de agora ele passará a integrar as fileiras de oposição à gestão petista. “Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou rompido”, enfatizou Cunha em coletiva de imprensa no salão verde da Câmara.

O peemedebista acusa o Palácio Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato. Ontem o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.

Um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras, Camargo afirmou em seu depoimento, em Curitiba, que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da estatal fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o ex-consultor, Cunha disse que era “merecedor” de US$ 5 milhões.

Camargo, que é ex-consultor da empresa Toyo Setal, afirmou à Justiça que, sem ter recurso para pagar a propina exigida, Cunha o ameaçou com um requerimento na Câmara, solicitando que os contratos dos navios-sonda fossem enviados ao Ministério de Minas e Energias para avaliação e eventual remessa para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Apesar das duras críticas desferidas contra o governo durante a entrevista, o presidente da Câmara disse que o rompimento não significa que haverá o “fim da governabilidade”. “O fato de eu estar rompido com o governo não vai afetar a relação institucional”, complementou o peemedebista.

Ele assegurou que continuará a pautar os projetos, inclusive, de interesse do Planalto, mas fez um alerta: “Saiba que o presidente da Câmara agora é oposição ao governo”.

Informações do G1

Arnaldo Melo quer incluir no texto da Constituição Estadual a emenda impositiva

Arnaldo Melo é o presidente da Assembleia Legislativa

Arnaldo Melo é o presidente da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), é autor de uma proposta [emenda] que institui a regularização da emenda parlamentar impositiva, com a sua inclusão na Constituição Estadual.

A emenda impositiva, também de autoria do peemedebista, foi aprovada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle do Poder Legislativo no mês de julho deste ano, e já consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo do Estado para o exercício financeiro 2015, que tramita na Casa. A LDO deve ser aprovada com o Orçamento Estadual de R$ 15,8 bilhões, disponíveis para o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) no seu primeiro ano de mandato.

Após o encerramento da sessão de ontem na Assembleia, em conversa com jornalistas, Arnaldo lembrou que a emenda parlamentar impositiva já está prevista em lei, que deverá ser aprovada na atual legislatura por unanimidade na Casa.

“A emenda impositiva já havia sido aprovada há alguns anos, mas acabou sendo derrubada na Justiça. Agora nós colocamos de novo, acreditando que tenha consistência, tendo em vista que o Congresso Nacional também aprovou num acordo com os Poderes Judiciário e Executivo. Nós já aprovamos a emenda impositiva, e ela está dentro da LDO, que será apreciada em breve”, explicou.

Arnaldo revelou que para evitar qualquer tipo de brecha jurídica, uma segunda emenda à LDO deve ser protocolada nos próximos dias junto a Mesa Diretora da Casa. “Tenho uma outra emenda que acrescenta a emenda impositiva no texto na Constituição Estadual, assim como o Congresso prepara a inclusão na Constituição Federal. É uma forma de regularizar. Isso evita que o Governo do Estado pague as suas emendas apenas para alguns e ignore as emendas de outros. Por que a partir daí, o parlamentar já pode pelo menos ter o direito de recorrer à Justiça”, completou.

Percentuais – O presidente do Legislativo, Arnaldo Melo, também revelou que a partir de 2015, as emendas parlamentares terão limites de aplicação já determinados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Explicou primeiro que o valor total das emendas dependerá da arrecadação do estado, e não mais será sugerido pela Assembleia e determinado pelo Executivo. “Um percentual ‘x’ de todo o orçamento será dividido entre todos os 42 deputados estaduais. Se no ano seguinte o Estado arrecadar mais, por exemplo, a emenda aumenta. Se não, a emenda permanecerá no mesmo valor”, disse.

Ele também explicou que a aplicação não dependerá das emendas não dependerá exclusivamente dos interesses dos parlamentares. “O deputado somente poderá aplicar o recurso para cada área, já pré-determinada em lei. Exemplo, 20% para a Saúde, outros 20% para a Educação, Cultura, etc. Ninguém mais vai aplicar as emendas apenas em determinado setor, para atender seus interesses políticos somente”, concluiu.

 De O Estado

Aprovada minirreforma eleitoral no Senado

Senadores apreciam projeto da minirreforma; Foto:  Moreira Mariz

Senadores apreciam projeto da minirreforma; Foto: Moreira Mariz

Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto da minirreforma eleitoral. O texto será agora encaminhado para votação na Câmara.

A intenção dos parlamentares é que as novas regras passam a valer já nas eleições de 2014, mas para isso é necessário que sejam aprovadas pelos deputados até o final deste mês.

O autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que está discutindo o texto com líderes da Câmara para que o projeto possa ser aprovado Câmara a tempo de ser sancionado até o próximo 4 de outubro.

“Nós aprovamos um avanço eleitoral, mas claro que não é uma reforma política. A reforma política virá, mas com outras questões mais polêmicas”, disse Jucá.

A proposta não muda as regras de financiamento de campanha – uma emenda para proibir a doação de empresas às campanhas eleitorais foi rejeitada.

De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e relatado por Valdir Raupp (PMDB-RO), o projeto tem por objetivo acelerar mudanças nas campanhas para que tenham validade já na eleição do próximo ano.

A ideia era aprovar um texto de consenso, mas a matéria acabou sendo discutida por mais de cinco horas em plenário.

A versão aprovada limita a contratação de cabos eleitorais e o uso de recursos com alimentação e combustível; e proíbe cavaletes com propagandas em vias públicas, pintura de muros de imóveis e o chamado “envelopamento” de carros particulares.

O texto aprovado também permite que concessionários de serviços públicos, como empresas de transporte público, possam doar indiretamente, por meio de sócios ou acionistas, recursos para as campanhas eleitorais.

Um emenda que previa a proibição da contratação de cabos eleitorais, um dos pontos que motivou polêmica entre os senadores, acabou sendo rejeitada – vários senadores defendiam que somente militantes partidários atuassem nas campanhas.

A proposta, do senador Humberto Costa (PT-PE), previa somente trabalho voluntário, com ressarcimento de despesas até o limite de um salário mínimo por mês.

Apesar disso, o texto estabeleceu limites aos cabos eleitorais. Para os municípios com até 30 mil eleitores, fica permitida a contratação de um contingente de cabos eleitorais que não ultrapasse 1% do eleitorado. Para municípios com mais de 30 mil eleitores, fica permitido a contratação adicional de um cabo eleitoral para cada mil eleitores que excederem os 30 mil.

Informações do G1

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Manifestantes ocupam a cobertura do Congresso Nacional (Foto: Fabiano Costa / G1)

Manifestantes ocupam a cobertura do Congresso Nacional (Foto: Fabiano Costa / G1)

Manifestantes da chamada Marcha do Vinagre entraram no espelho d’água e invadiram o Congresso Nacional na noite de hoje. O ato havia sido organizado para protestar contra os gastos da Copa das Confederações e em solidariedade às manifestações de São Paulo e Rio de Janeiro. A organização da Marcha do Vinagre disse não se responsabilizar pela ação dos manifestantes. Pode?