MDB quer investigação da PRE em contratos da Núcleo Arquitetura com o Governo

O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ingressou na tarde de ontem com uma presentação na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão com pedido de investigação a contratos firmados pelo Governo do Estado e que podem ter sido utilizados como Caixa 2, segundo a sigla, para benefício do candidato Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o MDB a empresa Núcleo Arquitetura e Empreendimentos foi contratada pelo comitê financeiro de Flávio Dino para as eleições de governador de 2014, para atuar na publicidade por meio de carros de som.

Ao final da campanha a empresa a prestação de contas eleitorais do comunista registrou montante de mais de R$ 600 mil na relação jurídica firmada entre o comitê e a empresa.

Após a eleição a empresa assinou contratos com o Governo do Estado nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

O objeto dos contratos, segundo o MDB é basicamente a locação de equipamentos de infraestrutura para eventos, com mobilização, montagem, desmontagem e desmobilização dos mesmos em várias secretarias de Estado, a exemplo da pasta de Cultura, Esportes, Secretaria de Governo e a de Comunicação.

Em 2018 os contratos foram ampliados. A empresa assinou contrato no valor de R$ 11.500.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e mais R$ 8.050.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Educação.

Para o partido político, indícios de irrigação de recursos numa espécie de Caixa 2 para uso na campanha eleitoral deste ano.

“O fato indiscutível é que a empresa, segundo dados oficiais do Governo, somente no ano de 2018, já possui mais de R$ 16.000.000,00 milhões empenhados em várias Secretarias do Governo comunista. E tais fatos precisam ser investigados pela Justiça Eleitoral, pois existem fortes indícios de que essa empresa está sendo irrigada com recursos públicos para serem gastos durante a campanha eleitoral de 2018”, destaca trecho da representação.

A legenda acrescentou que não há qualquer comprovação de que os recursos oriundos dos contratos foram realmente gastos, por isso a necessidade de investigação na relação entre a empresa e o candidato Flávio Dino.

“Não existe comprovação de que os recursos foram realmente gastos com o objeto contratado ou se serviram apenas como pretexto para irrigar um vasto fundo de Caixa 2 de Campanha eleitoral. E isso precisa ser investigado”, completou.

A legenda pediu à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão o recebimento da representação, apuração dos fatos e a adoção das medidas legais cabíveis.

“Desde já, requer-se a intimação dos representantes legais da empresa Núcleo Arquitetura e Eventos Ltda, ou seja, Fabiola Almeida Ramos e Terezinha Almeida Ramos para prestar esclarecimentos sobre os contratos assinados no primeiro semestre desse ano e os serviços realmente prestados para as Secretarias Contratantes”, finalizou o partido.

Informações de O Estado

Andrea quer auditoria em contratos do Governo com a Epeng

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) revelou ontem, durante discurso na Assembleia Legislativa, que a Empresa Projetos Engenharia Ltda (Epeng) recebeu pagamento do governo Flávio Dino (PCdoB) referente a um contrato reincidido pela gestão passada por diversas irregularidades.

A empresa teve o contrato rescindido no dia 14 de abril de 2014 unilateralmente por não cumprir cláusulas contratuais e provocar atraso no início da obra, por subcontratação de empresa para execução e não cumprimento de prazos. De acordo com a parlamentar, mesmo assim, em maio de 2015, a gestão Flávio Dino pagou R$ 1.601.370,30 para a Epeng.

Para a deputada, a empresa deveria estar no Cadastro de Inadimplente e, sequer, poderia participar de novas licitações no Executivo. A companhia venceu duas licitações na atual administração, culminando em contratos que chegam quase a R$ 100 milhões.

“Mesmo o governo anterior tendo rescindido esse contrato, estranhamente o Governo Flávio Dino decidiu fazer um pagamento de mais de R$ 1,5 milhão, quando na verdade o governo não paga ninguém, deu calote nas empresas que realmente executaram serviços. Então, por que pagou essa empresa que era para estar inadimplente com o governo? Quero fazer inclusive um alerta, são muitos os empresários que não receberam até hoje por serviços executados. E não satisfeito, o governador Flávio Dino dá a Epeng a oportunidade de participar de licitações. A empresa venceu duas licitações de quase R$ 100 milhões”, disse.

Confissão – Andrea Murad destacou ainda o fato de o proprietário da Epeng, Francisco Antelius Sérvulo Vaz, estar sendo investigado pela Polícia Federal (PF) do Tocantins por lavagem de dinheiro. Na denúncia, segundo a PF, o empresário pode ter desviado R$ 9 milhões referentes a serviços não executados.

A informação, segundo a deputada, é de que ele teria pago propina para fiscais fraudarem medições e assim garantir liberação de recursos federais.

“Isso é escandaloso e mais do que suspeito. Pedirei informações ao secretário Noleto [Sinfra]. Precisamos saber por que foi pago esse montante de R$ 1,6 milhão, sendo que a empresa teve o contrato rescindido no governo anterior. Quero saber por que, ao invés de a empresa ter sido penalizada, ainda ganhou a participação em licitações milionárias nas quais saiu vencedora”, cobrou.

Andrea cobrou auditoria nos contratos e atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MP) e Controladoria Geral da União.

Saiba Mais

A Epeng possui dois contratos na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Um referente à pavimentação da MA-034, que liga Buriti Bravo a Café Buriti e outro contrato referente a construção da ponde sobre o Rio Pericumã, ligando Bequimão a Central do Maranhão. Os contratos somam quase R$ 100 milhões. A empresa já recebeu mais de R$ 11 milhões da atual gestão.

Líder do Governo disse que vai levantar dados

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), pediu cautela e assegurou que vai levantar dados sobre o pagamento do Executivo, no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) à Empresa Projetos Engenharia Ltda (Epeng).

“Deputada Andréa, eu vi seu questionamento sobre um pagamento e eu estou levantando as informações para lhe responder, de uma determinada empresa que vossa excelência aqui disse que o proprietário teria sido preso em Tocantins e dito que na época havia pago propina para os fiscais e tudo”, disse.

Cafeteira ponderou, acreditar que a Sinfra aferiu o cumprimento de contrato, antes de liberar o pagamento a Epeng.

“Apesar de eu não ser juiz e achar que se está sendo pago, com certeza, foi por um serviço prestado e atestado que nenhum secretário nenhum gestor público iria pagar uma empresa, principalmente uma empresa que tem um envolvimento desse tipo, caso a obra não tivesse atestada e ele tivesse com todo o respaldo legal para fazê-lo”, completou.

Cafeteira lembrou que num recente escândalo na Saúde, no bojo da Operação Rêmora, da Polícia Federal, não havia, dentre os investigados, nenhum servidor da atual gestão.

Investigação por amostragem

coletiva-pf-ricardoA Polícia Federal deflagrou na última segunda-feira a operação “Sermão aos Peixes”, que tem por objetivo reprimir o desvio de verbas públicas federais no Maranhão.

A investigação apontou supostas irregularidades na gestão da passada da saúde do estado.

 Um detalhe intrigante em relação à operação, contudo, diz respeito ao período ao qual se limitou as investigações [2010 a 2013], principalmente sobre a participação de alguns dos institutos apontados como beneficiários do dinheiro público.

O Instituto Cidadania e Natureza (ICN), por exemplo, atua no estado desde o governo José Reinaldo Tavares (PSB), em 2006.

Passou pelos governos Jackson Lago (PDT), Roseana Sarney (PMDB) e acabou contemplado com novos contratos na gestão Flávio Dino (PCdoB). Ou seja, são 9 anos de atuação na saúde estadual.

Até ontem, quando por determinação judicial teve os seus contratos rompidos com o Poder Público, a entidade administrava 22 unidades de saúde de média e alta complexidade em todas as regiões do estado. [reveja aqui]

Mesmo assim, apenas o período que compreendeu a gestão do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), de 2010 a 2013, foi investigada. Sobre o fato, disse o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva:

“A investigação começou quando foi instaurado inquérito. Tão logo a polícia tomou conhecimento, instaurou inquérito. Não há nada de estranho nisso. Próxima pergunta”, resumiu.

Mais tarde, o superintende explicou que a investigação do período citado, que ocorreu em parceria com a CGU e o MPF, se deu por amostragem de contratos. Ou seja, de um montante X, apenas Y foram analisados com o levantamento de dados, ressalta-se que dentro do período proposto, somente.

A operação, segundo a PF, ainda está em curso…

Auditoria do TCU aponta irregularidades na Saúde de Imperatriz

Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira

Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira

O Tribunal de Contas da União realizou auditoria no Município de Imperatriz/MA para verificar ajustes firmados com entidades privadas na terceirização de profissionais em unidades públicas de saúde. As contratações foram realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e, de 2012 a 2014, alcançaram a ordem de R$ 60 milhões.

A fiscalização concentrou as análises em um total de treze contratos firmados com empresas privadas para prestação de serviços médicos os mais variados na rede pública municipal – consultas, atendimentos de urgência e emergência, oftalmologia, serviços de laboratório, entre outros.

Os principais indícios de irregularidades encontrados dizem respeito a problemas nas licitações que resultaram nas contratações, tais como inexistência de orçamento prévio nos processos de contratação das entidades, inexistência de estudos que demonstrassem as vantagens da terceirização em relação à contratação direta pela rede pública municipal de saúde, contratação irregular por dispensa de licitação, direcionamento, entre outros.

De acordo com o apurado, o município dá preferência à terceirização dos profissionais de saúde sob o argumento de que o prestador de serviço contratado diretamente pela prefeitura não se dedica tal qual o faz quando uma empresa da qual faz parte é contratada.

Em alguns contratos de terceirização, foram encontrados indícios de sobrepreços relacionados a pagamentos por serviços com valores superiores aos praticados pelo mercado, se comparados àqueles pagos por operadoras de saúde e aos constantes na tabela do SUS. Outros indícios de prejuízos dizem respeito à utilização de recursos federais, em vez de recursos municipais, para o pagamento de complementação de valor de procedimentos médicos cobrados acima dos valores da tabela do SUS, o que fere a legislação.

Empresa fantasma – Dado o quadro de grande número de problemas encontrados, incluindo indícios de contratação de empresa de fachada e inexistente, o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, comentou que “o panorama geral das ações de terceirização de saúde conduzidas pela municipalidade é extremamente preocupante no tocante ao planejamento e acompanhamento dos contratos, havendo sólidos indícios de prejuízo ao erário, de direcionamento das licitações e de subversão aos princípios que regem a Administração Pública”. A conclusão do trabalho é de que a terceirização dos serviços de saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA é precária, no que se refere ao planejamento, à fiscalização e ao controle.

Como resultado, o TCU determinou a autuação de processos de Tomada de Contas Especial para fins de ressarcimento dos prejuízos, se forem confirmados. Foram solicitados esclarecimentos dos responsáveis sobre os problemas encontrados, como a inexistência de orçamento prévio na contratação, a ausência de orçamentos que justificasse composição de todos os custos unitários da contratação e a razão de escolha do executante. Ao município de Imperatriz/MA, foram feitas determinações corretivas. O TCU voltará a analisar o caso após a apresentação das manifestações dos responsáveis.

Ascom TCU

Detran: dados errados foram repassados para a Justiça Estadual

detranDe O Estado – O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) apresentou dados equivocados ao Tribunal de Justiça ao agravar decisão liminar do juiz Clésio Coelho Cunha que, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, havia determinado a suspensão do contrato do órgão com a BR Construções para fornecimento de mão de obra terceirizada.

No recurso protocolado semana passada – que garantiu a revogação da liminar -, o Estado argumentou, dentre outras coisas, que o contrato de R$ 4,8 milhões (aproximadamente R$ 1,6 milhão por mês) geraria economia da ordem de 46% em relação aos contratos anteriormente firmados para o mesmo tipo de serviço.

Segundo o Detran, ao cumprir cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o órgão precisou proceder à rescisão dos contratos de terceirização em vigor e dos contratos precários pagos por indenização, além de encerrar todas as terceirizações da autarquia

Na conta apresentada ao Judiciário, o órgão alega que o contrato com a BR Construções substitui seis outros: um com a Diplomata, três com a VTI Serviços, um com a MS Informática e um com o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil (Iadesb). No total, a prestação de serviços por essas firmas custavam aos cofres do Maranhão R$ 2,9 milhões.

“Cabe, destacar, ainda que a proposta de contrato formulada pela atual gestão representa em inegável economia ao erário público estadual”, alega o órgão estadual.

Apenas dois – Ocorre que dos seis contratos citados pelo Detran na peça encaminhada ao TJ, apenas dois versavam sobre o mesmo objeto do serviço atualmente prestado pela BR Construções.

Segundo apurou O Estado, apenas a Diplomata e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil (Iadesb) forneciam mão de obra terceirizada ao Detran nos mesmos moldes do que faz hoje a nova contratada.

A primeira empresa detinha um contrato de R$ 853 mil por mês; a segunda, um de R$ 492 mil mensais. Somados, os dois contratos representam gastos de R$ 1,3 milhão, por mês, com o mesmo tipo de mão de obra fornecida pela BR Construções. O valor é R$ 300 mil menor do que o atualmente desembolsado pelo Detran.

Dos R$ 4,8 milhões a que tem direito por três meses de prestação de serviços, a BR Construções já recebeu R$ 802 mil – o pagamento foi realizado no dia 1º de abril.

A O Estado, na semana passada, o diretor-geral do Detran explicou por que no primeiro mês a firma não recebeu o valor de R$ 1,6 milhão, previsto em contrato, pelo fornecimento de 470 terceirizados – eram 427 na gestão anterior.

Segundo ele, quando a empresa começou a fornecer a mão de obra, ainda havia funcionários contratados pela Diplomata cumprindo aviso prévio. “Esse pessoal seguia trabalhando quando a BR Construções começou a fornecer pessoal terceirizado, então não precisamos contratar, de início, os 470 previstos”, explicou Nunes.

Ricardo Murad contesta Ministério Público e esclarece que contratos de 2007 foram assinados por antecessores

Murad aponta antecessores como responsáveis por contratos de 2007

Murad aponta antecessores como responsáveis por contratos de 2007

O ex-deputado Ricardo Murad se posicionou-se oficialmente hoje por meio de nota, a respeito da notícia veiculada pela assessoria de imprensa do Ministério Público, que afirma que o peemedebista teria sido acionado por improbidade administrativa em razão de irregularidades na prestação de contas de dois convênios entre o Estado e o município de Presidente Sarney.

Os contratos apontados como irregulares são do ano de 2007, o que segundo Murad, o exclui da responsabilidade sobre qualquer tipo de irregularidade. Ele esclareceu que no referido ano, os gestores de Saúde eram a atual secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe e Edmundo Gomes.

“Embora não conheça oficialmente o teor da aludida ação, esclareço desde já, a bem da verdade, que os convênios mencionados não foram firmados na minha gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde, e sim pelos meus antecessores, Helena Duailibe e Edmundo Gomes”, disse.

Abaixo, a integra da nota.

  NOTA OFICIAL

O Ministério Público do Estado do Maranhão publicou em seu site na internet matéria replicada em vários veículos de comunicação, afirmando que eu responderia ações de improbidade administrativa juntamente com outros gestores, por supostas irregularidades na prestação de contas de dois convênios firmados entre o Estado do Maranhão e a Prefeitura de Presidente Sarney.

Embora não conheça oficialmente o teor da aludida ação, esclareço desde já, a bem da verdade, que os convênios mencionados não foram firmados na minha gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde, e sim pelos meus antecessores, Helena Duailibe e Edmundo Gomes.

Causa-me profunda espécie a imputação de improbidade feita a pretexto de noticiar ações do MP/MA, uma vez que em todos os casos nos quais verifiquei irregularidade da falta de prestação de contas de gestões anteriores em convênios firmados pelo Estado, via SES/MA, inclusive com o Município de Presidente Sarney, enviei os casos à Corregedoria Geral do Estado para providências de sua competência e ao Tribunal de Contas do Estado para que procedesse às tomadas de contas pertinentes ao caso.

Posto isso, e sabedor que o dever de prestação de contas é personalíssimo, encaminho tais esclarecimentos aos órgãos de imprensa, confiante de que o Poder Judiciário saberá, ao final, recusar a equivocada e infundada acusação.

Atenciosamente,
Ricardo Murad

 

Uma misteriosa dispensa na Semosp

ecoviasGilberto Léda – O Diário Oficial do Município de São Luís do dia 2 de maio deste ano traz uma informação, no mínimo, intrigante.

O extrato de uma dispensa de licitação de R$ 4,6 milhões na Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (Semosp) – dividida em cinco lotes – revela que uma das empresas vencedoras do certame é A. Fernandes Costa Serviços e Cia.

Até aí tudo bem.

O problema é que o CNPJ informado no documento oficial da Prefeitura de São Luís (02.865.577/0001-91) não identifica a A. Fernandes Costa Serviços e Cia, mas sim uma certa Eco Vias Construções e Locações. Continue lendo aqui…

Denúncia de blog repercute na Câmara

repercutiuA denúncia de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) autorizou a contratação de uma empresa higienizadora para o fornecimento de equipamentos pesados que devem ser utilizados na operação tapa-buracos, dada em primeira mão pelo blog na semana passada – inclusive com cópia do contrato – repercutiu na Câmara Municipal de São Luís. É mais um dos fatores que comprova que o blog vai alcançando cada vez mais o seu espaço, mostra a sua importância e mostra também que não é apenas mais um na blogosfera maranhense.

No texto “Dispensas de licitação em contratos do Tapa-Buracos somam R$ 4,5 milhões”, publicado na tarde de sexta-feira, o blog mostrou que a Prefeitura de São Luís contratou, sem promover a concorrência pública, cinco empresas para realizarem serviços de recuperação da pavimentação de ruas e avenidas da capital. Todos os contratos foram assinados no dia 5 deste mês e estão publicados no Diário Oficial do Município, como mostra o post.

Segundo apurou o blog, a Higienizadora São Luís Ltda foi contratada por R$ 579.600,00,

Fábio Câmara quer explicações do prefeito

Fábio Câmara quer explicações de Edivaldo

para o projeto atividade: implantação, ampliação e manutenção de vias no sistema viário da capital.

Já no fim de semana, o vereador Fábio Câmara (PMDB) – e façamos justiça, após a notícia ter sido repercutida pelos jornalistas Daniel Matos e Gilberto Léda – resolveu levar o caso para discussão em seu perfil nas redes sociais. A assessoria de imprensa do parlamentar ainda trabalhou um texto sob o titulo: “Prefeitura de São Luís quer tapar buracos com fezes”. Fábio fez uma pesquisa ampliada sobre a atuação da empresa e descobriu que a companhia é especializada na locação de banheiros químicos.

Hoje na Câmara, apesar de estar sendo realizada audiência, Fábio voltou a tocar no assunto com colegas de parlamento e garantiu que cobrará explicações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior a respeito do contrato. O líder do governo na Casa, vereador Honorato Fernandes (PT), prometeu respostas. Vale aguardar…

Leia também:

– Locadora de banheiros é contratada para tapar buracos, no blog de Gilberto Léda.

– Fábio Câmara denuncia sistema de tapa-buracos de São Luís, no blog de Marco D’Eça.