Veja a lista dos 37 municípios aptos a firmar convênios com o Governo

Gilberto Léda – Apenas 37 municípios do Maranhão estão aptos a firmar convênios e receber recursos oriundos de transferências do Governo do Estado (a lista dos regulares pode ser consultada abaixo).

O problema da maioria das prefeituras é a falta de transparência. Das 217 prefeituras, 180 não possuem portais da transparência.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge Pavão, determinou na semana passada que, a partir de agora, se faça constar nas certidões emitidas aos municípios pela Corte de Contas, a título de informação, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência.

Segundo o conselheiro, a não implantação ou alimentação dos portais de transparência enseja a proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais.

Embasado pela determinação do TCE, o secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago, já anunciou que o governo não assina convênio com quem não se adequar.

“Nos convênios, o Maranhão exigirá dos municípios certidão do TCE/MA sobre portais da transparência. O Governo do Maranhão somente efetivará repasses voluntários de recursos aos municípios que possuírem portal da transparência, segundo o TCE/MA”, disse ele, pelo Twitter, após reunião com o TCE e a CGU.

Veja abaixo a lista dos aptos a conveniar

Açailândia

Balsas

Boa Vista do Gurupi

Campestre do Maranhão

Cantanhede

Caxias

Chapadinha

Davinópolis

Governador Edison Lobão

Imperatriz

Itapecuru

Itinga

João Lisboa

Lago dos Rodrigues

Lagoa do Mato

Lagoa Grande do Maranhão

Lima Campos

Matões do Norte

Olho d`Água das Cunhãs

Paço do Lumiar

Paraibano

Paulo Ramos

Pedro do Rosário

Peri Mirim

Pindaré-Mirim

Santa Inês

Santo Amaro do Maranhão

São Benedito do Rio Preto

São Francisco do Brejão

São João do Soter

São José de Ribamar

São Luís

São Mateus do Maranhão

São Roberto

Timom

Vargem Grande

Zé Doca

Flávio Dino será cobrado na Justiça por convênios não pagos

Murad afirmou que Coroatá recorrerá á Justiça

Murad afirmou que Coroatá recorrerá á Justiça

O ex-deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) anunciou ontem, por meio de seu perfil, no facebook, que a Prefeitura de Coroatá ingressará com ação na Justiça Estadual contra o Governo, para receber os convênios firmados na gestão passada, que já estavam com recursos assegurados, mas que não foram pagos pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Murad critica o atual presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT), prefeito de São José de Ribamar, por ceder ao Governo e não ter cobrado, até o momento, na Justiça, o pagamento dos convênios aos municípios.

“O Gil tem medo de enfrentar o governador em defesa dos prefeitos que estão prejudicados com obras paradas e empresas cobrando por serviços realizados. Também pudera!!! Depois que o pai foi pilhado na trairagem na eleição (fazendo “transfusão” como disse), não terão onde se acomodar se o Flávio resolver chutá-los para bem distante”, disse.

Ele afirmou que a Prefeitura de Coroatá deixou a Famem e explicou o motivo pelo qual o município buscará na Justiça o pagamento dos convênios.

“Todos deveriam fazer o mesmo e antes do encerramento dos respectivos prazos de vigência de seus convênios. E atenção. Não se esqueçam da Súmula 230 do TCU, cuja inteligência pode ser transplantada para essa situação: É co-responsável o prefeito, mesmo não sendo o responsável pelo ato danoso, que não adote as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público. Depois, quando virarem réus nas inúmeras ações questionando as milhares de obras inacabadas, não digam que não avisei”, finalizou.

A crise entre o Governo e as prefeituras

Flávio Dino enfrenta fortes críticas de prefeitos

Flávio Dino enfrenta forte pressão de prefeitos

Os dois lados tentam manter as aparências públicas, mas o clima entre o governador Flávio Dino e os prefeitos maranhenses não ficou amistoso após a Marcha Municipalista promovida pela Federação dos Municípios. A passagem do governador teve forte repercussão negativa, tanto entre os gestores municipais quanto pelo que falou à imprensa.

De lá para cá, o que se ouve são reclamações dos prefeitos de que o governo recusou-se a atender pedidos pela liberação de recursos de convênios, dando de ombro ao apelo para recuperação dos municípios. E de lá para cá o que se vê nas redes sociais é uma discreta, mas intensa troca de farpas entre o chefe da Articulação Política de Dino, jornalista Márcio Jerry, e o presidente da Federação dos Municípios, Gil Cutrim.
E diante dos discursos de quase clamor dos prefeitos, o governador ainda ironizou, cobrando deles que se posicionassem a favor da criação da nova CPMF, com alíquota de 0,38%.

Desde então, os prefeitos entenderam o recado: pelo menos em 2015 – e muito menos em 2016, que é ano eleitoral, com restrições, portanto, à realização de convênios e parcerias – os municípios não poderão contar com recursos do governo do Estado para tentar salvar o orçamento.

E agora chega o fim do ano e o 13º salário. Será um “deus nos acuda”.

Um “Deus nos acuda”, Da coluna Estado, de O Estado do Maranhão

Prefeitos cobrarão pagamento de convênios do Governo

Gil Cutrim é o presidente da Famem

Gil Cutrim é o presidente da Famem12

O Governo do Estado terá até o fim do próximo mês para pagar os convênios firmados entre a administração estadual e prefeituras cujas obras já foram realizadas. No período ocorrerá a I Marcha Municipalista do Maranhão e uma reunião do governador Flávio Dino (PCdoB) com os prefeitos já está agendada para o evento.

A I Marcha Municipalista do Maranhão está programada para ocorrer nos dias 29 e 30 de outubro. A programação já está definida. Além de oficinas, que abordarão temas de interesse da municipalidade como comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, haverá reuniões políticas.

E serão nessas reuniões que os prefeitos tentarão junto aos deputados federais e estaduais aliados, pressionar o governo para a liberação da verba de convênios. A primeira reunião política será com a bancada do Maranhão em Brasília e também com os deputados estaduais.

Um dia depois, os prefeitos terão uma plenária com o governador quando vão cobrar de Flávio Dino pessoalmente a liberação da verba.

Trinta e três convênios ainda não foram pagos pelo governo estadual. Os convênios foram firmados pela gestão anterior e parte desses acordos já haviam sido pagos.

No fim de 2014, após medições, foi enviada ordem de pagamento de pelo menos 40 convênios.

No segundo dia de governo, já em 2015, Flávio Dino enviou ofício ao Banco do Brasil suspendendo o pagamento dos convênios, alegando a necessidade de auditorias. Após três meses do novo governo, os prefeitos começaram a cobrar.

Informações de O Estado

Critérios questionáveis

Hospital de Bernardo do Mearim está fechado por falta de repasses do Governo

Hospital de Bernardo do Mearim está fechado por falta de repasses do Governo

Passados sete meses da atual gestão estadual, pelo menos duas posturas ficam bem claras da parte da equipe de governo.

A primeira é tentar a todo custo desqualificar qualquer obra realizada pelo governo anterior, não importando os benefícios gerados à população.

A outra é se apropriar, com todos os méritos, de projetos importantes iniciados na gestão passada e que, oportunamente, coube aos novos mandatários apenas entregar.

Por ora, a coluna abordará apenas a primeira meta de governo. Arraigada no ranço político e na mediocridade, tal postura tem trazido prejuízos imensuráveis às populações da capital e do interior, sobretudo na área de saúde. Basta comparar o nível de satisfação de pacientes tendidos nas UPAs antes e hoje, para se comprovar parte do estrago.

Outro exemplo é o que acontece no hospital de 20 leitos do município de Bernardo do Mearim. Por mais que tente justificar com “critérios técnicos” o corte de recursos para a manutenção da unidade, o governo não pode fugir do ônus de ter retirado de uma população ­ por sete meses já ­ um serviço de saúde básico, que vinha, seguramente, salvando vidas naquele município.

Por mais que queira estabelecer novos critérios de repasses e gerir os recursos a sua maneira, o Estado não pode colocar critérios técnicos ­ ou objetivos políticos, que sejam ­ acima da necessidade das pessoas.

O Ministério Público compreendeu isso e, por meio da Promotoria de Igarapé Grande, acionou o Governo do Estado na Justiça, requerendo a retomada imediata do repasse de R$ 100 mil ao Município de Bernardo do Mearim, para o restabelecimento dos serviços do hospital na cidade. O Palácio deu de ombros.

O hospital segue fechado. A população, buscando atendimento em outros municípios. E a culpa, para variar, “é da gestão passada”.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Governo afirma que paga convênios a prefeitura nesta semana

Flávio Dino pagará convênios com prefeituras

Flávio Dino pagará convênios com prefeituras

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), anunciou no sábado, 25, em contato com O Estado, que o Governo do Maranhão deve iniciar nesta semana o pagamento de convênios firmados entre o Executivo estadual e prefeituras maranhenses ainda em 2014.

A cobrança dessa “dívida” faz parte do pacote de reivindicações que os prefeitos devem levar ao governador Flávio Dino (PCdoB) durante reunião cuja data eles ainda aguardam ser anunciada pelo Palácio dos Leões.

Em reportagem publicada na edição de ontem, O Estado mostrou que só em julho os gestores já se reuniram duas vezes para tratar, principalmente, da preocupação quanto à paralisação do pagamento desses convênios. Na maioria dos casos, alegam os prefeitos, as obras estão concluídas e as empresas cobram o pagamento pelos serviços.

Segundo Jerry, numa reunião ocorrida na sexta-feira, 24, o governo fechou “um primeiro lote” de convênios a serem quitados.

Ele não revelou valores, nem quais prefeituras seriam beneficiadas na primeira leva. Mas afirmou que a previsão é de que os pagamentos comecem a ser feitos já nesta semana.

“Ontem [sexta-feira] fechamos um primeiro lote de convênios que podem e serão pagos, a partir da próxima semana”, declarou.

Encontros – Ainda de acordo com o auxiliar governamental, Flávio Dino tem ouvido dos próprios prefeitos suas queixas em relação à quitação desses débitos por parte do governo.

O comunista garante que o governador já manteve encontros com “mais da metade” dos prefeitos do Maranhão.

“Em menos de sete meses de gestão, o governador Flávio Dino já reuniu com mais da metade dos prefeitos dos municípios do estado. E continua reunindo”, completou.

A pauta de reivindicações definitiva dos prefeitos foi definida em reunião na quinta-feira da semana passada, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Além do pagamento dos convênios, os gestores cobram solução para o custeio do transporte escolar; para a manutenção dos hospitais estaduais; e para o custeio do setor da segurança pública nas cidades. Os prefeitos devem cobrar, ainda, a volta de PMs para o interior do estado.

“Os municípios estão sem dinheiro, praticamente falidos, principalmente devido a queda do FPM e ao subfinanciamento dos programas federais. E a sociedade, o cidadão, precisa conhecer essa dura realidade. Nós, prefeitos e prefeitas, temos que nos unir, cobrar os Governos [Estadual e Federal]”, avaliou o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), para quem a situação dos municípios é “crítica”.

Ricardo Murad contesta Ministério Público e esclarece que contratos de 2007 foram assinados por antecessores

Murad aponta antecessores como responsáveis por contratos de 2007

Murad aponta antecessores como responsáveis por contratos de 2007

O ex-deputado Ricardo Murad se posicionou-se oficialmente hoje por meio de nota, a respeito da notícia veiculada pela assessoria de imprensa do Ministério Público, que afirma que o peemedebista teria sido acionado por improbidade administrativa em razão de irregularidades na prestação de contas de dois convênios entre o Estado e o município de Presidente Sarney.

Os contratos apontados como irregulares são do ano de 2007, o que segundo Murad, o exclui da responsabilidade sobre qualquer tipo de irregularidade. Ele esclareceu que no referido ano, os gestores de Saúde eram a atual secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe e Edmundo Gomes.

“Embora não conheça oficialmente o teor da aludida ação, esclareço desde já, a bem da verdade, que os convênios mencionados não foram firmados na minha gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde, e sim pelos meus antecessores, Helena Duailibe e Edmundo Gomes”, disse.

Abaixo, a integra da nota.

  NOTA OFICIAL

O Ministério Público do Estado do Maranhão publicou em seu site na internet matéria replicada em vários veículos de comunicação, afirmando que eu responderia ações de improbidade administrativa juntamente com outros gestores, por supostas irregularidades na prestação de contas de dois convênios firmados entre o Estado do Maranhão e a Prefeitura de Presidente Sarney.

Embora não conheça oficialmente o teor da aludida ação, esclareço desde já, a bem da verdade, que os convênios mencionados não foram firmados na minha gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde, e sim pelos meus antecessores, Helena Duailibe e Edmundo Gomes.

Causa-me profunda espécie a imputação de improbidade feita a pretexto de noticiar ações do MP/MA, uma vez que em todos os casos nos quais verifiquei irregularidade da falta de prestação de contas de gestões anteriores em convênios firmados pelo Estado, via SES/MA, inclusive com o Município de Presidente Sarney, enviei os casos à Corregedoria Geral do Estado para providências de sua competência e ao Tribunal de Contas do Estado para que procedesse às tomadas de contas pertinentes ao caso.

Posto isso, e sabedor que o dever de prestação de contas é personalíssimo, encaminho tais esclarecimentos aos órgãos de imprensa, confiante de que o Poder Judiciário saberá, ao final, recusar a equivocada e infundada acusação.

Atenciosamente,
Ricardo Murad

 

Governo firma parceria com 21 prefeituras para a execução de obras

Hildo Rocha destaca importância de obras no estado

Hildo Rocha destaca importância de obras no estado /Foto:  Luiz Batalha

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, deu continuidade às ações do Programa Viva Desenvolvimento Urbano, com autorização de obras de melhoria da pavimentação e infraestrutura dos municípios maranhenses, por meio de assinatura de convênios com 21 prefeituras para asfaltamento de vias urbanas, construção de praças e perfuração de poços artesianos. A assinatura ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), no auditório da Secid, no Monte Castelo.

“O programa visa melhorar as condições de habitação de quem mora nas cidades do Maranhão. Há um compromisso da governadora de fazer a parceria com os municípios para que se possa melhorar as vias de acesso, pavimentação, urbanização nas cidades. Hoje, também, estamos pactuando parcerias na área de sistema de abastecimento de água e drenagem superficial em algumas ruas e avenidas. E com a população dos municípios acompanhando de perto as ações, o que dá uma garantia para o Governo do Estado de que a prova está sendo realizada da forma como foi firmada”, afirmou o secretário Hildo Rocha.

Presente ao evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), ressaltou que a assinatura do convênio é um momento importante para o estado. “O governo tem procurado identificar as demandas dos municípios para realizar ações de acordo com a necessidade de cada um deles. Acompanhamos as ações das secretarias de estado, como de Cidades e Infraestrutura, que fizeram um diagnóstico durante os Seminários Regionais de Liderança e hoje estamos aqui para acompanhar a assinatura dos convênios beneficiando 21 municípios”, lembrou.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Roberto Costa (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Magno Bacelar (PV), Antônio Pereira (DEM), Stênio Resende (PMDB), Jota Pinto (PEN) e Fábio Braga (PMDB). Também presentes os secretários adjuntos de Desenvolvimento Social, Silvano Neto; de Habitação, Arthur Boueres; e de Projetos Especiais, Fred Burnett; e o adjunto de Assuntos Políticos, Antônio da Cruz Filgueira, o Júnior Marreca.

Beneficiados – Assinaram o convênio os prefeitos de Anajatuba, Hélder Aragão; de Anapurus, Tina Moreira; de Axixá, Roberta Barreto; de Barra do Corda, Eric Costa; de Bom Jardim, Lidiane Leite; de Brejo, Omar Furtado Filho; de Buritirana, Vagtonio Brandão dos Santos; de Capinzal do Norte, Roberval Campelo; de Cidelândia, Ivan Nunes; de Grajaú, Júnior Otsuka; de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos; de Lima Campos, Jaílson Alves; de Matinha, Marcos Costa; de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Sousa; de Presidente Médici, Graciela Holanda; de Primeira Cruz, Sérgio Albuquerque; de Raposa, Clodomir dos Santos; de Santa Inês, José de Ribamar Alves; de Santa Quitéria do Maranhão, Sebastião Araújo Moreira; de Tufilândia, Raimundo Alves Lima; e de Urbano Santos, Iracema Lima Vale.

Secom

Maranhão é o estado que mais recebe em convênios do Ministério do Turismo

De O Globo – O Maranhão é o estado que mais recebeu atenção do Ministério do Turismo, de acordo com convênios publicados este ano. A pasta, que está em crise após a Operação Voucher prender 36 pessoas suspeitas de desviar recursos destinados ao treinamento de profissionais do turismo no Amapá, é comandada pelo maranhense Pedro Novais (PMDB). A partir dos novos contratos, está previsto que a região receba, por exemplo, cerca de 1.450% a mais de recursos previstos do que o Rio de Janeiro. Os maranhenses podem ser beneficiados, se todos os convênios forem cumpridos, com mais de R$ 66,6 milhões, enquanto que o estado fluminense pode receber aproximadamente R$ 4,3 milhões. Segundo o site Contas Abertas, que obteve os dados junto ao Portal da Transparência, do Ministério do Planejamento, o estado é o principal destino de investimentos em convênios até o momento: cerca 13,2% do total.

Os estados do Amapá e Roraima são os únicos que não celebraram qualquer convênio junto ao Ministério do Turismo publicado em 2011. Atrás do Maranhão, o estado de São Paulo é segundo com mais investimentos em novos contratos: R$ 55,3 milhões.

Ministro Pedro Novais prova um x-caboquinho no Amazonas / Foto: site Visitamazonas

A assessoria de imprensa do Ministério do Turismo questionou, no entanto, o valor de R$ 66, 6 milhões. E diz, sem saber justificar o levantamento do Portal Transparência, qual o valor dos convênios publicados este ano entre a pasta e o estado. Em entrevista por telefone, a assessoria informou que foram assinados dois novos convênios para o Maranhão em 2011, num total de R$ 22,8 milhões.

Algumas obras que contam com a contribuição do ministério no Maranhão chamam atenção por um aspecto: elas são de infraestrutura urbana. Para um órgão do Executivo que cuida do turismo, o fato é curioso. Dos 42 convênios publicados neste ano, 12 são para pavimentação asfáltica, 10 para construção ou reforma de praças públicas, nove para urbanização e um para construção de ponte no município de Barra do Corda. Os demais são destinados a pequenos restauros de centros turísticos do estado.

Um convênio de R$ 20 milhões já assinado, conforme antecipou O Globo no dia 22 de julho, por exemplo, irá financiar uma das principais promessas de campanha da governadora Roseana Sarney (PMDB): a Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense. A ligação mais forte entre a obra da Via Expressa e o turismo em São Luís é a intenção de Roseana inaugurar a nova avenida, de 5,3 quilômetros de extensão, no aniversário de 400 anos da cidade, em 8 de setembro do ano que vem. Para isso, dividiu a obra em três lotes que, somados, custarão R$ 109 milhões.

Sobre o tipo de obra que conta com a contribuição da pasta, a assessoria do Turismo respondeu por e-mail:

– Por meio do macroprograma Infraestrutura Pública, o Ministério do Turismo desenvolve o turismo provendo os municípios de infraestrutura adequada para a expansão da atividade turística por meio de obras de acesso, sinalização turística, recuperação de patrimônio histórico entre outras – define o correio eletrônico enviado ao Globo.