Coren: cortes na Saúde podem comprometer a Enfermagem em São Luís

No Socorrinho do São Francisco o número de profissionais foi diminuído para plantões noturnos

O Estado – O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren) faz um alerta para a possível redução de profissionais de enfermagem e técnicos em determinadas unidades de saúde da rede municipal de São Luís depois do corte de R$ 2 milhões no orçamento da área anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde. A entidade vai provocar o Ministério Público Estadual (MP) a se manifestar sobre as possíveis consequências da redução do orçamento, já que relatórios entregues antes do corte ao MP constataram o déficit no número de profissionais.

Jhonny Marlon Campos, presidente do Coren, criticou o fato de a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) não ter convocado a entidade para debater a necessidade de cortes no orçamento, para que juntas pudessem pensar em uma solução que não comprometesse a prestação do serviço. “Nós tememos que a população fique desassistida com esta redução. Por isso, voltaremos a cobrar um posicionamento do Ministério Público”, afirmou.

Em entrevista concedida a O Estado e publicada na edição do dia 7 deste mês, a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, informou que a redução nas verbas da saúde aconteceu após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís quanto à receita para manter os serviços. Segundo a gestora da pasta, os serviços não serão afetados, mas foi necessário reduzir o número de médicos plantonistas nas unidades mistas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais nos plantões noturnos e do fim de semana.

Apesar da redução, o número de profissionais atende ao mínimo exigido pelo Ministério da Saúde, garantiu Helena Duailibe. “As estatísticas da Semus mostram que são feitos um ou dois atendimentos por hora, em média, nesses horários, portanto, essa redução do número de profissionais de dois para um não compromete o atendimento e segue instruções do Ministério da Saúde, que tem portaria segundo a qual essas unidades de saúde precisam ter pelo menos um profissional por plantão”, informou à época Helena Duailibe.

Vistoria
Entretanto, o Coren informou que no ano passado realizou, junto com o MP, uma vistoria em 40 unidades de saúde, entre as quais as unidades mistas e UPAS municipais e que após as fiscalizações foi constatado que elas já atendiam com déficit no número de profissionais. “Em uma das unidades constatamos um déficit de 16 enfermeiros e 58 técnicos, o que compromete a prestação adequada dos serviços e a qualidade do trabalho dos profissionais, que ficam sobrecarregados”, afirmou Marina Apolônio de Barros, coordenadora da Unidade de Fiscalização do Coren. Como órgão fiscalizador do exercício profissional da enfermagem no estado, o Coren inspeciona as unidades de saúde de todo o estado.

Segundo a Unidade de Fiscalização do Coren, das unidades que sofrerão redução no seu quadro de profissionais, cinco já possuem cálculo de dimensionamento abaixo do necessário. O cálculo de dimensionamento é o que fixa e estabelece parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo de profissionais de enfermagem para assegurar uma assistência de qualidade ao paciente. Nessas instituições, foi identificado déficit de pessoal de enfermagem conforme o cálculo do ano de 2016.

Relatório
As inspeções geraram relatórios que foram entregues ao MP. Apenas a UPA da Zona Rural não consta no relatório entregue ao MP pelo Coren porque ela ainda não estava em funcionamento quando foi feita a vistoria nas unidades de saúde.

Agora, o Coren irá cobrar do órgão um posicionamento quanto à redução do orçamento municipal da saúde. “A Promotoria de Saúde já está ciente desde 2014, quando abrimos processo administrativo contra a Prefeitura de São Luís, dos problemas das unidades de saúde. Agora, queremos que ela se manifeste sobre mais estes cortes que tendem a precarizar ainda mais o serviço já prestado que carece, inclusive de materiais. Há unidades com setores desativados, porque não há materiais para atender aos pacientes”, afirmou Marina Apolônio de Barros.

Câmara Federal vai investigar irregularidades no Cofen e no Coren/MA

Hildo rochaA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) aprovou proposta do deputado Hildo Rocha (PMDB) que prevê a realização de auditoria nas contas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), da atual gestão (2015-2018) e também da anterior (2007-2012).

O objetivo é identificar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos durante a gestão do atual presidente, Manoel Carlos Neri da Silva.

Hildo Rocha enfatizou que o Cofen destituiu a atual diretoria do Coren/MA como forma de impedir auditoria nas contas da entidade.

“Os gestores permaneceram no cargo por intervenção da Justiça Federal que concedeu liminar à diretoria eleita do Coren/MA. Mas, novamente o senhor Manoel Neri realizou outra intervenção, impedindo auditoria que seria feita nas conta da gestão anterior”, explicou.

Segundo o deputado, há fortes evidencias de transferências ilegais de recursos do Coren/MA para o Cofen, entidade que representa  enfermeiros, técnicos  e auxiliares de Enfermagem do Maranhão.

Transparência – O Relator da proposta, o deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), defendeu a realização da auditoria.

“Levando-se em conta que a intervenção do Cofen impediu a realização de auditoria, prejudicando a transparência dos atos e, ainda, que há precedentes que apontam problemas no sistema, julgo conveniente a realização da fiscalização”, disse Pereira. A auditoria abrangerá também as contas da presidente anterior do Coren/MA, Célia Maria Santos Rezende.

Prisões

Em 2005, uma operação da Polícia Federal prendeu 17 pessoas ligadas aos conselhos federais e regionais de Enfermagem, por denúncias de peculato, formação de quadrilha, homicídio, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, interceptação não autorizada de comunicação telefônica e falsidade ideológica, tendo sido estimado, à época, um desvio de R$ 50 milhões.

Pelo texto aprovado, a fiscalização será realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que remeterá as conclusões da auditoria à comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal.

Coren atesta a necessidade de contratação de enfermeiros para hospital em SL

Fiscais do Coren em atividade na unidade de saúde Socorrão II, em São Luís

Fiscais do Coren em atividade na unidade de saúde Socorrão II, em São Luís / Divulgação

O Estado – Des­de o dia 25, o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) está fiscalizan­do o exercício da profissão em instituições de saúde de São Luís. O Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II) foi uma das instituições fiscalizadas ontem. No local, fiscais identificaram a necessida­de de mais profissionais atuando na assistência de enfermagem.

A operação está sendo realiza­da em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em atendimento a uma solicitação do Ministério Público do Maranhão (MP), por meio da Promo­toria de Defesa da Saúde, que instaurou inquérito civil para apurar as condições de funcionamento das instituições de saúde da capital.

A fiscalização deste ano tem como objetivo principal verificar o dimensionamento de pessoal de enfermagem nesses hospitais, ou seja, verificar se o quantitativo de profissionais é adequado à prestação de serviços, garantindo assim a qualidade e segurança da assistência em saúde. Durante as ações também são verificados outros pontos, como a oferta de equipamentos de proteção individual.

Operação
Durante a ação ao Socorrão II, na manhã de ontem, os fiscais visitaram todos os setores da unidade para avaliar as condições em que estão atuando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. De acordo com eles, em diversos setores foi detectada a necessidade de mais profissionais atuan­do para garantir a qualidade na assistência e evitar uma sobrecarga de trabalho.

O dimensionamento fixa e estabelece parâmetros para determinar a proporção entre o quadro de profissionais de enfermagem e as unidades assistenciais. Quando não há uma proporção adequada, ficam vulneráveis a assistência ofertada e os próprios trabalhadores.

Algumas situações também agravam o quadro. Foi detectada uma alta taxa de absenteísmo (faltas de profissionais por variadas situações), e foram várias as reclamações de que o hospital recebe uma grande quantidade de pacientes de municípios do interior todos os dias, sem condições para isso, e o resultado pode ser visto nos corredores que ficam lotados de macas. Além de atender os pacientes dos setores, é preciso ainda prestar assistência nos corredores.

Além da questão do dimensionamento, também foi detectada a ausência de identificação dos registros dos procedimentos de enfermagem e da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE).

Todas as irregularidades identificadas nas instituições serão notificadas às suas direções para regularização em prazos determinados pelo Coren-MA. Além disso, as informações solicitadas serão encaminhadas ao Ministério Público. No total, 25 unidades de saúde devem ser fiscalizadas até o fim da semana.

O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para obter informações sobre o quadro de profissionais do Socorrão II, mas não obteve retorno, até o fechamento da edição impressa.

SAIBA MAIS

Um total de 10 profissionais de diversos estados está atuando no quadro de fiscais do Coren-MA para verificar as instituições de saúde. Uma parceria semelhante aconteceu em 2015, quando Cofen e Coren-MA realizaram uma operação de fiscalização de hospitais também em São Luís. Com base nessa primeira experiência de parceria, o Conselho Federal de Enfermagem propôs a criação da Força Nacional de Fiscalização ainda no ano passado.

Instituições já fiscalizadas
Hospital Socorrão I e II
Hospital Guarás
Hospital do servidor
Hospital Aldenora Bello
USF Jardim São Cristóvão
Hospital Presidente Vargas
Hospital Aquiles Lisboa
Procardio
UPA Cidade Operária
Hospital da Criança
UPA Parque Vitória

Reportagem de Gisele Carvalho

Enfermeiros protestam contra acordo firmado entre sindicato e hospitais

enfermeiraGilberto Léda – Enfermeiros do Maranhão mobilizam-se para realizar, na próxima terça-feira (12), um protesto contra uma convenção de trabalho assinada entre o sindicato da categoria e os donos de hospitais – com apoio do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) estabelecendo piso salarial de R$ 1.700,00 e jornada de trabalho de 12h por 36h de descanso.

Os trabalhadores da área reclamam que a assembleia em que o sindicado decidiu aceitar a proposta dos patrões não teve divulgação adequada.

“Em uma única reunião foi decidido e assinada tal convenção que não beneficia em nada a categoria”, diz um manifesto espalhado pelos enfermeiros via redes sociais.

Além da manifestação, um grupo de trabalhadores abriu processo no Ministério Público para apurar as circunstâncias em que foi firmado o acordo, que deve entrar em vigor no dia 1º de junho.

Também por meio das redes, espalha-se um vídeo em que um enfermeiro critica a administração do Coren-MA.

Segundo ele, o presidente da entidade é um acadêmico de Medicina, o que tem gerado reações na classe.