Wellington denuncia promoção de policial no ‘Corpo de Bombeiros’

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou na Assembleia Legislativa, a promoção de policiais militares como objeto de troca e compra de votos pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar abordou o teor das Medidas Provisórias Nº 264 e 265, do Governo do Estado, que alteram a estrutura organizacional da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. De acordo com o parlamentar, militares denunciaram a promoção de um determinado tenente capelão da Polícia Militar do Maranhão que foi exonerado no dia 19 de janeiro de 2018 e, no mesmo dia, foi nomeado como coronel do Corpo de Bombeiros Militar.

Sobre o assunto, Wellington destacou a sensação de desrespeito que predomina no meio de praças e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, já que se dedicam por anos e anos para alcançar uma promoção e, de forma súbita alguém concretiza o que deveria ser objeto de muito trabalho e não de negociação eleitoreira.

“Os militares relatam esse ato imoral de Flávio Dino e nós comprovamos essa informação que, inclusive está publicada no Diário Oficial do Maranhão. No mesmo dia, o agente foi exonerado do cargo de tenente da Polícia Militar e foi nomeado para o cargo de coronel do Corpo de Bombeiros. Saiu de tenente e virou coronel no mesmo dia. Fica a pergunta: por que fizeram isso? Estamos cientes de que há um certo amparo na legalidade, já é que livre a nomeação e exoneração, mas e a moralidade? E o respeito com os militares de carreira que dedicam anos de suas vidas em busca de uma promoção? Flávio Dino, não use cargos para captar votos. Não desrespeite nossos militares!”, disse o deputado Wellington, que foi militar por 15 anos.

Efetivação de investigadores como delegado de Polícia Civil é analisada

A Secretaria de Estado de Segurança Pública estuda criar cargos de Major no Quadro Administrativo de Oficiais do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Quem contesta a possibilidade, utiliza o art 37 II, da Constituição Federal, que trata do princípio da obrigatoriedade de realização de concurso público e dos princípios da administração pública.

Outra questão que não necessariamente pode ocorrer, mas que passa por um estudo na SSP, diz respeito à efetivação – pelo critério de tempo de serviço e merecimento -, de investigadores da Polícia Civil no cargo de delegado.

A efetivação de delegado de Polícia Civil, contudo, só se pode dar por meio de realização de concurso público, o que inclusive foi assegurado pelo Executivo para o exercício financeiro de 2017.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já emitiu parecer em gestões anteriores pela inconstitucionalidade da medida.

O blog já entrou em contato com a SSP e aguarda posicionamento.

Justiça constata que foto divulgada não era a do quarto de Lidiane Leite

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Imagem do quarto onde realmente está presa a ex-prefeita

Foto que havia sido divulgada na imprensa nacional

Foto que havia sido divulgada na mídia

Justiça Federal – Por determinação do Juiz Federal da 2ª vara, José Magno Linhares Moraes, servidores da Justiça Federal estiveram hoje no quartel do Corpo de Bombeiros para verificar, in loco, a real situação das instalações em que se encontra recolhida a presa Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita do município de Bom Jardim, e constataram divergências entre a fotografia divulgada pela mídia, onde as paredes aparecem pintadas de cor de rosa, aparelho de TV, frigobar, cortinas, etc. e o ambiente em que, de fato, se encontra a investigada, conforme mostrado nas fotos.

O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal e só após a manifestação do órgão é que o juiz irá apreciar o pedido de transferência da presa para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas ou, eventualmente, para uma carceragem federal em unidade da federação mais próxima.

Represália e repúdio

notaO Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) aprovou ontem Nota de Repúdio contra o Governo do Estado.

A instituição entende­-se perseguida pelo posicionamento contrário à MP­185, que obriga os procuradores de Estado a defender policiais envolvidos em crimes no exercício da função.

As críticas à MP geraram desdobramentos, que a entidade entendeu como represália. Na nota, a instituição diz ter tomado conhecimento da retirada unilateral de verba honorária do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem), Augusto Brandão ­ que pode ser interpretada como represália por causa da postura adotada pela entidade ­, em virtude de sua defesa das prerrogativas e atribuições dos procuradores do Maranhão.

“O conselho […] vem repudiar essa atitude, que fere princípios da advocacia pública e da democracia, conclamando o Governo do Estado a pôr fim ao ato arbitrário, abusivo e ilegal”, destaca o texto.

Brandão manifestou­-se contra a Medida Provisória desde a sua edição. E articula uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo tribunal Federal.

Na nota, a Anape assegura que continuará firme na defesa da independência da atuação dos seus representantes classistas e destaca que combaterá, ainda, “em todos os foros republicanos, não só a forma arbitrária com que a PGE/MA tem as suas competências ampliadas”. E vai mais longe: “Mas nos casos de usurpação de competências institucionais dos procuradores do Estado e por servidores comissionados e/ou escritórios de advocacia”, finaliza o texto.

É uma crise séria no início do novo governo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão.

Edilázio reitera apoio aos policiais do Maranhão

Edilázio assegura apoio a policiais

Edilázio assegura apoio a policiais

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, reiterou ontem o seu apoio aos membros das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Ele voltou a explicar que o motivo de ter votado contra a Medida Provisória 185 foi justamente a inconstitucionalidade já apontada por juristas e entidades como a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), que já ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que trabalha para valorizar os policiais, por isso de sua contraproposta apresentada na Assembleia.

O parlamentar sugeriu ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que seja encaminhada uma nova Medida Provisória ao Legislativo, que contemple não somente os policiais, mas todos os servidores públicos do estado, o que desta forma assegura o princípio da isonomia e mantem a sua constitucionalidade.

“No meu entendimento não se pode, de maneira nenhuma, limitar uma classe, em detrimento das demais. Creio que ainda há tempo de o governador mandar uma nova MP para cá, adequando a uma nova realidade, até porque cedo ou tarde, o STF deve apontar a inconstitucionalidade da MP 185”, disse.

Edilázio rechaçou qualquer posicionamento contrário aos policiais militares, civis e bombeiros que atuam no Maranhão.

“Se um dia eu tiver de dar um voto minerva aqui na Casa, que eu tenha de desempatar entre policiais e os Direitos Humanos, tenha a absoluta certeza de que vou estar com os policiais. Não concordo com a nota externada pela associação ou representante dos Direitos Humanos, acho sim que a polícia tem que reagir quando for preciso, de forma enérgica e com resultado positivo para a população e para a vida dos policiais”, finalizou.

Ascom

Convocação de policiais militares e bombeiros pode parar na Justiça

Flávio Dino

Flávio Dino

A contratação de mil policiais e bombeiros militares, anunciada com pompa e circunstância pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia de sua posse, pode esbarrar nas raias da Justiça, simplesmente porque não existem mais mil excedentes do concurso da PM. Todos eles foram nomeados pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), até o limite das 3 mil vagas estabelecidas no Edital.

O que existem são mais de 15 mil participantes do concurso que tiveram média para aprovação, mas ficaram abaixo da média de corte dos classificados. Ou seja, se Flávio Dino quiser mesmo chamar os 1 mil novos militares, chamará gente que, tecnicamente, não passou no concurso. E abrirá um precedente para os demais 14 mil que estão na mesma situação.

O concurso da PM foi realizado no governo Roseana Sarney, pela Fundação Getúlio Vargas. O Edital estabeleceu a contração de pouco mais de 1,8 mil policiais e bombeiros militares.

Depois, chamou outros 1,2 mil, dentro do Cadastro de Reserva, além de outros que entram na Justiça após desclassificados na prova física, como tem se tornado praxe em concursos desta natureza no estado. Depois deste limite, a ex­governadora não pôde mais chamar ninguém, já que não havia mais classificados para o concurso.

O Edital do concurso agora restaurado por Flávio Dino ­ que venceria em março de 2015 ­ previu exatamente o total de vagas que poderia ser preenchidas, inclusive com excedentes. São chamados excedentes aqueles com nota acima do da média exigida, mas que ficaram em posição abaixo de outros pelos critérios de desempate. E todos estes já foram chamados.

O que Flávio Dino e sua equipe farão agora, se levarem mesmo a cabo a ideia de chamar os concursados, é convocar pessoas que, efetivamente, não passaram no concurso. Mas isso é uma ilegalidade, uma vez que outros na mesma condição pedirão o esclarecimento dos critérios adotados para chamar X e não Y. E não há critérios no Edital, que também não pode ser mais alterado pelo governador. Nem por decreto.

A medida do governador, de reforçar os quadros da PM, portanto, abrirá uma polêmica judicial que pode marcar o início do seu governo.

Júnior Bolinha quer transferência para o Corpo de Bombeiros

Júnior Bolinha: nova tática

Júnior Bolinha: nova tática

Jorge Aragão – O preso José Raimundo Sales Junior, mais conhecido como Júnior Bolinha, através de seus advogados, ingressou na Justiça, através da 1ª Vara do Tribunal do Juri, com pedido de sua transferência do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para a Unidade Prisional do Corpo de Bombeiros.

Os advogados estão alegando, para fazer a solicitação, que estão que estão zelando pela sua integridade física e moral de Junior Bolinha, que em Pedrinhas se encontra ameaçada.

O juiz Ernesto Guimarães Alves, Juiz Auxiliar da Entrância Final, oficiou no último dia 12 de dezembro, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Wanderley Pereira, para que se manifeste quanto a possibilidade de transferência e permanência de Júnior Bolinha no Corpo de Bombeiros.

Além disso, também foi determinando também que seja feita diligência para confirmar a situação em que se encontra Júnior Bolinha e foi solicitado ainda informações ao Diretor do Presídio São Luís I quanto a situação e a segurança do preso.

Júnior Bolinha é um dos acusados do assassinato do jornalista Décio Sá. De acordo com os autos, Jhonathan de Sousa Silva (réu confesso), denunciado como o autor dos tiros que mataram o jornalista, teria apontado Júnior Bolinha como a pessoa que lhe contratou para assassinar Décio Sá, a pedido de outras duas pessoas.

Curiosamente em dezembro do ano passado, Júnior Bolinha também deixou Pedrinhas, mas desta vez foi passear pelas ruas e avenidas de São Luís.

No dia 21 de dezembro de 2013, o preso Júnior Bolinha foi preso e não é redundância. Bolinha foi preso na Avenida dos Holandeses no início da noite. Segundo as informações da própria polícia, Júnior Bolinha teria pago a quantia de R$ 100,00 para ter sua saída facilitada (reveja aqui).

Naquela oportunidade, o Blog recebeu várias informações de que esta não teria sido a primeira vez que o preso sai, sem autorização legal, para o convívio com a sociedade e depois retornava para a prisão.

Roseana entrega Grupamento do Corpo de Bombeiros em Bacabal

Governadora Roseana inaugura em Bacabal o 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros / Antônio Martins

Governadora inaugura o 6º Grupamento dos Bombeiros / Antônio Martins

A governadora Roseana Sarney (PMDB) inaugurou hoje em Bacabal o 6º Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar. “É uma antiga solicitação que vai beneficiar não apenas Bacabal, que tem mais de 100 mil habitantes, mas também as cidades próximas”, declarou.

Na ocasião, a governadora também fez a entrega de um caminhão de combate a incêndio (modelo ABT: Auto-Bomba-Tanque) com capacidade para 5.000 litros d’água, uma caminhonete 4×4 a diesel para ações de resgate, busca e salvamento, uma ambulância, um bote salva-vidas e equipamentos.

Louro Bill é exonerado do Corpo de Bombeiros

diário oficial louro billO sargento Fernando de Jesus Soares Cutrim, mais conhecido como Louro Bill, irmão do deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), agora aliado de Flávio Dino (PCdoB), foi exonerado do Corpo de Bombeiros.

Em janeiro, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Marcos Paiva, havia nomeado o Conselho de Disciplina que analisaria o processo de expulsão do militar daquela corporação.

O ato de exoneração de Louro Bill foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 17 deste mês, como mostrou Marcial Lima, e é assinado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). De acordo com o documento, a exclusão de Bill dos quadros do Estado se dá pelo bem do serviço público.louro bill

Louro Bill é acusado pela Justiça de tráfico de drogas e já chegou a ser preso em uma operação da Polícia Federal, como um dos traficantes de maior influência da capital. Desde então, seguia preso no próprio batalhão do Corpo de Bombeiros.

A condenação dele, já trasitada em julgado, é de um processo que corria de 2008.

O que leva o Poder Público a investir em “Escola de Samba” em São Luís?

O barracão de uma das mais tradicionais escolas de samba da capital, Flor do Samba, foi interditado ontem pelo Corpo de Bombeiros, que realizou uma série de vistorias em nove agremiações. Num prazo máximo de 48 horas, as atividades devem ser interrompidas no espaço, que segundo o órgão, não tem as mínimas condições de funcionamento. A vistoria foi coordenada pelo tenente Eraldo, que revelou que o barracão funciona sem a Certificação do Corpo de Bombeiros.

Barracão da Flor do Samba / Foto: Flora Dolores

A justificativa da minha revolta e de todo cidadão de bom senso: mesmo recebendo rios de dinheiro do Poder Público, a Flor do Samba oferece isso aí que você está vendo na foto ao lado, para os seus integrantes. Estrutura de carros totalmente enferrujada e sem condições de uso, fantasias confeciconadas de TNT ou tecidos sem qualidade, barracão em estado precário. Isso ainda lhes dá o direito de pedir apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, é brincadeira…?

O que será que foi feito com todo o dinheiro destinado até o momento à agremiação. Ontem, em entrevista à rádio Capital, o presidente da entidade, Nilson Brasiliano, cobrava cerca de R$ 100 milhões do Governo do Estado e patrocínios de outros órgãos, para que a “escola tenha as mínimas condições de desfile”. Falou-se em outros “investimentos”, da ordem de R$ 350 mil, R$ 50 mil e segue… Muito dinheiro, diga-se de passagem. Um desperdício. É absurdo que ainda se invista dinheiro público em escola de samba na capital.

 Se a escola quer desfilar, que procure trabalhar durante todo o ano para isso. Promova eventos, bingos, faça concursos e procure patrocínios na iniciativa privada. Não sei qual seria a motivação do empresariado local para patrocinar tais agremiações, mas enfim, tentem isso.

Com todo dinheiro que as escolas de samba, blocos tradicionais, bumba-meu-boi, tribos de índios, e outras empresas que atuam no carnaval e São João recebem, dá para fazer um trabalho de primeira, algo brilhante. Não é. Ao invés disso, fazem trabalho quinta categoria, feio, desorganizado e com o máximo de economia possível. Por que comprar uma fantasia estimada em R$ 450 para cada integrante, se a escola pode gastar apenas R$ 30? Bom, isso é empreendedorismo.

Volto a repetir: dinheiro público não deve ser investido em escola de samba e toda e qualquer manifestação cultural de São Luís. É desperdício, dinheiro jogado fora e vaidade para os proprietários. Dá para entender a disputa na Justiça de presidência dessa ou daquela agremiação. Não é amor pelo carnaval, é investimento particular, é planejamento familiar, é projeto de vida…

A festa nasce do seio popular, e do seio popular deve se manter, isso se a comunidade tiver interesse em continuar prestigiando tal evento. Recurso público deve ser investido em coisa séria, tal como educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico (falta em muitos bairros de São Luís), iluminação, segurança pública, e por aí vai… Dinheiro público, deve ser investido em necessidades básicas e essenciais para o cidadão. Escola de samba não é até onde sei!