Eliziane enquadra ministro em audiência pública

Eliziane Gama participa de forma ativa da CPI da Petrobras

Eliziane Gama tem se destacado na Câmara

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) participou nesta quarta-feira (15) da audiência realizada pela Comissão do Consumidor com a participação do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O ministro prestou esclarecimentos sobre a Operação Zelotes, que investiga denúncia de que membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) favoreciam empresas.

 “Quando se vê caso a caso referente a estes escândalos de corrupção no Brasil a cada dia há números maiores que outros. Temos caso da Petrobras, Fundos de Pensão, e a Operação Zelotes. Gostaria de saber o que sido feito pelo Ministério da Fazenda diante destas denúncias no Carf, saber quais sindicâncias foram abertas e se foi aberto processo administrativo em relação a estes servidores e auditores fiscais”, perguntou ao ministro.

Na avaliação de Gama, desde a montagem do conselho há favorecimento destes esquemas de corrupção, principalmente pela falta de participação do pequeno contribuinte e de transparência. “Porque os pequenos contribuintes não tem representatividade no conselho para ampliar atendimento?”, perguntou.

 Levy esclareceu que o Ministério da Fazenda adotou todas as providências após a deflagração da investigação policial. Em meio a diversas ações para reestruturar o Carf, Levy afirmou que “não adianta fazer drama, tem que corrigir o processo”. O ministro admitiu fragilidades no processo e afirmou que o governo tem o compromisso de fazer o Conselho voltar a funcionar.

 Joaquim Levy também reconheceu e elogiou as intervenções feitas por Eliziane Gama. “Depois da reestruturação do Carf terei prazer em vir aqui, coletar a avaliação dos senhores e das senhoras, da deputada Gama que se mostrou conhecedora do tema. Vir aqui debater e pegar a avaliação de cada um para alcançar o funcionamento que todos nós esperamos das instituições da República”, completou.

Operação Zelotes – O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas, e funciona como tribunal administrativo em caso de litígios tributários.

 A operação Zelotes foi deflagrada no fim de março e apura prejuízo estimado pelos investigadores aos cofres públicos de R$ 19 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF), já estão comprovados. De acordo com a Polícia Federal, empresas subornavam conselheiros e servidores do Carf responsáveis pelos julgamentos de processos tributários em troca de veredictos favoráveis que reduziam ou eliminavam os valores devidos.

Eliziane pede a quebra dos sigilos bancário e telefônico do Instituto Lula

Eliziane Gama é membro da CPI da Petrobras

Eliziane Gama é membro da CPI da Petrobras

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou na CPI da Petrobras requerimentos pedindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Instituto Lula e da LILS Palestras Eventos e Publicidade, empresa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deputados do PSDB também apresentaram pedido de convocação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

As investigações da Operação Lava Jato apontaram que a empreiteira pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula e R$ 1,5 milhão para a LILS entre 2011 e 2013. É a primeira vez que os negócios do petista aparecem nas investigações.

Eliziane também é autora do pedido de convocação do ex-presidente Lula, mas a aprovação deste requerimento não é unanimidade nem entre os deputados da oposição. “Temos aqui a oportunidade de avançar nas investigações: seja na imediata convocação de investigados para uma acareação, seja na quebra de sigilos de peixes graúdos como Dirceus, Paloccis e Lulas da Silva. Aliás, poderíamos começar por convocar o ex-presidente da República que deve muita explicação a esta Casa”, justificou a deputada.

Informações do site nacional do PPS

Eliziane Gama pede a convocação de ex-ministra na CPI da Petrobras

Eliziane Gama é integrante da CPI da Petrobras

Eliziane Gama é integrante da CPI da Petrobras

Integrante da CPI da Petrobras, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) entrará na manhã desta terça-feira (7) com pedido de convocação da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que também integrou o Conselho Fiscal da estatal do petróleo entre 2006 e 2008.

 Braço direito da presidente Dilma Rousseff, Erenice foi alertada em 2007 por um advogado da Petrobras, Claudismar Zupirolli, sobre o fato de o TCU (Tribunal de Contas da União) ter, à época, aumentado o rigor sobre a Petrobras por uso abusivo de decreto presidencial que permite gastos sem licitação.

 Segundo a imprensa, o advogado enviou e-mail que, em um dos trechos da mensagem, informava à então assessora de Dilma dizendo  que havia um “voa barata” entre os gestores da Petrobras, que estavam “com medo do recrudescimento do tribunal em cima deles”, por causa das contratações sem licitação.

 O alerta dado à Erenice coincide com o período citado pelo ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, como o do início da institucionalização da cobrança de propina na Petrobras. Segundo Barusco, a corrupção foi sistêmica e institucionalizada, a partir de 2004.

 Além do Conselho Fiscal da Petrobras, Erenice Guerra foi consultora jurídica do ministério das Minas e Energia quando Dilma era a titular da pasta. Também foi secretária-executiva da Casa Civil, na época em que Dilma era ministra. Dilma saiu da pasta e Erenice assumiu. Guerra deixou o governo depois que seus filhos apareceram como beneficiários em esquema descoberto de tráfico de influência.

Sigilos – Caso a oitiva de Erenice Guerra seja aprovada e não satisfatória para a CPI, Eliziane Gama estuda ainda pedir a quebras dos sigilos fiscal, telefônico e fiscal da ex-ministra.

Ascom

Waldir Maranhão impõe acesso a provas como condição para depor em CPI

Waldir Maranhão é deputado federal

Waldir Maranhão é deputado federal

O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), não prestou depoimento, como havia assegurado que faria, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investiga desvios de recursos públicos da estatal.

No último fim de semana, o parlamentar havia se colocado à disposição de forma espontânea – ou seja, sem ter sido convocado -, para depor ao colegiado. Ele encaminhou um ofício de seu gabinete para o presidente da CPI, deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB), pedindo que o depoimento ocorresse na última terça-feira.

Waldir, no entanto, especificou no ofício, uma condição para que o depoimento pudesse de fato ocorrer. Ele pediu que fosse disponibilizado para o seu gabinete, toda prova já produzida contra si e descrita nos autos.

Como o parlamentar não recebeu nenhum documento referente ao inquérito nº 3989, no qual está incluído o seu nome, ele não compareceu ao colegiado. O fato está publicado na ata de trabalho da comissão do dia 19 deste mês.

Waldir Maranhão, na verdade, não está, pelo menos momentaneamente, obrigado a prestar esclarecimentos junto à CPI da Petrobras. O depoimento dele já foi requerido pela deputada federal Eliziane Gama (PPS), que coordena os trabalhos do colegiado, mas o pedido ainda não foi aprovado pela comissão.

Delação – Waldir Maranhão foi citado pelo doleiro Alberto Yoousseff no processo de delação premiada, como um dos beneficiados pelo esquema de desvio de recursos públicos da estatal.

Por esse motivo teve o seu nome incluído na lista da Operação Lava Jato, encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que foi divulgada no início do mês à imprensa após autorização do ministro Teori Zavascki.

Eliziane quer convocação de diretores da Petrobras pela CPI

Eliziane Gama é coordenada da Comissão Externa da Câmara

Eliziane Gama é coordenada da Comissão Externa da Câmara que trata das refinarias

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) informou que a Comissão Externa da Câmara Federal que acompanha o caso das refinarias do Maranhão e Ceará, poderá pedir que os diretores da Petrobras sejam convocados pela CPI que investiga esquema de corrupção na estatal.

 Os diretores da empresa convidados para participar da audiência desta quarta-feira (25) da comissão externa não comparecerem, apenas enviaram justificativa de ausência.

 Eliziane disse que comissão enviará novo convite e em caso de nova ausência, será encaminhado pedido para que a CPI da Petrobras faça a convocação.

 “Cada audiência fica mais claro que não havia predisposição para a construção destas refinarias. Nós estamos atentos e vamos cobrar as responsabilidades”, destacou a parlamentar.

 A deputada esclareceu que como a comissão não pode fazer convocação, apenas convite, se eles não forem atendidos os parlamentares encontrarão outros mecanismos para ouvir diretores e um deles é fazer o encaminhamento para a CPI.

Ascom

Eliziane Gama quer a convocação de 23 na CPI da Petrobras

Eliziane Gama na Câmara Federal

Eliziane Gama na Câmara Federal

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), titular da CPI da Petrobras, protocolou hoje requerimentos de convocação de 23 pessoas e mais um, de instalação de quatro sub-relatorias na comissão. Dentre os suspeitos que a deputada quer ouvir estão o ex-ministro José Dirceu, o tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ex-ministro Antonio Palocci, o senador Fernando Collor (PTB-AL), o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços da companhia Renato Duque. Ela também quer ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Cardozo será chamado para explicar por que se encontrou com advogados da empreiteiras em caráter reservado. Já o ex-ministro José Dirceu, do governo Lula, que cumpre pena por envolvimento no Mensalão, é apontado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário de recursos pagos por empreiteiras investigadas na operação Lava Jato. Parte desse dinheiro teria ido para o PT por meio da atuação de Vaccari e Dirceu.

Eliziane Gama quer que o ex-ministro Antonio Palocci, dos governos Lula e Dilma, explique um pedido de “doação” de R$ 2 milhões para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff, feito em 2010, conforme informação do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

De Fernando Collor de Mello Eliziane quer saber sobre recebimento de propina resultante de um contrato de R$ 300 milhões assinado em 2012 pela BR Distribuidora com a rede de combustíveis São Paulo. O negócio foi intermediado, segundo o jornal Folha de São Paulo, por Pedro Leoni Ramos, emissário de Collor.

O depoimento de Pedro Barusco, segundo requerimento de Eliziane Gama, “é de extrema importância para a CPI”. Ele foi braço direito de Renato Duque e chegou ao cargo por indicação de José Dirceu. A diretoria comandada por Duque cuidava de projetos e licitações, como a refinaria de Abreu e Lima e Comperj, obras cujo custo ultrapassa R$ 200 bilhões. Dois delatores da Lava Jato disseram ter pago propina de R$ 97 milhões a Duque e a Barusco em nome das empreiteiras para conseguir contratos de cinco obras.

Sub-relatorias – Eliziane Gama informou que o PPS quer que a Comissão Parlamentar de Inquérito tenha sub-relatorias de superfaturamento e gestão temerária na Petrobras; de constituição de empresas subsidiárias com o fim de praticar atos supostamente ilícitos; de superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e a última, para relatar denúncias de irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras para a África.

Os alvos dos requerimentos

Auro Gorentzvaig (convite)

Atan de Azevedo Barbosa

Antonio Palocci

Augusto Amorim Costa

Bernardo Schiller Freiburghaus

Cesar Roberto Santos Oliveira

Fernando Collor de Mello

Fernando de Castro Sá

Geovane de Moraes

Guilherme Esteves de Jesus

Joao Vaccari Neto

José Dirceu

José Eduardo Cardozo

Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva

Mário Frederico Mendonça Goes

Milton Pascowitchi

Paulo Okamoto

Pedro Barusco

Renato Duque

Shinko Nakandakari

Venina Velosa da Fonseca

Encaminhada pela Ascom

Três maranhenses atuam na CPI da Petrobras na Câmara Federal

Os três maranhenses na CPI da Petrobras

Os três maranhenses na CPI da Petrobras

Marco D’Eça – A Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional, que investigará denúncias de corrupção na Petrobras, terá a participação de três maranhenses, Eliziane Gama (PPS), Aluísio Mendes (PSDC) e Weverton Rocha (PDT).

Eliziane será a única mulher a formar na comissão.

Aluísio levará sua experiência e investigador policial e ex-secretário de Segurança.

O pedetista Weverton foi indicado como suplente pela liderança de seu partido, mas tem prerrogativas para atuar em alguns momentos das audiências e das diligências da comissão.

– Precisamos apurar tudo que tiver que ser apurado, mas também é importante lembrar que precisamos resgatar essa empresa brasileira que é a Petrobras, e passá-la a limpo será fundamental para que isso aconteça – assegurou Mendes, após ser confirmado pelo líder do bloco Renovação, deputado Celso Russomanno.

A CPI foi instalada ontem no Congresso, e já começou os seus trabalhos.

E deve ser uma das mais polêmicas comissões de todos os tempos, com forte interesse da mídia nacional…

Eliziane pede a convocação de Collor, Palocci e Dirceu na CPI da Petrobras

Eliziane Gama na Câmara Federal

Eliziane Gama na Câmara Federal

Logo após ser indicada pelo partido para integrar a nova CPI da Petrobras, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) elaborou quatro requerimentos em que pede as convocações do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e dos ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci, ambos do PT.

Collor será chamado a dar explicações, já que o doleiro Alberto Youssef afirmou a procuradores que investigam o esquema de corrupção na Petrobras que o senador e ex-presidente da República teria recebido propina de R$ 3 milhões resultante de negócio da BR Distribuidora, subsidiária da estatal.

De acordo com Youssef, a propina resultou de um contrato no valor de R$ 300 milhões assinado em 2012 entre uma rede de postos de combustíveis de São Paulo e a BR Distribuidora.

Já o ministro da Justiça, na avaliação da parlamentar, precisa prestar esclarecimentos sobre a reunião que ele teria tido com o advogado da construtora UTC, Sérgio Renault, para tratar das investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal.

“Nós teremos na CPI o papel coerente com a vontade popular que é de investigação irrestrita e incondicional. O PPS fará jus e honrará sua história mais uma vez”, disse a integrante da comissão parlamentar de inquérito.

Os requerimentos serão apresentados na quinta-feira (26) quando a CPI da Petrobras será instalada na Câmara.

Dirceu – O PPS quer também ouvir o ex-ministro José Dirceu – condenado no esquema do mensalão – que também teria se beneficiado do dinheiro desviado da Petrobras.

De acordo com reportagem do Jornal Nacional, o petista recebeu R$ 4 milhões de empresas envolvidas na Lava Jato a título de “consultoria”.

Alberto Youssef revelou em sua delação premiada que Dirceu e Antônio Palocci eram “as ligações” do lobista e operador de propina na Petrobrás Julio Gerin Camargo com o PT. Youssef revelou que Dirceu aparecia na contabilidade do esquema com o codinome “Bob” – suposta referência ao apelido de um ex-assessor de Dirceu. “Julio Camargo possuía ligações com o Partido dos Trabalhadores, notadamente com José Dirceu e Antonio Palocci”, declarou Youssef à Justiça.