Wellington afirma que dinheiro do Isec poderia ter sido utilizado na construção de creches

welllington sabatinaO deputado estadual Wellington do Curso (PP), candidato a prefeito pela coligação “Por amor a São Luís”, foi o oitavo entrevistado da Sabatina O Estado.

Ele afirmou aos jornalistas Marco Aurélio D’Eça, Gilberto Léda e Ronaldo Rocha – da equipe de política de O Estado –, que os R$ 33 milhões usados pela Prefeitura de São Luís para suplementar a Secretaria de Orçamento Participativo – e depois direcionados à contratação de um instituto de nome Isec – poderiam ter sido utilizados para a construção de creches.

O candidato comentou, também, a presença do vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Waldir Maranhão, no seu partido. “Waldir Maranhão não é figura presente na minha candidatura”, afirmou. Segundo ele, o parlamentar hoje controla do PTdoB, partido que está na base da deputada Eliziane Gama.

Exército pode retomar obras federais paralisadas no Maranhão

Pedro Fernandes

Pedro Fernandes na FNDE

O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Pedro Fernandes (PTB) foi recebido ontem pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, e com a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do órgão, Renilda Peres, para tratar de cerca de 200 obras que estão paralisadas no Maranhão e que tiveram seus convênios entre o FNDE e Prefeituras, extintos.

Fernandes afirmou que o tema provoca preocupação de gestores municipais e precisa ser o quanto antes solucionado com o auxílio do Governo Federal.

“Um caso emblemático é o das três creches do município de Colinas que tiveram os seus respectivos convênios reincididos sem que as obras fossem finalizadas. O presidente nos apresentou duas possibilidades: licitar novamente a obra ou firmar uma parceria com o Exército Brasileiro”, disse.

De acordo com o parlamentar, essas duas soluções estão previstas, mas o Exército entrar com a força de trabalho no caso de convênios extintos seria inédito. Por isso o presidente do FNDE garantiu empenho para realizar um estudo sobre a forma mais viável e aplicar no Maranhão.

Pedro Fernandes afirmou ter sido positivo o encontro e assegurou que continuará em busca de soluções para a conclusão das obras paralisadas – voltadas à educação -, no estado. Ele disse que acompanhará a solicitação feita ao presidente do FNDE.

Exército – A atuação do Exército no planejamento e construção de obras no país, denominadas de missões subsidiárias, tem amparo legal previsto no artigo 142 da Carta Magna de 1988. A Lei Complementar Federal nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004, e pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, dispõe sobre a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

Nessa norma deve ser destacado o parágrafo II, do Artigo 17, que estabelece ao Exército, dentre outras, a seguinte atribuição subsidiária particular: “cooperar com órgãos públicos federais, estaduais e municipais e, excepcionalmente, com empresas privadas, na execução de obras e serviços de engenharia, sendo os recursos advindos do órgão solicitante”. Dando cumprimento a esse dispositivo legal, a Missão do Exército prevê a sua participação no desenvolvimento nacional e na defesa civil, por meio de ações subsidiárias.

Previsão de entidades é de que 2 mil crianças fiquem fora da sala de aula em 2015

Pedra fundamental de obras foi lançada no dia 8 de fevereiro na unidade 105 da Cidade Operária

Pedra fundamental de obras foi lançada no dia 8 de fevereiro na unidade 105 da Cidade Operária

denunciaEntidades que militam no Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes de São Luís voltam a denunciar o problema da falta de vagas nas escolas da rede pública municipal.

A área Itaqui-Bacanga, uma das mais populosas da capital, sofre com o problema. A conselheira tutelar Bensoete Câmara, que participou de um painel na Câmara Municipal ontem, afirmou que a média de intervenções que o conselho realiza na busca de vagas para crianças, chega a 300.

A previsão das entidades, é que pelo menos 2 mil crianças ficarão fora da sala de aula em 2015 por falta de oferta de vagas pelo município. Um número preocupante e alarmante.

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) foi eleito sob o discurso do “novo” e da “mudança”. Uma das principais promessas de campanha, foi a construção de 19 novas creches, do Programa federal Brasil Carinhoso, em São Luís.

Ele chegou a fazer uma verdadeira festa no mês de fevereiro do ano passado, ao lançar a pedra fundamental daquela que seria a primeira creche do programa.

O local escolhido foi um terreno situado na unidade 105 da Cidade Operária, que era utilizado como campo de futebol pela comunidade. Os serviços de terraplenagem foram iniciados, mas abandonados em seguida.

A placa que indicava valor e prazo da obra, também foi retirada do local. E até o momento, nenhuma resposta foi dada pelo Município.

É por falta de políticas públicas eficazes e compromisso do Governo Municipal, que crianças não têm assegurado o direito a estudar. Lamentável.