Deputado cobra rigor nas investigações de crime contra professor

WellingtonO deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (18), para cobrar do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, celeridade nas investigações do crime ocorrido na noite da última quarta-feira (17), em Coroatá, contra um jovem professor de Matemática, que foi assassinado dentro de casa.

Ao relatar o fato, o parlamentar externou sua preocupação com a Segurança Pública no Estado devido aos constantes crimes que vêm acontecendo e não foram solucionados, o que, segundo ele, favorece a impunidade e estimula o aumento da violência.

“Hoje é um dia de luto para a Educação do Maranhão, especificamente na cidade de Coroatá. Ontem, por volta das 22h30min, no bairro Trizidela, localizado na cidade de Coroatá, o jovem professor, Leonel Pereira, foi atingido com um tiro no peito, após reagir a um assalto por dois suspeitos dentro de sua casa. Em defesa da vida e da justiça, solicitamos ao secretário Jefferson Portela celeridade e atenção ao caso, e que cobre do delegado de Coroatá, empenho nas investigações para que possa colocar na cadeia, o mais rápido possível, o assassino do jovem Leonel. Pedimos o empenho do secretário de Segurança Pública para averiguação e investigação dessa morte, pois, caso não ocorra, isso favorecerá a impunidade e, consequentemente, aumentará os atos de violência”, argumentou o parlamentar, ao fazer referência ao assassinato do jovem blogueiro, Ítalo Diniz, que completou três meses e ainda não foi solucionado, no município de Governador Nunes Freire.

Wellington cobra rigor nas investigações do caso Ítalo Diniz

Wellington do Curso pede seriedade na

Wellington do Curso pede elucidação de crime

O deputado estadual Wellington do Curso  (PPS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, utilizou a tribuna da Casa na tarde de ontem, para cobrar esclarecimentos acerca do assassinato do blogueiro Ítalo Diniz, ocorrido no município de Governador Nunes Freire, no último final de semana.

Ao se pronunciar, o parlamentar externou sua solidariedade aos familiares da vítima e, na ocasião, apresentou proposição cobrando esclarecimentos da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a morte do jovem.

“No último final de semana, a população do município de Governador Nunes Freire e a imprensa maranhense, mais uma vez, assistiram à execução covarde de mais um blogueiro. Desta vez, o ataque aconteceu na cidade de Governador Nunes Freire e vitimou o jovem Ítalo Diniz. Protocolamos uma Nota de Pesar à senhora Maria de Fátima Diniz Barros, mãe do blogueiro Ítalo, e à sua esposa Élida Moraes, pelo ocorrido. Estamos protocolando também à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, proposição para que, em um curto espaço de tempo, possa solucionar esse crime na cidade de Nunes Freire, que consternou todo o município e tem consternado toda a imprensa e todos os meios de comunicação. Em menos de três anos, temos outro jovem jornalista, blogueiro tendo sua vida ceifada e retirada do nosso convívio devido à pistolagem que ainda insiste em imperar no Maranhão”, disse.

Durante seu discurso, Wellington também fez referência ao Dia Internacional da Tolerância, comemorado na data de hoje.

“A tolerância é a base do respeito mútuo entre as pessoas e é essencial para construir uma sociedade mundial unida em torno dos valores comuns. A tolerância não deve ser vista como um dado adquirido, mas deve ser ensinada, incentivada e transmitida. A educação, dentro e fora da sala de aula, é essencial para o reforço da tolerância e para combater o ódio e a discriminação. Neste Dia Internacional da Tolerância, renovemos o nosso compromisso de trabalhar pelo diálogo e a compreensão entre todas as pessoas e comunidades, pois uma humanidade unida significa vivermos e trabalharmos juntos, com base no respeito mútuo e para a riqueza que nos traz a diversidade humana”, destacou.

São cinco as representações criminais contra Fernando Furtado

Fernando Furtado é do PCdoB

Fernando Furtado é do PCdoB

Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e dos povos indígenas e que são ligados à Igreja Católica vão protocolar hoje cinco representações criminais na Procuradoria da República no Maranhão, Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e Assembleia Legislativa contra o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), que foi flagrado chamando índios de “veadinhos” e “baitolas”.

As representações são assinadas pela Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Brasileira ­ Regional Maranhão, Comissão Pastoral da Terra e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz.

As entidades acusam o parlamentar de ter cometido crimes de racismo e ódio, ao atacar indígenas e ao mesmo tempo atingir os homossexuais. Apesar de ter se retratado publicamente, na última terça­feira, as acusações contra Furtado foram mantidas, e podem chegar à Justiça.

Do total de cinco representações, três serão protocoladas somente na Assembleia Legislativa. A primeira será encaminhada ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT). A segunda, para a Comissão de Direitos Humanos, que tem como presidente o deputado José Inácio (PT) e a terceira para a Comissão de Ética, que é comandada por Fábio Macedo (PDT).

Nas três representações, as entidades pedem a cassação do mandato do deputado comunista por quebra de decoro parlamentar. Suplente, Fernando Furtado está no exercício do mandato em decorrência da licença do deputado Bira do Pindaré (PSB) – dono da vaga ­, que ocupa posto de primeiro escalão no governo Flávio Dino (PCdoB). Bira é secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.

As outras duas representações serão encaminhadas diretamente à procuradora­chefe da Procuradoria da República, Carolina da Hora, e à procuradora­geral de Justiça, Regina Rocha. Em ambas, as entidades pedem a abertura de processo criminal contra o parlamentar. O crime de racismo prevê pena de reclusão e multa.

Ataques – Fernando Furtado foi flagrado em áudio que vazou no último fim de semana nas redes sociais, insultando indígenas da tribo Awá­Guajá, durante sua participação em uma audiência pública na cidade de São João do Caru.

O parlamentar dirigia­se a uma plateia formada basicamente por trabalhadores rurais, que debatiam a desintrusão da terra indígena. “Lá em Brasília, o Arnaldo [Lacerda, presidente da Aprocaru] viu os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de veadinho. Tinha uns três lá que eram veados, que eu tenho certeza, veados”, disse. Os insultos ganharam repercussão nacional.

Assessor do Governo que teve cheque encontrado com Pacovan pede afastamento de cargo

Márcio Jerry informou o pedido de afastamento de Wellington Leite

Márcio Jerry informou o pedido de afastamento de Wellington Leite

De O Estado – O superintendente da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) José Wellington da Silva Leite, que teve um cheque de R$ 5 mil encontrado dentro de um cofre do agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan, no bojo das operações “Maharaja” e “Morta Viva”, no início do mês, decidiu entregar o cargo que ainda ocupa no Governo do Estado.

Em carta-renúncia ao titular da pasta, Márcio Jerry (PCdoB), ele deixou o cargo à disposição, mas ainda não recebeu resposta sobre o pedido. O Estado tentou contato com o secretário para saber seu posicionamento sobre o caso, mas ele não deu retorno ao contato até o fechamento desta edição.

No meio da semana, após a revelação da apreensão do cheque, ele disse apenas que não tinha como saber que o assessor tinha relações com o contraventor.

“Imagina só se eu teria a capacidade de adivinhar que um funcionário teria um cheque de R$ 5 mil na mão de um agiota”, escreveu.

Ainda assessor da Seap até decisão do secretário Márcio Jerry, José Welington já teve ligações com a Prefeitura Municipal de São Mateus.

O Município também foi citado nas operações de combate à agiotagem no Maranhão, depois que dois cheques assinados por auxiliares do prefeito Miltinho Aragão (PSB), no valor de R$ 106 mil cada, foram encontrados no mesmo cofre.

Antes de assumir o cargo no Governo do Estado, José Wellington atuou na Secretaria de Finanças de São Mateus.

Nessa condição é que ele foi designado pelo próprio prefeito para, em dezembro de 2013, integrar uma comissão responsável pela verificação do quantitativo em dinheiro em poder do então tesoureiro da prefeitura, Washington José Oliveira Costa.

O procedimento é uma praxe na prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Juntos, ambos assinaram um “Termo de Verificação de Saldo em Caixa”, encaminhado à corte.

Whashington Oliveira, até então titular da Secretaria Municipal de Finanças, assumiu a culpa pelo repasse dos dois cheques a Pacovan e, assim como José Wellington, também pediu exoneração do cargo após a descoberta.

“O senhor prefeito não autorizou a emissão de cheque a terceiros”, disse o agora ex-auxiliar em carta-renúncia, ignorando, porém, o fato de que havia dois, e não apenas um cheque em posse de Pacovan.

Dias depois, o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, declarou à imprensa que o caso terá que ser investigado (veja mais).

“No caso de São Mateus já tem um dado mais forte, que é a presença do cheque. Ali nós já temos uma dose muito elevado de certeza de que, vai ter que ser investigado, porque esse cheque estava sob o poder de agiota. Então a pouco do que se discutir sobre isso”, disse.

Juiz defende a prisão de Bira do Pindaré

bira secretario fantasmaO Estado – O juiz aposentado Jorge Moreno, na quinta­feira, 22, em postagem na sua página pessoal no Facebook, disse que o secretário de Estado de Segurança Pública, delegado Jeferson Portela, deve proceder à prisão, em flagrante, do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) pelo exercício de função pública sem o devido cumprimento das formalidades legais.

O socialista foi anunciado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como futuro secretário de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior. Mas, segundo revelou O Estado, não se licenciou do cargo de deputado e, mesmo assim, participou de vários atos da pasta como efetivo titular.

“Aqui vai a dica para o Secretário de Segurança, tão zelador da lei e da ordem: caso não haja a nomeação devida, na primeira oportunidade cumpra o que determina o art. 301 do Código de Processo Penal. Lembre­se sempre do código ético do povo: ‘a justiça para ser boa e respeitada deve começar de casa’ (sic)”, escreveu.

Em materiais distribuídos oficialmente pelo Governo do Estado, Bira do Pindaré foi apresentado diversas vezes como secretário de Estado.

O parlamentar chegou a representar o governador Flávio Dino ao dar posse ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), professor Alex Oliveira, no dia 5 de janeiro.

Mais recentemente, deu entrevista à Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), durante visita de comitiva de secretários ao Convento das Mercês ­ o vídeo está disponível no perfil do Governo do Estado no YouTube ­, e foi novamente oficialmente identificado como secretário.

Crime ­ Para o Jorge Moreno, Bira do Pindaré está cometendo crime e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, segundo o que versa o artigo 301 do Código de Processo Penal brasileiro ­ citado por Moreno ­ teria o dever de proceder á prisão.

“Como não tem ‘nomeação de direito’, uma vez que não pediu a licença respectiva, está, em caso de haver comprovação das informações, cometendo crime, ao exercer função pública sem o cumprimento das providências legais, se o fato não se ajustar a delito mais grave. A não ser que a ‘república proclamada’ tenha abolido o Código Penal Brasileiro do território maranhense!”, defendeu.

Governo mudou forma de se referir a deputado O Governo do Estado manifestou­se sobre o assunto por meio do secretário de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry.

Segundo ele, “não existe irregularidade porque ele [Bira do Pindaré] não assinou qualquer ato administrativo e todos os eventos do Governo dos quais ele participou foi como deputado e secretário anunciado”, afirmou.

Sobre a presença do deputado no gabinete do secretário na pasta, Jerry acrescentou que foram visitas que funcionaram como “uma espécie de transição”.

João Castelo é condenado a dois anos de prisão pela Justiça Estadual

 

Castelo é condenado a prisão

Castelo é condenado a prisão

O ex-prefeito de São Luís e deputado federal eleito João Castelo (PSDB) foi condenado nesta semana a dois anos e três meses de prisão em ação movida pelo Ministério Público e que tramitava na 7ª Vara Criminal da capital.

A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade. O tucano tem o direito de recorrer em liberdade.

A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.

Entenda o caso – Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.

 Fonte: Ministério Público

Vereadores apreensivos com investigação do caso Bradesco

bradescoÉ grande a expectativa na Câmara Municipal de São Luís em relação aos desdobramentos do caso de agiotagem, que envolve vereadores e funcionários do Banco Bradesco.

Ontem o juiz Fernando Cruz, da 7ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão da ex-gerente Raimunda Célia de Abreu, acusada de estelionato e apropriação indébita de recursos da Câmara Municipal.

De acordo com a Polícia Civil, Raimunda Célia liderava a organização criminosa que envolve o parlamento.

Até o momento, no entanto, a polícia não divulgou nomes dos vereadores suspeitos de participação no esquema. Nos bastidores, a informação é de que 14 parlamentares, dentre eles alguns novatos, estariam envolvidos no crime.

As reuniões entre os parlamentares e a movimentação na Câmara é intensa. Estranha até o fato de a própria Câmara ter instalado uma comissão especial para “investigar” o crime.

O problema é que cedo ou tarde, os nomes começarão a surgir…

Novo funk do Bonde dos 40 fala em domínio de bairros da capital

A facção criminosa Bonde dos 40 tem nova música [funk] que faz apologia ao crime e insinua domínio de vários bairros periféricos da capital e do município Paço do Lumiar.

A música começa afirmando que o bonde já “tomou” o Maiobão, São Francisco, Liberdade e Aldeia – que fica no Barreto. O funk também cita Liberdade, Bairro de Fátima, Vila Embratel, Anjo da Guarda e Portelinha. Há também a divulgação de nomes de alguns líderes da facção.

A finalidade de todo criminoso é essa […] Para fichar nos 40 tu tens de ser fiel […] o nosso bonde não está de bobeira, eu mando um abraço para o parceiro da Aldeia […]. Não mexe não se mete com os moleques do B.F. […] Vem 40, manda buscar […]“, são alguns trechos do funk, que já circula nos bairros citados.

Em julho o blog do Gilberto Léda mostrou em primeira mão o funnk que havia sido produzido por MC Segal e que estava sendo distribuída em CDs pela Divinéia. A canção já fazia apologia ao crime, provocava a polícia e reverenciava o Bonde dos 40.

A polícia investigou a autoria da produção e chegou logo em seguida aos traficantes. Agora, a nova canção é divulgada justamente após a prisão de mais de 30 membros do bando e depois da sangrenta rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde nove detentos morreram e 20 ficaram gravemente feridos. Clique acima e ouça o funk

Um estranho episódio de Daniel Smith

Gilberto Léda – Ainda não está de todo esclarecido o crime que tirou a vida do empresário

Empresário foi encontrado morto

Empresário foi encontrado morto

e assessor da desembargadora Nelma Sarney, Daniel Smith, ocorrido ontem na capital.

Ele foi encontrado morto em um terreno baldio na área do Planalto Vinhais, após ter sido sequestrado por pelo menos quatro homens armados, que haviam invadido a sua residência e o feito refém.

A polícia informou apenas que um dos motivos que levou os bandidos a assassinarem o empresário, foi o fato de ele ter reconhecido pelo menos um dos integrantes do bando. E é aí que está o “X” da questão.

De onde Daniel Smith teria reconhecido o bandido?

Antes de encontrar o corpo de Daniel, a própria polícia já não acreditava que ele ainda estivesse vivo. Em conversa com o titular do blog, um dos policiais falou de um estranho episódio envolvendo o próprio Daniel.

E este episódio que motivou o post.

É o seguinte:

Em operação recente da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no Barreto, uma ação conjunta entre homens da Polícia Militar e Civil, Daniel chegou a ser abordado por policiais, dentro de seu veículo numa localidade chamada Aldeia, que fica no núcleo do Barreto. Já era madrugada. Aldeia, segunda a própria polícia, é uma área extremamente violenta, onde impera o tráfico de drogas.

Naquela ocasião, Daniel estava acompanhado de um homem, segundo o interlocutor, “mal encarado”.

Ao ser questionado pelos policiais sobre o motivo de estar naquele bairro e justamente àquela hora, Smith explicou que teria ido apenas deixar um amigo e que logo retornaria à sua casa. Avisado sobre o perigo e orientado pela equipe de policiais civis e militares a deixar o local, Daniel saiu. Pelo relato do policial, essa foi a única vez que o empresário foi visto no Barreto.

Até o momento, no entanto, a própria polícia tem evitado falar abertamente à imprensa sobre o episódio, que pode ou não ter algo a ver com a sua morte. De todo modo, o fato ainda precisa ser esclarecido.