A mudança de postura de Flávio Dino e a crise que abala as contas do estado

Logo depois de reeleito para um mandato de mais 4 anos a frente do Executivo Estadual, o governador Flávio Dino (PCdoB) mudou o tom daquilo que pregava na campanha – de um estado forte financeiramente e com equilíbrio fiscal -, e passou a sugerir cortes na estrutura do Governo.

Para a oposição, a medida nada mais é do que um ato de desespero para evitar o que já havia anunciado desde 2016: a possibilidade de um colapso nas contas do estado.

O corte de despesas na Saúde e a discussão interna de redução de gastos da ordem de 30% em todas as pastas do Executivo, atestam a preocupação que há em relação à situação financeiro-econômica do Maranhão.

Flávio Dino iniciou o primeiro mandato inchando a máquina pública. Somente nos primeiros meses de gestão, ele aumentou em mais de R$ 470 milhões o gasto com pessoal, se comparado com o último quadrimestre do governo que o antecedeu. O inchaço da máquina, na ocasião, provocou a imediata queda do PIB em 2%. [reveja]

Mas não para por aí.

Relatório da consultoria Tendências divulgado pelo Valor Econômico, apontou o Maranhão como o estado líder no ranking negativo da extrema pobreza no país. O índice registrado pelo estado de 2014 até 2017 atingiu recorde nacional.

O levantamento confirmou o que já havia constatado o relatório do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), divulgado em dezembro de 2017 pelo mesmo Valor Econômico [reveja aqui].

Além disso, dados do relatório da dívida contratual interna dos estados e municípios junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro do Banco do Central, mostra que o governo Flávio Dino aumentou em 40% a dívida externa do Maranhão em pouco menos de 4 anos de gestão [reveja aqui, assinante].

E tem mais.

O Ranking de Competitividade, divulgado em setembro deste ano, comprovou a má gestão da Previdência Estadual no atual governo.

Segundo o levantamento, o índice maranhense nesse quesito caiu 17,8 pontos nos quatro anos da gestão comunista.

A informação do ranking de gestão – organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Unit – corrobora denúncias feitas desde junho.

As denúncias tratavam dos saques de mais de R$ 1 bilhão nos últimos anos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa).

Um cenário que o próprio governador tentou negar no período da campanha, mas que já apresenta os seus efeitos.

E não adianta, a partir de janeiro de 2019, tentar colocar a culpa no presidente eleito, Jair Bolsonaro…

 

Maranhão perdeu mais de 1,8 mil postos de trabalho em 2017

Levantamento do portal Trabalho Hoje a pedido do Correio Braziliense

Na contramão da retomada da economia em 2017, o estado do Maranhão encerrou o último ano com um saldo negativo de mais de 1,8 mil postos de trabalho fechados.

É o que aponta levantamento nacional feito pelo portal Trabalho Hoje, a pedido do jornal Correio Braziliense e publicado ontem.

O relatório analisou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que contabiliza empregos com carteira assinada em todo o país.

Ao todo, o Maranhão perdeu – de janeiro a novembro de 2017 -, 1.838 postos de emprego. O panorama é exatamente o inverso do cenário positivo alcançado por outros 17 estados, que conseguiram ampliar as oportunidades de trabalho nos últimos 11 meses.

O resultado foi criticado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB), que responsabilizou a administração de políticas públicas e fiscal implantada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Para Rocha, o projeto de Dino para o estado, fracassou.

De acordo com o relatório do portal Trabalho Hoje, Maranhão foi o sexto estado da federação a perder postos de trabalho no país.

Só não apresentou resultado pior do que os estados do Rio de Janeiro [-84.676]; Alagoas [-7.052]; Pernambuco [-4.753]; Pará [-4.621] e Paraíba [-1.941].

Por outro lado, outros 17 estados apresentaram resultados positivos e elevação de postos de trabalho ao longo de 2017, junto à retomada da economia.

São Paulo, por exemplo, conseguiu criar mais de 92.357 vagas de emprego. Minas Gerais apresentou mais 51.884 postos de trabalho e Santa Catarina criou outros 59.058 empregos novos.

Estados como Tocantins, Amazonas, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Piauí, Bahia e Goiás, também conseguiram apresentar saldo positivo.

Relatórios – A redução de postos de trabalho e o aumento do desemprego no Maranhão já haviam sido atestados por outros levantamentos.

Em 2016 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou o resultado da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicilio (PNAD), que apontou o Maranhão com o estado de menor percentual de pessoas empregadas no setor privado.

O relatório do PNAD também apontou o Maranhão como o estado de menor renda ofertada por trabalhador de carteira assinada.

Em 2017 o PNAD também apontou São Luís como a capital de maior índice de desemprego no país.

Na ocasião, os dados provocaram discussões na Assembleia Legislativa entre a oposição e a base governista.

Reportagem de O Estado

Escândalo do aluguel de clínica provoca crise no Governo

O escândalo nacional do pagamento de aluguel, há um ano, da Clínica Eldorado, que soma cerca de R$ 1 milhão – quando somado com os gastos na reforma do imóvel -, abalou as estruturas do Palácio dos Leões.

Desde ontem, quando a denúncia revelada por O Estado ganhou destaque no Bom Dia Brasil, e forte crítica dos jornalistas da bancada do telejornal, o governador Flávio Dino (PCdoB) e alguns de seus aliados, buscam respostas de todas as formas, nas redes sociais.

Uma das respostas oficiais do Governo foi de que seria impossível reformar o prédio, sem antes alugar o imóvel. Outra, foi de que o aluguel, de R$ 90 mil por mês, teria sido a solução mais barata.

Nada disso parece ter convencido.

O Governo não conseguiu explicar, por exemplo, porque não deu continuidade ao projeto de instalação da Ortopedia no programa de ampliação do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), deixado pela gestão anterior, e ao invés disso, optou por alugar um imóvel no Jardim Eldorado.

Nem conseguiu explicar porque paga por um aluguel tão caro por um ano, sem que a clínica pudesse atender um paciente sequer na capital.

O governador Flávio Dino acusa Sarney de ter articulado reportagem nacional contra o Governo. Aliados apontam “denúncias infundadas” em rede nacional.

Foi o que motivou ontem a tarde uma reunião de emergência, convocada pelo governador Flávio Dino, a portas fechadas, no Palácio dos Leões, para discutir o tema.

Crise…

PSB na berlinda

O deputado estadual Bira do Pindaré está mesmo disposto a provocar o senador Roberto Rocha a se decidir sobre o futuro do PSB. Recém-alçado ao comando do partido, em substituição ao filho de Rocha, o ex-vereador homônimo – embora não se tenha informação oficial dessa mudança -, Bira já convocou um congresso da legenda, para, entre outras coisas, discutir o processo eleitoral de 2018.

O deputado socialista é aliado histórico do governador Flávio Dino (PCdoB) e não esconde que quer o PSB no projeto de esquerda do comunista nas eleições do ano que vem. Para isso, conta com o apoio de outros deputados socialistas, como o líder governista Rogério Cafeteira e o presidente estadual da legenda, prefeito de Timon Luciano Leitoa.

A ascensão de Bira é também uma resposta do partido à postura distante que Roberto Rocha adota em relação à legenda. Historicamente vinculado ao PSDB, o senador nunca se envolveu organicamente com o PSB. Tanto que a sua principal aliada na Assembleia, deputada Graça Paz, permanece filiada ao PSL.

No Senado, apesar da decisão socialista de ficar contra o governo Michel Temer (PMDB), Rocha permanece alinhado ao governo peemedebista. Mas, de qualquer forma, o senador maranhense já se mostrou interessado em disputar o Governo do Estado. E qualquer partido sonha em ter uma candidatura competitiva.

Por essas e outras, o congresso partidário convocado por Bira para o dia 19 tem tudo para se transformar em um forte motivo para debates no PSB.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Coren: cortes na Saúde podem comprometer a Enfermagem em São Luís

No Socorrinho do São Francisco o número de profissionais foi diminuído para plantões noturnos

O Estado – O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren) faz um alerta para a possível redução de profissionais de enfermagem e técnicos em determinadas unidades de saúde da rede municipal de São Luís depois do corte de R$ 2 milhões no orçamento da área anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde. A entidade vai provocar o Ministério Público Estadual (MP) a se manifestar sobre as possíveis consequências da redução do orçamento, já que relatórios entregues antes do corte ao MP constataram o déficit no número de profissionais.

Jhonny Marlon Campos, presidente do Coren, criticou o fato de a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) não ter convocado a entidade para debater a necessidade de cortes no orçamento, para que juntas pudessem pensar em uma solução que não comprometesse a prestação do serviço. “Nós tememos que a população fique desassistida com esta redução. Por isso, voltaremos a cobrar um posicionamento do Ministério Público”, afirmou.

Em entrevista concedida a O Estado e publicada na edição do dia 7 deste mês, a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, informou que a redução nas verbas da saúde aconteceu após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís quanto à receita para manter os serviços. Segundo a gestora da pasta, os serviços não serão afetados, mas foi necessário reduzir o número de médicos plantonistas nas unidades mistas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais nos plantões noturnos e do fim de semana.

Apesar da redução, o número de profissionais atende ao mínimo exigido pelo Ministério da Saúde, garantiu Helena Duailibe. “As estatísticas da Semus mostram que são feitos um ou dois atendimentos por hora, em média, nesses horários, portanto, essa redução do número de profissionais de dois para um não compromete o atendimento e segue instruções do Ministério da Saúde, que tem portaria segundo a qual essas unidades de saúde precisam ter pelo menos um profissional por plantão”, informou à época Helena Duailibe.

Vistoria
Entretanto, o Coren informou que no ano passado realizou, junto com o MP, uma vistoria em 40 unidades de saúde, entre as quais as unidades mistas e UPAS municipais e que após as fiscalizações foi constatado que elas já atendiam com déficit no número de profissionais. “Em uma das unidades constatamos um déficit de 16 enfermeiros e 58 técnicos, o que compromete a prestação adequada dos serviços e a qualidade do trabalho dos profissionais, que ficam sobrecarregados”, afirmou Marina Apolônio de Barros, coordenadora da Unidade de Fiscalização do Coren. Como órgão fiscalizador do exercício profissional da enfermagem no estado, o Coren inspeciona as unidades de saúde de todo o estado.

Segundo a Unidade de Fiscalização do Coren, das unidades que sofrerão redução no seu quadro de profissionais, cinco já possuem cálculo de dimensionamento abaixo do necessário. O cálculo de dimensionamento é o que fixa e estabelece parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo de profissionais de enfermagem para assegurar uma assistência de qualidade ao paciente. Nessas instituições, foi identificado déficit de pessoal de enfermagem conforme o cálculo do ano de 2016.

Relatório
As inspeções geraram relatórios que foram entregues ao MP. Apenas a UPA da Zona Rural não consta no relatório entregue ao MP pelo Coren porque ela ainda não estava em funcionamento quando foi feita a vistoria nas unidades de saúde.

Agora, o Coren irá cobrar do órgão um posicionamento quanto à redução do orçamento municipal da saúde. “A Promotoria de Saúde já está ciente desde 2014, quando abrimos processo administrativo contra a Prefeitura de São Luís, dos problemas das unidades de saúde. Agora, queremos que ela se manifeste sobre mais estes cortes que tendem a precarizar ainda mais o serviço já prestado que carece, inclusive de materiais. Há unidades com setores desativados, porque não há materiais para atender aos pacientes”, afirmou Marina Apolônio de Barros.

Para Flávio Dino, segundo semestre será “turbulento” no país

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou – em um debate sobre as saídas democráticas para a crise no país, promovida pela Escola de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro -, que a perspectiva é para um segundo semestre “turbulento” no país.

Também participaram do debate, Rui Falcão, ex-presidente do PT e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp.

Para Dino, a saída “tem que ir onde a democracia tem legitimidade”. O governador do Maranhão, que é irmão do vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, não aposta em uma estabilidade institucional depois da absolvição da chapa Dilma-Temer no TSE. E acha que um segundo semestre turbulento é o cenário mais provável para o Brasil, “a não ser que surjam fatos novos, alguma delação espetacular”

Questionado sobre a falta de manifestações durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Falcão disse que elas existem. E citou a Frente Parlamentar de Defesa das Diretas e a Frente Ampla pelas Diretas Já na Bahia. “O golpe não pode continuar. A democracia brasileira foi violada” afirmou.

Gilson Dipp afirma que as saídas têm que ser institucionais, eleitorais e com reformas pontuais, citando as reformas política, legislativa e eleitoral, e que reflitam “a vontade da maioria”.

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Política: crise lá em Brasília, crise aqui no Maranhão…

O dia 17 de maio de 2017, sem dúvida, ficará marcado como mais uma página deprimente da história política nacional.

As gravações que comprometem o presidente da República, Michel Temer (PMDB), feitas pelos sóciosda JBS, Joesley e Wesley Batista, abalaram a estrutura do chefe do Executivo e repercutiram em todo o mundo.

Já há pedido formulado no Congresso Nacional de impeachment do peemedebista. A oposição também pressiona Temer a renunciar o seu mandato.

As gravações surpreenderam até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que possuem nas mãos, o julgamento da chapa Dilma/Temer.

Se lá em Brasília a coisa ta feia, por aqui não é diferente.

Ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de determinar o afastamento ou até a prisão temporária de governadores que forem investigados no bojo da Operação Lava Jato.

A referência do STJ foi ao pedido de abertura de inquérito, feito pela Porcuradoria-Geral da República (PGR), que pesa contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e outros ooito governadores.

Dino foi citado em delação por ex-funcionário da Odebrecht e é acusado de ter recebido propina da empresa para aplicação na eleição de 2010.

O delator afirmou que toda movimentação financeira ficou registrada no sistema de informática Drousys, que era mantido num servidor da Suiça.

No sistema, Dino teria recebido o apelido de “Cuba” e a senha “Charuto”, para poder fazer o resgate da propina.

O comunista nega as acusações.

O STJ promete analisar, nos próximos dias, o pedido de abertura de inquérito contra ele e os demais governadores.

Se o pedido for aceito, ele passa a ser investigado, oficialmente, na Lava Jato…

Deputados opinam sobre temas sensíveis

Reprodução / O Estado

O Estado – No momento em que setores trabalhistas voltam a se manifestar em todo o Brasil contra reformas em tramitação no Congresso Nacional – a Reforma Trabalhista já foi aprovada na Câmara e a Reforma da Previdência segue tramitando – e ao mesmo tempo em que a opinião pública se mostra mais atenta a projetos como o do fim do foro privilegiado e do endurecimento da lei de abuso de autoridade para juízes e procuradores, o posicionamento dos deputados federais passa a ser alvo de maior controle social.

No caso do Maranhão, são 18 os parlamentares que representam o Estado na Câmara dos Deputados e que precisam se posicionar publicamente sobre os assuntos de maior interesse dos eleitores neste momento.

Depois de aprovar a Reforma Trabalhista – com votos favoráveis de 12 dos 18 maranhenses -, o Legislativo se prepara, agora, para apreciar a lei do abuso de autoridade, após a aprovação, pelo Senado, de um substitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Consultados pela reportagem de O Estado, alguns dos deputados do Maranhão emitiram opinião sobre o tema, e já anteciparam como devem se posicionar quando a matéria for colocada em pauta no plenário da Casa.

Por enquanto, os que se posicionam a favor da medida são maioria.

“Sou favorável ao projeto”, diz o deputado Zé Carlos (PT), para quem “todos temos a obrigação de trabalhar correto, dentro das normas, dentro das leis e da Constituição”.

Segundo ele, deve haver limites a atuação de todos os agentes públicos. “Quem ultrapassar limites, seja quem for, tem que responder por isso também”, destacou.

Membro do PMDB, o deputado João Marcelo é taxativo. “Pau que dá em Chico, dá em Francisco. Abusos devem ser punidos em qualquer esfera”, pontuou.

Ponderando que ainda precisar analisar melhor o texto, o deputado Weverton Rocha (PDT) – que chegou a ser agredido com uma tomatada, no fim do ano passado, justamente por defender proposta com esse teor – adiantou que segue favorável ao “tema de que trata o projeto”.

“Sou a favor de que todos respondam, nos limites da lei, pelos abusos cometidos no exercício de sua função”, ressaltou.

O pedetista diz acreditar que, após aprovada, a medida “será benéfica para a grande maioria dos agentes públicos, que são corretos e atuam dentro de suas competências”. Para ele, os cidadãos serão protegidos contra excessos.

Lava Jato – Contrária ao projeto, a deputada Eliziane Gama (PPS) tem feito campanha pela sua rejeição. Segundo ela, a proposta é casuística e, se aprovada agora, terá como única consequência a criação de embaraços à Operação Lava Jato.

“Aprovar este projeto neste momento só tem um objetivo: acabar com a Operação Lava Jato”, diz a parlamentar, em vídeo espalhado nas redes, e por meio do qual ela estimula eleitores a pressionar seus representantes por votas contrários à matéria.

Também acionados por O Estado, os deputados Hildo Rocha (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB) preferiram não opinar ainda. “Vou analisar o projeto, discuti-lo com representantes dos promotores e juízes e depois me posicionar”, declarou o peemedebista.

A guerra política entre Rocha e Dino

O evento de ontem promovido pelo senador Roberto Rocha (PSB) na Assembleia Legislativa exibiu mais uma vez o distanciamento e o clima de ciúmes que há, hoje, entre ele e o governador Flávio Dino (PCdoB). E a ciumeira é tamanha que até o fato de Rocha citar que o encontro seria no gabinete da presidência da Assembleia foi motivo de notas e desmentidos.

Desde que falou do evento, o senador passou a ser atacado pela guerrilha comunista. O próprio governador trabalhou para esvaziar o encontro. E orientou o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), a emitir uma nota sobre o local do evento.

Mas Roberto Rocha também paga o preço por seu comportamento furta-cor, ora de um jeito com Flávio Dino, ora de outro. Assim, não consegue passar segurança para aliados. Até mesmo porque muda o tratamento com os aliados de acordo com seus interesses imediatos.

A reunião com os prefeitos, ontem, era, sim, uma tentativa de mostrar força política. Rocha queria passar a Dino a ideia de que tem forte base de prefeitos, embora muitos nem sequer cogitam apoiá-lo em 2018.

A reunião com os prefeitos na casa parlamentar marcou a divisão clara entre a política realizada pelo governador e a do seu “aliado” senador. Mas deixou claro também que o socialista corre o risco de se isolar na corrida governamental. Isso pela postura “morde-assopra” que tem com Dino. E a relação superficial que quer manter com outros potenciais aliados.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

“Moderado otimismo”: diz Flávio Dino sobre projeção econômica no estado

O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) classificou de “moderado otimismo”, a expectativa do Executivo com relação à recuperação da atividade econômica no estado para o exercício financeiro de 2017.

O posicionamento do comunista ocorreu na manhã de ontem, durante a apresentação da mensagem governamental na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. O ato oficial foi conduzido pelo presidente da Casa, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), no Plenário Nagib Haickel.

Além de tratar da situação econômica do estado, Flávio Dino fez uma espécie de prestação de contas sobre ações realizadas em alguns dos principais setores do Governo no exercício financeiro 2016, e anunciou investimentos para as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública para 2017. Ele também pediu apoio de sua bancada às demandas do Palácio dos Leões.

Logo ao iniciar o seu pronunciamento, o governador pontuou como “grande desafio” ter conseguido efetuar o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado no ano de 2016, quando a crise econômica abalou o país.

Ele falou dos últimos 12 meses como “tempos bastante atribulados” e citou a situação caótica de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Nós vivemos, em 2016, tempos bastante atribulados e há quem minimize isso, minimize às vezes por imediatismo, às vezes por uma interpretação não muito adequada dos fatos […]. Todas as senhoras e os senhores acompanham o drama de muitos estados que até o presente momento não quitaram o décimo terceiro, não conseguiram pagar integralmente a sua folha de salários relativos ao ano pretérito, apenas sete estados da federação conseguiram fazer isso, e eu tenho muito orgulho de dizer que o Maranhão é um dos sete estados que conseguiram tempestivamente cumprir todas as suas obrigações com os servidores”, disse.

Flávio Dino também admitiu que o Maranhão perdeu 12 mil postos de emprego em 2016. “Porque houve paralisação de investimentos públicos como o Programa Minha Casa Minha Vida e investimentos privados no setor imobiliário, é claro que isso impacta outras tantas políticas públicas”, justificou.

Perspectiva – Depois de fazer a introdução do tema, Dino citou que a perspectiva do Governo, é de que haja melhora no setor econômico. “Para o ano de 2017, nós temos uma expectativa, disse isso ontem [quarta-feira] na posse do novo presidente da Associação Comercial do Maranhão, aqui presente, Felipe Mussalém, uma expectativa melhor, acho mesmo e temos discutido isso com a nossa equipe de governo que o pior, do ponto de vista econômico, parece ter passado. Nós devemos ter nesse ano de 2017, uma tênue recuperação da atividade econômica no Brasil e no Maranhão”, completou.

Dino assegurou que a expectativa de sua equipe é de que o Maranhão consiga aumentar o Produto Interno Bruto (PIB).

“Nós estimamos que o crescimento do produto interno bruto no Maranhão deve ser algo em torno de 2%. É a nossa projeção e a nossa meta. Ou seja, nós vamos sair dos dois, três anos seguidos de dificuldades econômicas para um moderado crescimento”, finalizou.

Apesar falar expectativa de crescimento e de citar a crise financeira, Flávio Dino não tratou do aumento do ICMS no Maranhão, que acabou arranhando a imagem do Governo. O aumento, que impacta reajuste na cobrança das contas de energia elétrica, telefonia, combustíveis e cigarros, passa a valer em março.

O aumento do imposto é questionado pela OAB, que ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).