Acusados da morte de Décio vão a Júri Popular em fevereiro

Johnathan Sousa e Marcos Bruno serão julgados

Johnathan Sousa e Marcos Bruno serão julgados

 De O Estado – Faltam apenas nove dias para que a Justiça do Maranhão comece, de fato, a julgar os 11 acusados de participação no assassinato encomendado do jornalista Décio Sá, de 42 anos, ocorrido em abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Os primeiros a sentar no banco dos réus serão os executores do crime, o bacabalense Marcos Bruno Silva de Oliveira, de 29 anos, apontado como piloto de fuga do assassino, e o próprio autor confesso do homicídio, o pistoleiro paraense Jhonatan de Sousa Silva, de 25 anos, que responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.

Os dois vão a júri popular nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa, bairro Calhau, por decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que afirma estar tudo pronto para o julgamento.

– Da parte do Poder Judiciário não há nada pendente. Todo o aparato de segurança pública já foi montado para a sessão, já enviamos a carta precatória para o recambiamento do réu que se encontra no presídio federal, e, por enquanto, não há nada que possa embaraçar o início do júri – afirmou o magistrado.

Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público, Jhonatan de Sousa Silva foi contratado por uma quadrilha de agiotas para matar Décio Sá, porque no dia 31 de março de 2012 (23 dias antes do crime) o jornalista denunciou em seu blog (blogdodecio.com.br) que a morte do empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, de 33 anos, na cidade de Teresina-PI, havia sido encomendada por uma rede de agiotagem, estabelecida no Maranhão. O blogueiro foi o primeiro a atribuir a autoria desse crime à quadrilha.

De acordo com a Polícia Civil, a organização criminosa que faturava milhões com desvios de verbas públicas municipais e federais, destinadas a várias prefeituras maranhenses, era liderada pelo agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 36 anos, e o pai dele, o aposentado José de Alencar Miranda de Carvalho, de 74 anos.

– A quadrilha enxergou Décio Sá como uma ameaça, pois sabia que o jornalista podia ter mais informações que a incriminasse – afirmou à época o secretário de Segurança Pública (SSP), Aluísio Mendes.

Fábio Câmara diz ter sido vítima de racismo na Prefeitura de São Luís

Fábio Câmara foi agredido verbalmente por Jerry

 Câmara foi agredido verbalmente por Jerry

Gilberto Léda – O vereador Fábio Câmara (PMDB), negou hoje em entrevista ao programa ‘Conexão 1.180’, da Rádio Capital, que tenha cuspido no rosto de um funcionário da Prefeitura, após uma reunião entre o secretário Municipal de Educação de São Luís (Semed), Geraldo Castro (PCdoB) e uma comissão de cooperados e terceirizados realizada ontem na sede do governo municipal.

— Não sou homem de cuspir na cara de ninguém. Sou uma pessoa com educação suficiente para respeitar o próximo, — esclareceu o peemedebista.

Fábio disse que a confusão começou depois que o secretário de Comunicação Márcio Jerry o teria acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá.

— Já estava tudo encaminhado na reunião, mas o secretário Márcio Jerry

Márcio Jerry afirmou que Câmara participou da morte de Décio Sá

Márcio Jerry afirmou que Câmara participou da morte de Décio Sá

e o Comandante da Guarda Municipal, George Bezerra entraram na sala de reunião para tumultuar a pauta de reivindicação. Márcio Jerry me acusou de ter envolvimento na morte de Décio Sá, nesse momento houve agressões verbais, e afirmei que vou acioná-lo na Justiça para que ele prove as acusações, pois o ônus da prova cabe a quem acusa, — informou Câmara.

Durante a entrevista, Fábio afirmou ainda ter sido vítima de discriminação racial por parte do Comandante da Guarda Municipal, George Bezerra. Segundo o vereador, a ofensa foi presenciada por quatro cooperadas da Multcooper que estavam fazendo parte da mesa de negociação.

— O George me chamou de “preto”, “macaco” e “imbecil”. Estou entrando com a representação por injúria e preconceito racial e também vou acionar a Justiça. Quatro funcionárias das cooperadas da Multcooper que presenciaram a agressão já se prontificaram para testemunhar sobre o caso. Segundo o artigo 140 da Constituição Federal, esse tipo de crime pode resultar em prisão com pena de um a três anos e multa, — esclareceu o parlamentar.

Negado novo habeas corpus a envolvidos na morte de Décio Sá

Gláucio Alencar e seu pai permanecerão na cadeira

Gláucio Alencar e seu pai permanecerão na cadeira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou hoje pedido de habeas corpus em favor de Gláucio Alencar Pontes de Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda de Carvalho, envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012.

Gláucio e José de Alencar tiveram prisão decretada em 13 de junho do ano passado, sob a acusação de homicídio praticado mediante promessa de recompensa, sem possibilidade de defesa à vítima, e formação de quadrilha, com base nos artigos 121, 29 e 288 do Código Penal.

O habeas corpus foi impetrado sob a alegação de que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia cautelar, inexistindo motivação a justificar a manutenção da mesma.

Para a defesa, a prisão foi determinada em desacordo com o Código de Processo Penal (CPP). Sustenta que, em sede de decisão de embargos de declaração, não faz sentido a manutenção da prisão do acusados por conta da existência de outros inquéritos com o fim de apurar crimes de corrupção, fraudes em licitação e agiotagem.

Argumenta ainda que a Justiça do Piauí concedeu Alvará de Soltura a Gláucio Alencar e José de Miranda porque a prisão, por garantia da ordem pública, não mais existe, porquanto haviam sido realizados seus interrogatórios, mesmo que tivesse findada instrução criminal.

A desembargadora Ângela Salazar (relatora) não acolheu os argumentos da defesa e afirmou que a prisão dos dois envolvidos na morte do jornalista Décio Sá está devidamente aplicada. A desembargadora atentou para a situação de perigo ao normal desenvolvimento do processo com o risco de alteração das provas ou de fuga dos acusados, caso seja revogada a prisão.

Em relação à possibilidade de liberdade dos acusados, já que estes foram beneficiados com tal medida no vizinho Estado do Piauí, Ângela Salazar afirmou que a iniciativa não merece prosperar, uma vez que são situações totalmente diferentes, onde, em regra, não pode a decisão de um Tribunal com mesma jurisdição (no caso horizontal) interferir na de outra Corte de Justiça.

 Assessoria de Comunicação do TJMA

Cutrim precisava ter ouvido o que ouviu…

Raimundo Cutrim passou dos imites ao atacar Aluisio

Raimundo Cutrim passou dos imites ao atacar Aluisio Mendes na Assembleia

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), desde que teve seu nome citado no caso Décio Sá, tem insistido em ataques pessoais contra o secretário de Segurança Aluisio Mendes.

Foram inúmeras as vezes em que o comunista chamou o secretário de moleque, bandido e incompetente, além de outras expressões tão baixas, que me recuso a reproduzir. Aluisio, por outro lado, preferiu o silêncio durante todo esse tempo. Talvez seja melhor para os dois desta forma.

Mas ontem, após novos ataques de Cutrim contra o secretário, chegou a um ponto que a própria Assembleia Legislativa, até então distante da discussão, reagiu.

O primeiro a se manifestar foi Manoel Ribeiro (PTB), ao exigir do presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), que fossem retiradas dos anais da Casa as agressões do comunista contra Mendes.

Milhomem foi além e resolveu, de frente, confrontar Cutrim. Ele classificou a divergência pessoal de Cutrim e Aluisio como “briga suicida e maluca”.

“Não é assacando, não é insultando, diminuindo a autoridade constituída que nós vamos resolver o problema [da segurança pública no Maranhão]”.

Sem qualquer argumento que desse sustentação ao seu discurso, Cutrim recuou, mesmo que aparentemente inconformado com a reação dos colegas. Mas a verdade é que já estava na hora de alguém intervir, de mostrar ao comunista que ele havia passado dos limites. Afinal, a tribuna da Casa, como bem alertou Ribeiro, não pode continuar sendo utilizada para a exposição de divergências de ordem pessoal, ainda mais ao nível no qual estava ocorrendo.

Cutrim precisava ter ouvido isso, e ouviu…

Raimundo Cutrim no PCdoB

Deputado Raimundo Cutrim está no PCdoB

Deputado Raimundo Cutrim está noPCdoB

O deputado estadual Raimundo Cutrim utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de hoje para anunciar a sua filiação no PCdoB.

O parlamentar estava insatisfeito na base governista desde a morte do jornalista Décio Sá, quando teve seu nome mencionado pela Polícia Civil como um dos suspeitos de participação no crime.

Cutrim, desde então, passou a criticar o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e a condução da pasta e afirmou à imprensa que o inquérito policial da morte de Décio foi manipulado pelos delegados que apuraram o caso.

Raimundo Cutrim, na verdade, deixou o governo por questões pessoais, não ideológicas como tentou passar a ideia o deputado Marcelo Tavares (PSB). Deixou o governo por discordar da permanência de Aluísio na SSP. Mágoa, foi o sentimento que o levou a fazer a troca de partido e de lado político. Somente…

Justiça pronunciará a júri popular acusados do assassinato de Décio Sá

Décio Sá era repórter de O Estado

Décio Sá era repórter de O Estado

Do blog de Itevaldo Júnior – Nove dos 12 acusados do assassinato do jornalista Décio Sá serão pronunciados a júri popular pelo juiz Osmar Gomes, da 1ª Vara do Tribunal do Júri. A sentença de pronúncia do magistrado deve sair nos próximos dias.

Conversei ontem à tarde com o juiz Osmar Gomes, quinto magistrado a atuar no processo. Ele confirmou que Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha – o MP pediu a impronúncia dele por falta de indícios de sua participação no crime – e o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita – acusado de ter fornecido a arma do crime – serão pronunciados. Os dois estavam em liberdade provisória desde o mês passado.

Os nove acusados que serão pronunciados pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri por homicídio e formação de quadrilha são: Jhonatan de Sousa Silva; Gláucio Alencar Pontes Carvalho, José de Alencar Miranda Carvalho, os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; Elker Farias Veloso; o ex-subcomandante do Batalhão de Choque da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha e Shirliano Graciano de Oliveira (foragido).

Os acusados José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha e Marcos Bruno Silva de Oliveira podem deixar de serem pronunciados por não possuírem advogados. O magistrado revelou que os dois foram intimados para constituírem advogados, mas não o fizeram.

Osmar Gomes disse que encaminhará para a Defensoria Pública as defesas de Júnior Bolinha e Marcos Bruno para que em seguida ele pronuncie ou não os acusados. Décio Sá foi morto no dia 23 de abril do ano passado em um bar na Avenida Litorânea.

Depoimento de Jhonatan pode barrar investigação contra Raimundo Cutrim

Jhonatan mostra como matou Décio

Jhonatan mostra como matou Décio

O novo depoimento do assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan de Souza, pode trazer como consequência ao caso, a não liberação do Tribunal de Justiça à Secretaria de Segurança Pública, de investigação contra o deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD).

Cutrim era, até então, apontado por Jhonatan como um dos mandantes do assassinato de Décio. Ele afirmava que Júnior Bolinha, o seu agenciador, era quem dava essa garantia a ele. O parlamentar, que tem foro privilegiado, tem envolvimento com Bolinha. Ele diz se tratar apenas de negócios.

Na semana passada o próprio TJ decidiu aguardar o fim das oitivas das testemunhas do assassinato, para somente então, dizer se permitiria ou não que a Polícia Civil investigasse o deputado. Queria com isso, colher elementos que justificassem a autorização.

Apesar do parecer do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Joaquim Henrique de Carvalho, pelo deferimento do início das investigações contra Cutrim, os desembargadores optaram, principalmente, por aguardar o novo depoimento de Jhonatan Souza, feito agora em juízo.

E o que aconteceu? O criminoso simplesmente negou conhecer os demais acusados pela morte de Décio já presos, e parece não ter sequer tocado no nome do deputado estadual. Alegou que havia se sentido pressionado pelos delegados, por isso o teor dos primeiros depoimentos. Disse que foi tudo mentira.

Com isso, pode entender o TJ não haver elementos o suficientes para que seja iniciada uma investigação contra o parlamentar.

É aguardar o desfecho desta história…

Obrigada pela Justiça, polícia investigará Pedro Teles pela morte do jornalista Décio Sá

Pedro Teles será investigado pela morte de Décio

Pedro Teles será investigado pela morte de Décio Sá

Após o depoimento de Júnior Bolinha confirmando encontro com Pedro Teles e o pedido do advogado Adriano Cunha, que defende Gláucio Alencar, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Juri, Márcio Brandão, determinou a investigação policial contra o empresário de Barra do Corda, irmão do deputado estadual Rigo Teles (PV).

Júnior Bolinha, preso como intermediador da contratação do pistoleiro Jhonatan de Souza, executor de Décio, revelou que teve um encontro com Pedro Teles dias antes da morte do jornalista.

Mas não é só isso. Há ligações telefônicas entre Júnior Bolinha e Pedro Teles no dia do crime e no dia seguinte, quando foi realizado o sepultamento do corpo do jornalista.

Desde o início das investigações, Gláucio Alencar acusa a polícia de ter desprezado a linha de investigação que apontaria razões para Teles matar Décio Sá. No decorrer das investigações, a Secretaria de Segurança Pública se limitou a dizer que os indícios contra Alencar eram mais fortes do que os que haviam contra Teles.

De acordo com os advogados de Gláucio, Décio Sá publicou cerca de 40 posts contra a

Quadro mostra ligações entre Teles e Júnior Bolinha no dia do crime

Quadro mostra ligações entre Teles e Júnior Bolinha no dia do crime

família Teles – além de Pedro, o deputado estadual Rigo Teles (PV) e o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o Nenzin – apenas no período entre janeiro e abril de 2012. Ainda segundo os advogados, não há, em toda a história do blog do jornalista, nenhuma postagem que cite o nome de Gláucio Alencar – positiva ou negativamente.

Pedro Teles sequer foi ouvido pela polícia – o que é no mínimo estranho uma vez que testemunhas apontaram o empresário como suspeito – e até ontem estava descartada a sua participação no crime. A polícia agora terá de explicar e comprovar que de fato, o motivo de não ter sequer interrogado Teles. Vale ressaltar que Pedro Teles foi condenado a 21 anos de prisão, mas responde em liberdade enquanto aguarda recurso, de ter encomendado o assassinato do trabalhador rural Miguel Pereira de Araújo, o Miguelzinho, que teria invadido suas terras em Barra do Corda em 1997.

Com informações do blog de Marco D’Eça

Leia também: “Estamos fora!” vibrou Pedro Teles ao saber da prisão de envolvidos no Caso Décio Sá, no blog de Gilberto Léda.