Raimundo Cutrim sobre Jefferson Portela: “é perigoso”…

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) cobrou há pouco, na tribuna da Assembleia Legislativa, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a denúncia de que o soldado da Polícia Militar, Fernando Paiva, teria sido coagido pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), para incluir o nome do parlamentar na delação do caso “Contrabando”, que levou para a prisão o delegado Thiago Bardal, ex-superintendente de Investigações Criminais (SEIC).

Cutrim classificou Portela de “psicopata” e disse que o secretário é “perigoso”.

“Esse secretário é um psicopata. Ele é um psicopata. Esse secretário é perigoso”, disse.

Cutrim também desafiou os demais deputados a assinarem o requerimento [ainda não formalizado] de CPI e investigar a atuação de Portela no caso.

“Não acredito que diante de tamanha gravidade haverá aqui algum deputado que não vai assinar a CPI. Se não assinar é porque teme alguma coisa. Se não assinar é porque tem rabo de palha”, enfatizou.

O parlamentar comunista lembrou que durante a entrevista coletiva, o procurador da República, Juraci Guimarães admitiu que o secretário havia mantido conversa particular com o policial militar, antes da delação. Para Cutrim, uma ilegalidade.

“O procurador da República diz que o secretário ficou a sós com o policial, com o réu. O secretário nega. Precisamos saber quem está mentido nessa história. Precisamos ouvir o secretário, o réu, os procuradores, os investigadores da polícia. Precisamos esclarecer esse gravíssimo fato”, finalizou.

OUTRO LADO

Nota da SSP

A respeito da acusação feita pelo soldado Fernando Paiva Moraes Junior, preso por contrabando, a Secretaria de Segurança Pública, esclarece que:

1 – A acusação é mais um crime praticado pelo soldado, preso em flagrante por contrabando e já denunciado pelo Ministério Público Federal por participação de organização criminosa.

2 – Diferentemente do que diz o soldado, o secretário Jefferson Portela nunca participou das conversas sobre possível delação premiada, que se deram em acordo firmado na sede do Ministério Público Federal.

3 – O próprio MPF, desmentindo as calúnias ditas pelo acusado em juízo, veio a público esclarecer que participaram da reunião – que se estendeu por mais de oito horas – quatro procuradores federais, um defensor público da união e um delegado da Polícia Federal.

4 – O Ministério Público também afirmou que foi decisão do próprio soldado Fernando Paiva Moraes Junior desconstituir seus advogados naquela tarde e requerer o apoio da Defensoria Pública.

5 – Corroborando a afirmação do procurador Juraci Guimarães, as acusações mentirosas e sem qualquer razoabilidade feitas pelo policial militar e seu advogado visam tão somente conturbar as investigações.

Vai admitir?

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) comemoram reservadamente uma informação de bastidor que dá conta da possibilidade de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode oferecer suspensão condicional do processo a políticos que estão sendo acusados de uso de caixa dois não vinculados a atos de corrupção, o chamado caixa dois simples, em campanhas eleitorais.

A medida beneficiaria quem foi citado na Lava Jato como destinatário de doação não oficial, sem contrapartida ao doador.

Dino foi delatado por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht. Recebeu, segundo o delator, R$ 200 mil “por fora” na campanha de 2010.

Mas, se chegar a ser processado, só se livra antecipadamente da acusação se admitir o crime.

Isso porque, pelas regras da suspensão condicional, o investigado tem que reconhecer a culpa e cumprir uma pena alternativa, em geral, prestação de serviços à comunidade.

Ou seja, significa na prática uma antecipação da pena.

Aos que comemoram o fato de o governador maranhense poder escapar da Lava Jato por essa via cabe a pergunta: Flávio Dino admitirá que cometeu crime?

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Pacto de afogados

O governador Flávio Dino (PCdoB) diz-se indignado com a delação do ex-executivo da Odebrecht, José de Carvalho Filho, que apontou pagamento de R$ 200 mil ao comunista nas eleições de 2010. Mas Dino não é visto cobrando apuração rápida para provar a inocência. Pelo contrário, ele já tem atuado é para barrar os avanços da Lava Jato.

O governador faria parte de uma espécie de confraria de delatados – do PT, PCdoB, PSDB, PMDB – para tentar dar um freio na operação. O assunto foi pauta do fim de semana do jornal Folha de S. Paulo, que revelou até um suposto contato sobre o tema entre os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A folha ouviu o próprio Flávio Dino, que falou de uma batalha entre o que chamou de “Partido da Lava Jato e o Lulismo”. “Há até uma data de lançamento desse confronto: 3 de maio, em Curitiba”, disse Dino, à coluna Painel.

3 de maio será o dia do depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro.

Mas o “pacto de afogados” foi proposto por Flávio Dino em seus próprios perfis de redes sociais. No Twitter, ele propôs um acordo dos partidos de centro e de esquerda para buscar uma saída institucional. E completou: “Fora da Política, não há salvação real”.

Desde o início da Operação Lava Jato, Flávio Dino já navegou em várias frentes.

Comemorou a simples citação de adversários, fez festa com depoimentos que apontavam outros partidos e até se envolveu em embates com o juiz Sérgio Moro. Mas agora, pilhado na operação, ele age em causa própria, propondo o pacto de afogados.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

 

O posicionamento de lideranças após a repercussão da Lava Jato

O Estado – A inclusão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no rol de possíveis investigados por suspeita de recebimento de dinheiro de caixa dois da Odebrecht na campanha eleitoral de 2010 levou a comentários de análises de lideranças e observadores da cena política local comentaram nos últimos dias.

Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-funcionário da Odebrecht detalhou o pagamento de R$ 200 mil à campanha de Flávio Dino em 2010, em troca do apoio do comunista, então deputado federal, ao Projeto de Lei nº 2.279/2007, de interesse da empreiteira, na Câmara dos Deputados.

Outros R$ 200 mil foram pagos na campanha de 2014, segundo ele, de forma oficial. A proposta, então em tramitação na Câmara, garantiria segurança jurídica a investimentos da construtora em Cuba, em virtude do embargo econômico dos Estados Unidos à ilha comunista.

No Maranhão, o caso repercute desde o anúncio oficial de que o comunista estava na “Lista de Fachin” – no caso dele, a petição da Procuradoria-Geral da República (PGR) será encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ex-juiz Marlon Reis – um dos autores da Lei da Ficha Limpa e atual nome do Rede no estado para a disputa pelo Senado -, foi quem mais se manifestou até agora.

Ontem, por exemplo, criticou, por meio de postagem na sua conta pessoal no Twitter, a tentativa de abafar a Lava Jato com a justificativa de salvar a política.

“Agora corruptos de diversos partidos tramam abafar a Lava Jato como forma de salvar a ‘política’. Querem salvar as próprias peles”, afirmou.

Ele não chegou a citar diretamente o governador maranhense, mas a declaração é um recado claro. Um dia antes, Dino havia usado também as redes sociais para propor uma “tática” que se estabelecesse como uma “saída política” para o caos instalado atualmente no país.

“Cabe à esquerda e ao centro democrático concertar uma saída política para o caos institucional. Fora da Política não há salvação real”, escreveu.

Caixa dois – Outro comentário de Reis, esse mais diretamente relacionado a Flávio Dino, referia-se a seu conceito sobre caixa dois.

Para o membro do Rede Sustentabilidade, o recebimento de doações não contabilizadas em campanhas eleitorais deve ser mesmo considerado crime. “Caixa 2 é corrupção qualificada pela lesa pátria”, defende.

MAIS

O conceito de que caixa dois é crime é também compartilhada pelo subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino. Meses antes de o comunista ser incluído na Lava Jato sob suspeita de receber R$ 200 mil dessa forma, ele havia declarado, durante o Seminário Reforma Política Eleitoral no Brasil, que “caixa dois é um fenômeno tão nocivo para o processo democrático quanto a corrupção”.

Dino é criticado até por adversários de Sarney

A inclusão do governador Flávio Dino (PCdoB) na chamada “Lista de Fachin” provocou reações contrárias ao comunista mesmo de lideranças que se opõem ao grupo do ex-presidente José Sarney (PMDB) no Maranhão.

Em artigo divulgado no fim de semana, por exemplo, o jornalista, médico e advogado João Bentivi comparou o aparecimento do comunista no caso com o fato de que figuras proeminentes “sarneísmo” estão fora da Lava Jato, dentre elas a principal adversária do governador, Roseana Sarney (PMDB).

“Está, pois, estabelecido o inevitável maniqueismo, mesmo nesse mar de incertezas, de constatações inapagáveis e volumosas surpresas. O nosso governador, na primeira infância da política, ainda que eu creia na sua honestidade (e creio) tem que se explicar e está se explicando. É mau. É mal”, escreveu.

Já Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago (PDT), mesmo sem aliviar os “sarneístas”, criticou o grupo do governador, que tanto atacou seus oposicionistas nos últimos anos.

“A política [no Maranhão] resumiu-se aos sarneístas e seus dissidentes. O resultado não poderia ser pior: o sujo falando do mal lavado.”, comentou.

Lava Jato: Flávio Dino alega inocência

Citado na delação da Odebrecht no bojo da Operação Lava Jato e alvo de um pedido da Procuradoria-Geral da República de abertura de inquérito para investigação, o governador Flávio Dino (PCdoB) se disse inocente, nas redes sociais.

“O justo propósito de investigar crimes muitas vezes atinge injustamente pessoas inocentes. É o meu caso“, disse e completou. “Inevitável a indignação por ser citado de modo injusto sobre atos que jamais pratiquei. Mas infelizmente faz parte da atual conjuntura. Tenho absoluta certeza de que a verdade vai prevalecer, separando-se o joio do trigo”.

O pedido de investigação contra Dino partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A demanda foi encaminhada ao ministro do Supremo, Edson Fachin, que determinou a abertura de inquérito contra oito ministros, 24 senadores da República e 39 deputados federais.

Em despacho, Fachin determinou também que o pedido envolvendo fosse encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que ele não dispõe de foro no STF.

A expectativa é de que o STJ acate o pedido da PRG e determine abertura de inquérito e investigação contra o comunista.