Andrea aciona Flávio Dino na PGR após citação em carta-denúncia

A deputada estadual Andrea Murad (PRP) formalizou hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido de abertura de inquérito contra o governador Flávio Dino (PCdoB) por causa das denúncias contidas em uma carta cuja autoria é atribuída ao médico Mariano de Castro, encontrado morto na semana passada em Teresina (PI) e que tratam de desvios na Saúde do Maranhão.

A carta, que segundo o advogado José Carlos Sousa dos Santos é autêntica, foi escrita por Mariano enquanto ele ainda estava preso preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no bojo da Operação Pegadores.

Na representação, que foi encaminhada para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Andrea Murad destaca alguns dos principais pontos da carta deixada por Mariano e que já está sob a análise da Polícia Federal (PF).

Ela informou a citação ao nome de Flávio Dino e do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, alvo do inquérito 0606/2017, da PF, que apura desvios de dinheiro público em Chapadinha.

“É urgente que Vossa Excelência adote as medidas cabíveis e necessárias para fazer cessar os ilícitos”, destaca a representação.

Na tribuna da Assembleia, Andrea Murad tratou do tema.

“Eu acho que não podemos restringir esse escândalo da saúde em torno somente de funcionários. Isso que eu tenho dito sempre, porque não foram atos isolados. E a carta do Mariano demonstra claramente isso. Foram usados como instrumento para financiar gastos ordenados pelo governador”, finalizou.

Andrea quer auditoria em contratos do Governo com a Epeng

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) revelou ontem, durante discurso na Assembleia Legislativa, que a Empresa Projetos Engenharia Ltda (Epeng) recebeu pagamento do governo Flávio Dino (PCdoB) referente a um contrato reincidido pela gestão passada por diversas irregularidades.

A empresa teve o contrato rescindido no dia 14 de abril de 2014 unilateralmente por não cumprir cláusulas contratuais e provocar atraso no início da obra, por subcontratação de empresa para execução e não cumprimento de prazos. De acordo com a parlamentar, mesmo assim, em maio de 2015, a gestão Flávio Dino pagou R$ 1.601.370,30 para a Epeng.

Para a deputada, a empresa deveria estar no Cadastro de Inadimplente e, sequer, poderia participar de novas licitações no Executivo. A companhia venceu duas licitações na atual administração, culminando em contratos que chegam quase a R$ 100 milhões.

“Mesmo o governo anterior tendo rescindido esse contrato, estranhamente o Governo Flávio Dino decidiu fazer um pagamento de mais de R$ 1,5 milhão, quando na verdade o governo não paga ninguém, deu calote nas empresas que realmente executaram serviços. Então, por que pagou essa empresa que era para estar inadimplente com o governo? Quero fazer inclusive um alerta, são muitos os empresários que não receberam até hoje por serviços executados. E não satisfeito, o governador Flávio Dino dá a Epeng a oportunidade de participar de licitações. A empresa venceu duas licitações de quase R$ 100 milhões”, disse.

Confissão – Andrea Murad destacou ainda o fato de o proprietário da Epeng, Francisco Antelius Sérvulo Vaz, estar sendo investigado pela Polícia Federal (PF) do Tocantins por lavagem de dinheiro. Na denúncia, segundo a PF, o empresário pode ter desviado R$ 9 milhões referentes a serviços não executados.

A informação, segundo a deputada, é de que ele teria pago propina para fiscais fraudarem medições e assim garantir liberação de recursos federais.

“Isso é escandaloso e mais do que suspeito. Pedirei informações ao secretário Noleto [Sinfra]. Precisamos saber por que foi pago esse montante de R$ 1,6 milhão, sendo que a empresa teve o contrato rescindido no governo anterior. Quero saber por que, ao invés de a empresa ter sido penalizada, ainda ganhou a participação em licitações milionárias nas quais saiu vencedora”, cobrou.

Andrea cobrou auditoria nos contratos e atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MP) e Controladoria Geral da União.

Saiba Mais

A Epeng possui dois contratos na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Um referente à pavimentação da MA-034, que liga Buriti Bravo a Café Buriti e outro contrato referente a construção da ponde sobre o Rio Pericumã, ligando Bequimão a Central do Maranhão. Os contratos somam quase R$ 100 milhões. A empresa já recebeu mais de R$ 11 milhões da atual gestão.

Líder do Governo disse que vai levantar dados

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), pediu cautela e assegurou que vai levantar dados sobre o pagamento do Executivo, no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) à Empresa Projetos Engenharia Ltda (Epeng).

“Deputada Andréa, eu vi seu questionamento sobre um pagamento e eu estou levantando as informações para lhe responder, de uma determinada empresa que vossa excelência aqui disse que o proprietário teria sido preso em Tocantins e dito que na época havia pago propina para os fiscais e tudo”, disse.

Cafeteira ponderou, acreditar que a Sinfra aferiu o cumprimento de contrato, antes de liberar o pagamento a Epeng.

“Apesar de eu não ser juiz e achar que se está sendo pago, com certeza, foi por um serviço prestado e atestado que nenhum secretário nenhum gestor público iria pagar uma empresa, principalmente uma empresa que tem um envolvimento desse tipo, caso a obra não tivesse atestada e ele tivesse com todo o respaldo legal para fazê-lo”, completou.

Cafeteira lembrou que num recente escândalo na Saúde, no bojo da Operação Rêmora, da Polícia Federal, não havia, dentre os investigados, nenhum servidor da atual gestão.

Representatividade feminina menor no comando da Assembleia Legislativa

Nina MeloCom a eleição de ontem da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, há pelo menos uma consequência já constatada: a queda na representatividade feminina na direção do Legislativo.

Na atual composição – com mandato até janeiro de 2017 -, há três mulheres na Mesa: Valéria Macedo (PDT), Graça Paz (PSL) e Francisca Primo (PT), nos postos de terceiro vice-presidente, quarto vice-presidente e quarto secretário, respectivamente.

Já na composição eleita ontem, apenas Nina Melo (PMDB) representará a bancada feminina no próximo biênio. Ele ocupará a quarta secretaria.

O curioso disso tudo é para que pudesse integrar a Mesa, o deputado Roberto Costa (PMDB), até então dono do posto, teve de abrir mão da vaga, o que só foi decidido nas 24 horas que antecederam o pleito.

Na atual legislatura, a Assembleia possui seis mulheres em mandato. Além de Valéria Macedo, Graça Paz, Francisca Primo e Nina Melo, há ainda as deputadas Ana do Gás (PRB) e Andrea Murad (PMDB), que é de longe, a mais atuante no Parlamento.

Andrea Murad questiona ‘gasto duplo’ do Governo com assessoria de imprensa

ANDREA MURAD 220216A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) saiu mais uma vez em defesa da saúde pública do Maranhão e questionou a postura do governo que pouco tem investido no setor enquanto gasta, ao mesmo tempo, com a contratação de uma empresa de comunicação para melhorar a imagem de Flávio Dino. Dino conta com a equipe de jornalistas do Palácio dos Leões, e com dispõe também de outra assessoria, contratada por R$ 6 milhões.

“O Governador não estar nem aí para a população. Cortou mais de 78% dos recursos de combate a dengue. Faz corte nas áreas essenciais, como a saúde do povo, mas tem dinheiro para promover a sua imagem pessoal. O mais engraçado é que ele quer promover o governo e não tem resultado algum com o trabalho. Todos viram hoje no Blog Coluna Esplanada do UOL o tipo de imagem nacional que Flávio Dino quer mostrar. Uma mentira! Basta vir ao Maranhão, basta acompanhar o sucateamento da rede hospitalar do Estado, basta ver todas as áreas do governo, a ineficiência do governador, a incompetência do governador, mas ele tem dinheiro para gastar seis milhões vendendo uma imagem mentirosa de um governo incompetente, corrupto, fraudulento e que só sabe fazer miséria com a vida do povo”, disse a parlamentar.

O assunto repercutiu após um site nacional de notícias comentar sobre os gastos que o Governo do Maranhão vai fazer para divulgar a imagem pessoal do governador Flávio Dino. Para a deputada, o gasto de R$ 6 Milhões deveriam ser revertidos em investimentos para a saúde do Maranhão ou intervir em municípios como São Luís, onde Socorrões encontram-se um caos.

“Os Socorrões em São Luís estão um caos, hoje mesmo uma manifestação dos médicos pedindo socorro. É desse tipo de administração que o governador Flávio Dino gosta. É com esse tipo de administração que o governador Flávio Dino compactua. Até hoje não deram um jeito no Socorrão, por quê? Por que o governador Flávio Dino não interviu no Socorrão como fez na época o então secretário Ricardo Murad quando interviu na gestão João Castelo? Porque não está nem aí para a saúde do povo. Se as UPAS do Estado ele está acabando, se o Hospital Carlos Macieira, que era referência, o Hospital Geral, ele está conseguindo acabar, os hospitais dos municípios que ele sequer inaugura. Mas gasta R$ 6 Milhões para promover a imagem de um governo que não existe”, finalizou a parlamentar.

Andrea Murad pede ao MP que apure fechamento de leitos de UTI no HCM

Andrea Murad pede apuração do MP

Andrea Murad pede apuração do MP

A deputada Andrea Murad (PMDB) protocolou hoje ofício na Procuradoria Geral de Justiça pedindo que o órgão apure as denúncias sobre o fechamento de 11 leitos de UTIs no Hospital Dr. Carlos Macieira em São Luís. A parlamentar alegou que os leitos desativados “lesam a saúde da população, prejudicando o tratamento dos pacientes internados e dos que estão entre a vida e a morte na fila por um leito de UTI”. Na sessão plenária, ela alertou sobre a gravidade do problema e criticou a nota emitida pela Secretaria de Estado da Saúde.

“Será que o secretário não pensa que ele está cometendo crime de responsabilidade, mentindo dessa forma? Que eles estão loucos lá, dando um jeito de reativar as UTIs. Isso é verdade, o desespero tomou conta. Eu convidei vários deputados para me acompanharem ao Carlos Macieira. Pergunta se algum foi? Se algum da base governista foi? Não foram porque descobriram que é verdade. O secretário Marcos Pacheco em vez de estar divulgando notas mentirosas tem é que mandar reativar os 11 leitos de UTI que ele mandou desativar no Carlos Macieira”, disse Andrea Murad.

Andrea Murad denunciou ainda um caso de paciente que aguarda transferência para o HCM e o descaso com a manutenção do sistema de refrigeração do hospital que está há meses com problemas.

“O sistema de refrigeração, a peça já chegou há dez dias mas os custos são muito altos, ainda não está dando para resolver o problema e, enquanto isso, ficam os funcionários com calor, pacientes com calor, fica essa baderna geral. E o governo está assim zombando do povo e maltratando a população. Inclusive, tanto prova que essa questão do Carlos Macieira, é fato que tem uma senhora de 78 anos que teve um AVC, está no hospital em Barreirinhas aguardando leito de UTI no HCM há 15 dias”, denunciou a parlamentar.

Ascom

Oposição critica execução orçamentária dos 100 dias de governo de Flávio Dino

Edilázio é oposição na Casa

Deputado estadual Edilázio Júnior

O Estado – Deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa fizeram críticas, ontem, ao governo Flávio Dino (PCdoB) após reportagem de O Estado apontando que a gestão comunista, embora tenha conseguido aumentar as receitas geridas diretamente pelo governo, não tem investido adequadamente os recursos de que dispõe em caixa.

Os dados constam do relatório resumido da execução orçamentária do Estado, produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março, e apontam que nos dois primeiros meses de 2015, o Executivo arrecadou R$ 2.271.231.841,50, mas executou efetivamente, em obras e serviços públicos, apenas R$ 1.489.384.371,50.

Para o deputado estadual Adriano Sarney (PV), os números mostram que o governador chegou ao poder sem um projeto bem definido para o Maranhão. “Não há um planejamento efetivo e o resultado são esses gastos apenas com aliados no Carnaval, em soma maior que os gatos com policiamentos “, destacou. Ele se referia ao fato de que só com o Carnaval foram gastos aproximadamente R$ 12 milhões, enquanto com o “Policiamento” o Governo do Estado gastou apenas R$ 848 mil, de uma dotação disponível de R$ 96 milhões.

Deputado Adriano Sarney / Agência Assembleia

Deputado Adriano Sarney / Agência Assembleia

Para se contrapor, aliados do governador comemoraram dados de uma pesquisa encomendada pelo governo, mostrando aprovação de 72%. “A marca principal desse governo, que justifica tamanha aprovação popular, é a opção pelos mais pobres, como exemplo, o programa Mais IDH que atende os 30 municípios com mais carência, além da forma transparente como o governo proíbe, pune e previne casos de corrupção”, analisa Othelino Neto (PCdoB).

Discrepância ­ O deputado Edilázio Júnior (PV) classificou a revelação de O Estado como uma “discrepância” no discurso do governador do Maranhão. Segundo ele, a informação de que foram priorizados gastos com Carnaval, em detrimento da Segurança Pública, é “ainda mais estarrecedora” porque divulgada uma semana após o episódio envolvendo os resgates de quatro detentos de Pedrinhas. Na ocasião, ficou comprovado que o sistema soube com a antecedência da ação criminosa, mas não atuou para impedir.

Deputada estadual Andrea Murad

Deputada estadual Andrea Murad

“O governo investiu cerca de R$ 12 milhões no Carnaval, e isso em apenas 50 municípios, de um total de 217. Já para o policiamento, o investimento pífio foi de apenas R$ 848 mil. E isso diante de uma grave crise na segurança, com números exorbitantes de homicídios e fugas no complexo penitenciário de Pedrinhas”, declarou. Na avaliação do parlamentar verde, “o balanço, portanto, é negativo”.

Cortes na Saúde – A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) declarou a O Estado que “era esperado” que o Governo do Estado não cumprisse a obrigação constitucional de investimentos na saúde. Ela atribuiu a ineficiência na execução do orçamento à “falta de pessoas capacitadas para os cargos estratégicos” no Governo Flávio Dino (PCdoB). Para a peemedebista, a redução dos gastos na Saúde são causa de queda na qualidade do atendimento e aumento do número de reclamações de beneficiários do sistema.

“Não gastar o mínimo exigido é a prova do descaso e da falta de compromisso com o setor, por isso a qualidade no atendimento caiu, acabaram com as consultas em centros de especialidades, faltam medicamentos e material hospitalar nas unidades, ou seja, o governador não está conseguindo ou não quer dar continuidade ao trabalho que fez a saúde avançar nos últimos 5 anos”, relatou.

Segundo a Constituição Federal, os estados devem investir na rede de saúde 12% da receita de impostos e transferências ­ descontadas as transferências constitucionais, como FPE e Fundeb, por exemplo. No primeiro bimestre deste ano, contudo, o Estado do Maranhão investiu apenas 8,62% desse total, o que corresponde a apenas 68,4% de tudo o que deveria ser desembolsado para a Saúde. O Governo Flávio Dino (PCdoB) ainda pode corrigir a falha, compensando o baixo investimento do início do ano com mais gastos nos próximos meses.

Andrea Murad também comentou a paralisação de obras em todo o estado. “O orçamento não executado também reflete nas obras paradas que vemos pelo Estado. Ou o governo não quer ou não sabe executar e os prejuízos serão maiores do que se imagina”, completou.

Eliziane Gama inaugura “Casa de Marina” em aldeia indígena

elizianeA candidata a deputada federal, Eliziane Gama (PPS) inaugurou uma Casa de Marina em aldeia indígena no município de Fernando Falcão, localizada no interior do Maranhão.  A parlamentar agradeceu a recepção calorosa dos índios e enfatizou que é necessária uma política pública mais forte em defesa dos povos indígenas.

 “Nos sentimos muito honrados por sermos tão bem recebidos pela comunidade indígena. A luta destes povos é a luta das minorias deste país e deste estado. Uma bandeira que eu e Marina sempre defendemos. Acredito que com Marina haverá mais atenção para a comunidade indígena do país”, destacou.

 Eliziane Gama afirmou que continuará o trabalho na defesa das minorias e também dos povos indígenas. No ano passado, Eliziane Gama recebeu comitiva formada por representantes dos sete povos indígenas na reunião da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias para tratar sobre a saúde destes povos. Na oportunidade, os índios estavam acampados no prédio do Distrito Sanitário Indígena do Maranhão (Dsei) na tentativa de apresentar reivindicação de melhorias para a saúde ao Governo Federal.

eliziane 2Para a deputada, é necessário mais responsabilidade e preocupação com o número de mortes nas aldeias maranhenses. “Temos uma quantidade significativa de índios morrendo, por falta de uma política mais séria do Governo Federal”, enfatizou.

 

Graça Paz descarta retornar para o campo da oposição no Estado

Graça Paz

Deputada Graça Paz ficará na base do governo

A deputada estadual Graça Paz deve se filiará, em 2014, a um partido político da base do Governo do Estado. Ela oficializou a sua saída do PDT e confirmou ter recebido convites de pelo menos dois partidos governistas, o PMDB e o PV. Graça Paz descartou migrar para algum outro partido de oposição.

De acordo com a parlamentar, a decisão a respeito do seu futuro partidário, ocorrerá até outubro, limite determinado pela Justiça Eleitoral para filiação a quem tem interesse em disputar as próximas eleições.

Ela revelou já ter sido convidada pela governadora Roseana Sarney para ingressar no PMDB e pelos deputados Edilázio Júnior e Rigo Teles para fazer parte do PV. “Confesso que fiquei com medo de ir para o PMDB, por conta do forte cacife eleitoral dos seus deputados. Há deputados, por exemplo, com mais de 50 mil votos ou mais, e eu fui eleita com apenas 30 mil. Meu objetivo é tentar a reeleição, e neste aspecto eu acredito que teria um pouco de dificuldade. O PMDB é muito forte, possui uma base forte, mas estamos analisando”, disse.

A parlamentar afirmou que a decisão será tomada após aconselhamento do secretário de estado de Programas Especiais e seu esposo, Clodomir Paz. “O Clodomir é um mestre nesta questão partidária e eu confio bastante naquilo que ele me passa, em sua tradução. Ele me pediu um tempo para analisar tudo e é exatamente isso que estamos fazendo. No momento certo anunciaremos nossa decisão”, finalizou.