Governo veta informações sobre licitação da Praça da Lagoa

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou, na manhã de hoje, manobra do Governo na Assembleia Legislativa para evitar que informações sobre a construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen fossem repassadas ao Parlamento.

O parlamentar havia solicitado informações a respeito do processo de licitação da obra ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), na ocasião da sabatina a que o comunista foi submetido.

Os dados, contudo, jamais foram repassados ao Poder Legislativo. Edilázio protocolou então requerimento junto à Mesa Diretora da Casa pedindo encaminhamento de expediente ao secretário com a solicitação das informações. O pleito foi negado na semana passada. Ontem, na votação de um recurso interposto por Wellington do Curso (PP), a base governista voltou a barrar as informações, após manobra do Palácio dos Leões.

“Venho aqui neste momento falar da minha decepção que não é nenhuma surpresa, com relação ao Governo e com relação à bancada governista. Primeiramente, o que nós estamos vendo aqui é um Governo que fala uma coisa e que na prática é totalmente diferente […] se o Governador criou uma Secretaria de Transparência, nós aprovamos a Lei de Transparência aqui nesta Casa, qualquer cidadão, independentemente da Lei, pode ter acesso a qualquer licitação do Estado”, disse.

Ele lamentou a postura do Governo Flávio Dino (PCdoB) e cobrou seriedade do Palácio dos Leões no trato da coisa pública. Ele criticou a falta de informações a respeito da licitação de uma obra pública.

“O governador Flávio Dino, quando veio ler sua mensagem aqui nesta Casa, colocou os secretários à disposição, e é nosso dever fiscalizar. Mas além de fiscalizar, estou apenas fazendo um pedido de informação a respeito de uma licitação que o secretário se propôs a ser solícito a esta Casa e de me encaminhar, só que nunca encaminhou. Já está fazendo quase 30 dias e nunca encaminhou a licitação da Praça da Lagoa”, completou.

O parlamentar assegurou que amanhã vai protocolizar, pessoalmente, pedido de informações sobre a licitação, na sede da Sinfra, com base na Lei de Acesso à Informação.

Edilázio aponta divergência de Dino e pede convocação de Clayton Noleto

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de divergências ontem, no discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), proferido na última quinta-feira na Assembleia Legislativa.

Na ocasião Dino havia pontuado projeção econômica no estado com aumento de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), investimento para a melhora da balneabilidade das praias da capital e disposição dos secretários de estado, assim que convocados, para comparecimento no Legislativo.

“Nada bate a realidade em relação ao que ele falou naquela tribuna com o que vem passando o nosso estado e o que vem acontecendo aqui nesta Casa”, disse.

Edilázio falou de algumas incoerências do governador. “Só para citar alguns exemplos, ele falou da segurança, que a segurança vem melhorando, que os índices vêm melhorando, e quando chega o final de semana dois policiais mortos; fala do crescimento da economia do estado do Maranhão, aí vem agora os números do PIB 6,9% menor no Maranhão com relação ao ano de 2015 e aí ele fala das praias, vem o jornal da Folha de São Paulo e diz que todas as praias de São Luís estão impróprias para banho”, completou.

Edilázio também criticou o fato de Flávio Dino ter assegurado a presença de todos os secretários de estado na Assembleia, em 2016, assim que convocados pelos deputados. Na mesma ocasião, o parlamentar anunciou a convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), para dar esclarecimento a respeito do Programa Mais Asfalto.

“O que ainda mais me chamou atenção é que ele disse que toda a semana tem secretário de governo aqui na Assembleia, para prestar esclarecimentos. Enquanto nós sabemos que sequer um requerimento de informações nós conseguimos aprovar e todos os requerimentos nesta Casa de convocação de secretários foram barrados. Então, meus colegas parlamentares, imprensa, senhor presidente em exercício, hoje eu já apresentei um pedido de convocação do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto. Vamos começar esse ano de 2017, esse ano parlamentar, para que na semana que vem ele se faça presente nesta Casa para prestar os esclarecimentos do Mais Asfalto e, assim, fazer jus às palavras do governador Flávio Dino”, finalizou.

Wellington reativa “Gabinete Móvel” com ação na Zona Rural

Ouvindo Maranhão: com este lema, na manhã desta terca-feira (10), o deputado Wellington do Curso (PP) reinaugurou o “Gabinete Móvel” com atividades desenvolvidas na Zona Rural de São Luís. Embora a Assembleia Legislativa do Maranhão esteja de recesso parlamentar, o Gabinete do deputado Wellington está nas ruas, colhendo solicitações, denúncias e reivindicações da população.

“Ouvir a população é o que nos motiva a cobrar e a fiscalizar. Em 2016, tivemos várias solicitações protocoladas que já foram aceitas e concretizadas, a exemplo da pavimentação da Avenida Tancredo Neves, que liga MA-201 ao Socorrão II; conclusão das obras da Ponte Pai Inácio, que liga os bairros Parque Vitória e Turu, bem com a pavimentação asfáltica da avenida da Vitoria no Parque Vitoria e adjacências. Quem ganha com isso é a população. O nosso mandato é das ruas e é nas ruas que nascem nossas proposições e denúncias. Esse é o mandato popular que construímos juntos com cada maranhense”, disse Wellington do Curso.

A primeira ação do dia realizada pelo Gabinete Móvel ocorreu no bairro da Vila Itamar, a pedido de moradores, na Zona Rural de São Luís.

Na oportunidade, o deputado ouviu moradores de dois bairros. As reclamações foram sobre a falta de saneamento básico, falta de estrutura e a falta de uma ponte que liga o bairro Vila Itamar ao bairro Recanto Verde. No local, apenas uma ponte de madeira em péssimas condições, onde o mato, lixo e esgoto tomam conta.

Assembleia autoriza processo contra Clayton Noleto; base recorre

 

clayton-noletoA Mesa Diretora aprovou, na sessão de hoje, requerimento do deputado Edilázio Júnior (PV) que pedia a abertura de procedimento contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), por crime de responsabilidade.

Apesar disso, o deputado governista Bira do Pindaré (PSB) recorreu ao plenário e pode reverter hoje a decisão da Mesa Diretora.

Edilázio havia pedido a abertura de procedimento contra Clayton Noleto com base no artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, após o secretário sonegar informações que haviam sido solicitadas pela Casa.

As informações solicitadas por Edilázio no mês de outubro deste ano, diziam respeito à relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

Para Edilázio, o Mais Asfalto se trata de um programa “eleitoreiro”, utilizado pelo Executivo durante o período eleitoral para beneficiar aliados do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O Mais Asfalto foi um programa a bel prazer do governador. É um programa sem nenhum critério. Não existia cronograma de obra, muito menos orçamento detalhado e nem houve licitação alguma para as obras realizadas. Foi um programa utilizado tão somente para tentar mudar a intenção de votos nos municípios”, disse.

Com a aprovação do pedido, Clayton Noleto se torna agora alvo de processo por crime de responsabilidade do Legislativo Estadual, que pode o tornar inelegível para o pleito de 2018.

A base, contudo, vai tentar reverter hoje…

“O pior Parlamento que já vi”, diz César Pires sobre Assembleia

Pires

O deputado estadual César Pires (PEN), reconhecidamente um dos mais capacitados parlamentares do Maranhão, criticou a composição da atual legislatura no estado.

Ao defender o Projeto de Lei nº 194/16, de sua autoria, que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e Municipal, seus respectivos poderes e entidades da administração indireta, Pires questionou o trabalho da Assembleia Legislativa.

César Pires afirmou que os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sequer estão se dando ao trabalho de fundamentar suas posições diante das proposições que lhes são apresentadas. A base governista domina a comissão e os demais colegiados da Casa.

“É de se lamentar, mas a Comissão de Constituição e Justiça não busca a fundamentação de suas posições; não teoriza porque não sabe. A Casa é desrespeitada e a Mesa não diz nada. Eu admito que a gente seja obediente ao Governo quando a gente é leal. Eu acho isso normal. Agora não respeitar a própria Casa e a Mesa, tem que dar uma nota. A Mesa tem que dar uma nota de repúdio. Ou não vai dar uma nota de repúdio? Alguém acha certo que um parlamentar use e vem aqui dizer que eu estou errado. Uma Comissão de Constituição e Justiça que não funciona. O parecer é assim, quando a gente faz uma Emenda: “não quero”. Com o relator. Expulsam o sujeito, não deixa entrar e a Mesa não se posiciona. Está certo isso? Volto a frisar: parlamento mais frágil que eu vi em debates, em tudo, foi esse aqui. Que me perdoe, mas eu estou disposto a ir para o debate, desde que assim se faça, com fundamentação teórica”, enfatizou César Pires, propondo que seu projeto seja devidamente analisado pelo Plenário da Casa.

Frase do Dia: crítica de Alexandre Almeida sobre conduta de Bira do Pindaré

alexandre-almeida“Hoje é um dia muito feliz, pois o destino está reservando a esta Casa e a muitos deputados a oportunidade de se manter coerente e a outros a oportunidade de evoluírem. O deputado Bira do Pindaré, que outrora gritava contra empréstimos é hoje um advogado de empréstimo. Muito obrigado destino, por nos dar essa oportunidade”.

Alexandre Almeida, sobre o posicionamento do deputado Bira do Pindaré em relação ao empréstimo contratado pelo Governo do Estado.

Edilázio cobra reativação da agência do BB de Barreirinhas

edilazio-sessao-novembroO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) sugeriu na sessão de hoje, audiência pública com a presença a Superintendência do Banco do Brasil, na Assembleia Legislativa, para cobrar da instituição financeira a reativação da agência do banco no município de Barreirinhas.

O parlamentar lembrou que desde o ataque criminoso que resultou na explosão da agência, no mês de agosto, as atividades de atendimento a correntistas foi desativado pela gerência do banco.

Ele lembrou que Barreirinhas é a cidade com o maior potencial turístico e que apresenta o maior fluxo anual de visitantes no Maranhão e falou dos prejuízos acumulados paro município e Estado.

“Não estamos falando apenas dos turistas, mas de assalariados, aposentados e pensionistas que todo mês têm de gastar R$ 40,00 de táxi para ir até o município de Tutóia sacar o recurso, que na maioria das vezes já pouco”, afirmou.

Ele disse que o mercado turístico também acaba atingido pelo problema, uma vez que parte das atividades e passeios promovidos por pequenos empreendedores, não oferece ao turista a opção de pagamento por meio de cartão de crédito.

“Os turistas que chegam àquela cidade, principalmente de maior poder aquisitivo, e precisam pagar os seus passeios de voadeira para ir até Caburé, até o Mandacarú, só podem pagar em espécie. Mas eles não têm onde sacar o dinheiro e ficam surpresos com a situação de uma cidade vitrine do turismo no país. O município está perdendo com isso”, finalizou.

Wellington do Curso declara apoio a Eduardo Braide

wellington“Meu compromisso é com o povo”

Não posso me abster de me posicionar nesta disputa e diante do que foi exposto ao longo de um ano e dez meses do meu mandato, Edivaldo Holanda Júnior não tem a minima condição de continuar como prefeito de São Luís. Fui covardemente atacado durante as eleições e lutei contra duas máquinas (estadual e municipal).

Edivaldo foi omisso e abandonou a cidade.

Acredito que a troca de comando da Prefeitura de São Luís é necessária.

Agradeço mais uma vez os 103.951 mil votos que recebi e acredito que estes votos conscientes clamam por um novo gestor, evidenciando que não concordam com esse modelo atual que foi implantado pela família Holanda e pelo PDT que já está 26 anos comandando o Palácio de La Ravardiere.

Por isso tenho de me posicionar. Não sou covarde. Sou homem de Atitude.

Refleti muito nos últimos dias. Conversei com aliados políticos. Conversei com minha família e com minha equipe de assessores, com o povo de São Luís. Conversei com todos. Mas a minha consciência me obriga a tomar um posicionamento.

Ficar neutro ou permanecer calado seria pactuar com essa gestão fracassada de Edivaldo Holanda Júnior.

Meu compromisso é com o povo! Em nome da coerência e da alternância de poder, anuncio meu voto em favor de Eduardo Braide.

Desejo que São Luís tenha um futuro melhor pelos próximos quatro anos. Vou me manter atuante, vigilante e cobrando melhorias para o nosso povo. Continuarei em defesa da população e de São Luís.

Desejo sucesso a Eduardo Braide e se depender do meu voto, Edivaldo Holanda Júnior não será mais prefeito de São Luís a partir de 1 de janeiro de 2017.

Wellington do Curso, deputado estadual

Uma página virada…

marcos-caldasO deputado estadual Alexandre Almeida (PTN) assegurou ontem ao blog do jornalista Gilberto Léda, que retornará as suas atividades na Assembleia Legislativa.

Ele estava licenciado da Casa em decorrência do seu envolvimento direto na disputa eleitoral do município de Timon, e acabou abrindo espaços para o suplente Marcos Caldas (PSDB).

Foram difíceis 121 dias no Parlamento Estadual.

Ex-membro da base da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Caldas passou de “sarneyzista” para um inflamado tucano-comunista.

E protagonizou cenas lamentáveis no Parlamento.

No início da semana, tentou constranger e bateu boca com a deputada Andrea Murad (PMDB). Utilizou palavras de baixo nível no plenário da Casa. O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi obrigado a encerrar a sessão.

Foi a gota d’água para o fim da passagem de Caldas pela Casa.

Alexandre havia protocolado requerimento para renovar a licença por mais 121 dias. Depois do episódio, recuou. Ele, literalmente, vai retirar Caldas do mandato suplente.

E demorou…