Deputado denuncia precariedade em escola estadual situada no Maiobão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou ao Ministério Público Estadual, a situação precária do Centro de Ensino Robson Martins, no Maiobão, e que pertence à rede estadual de ensino.

De acordo com o parlamentar, alunos de algumas turmas daquela instituição estão assistindo aulas no pátio externo, ou embaixo de árvores, em decorrência da falta de estrutura das salas de aula.

A denúncia conta com fotos, vídeos gravados na própria escola e relatos, em que alunos e professores comprovam a precariedade daquela unidade.

“Eu tenho que dar aula no pátio porque ninguém aguenta ficar na sala de aula. Lá não tem interruptor e muito menos lâmpada. Ainda disseram que reformaram. Nesses anos todos a única coisa que eles fizeram foi pintar o muro. Escola digna? Só se for de pena. Essa escola deveria era ser interditada”, desabafou o professor Ribamar.

“Nós recebemos a denuncia, visitamos a escola e o que encontramos foi uma prova de desrespeito. Salas sem condições. Quadra abandonada. Mato para todo lado. Banheiro imundo. E o que mais nos indignou: alunos assistindo às aulas ao relento em virtude da falta de infraestrutura. Encaminhamos essa denúncia ao Ministério Público e esperamos que algo seja, de fato, feito”, pontuou Wellington.

A denúncia foi oferecida à promotora de Justiça Luciane Belo, que atua na defesa da Educação.

Deputado admite “vexame” ao ter carro apreendido em blitz

Deputado estadual Vinícius Louro

O deputado estadual Vinicius Louro (PR), membro da base do Governo Flávio Dino (PCdoB) admitiu ter passado por situação vexatória, no último fim de semana, em decorrência da apreensão de seu veículo, por falta de pagamento do IPVA, durante uma blitz realizada pela Polícia Militar na Avenida Litorânea.

A declaração do parlamentar foi dada ao jornalista Diego Emir [veja aqui].

“Tive o carro recolhido, pois não paguei os impostos desse ano. O IPVA do meu carro é um pouquinho salgado. Mas já mandei resolver essa questão, para não passar mais por esse vexame”, disse. Ele negou ter sido pefo no teste do bafômetro.

O veículo apreendido é um BMW, de cor preta.

Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP), que veta apreensão de veículos em todo o território maranhense por causa de débitos de IPVA. O projeto, contudo, segue parado na CCJ da Casa.

Wellington recebe aprovados em concurso público de Matões do Norte

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma comissão de aprovados no concurso da cidade de Matões do Norte. A solicitação dos aprovados no concurso é quanto à nomeação que, até o presente momento, não foi efetivada pela Prefeitura da cidade.

Sobre a situação, o deputado Wellington, que já tem a defesa dos servidores públicos como uma característica de seu mandato, colocou-se à disposição para intermediar esse diálogo entre aprovados e Prefeitura.

“Enquanto deputado estadual, não possuo a competência para nomear os aprovados. No entanto, posso intermediar esse diálogo entre vocês, aprovados em concurso público, e a gestão municipal. O meu compromisso é com a moralidade na Administração. Afinal, se vocês passaram no concurso merecem ocupar o cargo. Contem comigo”, disse o parlamentar.

Ao final da reunião, ficou marcada uma audiência pública para o dia 13 de julho, que acontecerá na cidade de Matões do Norte e contará com a representatividade da Prefeitura, do Ministério Público, Judiciário e aprovados no concurso de 2016.

Othelino destaca obras de infraestrutura em Urbano Santos

O deputado estadual Othelino Neto destacou o início de obras do programa Mais Asfalto em diversas cidades do Maranhão, entre elas Urbano Santos. O parlamentar contou que recebeu do líder político, Washington do Posto, fotos, onde se pode perceber a alegria da população deste último município, já com as máquinas começando o trabalho de pavimentação e recapeamento asfáltico de 8 km.

“Urbano Santos está precisando de intervenções do governo do Estado até em função da omissão da prefeitura local. E a população, realmente, está reagindo com muita alegria. Eu recebi as informações, fotos e mensagens do líder político Washington do Posto, alegre, até porque o governo do Estado, inclusive, atendeu uma reivindicação do município”, comentou.

Segundo Othelino, Washington do Posto, outros amigos e correligionários de Urbano Santos estiveram em São Luís para solicitar, por diversas vezes, uma intercessão, junto ao governo do Estado, para atender a demanda do município, tendo em vista a situação precária de muitas ruas.

“Eu, à época, disse aos nossos líderes locais que compreendia a preocupação, que até achava muito saudável que eles viessem aqui, mesmo não estando na prefeitura, solicitar benefícios para o município, porque assim é que se devem comportar os verdadeiros líderes políticos. Mas lembrei que a atribuição de pavimentar ruas, de fazer melhoramento urbano é do município e que esse programa tem por objetivo auxiliar as administrações nesta função. Porque é prerrogativa primeira das prefeituras a pavimentação urbana”, disse.

Obras do Mais Asfalto – Da tribuna, Othelino Neto cumprimentou o governador Flávio Dino e o secretário de Obras, Clayton Noleto, por essa iniciativa de levar não só para Urbano Santos, mas para outros municípios as obras do programa Mais Asfalto. “Embora alguns critiquem e classifiquem o programa como de finalidade eleitoral, trata-se de uma iniciativa que eleva também a autoestima da população, facilita o trânsito na cidade, diminui a quantidade de poeira, enfim, ajuda a melhorar a qualidade de vida das pessoas”, comentou.

São, ao todo, 16 novos municípios que, simultaneamente, estão recebendo intervenções do governo do Estado através do programa Mais Asfalto nesta fase atual.

O deputado finalizou o pronunciamento cumprimentando toda a população de Urbano Santos, que recebe mais esta obra importante, em especial o líder político, Washington do Posto, uma pessoa que tem se dedicado muito a defender os interesses daquele município.

Humberto Coutinho retorna aos trabalhos na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), retornou hoje para os trabalhos na Casa.

Humberto estava afastado de suas atividades no comando da Mesa Diretora desde o mês de maio, quando se afastou para tratamento de saúde.

Na ocasião ele havia se submetido a uma cirurgia no Hospital da Unimed, em Teresina (PI) para a realização de uma desobstrução intestinal, ocasionada por aderências de cirurgias anteriores.

O procedimento era parte do tratamento a que ele realizava contra o câncer no local e foi conduzido pelo médico José Rodrigues.

Depois disso, ele precisou retornar ao hospital por causa de um quadro de infecção.

Foi submetido a tratamento por antibiótico até eliminar por completo a infecção.

Com infecção já eliminada, ele retorna hoje ao trabalho.

Adriano alerta para programa criado por meio de medida provisória

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta a respeito da Medida Provisória nº 233/2017, que institui o Programa Maranhão Juros Zero, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), aprovada na Assembleia nesta quarta-feira (21).

Segundo o parlamentar, essa proposta deveria ter sido discutida na recém-criada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que ele preside, bem como seguir o trâmite normal da Casa, passando pelas comissões temáticas. “É uma clara tentativa do governador Flávio Dino de suprir o aumento de impostos que ele impõe aos empresários e à toda a população”, critica.

De acordo com Adriano, é preciso ficar atento para alguns pontos do Maranhão Juros Zero. “Por exemplo, esse programa não tem carência. O micro empresário toma um empréstimo e no mês seguinte já tem que começar a pagar a primeira parcela. Também não sabemos quais são as taxas que serão pagas. Enfim, tudo isso nós tínhamos que discutir mais”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, o setor de micro e pequenos empresários e empresárias compõem uma rede de milhares de pessoas, que representam 98% das empresas do estado, uma parcela importante da sociedade que certamente vai se unir para fiscalizar esse programa do governo.

“Vamos acompanhar a quantidade de tomadores de empréstimo, monitorar a curva de inadimplência e colher mais informações junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica, porque esse é um projeto que tem parceria de bancos oficiais. Nós queremos saber como esse projeto vai funcionar, de fato, para que não seja apenas mais uma iniciativa puramente eleitoreira do governo comunista”, explicou Adriano.

Edilázio: “dinheiro do Idac seria entregue a alguém”

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou a tribuna na última sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa, para tratar do escândalo de corrupção na Saúde do Estado, que ganhou destaque nacional no último domingo, com reportagem veiculada no programa Fantástico, da TV Globo.

Para o oposicionista, os saques feitos pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), na boca do caixa, como apontou a Polícia Federal (PF) em investigação, tinha destino direcionado.

“O saque em dinheiro com certeza é para entregar para alguém. Ninguém vai sacar dinheiro para pagar conta. Se você tem conta para pagar, você faz o TED, leva o boleto no banco, efetua o pagamento e evita até o risco de assalto. O recurso era para ser entregue para alguém. Não tenho dúvida”, disse.

Edilázio atribuiu incoerência ao Governo no que diz respeito aos contratos com o Idac, uma vez que em 2015 o secretário de Estado da Transparência, Rodrigo Lago, havia declarado que o instituto teria sido beneficiado com superfaturamento na gestão anterior. Os contratos com a atual gestão, contudo, elevaram os valores ao Idac.

“E o que chama mais atenção nisso tudo, é que o secretário Rodrigo Lago em 2015, disse que o Idec tinha um superfaturamento em 30% no governo passado. E aí me vem o Governo Flávio Dino, sem licitação, chama o Idac para trabalhar para ele, logo após o secretário falar do superfaturamento”, disse.

“Nos 5 anos do governo passado, os contratos com o Idac somaram R$ 88 milhões. Em 2 anos do governo Flávio Dino, chegou-se a R$ 248 milhões. Só no três primeiros meses desse ano foram gastos mais que todo ano de 2014 com o Idac”, enfatizou.

Edilázio cobrou transparência do Governo e criticou a pressão do Palácio dos Leões para barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os contratos da Saúde.

“Em 2015, no início da legislatura aqui nesta Casa, houve uma grande pressão do governo para que fosse aprovada uma CPI na Saúde. E agora, existe a inversão. Agora existe a incoerência. Hoje existe uma grande pressão para que não haja uma CPI. Ou seja, em 2015 a CPI era importante para passar a saúde a limpo. Hoje a CPI não é importante para passar a saúde a limpo. Fica o retrato da incoerência desse governo”, finalizou.

 

Aluisio Mendes acusa deputado estadual de falsificação de documentos

O deputado federal Aluisio Mendes (Podemos) ingressou com uma notícia-crime no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), por suposta falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral nas eleições de 2014.

Os documentos são requisitos para o deferimento do registro de candidatura.

Para a abertura de investigação federal, como pleiteia o parlamentar, foram apresentados mais de 130 documentos e uma mídia em vídeo. Há, por exemplo, assinaturas que seriam do deputado Josimar de Maranhãozinho – oficialmente Josimar Cunha Rodrigues –, que não coincidem com seu nome ou não são iguais a outras a ele atribuídas.

Além disso, num vídeo com sua história de vida ele diz ter estado no estado do Amazonas, no mesmo período em que, segundo uma certidão escolar, estaria estudando em São Luís.

Na denúncia, é questionada a autenticidade de documentos usados por Josimar de Maranhãozinho para comprovar a escolaridade declarada à Justiça Eleitoral. Pelo Código Eleitoral, “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro para fins eleitorais” é crime sujeito a reclusão de até cinco anos e pagamento de três a 10 dias-multa.

 

Josimar ainda não se manifestou sobre a denúncia.

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Peixe Camarada: arquivado processo contra Levi Pontes na Assembleia

Deputados governistas que integram a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa arquivaram a representação protocolada pela deputada Andrea Murad (PMDB) contra o deputado Levi Pontes (PCdoB) no caso que ficou conhecido como o escândalo do “Peixe Camarada”.

No processo, Murad pedia a cassação do mandato do deputado comunista por quebra de decoro parlamentar. Andrea também queria o envio de denúncia ao Poder Judiciário.

A denúncia era de que o deputado supostamente pretendia se apoderar de uma ação da Prefeitura de Chapadinha para fins eleitoreiros, através da distribuição de peixes para famílias carentes do município.

Um parecer da Comissão de Ética foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da Casa apontou para a “ausência de justa causa (inexistência de provas robustas nos autos) para o pedido”.

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Andrea Murad fez dura crítica ao Legislativo Estadual após a decisão da Comissão de Ética da Casa.

“Triste a decisão da Comissão de Ética diante de provas incontestáveis da postura do deputado Levi Pontes. Mas espero que o Ministério Público, que abriu investigação para apurar o mesmo fato, siga sem o componente político protetor do governador Flávio Dino, que determinou a seus deputados arquivar processo, envergonhando mais uma vez esta Assembleia e o mandato parlamentar”, disse.

Humberto Coutinho recebe alta e se recupera em casa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu alta médica do Hospital Unimed, situado em Teresina, no Piauí, hoje.

O comunicado foi dado pela diretoria de Comunicação do Legislativo Estadual, por meio de nota.

Humberto havia se submetido a uma cirurgia no dia 14 deste mês, para a realização de uma desobstrução intestinal, ocasionada por aderências de cirurgias anteriores.

O procedimento é parte do tratamento a que ele realiza contra o câncer no local. A cirurgia foi realizada pelo médico José Rodrigues.

“Nos próximos 15 dias, Dr. Humberto permanecerá em Caxias, com seus familiares, seguindo orientação médica. De acordo com seu amigo e médico, Dr José Rodrigues, Humberto obteve ótima recuperação no pós-operatório”, destaca trecho da nota.

Em decorrência do afastamento de Humberto Coutinho para o tratamento de saúde, quem segue no comando do Legislativo Estadual é o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Com informações de O Estado