Deputado comenta aumento da pobreza extrema no Maranhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) desmontou a propaganda do governo Flávio Dino (PCdoB) sobre o Programa Mais IDH, que, em tese, tinha como finalidade melhorar os indicadores sociais do Maranhão, mas que após três anos de gestão ficou constatado o aumento da extrema pobreza no Estado, conforme revelou a Revista Valor Econômico, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O Mais IDH, propagado insistentemente pelas mídias alinhadas ao Governo do Estado, é um programa fracassado. Os dados do IBGE confirmam que a extrema pobreza no Maranhão aumentou durante o governo Flávio Dino. Contra isto não há argumentos. Flávio Dino herdou R$ 2 bilhões do BNDES em empréstimos, deixados pelo governo Roseana Sarney. E mais: Dino contraiu mais R$ 1 bilhão em empréstimos em sua gestão e conseguiu mais R$ 500 milhões das repatriações feitas pelo Governo Federal. E ainda assim a extrema pobreza aumentou no Maranhão”, analisou.

O deputado também reprovou a maneira presunçosa e soberba dos argumentos governistas, em pleno ano eleitoral, com discursos que enaltecem a propaganda oficial e tentam desviar a atenção das estatísticas confiáveis e dos resultados reais. “O fato é que a extrema pobreza aumentou no Maranhão. Um exemplo é São Luís, que em 2016 apresentou um aumento de 48% neste indicador. São 147 mil pessoas na faixa de extrema pobreza na capital”, destacou Adriano.

Cabo Campos é afastado da própria casa pela Justiça após agredir mulher

O deputado estadual Cabo Campos está afastado da sua residência desde o dia 9 de fevereiro, por força de uma decisão do desembargador José Luiz Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), relator de um processo em que ele é acusado de ter agredido a própria esposa, Maria José Campos.

A notícia-crime foi encaminhada ao Judiciário após um inquérito policial apurar a denúncia de agressão do parlamentar contra a companheira, com quem convive maritalmente há 26 anos.

Em boletim registrado na Delegacia Especial da Mulher (DEM), no dia 4 de fevereiro, a vítima relatou que, após uma discussão, foi atingida com golpes na cabeça e na boca, na presença de dois filhos.

Ela disse, ainda, que ultimamente vinha sendo agredida verbalmente e constrangida pelo marido.

“A vítima informou que ultimamente tem sofrido agressões verbais e constrangimento moral de seu esposo e que durante uma discussão entre o casal foi agredida de forma violenta e inesperada, tendo o agressor desferido golpes em sua cabeça e boca, lesionando-a, e que os fatos ocorreram na presença de seus dois filhos”, relatou o magistrado em sua decisão.

O processo tramita no TJMA em virtude de o parlamentar ter prerrogativa de foro. Além do afastamento de Campos da residência do casal, o desembargador José Luiz Almeida deferiu outras três medidas protetivas em favor da esposa agredida, dentre elas a proibição de o parlamentar chegar a menos de 200 metros dela ou tentar qualquer tipo de comunicação.

Acompanhamento – No início da semana, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, disse que acompanha o processo.

“Infelizmente os fatos divulgados pela mídia ocorreram contra uma mulher. A Procuradoria da Mulher na AL está acompanhando a questão de perto. Já há providências concretas. O caso já se encontra no TJMA inclusive com medidas protetivas concedidas contra o agressor deputado estadual Cabo Campos”, declarou.

A pedetista avalia até a possibilidade abertura de processo no Conselho de Ética da Assembleia contra o parlamentar do DEM.

“A questão da persecução criminal, portanto, está encaminhada junto a Procuradoria de Justiça e o TJMA porque o agressor tem foro por prerrogativa de função. Falta avaliar a questão de eventual processo disciplinar na Comissão de Ética na AL pela ação do agressor, que deixa a sociedade perplexa”, completou.

O deputado Cabo Campos foi procurado pela reportagem de O Estado para comentar o assunto, mas não retornou as tentativas de contato. Após a divulgação do caso, ele chegou a gravar um vídeo, em que classificava de “caluniosa” a notícia, que ele atribuiu ao fato de este ser “ano eleitoral”.

“Agora é essa notícia caluniosa que realmente está doendo em meu coração. Estamos em ano eleitoral, eu já esperava alguns ataques, mas um ataque tão maldoso, e tão sem ética, eu não esperava”, disse Campos, pedindo orações a seus simpatizantes

Saiba Mais

Fotos que começaram a circular ontem mostram a esposa do deputado estadual Cabo Campos, Maria José Campos, com marcas no lábio inferior, num leito de hospital.

De O Estado

Ressentido: Pedro Fernandes deixa o posto de vice-líder do Governo Temer

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) pediu a sua destituição do posto de vice-líder do Governo Michel Temer na Câmara Federal.

O pedido foi formalizado por meio de um ofício encaminhado ao líder do Governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A decisão de Fernandes ocorreu dias depois de ele ter o nome rejeitado para o Ministério do Trabalho.

No ofício, Fernandes tentou responsabilizar o ex-presidente José Sarney e disse que não tem mais interesse no posto.

“Diante das circunstâncias e para evitar embaraços do sr. presidente Michel Temer com o sr. ex-presidente José Sarney, notifico o meu desinteresse de continuar como vice-líder, por conseguinte, solicito a minha destituição”, escreveu.

Após ter o nome rejeitado no Palácio do Planalto, Pedro Fernandes já havia tentado responsabilizar o ex-presidente da República.

Em resposta, José Sarney rechaçou ter vetado o nome do petebista, e lembrou que na ocasião da nomeação do governador Flávio Dino (PCdoB) para o comando da Embratur, no Governo Dilma Rousseff, deu aval para o comunista.

“Ele [Pedro Fernandes] quer arrumar uma desculpa. Colocar a responsabilidade sobre as minhas costas. Se, no passado, não vetei Flávio Dino para a Embratur, não faria isso para alguém que foi nosso amigo”, finalizou.

Pedro Fernandes confirma acerto para assumir Ministério do Trabalho

O deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB) assumirá o comando do Ministério do Trabalho. Ele substitui Ronaldo Nogueira, do mesmo partido político, que pediu demissão ontem.

Por telefone, Fernandes confirmou o acerto ao blog do Ronaldo Rocha. Ele adiantou que aguarda tão somente a publicação de sua nomeação no Diário Oficial, para em tão tomar posse no ministério.

“Procede [a informação]. Fui indicado pelo meu partido, houve um consenso e o presidente Michel Temer acatou. Agora aguardo a nomeação, que deve ocorrer até sexta-feira. Na próxima semana deve ser a posse”, disse.

Fernandes evitou dar detalhes sobre os novos rumos no Ministério. “Deixa primeiro passar o susto. Depois sim, a gente detalha tudo”, desconversou.

Pedro Fernandes tem sido um dos parlamentares, do Maranhão, que demonstram maior apoio às medidas do Governo Federal, a exemplo das reformas Trabalhista e da Previdência.

Edivaldo Holanda comandará encontro estadual do PTC

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) reunirá filiados e interessados em compor a legenda em encontro estadual que ocorrerá nesta sexta-feira, 1º de dezembro, às 2 horas da tarde, no Hotel Abbeville, localizado no bairro São Francisco. Estará em pauta o debate político para a consolidação das escolhas da sigla para as eleições majoritárias de 2018 no Maranhão e serão debatidas as composições para o pleito proporcional.

De acordo com o deputado Edivaldo Holanda, presidente estadual do PTC, para a disputa ao Governo do Estado, o partido já tem rumo definido. Para o Senado, a sigla já fechou aliança com o PDT – partido do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em apoio à candidatura do deputado Weverton Rocha.

“O PTC acredita que o Maranhão está no rumo certo, e por isso precisa dar continuidade à política de desenvolvimento implantada pelo Governo Flávio Dino, dando segmento aos avanços que estão sendo conquistados. A continuidade dessa política vem contribuir para a consolidação dos avanços na capital na gestão do prefeito Edivaldo”, afirma o presidente do partido.

Já sobre a outra vaga de senador em disputa, serão avaliados outros nomes postos como pré-candidatos e, assim, posteriormente, ser definida qual candidatura receberá o apoio dos petecistas.

O que também será discutido no encontro é como o PTC virá na disputa para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal. Com seu quadro partidário, é possível que a legenda saia com chapa pura, ou seja, não coligue com outra sigla aliada, ou faça coligação para garantir a ampliação da bancada de parlamentares da legenda.

Para o encontro estadual estão confirmadas a presença de membros da direção nacional da sigla, como o presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, e o deputado do Piauí, Evaldo Gomes. Tanto o governador Flávio Dino quanto o prefeito Edivaldo Júnior confirmaram a participação, uma demonstração de agradecimento pelo apoio que o PTC tem dado às suas gestões.

Os prefeitos e vereadores da sigla, que também já confirmaram presença, prestarão informações sobre suas atuações no interior. Na ocasião será dado início à campanha de filiação no partido e também serão apresentados por presidentes de diretórios municipais a situação da legenda em cada município.

As lideranças comunitárias e políticas da grande São Luís também se farão presentes fortalecendo as discussões. Foram convidados ainda deputados, vereadores e presidentes de outros partidos. “É um encontro democrático e toda comunidade está convidada para participar conosco”, reiterou o deputado Edivaldo Holanda.

Ascom

No comando da Câmara, Fufuca consegue aprovar texto da Reforma Política

Depois de muitas discussões e o fechamento de um acordo para adiar para a próxima semana a votação dos destaques, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, 5, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata de diversos pontos da reforma política.

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP), havia prometido semana passada que votaria o texto principal da reforma política nesta semana. O parlamentar conseguiu cumprir a promessa, ainda que os destaques fiquem para a semana que vem, quando o titular do posto, Rodrigo Maia (DEM-RJ) retoma o comando da Casa.

Dentre eles, está o que acaba com as coligações proporcionais. O texto foi aprovado por 384 votos a favor e 16 contrários.

A votação dos destaques está marcada para ter início na próxima semana.

Outro ponto considerado importante e também polêmico na PEC é o que cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV.

Informações de O Estado online

Fábio Macedo pede abono de faltas após acidente provocado na Holandeses

O Estado – O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) protocolou ontem na Assembleia Legislativa requerimento por meio do qual solicitou o abono de faltas nas sessões plenárias realizadas no período de 14 a 24 de agosto de 2017. O pedido foi aprovado pela Mesa Diretora.

O parlamentar alega que estava em tratamento de saúde e, segundo o documento, apresentou atestado médico para justificar as ausências. Com isso, ele não terá descontos em seu salário, mesmo tendo deixado de participar de oito sessões plenárias.

O período, contudo, compreende pelo menos quatro dias em que Macedo deixou de comparecer à Casa após envolver-se em um acidente automobilístico na Ponta do Farol, em São Luís.

Mesmo oficialmente em “tratamento médico”, o pedetista estava com amigos num restaurante na Península da Ponta d’Areia, em São Luís, na noite do dia 19 de agosto, quando saiu do local aparentemente embriagado e, na Avenida dos Holandeses, perdeu o controle do seu veículo, atingido outros quatro carros.

Operação abafa – O assunto ganhou ampla repercussão pela atitude dos policiais militares que atenderam a ocorrência – há indícios de que eles agiram para abafar o caso.

Logo após o acidente, diante da aglomeração de curiosos e dos próprios proprietários dos carros danificados, o deputado chegou a tentar fugir do local, mas foi contido até a chegada da PM, que teve atuação contestada.

Mesmo após os relatos de que Fábio Macedo havia acabado de sair de um restaurante – onde esteve desde cedo – e, ainda, diante do aparente estado de embriaguez do parlamentar, nenhum teste de bafômetro foi realizado no local da ocorrência para averiguar o estado dele.

Além disso, relataram testemunhas ouvidas por O Estado, a viatura da PM que atendeu o chamado não levou Macedo para uma delegacia, o que seria praxe, mas para sua própria casa.

A atuação dos militares levantou suspeitas de que eles tenham sido orientados a abafar o caso, por se tratar de um aliado do governador.

O Estado entrou em contato com o Governo do Estado questionando a conduta da Polícia Militar no caso, mas nunca houve retorno sobre o assunto. O deputado Fábio Macedo, mesmo procurado, também nunca se manifestou sobre o caso.

Edilázio cobra posicionamento de vereadores sobre Uber em São Luís

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a apreciação do primeiro projeto de lei que trata da regularização da Uber, apresentado na Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar lembrou que apesar de já estarmos no mês de agosto, a matéria sequer foi votada no Legislativo Municipal, o que acaba penalizando a população.

O posicionamento de Edilázio ocorreu após a manifestação de taxistas, realizada na manhã de ontem na capital, que parou o trânsito em algumas das principais avenidas de São Luís.

“Estou aqui [tribuna] para fazer um apelo à Câmara Municipal de São Luís, para que os vereadores tenham a coragem de enfrentar esse problema, que se manifestem, que mostrem a cara quem é a favor e quem é contrário. O que não pode é a população de São Luís ser penalizada, é o cidadão perder o direito de ir e vir como foi a situação em nossa capital ontem”, pontuou.

Ele lembrou que havia proposto um projeto de lei no Legislativo Estadual que regularizava a exploração do serviço Uber na capital. A matéria, contudo, foi barrada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

“Nós chegamos a provocar esse assunto aqui na Assembleia Legislativa. Muitos que eram e foram contrários falaram que a competência seria da Câmara Municipal. E agora nós esperamos que a Câmara Municipal se manifeste. O primeiro Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal no ano de 2017 foi o projeto que regulamenta o serviço de aplicativo, no caso, Uber. Então nós esperamos o mais rápido possível essa prosição. o que não pode é motorista de Uber sendo agredido por taxistas”, completou.

O parlamentar enfatizou que existe o direito de exploração do serviço de transporte de passageiros ao taxista, mas destacou que é necessário um posicionamento sobre a Uber.

“Os taxistas, em parte, também tem seu direito. Eles têm, em parte, razão, uma vez que o Uber hoje encontra-se proibido por conta de um Projeto de Lei votado no ano de 2016 e que está em vigor. Porém a SMTT não consegue fiscalizar. Hoje são mais de 900 carros da Uber. Então é humanamente impossível fiscalizar. Que nós cheguemos a um denominador comum, ou proíbe de vez e tire o aplicativo de circulação, ou autoriza e coloca regras, impõe regras, para ser também algo mais competitivo, como é o caso de São Paulo”, finalizou.

Fufuca é o mais jovem deputado a assumir a presidência da Câmara

O deputado federal maranhense André Fufuca (PP) assumiu hoje o comando da Câmara Federal. Com o ato, ele tornou-se o parlamentar mais jovem da história a ocupar tão importante cargo.

Ele é o atual 2º vice-presidente da Casa e tem apenas 27 anos de idade.

O maranhense ficará no comando em virtude de viagens ao exterior do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do 1º vice-presidente, Fábio Ramalho (PMDB-MG).

Com informações de Gilberto Léda

Só discurso? Cafeteira afirma que base está liberada para assinar CPI

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), assegurou ao jornalista Jorge Aragão que o governador Flávio Dino (PCdoB) liberou a sua base, no legislativo estadual, para assinar a CPI da Saúde proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP).

A liberação ocorreu um dia depois de uma dura discussão entre Cafeteira e o deputado Eduardo Braide (PMN).

Na ocasião, Braide reclamou de ataques pessoais desferidos por Cafeteira e levantou a hipótese de o líder do Governo agir daquela forma sob a orientação do Palácio dos Leões. Cafeteira, na oportunidade, rechaçou.

“O governador deixou claro que esse é assunto da Assembleia Legislativa e depende dos deputados estaduais quererem ou não instalar a CPI. Sendo assim, os deputados governistas, caso queiram, podem assinar a favor da criação da CPI”, disse Rogério Cafeteira.

Resta saber se haverá ou não, movimento do Governo, para impedir a instalação da CPI.