Fufuca é o mais jovem deputado a assumir a presidência da Câmara

O deputado federal maranhense André Fufuca (PP) assumiu hoje o comando da Câmara Federal. Com o ato, ele tornou-se o parlamentar mais jovem da história a ocupar tão importante cargo.

Ele é o atual 2º vice-presidente da Casa e tem apenas 27 anos de idade.

O maranhense ficará no comando em virtude de viagens ao exterior do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do 1º vice-presidente, Fábio Ramalho (PMDB-MG).

Com informações de Gilberto Léda

Só discurso? Cafeteira afirma que base está liberada para assinar CPI

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), assegurou ao jornalista Jorge Aragão que o governador Flávio Dino (PCdoB) liberou a sua base, no legislativo estadual, para assinar a CPI da Saúde proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP).

A liberação ocorreu um dia depois de uma dura discussão entre Cafeteira e o deputado Eduardo Braide (PMN).

Na ocasião, Braide reclamou de ataques pessoais desferidos por Cafeteira e levantou a hipótese de o líder do Governo agir daquela forma sob a orientação do Palácio dos Leões. Cafeteira, na oportunidade, rechaçou.

“O governador deixou claro que esse é assunto da Assembleia Legislativa e depende dos deputados estaduais quererem ou não instalar a CPI. Sendo assim, os deputados governistas, caso queiram, podem assinar a favor da criação da CPI”, disse Rogério Cafeteira.

Resta saber se haverá ou não, movimento do Governo, para impedir a instalação da CPI.

Eduardo Braide é homenageado pela APAE

O deputado Eduardo Braide recebeu, nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, a diretoria da APAE de São Luís, que, pessoalmente, homenageou o parlamentar por sua atuação junto à entidade.

“Tive a felicidade de receber em meu gabinete hoje a diretoria da APAE de São Luís, que me trouxe essa homenagem, muito significativa para mim. Conheço de perto o trabalho valoroso desta entidade, que ajuda milhares de maranhenses e que precisa constantemente de nosso apoio, do apoio do poder público de forma eficaz e efetiva”, disse Eduardo Braide.

Para a diretoria da APAE, a placa entregue ao deputado Eduardo Braide, foi o reconhecimento da entidade pela colaboração dele, a exemplo da destinação da emenda parlamentar no valor R$ 500 mil (quinhentos mil reais) que permitiu a retomada do Teste do Pezinho, suspenso pela primeira vez este ano.

“O deputado Eduardo Braide, muito sensível a causa, estabeleceu e firmou junto a diretoria da APAE de São Luís, seu comprometimento em adotar permanente postura de nos ajudar a preservar vidas. A magnitude do Teste do Pezinho que abrange todo o estado, refere-se à ação preventiva que permite fazer o diagnóstico de diversas doenças congênitas ou infecciosas, assintomáticas no período neonatal, a tempo de se interferir no curso da doença, permitindo, desta forma, o tratamento precoce e a diminuição ou eliminação de sequelas associadas a cada doença”, explicou Arionildes da Silva e Silva, presidente da APAE de São Luís.

Eduardo Braide afirmou que parceria com entidade continuará e será ampliada em 2017. “Precisamos entender que não é a APAE que precisa da gente. O Poder Público é quem precisa da APAE. Por isso que no orçamento para 2017 já destinei nova emenda parlamentar à entidade, para que a APAE de São Luís amplie os seus serviços com a mesma qualidade”, finalizou o deputado.

Cassação de Eduardo Cunha: saiba como cada deputado maranhense votou

maranhenses-cassacao-2maranhenses-cassacaoA Câmara Federal cassaou na madrugada de hoje, o mandato do deputado federal e ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar, principal articulador do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Legislativo, havia sido investigado e acusado de desvios pela Operação Lava Jato. Na acusação, a manutenção de contas irregulares em “paraísos fiscais”.

Por esse motivo, foi denunciado junto ao Conselho de Ética da Casa por partidos de esquerda por quebra de decoro parlamentar.

No julgamento de ontem, 450 deputados federais votaram pela cassação, nove se abstiveram e 10 votaram contra. Cunha está agora inelegível por 8 anos, ou seja, somente poderá disputar as eleições de 2026.

Dos 18 deputados federais que integram a bancada maranhense, 16 votaram pela cassação do parlamentar. Alberto Filho (PMDB), se absteve e Júniro Marreca (PEN) não compareceu na sessão.

Bira do Pindaré já despacha como secretário mesmo sem exercer cargo

bira doidãoGilberto Léda – Há alguma confusão envolvendo o nome do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), indicado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.

O socialista já aparece emreleases da sua assessoria de imprensa despachando no gabinete da Sectec como titular da pasta. Mas nunca deixou o cargo que ocupa na Assembleia Legislativa.

Isso mesmo.

clô-298x300Bira do Pindaré ainda não renunciou ao mandato de deputado, é o que informa a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa.

Só que já despacha como secretário.

Estranho, não?

Segundo apurou o blog, o problema é com o primeiro suplente, o petista Valdinar Barros.

garrone-300x277Em 2010, quando elegeu-se pela primeira vez, Bira ainda fazia parte do PT. Ele saiu do partido no meio do mandato e Barros entrou na Justiça para tomar-lhe o mandato.

Por conta disso, o deputado solicitou a Flávio Dino que fosse oficialmente nomeado apenas em fevereiro, quando se inicia a nova legislatura e sua licença culminará com a posse de Fernando Furtado (PCdoB), não mais de Valdinar.

Mas, pelo visto, faltou explicar isso à assessoria…

Acompanha a apuração dos votos no Maranhão

A Justiça Eleitoral iniciou há pouco a apuração dos votos válidos das eleições gerais no Maranhão.

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Espigão começará a ser construído em fevereiro

Por Ronaldo Rocha

publicada em O Estado

 Orçada em R$ R$ 12.038.277,56 milhões, a obra que prevê a construção do Espigão da Ponta d’Areia será iniciada em fevereiro, foi o que anunciou ontem o secretário de estado da Infra-Estrutura (Sinfra), Max Barros. Ele recebeu de técnicos da Vale, na Assembléia Legislativa, documentos complementares ao projeto do Espigão. Os documentos haviam sido solicitados pela Marinha do Brasil – por causa da alteração da Carta Náutica da Península da Ponta d’Areia – e serão repassados para a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA). A Carta Náutica é uma representação cartográfica de uma área naútica, podendo representar, em conjunto, as regiões costeiras adjacentes à área.

Secretário Max Barros analisa documentos com técnicos da Vale, deputados e empresários

De acordo com o secretário, o próximo passo do Governo do Estado será solicitar da Prefeitura de São Luís, o Alvará para o empreendimento, para que em seguida possa ser expedida a ordem de serviço. “O espigão será essencial para a melhora na navegabilidade naquela região. A obra também proporcionará a extinção da erosão que ameaça vias e empreendimentos na Ponta d’Areia, aumentará a faixa de praia e aumentará o fluxo entre o mar e a Lagoa da Jansen, contribuindo assim para a despoluição deste importante cartão postal da cidade”, resumiu.

O Gerente Geral de Relações Institucionais da Vale, Dorgival Ferreira Pereira, que entregou oficialmente os documentos elaborados pela companhia ao secretário Max Barros, disse que a alteração da Carta Náutica ocorreu como uma exigência de segurança da Marinha do Brasil. “A questão foi prontamente atendida. Nossos engenheiros fizeram todos os levantamentos, realizaram a pesquisa e concluem esta etapa, com a entrega de cinco volumes de documentos”, completou.

O secretário afirmou que a construção do Espigão Costeiro – também conhecido como quebra-mar – é uma importante obra para a capital. “Nosso objetivo é acabar com todos os problemas que a Ponta d’Areia vem enfrentando nos últimos anos por conta da erosão”, disse.

Licença prévia – A Sinfra havia recebido em outubro do ano passado, a Licença Prévia para a construção do espigão na Ponta d’Areia. A autorização foi expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).  Logo em seguida a secretaria procurou a Capitania dos Portos para saber quais os documentos necessários para a alteração da Carta Náutica. Na época, o capitão-de-mar-e-guerra, Nelson Ricardo Calmon Bahia, comandante da Capitania no Maranhão, havia dito que, uma vez entregues os documentos solicitados pela autoridade marítima, não haveriam dificuldades para que fosse dado um parecer favorável à construção do espigão costeiro.

O documento está relacionado diretamente à influência da obra na navegabilidade naquela região. Está incluso, um relatório com estudos sobre os impactos ambientais previstos.

O procedimento licitatório para a construção do espigão costeiro foi realizado em abril de 2010. A vencedora foi a empresa Ducol Engenharia LTDA, que realizará a obra por um valor de R$ 12.038.277,56 milhões, recursos próprios do Governo do Estado. Os valores foram publicados no Diário Oficial do dia 30 de abril do ano passado.  O resultado do procedimento licitatório ocorreu três dias antes. O prazo para a construção do espigão é de 180 dias.

Foto: Biné Morais / O Estado

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 De acordo com a Secretaria de Infra-Estrutura, o espigão terá 572 metros de extensão. Uma largura inicial de 7 metros e de 13 metros no final da estrutura. A altura do espigão deve variar de 4 metros a 14 metros no terreno natural, ficando a 1,4 metros acima do mar, durante a maré alta. O ponto de construção será nas proximidades do Memorial Bandeira Tribuzzi. A obra tem o objetivo de conter a erosão e a força das águas principalmente na Península da Ponta D’Areia.