Extinto auxílio-moradia a deputados estaduais do MA

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão de hoje (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses.

Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto foi publicado na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Com a aprovação pelo Plenário, o Decreto Legislativo extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados tinham direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Histórico – O auxílio-moradia foi criado na Assembleia Legislativa, no ano de 1984, através da Resolução Legislativa nº 129/84, que previa “encargos gerais de gabinete” e destinava, dentre outras finalidades, verbas com o objetivo de custear despesas com moradia dos deputados.

Em 2001, houve uma regulamentação determinando a forma de concessão do benefício e as vedações à sua concessão, através do Decreto Legislativo nº 241/2001.

Em 2014, ocorreu, através do Decreto Legislativo nº 448/2014, nova regulamentação, detalhando a forma de prestação de contas e de concessão do benefício. Agora, na sessão desta quarta-feira, o auxílio-moradia foi extinto através da Resolução Legislativa nº 468/2018, que revogou o Decreto Legislativo nº 448/2014.

Reforma Política na pauta da Assembleia

A Comissão Especial de Reforma Política da Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (8), a partir de 8h30, uma Audiência Pública para discutir o tema no Maranhão. Dentre os assuntos a serem abordados estão: o voto em lista fechada, financiamento público, fim das coligações, da reeleição, dos cargos de vice, dentre outros.

Estão confirmadas para o evento que acontece no Auditório Fernando Falcão, as palestras do deputado federal Rubens Júnior, coordenador da bancada federal maranhense; do Dr. Marlon Reis, Movimento de Combate à Corrupção (MCCE); e Dr. Juraci Guimarães Júnior, procurador da República no Maranhão.

Integram a Comissão Especial de Reforma Política da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Braide, presidente da Comissão; o deputado Levi Pontes, vice-presidente; Rafael Leitoa, relator; os deputados Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré, Vinícius Louro e Edilázio Júnior.

Orçamento do Estado para 2017 será votado na Assembleia Legislativa

Imagem meramente ilustrativa

O Estado – O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão deve aprovar, nesta semana, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017 do Governo do Estado, que estima a receita e fixa despesas de R$ 18,261 para o ano que vem.

A proposta já recebeu aproximadamente 380 emendas, segundo informação da Mesa Diretora a O Estado. Antes da aprovação do texto final, todos esses destaques devem ser votados, o que pode ocorrer em bloco, para facilitar a apreciação.

O relator da proposta é o deputado Vinícius Louro (PR), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa. Ele deve encaminhar o relatório ao plenário até a quarta-feira, 21.

Há duas semanas, quando da segunda sessão de discussão da peça orçamentária, os deputados de oposição já deram o tom de quais serão os debates quando da apreciação do texto: os cortes em áreas cruciais da gestão estadual.

Saneamento, Esportes, Comércio e Infraestrutura foram os mais citados. A não criação de um orçamento específico para a recém-criada Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) também deve ser lembrada.

“Ninguém viu o orçamento específico para UEMASUL para o ano que vem. Mas Flávio Dino soube ir às redes sociais, em 26 de setembro, pedir aprovação desta Casa para UEMASUL que constasse no orçamento de 2017. Mentira! Que não consta no orçamento de 2017. No orçamento de 2017 não veio nada especifico para UEMASUL”, disse na Assembleia a deputada Andrea Murad.

Os oposicionistas devem pontuar, ainda, o aumento do orçamento para Comunicação e o inchaço da máquina, com aumento de pelo menos R$ 700 milhões dos gastos com pessoal.

Deputados se solidarizam a Weverton

raimundo-cutrimOs deputados estaduais Raimundo Cutrim (PCdoB) e Roberto Costa (PMDB) se solidarizaram hoje, na Assembleia Legislativa, ao deputado federal Weverton Rocha (PDT), hostilizado ontem num aeroporto após apresentar emenda que tipifica crime de responsabilidade cometido por juízes e procuradores.

“Aqui tem uma emenda do deputado Weverton Rocha, que é maranhense, vejo os próprios maranhenses criticando, e não vejo nada demais em dividir as responsabilidades, disse Cutrim.

“Quer dizer que bandido só tem no Executivo e no Legislativo? A outra classe, na divisão dos Poderes, é toda só de deuses?”, completou

roberto-costaRoberto Costa lamentou o fato de Weverton Rocha quase ter sido agredido por manifestante contrário à proposta.

“O projeto do deputado Weverton não foi aprovado apenas pelo voto dele, foi aprovado por grande maioria da Câmara Federal, quase 350 votos, se eu não me engano. Foi um sentimento da Câmara Federal, e que o Congresso, com certeza também dará este mesmo seguimento. E ninguém pode ser atacado por defender uma ideia, por defender um projeto”, finalizou.

A “neutralidade” de Flávio Dino nas eleições de São Luís…

deputados de edivaldoNove deputados estaduais que pertencem à base governista, se reuniram na manhã de ontem para discutir estratégias eleitorais em prol da campanha do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) em São Luís.

O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa e contou com a presença de Fábio Macedo, Othelino Neto, Marco Aurélio, Rogério Cafeteira, Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa, Júnior Verde, Zé Inácio e Rigo Telles.

A articulação, que ‘brotou’ do Palácio dos Leões, reforça a tese da prioridade já determinada a aliados por Flávio Dino: reeleger Edivaldo.

Não há neutralidade…

Sete nomes já estão confirmados para a nova composição do comando da AL

Humberto será reeleito para a presidência

Humberto será reeleito para a presidência

A um dia da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pelo menos sete deputados estaduais já aparecem com os seus nomes confirmados na nova composição de direção da Casa.

O presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT) e o primeiro vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB), são os únicos parlamentares com a reeleição já garantida, após intervenção do Poder Executivo junto à base governista.

Não há ainda, definição de cargos para Mesa, apenas de nomes indicados por bancadas e blocos.

O Partido Verde, que na atual composição integra a Mesa com o deputado Edilázio Júnior – na condição de primeiro secretário -, conseguiu a manutenção de uma vaga. O indicado é o líder da bancada no Legislativo, deputado Adriano Sarney.

Já o Bloco Parlamentar de Oposição trabalha com dois nomes para uma vaga: Roberto Costa (PMDB) e Nina Melo (PMDB). Costa tem interesse no posto e caso não haja objeção de Nina Melo, é ele quem deve ficar com a indicação do colegiado.

Roberto Costa foi quem articulou a composição do bloco, e consequentemente, a garantia de uma vaga na Mesa, por isso a preferência para o posto.

O Bloco União Parlamentar, liderado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), tem a prerrogativa de indicar dois nomes para a Mesa. Josimar ocupará uma das vagas e o deputado Stênio Rezende (PMB) a outra.

O Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o Blocão, por sua vez, maior colegiado da Casa, poderá indicar cinco nomes.

Além de Humberto Coutinho e de Othelino Neto, há a indicação de Fábio Macedo (PDT) já assegurada e a tendência de indicação do deputado Zé Inácio (PT). Sobre esse último, apesar de ainda não ter sido confirmado, a informação é de que ele é um dos mais cotados para uma vaga.

Caso a indicação de Zé Inácio se consolide, faltaria apenas uma vaga para a Mesa. Até o fechamento desta edição, contudo, o Blocão ainda não havia definido qual nome ocuparia a última vaga. A expectativa é de que os parlamentares entrem em acordo hoje pela configuração da Mesa.

O líder do Governo no Parlamento, deputado Rogério Cafeteira (PSC), demonstrou interesse por uma das vagas. O nome dele foi cogitado nos bastidores. A tendência, no entanto, é de que ele permaneça na liderança do Executivo ao longo do ano.

Direção – Na atual composição, a direção da Assembleia Legislativa tem como presidente, Humberto Coutinho; primeiro vice-presidente, Othelino Neto; segundo vice-presidente, Glalbert Cutrim (PDT); terceiro vice-presidente, Valéria Macedo (PDT) e quarto vice-presidente, Graça Paz (PSL). Na primeira secretaria está o deputado Edilázio Júnior (PV); na segunda o deputado Carlinhos Florêncio (PHS); na terceira secretaria o deputado Cesar Pires (DEM) e na quarta a deputada Francisca Primo (PT).

Bloco Unidos pelo Maranhão [Blocão]

Humberto Coutinho (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Fábio Macedo (PDT), Zé Inácio (PT)* e mais uma última vaga.

Bloco União Parlamentar

Josimar de Maranhãozinho (PR) e Stênio Rezende (PMB)

Bloco de Oposição

Roberto Costa (PMDB) ou Nina Melo (PMDB)

Partido Verde (PV)

Adriano Sarney

*Nome apenas cotado

Deputados estaduais buscam candidatura nas eleições municipais deste ano

deputadosSete deputados estaduais em exercício e que atuam como pré-candidatos a prefeito, poderão consolidar candidatura nos próximos meses para a disputa das eleições 2016. Alexandre Almeida (PSD), Andrea Murad (PMDB), Roberto Costa (PMDB), Francisca Primo (PT), Levi Pontes (SD), Paulo Neto (PSDC) e Wellington do Curso (PPS), são os nomes elevados à condição de possíveis sucessores de gestores municipais. Bira do Pindaré (PSB), o oitavo nome, também é pré-candidato, mas está licenciado do cargo no Poder Legislativo.

Alexandre Almeida é pré-candidato a prefeito da cidade de Timon e tem como principal adversário o prefeito Luciano Leitoa (PSB), que busca a reeleição de seu mandato. O deputado aparece na primeira colocação na pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Piauiense de Opinião Pública Ltda. e registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o protocolo MA 03135/2016 e tem o nome consolidado como favorito, até aqui, na corrida eleitoral.

Andrea Murad lançou somente há duas semanas pré-candidatura para a Prefeitura da capital. Ela briga por espaços no diretório municipal do PMDB com os também pré-candidatos vereador Fábio Câmara e superintendente da Funasa no Maranhão, André Campos.

Roberto Costa, também do PMDB, tem interesse na Prefeitura de Bacabal. Ele conta com o apoio do senador João Alberto (PMDB) e busca apoio também, do Executivo Estadual para a disputa. Até dezembro do ano passado, o peemedebista liderava pesquisas de intenções de votos.

A deputada Francisca Primo, por sua vez, é pré-candidata em Buriticupu. Ela trabalha pela sucessão do prefeito José Gomes Rodrigues (PMDB), que busca a sua reeleição. Primo tem um grupo consolidado no município e conta com o apoio de várias correntes para a disputa eleitoral. Assim como Alexandre Almeida e Roberto Costa, é uma das cotadas a deixar o Parlamento Estadual em 2017, quando se iniciam os mandatos dos gestores municipais eleitos em outubro deste ano.

Wellington do Curso (PPS) é o pré-candidato a prefeito de São Luís. Ele ainda não iniciou conversas com outros partidos para a construção de alianças políticas, mas tem feito forte oposição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na Assembleia Legislativa. Ele já colocou o seu nome à disposição do PPS para a disputa.

Dobradinha – Outros dois pré-candidatos do Legislativo Estadual são Levi Pontes e Paulo Neto. Ambos pretendem disputar a cadeira do Executivo de Chapadinha. O grupo de Levi Pontes tenta agora, costurar um acordo com Paulo Neto, para que ele aceite compor com o colega, na condição de candidato a vice-prefeito. Apesar disso, não há nada certo.

Levi e Paulo Neto têm evitado embate direto na Assembleia.

Suplentes podem mudar cenário no plenário do Legislativo Estadual

As eleições municipais 2016 podem provocar mudanças significativas na estrutura do Poder Legislativo. Como são oito os pré-candidatos, sete destes em exercício de mandato, há possibilidade de alteração nas bancadas independentes e blocos parlamentares.

Caso Alexandre Almeida (PSD) ou Paulo Neto (PSDC) sejam eleitos, em Timon e Chapadinha, respectivamente, por exemplo, abre-se vaga para o primeiro suplente da coligação: o ex-deputado Marcos Caldas (PRP). Ocorre que Caldas também é pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, e se for eleito no município – levando-se em consideração a eleição de Almeida ou Neto -, a vaga no Legislativo seria destinada a Fábio Gentil (PSDC), segundo suplente.

Já para uma possível eleição de Roberto Costa (PMDB) em Bacabal ou Andrea Murad (PMDB) em São Luís, a primeira vaga de suplência aberta é para o também ex-deputado Camilo Figueiredo (PR). Se, tanto Andrea e Roberto forem eleitos, além de Camilo Figueiredo, o segundo suplente, Pr. Cavalcante (PSC) também assume uma cadeira no Legislativo.

Já para o caso de Wellington do Curso (PPS), pré-candidato em São Luís, e Levi Pontes (SD), pré-candidato em Chapadinha, a vaga de primeiro suplente é de Luciano Genésio (PSDB). Na segunda suplência está Rildo Amaral (SD).

E caso a deputada Francisca Primo (PT) seja eleita prefeita de Buriticupu em outubro deste ano, quem assume o seu lugar na Assembleia Legislativa é o suplente de deputado Yglésio Moises (PT).

Bloco de Oposição é oficializado na Assembleia

Andrea Murad 3A deputada Andrea Murad e o deputado Roberto Costa, ambos do PMDB, oficializaram há pouco, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a formação do Bloco de Oposição na Casa.

A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Gilberto Léda.

Roberto Costa discutiu com Sousa Neto

Roberto Costa discutiu com Sousa Neto

Pelo acordo costurado entre os peemedebistas, Andrea fica com a liderança do bloco, enquanto Roberto assume vaga de “oposição”, na Assembleia Legislativa.

Os demais membros do bloco são: Max Barros, Nina Melo e Sousa Neto, agora no PROS.

Os deputados do PV, Adriano Sarney e Edilázio Júnior, que atuam na oposição ao Governo do Estado, ficaram de fora do bloco.

As vozes na Assembleia Legislativa

Andrea Murad tem atuado como se fosse líder da oposição

Andrea Murad tem atuado como se fosse líder da oposição

A nova Legislatura foi iniciada há 11 dias na Assembleia Legislativa e com ela o novo cenário político no Maranhão.

A bancada do governador Flávio Dino (PCdoB) conta com a maioria absoluta na Casa e a oposição, por sua vez, ainda não tem uma configuração definida.

Até o momento, as vozes oposicionistas são apenas as de Andrea Murad (PMDB), Adriano Sarney (PV), Sousa Neto (PTN) e Edilázio Júnior (PV). Foram os únicos até que partiram para um embate direto e que confrontaram os governistas.

Deputado Adriano Sarney / Agência Assembleia

Deputado Adriano Sarney / Agência Assembleia

Deputado Sousa Neto

Deputado Sousa Neto

Outros parlamentares se situam na chamada “linha de independência”, como Alexandre Almeida (PTN), e alguns até surpreendem pela postura adotada até aqui, como o deputado Roberto Costa (PMDB). Roberto tem se mantido distante das discussões políticas na Casa.

Edilázio é oposição na Casa

Edilázio é oposição na Casa

Já do lado governista, é impressionante a desenvoltura do deputado Edson Araújo (PSL). Parlamentar de pouca representatividade na legislatura passada e membro da base do governo Roseana Sarney (PMDB), Edson utiliza a tribuna quase que todos os dias, com discursos elogiosos ao governador Flávio Dino. Há muito jogo de cena também…

Cauteloso, Othelino Neto (PCdoB) é talvez o governista mais à vontade na nova legislatura. Ele tem exercido uma função estratégica na base dinista, e certamente será reconhecido por isso mais tarde.

 

Rogério Cafeteira é líder de Flávio na AL

Rogério Cafeteira é líder de Flávio na AL

Rogério Cafeteira (PSC) tem feito um bom papel na liderança do governo, mas talvez ainda constrangido, tenha perdido um ou outro embate para parlamentares não tão experientes como ele no Parlamento.

Deputado Marco Aurélio / Agência Assembleia

Deputado Marco Aurélio / Agência Assembleia

Já Marco Aurélio (PCdoB), vice-líder do Governo na Casa, tem atuado com afinco na defesa do governador Flávio Dino, mesmo que se utilizando de discursos contraditórios e sem muita consistência. O comunista tem potencial, não há como negar, mas o futuro o mostrará que as vezes o silêncio é a melhor resposta em momentos de “crises pontuais” no governo. Aquilo que é indefensável, permanecerá assim, queira ele ou não se manifestar.

As análises continuarão…