Deputados não acreditam que Câmara aceitará denúncia contra Temer

O Estado – Parlamentares da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados ouvidos pela reportagem de O Estado vêem poucas chances de a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ser aceita pelos deputados.

Mesmo quem votará pelo recebimento da denúncia diz não acreditar que o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passe pelo crivo parlamentar.

Temer foi denunciado por Janot na quarta-feira, 28, junto com o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, pela prática do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal. Mas, para virar réu, a denúncia precisa ser aceita pelos deputados, por isso o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa da peça acusatória à Câmara dos Deputados.

“A Câmara dos Deputados realiza um juízo predominantemente político de admissibilidade da acusação, enquanto compete ao Supremo Tribunal Federal um juízo técnico-jurídico”, explicou. “O juízo político deve preceder à análise jurídica porque, como visto, assim o determina a correta interpretação da Carta Magna”, destacou.

Ilações – O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), por exemplo, corrobora a tese do presidente, de que a denúncia da PGR baseia-se em ilações. Por esse motivo, aponta ele, a Câmara não deve autorizar a abertura do processo.

“Depois de conversar com outros deputados, acredito que dificilmente a denúncia da PGR será aceita, pois ela se baseia apenas em ilações e nossa legislação é bastante clara em relação ao conteúdo das provas para a incriminação de uma pessoa. Ilações só não bastam para se condenar uma pessoa, portanto votarei pelo respeito a legislação”, disse o peemedebista antecipando seu voto.

Também do PMDB, o deputado João Marcelo diz que ainda não sabe como votará, mas vê “chances mínimas” de abertura do processo.

Líder do PRB na Câmara, o deputado Cléber Verde declarou ao site O Antagonista que votará contra o recebimento da denúncia. “Sou advogado e, para mim, a denúncia é inepta, não traz nada de novidade”, afirmou.

Membro do PTB, o deputado Pedro Fernandes disse achar “improvável” o recebimento da denúncia. Para ele, o pedido de abertura de processo chegou à Câmara num momento em que há “muitos fatos favoráveis” ao presidente Michel Temer.

“Repercussão da sua fala; a eleição da nova procuradora; a defesa do Gilmar Mendes contra a negociação da PGR em delação; a vitória do Vacari; a união dos políticos que sabem que o rolo é contra a política e as falas do advogado e procurador presos”, destacou.

Segundo ele, manifestações de rua e a possibilidade de uma nova delação seriam os fatores contra o peemdebista. Mesmo assim, Fernandes arrisca um palpite. “Sinto que [Temer] tem acima de 250 votos”, destacou. O presidente só precisa de 172 para barrar o processo.

MAIS

Para que seja recebida, a denúncia da PGR precisa passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir da notificação, ocorrida na quinta-, 29, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser. Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.

Oposicionistas também não acreditam em processo

Dois deputados que fazem aberta oposição ao governo Michel Temer (PMDB) também afirmaram a O Estado não ver grande possibilidade de recebimento da denúncia.

Eliziane Gama (PPS) disse que votará pela abertura de processo, mas disse que “infelizmente não sei se isso vai ocorrer”.

Para ela, o presidente precisa de poucos votos para barrar a ação. “A quantidade de votos que o Temer precisa pra se safar é pequena, 172. Por isso é necessário que o eleitor acompanhe a postura de como será o voto do seu deputado”, destacou.

Filiado ao PT, dos ex-presidente Lula e Dilma, o deputado Zé Carlos diz acreditar que apenas “uma grande reação popular” pode ajudar a garantir o recebimento da denúncia.

“Denúncias dessa natureza, com esse conteúdo não podem ficar sem apuração, seja quem seja e de qualquer Partido. As chances, se não houver uma grande reação popular, terão pouca chance diante de um Congresso que na sua maioria está envolvido nesse escândalo de corrupção”, completou.

Missão de Flávio Dino fracassa…

Dilma Rousseff ao lado de Flávio Dino em São Luís / imagem Gilberto Léda

Dilma Rousseff ao lado de Flávio Dino em São Luís / imagem Gilberto Léda

O governador Flávio Dino (PCdoB) que tanto gosta de falar e de tentar se projetar nacionalmente, fracassou na sua missão, junto ao governo Dilma Rousseff (PT), de conduzir a bancada maranhense para uma votação contra o impeachment.

Até o momento, a maior parte da bancada já se posicionou favorável ao impedimento da presidente da República, o que vai de encontro aos interesses políticos – a nível nacional – do comunista.

No início de março deputado federal André Fufuca (PP), coordenador da bancada maranhense, já havia alertado para a relação estremecida entre Dino e os deputados federais maranhenses. Naquela ocasião, ele afirmou que o tratamento precisava mudar. Era a senha para o cenário que agora se desenha.

Dino utilizou tribunas em rede nacional, apareceu em diversas vezes com a Constituição de 1988 debaixo do braço. Acusou o juiz federal Sergio Moro de atuar politicamente na condução coercitiva do ex-presidente Lula e atacou o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) e todo aquele que se coloca a favor do impeachment.

Foi ficando isolado, tanto no plano nacional, quanto no Maranhão. A postura arrogante, atraplhada e precipitada de Dino, só serviu o esvaziar.

E a tão prometida missão à Dilma, de conduzir a bancada em favor do Governo Federal, não deu certo.

Dino agora, passa vexame.

Placar atual da votação do impeachment pela bancada federal maranhense:

A favor

João Castelo (PSDB)

Aluisio Mendes (PTN)

Juscelino Filho (DEM)

Eliziane Gama (PPS)

Waldir Maranhão (PP) – pode mudar

Sarney Filho (PV)

André Fufuca (PP)

Cléber Verde (PRB)

Victor Mendes (PSD)

Hildo Rocha (PMDB)

Alberto Filho (PMDB)

Contra

Zé Carlos (PT)

Rubens Júnior (PCdB)

Weverton Rocha (PDT)

João Marcelo (PMDB)

Júnior Marreca (PEN) – pode mudar

Pedro Fernandes (PTB)

Indecisos

José Reinaldo (PSB) – deve votar a favor

Deputados maranhenses vão comandar a CPI do Carf na Câmara Federal

pedrofernandesO deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Federais (CARF). O deputado maranhense Pedro Fernandes foi eleito por unanimidade. A

A CPI do CARF foi criada para investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal por bancos e grandes empresas suspeitos de pagar propina para diminuir ou anular multas por sonegação fiscal, impostas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que é o órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos contra multas.

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) será o relator da comissão e o deputado, também do Maranhão, Hildo Rocha (PMDB), será o vice-presidente.

Hildo Rocha é vice-presidente da CPI

Hildo Rocha é vice-presidente da CPI

Com a escolha do presidente, do relator e dos vice-presidentes, a CPI agora vai abrir o prazo para a apresentação de requerimentos de investigação e convocação. Os pedidos têm de ser aprovados pelo colegiado. Deputados da oposição já avisaram que, entre os nomes que pretendem convocar, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A polícia suspeita da existência de um esquema de corrupção que atuou no CARF e também no Congresso, com base em indícios de que teria havido pagamento de propina na aprovação de medidas provisórias que beneficiaram setores da economia com isenções fiscais. Entre os suspeitos estão 24 pessoas, pelo menos 15 escritórios de advocacia e consultoria, além de grupos empresariais.

Já foram investigadas as montadoras Ford e Mitsubishi; os bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank Boston; a seguradora Bradesco Seguros; a empreiteira Camargo Corrêa; o grupo siderúrgico Gerdau, a Petrobras; a BR Foods, do setor de alimentos; a Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro; e o grupo de comunicação RBS.

Em outubro do ano passado, ao investigar benefícios às empresas MMC, representante da Mitsubishi no Brasil, a Polícia Federal passou a suspeitar de um esquema de “compra” de medidas provisórias.

Pelo visto, será grande a responsabilidade do deputado federal Pedro Fernandes no comando da CPI do CARF.

Na linha de frente

bancada1Membros da bancada maranhense no Congresso Nacional atuam na linha de frente, com destaque e importância incontestáveis, na crise política ora instalada no país.

O senador João Alberto (PMDB), por exemplo, presidente do Conselho de Ética do Senado da República, é quem tem em mãos o destino do senador Delcídio do Amaral (PT), preso pela Polícia Federal sob a acusação de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Denunciado por quebra de decoro parlamentar por senadores do DEM, Rede, PPS e PSDB, Delcídio, líder do Governo na Casa, pode sofrer a cassação de seu mandato.

Na Câmara Federal, onde tramita processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), também há parlamentar maranhense na linha de frente das discussões.

Indicado por seu partido para compor comissão especial que analisará o processo – apesar de o STF ter suspendido os efeitos da instalação do colegiado -, André Fufuca (PEN) já assegurou que estudará minunciosamente o caso para posicionar-se de forma decisiva sobre o impeachment.

Apesar de integrarem chapa não eleita, outros deputados maranhenses também estavam cotados para fazer parte da comissão especial da Casa: Pedro Fernandes (PTB), Hildo Rocha (PMDB), Sarney Filho (PV) e Júnior Marreca (PEN), todos atuantes na atual legislatura e escolhidos pelas lideranças nacionais de seus partidos.

Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara, também participou de forma decisiva de outra crise política em Brasília: o processo que analisa a quebra de decoro parlamentar do presidente do legislativo, deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Com uma decisão polêmica, Waldir substituiu o relator do processo que tem como alvo, Cunha. Foi acusado de tentativa de golpe, comprou briga com o PT nacional e com a bancada governista. Apesar do bombardeio, manteve a decisão inalterada, posteriormente avalizada pelo STF.

Portanto, polêmicos ou não, em maior ou em menor grau, os parlamentares maranhenses participam ativamente das decisões que ditarão os rumos do país. Não se escondem, não deixam de opinar, não se omitem, sejam os seus posicionamentos agradáveis ou não à opinião pública.

E isso é importante para a democracia.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Deputados maranhenses aprovam mudanças no calendário eleitoral

calendário eleitoralO Estado – A bancada maranhense na Câmara Federal classificou de positivas as mudanças efetivadas no calendário eleitoral para o pleito de 2016, divulgadas na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dentre as principais mudanças determinadas, estão a alteração no prazo de filiação partidária para aqueles que vão disputar a eleição o Executivo e Legislativo; alteração no período limite para a realização das convenções partidárias; redução no período permitido para a realização da campanha eleitoral e redução também do período de veiculação da propaganda no rádio e na TV.

O Estado ouviu seis parlamentares sobre as mudanças já efetivadas. Destes, apenas um ponderou que apesar do menor gasto no período, haver encontrado prejuízos – no que diz respeito ao período menor de campanha -, aos candidatos menos conhecidos. Trata-se da deputada federal Eliziane Gama (Rede), pré-candidata a prefeita de São Luís.

“Vejo que o tempo é pequeno, temos dois efeitos. Um que reduz o custo de campanha, mas que ao mesmo tempo diminui o tempo para o eleitor conhecer melhor o seu candidato. Para os candidatos menos conhecidos pode haver resultados não muito satisfatórios”, disse.

Já os demais deputados ouvidos, Pedro Fernandes (PTB); João Marcelo (PMDB); Hildo Rocha (PMDB) e Aluisio Mendes (PSDC) enfatizaram apenas positivos das mudanças.

O coordenador da bancada maranhense, Pedro Fernandes, por exemplo, disse que a redução do período para a campanha eleitoral era quase que unanimidade no Congresso Nacional.

“Apesar de não termos feito uma reforma política, pois o que tivemos foi tão somente uma reforma eleitoral, achei positivas as mudanças no calendário. A redução, tanto do tanto da campanha quanto da propaganda no rádio e na TV era praticamente unanimidade entre os políticos. Acredito que a democracia vai ser tão praticada que a tendência é que se diminua mesmo esse tempo ainda mais. Pena que não conseguimos diminuir o período da em relação a eleição e a posse”, contou.

João Marcelo afirmou que as mudanças são “extremamente positivas”. “Trinta e cinco dias para o período de propaganda no rádio e na TV [antes eram 45 dias], na minha avaliação são suficientes para os candidatos explanarem suas propostas. Não vejo prejuízo para os candidatos que tiveram esse horário de rádio e TV diminuídos”, disse

Emenda – Além de elogiar a medida efetivada pelo TSE, Hildo Rocha comemorou o fato de uma emenda de sua autoria ter sido aprovada na lei 13.165/2015, que trata justamente da reforma eleitoral. “O calendário eleitoral de 2016 publicado recentemente pela Justiça Eleitoral retrata fielmente a lei 13.165/2015 aprovada este ano pelo Congresso Nacional, que reformou boa parte da nossa legislação e dos partidos políticos. Participei ativamente da reforma política inclusive com emenda de nossa autoria aprovada, que fixou idêntica quantidade de candidatos para partidos políticos e coligações, agora 150 por cento para ambos”, considerou.

Aluisio Mendes destacou ter votado favoravelmente às mudanças no calendário. “A diminuição do período de campanha vai sobretudo baratear as campanhas. Quanto a diminuição do tempo de vinculação do programa eleitoral na rádio e TV, além de reduzir os custos das campanhas vai onerar menos os meios de comunicação que cedem seu tempo para vinculação do programa político eleitoral”, completou.

Nenhum parlamentar maranhense se classificou no Prêmio Congresso em Foco

bancada1Nenhum deputado federal ou senador maranhense foi classificado entre os melhores, do Congresso Nacional, no Prêmio Congresso em Foco.

O Prêmio foi dividido em sete categorias, e teve o resultado geral apresentado ontem pelo portal Congresso em Foco.

Na categoria “Melhores Deputados”, foi classificado o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Essa categoria classificou 20 deputados. Nenhum do Maranhão.

Já na categoria “Melhores Senadores”, foi classificado o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ao todo, 10 senadores foram classificados.

O site divulgou ainda as categorias especiais: Parlamentares do Futuro; Defesa da Agropecuária; Defesa da Cidadania e da Justiça Social; Combate à Corrupção e ao Crime Organizado; Profissionalização da Gestão Pública; Deputados Mais Bem Avaliados pelos Jornalistas e Senadores Mais Bem Avaliados pelos Jornalistas.

Confira aqui a íntegra da classificação

Câmara aprova novo texto e reduz maioridade penal

camaraApós nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados.

Por outro lado, o dispositivo que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de ressocialização do adolescente em conflito com a lei não consta da emenda aprovada.

Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a redução da maioridade penal atende ao clamor das ruas. “A população não se sentiu representada pelo resultado da votação de ontem. O que mais recebi foram mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por isso, não se preocupa com a violência”, afirmou.

Um dos autores da emenda aprovada, o deputado Andre Moura ressaltou a necessidade de coibir a participação de jovens em crimes. “Em momento algum afirmamos que vamos resolver o problema da segurança do País, mas vamos dar limites para esses marginais disfarçados de menores”, disse.

Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), opinou que a proposta continua ampla. “Basta mudar a lei de crimes hediondos e se volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado ontem]”, criticou.

Da bancada maranhense, votaram favoráveis, além de Waldir Maranhão, os deputados Aluisio Mendes (PSDC), João Castelo (PSDB), José Reinaldo (PSB), Juscelino Filho (PRP), Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), Alberto Filho (PMDB), André Fufuca (PEN) e Júnior Marreca (PEN).

Contrários a proposta, votaram Eliziane Gama (PPS), João Marcelo (PMDB), Zé Carlos (PT), Pedro Fernandes (PTB), Sarney Filho (PV), Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT).

Victor Mendes (PV) não participou da votação.

E a reforma?

O futuro eleitoral de 2016 ainda é nebuloso. Até agora, as lideranças da Câmara Federal não se entenderam quanto ao conteúdo da reforma política – que teve cancelado até o relatório da comissão especial criada com este fim.

Haverá extensão dos mandatos de prefeitos e vereadores para 2018? Os atuais prefeitos não terão direito à reeleição? Quem se eleger em 2016 ficará apenas dois anos no mandato? A resposta a estas questões só agora começam a ser discutidas pelos deputados. Mas ao que parece, sem entendimentos, poucas terão condições de estarem prontas para valer no próximo pleito.

A reforma política terá influência direta nas eleições de São Luís. Têm-se, na capital, uma deputada federal diretamente interessada no pleito e que atua como protagonista na votação das propostas de reforma. E têm-se um prefeito com forte apoio entre os deputados federais, que também atuam como protagonistas no debate da reforma.

Qualquer que seja o arcabouço da reforma aprovada na Câmara dos Deputados, o pleito na capital maranhense será influenciado diretamente por ela. E a ansiedade dos interessados aumenta à medida que o prazo para finalização da votação – até 2 de outubro de 2015.

Sobretudo pelos prejuízos ou benefícios dos eventuais protagonistas do pleito.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

BR-135: desprestígio dos políticos maranhenses em Brasília

Deputado César Pires

Deputado César Pires

Ribamar Corrêa – A classe política do Maranhão não tem prestígio em Brasília e o eleitorado do estado é tratado com desprezo pelo Palácio do Planalto e pela Esplanada dos Ministérios. Foram essas as conclusões a que chegou o deputado César Pires (DEM), conforme externou num contundente discurso feito ontem, na Assembleia Legislativa. Ele reclamou, mais uma vez, da paralisação das obras de duplicação da BR-135, no trecho que liga o Estreito dos Mosquitos a Bacabeira. O projeto começou a ser executado há dois anos, foi prometido pelo DNIT que a duplicação seria concluída em outubro de 2014, mas o que se vê até agora é uma obra que não alcançou ainda 50% de execução, foi paralisada em novembro passado e até agora não foi retomada. Alegando atraso nos pagamentos, a empreiteira responsável desmontou sua base, retirou as máquinas e avisou que não tem data para voltar ao trabalho. Continue lendo aqui ____________