Desembargador diz que declaração de inelegibilidade pode provocar impedimentos a Dino no futuro

O Estado – O desembargador José de Ribamar Castro, membro da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu ontem um pedido da coligação “Todos pelo Maranhão”, do governador Flávio Dino (PCdoB), para que lhe fosse concedido direito de resposta após publicação de O Estado sobre a declaração de inelegibilidade do comunista pela juíza Anelise Nogueira Reginato.

Os partidos que apoiam o chefe do Executivo pretendiam que se publicasse nota da coligação refutando a opinião dos advogados Abdon Marinho e Sérgio Muniz a respeito do caso, publicada na edição de sexta-feira, 10.

Para os comunistas, os juristas divulgaram informação “sabidamente inverídica” ao comentar o assunto. O argumento foi rechaçado pelo magistrado.

Abdon Marinho disse que a sentença da juíza Anelise Reginato foi bem fundamentada e ressaltou achar pouco provável que ele a reverta quando da discussão de mérito. Muniz, por sua vez, destacou que Flávio Dino, agora, “é um candidato sub judice”.

“Para Muniz, na condição de ‘inelegível com recurso’, Flávio Dino pode ter os votos anulados se o mérito dos recursos for julgado nas instâncias superiores só após as eleições”, dizia a nota, publicada na coluna Estado Maior.

Fatos

Ao se manifestar sobre o pedido, Castro destacou que os advogados ouvidos pela reportagem ativeram-se aos fatos ao emitir suas opiniões.

“As considerações lançadas pelos juristas entrevistados não me parecem destoar do que de fato ocorreu no processo de sua condenação”, ressaltou.

Ele acrescentou que, embora um recurso apresentado contra decisão de primeiro grau, na Justiça Eleitoral, tenha efeito suspensivo automático, a condenação de Flávio Dino no caso, se confirmada por tribunais superiores, pode lhe causar impedimentos futuros.

“Hoje efetivamente pesa contra o aludido pré-candidato uma condenação de inelegibilidade que, embora momentaneamente ineficaz, pode no futuro acarretar um impedimento da sua capacidade eleitoral passiva”, destacou.

Perseguição até no TJ

Articulação vinda do Palácio dos Leões tenta mudar acordo tradicional na eleição de presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão. Pela tradição, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função.

Mas a escolha para o próximo biênio, que deve ocorrer em outubro deste ano, pode não seguir o curso esperado.

Pelo acordo feito entre os desembargadores, a vez de presidir o TJ é da desembargadora Nelma Sarney. Mas os Leões já estão rugindo e tentando a todo custo evitar que a magistrada chegue ao posto mais alto do tribunal. E conta com a ajuda de vários setores até mesmo de colegas de tribunal.

A ordem é desgastar ao máximo a imagem da desembargadora para que o clima dentro do TJ fique ruim e os magistrados pressionem a colega a desistir da candidatura, abrindo assim uma brecha na tradição do tribunal de escolha da mesa diretora.

Se as ordens forem atendidas e surtirem o efeito esperado, essa será mais uma demonstração de como age o governo Flávio Dino em perseguição aos que o comunista trata como adversários.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Efeito cascata

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, está sendo aguardada com expectativa por dezenas de prefeitos maranhenses, porque pode causar uma reviravolta sem precedentes na questão dos precatórios devidos por entes públicos.

O que estará sendo julgado, na verdade, é um pedido de reconsideração do governo Flávio Dino (PCdoB) a uma decisão do próprio desembargador, que sequestrou quase R$ 100 milhões do estado para pagamento de precatórios devidos e já em fase de execução.

O problema é que, se reconsiderar a decisão em relação ao estado, Cleones Cunha estará criando um precedente, uma espécie de jurisprudência relacionada ao caso dos precatórios. E várias prefeituras estão argoladas com esses papagaios mensais. Prefeitos já se preparam para ir à Justiça, pedir a mesma reconsideração.

Os precatórios são dívidas dos governos estaduais ou municipais relacionadas a benefícios de servidores, ações judiciais, pedidos de indenizações, débitos com empresas e outras questões financeiras empurradas com a barriga ao longo de anos, até que esbarram em uma decisão judicial definitiva.

Mas, a expectativa em torno da decisão do desembargador Cleones Cunha é ter a certeza de que estas decisões não são tão definitivas assim.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

De volta ao TJ, desembargador Jaime Ferreira afirma ter sido injustiçado

O Estado – O desembargador Jaime Ferreira de Araújo reassumiu ontem suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) após quase três anos de afastamento. Ele foi beneficiado por uma liminar em mandado de segurança deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado foi posto em disponibilidade – quando não deixa de receber salários, mas fica impedido de julgar – no dia 3 de junho de 2014, após uma denúncia de assédio sexual formulada em 2011 pelo marido da hoje juíza Sheila Cunha. Na ocasião, ela era então candidata à magistratura estadual e o desembargador, membro da banca examinadora.

Jaime Ferreira participou normalmente da sessão administrativa do Pleno de quarta-feira, proferiu votos em processos relatados pelos colegas, reclamou ao presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, o pagamento de subsídios a menor durante o período de disponibilidade e, em entrevista exclusiva a O Estado, se disse vítima da “mais absurda das injustiças”.

“Mais absurda das injustiças, não só pelo afastamento além do tempo que o CNJ mandou, como também pelo fato de estar recebendo aquém do que me é devido”, declarou.

Segundo ele, o retorno, que ainda não pode ser considerado definitivo, “é até tardio”.

“Eu recebi uma punição de dois anos, completados no dia 3 de junho do ano passado”, destacou.

O magistrado também criticou a demora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em julgar um pedido de providências no qual ele solicita retorno definitivo às atividades.

“A presidente já incluiu o processo em pauta, mas não julga. De que adianta? Quem vive cobrando da gente, aqui, eficiência e celeridade nos processos, tem quase três anos e esse processo nunca foi julgado lá também”, comentou.

Liminar

Ao deferir a liminar ao desembargador Jaime Ferreira, o ministro Gilmar Mendes acolheu os argumentos do magistrado, segundo os quais já foram cumpridos os dois anos da sua pena de disponibilidade determinada pelo CNJ, sem que o órgão finalize o julgamento de um pedido de providências para que ele retorne às atividades.

“Nessa análise preliminar, verifico que, aparentemente, o impetrante cumpriu os requisitos legais para que fosse reaproveitado no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Ademais, considerando também o lapso temporal entre a conclusão do cumprimento da penalidade administrativa e a presente data, sem que tenha sido finalizado o julgamento do Pedido de Providencia, ou pelo menos sem que este tenha sido pautado, bem como a prolação de 11 votos favoráveis ao impetrante, entendo presentes os requisitos ensejadores do deferimento do pleito de urgência”, decidiu o ministro (leia aqui a íntegra do despacho).

Jaime Ferreira foi condenado pelo CNJ em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Passado o prazo da sanção, ele deu entrada em pedido de providências no próprio Conselho – após receber do TJMA autorização para o retorno -, solicitando o seu aproveitamento no cargo de origem.

A Procuradoria-Geral da República também se posicionou a favor do pleito e, no julgamento do mérito, quando o desembargador já contava 11 votos pela procedência da sua solicitação, o conselheiro Gustavo Tadeu Alkmin pediu vista regimental dos autos.

O processo foi devolvido e já foi pedida nova pauta para julgamento, o que nunca ocorreu. Assim, Gilmar Mendes entendeu que Jaime Ferreira deve voltar ao posto no TJMA até que o pedido de providências seja julgado. Se mantida a tendência inicial, ele permanece no cargo.

Desembargador cobra pagamento de subsídios

Durante a sessão plenária de ontem, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo reclamou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, o pagamento de subsídios recebidos, segundo ele, a menor.

Pela decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao ser colocado em disponibilidade, o magistrado deveria receber subsídios proporcionais ao seu tempo de serviço.

Inicialmente, contou ele a O Estado, foram pagos pouco mais de 82% do total – valor posteriormente corrigido para cerca de 92%.

“Primeiro me pagaram 82,32% depois a própria diretora da sessão de pagamento reconheceu que estava havendo um equívoco, mandou para o RH, que deu um parecer, dizendo que eu deveria rever 92% e é o que estou recebendo até hoje”, relatou.

O desembargador, no entanto, diz que tinha direito a 100% no período. “A disponibilidade foi proporcional ao tempo de serviço, só que eu tenho 43 anos de serviço público. Só no Tribunal de Justiça eu tenho 34 anos. Quer dizer: só pelo tempo do TJ eu já era pra receber integralmente. Fora o serviço público, eu fui funcionário público federal durante oito anos, fui diretor numa escola de Guimarães, então eu tenho, somados, 43 anos de serviço, e era pra estarem me pagando 100%”, completou.

Desembargador viu especulação na decisão do juiz Osmar Gomes

unnamed (3)O desembargador José Luiz Almeida, que julgou o habeas corpus em favor do ex-secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, e o colocou em liberdade, classificou de mera “especulação” os argumentos utilizados pelo juiz Osmar Gomes para justificar a decretação da prisão preventiva.

“A prisão preventiva funda-se, ademais, na conveniência de instrução, enfatizando o magistrado impetrado que nos crimes de colarinho branco as ‘provas são de fácil manipulação’, o que concessa vênia, apresenta-se, em princípio, juízo meramente especulativo, porque desvinculado de efetiva demonstração, no caso concreto, de como seria possível, mesmo em tese, a manipulação das provas pelo ora paciente”, disse.

Para o desembargador, há carência na fundamentação do decreto prisional o que foi determinante para a autorização de medidas alternativas à prisão. José Luiz Almeida frisou que a liberdade a João Abreu em nada pode alterar ou provocar risco ao processo.

João Abreu, que recebeu a solidariedade de toda a classe política, inclusive de membros do grupo governista, como o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), já está em sua casa.

TJ suspende intervenção na SMTT

Decisão é do desembargador Ricardo Duaillibe

Decisão é do desembargador Ricardo Duaillibe

O Tribunal de Justiça reformou hoje decisão do juiz Cícero Dias, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que havia determinado ontem a intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

A decisão foi proferida pelo desembargador Ricardo Duailibe, após a Procuradoria  Geral do Município de São Luís recorrer da decisão da 4ª Vara.

Com a reforma da decisão,  caberá agora à própria SMTT conduzir o processo de licitação das linhas de ônibus da capital. Medida que tem sido protelada pelo prefeito Edivaldo Holanda  Júnior (PTC) por conta de compromissos de campanha.

Guerreiro Júnior suspende liminar que questionava eleição para o TCE

Decisão é do presidente do TJ, Guerreiro Júnior

Decisão é do presidente do TJ, desembargador Guerreiro Jr.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, cassou a liminar do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, José Edilson Caridade Ribeiro, que, nos autos da Ação Popular nº 56.417/2013, suspendeu o procedimento de indicação do vice-governador Washington Oliveira (PT) à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

Guerreiro Júnior afirmou que a suspensão da liminar foi deferida diante da demonstração inequívoca de que o cumprimento da decisão constitui grave potencial ofensivo aos bens jurídicos protegidos pelo artigo 4º da Lei nº 8.437/19992.

Segundo o presidente do TJMA, a liminar deferida culmina em invasão a esfera de atuação do Poder Legislativo, configurando-se, por tal motivo, lesão à ordem, abalada ante a ofensa a um dos princípios basilares da Carta Política Federativa, que é independência entre os Poderes.

“Verifico o risco de grave lesão à ordem pública, caso seja cumprido a liminar concedida pelo juiz de base, tendo em vista a indevida ingerência do Poder Judiciário em matéria interna corporis do Poder Legislativo”, frisou Guerreiro Júnior.

O desembargador ressaltou que houve total obediência à tramitação legal do procedimento de indicação de Washington Oliveira ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, cumprindo-se todas as normas da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Ascom TJ

Edilázio destaca posse de Ricardo Duailibe no TJ

Edilázio JúniorO líder do Partido Verde na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior, destacou ontem na tribuna da Casa a posse no Tribunal de Justiça do desembargador Ricardo Dualibe. O parlamentar lembrou do Dia do Advogado, comemorado no último domingo e ressaltou a importância da advocacia para o equilíbrio do Poder Judiciário.

Ricardo Dualibe foi escolhido e nomeado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para a vaga no Pleno do TJ destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, referente ao Quinto Constitucional. Ele tomou posse administrativa na sexta-feira.

“Quero aproveitar para saudar todos os advogados, que tiveram ontem [domingo] o seu dia comemorado em nome do Dr. Ricardo Duailibe. Ele, que tem 58 anos de idade e 35 anos de profissão, desempenhou suas atividades com grande zelo”, Edilázio afirmou que o novo desembargador do Maranhão se destacou na advocacia como um dos advogados mais queridos e respeitados na classe. “E ele já chega no Tribunal de Justiça com uma demonstração de que será muito bem-vindo, uma vez que recebeu os votos de todos os desembargadores na montagem da lista tríplice. Votado de forma unânime, ele mostrou que é querido e respeitado”, completou.

O líder do Partido Verde também fez questão de parabenizar os advogados Daniel Leite e Riod Ayub, que completaram a lista tríplice do TJ. “Dois advogados que abrilhantaram também essa votação no Tribunal de Justiça”, ressaltou.

Duailibe – Ricardo Duailibe disputou a vaga na lista sêxtupla da Ordem com outros 17 advogados, enfrentando sabatina e avaliação dos 33 conselheiros. Ele conseguiu 31 votos e encabeçou a lista tríplice encaminhada para a Corte do Tribunal de Foi também o mais votado pelos desembargadores, ao lado de Daniel Leite e Riod Ayub, e em seguida escolhido pela governadora Roseana Sarney como o novo membro do Pleno. Ele deverá receber a posse solene no fim deste mês e iniciar a nova função a partir de setembro.

Posse administrativa de Ricardo Duailibe acontece às 17h no TJ

exclusivoO advogado Ricardo Duailibe conversou há pouco com o titular do blog. Ele afirmou já estar com o ato de nomeação em mãos e disse que toma posse administrativa no Tribunal de Justiça às 17h. A posse solene deverá ocorrer somente daqui a 30 dias. Tempo o suficiente para ele reorganizar as suas atividades. Como não poderá mais exercer a função de advogado, Duailibe utilizará esse tempo para resolver algumas pendências do campo profissional.

Ao blog, ele disse ter ficado bastante satisfeito com a escolha da governadora Roseana Sarney (PMDB) para vaga destinada ao Quinto Constitucional e afirmou que iniciará a sua atuação no Pleno do Tribunal de Justiça com dois principais desafios: “dar celeridade aos processos e tornar a Justiça mais ágil possível”.

Ricardo Duailibe toma posse hoje no TJ

Ricardo Duailibe toma posse hoje no TJ

Estou muito feliz. Isso representa um coroamento de quem acredita que se trabalhando com seriedade, honestidade e com ética, você chega ao lugar merecido. A expressiva votação que eu tive na OAB, com quase a totalidade dos votos, e principalmente no tribunal – onde tive votos de todos os desembargadores -, me tranqüiliza e me dá a satisfação de que meu nome foi bem recebido e de que eu vou poder contribuir com a minha visão de advogado por 35 anos ininterruptos. Vou poder levar uma visão do outro lado da Justiça que é a do advogado. E essa é a função do Quinto, oxigenar o tribunal com uma pessoa oriunda do Ministério Público, da advocacia e do juiz de carreira”, disse.

O agora desembargador agradeceu todos que acreditaram em seu potencial e revelou que já toma posse administrativa às 17h no TJ. “A posse será somente administrativa. A solene ocorrerá um pouquinho depois, daqui a 30 dias. Isso porque até hoje pela manhã eu ainda estava advogando, fazendo petições, então eu tenho que organizar a minha vida agora. Como não posso mais ser advogado tenho que me organizar totalmente. Tenho inclusive que fazer um check-up, que faço todo ano. Então vou aproveitar esse período para tudo isso”, finalizou.

Ricardo Duailibe será nomeado desembargador

Rricardo Duailibe será o novo desembargador

Rricardo Duailibe será o novo desembargador

O advogado Ricardo Duailibe foi o escolhido pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça destinada ao Quinto Constitucional. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Marco D’Eça, que recebeu a confirmação da própria governadora.

Duailibe havia sido o mais votado na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão e foi também o mais votado na lista tríplice do TJ. Foi o único, inclusive, que recebeu votos de todos os desembargadores do Pleno.

Na quarta-feira, após o resultado da votação, afirmou ao blog: “Recebo a indicação com muita felicidade. Isso demonstra que o tribunal primeiro acatou a vontade da OAB, onde tive também votação expressiva e significa também um reconhecimento de que eu não só preencho todos os requisitos legais, mas como serei bem vindo nesta Casa”, disse na oportunidade.

O anúncio oficial deve sair em instantes…