Senado vota hoje PEC que obriga prefeito a renunciar mandato para disputar a reeleição

Edivaldo conta com o apoio de Flávio para reeleger-se

Edivaldo conta com o apoio de Flávio para reeleger-se

O Senado Federal deve votar hoje, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional que estabelece a obrigatoriedade de desincompatibilização para prefeitos, governadores e presidente que pretendam  disputar a reeleição. A PEC teve ontem sua discussão pela quarta sessão consecutiva, o que a habilita à votação em plenário.  É uma das principais medidas da reforma política em discussão no Congresso.

Os efeitos da PEC da desincompatibilização, como já começou a ser chamada,  deve ter efeito devastador em São Luís, onde o prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC) pretende concorrer à reeleição. Desgastado administrativamente, com rejeição em altíssimo nível, Edivaldo praticamente sepulta qualquer possibilidade de garantir novo mandato se for obrigado a deixar o cargo em abril do ano que vem.

Neste caso, é muito provável que ele sequer aceite concorrer novamente.

Para passar a valer já em 2016 – o que é a pretensão da maioria do Congresso – a PEC precisa ser aprovada até setembro deste ano. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já garantiu que vai envidar esforços para aprovar todos os pontos da reforma a tempo de encaminhá-los à Câmara.

Em São Luís, com a saída de Edivaldo Júnior, a prefeitura passará a ser comandada pelo presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), que também não poderá concorrer à reeleição. Ele terá que decidir entre nove meses de mandato de prefeito e a garantia de renovação do mandato na Câmara.

De uma forma ou de outra, no entanto, a obrigação de sair do cargo vai deixar Edivaldo praticamente fora do páreo.

Da coluna Estado Maior