Deputado quer CPI para apurar denúncias de carta deixada por Mariano

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) começou a recolher assinaturas para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa.

O colegiado teria por objetivo apurar as denúncias contidas numa carta supostamente deixada pelo médico Mariano de Castro, encontrado morto em sua residência em Teresina (PI).

Mariano havia sido preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado sob a acusação de atuar como uma espécie de operador de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público na Secretaria de Estado da Saúde na gestão Flávio Dino (PCdoB).

Para Wellington, é necessário que se apure a delação deixada em carta por Mariano. O documento cita nomes e explica como funcionava o esquema.

Até o momento, dois outros deputados já subscreveram o documento: Max Barros (PMB) e Eduardo Braide (PMN).

Com informações de Gilberto Léda

Polícia Federal aponta desvios de R$ 18 milhões no Governo Flávio Dino

A Polícia Federal apontou na manhã de hoje, em entrevista coletiva, desvios de mais de R$ 18 milhões em recursos para a saúde pública na gestão Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com a PF, a Operação Pegadores, os desvios investigados foram cometidos entre os anos de 2015 e continuam em 2017.

A polícia conseguiu identificar uma organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde e prendeu a ex-subsecretária Rosângela Curado (PDT), que foi candidata a prefeita de Imperatriz em 2016, com o apoio de Flávio Dino.

Além de mais de 400 cargos fantasmas na estrutura da SES, a polícia conseguiu apurar o pagamento de propinas e a montagem de empresas de fachada para o desvio de recursos públicos.

“Além daquela fase de 2010 a 2014, nós identificamos que na nova gestão, no ano de 2015, uma série de ilícitos praticados com as IOSs continuaram a ocorrer. Por essa razão em junho de 2015 foi instaurado um novo inquérito policial para investigar crimes que estavam ocorrendo na atual gestão. Parte desses crimes envolviam uma série de apadrinhados políticos”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

Ao todo, segundo o delegado, mais de 400 funcionários fantasmas foram identificados nas investigações. O uso dos cargos era para desvio de dinheiro público.

“Em 2015 identificamos, por meio da divulgação na imprensa, uma enfermeira com supersalário de R$ 13 mil, enquanto os demais funcionários de mesmo cargo recebiam R$ 3 mil. E isso chamou a atenção. Tão logo esse contracheque foi parar na imprensa, nós identificamos que na verdade haviam muito mais pessoas com supersalários. Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, completou.

Além disso, segundo o delegado, havia a modalidade de desvio da chamada “empresa de fachada”.

“Utilizaram até mesmo uma sorveteria e foi transformada da noite para o dia em empresa de gestão e serviços médicos. Essa sorveteria recebeu mais de R$ 1,2 milhão. Recursos que foram pagos, por exemplo, pelo hospital macro-regional de Coroatá, pela UPA de Imperatriz , recursos desviados diretamente para o pagamento de diversos apadrinhados políticos e também para um servidor da Secretaria de Estado da Saúde. Um assessor técnico”, finalizou.

Ex-prefeito de Santo Amaro é condenado a devolver dinheiro desviado de obras

Uma decisão assinada pelo juiz Raphael Serra Amorim, titular de Humberto de Campos, condena o ex-prefeito de Santo Amaro, Jaime Rodrigues da Cruz, a devolver 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O dinheiro teria sido desviado de verbas de pavimentação da cidade. A cidade de Santo Amaro é termo judiciário de Humberto de Campos.

Versa a denúncia do Ministério Público que “o requerido na qualidade de representante do município recebeu da Secretaria de Estado da Infra Estrutura – SINFRA, através do Convênio nº 136/98-ASJUR, cujo objeto consistia na execução de calçamento, meio fio e sarjeta na sede do município, R$ 150.000,00. Em virtude de irregularidades o município estaria inadimplente perante o Estado do Maranhão. Aduz ainda que a irregularidade perdurará enquanto o ex-gestor não prestar contas ou providenciar a devolução dos recursos”.

Na sentença, o magistrado ressalta: “Verifica-se que o ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração púbica encontra-se devidamente configurado, uma vez que o promovido, na condição de prefeito municipal de Santo Amaro do Maranhão, deixou de prestar contas referentes ao convênio acima elencado, período no qual ainda era o gestor municipal”.

E segue: “Ainda que em audiência informe que as contas teriam sido prestadas, o requerido limitou-se a argüir o fato, sem prová-lo através de provas documentais, restando evidente que não adimpliu seu ônus probatório (art. 373, II, CPC/2015)”. A decisão observa que ficou demonstrado o dolo do ex-prefeito ao se observar que deixou de prestar contas com o intuito de inviabilizar o exame comparativo das despesas supostamente realizadas, e dificultar a fiscalização da efetiva aplicação dos recursos que lhe foram destinados por intermédio do convênio objeto do presente feito.

Por fim, o magistrado julgou procedente a ação e condenou o requerido por violação à norma contida no art. 11, da Lei de Improbidade Administrativa. Ao ex-prefeito foram impostas as seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido à época da contratação irregular, quando ocupava o cargo de Prefeito do município de Santo Amaro do Maranhão; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O Judiciário condenou o ex-gestor, ainda, ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor repassado ao Município de Santo Amaro do Maranhão pelo Estado do Maranhão por decorrência do referido convênio, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sobre o qual incidirá correção monetária (INPC) e juros de mora de 1,0%(um por cento) ao mês, desde a liberação do repasse pelo Estado do Maranhão até a data do efetivo pagamento.

“O valor da multa reverterá em favor do erário municipal, vez que o débito foi imputado ao Município de Santo Amaro do Maranhão pelo Estado do Maranhão, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92”, ressalta a sentença.

CGJ-MA

Lidiane Leite se entrega à polícia

Lidiane Leite está foragida da PF

Lidiane Leite está foragida da PF

A ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite (sem partido), se entregou para a Polícia Federal (PF) na manhã de hoje. Acompanhada dos advogados, ela foi presa na sede da Superintendência Regional da PF, situada na avenida Daniel de La Touche, para prestar depoimento.

Lidiane estava foragida desde o dia 20 de agosto, quando a polícia desencadeou a Operação Éden, que investigou desvio de dinheiro público de Bom Jardim. A suspeita é de que ela comandava um grupo criminoso, suspeito de ter desviado até R$ 15 milhões dos cofres públicos.

O destino de Lidiane está sendo discutido pela Superintendência da PF. Ela pode ser conduzida na tarde de hoje para um presídio feminino, ou encaminhada para uma cela do Corpo de Bombeiros.

A Justiça Federal no Maranhão já tem um pedido de revogação da prisão da ex-prefeita. O pedido, contudo, ainda não foi analisado.

Caso Detran: MP mantém inquérito sobre contratação da BR Construções

ZANONYO promotor Zanony Passos Filho, da 31ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, informou ontem que identificou indícios de ilegalidade na contratação da BR Construções pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e que, por isso, manterá aberto o inquérito civil público instaurado no início do mês de junho para apurar o fornecimento de mão de obra terceirizada ao órgão.

O entendimento do representante do Ministério Público difere do expresso pelo juiz Clésio Coelho Cunha, representando a Vara de Direitos Difusos e Coletivos, que, na semana passada, julgou improcedente ação popular movida pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB) denunciando o caso e arquivou o processo.

Para o magistrado, o Detran-MA foi obrigado a contratar a BR Construções de forma emergencial, sem processo regular de licitação. O contrato era de R$ 4,8 milhões, mas acabaram sendo pagos, efetivamente, apenas R$ 2,9 milhões até o fim do contrato, em maio,

“A situação de emergência foi causada por práticas administrativas danosas, o que compeliu o ente administrativo em questão a celebrar o pacto com o Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho, no qual dentre seus termos estava a rescisão imediata dos contratos administrativos com as empresas que anteriormente locavam mão-de-obra para o órgão. Deste modo, infere-se que a emergência em questão concernia na impossibilidade de interrupção dos serviços do DETRAN no período necessário para a realização do procedimento licitatório”, despachou.

Segundo Zanony Passos, no entanto, a necessidade de contratação emergencial não é discutida, mas sim os indícios de vícios durante o processo.

“Entendo que os indícios de irregularidade existem e merecem apuração. Portanto, manteremos o inquérito civil, concluiremos a investigação, ouvindo, se assim for necessário, membros do Detran e os proprietários da empresa”, declarou.

Favorecimento – Segundo revelou O Estado em uma série de reportagens, há suspeita de favorecimento no processo de contratação, uma vez que uma das fundadoras da BR Construções, Leila Assunção, hoje atua como chefe de gabinete do deputado estadual Fábio Macedo (PDT), filho de um dos doadores de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB), o agropecuarista José Wilson Macedo, o “Dedé Macedo”.

No final do mês de abril revelou-se, ainda, que uma BMW X3, avaliada em R$ 200 mil, de propriedade de Leila Assunção, é usada no dia a dia pelo deputado Fábio Macedo e por sua esposa.

Além disso, em junho o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão confirmou que pode ter havido fraude na documentação apresentada pela empresa para ganhar o contrato com o órgão estadual (reveja).

No processo de dispensa de licitação, a BR Construções apresentou atestado da Prefeitura de Fernando Falcão garantindo “estar realizando satisfatoriamente” serviços semelhantes aos que seriam prestados ao Detran naquele município.

O documento, que leva uma assinatura que seria do prefeito Adailton Cavalcante (PMDB), é do dia 5 de janeiro deste ano, o que pressupunha, pelo menos, licitação e contratação no ano passado.

Segundo o TCE, no entanto, não há qualquer registro disso na prestação de contas do exercício financeiro de 2014 encaminhada pelo peemdebista ao órgão.

“Não foram identificados processos de licitação ou dispensa, contratos ou possíveis pagamentos de serviços prestados pela empresa ‘BR Construções, Comércio e Serviços LTDA’ […] nos documentos enviados pelos gestores do município de Fernando Falcão”, atesta o ofício, assinado pelo secretário de Controle Externo, Bruno de Almeida.

Mais

Em sucessivas notas sobre o caso, o Detran-MA negou qualquer tipo de favorecimento e alegou, sempre, que a empresa vencedora assinou contrato com o órgão por haver apresentado a melhor proposta. O órgão defende-se, ainda, argumentando que o novo contrato gerou economia ao Estado.

Ministério Público pede a condenação de Humberto Coutinho

Humberto Coutinho foi prefeito de Caxias

Humberto Coutinho foi prefeito de Caxias

O ex-prefeito de Caxias Humberto Coutinho (PSB) e mais nove pessoas, entre secretários municipais e proprietários da Empresa Exata Empreendimento e Construção Ltda., foram acionados pelo Ministério Público Estadual cível e criminalmente pelo desvio de cerca de R$ 1,3 milhão em convênios com o Governo do Estado na época da administração de Jackson Lago, falecido em 2011.

Os convênios foram firmados em 2009 com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para a construção de 3.157 módulos sanitários e domiciliares em 36 povoados do município. O primeiro convênio previa apoio financeiro para a construção de 3 mil módulos sanitários e domiciliares a serem construídos em 32 povoados. O valor conveniado era de R$ 11,4 milhões, sendo R$ 10,83 milhões repassados pelo governo estadual e R$ 570 mil custeados pelo Município.

O segundo convênio previa a construção de outros 157 módulos sanitários e domiciliares, no valor de R$ 596,6 mil, dos quais R$ 566,7 mil foram repassados pelo estado e R$ 29,83 mil custeados pelo Município.

Na execução dos convênios foram constatadas irregularidades como transferência de recursos da conta específica do convênio para outras contas e bancos, termo de aceitação da obra sem assinatura do responsável técnico da empresa, ausência de comunicação à Câmara de Vereadores sobre a assinatura de convênio, não realização de pesquisa de preços prévia à licitação e habilitação de empresa que não atendia à qualificação técnica exigida.

Foi verificado, ainda, que houve superfaturamento das obras, resultando em prejuízo de quase R$ 1,3 milhão ao erário. O próprio objeto dos convênios não foi cumprido, pois povoados previstos não receberam nenhum módulo sanitário enquanto outros, que não estavam listados inicialmente, receberam os equipamentos.

Os vícios nos dois convênios foram apontados pelo Serviço de Fiscalização de Convênios da SES, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) e pela assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça nos convênios 21/2009-SES e 33/2009-SES. O primeiro convênio foi parcialmente cumprido, atingindo 90,17% da execução. Já o segundo não foi cumprido.

Na Ação Civil Pública, a promotora Carla Mendes Pereira Alencar incluiu como participantes do esquema Humberto Coutinho (ex-prefeito) Berilo Souza de Araújo, Eugênio de Sá Coutinho Filho (ex-secretário municipal de Habitação e Saneamento), Othon Luis Machado Maranhão (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação) e Alexandre Henrique Pereira da Silva (presidente da Comissão Permanente de Licitação).

São alvo ainda da ação Jovan Balby Cunha, Agostinho de Jesus Maciel e Silva Neto (representante legal da empresa Exatas Empreendimentos e Construções Ltda.), Vicente de Paula Ferreira Batista Filho, Francisco das Chagas dos Santos (proprietários da empresa Exatas Empreendimento e Construção Ltda.) e James Lobo de Oliveira Lima (controlador-geral do Município). Apenas o último não foi denunciado criminalmente.

De O Estado

A sobrevida da CPI do Bom Peixe

NatoA CPI do Bom Peixe pode ter uma sobrevida, caso os membros da comissão decidam acatar requerimento, de autoria de Raimundo Nonato Alves, vereador Nato (PRP), que solicita a convocação do ex-secretário adjunto da Fazenda, Mariano Ferreira de Almeida. Mariano teria assinado a ordem de pagamento no valor de R$ 450 mil à empresa Pacific, que fornecia o pescado comercializado pela Prefeitura de São Luís, na execução do Programa Bom Peixe. A decisão oficial deve ser formalizada hoje pelos integrantes da CPI.

Segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Pedro Lucas Fernandes (PTB), a CPI foi surpreendida com a proposta do vereador Nato, já que os trabalhos praticamente haviam sido encerrados na quarta-feira passada com o depoimento do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho (PSB).

“Pelo nosso planejamento, estávamos indo para a fase de elaboração do parecer do relatório da comissão. No entanto, surgiu nas últimas horas um pedido do vereador Nato para convocação do ex-secretário-adjunto da Fazenda, que teria feito a liberação dos R$ 450 mil. Se a maioria decidir por mais uma convocação, se for necessária e importante, iremos chamá-lo para depor à CPI, com data ainda a ser agendada”, declarou Pedro Lucas.

Ele garantiu que a comissão já dispõe de farto material que constará no relatório da CPI, a ser apresentado à mesa diretora da Casa e, em seguida, encaminhado ao Ministério Público Estadual (MP).

Informações de O Estado

Defesa de prefeito forgaido estuda a possibilidade de ele se entregar

Os advogados do prefeito Manoel Mariando de Souza, o Nenzim (PV) de Barra do Corda, foragido de justiça, estuda a possibilidade de ele se entregar nas próximas horas. Ele fugiu ontem do município, após a Polícia Federal ter dado início a Operação Astiages, que culminou na prisão de nove pessoas, entre eles, o seu filho, Pedro Alberto Teles, que atuava na área de finanças da prefeitura.

A PF continua atrás do prefeito e da primeira-dama de Barra do Corda, Francisca Teles de Souza, além do lobista João Batista Magalhães (este último com relações próximas ao vice-governador Washington Luiz), que trataram de se esconder após ficarem sabendo das primeiras prisões.

Com a ação de ontem a PF apreender bens móveis pertencentes a organização criminosa comandada pelo prefeito Nenzim que ultrapassa a casa de R$ 5 milhões. De acordo com a polícia, nos últimos cinco anos a organização chegou a desviar cerca de R$ 50 milhões dos cofres públicos, um absurdo.

A PF também apreendeu um avião bimotor e um helicóptero, foram apreendidas duas Pajeros, uma Hilux, dois Honda City, um Honda CRV, seis caminhões baú, 15 relógios de luxo (Rolex, Bvlgari, Tag Hauer, Ferrari etc.) e jóias. Os relógios e as jóias ainda passarão por avaliações.

Prefeito de Barra do Corda e primeira-dama estão foragidos

A Polícia Federal realiza a Operação Astiages no estado para cumprir 12 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão nos municípios de Barra do Corda e na capital São Luís.

Entre os procurados, está o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV), e a primeira-dama, Francisca Teles de Sousa, a “Satninha, considerados foragidos. O outro foragido é o lobista João Batista Magalhães, que teria ligações com o vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT).

Segundo a Polícia Federal, desvios na Prefeitura de Barra do Corda chegam a R$ 50 milhões. Já foram presas nove pessoas, entre elas, o genro e a nora do prefeito.

As ordens judiciais de prisão temporária e busca e apreensão foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A operação é coordenada pelo Grupo de Repressão aos Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão.

Mais de 100 policiais trabalham na Operação Astiages, que segundo a PF, recebeu esse título em referência a um rei que governou a Pérsia no século V a.C.

Foram apreendidos pela Polícia Federal um helicóptero, um avião, carros de luxo, jóias e uma caixa com relógios de luxo.

Relação de procurados pela PF. Em destaque, os foragidos

Manoel Mariando de Sousa (Nenzim) – prefeito
Francisca Teles de Sousa (esposa)
Sandra Maria Telis de Sousa (filho)
Inamar Araújo Medeiros (genro)
Pedro Alberto Telis (filho)
Janaína Maria Morena Simões de Sousa (nora)
João Batista Magalhães (lobista)
Moacir Mariano Silva (laranja)
Luís Marques de Sousa, o Luizinho da Cemar (laranja)
Quintino Gomes da Silva, o Peba (laranja)
Gilson da Silva Oliveira (laranja)
José Aucivan da Silva (laranja).