Duarte Júnior doou R$ 310 mil à própria campanha

Relatório do sistema Divulgacand, da Justiça Eleitoral, que registra candidaturas e contas eleitorais, mostra que o ex-presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, doou a si mesmo R$ 310 mil para serem utilizados na campanha eleitoral.

Duarte é candidato a deputado estadual pelo PCdoB, mesmo partido político do governador Flávio Dino.

O relatório também mostra que o candidato já contratou R$ 314 mil em serviços já tendo pago R$ 152 mil.

Com informações de Gilberto Léda

Hospital Aldenora Bello diz que Governo vai liberar verba

Gilberto Léda – O Hospital do Câncer Aldenora Bello emitiu uma nota há pouco para anunciar que o Governo do Estado aceitou liberar recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para ajudar a manter os serviços da unidade em funcionamento.

Proposta igual havia sido sugerida pelo deputado estadual Eduardo Braide.

Com o reforço dos recursos do fundo, a Fundação Antonio Dino, mantenedora do hospital, deve conseguir evitar o fechamento do Serviço de Pronto Atendimento (SPA), do Atendimento Domiciliar e do Tratamento da Dor e Cuidados Paliativos, que estava previsto para ocorrer no dia 12 de agosto.

Abaixo, o comunicado oficial da entidade sobre o caso.

A Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, vem informar à sociedade que nosso Hospital NÃO VAI FECHAR. A direção informou a Secretaria Municipal de Saúde, em 13 de julho, a difícil decisão de suspender as atividades apenas do S.P.A (Serviço de Pronto Atendimento Oncológico), atendimento domiciliar, tratamento da dor e cuidados paliativos, a partir do dia 12 de agosto de 2018, por prazo indeterminado, são serviços iniciados em 2008, com financiamento insuficientes pelo SUS.

Felizmente desde o primeiro momento fomos procurados pelo Governo do Maranhão para evitar a paralisação destes serviços diante do grave quadro financeiro que atingiu a entidade. A proposta inicial do Governo foi destinar os recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer à Fundação, o que garantiria a continuidade do atendimento à toda sociedade. Todavia, há procedimentos burocráticos necessários à destinação dos recursos, mesmo porque tal dinheiro é gerido por um conselho com representantes de diversas entidades, não apenas por membros do Governo.

A Fundação destaca, ainda, a parceria com o Governo do Maranhão, desde 2015, que permitiu a destinação de repasses financeiros e compra de novos equipamentos, fundamentais à assistência aos nossos pacientes.

São Luís (MA), 19 de Julho de 2019
ANTONIO DINO TAVARES
Vice-Presidente da Fundação Antonio Dino

Deputado fala da importância do Dia Nacional do Livro Infantil

WellingtonO deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a o Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado ontem (18).

Ao se pronunciar, o parlamentar, que também é membro da Comissão de Educação da Assembleia, fez referência ao projeto, de sua autoria, protocolado na tarde de ontem, que institui a Semana Estadual de Doação de Livros.

“A Semana Estadual de Doação de Livros tem por principal objetivo a realização de ações que sensibilizem a sociedade e o governo para a valorização do livro e da literatura no imaginário coletivo, fomentando a doação como um meio de se enfatizar a leitura dos que, por hipossuficiência, não tenham acesso a estes instrumentos que são agentes transformadores das realidades”, afirmou.

Outro projeto do deputado Wellington, também apresentado à Mesa Diretora, dispõe sobre a acessibilidade em formato digital dos livros técnicos e didáticos de níveis fundamental, médio e superior para pessoas com deficiência visual.

“O que nós podemos deixar para a posteridade é a nossa atenção à educação e aos jovens. A educação é a única forma de transformar a sociedade e a vida das pessoas, de dar oportunidades iguais a todos e contribuir para que as nossas crianças, adolescentes e jovens possam ter a oportunidade de conquistar um espaço na sociedade com dignidade”, finalizou.

MP questiona doação irregular de terreno pela Prefeitura de Balsas

terreno doado balsasA 1ª Promotoria de Justiça de Balsas ingressou ontem, com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Balsas, e à empresária Valéria Loiola Mendes. O objetivo é suspender a doação irregular de um terreno, situado em uma das áreas mais valorizadas da cidade, feita pela Prefeitura à empresária.

 O Ministério Público recebeu notícia do delegado regional de Balsas, em abril de 2013, sobre a transferência de um terreno, que pertencia ao Município desde 1958, a Valéria Loiola Mendes por meio de um título de domínio. De acordo com informações do Cartório de Registro de Imóveis, o terreno situado na Avenida do Contorno, com área total de 1.189,50m², foi cedido com a finalidade de execução de um projeto de moradia popular.

 O título de domínio previa que, cumprida a exigência de utilização como moradia popular (comprovada por vistoria) ou mediante o pagamento de R$ 30 mil, equivalentes a 2,5% do valor do terreno, o direito sobre a área por parte da empresária passaria a ser definitivo. E o município procedeu uma “baixa resolutiva” do terreno, assinada pela auditora fiscal Celene Soares da Silva. A própria Valéria Mendes, no entanto, nega que tenha cumprido as cláusulas e que sequer tenha havido vistoria no local.

 Em depoimento à promotoria, a empresária afirmou que não reside no imóvel e que o utiliza como depósito de sua empresa “Gelo Padrão”, guardando freezers e garrafões de água mineral, sem que nunca tenha pago nenhum valor pelo terreno. A doação teria sido feita pelo ex-prefeito Francisco de Assis Milhomem Coelho mediante pedido da mãe da empresária.

 A promotoria encaminhou ofício ao Setor de Tributação da Prefeitura de Balsas, que informou não ter encontrado nenhum processo administrativo relativo à emissão do título de domínio 1380 em nome de Valéria Loiola Mendes.