A mudança de postura de Flávio Dino e a crise que abala as contas do estado

Logo depois de reeleito para um mandato de mais 4 anos a frente do Executivo Estadual, o governador Flávio Dino (PCdoB) mudou o tom daquilo que pregava na campanha – de um estado forte financeiramente e com equilíbrio fiscal -, e passou a sugerir cortes na estrutura do Governo.

Para a oposição, a medida nada mais é do que um ato de desespero para evitar o que já havia anunciado desde 2016: a possibilidade de um colapso nas contas do estado.

O corte de despesas na Saúde e a discussão interna de redução de gastos da ordem de 30% em todas as pastas do Executivo, atestam a preocupação que há em relação à situação financeiro-econômica do Maranhão.

Flávio Dino iniciou o primeiro mandato inchando a máquina pública. Somente nos primeiros meses de gestão, ele aumentou em mais de R$ 470 milhões o gasto com pessoal, se comparado com o último quadrimestre do governo que o antecedeu. O inchaço da máquina, na ocasião, provocou a imediata queda do PIB em 2%. [reveja]

Mas não para por aí.

Relatório da consultoria Tendências divulgado pelo Valor Econômico, apontou o Maranhão como o estado líder no ranking negativo da extrema pobreza no país. O índice registrado pelo estado de 2014 até 2017 atingiu recorde nacional.

O levantamento confirmou o que já havia constatado o relatório do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), divulgado em dezembro de 2017 pelo mesmo Valor Econômico [reveja aqui].

Além disso, dados do relatório da dívida contratual interna dos estados e municípios junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro do Banco do Central, mostra que o governo Flávio Dino aumentou em 40% a dívida externa do Maranhão em pouco menos de 4 anos de gestão [reveja aqui, assinante].

E tem mais.

O Ranking de Competitividade, divulgado em setembro deste ano, comprovou a má gestão da Previdência Estadual no atual governo.

Segundo o levantamento, o índice maranhense nesse quesito caiu 17,8 pontos nos quatro anos da gestão comunista.

A informação do ranking de gestão – organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Unit – corrobora denúncias feitas desde junho.

As denúncias tratavam dos saques de mais de R$ 1 bilhão nos últimos anos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa).

Um cenário que o próprio governador tentou negar no período da campanha, mas que já apresenta os seus efeitos.

E não adianta, a partir de janeiro de 2019, tentar colocar a culpa no presidente eleito, Jair Bolsonaro…

 

“Moderado otimismo”: diz Flávio Dino sobre projeção econômica no estado

O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) classificou de “moderado otimismo”, a expectativa do Executivo com relação à recuperação da atividade econômica no estado para o exercício financeiro de 2017.

O posicionamento do comunista ocorreu na manhã de ontem, durante a apresentação da mensagem governamental na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. O ato oficial foi conduzido pelo presidente da Casa, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), no Plenário Nagib Haickel.

Além de tratar da situação econômica do estado, Flávio Dino fez uma espécie de prestação de contas sobre ações realizadas em alguns dos principais setores do Governo no exercício financeiro 2016, e anunciou investimentos para as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública para 2017. Ele também pediu apoio de sua bancada às demandas do Palácio dos Leões.

Logo ao iniciar o seu pronunciamento, o governador pontuou como “grande desafio” ter conseguido efetuar o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado no ano de 2016, quando a crise econômica abalou o país.

Ele falou dos últimos 12 meses como “tempos bastante atribulados” e citou a situação caótica de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Nós vivemos, em 2016, tempos bastante atribulados e há quem minimize isso, minimize às vezes por imediatismo, às vezes por uma interpretação não muito adequada dos fatos […]. Todas as senhoras e os senhores acompanham o drama de muitos estados que até o presente momento não quitaram o décimo terceiro, não conseguiram pagar integralmente a sua folha de salários relativos ao ano pretérito, apenas sete estados da federação conseguiram fazer isso, e eu tenho muito orgulho de dizer que o Maranhão é um dos sete estados que conseguiram tempestivamente cumprir todas as suas obrigações com os servidores”, disse.

Flávio Dino também admitiu que o Maranhão perdeu 12 mil postos de emprego em 2016. “Porque houve paralisação de investimentos públicos como o Programa Minha Casa Minha Vida e investimentos privados no setor imobiliário, é claro que isso impacta outras tantas políticas públicas”, justificou.

Perspectiva – Depois de fazer a introdução do tema, Dino citou que a perspectiva do Governo, é de que haja melhora no setor econômico. “Para o ano de 2017, nós temos uma expectativa, disse isso ontem [quarta-feira] na posse do novo presidente da Associação Comercial do Maranhão, aqui presente, Felipe Mussalém, uma expectativa melhor, acho mesmo e temos discutido isso com a nossa equipe de governo que o pior, do ponto de vista econômico, parece ter passado. Nós devemos ter nesse ano de 2017, uma tênue recuperação da atividade econômica no Brasil e no Maranhão”, completou.

Dino assegurou que a expectativa de sua equipe é de que o Maranhão consiga aumentar o Produto Interno Bruto (PIB).

“Nós estimamos que o crescimento do produto interno bruto no Maranhão deve ser algo em torno de 2%. É a nossa projeção e a nossa meta. Ou seja, nós vamos sair dos dois, três anos seguidos de dificuldades econômicas para um moderado crescimento”, finalizou.

Apesar falar expectativa de crescimento e de citar a crise financeira, Flávio Dino não tratou do aumento do ICMS no Maranhão, que acabou arranhando a imagem do Governo. O aumento, que impacta reajuste na cobrança das contas de energia elétrica, telefonia, combustíveis e cigarros, passa a valer em março.

O aumento do imposto é questionado pela OAB, que ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).