Edilázio: Flávio Dino decepcionou o Maranhão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez dura crítica hoje, à postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), após o comunista ter sido envolvido no escândalo de corrupção conhecido Lava Jato.

Dino foi citado em delação feita por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, ao Ministério Público Federal (MPF).

No depoimento, Filho detalhou o pagamento de R$ 200 mil à campanha de Flávio Dino em 2010, em troca de apoio do comunista, então deputado federal, ao Projeto de Lei nº 2.279/2007 de interesse da empreiteira, na Câmara dos Deputados e afirmou que outros R$ 200 mil foram pagos na campanha de 2014, mas de forma oficial.

Para Edilázio, o envolvimento de Flávio Dino na Lava Jato, é uma decepção para o eleitor maranhense.

“Ele, que até ontem era o arauto da moralidade do nosso Maranhão, que já era uma decepção como gestor e como político, agora é uma grande decepção com relação à moral. Porque o que ocorreu com relação à Odebrecht, não se trata de ‘Caixa 2’, se trata de propina”, disse.

Edilázio lembrou que todo o esquema delatado por José de Carvalho Filho, está registrado pela Odebrecht. Ele enfatizou o apelido de Dino na denúncia: Cuba, e fez referência à senha utilizada pelo governador, segundo a delação, para o resgate do dinheiro: Charuto.

“Vale ressaltar que o delator, que se dava muito bem com ele. Já veio aqui no Maranhão depois de ele ter sido eleito governador. Visitou ele [Flávio Dino] várias vezes ainda na Embratur. O governador Flávio Dino hoje morde a própria língua”, enfatizou.

Antes de finalizar o seu discurso, no Grande Expediente, Edilázio ainda fez uma crítica em relação à postura adotada por Dino após ter sido citado na Lava Jato.

“Quando a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi citada, na época pelo Paulo Roberto Costa, houve um alvoroço aqui de governistas, já condenando-a. Hoje o governador morde a própria língua”, finalizou.

O discurso de Edilázio foi aparteado pelos deputados Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (PROS) e Adriano Sarney (PV), que destacaram a coerência no posicionamento.

Edilázio sai em defesa dos professores da rede pública estadual

 

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou na sessão de hoje a Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Poder Executivo que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial dos professore da rede pública estadual.

O parlamentar criticou a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) e se solidarizou aos professores.

“Eu quero apenas registrar e me solidarizar com os educadores do nosso Estado que tanto acreditaram na mudança, jamais pensaram que um governador, que foi advogado de sindicatos, que é professor, iria também propor um mau trato como vem sendo com os educadores do nosso estado. Então eu quero dizer a vocês que nós fomos autor também da lei da meia-entrada para os professores e dizer a vocês que podem contar com o deputado Edilázio aqui, na quinta-feira, para defender o interesse do educador”, disse.

Edilázio convocou a categoria para a sessão da próxima quinta-feira, data marcada para votação da peça. “Muitas vezes nós, quando estudantes, passamos muito mais tempo na escola com nossos professores do que até com nossos pais. Eu não tenho dúvida de que um educador bem remunerado e motivado para ir à sala de aula, quem ganha são os estudantes. Então vamos levar isso, carregar isso, esse sentimento para que na quinta-feira possamos dar a primeira lição a esse governo comunista que tanto vem maltratando a população e os funcionários públicos do nosso estado”, finalizou.

A Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino ao Poder Legislativo, altera o texto do Estatuto sancionado em 2013, e prevê, para este ano, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, sustenta que os professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos para toda a classe.

 

Governo veta informações sobre licitação da Praça da Lagoa

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou, na manhã de hoje, manobra do Governo na Assembleia Legislativa para evitar que informações sobre a construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen fossem repassadas ao Parlamento.

O parlamentar havia solicitado informações a respeito do processo de licitação da obra ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), na ocasião da sabatina a que o comunista foi submetido.

Os dados, contudo, jamais foram repassados ao Poder Legislativo. Edilázio protocolou então requerimento junto à Mesa Diretora da Casa pedindo encaminhamento de expediente ao secretário com a solicitação das informações. O pleito foi negado na semana passada. Ontem, na votação de um recurso interposto por Wellington do Curso (PP), a base governista voltou a barrar as informações, após manobra do Palácio dos Leões.

“Venho aqui neste momento falar da minha decepção que não é nenhuma surpresa, com relação ao Governo e com relação à bancada governista. Primeiramente, o que nós estamos vendo aqui é um Governo que fala uma coisa e que na prática é totalmente diferente […] se o Governador criou uma Secretaria de Transparência, nós aprovamos a Lei de Transparência aqui nesta Casa, qualquer cidadão, independentemente da Lei, pode ter acesso a qualquer licitação do Estado”, disse.

Ele lamentou a postura do Governo Flávio Dino (PCdoB) e cobrou seriedade do Palácio dos Leões no trato da coisa pública. Ele criticou a falta de informações a respeito da licitação de uma obra pública.

“O governador Flávio Dino, quando veio ler sua mensagem aqui nesta Casa, colocou os secretários à disposição, e é nosso dever fiscalizar. Mas além de fiscalizar, estou apenas fazendo um pedido de informação a respeito de uma licitação que o secretário se propôs a ser solícito a esta Casa e de me encaminhar, só que nunca encaminhou. Já está fazendo quase 30 dias e nunca encaminhou a licitação da Praça da Lagoa”, completou.

O parlamentar assegurou que amanhã vai protocolizar, pessoalmente, pedido de informações sobre a licitação, na sede da Sinfra, com base na Lei de Acesso à Informação.

Graves denúncias na sabatina de Clayton Noleto na Assembleia

A sabatina a que foi submetido o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto (PCdoB) ontem, na Assembleia Legislativa, foi marcada por graves denúncias levantadas por deputados estaduais e clima de tensão no Plenário.

A sessão especial, que durou 6 horas e 38 minutos, presidida pelo vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), chegou a ser suspensa após deputados governistas, de oposição e o próprio secretário entrarem em bate-boca. Noleto se esquivou de alguns temas e entrou em contradição a respeito de obras realizadas pelo Mais Asfalto em São Luís e no interior do estado.

O deputado Edilázio Júnior (PV), autor do requerimento de convocação do secretário – que acabou, por formalidade da base governista -, transformado em convite, foi quem abriu a sequência de perguntas ao comunista, após exposição prévia de Noleto a respeito da estruturação da pasta.

O parlamentar fez grave denúncia, ao revelar que o chefe da assessoria jurídica da Sinfra – nomeado no cargo de assessor especial -, Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, está com o seu registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cancelado desde 2014, mas assinou uma série de pareceres jurídicos da pasta, de obras de montante milionários, o que é vedado pela lei 8.906/94 [Estatuto da Advocacia].

“O artigo 4º da lei diz que são nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas. O parágrafo único diz ainda o seguinte: são também nulos os atos praticados por advogado impedido – no âmbito do impedimento – suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade incompatível com a advocacia. Ou seja, todos esses pareceres assinados pelo Eloy Weslem podem ser tornados nulos. E todos aqueles que se sentiram prejudicados por qualquer ato da Sinfra, seja em licitação, ou não, podem ser questionados judicialmente”, disse.

Edilázio também apresentou uma denúncia por falsidade ideológica contra o chefe da assessoria jurídica da Sinfra, por ele ter tentado utilizar registro de OAB de outro profissional no Tocantins.

Esquivou – Noleto se esquivou das denúncias e afirmou apenas, que a nomeação de Eloy Weslem se deu por meio de portaria. Ele também explicou que vai apurar se há algum impedimento para que o chefe da assessoria jurídica da pasta assine parecer técnico/jurídico mesmo estando com o registro da OAB cancelado e pediu para que os parlamentares evitassem julgamento antecipado do caso.

Outra denúncia levantada por Edilázio diz respeito à construção de uma praça pública na área urbana da Lagoa da Jansen. O espaço de lazer foi edificado sem a realização de um processo de licitação.

Para realizar a obra, o Governo do Estado utilizou um contrato de manutenção e pequenos reparos da gestão passada. Esse tipo de contrato, contudo, não pode ser aplicado para construções.

Noleto tentou argumentar que a obra, na verdade, foi feita de reforma de uma praça já existente no local, onde acontecia o Arraial da Lagoa. Apesar disso, o próprio Governo do Estado se posiciona de forma contrária. Matéria publicada no portal de notícias oficiais do Executivo, em junho de 2016, informa que o local antes era um “terreno baldio” e que a obra foi de construção e não de reparo. O caso, segundo Edilázio, que pode resultar em ação de improbidade administrativa, será levado ao Ministério Público Estadual.

Saiba Mais

A bancada governista tentou, em alguns momentos da sessão especial, blindar o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), de perguntas que diziam respeito a irregularidades na pasta. O líder do Governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), chegou a discutir com Alexandre Almeida (PSD) e tentar impedir a manifestação de oposicionistas. O argumento era de os questionamentos levantados deveriam, tão somente, se limitar ao Mais Asfalto, objeto do convite.

Reportagem de O Estado do Maranhão

Edilázio aponta falta de “bom senso” de Flávio Dino

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou uma declaração do governador do estado do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), sobre a crise social pela qual passa aquele estado, como uma espécie de “recado” ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Ao ser abordado sobre o aquartelamento da Polícia Militar no Espírito Santo, Paulo Hartung rechaçou aumentar impostos no estado para recompor perdas obtidas na crise financeira. Foi justamente o trecho abordado na sessão de hoje por Edilázio.

“Senhor Presidente, quem teve a oportunidade de assistir ao Jornal Nacional ontem e ver o governador do Espírito Santo passando por toda aquela situação que está passando o estado com a violência, os policiais aquartelados e ele na entrevista falou o seguinte, um belo recado ao nosso governador, e ele disse: ‘vocês querem o quê? Querem que eu aumente o ICMS? Vocês querem que eu puna ainda mais a população aumentando o imposto do nosso estado? É preciso bom senso”, disse.

Para Edilázio, foi justamente o “bom senso” que faltou ao governador do Maranhão ao aumentar o ICMS no estado.

A partir de março a população maranhense sofrerá impacto com o aumento nas contas de energia elétrica, TV por assinatura, combustíveis, cigarros e contas de telefonia.

Edilázio aponta divergência de Dino e pede convocação de Clayton Noleto

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de divergências ontem, no discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), proferido na última quinta-feira na Assembleia Legislativa.

Na ocasião Dino havia pontuado projeção econômica no estado com aumento de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), investimento para a melhora da balneabilidade das praias da capital e disposição dos secretários de estado, assim que convocados, para comparecimento no Legislativo.

“Nada bate a realidade em relação ao que ele falou naquela tribuna com o que vem passando o nosso estado e o que vem acontecendo aqui nesta Casa”, disse.

Edilázio falou de algumas incoerências do governador. “Só para citar alguns exemplos, ele falou da segurança, que a segurança vem melhorando, que os índices vêm melhorando, e quando chega o final de semana dois policiais mortos; fala do crescimento da economia do estado do Maranhão, aí vem agora os números do PIB 6,9% menor no Maranhão com relação ao ano de 2015 e aí ele fala das praias, vem o jornal da Folha de São Paulo e diz que todas as praias de São Luís estão impróprias para banho”, completou.

Edilázio também criticou o fato de Flávio Dino ter assegurado a presença de todos os secretários de estado na Assembleia, em 2016, assim que convocados pelos deputados. Na mesma ocasião, o parlamentar anunciou a convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), para dar esclarecimento a respeito do Programa Mais Asfalto.

“O que ainda mais me chamou atenção é que ele disse que toda a semana tem secretário de governo aqui na Assembleia, para prestar esclarecimentos. Enquanto nós sabemos que sequer um requerimento de informações nós conseguimos aprovar e todos os requerimentos nesta Casa de convocação de secretários foram barrados. Então, meus colegas parlamentares, imprensa, senhor presidente em exercício, hoje eu já apresentei um pedido de convocação do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto. Vamos começar esse ano de 2017, esse ano parlamentar, para que na semana que vem ele se faça presente nesta Casa para prestar os esclarecimentos do Mais Asfalto e, assim, fazer jus às palavras do governador Flávio Dino”, finalizou.

Edilázio pede abertura de procedimento contra Clayton Noleto

edilazio-sessao-novembroO primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Edilázio Júnior (PV), protocolou na manhã de ontem requerimento junto à Mesa Diretora da Casa, com pedido de abertura de procedimento, por crime de responsabilidade, contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

O pedido toma por base o artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, que autoriza o Poder Legislativo a abrir procedimento contra secretários de estado e os ocupantes de cargos não prestarem informações solicitadas pela Casa quando solicitadas, num prazo máximo de 30 dias.

No mês de outubro o deputado Edilázio Júnior encaminhou o requerimento número 443/2016 a Clayton Noleto, após deferimento da Mesa Diretora, que solicitava ao gestor a relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

O secretário, contudo, jamais prestou as informações. “Clayton Noleto pode se tornar no primeiro secretário do governo Flávio Dino inelegível para as próximas eleições”, disse.

Edilázio apontou o uso eleitoreiro do programa durante as eleições 2016 pelo Poder Executivo.

“O Mais Asfalto foi um programa a bel prazer do governador. É um programa sem nenhum critério. Não existe cronograma de obra, muito menos orçamento detalhado e nem houve licitação alguma para as obras realizadas. Foi um programa utilizado tão somente para tentar mudar a intenção de votos nos municípios”, disse.

Edilázio reafirmou o pedido de abertura de procedimento contra o secretário Clayton Noleto e pediu isenção da Mesa Diretora na apreciação do requerimento.

“. E peço aqui aos meus colegas que honrem os seus mandatos em aprovar este requerimento e que possamos respeitar a Constituição, que nós fazemos isso no início dos nossos mandatos e juramos com a mão sobre esta Constituição e que possamos, assim, respeitar e aprovar a convocação deste secretário. E seja aprovado o requerimento para abertura do processo de crime de responsabilidade contra o mesmo”, concluiu.

OUTRO LADO

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) esclarece que o atraso na prestação de informações foi causado porque alguns departamentos desta Secretaria estão funcionando separados em um local provisório, em decorrência de reforma que vem sendo realizada no prédio que abriga a sede do órgão, no Edifício Clodomir Millet.

Assim que tomou conhecimento do ofício, o secretário Clayton Noleto determinou que este fosse respondido o quanto antes. A solicitação deverá ser atendida até esta quinta-feira, dia 1º de dezembro.

Por fim, a Secretaria reitera que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, primando pela transparência na divulgação das informações de interesse público.

Edilázio cobra reativação da agência do BB de Barreirinhas

edilazio-sessao-novembroO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) sugeriu na sessão de hoje, audiência pública com a presença a Superintendência do Banco do Brasil, na Assembleia Legislativa, para cobrar da instituição financeira a reativação da agência do banco no município de Barreirinhas.

O parlamentar lembrou que desde o ataque criminoso que resultou na explosão da agência, no mês de agosto, as atividades de atendimento a correntistas foi desativado pela gerência do banco.

Ele lembrou que Barreirinhas é a cidade com o maior potencial turístico e que apresenta o maior fluxo anual de visitantes no Maranhão e falou dos prejuízos acumulados paro município e Estado.

“Não estamos falando apenas dos turistas, mas de assalariados, aposentados e pensionistas que todo mês têm de gastar R$ 40,00 de táxi para ir até o município de Tutóia sacar o recurso, que na maioria das vezes já pouco”, afirmou.

Ele disse que o mercado turístico também acaba atingido pelo problema, uma vez que parte das atividades e passeios promovidos por pequenos empreendedores, não oferece ao turista a opção de pagamento por meio de cartão de crédito.

“Os turistas que chegam àquela cidade, principalmente de maior poder aquisitivo, e precisam pagar os seus passeios de voadeira para ir até Caburé, até o Mandacarú, só podem pagar em espécie. Mas eles não têm onde sacar o dinheiro e ficam surpresos com a situação de uma cidade vitrine do turismo no país. O município está perdendo com isso”, finalizou.