Ação de Braide contra Edivaldo será julgada pelo TRE

Do blog de Gilberto Léda – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para a próxima terça-feira, 5, o julgamento de um recurso eleitoral interposto pela defesa do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) contra decisão da juíza Ana Célia Santana, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, que extinguiu um ação do parlamentar contra o atual prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é pela procedência do pedido, para que a magistrada reabra o caso e o julgue.

Braide foi derrotado no segundo turno da eleição de outubro do ano passado, mas acusa do pedetista de abuso de poder político, econômico e de excessos no uso da Rádio e TV Difusora durante a campanha.

Ao decidir sobre o caso, a magistrada entendeu que a ação não poderia prosperar porque o parlamentar teria deixado “de incluir no polo passivo da lide, na qualidade de litisconsorte necessário, os agentes públicos apontados na inicial como envolvidos nos fatos anunciados”.

Os “liticonsortes”, segundo a magistrada, seriam aliados do prefeito – todos entrevistados pela Difusora um dia antes do segundo turno da eleição – e jornalistas e funcionários da emissora que participaram das entrevistas.

No recurso ao TRE, a defesa de Eduardo Braide sustenta que não havia necessidade de incluir todos esses agentes na ação: os funcionários porque apenas cumpriam sua obrigação profissional e os aliados porque manifestaram opinião.

“A questão está na conduta da emissora de realizar essa pauta com pessoas nitidamente comprometidas com a candidatura Edivaldo, sem, em contrapartida, para alcançar a isenção exigida dos meios de comunicação de massa (rádio e televisão), convocar alguém que, ao menos, não fosse visivelmente comprometido com essa candidatura”, defende a defesa do deputado, que pede a reforma da sentença.

“Claro está que a sentença não esclareceu porque considerou unitário o litisconsórcio em relação não só ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, mas com relação aos outros agentes públicos mencionados, e até a emissora, sendo que, com relação a esta, os recorridos sequer suscitaram a ocorrência de litisconsórcio necessário”, diz a peça.

O relator da matéria é o desembargador Ricardo Duailibe.

Braide critica Governo por impedir participação de estudantes em Conselho

O deputado Eduardo Braide criticou, nesta terça-feira (8), durante a Sessão da Assembleia, o posicionamento da base do Governo que impediu a votação do Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, com a emenda substitutiva de sua autoria, que inclui a participação de estudantes no conselho e a escolha democrática de professores para o órgão.

“Este projeto tramita nesta Casa há pelo menos dois meses. Inclusive, já foi debatido em duas audiências públicas pela Comissão de Educação da Assembleia. Foi nessas audiências que representantes de estudantes e professores entenderam e deliberaram o que apresentei na emenda ao Projeto do Governo. Ora, como um Conselho Universitário não conta com a participação de estudantes e os professores são escolhidos diretamente pelo governador em vez de suas entidades representativas? O que ele quer é um Conselho que só diga amém para os seus atos”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide salientou ainda que, para não aprovarem a emenda proposta por ele, a base do Governo orientou os demais deputados pela rejeição da votação do Projeto de Lei, que é de autoria do próprio Poder Executivo.

“Como é que pode o Governo do Estado orientar que os deputados da sua base não votem um Projeto de sua própria autoria? Falta humildade ao governador Flávio Dino para reconhecer que a tentativa de implantar a ditadura universitária não deu certo. Se a Assembleia aprovasse o Projeto de Lei em sua forma original, o Conselho Universitário não teria a participação de estudantes e as associações e sindicatos dos professores não teriam participação nenhuma na escolha dos docentes para o órgão”, explicou o parlamentar.

O Projeto de Lei 126/2017 foi tema de duas audiências públicas na Assembleia Legislativa que contaram a presença de representantes de alunos e professores da UEMA, UFMA, além de instituições de ensino superior da rede particular.

“Estivemos com os representantes nos dias 9 e 26 de junho. Nas duas audiências públicas, foi unânime a decisão pela inclusão dos estudantes no Conselho, o que não estava previsto no projeto original. Além disso, os professores foram categóricos ao afirmar que são os sindicatos ou associações que devem indicar os profissionais para compor o referido conselho. Portanto, o governador do Estado precisa começar a entender que compete a Assembleia Legislativa corrigir equívocos – como este – e aperfeiçoar projetos visando o bem dos maranhenses”, finalizou Eduardo Braide.

O Requerimento n° 563/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, pedindo a votação do Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, será votado na Sessão desta quarta-feira (9).

Eduardo Braide apresenta Moção de Repúdio contra Temer

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (2), Requerimento ao presidente da República, Michel Temer, manifestando repúdio à política de aumento de impostos adotada pelo Governo Federal.

“É inadmissível aumentar impostos para tentar equilibrar as receitas do país. O Governo precisa, primeiro, fazer a sua parte, cortando gastos e reduzindo despesas. Além do mais, é princípio básico da economia: tributar o consumo em época de crise agrava a recessão e aumenta o desemprego”, justificou o parlamentar.

Ainda segundo Eduardo Braide, o momento econômico do país requer medidas que não prejudiquem a população.

“O último aumento de impostos sobre combustíveis comprometeu de forma significativa o orçamento das famílias brasileiras, uma vez que se o combustível aumenta de preço, vários outros produtos e serviços também. Por isso, apresentei esse requerimento em nome do povo maranhense, já que o Governo Federal já sinalizou que poderá recorrer a novo aumento de imposto”, finalizou o deputado.

O Requerimento n° 557/2017 será votado na Sessão desta quinta-feira (3).

Eduardo Braide é eleito membro da Executiva Nacional do PMN

Oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) e bem colocado em todas as pesquisas de intenções de votos na capital para a disputa do Governo do Estado nas eleições 2018, o deputado estadual Eduardo Braide ocupa agora lugar de maior destaque no PMN.

Ex-candidato a prefeito de São Luís – com votação expressiva, diga-se -, Braide foi eleito ontem membro da Executiva Nacional do PMN, durante convenção da legenda que reuniu, em São Paulo, representantes do partido de todo o país.

“Agora o Maranhão terá voz nas decisões nacionais do partido e, mais que isso, o nosso estado dará a sua contribuição para um Brasil melhor. É isso que todos nós queremos”, afirmou.

Para Eduardo Braide, o momento nacional exige compromisso maior de todos.

“O Brasil pede que estejamos atentos, focados e, sobretudo, comprometidos com o país. Não há mais espaço somente para discursos. É preciso prática, ação. E é isso que queremos, que sempre fizemos e continuaremos a fazer”, finalizou o deputado.

Lei é instituída e São Marçal entra no calendário oficial da cultura do MA

Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Eduardo Braide

É nosso dever trabalhar para que a nossa cultura se mantenha viva”. Com essa afirmação, o deputado Eduardo Braide comemorou a sanção da Lei n° 10.619/2017, de sua autoria, que incluiu a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão.

“O nosso trabalho foi para reconhecer e homenagear essa cultura viva, que está acima de qualquer dificuldade, polêmicas e que é um ponto forte para o turismo da cidade. Como cidadão e o deputado autor da lei, fico feliz de ver assegurada uma manifestação cultural tão importante como a Festa de São Marçal”, destacou Eduardo Braide.

A Lei n° 10.619/2017, sancionada em 11 de julho, incluiu a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado. Com isso, está assegurada a realização da festa, anualmente, no dia 30 de junho.

“Não há mais necessidade de impasses ou de especulações sobre a realização da Festa de São Marçal. Agora é lei e deve ser cumprida. Que o Poder Público trabalhe pela cultura, como aqueles que bravamente resistem e fazem acontecer essa festa todos os anos”, concluiu o autor da lei, Eduardo Braide.

Aprovado projeto que inclui São Marçal no calendário cultural do Estado

Aprovado por unanimidade, na Sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei n° 166/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, que inclui a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão. O parlamentar destacou a importância do Projeto de Lei para o evento que, em meio a polêmicas, chegou a sua 90ª edição este ano.

“O Projeto de Lei de nossa autoria é o reconhecimento e uma justa homenagem à essa cultura viva, que passa por cima de qualquer impasse, de qualquer dificuldade, vence polêmicas, gera renda e é um ponto forte para o turismo. Foi isso que vimos no João Paulo no último dia 30 de junho. E é exatamente o que queremos ver assegurado a partir de agora quando o Projeto virar lei”, ressaltou Eduardo Braide.

Em seu discurso, o deputado agradeceu aos demais parlamentares pela aprovação unânime do Projeto de Lei n° 166/2017.

“Agradeço a cada deputado que votou de forma favorável a este Projeto que não é meu. É da Assembleia Legislativa em prol da nossa cultura, por aqueles que bravamente resistem e fazem acontecer a Festa de São Marçal todos os anos”, afirmou Braide.

O Projeto de Lei n° 166/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, inclui a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado, realizada anualmente no dia 30 de junho. O Projeto segue agora para sanção do governador do Estado.

São Luís no foco

A recente informação de que pesquisas de intenção de votos não divulgadas apontavam para uma vantagem dos pré-candidatos Roseana Sarney (PMDB) e Eduardo Braide (PMN) sobre Flávio Dino (PMDB), em São Luís, levantaram, mais uma vez, a importância do principal colégio eleitoral nas eleições maranhenses.

A própria Roseana conviveu com o debate sobre São Luís ao longo dos seus quatro mandatos. A Ilha, sempre vista como rebelde, deu expressivas vitórias à peemedebista.
Vitórias maiúsculas.

Roseana elegeu-se no primeiro turno em 2010, com vitória ainda mais significativa por ter garantido à candidata do PMDB, também, 43% dos votos de São Luís, quase a metade do eleitorado da capital maranhense.

Roseana consolidou-se como liderança também na capital maranhense ao garantir quase a metade dos votos ludovicenses, mesmo tendo como concorrentes um candidato que já havia comandado a cidade por três mandatos – Jackson Lago (PDT) – e outro que havia disputado um segundo turno há apenas dois anos – Flávio Dino (PCdoB).

A presença de Braide nas cabeças do eleitorado ludovicense também não é surpresa, já que o deputado acaba de sair de uma surpreendente disputa pela Prefeitura, na qual saiu de 2% para um segundo turno em que só perdeu porque as máquinas do governo e da prefeitura operaram dia e noite contra sua candidatura.

Flávio Dino, portanto, mesmo no comando dessas máquinas, terá que se virar em 2018 para garantir percentual do eleitorado de São Luís que lhe garanta vitória. Porque os números mostram o contrário.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Braide classifica de “ditadura universitária” conselho proposto por Dino

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta terça-feira (30), para apresentar duas emendas ao Projeto de Lei n° 126/2017, de autoria do Governo do Estado, que cria o Conselho Universitário do Maranhão – CONUNI. Na forma original, o Projeto não prevê, por exemplo, a participação de universitários na composição do conselho.

“Como um conselho universitário não vai contar com a participação dos estudantes? Para corrigir tamanha incoerência do Governo do Estado, é que apresentei a emenda modificativa que prevê a participação de dois estudantes na composição do conselho, que deverão ser indicados pelas entidades representativas dos mesmos”, destacou o deputado.

Outra emenda apresentada por Eduardo Braide é referente a participação dos professores no Conselho. “Os professores, segundo o Projeto de Lei, serão indicados pelo governador. Ora, um Conselho já composto pelo governador, secretários e reitores, e além disso, contar com professores indicados pelo governador? Por isso apresentei outra emenda que diz que os dois professores serão indicados também pelas entidades representativas de classe. Não se pode implantar uma ditadura universitária, onde só o governador indica quem vai participar de um conselho”, informou o parlamentar.

Em sua forma original, o Projeto de Lei 126/2017, de autoria do Governo do Estado, que cria o Conselho Universitário, apresenta o governador como presidente do órgão; o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação na vice-presidência e secretaria executiva; além de garantir a participação dos presidentes da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC); reitores das instituições de ensino superior públicas e privadas qualificadas como universidade ou centros universitários; dois professores mestres ou doutores de livre escolha do governador.

“Prefiro acreditar que o governador assinou o projeto sem ler, a acreditar que ele mandou um projeto que cria um Conselho Universitário sem a participação dos universitários e o direito assegurado às entidades representativas de escolherem os professores que irão compor o órgão. Imagina se o governador não fosse professor universitário e tivesse feito parte de movimentos estudantis ao longo de sua vida. Eu tenho certeza que a Assembleia Legislativa corrigirá e aperfeiçoará esse Projeto de Lei que o governador Flávio Dino mandou para cá”, assinalou.

Ainda em seu discurso, o deputado Eduardo Braide anunciou que será realizada uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, na próxima semana, para debater a criação do Conselho Universitário do Maranhão.

“Apresentei um requerimento para ser realizada uma Audiência Pública, na próxima sexta-feira (9), a partir de 8h, a ser conduzida pela Comissão de Educação desta Casa no Auditório Fernando Falcão. Lá, discutiremos esse Projeto de Lei que cria o Conselho Universitário do Maranhão. Teremos a oportunidade de ouvir os professores universitários, os estudantes universitários e qualquer entidade ou cidadão que queira apresentar suas sugestões sobre o Projeto de Lei. Não podemos é aprovar um projeto que estabelece uma verdadeira ditadura universitária”, finalizou o parlamentar.

Se tem, dá para fazer…

A Prefeitura de São Luís tem sido bombardeada desde o primeiro ano do mandato de Edivaldo Júnior (PDT) pela falta de ações referentes às feiras e mercados. Tanto que há Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) do Ministério Público, reforçados por determinações judiciais, para forçar a gestão a fazer o que precisa ser feito.

Na semana passada, o assunto voltou à tona, a partir do anúncio de uma emenda, de R$ 400 mil, apresentada pelo deputado Eduardo Braide (PMN) e encaminhada à feira do Anjo da Guarda. A ação incomodou os auxiliares de Edivaldo Júnior, sobretudo pelo fato de, segundo eles, o deputado afirmar que a autorização da obra já estava dada.

Edivaldo e seus auxiliares querem que os recursos da emenda sejam destinados a outra feira – o secretário de Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, propôs o Mercado da Macaúba. Braide diz que pode até mudar a destinação dos recursos, mas precisa de um pedido por escrito e com liberação também aos feirantes do Anjo da Guarda, já que todos já foram comunicados.

A Prefeitura garante que para a feira do Anjo já tem um projeto de R$ 5 milhões com a Vale, que está em fase de apresentação do projeto social.

Com se disse no início deste texto, a Prefeitura de São Luís sofre há anos com a pressão para resolver o problema das feiras. E tem alegado falta de recursos para execução das obras.

Agora tem recursos. Pelo menos tem a garantia da liberação da emenda. Sobretudo pelo fato de que o governo Flávio Dino é aliado de Edivaldo. Cabe a ele, portanto, liberar os R$ 400 mil para as feiras.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Braide cobra Governo por acordo com professores da Uema

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (23), para cobrar o cumprimento do acordo firmado entre o Governo do Estado e os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

“Nós tivemos no fim de semana, a ida do governador a Imperatriz para inaugurar algumas dependências da UemaSul e isso é muito importante: ampliar e dar melhores condições aos universitários da Uema. A parte física é fundamental, mas não adianta o tijolo sem as pessoas. E o Governo do Estado vem desrespeitando os professores da Uema há muito tempo. Eu participo dessa negociação desde a primeira conversa, junto com uma comissão de professores da Uema, representados pela Apruema, na pessoa do seu presidente prof. Ubiraci Nascimento. Já estivemos na Casa Civil e na Procuradoria Geral do Estado, e até hoje, o acordo não foi cumprido com os professores. Somente este ano, essa já é a terceira vez que eu subo a esta tribuna para tratar do descumprimento do acordo firmado pelo Governo do Estado com os professores da Uema”, afirmou o deputado.

No pronunciamento, Eduardo Braide deu detalhes de como foi firmado o compromisso com os professores da Uema.

“O acordo consistia em incorporar aos vencimentos por meio de um projeto de lei, a gratificação que foi dada no ano passado aos professores da ativa. E que o Governo do Estado pagasse as URVs dos professores aposentados. Direito já garantido pela Justiça. O que aconteceu? O Governo se nega a encaminhar o projeto de lei à Assembleia a fim de incorporar a gratificação dos professores nos seus vencimentos e nunca pagou um centavo da URV aos professores aposentados. Mas isso não é de espantar, uma vez que o governo mandou para cá uma Medida Provisória prevendo a recomposição salarial sobre a gratificação e não sobre os vencimentos dos professores, contrariando o Art.32 do Estatuto do Magistério”, assinalou.

Eduardo Braide tratou ainda da contrariedade entre o discurso e a prática do governador.

“Que o governador desrespeita os professores do Estado a gente já sabe. Agora, no caso da Uema, o governador a colocou (isso está registrado na Justiça Eleitoral) como a principal instituição estadual no seu Plano de Governo e, portanto, o que tinha que acontecer era a valorização dos seus quadros. E veja a ironia do destino. No ano em que a Uema completa 35 anos de atividades, o Governo do Estado dá de presente aos professores o descumprimento do acordo. Isso é inaceitável. Você não pode ir para televisão posar ao lado de uma sala nova com práticas velhas, em relação a valorização dos professores. Que ele honre e cumpra com aquilo que acertou com os professores”, finalizou o parlamentar.

Ascom