Diante da greve dos professores, Edivaldo diz ter avançado na Educação…

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) utilizou o seu perfil, em rede social, hoje, para vender a ideia á população de que a Educação avançou, na sua gestão.

De acordo com o prefeito, São Luís está num processo “nunca antes visto de reestruturação da rede física educacional”. “Vamos seguir trabalhando para fazer mais, e tornar nossa cidade referência no ensino público”.

O prefeito esquece, contudo, que para tornar São Luís referência no ensino, não basta pintar paredes, ou reformar escolas.

É necessário, primeiro, reorganizar o calendário escolar e fazer retomar as aulas na capital.

Mas não por meio de decisão judicial, como ele tenta, e sim na construção de um diálogo com professores, hoje em greve, em decorrência do não reajuste salarial e da falta de estrutura das escolas.

Ora, se uma das exigências dos professores é justamente melhorar o ambiente de trabalho, por causa da precariedade existente na maioria absoluta das unidades, não é plausível aceitar o discurso do prefeito – depois de uma ou duas escolas reformadas apenas, num universo de dezenas abandonadas -, de que há uma mudança na Educação de São Luís.

Não há.

A maior parte das escolas não oferece estrutura digna a professores e estudantes. Os professores, diga-se, estão em greve. Os alunos, portanto, fora das salas de aula.

O discurso vazio, numa propaganda veiculada na internet, não muda a realidade.

Basta olhar da janela…

Por que sempre a Educação?

Inversão de prioridades*

Críticas ao governo Flávio Dino aumentaram na sexta-feira, 4, quando se descobriu que o chefe do Executivo promoveu corte de 9,3 milhões na Educação.

A verba, aponta o decreto editado no fim do mês de julho, deveria ser empregada na Educação de jovens, adultos e idosos em 11 municípios maranhenses – alguns deles com os piores índices de desenvolvimento do país -.

Essa, no entanto, não é a primeira vez que Flávio Dino promove remanejamentos dessa natureza: em junho, por meio de dois decretos distintos, ele retirou R$ 8,4 milhões da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o que causou protestos de professores. A maior parte do recurso foi destinada à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Em defesa do governo, aliados dizem que esse tipo de remanejamento é algo comum na administração pública e que não significa, necessariamente, retirar dinheiro da pasta – já que outros decretos podem ser editados para repor o orçamento -.

A questão é: por que sempre da Educação?

*Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino corta R$ 9 milhões da Educação depois de remanejar R$ 9 milhões para a Comunicação

Recorte de imagem do Diário Oficial retirado do blog de Gilberto Léda

O blog do jornalista Gilberto Léda mostrou hoje a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de efetuar cortes de R$ 9,3 milhões da Educação de 11 municípios maranhenses.

A medida atingiu as cidades de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Bélagua, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, São João do Carú, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto.

Os recursos teriam sido destinado diretamente para a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), para reforçar dotação do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP).

O corte de recursos da Educação, já publicado no Diário Oficial do Estado, ocorreu logo após o governador Flávio Dino ter autorizado remanejamento de R$ 9 milhões do Tesouro Estadual para a Comunicação. O dinheiro será usado na propaganda do Executivo.

Leia mais sobre o tema aqui

Edivaldo e uma Educação que não avança…

Professores da rede municipal de ensino iniciaram hoje a greve da categoria em São Luís. O movimento é liderado pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação).

Com a greve, fica suspenso o reinício das aulas de segundo semestre, que estava marcado justamente para hoje, em toda a capital.

O protesto ocorre, segundo a categoria, por falta de negociação em relação ao reajuste salarial 2017 da categoria, e a lentidão na reforma das escolas municipais.

No site do sindicato, já está organizada uma agenda para a primeira semana da greve. De hoje até o dia 9, serão realizadas blitz [visitas] nas escolas. Haverá concentração na sede do sindicato sempre das 7h30 às 13h30.

No dia 9, os professores da capital vão realizar manifestação na Praça Deodoro. O ato leva como título: “O Grito pela Educação Pública de São Luís”.

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tem como secretário de Educação, Moacir Feitosa.

O mesmo que atuou como secretário de Jackson Lago, Tadeu Palácio e João Castelo.

Ele assumiu posto deixado por Geraldo Castro (PCdoB), que também não conseguiu efetivar a tão prometida “revolução” na educação de São Luís.

Ao se eleger para o primeiro mandato, em 2012, Edivaldo prometia dar estrutura às escolas e valorizar o professor da rede municipal de ensino.

Cinco anos depois, o cenário mostra exatamente o contrário disso. Escolas em situação precária – algumas com teto caído -, sem segurança e infraestrutura mínima; professor insatisfeito e estudantes sem estrutura digna.

Lamentável…

Governo corta R$ 8 milhões da Uema e destina recursos até para o São João

Imagens retiradas do blog de Gilberto Léda

O governador Flávio Dino (PCdoB) cortou somente este mês, cerca de R$ 8,4 milhões do orçamento da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O corte foi efetivado por meio de três decretos, todos assinados no dia 13 de junho.

O primeiro deles cancelou dotação de R$ 2 milhões que seriam aplicados na “Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Sócio-Culturais” e agora serão destinados ao a investimentos na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Da administração da Uema o comunista retirou mais R$ 1 milhão, que será destinado à construção de um prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em São Luís.

Dino retirou, ainda, R$ 5,4 milhões da “Formação de Profissionais de Nível Superior” para entregar à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA).

E para a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) o governador encaminhou R$ 400 mil que, em tese, deveriam ser aplicados formação de profissionais de nível superior da universidade, mas agora serão investidos no São João.

Nesse caso, o remanejamento da verba foi ordenado pelo Decreto nº 32.956, de 1º de junho de 2017, mesmo dia em que professores da Uema fizeram um ato público no portão de entrada do Campus Paulo VI, na capital maranhense, para cobrar do governo Flávio Dino o cumprimento de um acordo firmado em setembro do ano passado.

O acerto previa três benefícios à categoria: a concessão de uma gratificação técnica, o pagamento de compensação da Unidade Real de Valor (URV) – unidade monetária que antecedeu o Real – e a incorporação da gratificação técnica aos vencimentos.

O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre os cortes na Uema e o remanejamento de recursos.

Informações de O Estado, com edição do blog

Vereador aponta caos na educação de São Luís e sugere renúncia a Edivaldo

O vereador Estevão Aragão (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã dessa segunda-feira (05),para fazer críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sobretudo no setor de Educação.

A motivação principal do posicionamento do parlamentar foi a realização da audiência pública ocorrida na última quarta, “SOS EDUCAÇÃO”, que serviu para discutir problemas como a falta de merenda escolar, atrasos no ano letivo, não conclusão das creches, estrutura da UEB’s, e outros.

Para Estevão, a sensação pós-audiência foi de frustração e indignação: “Para mim, foi o retrato do fundo do poço em que estamos. Esperávamos que o secretário Moacir Feitosa viesse trazer sugestões, soluções e avanços e para a melhoria da situação caótica da nossa educação. Infelizmente, limitou-se a trazer números. Números esses que milhares de nossas crianças desconhecem, pois tem escolas que ainda não iniciaram seu calendário letivo”, criticou.

“Não há violência maior perpetrada por essa administração, senão o que ele tem feito com as crianças da nossa cidade, onde o teto das escolas estão caindo sobre suas cabeças e não há merenda digna. Gostaria que nossas crianças vivessem na realidade fantasiosa trazida pelo secretário de educação”, complementou.

Estevão Aragão finalizou seu discurso com a sugestão de uma solução para os problemas de São Luís: “Quero dizer para aqueles que falam que a oposição só aponta problemas e nenhuma solução, trago uma: peço ao prefeito que renuncie o mandato”, ironizou.

“Faltam professores de Matemática, Física e Química em Monção”, diz Andrea

Pais de alunos das escolas José Mota Amaral e Getúlio Vargas em Monção estão revoltados com a falta de professores de Física, Matemática e outras disciplinas que não estão sendo lecionadas nas unidades estaduais.

A deputada Andrea Murad denunciou que desde 2015 os alunos vêm sendo prejudicados e que a Seduc tem conhecimento do problema.

“A Seduc é sempre informada sobre a falta de professores em Monção. A Secretaria diz que está tudo em ordem, só que até o momento os alunos estão vindo mais cedo para casa por falta de professores. Essa situação já é do conhecimento das autoridades estaduais como o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que depois chega dizendo que está tudo bem, vamos ver se responde isso aqui. No dia 10 de abril, numa reunião com os pais, a comunidade escolar e os representantes da SEDUC comprometeram-se a resolver, mas até hoje nada mudou, estamos chegando ao final do primeiro semestre e os alunos mais uma vez saindo prejudicados por causa da inoperância da secretaria de educação”, explicou Andrea.

Em seu discurso, a deputada disse ainda que existem os professores contratados, mas que não estão cumprindo a carga horária nas escolas de Monção por causa de compromissos em outros municípios vizinhos.

“O mais grave de tudo, no meu ponto de vista, dessa denúncia, vem agora: os professores assinam o contrato na Gerência Regional de Santa Inês, mas eles não dão aula, porque eles vão trabalhar em outros lugares. Têm concursados que não cumprem as 40 horas, porque têm outras ocupações em municípios vizinhos, simplesmente as crianças ficam sem aula e tudo isso com a cumplicidade, porque eu enxergo isso como cumplicidade, da Seduc que não toma providências para resolver. Tenho recebido inúmeras denúncias sobre esse mesmo problema. Já não basta a mentira da propaganda criando uma realidade de reformas e construções de escolas que não existem, eles deixam alunos até sem professor, prejudicando estudantes? É essa a educação oferecida pelo governo Flavio Dino? Vergonha passa longe ao ter coragem de ir para a TV e inventar uma realidade na educação do estado que não existe”, discursou.

O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre o tema.

CCJ rejeita emenda de Braide que interessava professores do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Legislativo Estadual, rejeitou na manhã de ontem, emenda à Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera o Estatuto do Magistério.

O objetivo era alterar o texto e fazer com que o reajuste salarial dos professores fosse efetivado sobre os vencimentos e não sobre a Gratificação por Atividade do Magistério (GAM).

Membros da base governista que participavam a reunião da CCJ, contudo, rejeitaram a proposta de Braide. O parlamentar lembrou que em 2016 o Governo do Estado não concedeu reajuste salarial à categoria e sustentou ilegalidade da matéria.

“Não há o que questionar. A lei que rege os profissionais do magistério é cristalina ao afirmar que os ajustes dos valores devem incidir sobre o vencimento”, justificou o deputado.

Braide lamentou a postura do Governo diante do tema e se comprometeu em atuar em defesa dos professores da rede pública do Maranhão.

“Não existe escola digna sem remuneração digna. Os professores persistiram e lutaram por anos pelo Estatuto do Magistério. Este instrumento tão importante não pode ser rasgado por uma Medida Provisória que vai contra os direitos dos professores. Continuaremos na defesa desses direitos, que na votação da MP no plenário desta Casa, texto será adequado ao Estatuto”, afirmou.

Escolas seguem com aulas suspensas por falta de merenda

melancia-merendaEstudantes de pelo menos seis escolas municipais de São Luís permanecem com as aulas suspensas por falta da merenda escolar.

Algumas unidades têm recebido apenas melancias fatiadas para distribuir – em pequenas quantidades – aos estudantes. Outras escolas sequer têm recebido os alimentos.

Por esse motivo, diretores e professores da educação infantil decidiram manter a suspensão das aulas, até que a Prefeitura de São Luís resolva o problema.

Ontem, estudantes da Unidade de Educação Básica (UEB) Sá Valle, no Anil, protestaram na rua contra a falta da merenda escolar. Eles fizeram uma passeata e chamaram a atenção da sociedade para o problema.

 

A UEB Professor Sá Valle, contudo, não é a única escola na mesma situação. Na sexta-feira, dia 18 deste mês, professores da rede municipal de ensino de São Luís denunciaram que algumas escolas da capital liberaram os alunos por falta de merenda.

O problema seria um impasse entre as merendeiras e uma empresa terceirizada. As escolas que tiveram de liberar os alunos foram UEB Maria Amélia Profeta, (Coroadinho), a UEB Rubem Almeida (Bequimão), a UEB Professor João de Souza Guimarães (Sol e Mar) e o anexo da UEB Jornalista Neiva Moreira (Bequimão).

Hoje, já não houve aula na UEB Mário Pereira, no Maracanã.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou ontem que as questões trabalhistas referentes às merendeiras estão sendo tratadas pela empresa responsável pelo serviço. A secretaria disse ainda que o fornecimento da alimentação escolar na rede municipal de ensino está garantido com gêneros alimentícios adquiridos de agricultores locais.

Em meio a ataques, Semed pede a gestores que guardem com segurança documentos das escolas

semed-oficioEm meio aos ataques criminosos contra ônibus, vans e sobretudo escolas da capital, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) encaminhou no início da semana a todas as unidades de ensino de São Luís, o Memorando Circular nº 24/2016 que, além de provocar polêmica revoltou professores e demais funcionários das escolas.

No memorando a secretária adjunto de Educação, Maria de Jesus Gaspar Leite alerta os gestores das unidades para que estes adotem “providências urgentes com a finalidade de salvaguardar os documentos das escolas, como também os registros escolares dos alunos”, tendo em vista os atos de vandalismos e ataques a escolas. Até ontem, 14 unidades haviam sido alvo de bandidos.

A secretária adjunto requisita também que os gestores “organizem os referidos documentos em local com a maior segurança possível, haja vista que os ataques concentram-se principalmente nas secretarias e locais de armazenamento de documentos”.

E finaliza da seguinte forma: “Na oportunidade, lembramos que, anualmente, as atas de resultados finais devem ser encaminhadas ao setor de Inspeção Escolar da Semed”.

Não há no documento, nenhuma informação a respeito de qualquer medida de segurança que porventura tenha sido adotada, ou que está sendo planejada pelo município para resguardar a integridade física de professores e alunos.

Não há no documento, qualquer demonstração de preocupação com o bem-estar dos servidores, dos estudantes e dos pais de alunos. Há tão somente preocupação com a documentação da escola.

Faltou no mínimo sensibilidade à gestão da Educação Municipal.

Lamentável.