A vez é dela

Blog de Sergio Muniz – O ano de 1997 foi muito especial pra mim. Eu já estava a aproximadamente 1 ano exercendo a função de Assessor Jurídico do Ceuma quando tive a oportunidade de me tornar Assessor do Corregedor Geral de Justiça , Des. Orville de Almeida e Silva, hoje já falecido. Foi naquele ano que tive a oportunidade de conhecer, com propriedade, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado e demais normas regulamentadoras da atividade judicante. Ali fiz grandes amizades e ratifiquei outras, dentre Servidores, Juízes e Desembargadores.

Já naquela época descobri que, em que pese a escolha dos dirigentes do Tribunal se chamar eleição, na verdade ela não se constitui em um pleito eleitoral. Não existe filiação partidária, não se exige que se preencham condições comuns de elegibilidade e nem são aferidas inelegibilidades constitucionais ou infraconstitucionais. As únicas exigências são que os candidatos sejam Desembargadores e que sejam os três mais antigos dentre os desimpedidos.

Dentre os desimpedidos porque aquele que já ocupou duas funções pode votar mas não ser votado. Nenhum Desembargador pode ser Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, e aquele que um dia ocupou duas funções só pode voltar a ocupar qualquer outra depois que todos tiverem tido a mesma oportunidade.

Como se vê, o que existe é uma escolha pro forma, um acordo de cavalheiros sobre quem comandará o Tribunal.

Além dessas funções, se acaso escolhido para integrar o Tribunal Regional Eleitoral, um Desembargador pode ali ser vice-Presidente e Presidente, que são funções privativas de Desembargador, podendo ainda ser Corregedor eleitoral, desde que um juiz não lhe vença na escolha, vez que este Cargo não é privativo de Desembargador.

Quatro anos atrás, depois de ter exercido as funções de Corregedora Eleitoral e Presidente do TRE (tive a honra de ser empossado por ela para o meu Primeiro biênio como Membro Titular na categoria dos Jurista), a Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa foi escolhida pelos seus pares para ser a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça, com o compromisso de que neste ano de 2017 seria escolhida para ocupar a Presidência do Tribunal. Para tanto abriu mão de ser escolhida Vice-Presidente dois anos atrás.

Agora, forças ocultas que se comenta possuem origem do outro lado da Avenida Pedro II, tramam abertamente para que a ordem natural de escolha do Desembargador mais antigo para Presidir o Tribunal seja quebrada. Se o próprio Tribunal de Justiça negar o cumprimento de práticas e acordos que remontam anos, como poderá a sociedade acreditar que lá terá a chance de ver garantida uma análise isenta de uma questão jurídica ou de um acordo ou contrato em discussão?

O que está ocorrendo agora é uma tentativa desesperada de um certo cidadão produto de marketing de aparelhar o Tribunal de Justiça e o próprio TRE para manter sua ambição de poder. Tenta a todo custo levar os Desembargadores a faltarem com suas palavras e romperem com suas práticas para eleger outro que não aquele que, pelo rodízio, tem o direito de ser escolhida Presidente, como também busca escolher agora em agosto e depois em novembro os dois integrantes da classe dos magistrados, fiéis às suas orientações, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral.

Não se engane, povo do Maranhão. Tem gente temendo perder no voto e querendo ganhar na marra.

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Flávio Dino destaca reeleição de Brandão no PSDB

Flávio Dino ao lado do vice-governador, Carlos Brandão

O governador Flávio Dino participou, na manhã deste domingo (7), da Convenção Estadual 2017 do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que reelegeu, por aclamação, o vice-governador Carlos Brandão à presidência do partido. O evento, ocorrido no Rio Poty Hotel, em São Luís, reuniu prefeitos, vereadores e dirigentes da sigla de todas as regiões do Maranhão.

Em seu discurso, Flávio Dino enfatizou a palavra gratidão para se referir ao PSDB e aos dirigentes, sobretudo o presidente Carlos Brandão, na construção da vitoriosa campanha de 2014 e na condução de um Governo pautado na agenda de mudanças para o Maranhão. “Essa é a razão principal da minha presença aqui, agradecer a grande colaboração que o PSDB dá ao nosso Governo, desde a campanha, agora no exercício das funções. Liderado pelo vice-governador Carlos Brandão é um partido fundamental na nossa aliança política”, destacou.

Flávio Dino manifestou o desejo pela continuidade da união entre o PSDB e o PCdoB que, segundo ele, “está fazendo muito bem ao Maranhão”. O governador realçou ainda que o PSDB viveu um grande processo de fortalecimento em todo o estado após as eleições municipais “com o meu apoio e minha solidariedade a esse crescimento”. Sobre a reeleição do vice-governador Carlos Brandão à presidência do partido, ele afirmou que é uma pessoa que ajuda o Maranhão com sua experiência.

“Quem acompanha as funções de Governo sabe que o vice-governador dá uma grande colaboração cotidiana ao Governo. Nos representando em uma série de atividades de enorme importância, a exemplo da captação de investimentos internacionais, reuniões com delegações internacionais, empresas estrangeiras que desejam investir no Maranhão. Tenho certeza que o PSDB vai continuar caminhando nesse rumo de sustentação do processo de mudanças políticas do nosso estado na medida em que nos ajuda bastante a governar”, reiterou Flávio Dino.

Reeleito para o próximo biênio à frente do PSDB, Carlos Brandão disse que terá mais responsabilidade para conduzir o partido “da forma que nós estamos conduzindo. O partido cresceu muito e vai continuar crescendo. E essa parceria com o Governo tem fortalecido o PSDB”. O vice-governador fez questão de ratificar que a união com o Governo foi fundamental para o fortalecimento dos tucanos.

“Nós antes de estarmos alinhados com o PCdoB tínhamos oito prefeitos. Depois da aliança nós aumentamos de oito para 30 prefeitos. Nós tínhamos oito vice-prefeitos. Com a aliança passou para 20 vice-prefeitos. E tivemos 76 candidatos. Portanto, é uma aliança que deu certo”, disse Brandão, explicando que o PSDB está no Governo não só com o vice-governador, mas com Secretaria, e outros cargos contribuindo para um Maranhão melhor.

Informações do Portal Vermelho

Toda escolha tem um preço, e algumas custam caro, ao povo…

Por João Bispo S. Filho*

Há alguns meses o Governador do Maranhão, ignorou o resultado das eleições da DPE e MP.

Em ambos os casos, a respectiva categoria destinou maioria absoluta de votos a determinado nome, ocasionado grande diferença na comparação com os demais candidatos de cada lista tríplice.

Mas, contrariando todas as tendências moralizadoras da Administração Pública, e principalmente o próprio discurso do programa eleitoral 2014, o chefe do executivo optou por desconsiderar a autonomia das instituições, expressada pelo resultado dos pleitos e realizou nas duas ocasiões, uma escolha estritamente política, desqualificando os candidatos vencedores, e principalmente, o sufrágio de cada membro eleitor.

Tudo isso me veio à mente hoje, ao ver, em uma reportagem de TV, o Defensor Público do Estado, se prestando ao papel, de em visita ao inacabado prédio da FUNAC/Aurora, proferir elogios que em nada se mostram compatíveis com aquilo que a comunidade  e a imprensa vêm notíciando há semanas.

Assim, ficam a inevitáveis perguntas:

– Até que ponto, o método de escolha dos chefes de algumas instituições, atenta contra a liberdade, independência  e autonomia dos órgãos da Administração?

– Qual seria o motivo do estranho silêncio do Ministério Público do Maranhão diante dos indícios de ilegalidades na lavratura dos contratos de imóveis do Governo Estadual, onde se cogita a existência de conflito de interesses e super faturamentos nos valores de aluguéis?

Os maranhenses esperam respostas!

*Advogado

Waldir Maranhão está com os dias contados na presidência da Câmara

waldir e DinoO deputado federal Waldir Maranhão (PP) já tem data para deixar a presidência da Câmara Federal.

Ele seguirá no cargo somente até a próxima terça-feira, quando será realizada nova eleição para o comando da Mesa Diretora da Casa.

A data da eleição foi definida ontem pelos líderes do Parlamento, após o próprio Waldir ter optado pela eleição na quinta-feira.

O pleito ocorre em decorrência da renúncia do até então presidente afastado, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que tentará eleger agora um aliado, e evitar a cassação de seu mandato.

Já Waldir Maranhão, que ganhou notoriedade após anular por algumas horas o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) depois de ter sido aconselhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), retornará ao vazio de seu conturbado mandato.

É provável que após deixar a presidência interina da Casa, Waldir Maranhão seja expulso do PP. Se isso acontecer, ele corre o risco de também perder o seu mandato no Legislativo.

Representatividade feminina menor no comando da Assembleia Legislativa

Nina MeloCom a eleição de ontem da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, há pelo menos uma consequência já constatada: a queda na representatividade feminina na direção do Legislativo.

Na atual composição – com mandato até janeiro de 2017 -, há três mulheres na Mesa: Valéria Macedo (PDT), Graça Paz (PSL) e Francisca Primo (PT), nos postos de terceiro vice-presidente, quarto vice-presidente e quarto secretário, respectivamente.

Já na composição eleita ontem, apenas Nina Melo (PMDB) representará a bancada feminina no próximo biênio. Ele ocupará a quarta secretaria.

O curioso disso tudo é para que pudesse integrar a Mesa, o deputado Roberto Costa (PMDB), até então dono do posto, teve de abrir mão da vaga, o que só foi decidido nas 24 horas que antecederam o pleito.

Na atual legislatura, a Assembleia possui seis mulheres em mandato. Além de Valéria Macedo, Graça Paz, Francisca Primo e Nina Melo, há ainda as deputadas Ana do Gás (PRB) e Andrea Murad (PMDB), que é de longe, a mais atuante no Parlamento.

Sete nomes já estão confirmados para a nova composição do comando da AL

Humberto será reeleito para a presidência

Humberto será reeleito para a presidência

A um dia da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pelo menos sete deputados estaduais já aparecem com os seus nomes confirmados na nova composição de direção da Casa.

O presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT) e o primeiro vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB), são os únicos parlamentares com a reeleição já garantida, após intervenção do Poder Executivo junto à base governista.

Não há ainda, definição de cargos para Mesa, apenas de nomes indicados por bancadas e blocos.

O Partido Verde, que na atual composição integra a Mesa com o deputado Edilázio Júnior – na condição de primeiro secretário -, conseguiu a manutenção de uma vaga. O indicado é o líder da bancada no Legislativo, deputado Adriano Sarney.

Já o Bloco Parlamentar de Oposição trabalha com dois nomes para uma vaga: Roberto Costa (PMDB) e Nina Melo (PMDB). Costa tem interesse no posto e caso não haja objeção de Nina Melo, é ele quem deve ficar com a indicação do colegiado.

Roberto Costa foi quem articulou a composição do bloco, e consequentemente, a garantia de uma vaga na Mesa, por isso a preferência para o posto.

O Bloco União Parlamentar, liderado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), tem a prerrogativa de indicar dois nomes para a Mesa. Josimar ocupará uma das vagas e o deputado Stênio Rezende (PMB) a outra.

O Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o Blocão, por sua vez, maior colegiado da Casa, poderá indicar cinco nomes.

Além de Humberto Coutinho e de Othelino Neto, há a indicação de Fábio Macedo (PDT) já assegurada e a tendência de indicação do deputado Zé Inácio (PT). Sobre esse último, apesar de ainda não ter sido confirmado, a informação é de que ele é um dos mais cotados para uma vaga.

Caso a indicação de Zé Inácio se consolide, faltaria apenas uma vaga para a Mesa. Até o fechamento desta edição, contudo, o Blocão ainda não havia definido qual nome ocuparia a última vaga. A expectativa é de que os parlamentares entrem em acordo hoje pela configuração da Mesa.

O líder do Governo no Parlamento, deputado Rogério Cafeteira (PSC), demonstrou interesse por uma das vagas. O nome dele foi cogitado nos bastidores. A tendência, no entanto, é de que ele permaneça na liderança do Executivo ao longo do ano.

Direção – Na atual composição, a direção da Assembleia Legislativa tem como presidente, Humberto Coutinho; primeiro vice-presidente, Othelino Neto; segundo vice-presidente, Glalbert Cutrim (PDT); terceiro vice-presidente, Valéria Macedo (PDT) e quarto vice-presidente, Graça Paz (PSL). Na primeira secretaria está o deputado Edilázio Júnior (PV); na segunda o deputado Carlinhos Florêncio (PHS); na terceira secretaria o deputado Cesar Pires (DEM) e na quarta a deputada Francisca Primo (PT).

Bloco Unidos pelo Maranhão [Blocão]

Humberto Coutinho (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Fábio Macedo (PDT), Zé Inácio (PT)* e mais uma última vaga.

Bloco União Parlamentar

Josimar de Maranhãozinho (PR) e Stênio Rezende (PMB)

Bloco de Oposição

Roberto Costa (PMDB) ou Nina Melo (PMDB)

Partido Verde (PV)

Adriano Sarney

*Nome apenas cotado

Eleição da Mesa Diretora da Assembleia será realizada na quinta-feira

HumbertoA Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou há pouco, em sessão extraordinária, o Projeto de Resolução Legislativa número 001/16, de autoria do deputado Ricardo Rios (PEN), que regulamenta a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa. O pleito foi marcado para a próxima quinta-feira.

O presidente do Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), será reeleito para o cargo, ao lado do primeiro vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB) e uma nova composição em relação aos demais postos: segundo, terceiro e quarto vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto secretário.

Na semana passada dois deputados afirmaram ao blog que ainda não havia consenso em entre bancadas e blocos em relação à distribuição dos cargos. Um deles afirmou que Coutinho somente marcaria a data do pleito quando os parlamentares chegassem a um acordo, o que parece que foi alcançado.

A eleição ocorrerá na quinta-feira, em sessão extraordinária.

Marcelo Tavares garante que Governo não vai interferir na eleição da AL

Marcelo Tavares é secretário-chefe da Casa Civil

Marcelo Tavares é secretário-chefe da Casa Civil

Jorge Aragão – O novo interlocutor do Executivo com o Legislativo e o Judiciário, o secretário-chefa da Casa Civil, Marcelo Tavares, participou, na manhã desta terça-feira (02), da Sessão Solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa.

Em entrevista ao Blog, Marcelo Tavares, que já foi presidente da Assembleia Legislativa, garantiu que o Governo Flávio Dino não terá nenhuma ingerência na eleição da Mesa Diretora do parlamento estadual para o biênio 2017/2018.

“Essa é uma matéria exclusivamente do Poder Legislativo, não terá nenhuma interferência nossa. Evidentemente que partidariamente nós acompanhamos de fora, mas esse é um assunto que cabe a Assembleia decidir, quando e como fazer a eleição da Mesa Diretora. O Governo não vai interferir de forma alguma nesse processo”, afirmou.

Marcelo Tavares também fez questão de ressaltar que a função que estará desempenhando será feita em equipe e sempre sob o comando do governador.

“É uma função que nós não tínhamos na Casa Civil no primeiro ano, mas passamos a ter, mas continuaremos a trabalhar em equipe, sempre sob o comando do governador Flávio Dino”, afirmou.

Apesar de achar que com a sua chegada na interlocução entre o Legislativo e o Executivo pouco coisa muda, Marcelo Tavares admitiu que a boa relação com a classe política será um facilitador.

“Eu acho que não muda muita coisa, talvez aproxime mais um pouco, pois tenho a visão do parlamento dos dois lados. Tenho de fato essa boa relação com a classe política do Maranhão, não só na Assembleia Legislativa, mas na Câmara Federal e nos municípios”, finalizou.

Esse é o estilo Marcelo Tavares de ser, estilo mineirinho.

“O Maranhão já se arrepende”, diz Lobão Filho sobre eleição de Flávio Dino

Lobão FilhoO senador Edison Lobão Filho fez hoje (28), após a eleição do novo comando do PMDB em São Luís, novas críticas à gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) à frente do Executivo.

Adversário do comunista na eleição de 2014, o peemedebista disse que os maranhenses hoje se arrependem de ter eleito Dino governador.

“O Maranhão hoje todo se arrepende do que aconteceu há um ano. O destino do Maranhão teria sido outro se o PMDB estivesse no comando do Governo do Estado. Infelizmente o povo sofre no interior, na nossa capital, pela falta de um governo”, declarou.

Lobão Filho acrescentou que, com a derrota nas urnas, houve apenas uma “ruptura temporária” no protagonismo do PMDB na política local. Ele avalia que o partido volta mais forte em 2018, após o resultado das eleições municipais.

“Durante muitos anos demos nossa contribuição efetiva na condução do estado do Maranhão. Nas últimas eleições, houve uma pequena ruptura temporária nesse processo”, completou.

Informações do blog do Gilberto Léda