Impugnação da chapa de Dino divide especialistas em direito eleitoral

O Estado – A notícia de que o MDB propôs na segunda-feira, uma impugnação à coligação “Todos pelo Maranhão”, encabeçada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo vice-governador, Carlos Brandão (PRB), divide opiniões entre especialistas em direito eleitoral.

O cerne do debate reside na alegação do partido político – expressada em notícia de inelegibilidade para fins de impugnação de registro de candidatura encaminhada ao procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco – de que Brandão não pode mais concorrer ao cargo de vice na eleição deste ano.

O partido destaca que o vice-governador assumiu o posto de Dino durante o período vedado – após o dia 7 de abril, quando Dino viajou aos Estados Unidos -, ficandoinelegível para qualquer outro cargo que não o de chefe do Executivo.

A tese é endossada pelo advogado Abdon Marinho. Mas refutada por Carlos Sérgio Barros. Os dois especialistas em direito eleitoral foram procurados por O Estado para se posicionar sobre o assunto, e apresentaram argumentos diametralmente opostos.

Marinho destaca que o mais recente entendimento aponta para a inelegibilidade. “Até aqui, o entendimento é o seguinte: ‘Presidente da Câmara Municipal que substitui ou sucede o Prefeito nos seis meses anteriores ao pleito é inelegível para o cargo de vereador. CF, art. 14, § 6º. Inaplicabilidade das regras dos § 5º e § 7º do art. 14, CF’”, pontuou, citando julgado de 2003.

Ele reconhece, no entanto, que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esse tipo de caso “tem sido vacilante”, com decisões distintas algumas vezes. “Em 2004, através da resolução, entenderam pela inelegibilidade, já em 2006, respondendo a uma consulta, entenderam pela elegibilidade do vice-governador”, destacou.

O especialista pondera, contudo, se a decisão política do governador será a de manter o vice e aguardar o “martelo batido” apenas após a eleição, correndo o risco deperder nos tribunais.

“A consequência desta jurisprudência vacilante para a candidatura do governador Flávio Dino, caso decida manter, conforme prometido, o vice-governador Carlos Brandão na chapa, é que a eleição do Maranhão só terá o ‘martelo batido’, definitivamente, pelo Supremo Tribunal Federal, o que, certamente, não ocorrerá antes do prazo final para substituição”, completou.

Já Carlos Sérgio Barros é veemente: não vê qualquer problema na indicação de Brandão como vice. “A Constituição autoriza o governador e o seu vice a serem candidatos no mandato, podendo exercer plenamente as atribuições atinentes aos respectivos cargos. Isso não gera nenhum desequilíbrio”, disse.

Para ele, a vedação proposta na Lei das Inelegibilidades visa a evitar desequilíbrio, que não houve, na sua opinião, no caso concreto. “Se o governador está no exercício do mandato podendo desenvolver todas as atividades, o vice também pode exercer as atividades concernentes a sua função constitucional de substituir, eventualmente, o chefe do Executivo. [Carlos Brandão] nunca foi titular do mandato de governador. O Carlos Brandão respondeu durante um curto período pela chefia do Executivo sem que isso possa vir a causar nenhum desequilíbrio, nenhuma situação de vantagem além daquilo que a própria Constituição já autorizou que é o direito de concorrer à reeleição no cargo”, concluiu, acrescentando que, no caso, o MDB tenta “tirar dividendos políticos”.

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Ao se manifestar sobre a possível inelegibilidade de Carlos Brandão, o advogado Abdon Marinho fez, ainda, uma conjectura que tem sido debatida nos bastidores, principalmente por aliados do governador Flávio Dino. “Alguns amigos, conhecedores dos vastos conhecimentos jurídicos do governador e de grande parte do seu ciclo de assessores, pela gravidade e importância da situação, chegam a sugerir que o ‘esquecimento’ de Carlos Brandão no cargo de governador fora feito de propósito para catapultá-lo da candidatura”, revelou.

Zé Reinaldo e os gestos na política…

Jorge Aragão – “A política é feita de gestos, mas sobretudo de confiança. Não se faz a boa política sem confiança”, declarou o deputado federal e candidato ao Senado pelo PSDB, José Reinaldo Tavares.

A frase é uma referência direta ao vínculo político com o deputado estadual e agora candidato a deputado federal, Eduardo Braide (PMN) pela coligação Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor.

Reinaldo enfrentou uma saraivada de críticas por defender uma terceira via na disputa pelas eleições deste ano no Maranhão, personificada na figura de Braide e despertou até mesmo a insatisfação de alguns tucanos, insuflados por interesses que quase o fizeram perder a disputa pela candidatura ao Senado Federal. No final, conseguiu com muito esforço viabilizar o que seria um caminho natural na trajetória política de ex-governador e ex-ministro, a candidatura ao cargo de senador.

De todos os pré-candidatos ao Senado pelo Maranhão, sem dúvidas nenhum enfrentou os maiores obstáculos para homologar sua candidatura do que o deputado federal Zé Reinaldo.

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Roberto Rocha se impõe e convida Luis Fernando a se retirar do PSDB

O senador Roberto Rocha, pré-candidato ao Governo e presidente estadual do PSDB no Maranhão, emitiu uma nota pública, em seu perfil, em rede social, em que convida o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, deixe o PSDB.

O posicionamento de Rocha ocorreu após Luis Fernando decidir pelo apoio à candidatura de Eliziane Gama ao Senado pela chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), desafeto do tucano.

Rocha tem como pré-candidatos ao Senado o deputado estadual Alexandre Almeida e o deputado federal José Reinaldo Tavares.

Por isso a não aceitação do apoio de um tucano a Eliziane.

Se não aceitar o convite e antecipar o pedido para deixar o partido, Luis Fernando deve ser alvo de intervenção da sigla…

Roseana mostra força política e consolida candidatura em convenção

Cinco partidos políticos consolidaram na manhã de hoje no Espaço Renascença, a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ao Governo do Estado.

Além do MDB, participaram da convenção da emedebista  o PV, o PSD, o PSC e o PRP.

Candidatos a deputado estadual, federal e ao Senado dividiram o palanque com Roseana, Edison Lobão e Sarney Filho – os dois últimos candidatos ao Senado.

Usaram o microfone, como descreveu o jornalista Daniel Matos, os candidatos a deputado federal Cláudio Trinchão (PSD), Victor Mendes (PSD), Hildo Rocha (MDB), Edilázio Júnior (PSD) e João Marcelo de Souza (MDB) e os candidatos a deputado estadual Adriano Sarney (PV), Arnaldo Melo (MDB), Roberto Costa (MDB), César Pires (PV) e outros. Candidato a vice-governador, o empresário Ribinha Cunha, da cidade de Imperatriz, também usou a palavra e prometeu total empenho na campanha, rumo a mais uma vitória do grupo liderado por Roseana.

Lobão enumerou obras das gestões do grupo político, desde o mandato do ex-presidente José Sarney (1966-1970) até Roseana (2011-2014).

Presente à convenção, o ex-presidente José Sarney foi convidado pela filha, Roseana, a discursar. Em meio a aplausos e gritos de “Sarney, guerreiro do povo brasileiro”, o experiente político também recorreu ao passado para demonstrar que seu grupo fez muito pelo Maranhão. E afirmou um mandato é tempo suficiente para revolucionar um estado, contrariando o argumento dos governistas de agora de que quatro anos é pouco tempo para trabalhar.

“Em apenas quatro anos como governador do Maranhão eu fiz o Porto do Itaqui, a Barragem do Bacanga, a Ponte do Caratatiua, a estrada São Luís-Teresina (BR-135), a estrada Santa Luzia-Açailândia, a usina de Boa Esperança e ainda deixei pronto o projeto da Ponte Bandeira Tribuzi”, listou.

Roseana reconheceu que o governo Flávio Dino tentou, de alguma forma, dar continuidade a boa parte dos projetos da sua gestão, mas afirmou que foi pouco, para um governo que se apresentou como agente da mudança.

Ela prometeu acabar com a política tributária implementada pelo governo comunista que, segundo ela, contribuiu para que mais de 300 mil maranhenses voltassem à situação de pobreza extrema desde 2015.

Também se comprometeu a rever a cobrança de ICMS sobre a conta de energia elétrica, elevada no governo atual e retomar programas bem sucedidos como o Primeiro Emprego, o Saúde é Vida e o Viva Luz, este último voltado a famílias carentes, beneficiadas com o pagamento de 100% das suas contas de energia elétrica.

Além do MDB, integram a coligação de Roseana o PV, PSD PSC e PRP.

Com texto de Daniel Matos

Suplência de Eliziane Gama pode sobrar para o PT

É cada desagradável a situação do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão, para a disputa das eleições 2018.

A legenda – que não vai ficar com nenhuma vaga da chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB) -, terá de correr atrás de uma suplência de senador da pré-candidata Eliziane Gama (PPS).

Isso porque as duas suplências da chapa do outro pré-candidato comunista, Weverton Rocha (PDT), já estão definidas.

Tratam-se de Roberth Bringel e Camila Holanda, como antecipou hoje com exclusividade, o jornalista Jorge Aragão [leia aqui].

Ocupar espaços na suplência de Eliziane Gama, contudo, deve deixar constrangidos os petistas.

Gama votou pela admissibilidade do processo de impeachment da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, na ocasião das discussões na Câmara Federal.

Depois disso, foi rotulada de “golpista” pelos militantes de esquerda.

Como esse mundo é pequeno, é justamente Gama quem pode dar abrigo agora ao já pequenino PT.

Eu hein…

PSL adia convenção de Maura Jorge e conversa com o PMN de Eduardo Braide

O Partido Social Liberal (PSL), que tem como pré-candidata ao Governo a ex-deputada Maura Jorge, decidiu adiar a sua convenção partidária.

O ato, previsto na Legislação Eleitoral para a definição das chapas majoritárias e coligações proporcionais, estava previsto para ocorrer no dia 28 de julho, mesma data da convenção do PCdoB, sigla que lançará Flávio Dino à reeleição.

O PSL tem mantido conversas com o PMN, do deputado estadual e pré-candidato ao Executivo, Eduardo Braide.

A expectativa é de que o parlamentar abra mão de sua pré-candidatura para apoiar Maura Jorge, e lidere uma coligação para a disputada de vagas na Câmara Federal.

O Podemos, o PSC e o PSDC também integram as negociações.

Vale aguardar.

PTB vai com Flávio Dino, diz Pedro Fernandes

A executiva nacional do PTB decidiu por unanimidade ontem pelo apoio à pré-candidatura de Geraldo Akcmin (PSDB) à Presidência da República.

A posição do partido, teoricamente, deverá se repetir nos estados em que o PSDB possui pré-candidatura ao Governo.

No Maranhão, o PSDB tem como pré-candidato o senador Roberto Rocha.

Mas…

Sobre o assunto, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) afirmou ao blog que apesar de nacionalmente o partido ter formalizado aliança com o PSDB, o mesmo não ocorrerá no Maranhão.

Ele disse que o partido continuará ao lado de Flávio Dino, que disputará a reeleição para o cargo em outubro.

Então tá.

Flávio Dino recebe Ciro Gomes no Palácio

O governador Flávio Dino recebeu, no início da tarde de hoje, o pré-candidato a Presidência da República, Ciro Gomes, no Palácio dos Leões.

Na ocasião, ele assegurou a participação no ato de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado da República.

Dino, que no mês de maio provocou polêmica ao sugerir – em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo -, a desistência do PT à pré-candidatura de Lula e apoio dos partidos de esquerda ao nome de Ciro, evitou reforçar a tese em seu perfil, em rede social.

Na publicação ele tratou Ciro de amigo e não fez referência à pré-candidatura do pedetista a Presidência da República.

É uma forma de tentar amenizar a crise com o PT, que exige espaços na chapa majoritária e questiona o suposto apoio do comunista a Ciro.

A articulação de Edilázio na Caravana de Roseana…

O deputado estadual Edilázio Júnior, pré-candidato do PSD a uma vaga na Câmara Federal, demonstrou força política durante a última etapa da ‘Caravana da Guerreira’, como é chamada a agenda de pré-campanha da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pré-candidata ao Governo do Maranhão.

Ao lado da emedebista, Edilázio percorreu 11 municípios e consolidou apoios à sua pré-candidatura: Lago do Junco, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Pedreiras, Trizidela, Lima Campos, Timon, Caxias e Codó.

Em três dos maiores municípios visitados: Lago da Pedra, Timon e Codó, Edilázio apresentou poder de articulação e força política.

No primeiro, foi recebido ao lado de Roseana, pelo ex-prefeito Luíz Osmani, que reuniu seu grupo político para o ato. Vereadores e lideranças da região também participaram, bem como o ex-prefeito Santa Inês, Dr. Cabral; o ex-prefeito de Pindaré Mirim, Paruru; o ex-prefeito de Igarapé Grande, Breado e o ex-prefeito de Lago do Junco, Haroldo Leda.

Em Timon Edilázio foi recebido com Roseana pela ex-prefeita Socorro Waquim e todo o seu grupo político, que organizou uma grande festa e em Codó foi recebido pelo ex-prefeito Biné Figueiredo.

Edilázio vai disputar uma vaga na Câmara Feeral na eleição do mês de outubro.

Alexandre cumpre agenda de pré-candidatura ao Senado na Região do Munim

A região do Munim foi a escolhida pelo deputado Alexandre Almeida (PSDB), pré-candidato ao Senado, para mais uma etapa da intensa agenda que vem cumprindo por todo o Maranhão. Acompanhado do senador Roberto Rocha (PSDB), Almeida visitou os municípios de Icatu, Axixá, Rosário, Presidente Juscelino, Morros e Humberto de Campos.

Segundo Alexandre Almeida, a região do Munim, pelos seus atrativos naturais, tem um grande potencial turístico que precisa ser estimulado. “O turismo é um segmento que pode desenvolver economicamente todos os municípios que compõem essa região. Precisamos de políticas públicas que fomentem essa atividade”, pontuou o deputado.

A agenda iniciou pelo município de Icatu, com reuniões com lideranças locais. Em seguida, a comitiva esteve em Axixá. Nesse município, Alexandre Almeida e Roberto Rocha reuniram-se com a prefeita Sônia Campos (PDT), com o presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Maciel, e com o secretário do Sindicato dos Trabalhadorea Rurais, Augusto Andrade.

Em Rosário, a comitiva participou de uma reunião com a prefeita Irlahi Moraes (PMDB), secretários municipais e lideranças. Em seguida, Alexandre Almeida esteve em Presidente Juscelino, onde foi recebido pelo prefeito Magno Teixeira (PP), secretários e vereadores. Ainda no município, o parlamentar participou de uma reunião com lideranças organizada pelo empresário Ricardo Lago.

Concluindo a agenda, Almeida esteve no município de Morros, onde foi recebido por Milton José, o Paraíba, uma forte liderança local. E ainda em Humberto de Campos, oportunidade em que reuniu-se com o prefeito Zé Ribamar (PSB). “Fechamos mais um ciclo intenso de reuniões. Estou muito entusiasmado com a recepção que tive em todos os municípios que visitei. Conversamos com grandes lideranças, com a população, apresentamos propostas, resultados, enfim, tivemos dias intensos e produtivos. Acredito que o povo maranhense será o grande beneficiado”, destacou Alexandre Almeida.