Projeto de Eliziane cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) parecer apresentado pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O texto institui uma política nacional para busca de desaparecidos.

“Nós temos hoje, por ano, uma média de 45 mil pessoas desaparecidas. Só para se ter uma ideia, de 2007 a 2016, nós tivemos um registro de quase 700 mil boletins de ocorrência. Vê-se que esse é um número exorbitante, é uma quantidade inaceitável. E não basta nós termos um boletim de ocorrência registrado se nós não tivermos uma busca dessas pessoas”, justificou a parlamentar, ao ler seu parecer que recomendava a aprovação do projeto de Lei.

Eliziane ressaltou a importância da proposta ao mostrar que ela cria mecanismos eficientes para auxiliar as autoridades a encontrar pessoas desaparecidas.

“A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas não vai se ater apenas a esse cadastro. Nós temos um cadastro, mas esse cadastro precisa ser fruto de uma ação sincronizada que envolva vários órgãos”, defendeu.

A deputada explicou como o envolvimento dos órgãos ajudará a encontrar pessoas.

“Procuramos também o envolvimento dos conselhos afins, como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, os conselhos dos idosos e das pessoas com deficiência e os conselhos tutelares, os institutos de identificação, de medicina social e de criminologia, os órgãos de direitos humanos e de defesa da cidadania, os órgãos de segurança pública e os órgãos de assistência social. Se houver o envolvimento desses órgãos, cria-se uma rede que trabalha em sincronia. Se o trabalho é feito em sincronia, atualiza-se o cadastro nacional”, destacou a deputada.

A matéria seguiu para análise do Senado Federal.

Eliziane Gama mantém candidatura ao Senado e impõe pressão a Dino

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) afirmou ao titular do blog que vai manter a sua pré-candidatura ao Senado da República. A declaração da parlamentar ocorreu em meio à pressão imposta por aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) em favor da pré-candidatura do deputado federal e ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB).

“Nossa candidatura ao Senado é conduzida pelo partido. É uma candidatura que atende ao estado, atende aos movimentos de base que nos apoiam”, disse.

Questionada se manterá a candidatura, mesmo que haja apoio do Palácio dos Leões a outras figuras do grupo político ao qual está inserida, Gama reafirmou o seu posicionamento.

“Essa não é uma decisão individual, mas partidária”, pontuou.

No fim de semana o deputado Zé Reinaldo lançou oficialmente pré-candidatura ao Senado, num ato político realizado em São Mateus.

O ato ganhou repercussão no grupo governista, e deu início a uma pressão de aliados por apoio de Dino ao socialista.

Isso porque, apesar de em 2018 serem abertas duas vagas ao Senado, nomes como Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP), despontam como as preferências do comunista para o pleito.

Dentre os aliados que pressionam o Palácio dos Leões, estão o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e o seu pai, Rubens Pereira e os prefeitos de São Mateus, Miltinho Aragão, e de Tuntum, Cleomar Tema, ambos do PSB.

“Em três oportunidades [2006, 2010 e 2014], em prol da unidade política de nosso grupo, Zé Reinaldo abdicou do projeto de chegar ao Senado. Poucos são os políticos no Brasil que possuem a sua trajetória e, ao mesmo tempo, sua humildade. Em 2018, será o ano do Zé Reinaldo. Será o ano no qual o povo maranhense o elegerá senador. Tenho certeza e total confiança que ele mostrará, de fato, para que serve um senador”, afirmou Rubens Júnior, ao participar da segunda edição do “Encontro da Gratidão”, evento organizado pelo socialista para divulgar sua pré-candidatura pelo interior do estado.

Miltinho Aragão também fez discurso em apoio ao aliado. “Zé Reinaldo foi o governador que mais ajudou e investiu nos municípios. Tenho certeza que será o melhor e o maior senador municipalista que o nosso estado já teve”, disse.

Já Cleomar Tema citou a necessidade de “reconhecimento” ao apoio que Zé Reinaldo deu aos municípios quando fora governador. “Ele sempre trabalhou pelo desenvolvimento dos municípios. E será, tenho certeza, o primeiro senador verdadeiramente municipalista do nosso estado”, comentou.

Guerra senatorial

Mais cedo ou mais tarde, o governador Flávio Dino (PCdoB) vai ter de se impor para resolver um problema sério na sua base de apoio, que pode lhe trazer problemas graves na formação de sua chapa. Seus pré-candidatos a senador estão em clima de guerra aberta pelas vagas.

E cada um com riscos claros para o próprio futuro político. Veja a situação de cada um:
Weverton Rocha (PDT): mais articulado entre os pré-candidatos dinistas, o deputado federal tenta mostrar força nacional com sua atuação como líder pedetista. E precisa viabilizar-se candidato porque sua vaga na Câmara é disputada intensamente por aliados.

Waldir Maranhão (PP): o deputado federal pepista tenta gerar fatos de todas as formas para se viabilizar com a cúpula do PT, que ele entende ser o caminho para convencer Dino. Nos últimos dias, foi visto acompanhando Lula no périplo do ex-presidente pelo Nordeste.

José Reinaldo Tavares (PSB): o ex-governador imaginava que seria simplesmente ungido por Flávio Dino, mas sente o desprezo do governador e de seus aliados mais próximos, como o secretário Márcio Jerry, que mostra clara rejeição ao seu nome.

Eliziane Gama (PPS): a deputada negou o apoio da Igreja Assembleia de Deus em uma jogada de risco, em que cedeu a vaga de candidata a deputada federal para outro membro da denominação religiosa. Agora, não pode mais recuar e espera o apoio de Dino.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

PPS votará contra fundo para campanhas e “Distritão”, diz Eliziane

Em pronunciamento feito no plenário da Câmara dos Deputados, Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou, nesta terça-feira (15), que seu partido votará contra itens da reforma política como a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais, no valor de R$ 3,6 bilhões, e o “distritão”.

A decisão do PPS é fruto de uma reunião da Executiva da legenda que também ocorreu nesta terça-feira.

“O PPS é contrário a itens como o distritão e a criação de fundo de 3,6 bilhões de reais. Em um momento de crise, quando falta dinheiro para educação, para a saúde, infraestrutura, é um contrassenso (aprovar esta matéria). O nosso partido votará de forma muita clara esta questão e se posicionará contra”, disse a parlamentar maranhense.

A comissão especial encarregada de apreciar uma das propostas de reforma política em tramitação na Câmara concluiu, nesta terça-feira, a votação da matéria.

O texto aprovado no colegiado segue agora para análise do plenário da Casa.

De acordo com a proposta, que ainda pode sofrer alterações, fica instituído o modelo conhecido como distritão nas eleições de 2018 e 2020. Já a partir de 2022, o voto seria pelo sistema distrital misto.

No distritão, seriam eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados. Já no modelo distrital misto, o eleitor vota duas vezes, em um candidato do distrito e um partido. Metade das cadeiras de cada Estado vai para os mais votados de cada distrito e a outra será preenchida pelos partidos mediante lista preordenada.

O valor destinado ao fundo criado na comissão especial corresponde a 0,5% da receita corrente líquida do Brasil.

“É extremamente exorbitante este fundo de quase 4 bilhões de reais. Isto não é compatível com a situação econômica que o Brasil vive”, disse Eliziane Gama, em pronunciamento recente.

Na igreja

Flávio Dino no Templo Central da Igreja Assembleia de Deus. Foto: Gilson Teixeira/Secap

A presença do governador Flávio Dino (PCdoB) no culto semanal em ação de graças da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na última segunda-feira, mais do que um gesto em direção a um dos setores do eleitorado mais fieis aos seus líderes, foi também um gesto político para dentro do seu grupo.

Ao seu lado, além de auxiliares do governo ligados à igreja, estava a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que havia, dia antes, sido apresentada como pré-candidata oficial ao Senado dentro da denominação. Por mais que o Palácio dos Leões tente evitar a conotação político-eleitoral do gesto do governador, o evento foi entendido como um ato de reaproximação entre ele e a parlamentar evangélica.

Flávio Dino e Eliziane Gama vive uma espécie de relação de amor e ódio. Ela sempre esperou dele mais do que ele deu. E ele sempre quis dela mais submissão do que ela pode dar. O clima entre os dois havia piorado desde a eleição municipal, quando a tropa-de-choque comunista atropelou a deputada em favor do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

O problema da relação entre os dois agora é a eleição para o Senado. O governador tem entre seus principais candidatos o deputado federal Weverton Rocha (PDT) – que não é o que se pode chamar de aliado esperado – e o também federal José Reinaldo Tavares (PSB), que precisa mais do que uma alavanca governista para se viabilizar. A presença do governador na Assembleia de Deus, dias depois de a denominação apresentar Eliziane como opção é uma espécie de recado: o governador quer dividir o peso da cruz que precisa carregar em 2018.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Eliziane defende leis mais severas contra o tráfico de drogas

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) e o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, defenderam nesta terça-feira (20) a aprovação de leis mais severas contra traficantes de drogas e uma ação mais enérgica do poder público para tratar o dependente químico. E concordaram que a legalização de entorpecentes, como a maconha, não leva à redução da violência.

Os dois estiveram juntos em audiência pública na Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pela Comissão Externa sobre o Consumo de Drogas entre Jovens. O colegiado é coordenado pela deputada.

Após mais de três horas de debates sobre os efeitos perversos do consumo de drogas, principalmente entre adolescentes e jovens, Eliziane, o ministro e demais debatedores, em sua maioria, defenderam o endurecimento das penas para quem vende tóxicos e uma ação mais eficiente do Estado para dependente químico.

“A legalização das drogas não resolverá o problema da violência. Suécia e os EUA tiveram endurecimento das regras, o que trouxe redução da violência, inclusive do número de homicídios”, disse a parlamentar do PPS.

O ministro Osmar Terra mostrou pesquisas e levantamentos realizados em diversas partes do mundo que mostram que a solução para diminuição da criminalidade foi alcançada em lugares onde houve a adoção de regras mais severas contra traficantes e o tratamento adequado com o usuário de drogas. Segundo Terra, não há tratamento eficiente, onde se flexibiliza a abstinência do consumo entre os pacientes.

Ao final, o ministro elogiou o trabalho da Comissão Externa.

“Na ausência de uma lei mais firme, mais dura, e mais exigente contra as drogas, a situação está se deteriorando. O trabalho da deputada Eliziane e dos parlamentares desta comissão vai mostrar isto: que precisa ter um novo corpo de leis para enfrentar esta gravíssima epidemia de drogas e de violência que assola o Brasil”, afirmou Osmar Terra.

A deputada Eliziane afirmou que a comissão sob sua coordenação realizará outros debates sobre o tema para buscar uma proposta eficaz para resolver o grave problema das drogas no país.

A parlamentar disse que é preciso que os poderes Legislativo e Executivo, com a participação da sociedade civil, se envolvam para resolver a epidemia do consumo de drogas em todos os estados, sem exceção.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Brasil é um dos países que tem a maior fronteira com produtores de drogas, que “todos os dias inundam nosso país com substâncias ilícitas”.

Ministro assegura à Eliziane Gama investigação da PF ao “Baleia Azul”

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) foi recebida nesta terça-feira (25) pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para discutir o polêmico jogo virtual “Baleia Azul”, que tem levado jovens e adolescentes a automutilação e até casos de suicídio.

À parlamentar, Serraglio garantiu que a Polícia Federal está investigando o caso desde o dia 18 de abril e que, em breve, deve apresentar os resultados da apuração.

Na semana passada, Eliziane enviou um ofício ao diretor-geral da corporação, delegado Leandro Daiello, para que a PF abrisse inquérito para apurar e identificar os responsáveis pelo jogo. A deputada pediu que as autoridades busquem e punam os tais “curadores do jogo”, que são as pessoas que enviam convites a jovens por meio de redes sociais fechadas para que estas cumpram etapas do jogo, que incluiria até a retirada da própria vida.

“O país está aflito com este assunto que nos perturba e que nos preocupa que é o da Baleia Azul. Eu recebo o PPS que vem chamar a atenção do Ministério a fim que identifiquemos e estanquemos aquilo que vem amedrontando nossa juventude. A partir deste recado do PPS, iremos dar prosseguimento a esta preocupação que é nacional”, disse o ministro da Justiça.

Além de Eliziane, as deputadas Carmen Zanotto (SC) e Pollyana Gama (SP), também do PPS, participaram do encontro com Osmar Serraglio.

“O ministro nos disse ainda que fará uma ação envolvendo outros ministérios no sentido de unificar forças para apurar o caso que é de extrema gravidade”, acrescentou Eliziane Gama.

Alexandre Almeida busca apoio para recuperação da MA-040

Em viagem a Brasília, o deputado Alexandre Almeida (PSD) foi buscar apoio da bancada federal maranhense para a execução do asfaltamento da MA-040, no trecho que liga os municípios de Timon e Matões.

“A minha intenção é conseguir uma emenda de bancada para a execução dessa obra via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)”, informou o deputado.

Nesse sentido, Alexandre Almeida reuniu-se com os deputados Pedro Fernandes (PTB), na quarta-feira (5), e nesta quinta-feira (6), conversou com a deputada Eliziane Gama (PPS). Segundo Almeida, o deputado Pedro Fernandes foi receptivo à proposta e, inclusive sugeriu que, tão logo seja conseguido o orçamento, os trabalhos sejam feitos por homens do Exército Brasileiro, em razão da excelente experiência que o Maranhão vem tendo com algumas obras que estão sendo executadas através dessa parceria.

Ainda segundo Alexandre Almeida, a deputada Eliziane Gama também foi bastante receptiva, e se prontificou a participar da indicação da emenda, bem como marcar uma audiência com o Ministro da Defesa, para viabilizar a parceria com o Exército para a realização dos trabalhos.

“Faço uma avaliação muito positiva das duas reuniões com os nossos representantes da Câmara Federal. Estou confiante na sensibilidade dos mesmos, assim como dos representantes do Senado, para conseguirmos asfaltar esse trecho da MA 040, uma obra estratégica para a Região Leste maranhense”, concluiu Almeida.

Márlon Reis não descarta candidatura ao Governo em 2018

O advogado e ex-juiz, Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, não descartou, ao jornalista Marco Aurélio D’Eça, disputar o Governo do Estado ou o Senado da República em 2018.

Um dos líderes do Rede Sustentabilidade no Maranhão, Reis tem participado cada vez mais do processo político no estado. Nas eleições do ano passado, apoiou a candidatura de Eliziane Gama (PPS), à Prefeitura de São Luís.

“Minha candidatura, ao governo ou ao Senado, será ao cargo que mais for útil ao partido. Nada está descartado”, disse.

O advogado assegurou que o Rede se manifestará no futuro sobre o posicionamento da sigla no estado.

A expectativa é de que Reis e Eliziane Gama atuem no mesmo campo político em 2018. É o mais provável que ocorra…

Eliziane quer a ampliação no número de delegacias e Varas de proteção à mulher

eliziane-gamaA deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) pediu ontem ações mais fortes do poder público no combate à violência contra a mulher no Brasil. Ela solicitou a ampliação do número de Delegacias e Varas de Justiça especializadas na proteção à mulher.

No Plenário da Câmara, a parlamentar lembrou das ações que estão sendo realizadas em todo país da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e enfatizou a necessidade do país firmar compromisso de diminuir o número de casos. Gama também sugeriu a inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar.

“Os órgãos de proteção ainda são ineficientes, pois deveriam funcionar de forma mais sincronizada. Precisamos de mais Delegacias e Varas especializadas nos estados brasileiros para tratar das mortes de mulheres e combater este tipo de atrocidade. Precisamos ter a inclusão deste tema no currículo escolar de nossas crianças e adolescentes, para que possam ter entendimento sobre a Lei Maria da Penha”, defendeu.

Gama lamentou o número elevado de assassinatos de mulheres, principalmente os relacionados à violência doméstica. Eliziane citou também o caso da morte de Mariana Costa, de 33 anos, que foi encontrada com sinais de asfixia dentro de casa e o acusado do crime é o cunhado da vítima.

“Este mês de novembro foi protagonizado pelo assassinato quase diário de mulheres no Maranhão. Entre estes casos terríveis, o da sobrinha-neta do ex-presidente Sarney. Ontem tivemos também mais uma mulher brutalmente assassinada em São Luís”, lamentou.

A popular socialista enalteceu o trabalho da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a aprovação do projeto de tipificação do feminicídio no Brasil. E finalizou o discurso pedindo mais empenho dos estados e citou ainda dados que mostram que metade das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão.

“Não podemos permitir que as mulheres continuem sendo brutalmente assassinadas. Venho aqui trazer a minha indignação e revolta pela falta de estruturação nos equipamentos de proteção à mulher. E pedir maior celeridade dos órgãos que já existem para a investigação destes crimes que tem tomado conta do nosso país”, concluiu.