Enfim, o arrego

O governador Flávio Dino (PCdoB) gritou, praguejou, esperneou, lamentou, atacou, mas não teve jeito. Uma semana depois de ver ganhar as manchetes o pagamento por 18 meses pelo aluguel de uma casa fechada, pertencente a um membro do PCdoB e funcionário do seu governo, o comunista, enfim, deu sinais de recuo.

Por toda a manhã de ontem, ele ainda tentou atacar adversários, forçando, inclusive, comparação com alugueis de imóveis no governo anterior – como se dissesse: “Se eles podem, eu posso” -, mas, à tarde, diante das reportagens cada vez mais incontestáveis, foi obrigado a reconhecer que pode ter havido irregularidade no contrato.

“Vou analisar juridicamente a situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública. Friso: tal nomeação não passa por mim”, afirmou o governador, em um de seus perfis nas redes sociais; e tendo o cuidado para eximir-se da responsabilidade.

No caso, e na condição de ex-juiz federal, Flávio Dino nem precisaria recorrer a qualquer estudo jurídico para determinar as controvérsias do aluguel de uma casa que serviu de comitê para seu partido e pertence a um comunista que, hoje, responde por uma área importante do governo.

Mas não basta a Flávio Dino apenas dizer. Ele precisa fazer com a maior urgência possível. Sem esquecer, no entanto, que o seu governo começou 2017 com uma mancha com que ele terá de conviver até o final. Nem que tenha que se comparar ao adversário para se autojustificar.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

 

 

Escândalo na Funac: Flávio Dino admite nomeação de dono de imóvel na Emap

O governador Flávio Dino (PCdoB) recuou e admitiu a nomeação de Jean Carlos Oliveira, dono de imóvel alugado pelo Governo para a instalação de um anexo da Funac na Aurora, na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Trata-se, de fato, e um escândalo no Governo comunista.

Jean Carlos é filiado ao PCdoB. Gravou programa eleitoral no tempo do partido em 2014, é membro do Governo Flávio Dino e já recebeu mais de R$ 170 mil, desde 2015, por aluguel de um imóvel ocupado somente há seis dias pelo Executivo. O imóvel também havia sido utilizado como comitê de campanha do PCdoB em 2014.

O caso, que chamou a atenção da mídia nacional, mancha o Governo da “mudança”.

Em seu perfil, em rede social, apesar de não citar a Emap diretamente [ele fala de empresa pública] Flávio Dino afirmou que há uma “dúvida jurídica” sobre a condição de Jean Carlos Oliveira.

“Se houver qualquer dúvida jurídica quanto a isso, a lei será aplicada, como tem sido sempre no nosso governo”, disse.

Então tá…

Escândalo da Funac: Bom Dia Brasil mostra uso de imóvel como comitê de campanha

O Bom Dia Brasil, da Rede Globo, mostrou hoje mais um capítulo do fatídico escândalo da Funac, no Maranhão.

Na reportagem, de Alex Barbosa, da TV Mirante, é possível provar que o imóvel alugado pelo Governo no bairro da Aurora para abrigar unidade da Funac – e pelo qual foram pagos mais de R$ 170 mil, desde 2015, apesar de o Executivo ter ocupado o prédio somente há seis dias -, funcionou, de fato, como comitê de campanha do PCdoB.

Lá funciona como ponto de distribuição de material gráfico do partido e era local para reuniões partidária do então candidato Júlio Guterres.

O Estado havia divulgado o caso em primeira mão.

O Bom Dia Brasil apresentou imagens no local do período de campanha, e lembrou que na semana passada, o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry (PCdoB), afirmou que não teria como “adivinhar” a filiação partidária do proprietário do imóvel.

Jean Carlos Oliveira é filiado ao PCdoB e participou da propaganda política do partido em 2014 [saiba mais aqui].

Assista a íntegra a da reportagem.

Emenda de Adriano Sarney garante concurso público para a Emap

Adriano Sarney2Uma emenda de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV) ao Projeto de Lei número 131/2016 do Governo do Estado, obriga a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, a realizar concurso público para ampliação da Guarda Portuária.

A emenda do parlamentar, de início, sofreu resistência no plenário da Assembleia Legislativa e chegou a ser indeferida durante tramitação nas comissões permanentes, nesta quarta-feira (13).

De acordo com o deputado, o PL não previa em seus artigos a realização (obrigatoriamente) de concurso público. A emenda do parlamentar foi apresentada para corrigir a distorção, evitando a realização de processos seletivos diferenciados, semelhantes aos que estão sendo realizados para a área da Saúde. Serão abertas 30 vagas na Guarda Portuária, com mais 34 vagas para cadastro de reserva.

A Guarda Portuária é uma estrutura orgânica, pública, permanente, organizada e mantida pela Emap, autoridade portuária no âmbito do Porto Organizado do Itaqui, com a finalidade de realizar a vigilância e a segurança portuária e garantir o cumprimento da legislação vigente nas áreas e instalações portuárias, operacionais e não operacionais, integrantes do Porto Organizado do Itaqui e dos Terminais Delegados.

Governo financia ataques a José Sarney na mídia

El-PaísO Governo do Estado tem investido dinheiro público na mídia internacional para que esta ataque o ex-presidente da República, José Sarney e sua família.

A mais nova publicação, que trata sobre o Porto do Itaqui, do El País, leva como título “Há um ano sem família Sarney, Maranhão tenta deixar o século 16”.

A “reportagem”, que traz entrevista do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emape), Ted Lago, tenta dar ao estado a imagem de uma civilização de quatro séculos atrás.

 A publicação, contudo, evidencia como próprios patrocinadores o Governo do Maranhão e, vejam só, o Porto do Itaqui, comandado justamente por Ted Lago.

O texto foi também republicado pela mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

Alguma surpresa ao tom dado à “reportagem”?

Informações do blog do Gilberto Léda

Emap se posiciona a respeito de denúncia sobre a guarda portuária

NOTA

 Sobre recentes informações divulgadas por parte da imprensa acerca da guarda portuária, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), esclarece que:

 – Foi aprovado no dia 23 de março, em reunião da diretoria, o Regimento Interno da Guarda Portuária, nos termos da Portaria nº 350 de 1º/10/2014 da Secretaria dos Portos (SEP), que será implantado no Porto do Itaqui. Segundo o Regimento Interno, os guardas portuários serão empregados por meio de concurso público, dentro do prazo de cumprimento da portaria, que é de 24 meses a contar de sua publicação, ocorrida em 1º/10/2014 (findando-se, portanto em 1º/10/2016);

 – Para a realização do concurso, no entanto, são necessárias algumas medidas, entre as quais levantamento do quantitativo destes profissionais, do regime de trabalho, além da realização de curso de capacitação. De acordo com a portaria, será criada uma nova guarda que utilizará, inclusive, armas letais;

 – A Emap está realizando um estudo amplo, com a intenção de realizar concurso em todas as áreas, cumprindo, assim, tanto a determinação da SEP para os guardas portuários, como a do Ministério Público do Trabalho para os demais cargos;

 – Considerando o prazo para implementação da guarda portuária e várias providências de ordem técnica, faz-se necessária a contratação de guarda terceirizada, uma vez que o porto não pode ficar desguarnecido deste serviço até a realização do concurso;

 – Há cinco anos a Emap não realizava licitação para este tipo de serviço, renovando a cada seis meses um contrato tido como emergencial (o último contrato foi na ordem de R$ 3.979.437,48, totalizando para o ano de 2014 o valor de R$ 7.462.963,20). Em janeiro deste ano foi iniciada a licitação e está em vias de contratação a empresa vencedora com contrato anual de R$ 4.582.000,00.

Emap investe em comunidades remanescentes quilombolas do Cujupe

quilombolaCerca de 150 crianças do Polo Comunitário Desenvolvimento Sustentável do Cujupe, em Alcântara, receberão um grande presente de Natal, dia 10 deste mês. Elas fazem parte do projeto de Responsabilidade Social da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que entregará a sala de inclusão digital com um cronograma de cursos a serem ministrados pelos voluntários de informática da organização.

Investir em inclusão digital com o objetivo de melhorar as condições de vida das comunidades é uma das diretrizes sustentáveis da Emap. A sala de informática beneficiará aproximadamente 150 crianças na faixa etária de 4 a 12 anos. Todas são de comunidades remanescentes de quilombos (Tigua, Macacos, São Raimundo e Centro Alegre) e vizinhas do Terminal de Passageiros do Cujupe, administrado pela Emap.

“A maioria dessas crianças nunca teve contato com computadores”, explicou Diogo Costa, da Responsabilidade Social da Emap. Cursos de Excel, Power Point, Word, entre outros, serão ministrados pelo voluntariado Emap, que inclui tanto funcionários da Gerência de Tecnologia da Informação como de outros setores.

Paralelamente à entrega da sala de inclusão digital, o Voluntariado Emap desenvolve a programação do Natal Solidário. A proposta é um dia de muita brincadeira e descontração com a criançada do Polo Comunitário Desenvolvimento Sustentável, a exemplo do que acontece nos últimos anos.

A programação começa com a inauguração da sala de informática, segue com as oficinas de desenho, contador de história infantil, pintura, torneio de futebol e finaliza com a distribuição de brinquedos.

 Projeto Arte Guarimã – O Polo Comunitário de Desenvolvimento Sustentável do Cujupe é o projeto pioneiro da Emap em Responsabilidade Social. Recentemente cerca de 30 moradores da região foram capacitados na oficina tecelagem em fibra natural. A qualificação que envolveu empreendedorismo, comercialização, relacionamento interpessoal e resultou no lançamento da marca “Arte Guarimã”, Artesanato Sustentável.

Os produtos com essa identidade indicam que foram produzidos por artesãos do polo do Cujupe e que utilizaram fibra de bananeira, guarimã, palha de babaçu e sacos de cimento reaproveitados.

Secom

Emap faz acordo internacional com dois portos de Portugal

Publicado em O Estado

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) consolidou acordo internacional com os Portos de Sine e de Aveiro, situados em Portugal. O intercâmbio terá como um dos principais objetivos, que haja permuta de informações referentes às movimentações operacionais de navios de carga em cada porto, projetos de desenvolvimento de infra-estrutura portuária e pesquisas de marketing. No futuro, funcionários Porto do Itaqui poderão estagiar em dos portos portugueses, assim como técnicos estrangeiros poderão ministrar treinamentos em São Luís. Os acordos foram firmados nos dias 26 e 30 de novembro.

Após a visita ao porto de Aveiro o presidente da Emap, Hermes Luis Farias Ferreira, seguiu para a cidade de Luanda, em Angola, onde participou do Encontro dos Portos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O encontro teve como objetivo, fomentar fórum de debates e informações sobre o desenvolvimento do transporte marítimo entre os portos de língua portuguesa e demais regiões abrangidas.

O termo assinado com o Porto de Aveiro, terminal com dimensões e características semelhantes ao Itaqui, foi intitulado de Acordo Internacional de Portos Marítimos Irmãos. Já o intercâmbio oficializado com o Porto de Sines, cuja movimentação é de granéis líquidos e derivados de petróleo, foi identificado como Protocol

Hermes Ferreira, presidente da Emap, fala sobre convênios

o de Cooperação entre a Emap e a administração do Porto de Sines.

De acordo com o presidente da Emap, Hermes Ferreira, as trocas de experiências entre o Itaqui e os portos portugueses, que passam a ser possível graças a consolidação dos intercâmbios, vão refletir positivamente para o Maranhão. Ele afirmou que já estava no momento da administração da Emap conhecer de perto como funciona um porto efetivamente organizado, com novos modelos de gestão e conceitos modernos de operação. “Escolhemos esses dois portos para concretizar os intercâmbios, porque o desenvolvimento tecnológico de ambos é notório. Um dos portos é de águas profundas com o perfil muito parecido com aquilo que pode ser o Itaqui, enquanto o outro é um porto menor, do tamanho do Itaqui, mas que possui a mesma organização do primeiro”, disse.

Ele justificou a realização dos convênios, com a possibilidade de avanço tecnológico, administrativo, operacional e econômico no Itaqui. “Os programas de intercâmbios devem ser primeiramente feitos, onde existam barreiras técnicas, pois essas devem ser vencidas. Mas não temos a barreira da língua nesse caso. Então me pareceu natural que procurássemos portos da Língua Portuguesa para iniciarmos essa atividade”, completou.

Oportunidades – De forma detalhada, revelou, os convênios firmados com os portos portugueses vão permitir avanços além da troca de informações. “Também teremos a oportunidades de mandar estagiários para Portugal, poderemos receber técnicos portugueses no Itaqui que ajudem na implantação do sistema, teremos acesso a um programa tão bem elaborado como o JUP (Janela Única Portuária), dentre outros avanços”, comentou.

A automatização dos portos portugueses, algo que a administração da Emap almeja implantar no Itaqui, elimina o açulo de papéis. “Pela janela informatizada, cuja base é a web, todos têm acesso as informações. Só há um documento em papel nesses dois portos de Portugal, que é a Carta de Autorização para o comandante realizar a navegação. Hoje, para cada assunto que eu autorizo aqui no Itaqui, são emitidas dezenas de páginas de documentos, que mais se assemelham a processos jurídicos. As repetições de geração de documento dentro do porto são brutais. Então esse é um legado que se bem utilizado, certamente dará muito certo”, enfatizou.

O acordo firmado com o Porto de Aveiro, também tem por objetivo, aumentar o tráfego de navios de passageiros e de carga em ambos os portos. Os portos se comprometem também a desenvolver as diligências necessárias e adequadas à formação de grupos de trabalho para intercâmbio de conhecimentos e visitas de natureza técnica entre os dois terminais.

Já protocolo de intenções assinado junto ao Porto de Sines, também prevê o intercâmbio de políticas e ações comerciais e de cooperação.

Mais

O presidente da Emap, Hermes Ferreira, destacou a importância de ter conseguido firmar acordo com portos administrados por dois ícones em gestão portuária mundial: Lídia Sequeira, presidente do Porto de Sines e José Luis de Azevedo Cacho, presidente do Porto de Aveiro.

 Foto: Biné Mrais / O Estado