Delírio e verdade…

Nenhuma entrevista de autorreferenciação do governador Flávio Dino (PCdoB) teve lugar tão adequado na história – diante dos fatos quase instantâneos que a contrapuseram – quanto a que foi dada pelo comunista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada esta semana.

No mesmo dia em que Dino desfilava seu rosário de conceitos arcaicos do comunismo para falar sobre o desenvolvimento e a economia dos estados – institutos de referência internacional, como o IBGE divulgavam números que mostravam a realidade do que tem representado o seu governo para o Maranhão.

De acordo com pesquisa do instituto, o Maranhão aumentou em 2% o seu índice de pobreza extrema exatamente no período em que Flávio Dino governou o Maranhão, entre 2015 e 2017. O fracasso de suas ações no combate à miséria talvez tenha a ver com a declaração que ele deu à Folha, a de que, no estado, é o governo quem deve fazer pelos cidadãos. E se o governo não faz, ninguém faz. E como Dino não fez…

Outro resultado da pesquisa IBGE mostra que o PIB do Maranhão – que cresceu extraordinariamente entre 2009 e 2014 – teve uma queda de 8% no período de governo comunista.

Também pode ter a ver com a ideia paquidérmica de Estado defendida por Flávio Dino à Folha de S. Paulo, segundo a qual o Estado tem que ser gigante, presente em tudo, quase sufocando empresas, investimentos e o empreendedorismo. Assim foi marcado o fim de ano do comunista, com delírios ideológicos exibidos na imprensa e a realidade fazendo o seu contraponto.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Orçamento do Estado para 2017 será votado na Assembleia Legislativa

Imagem meramente ilustrativa

O Estado – O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão deve aprovar, nesta semana, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017 do Governo do Estado, que estima a receita e fixa despesas de R$ 18,261 para o ano que vem.

A proposta já recebeu aproximadamente 380 emendas, segundo informação da Mesa Diretora a O Estado. Antes da aprovação do texto final, todos esses destaques devem ser votados, o que pode ocorrer em bloco, para facilitar a apreciação.

O relator da proposta é o deputado Vinícius Louro (PR), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa. Ele deve encaminhar o relatório ao plenário até a quarta-feira, 21.

Há duas semanas, quando da segunda sessão de discussão da peça orçamentária, os deputados de oposição já deram o tom de quais serão os debates quando da apreciação do texto: os cortes em áreas cruciais da gestão estadual.

Saneamento, Esportes, Comércio e Infraestrutura foram os mais citados. A não criação de um orçamento específico para a recém-criada Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) também deve ser lembrada.

“Ninguém viu o orçamento específico para UEMASUL para o ano que vem. Mas Flávio Dino soube ir às redes sociais, em 26 de setembro, pedir aprovação desta Casa para UEMASUL que constasse no orçamento de 2017. Mentira! Que não consta no orçamento de 2017. No orçamento de 2017 não veio nada especifico para UEMASUL”, disse na Assembleia a deputada Andrea Murad.

Os oposicionistas devem pontuar, ainda, o aumento do orçamento para Comunicação e o inchaço da máquina, com aumento de pelo menos R$ 700 milhões dos gastos com pessoal.

Judiciário solicitará crédito ao Estado para pagar reajuste a servidores

presidente do TJ e servidoresO presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, comunicou ao presidente em exercício do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), Márcio Souza, que solicitará ao governador do Estado, Flávio Dino, a transferência da suplementação de crédito adicional, destinada ao pagamento da Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ), para a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário, no percentual de 6,3%.

O desembargador explicou que no ofício – apresentado em mãos ao sindicato e que será entregue ao governador – é solicitada, também, a garantia da inclusão do montante, referente à atualização dos vencimentos nas propostas orçamentárias dos exercícios subsequentes, uma condição para a transferência do valor.

Na formalização do pleito, o Judiciário considera que, tecnicamente, não haverá impedimento legal para a transferência da suplementação de crédito adicional, por tratar-se do mesmo Grupo de Natureza de Despesa (GND-I).

O encontro com o governador, para tratar da proposta, poderá acontecer na próxima segunda-feira (27). De acordo com o presidente do TJMA, a decisão acordada será informada ao Sindjus, em reunião com a entidade sindical.

Outra deliberação acordada é que o Poder Judiciário constituirá uma comissão, formada por desembargador e servidores, para discutir as demandas do Sindicato dos Servidores da Justiça a médio e longo prazo.

TJMA

Diário Oficial do Estado está sem atualização desde o dia 23 de dezembro

Diário Oficial do EstadoApesar de já estarmos no quinto dia do ano, o Governo do Estado ainda não atualizou a página na internet do Diário Oficial, onde são permitidas as consultas públicas aos atos do Executivo.

A última atualização, disponível às 9h de hoje, é do dia 23 de dezembro de 2015, ou seja, antes mesmo do Natal.

Para se ter uma ideia da carência de informações oficiais, não está disponível para pesquisa, por exemplo, o ato extremamente importante que oficializou as férias do governador Flávio Dino (PCdoB) e que repassou o comando do Estado para o então vice-governador, Carlos Brandão (PSDB).

Também não estão disponíveis para pesquisa pública os contratos firmados pelo Governo do Maranhão, licitações ou dispensas de licitações, além de convênios que por ocasião possam ter sido assinados dos dias 24 de dezembro do ano passado a 4 de janeiro deste ano.

O mesmo ocorre com o Portal da Transparência.

Estranho…

Justiça obriga Estado a garantir hemodiálise a servidores

Em decisão datada desta sexta-feira (13), o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina ao Estado o prazo de 30 dias para a prestação de serviços Terapia Rena Substitutiva para “atender de forma eficiente os beneficiários/ contribuintes do FEPA/FUNBEN, especialmente aos internados no Hospital do Servidor e em condições de alta médica (para que possam fazer o tratamento ambulatorial), ainda que seja com a prestação de serviços médicos externos de hemodiálise em clínicas particulares especializadas, notadamente no Instituto Maranhense de Rins”. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil.

A decisão atende a pedido de tutela de urgência liminar antecipatória dos efeitos da tutela da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em face do Estado e do Hospital do Servidor. De acordo com a DPEM, em abril a Defensoria foi informada por representantes dos assistidos que “por não haver vagas ambulatoriais suficientes em clinicas especializadas em hemodiálise conveniadas com o Hospital do Servidor e Estado do Maranhão, os pacientes estariam tendo que aguardar prazo indeterminado em regime de internação hospitalar por um leito ambulatorial, mesmo nos casos de alta médica”.

Em suas fundamentações o magistrado afirma que “o modelo político, social e econômico adotado pela sociedade brasileira não admite como válida, do ponto de vista jurídico, qualquer prática tendente a vilipendiar o direito universal à saúde”. E alerta: “a negativa de tratamento da maneira recomendada pelo profissional da saúde põe em risco a vida dos que dele necessitam, alem de impedir que tenham minorados os efeitos da enfermidade que lhes acometem”.

De acordo com Clésio Cunha, intimado a manifestar-se, o Estado quedou-se inerte.

Ascom TJMA