Vereador aponta caos na educação de São Luís e sugere renúncia a Edivaldo

O vereador Estevão Aragão (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã dessa segunda-feira (05),para fazer críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sobretudo no setor de Educação.

A motivação principal do posicionamento do parlamentar foi a realização da audiência pública ocorrida na última quarta, “SOS EDUCAÇÃO”, que serviu para discutir problemas como a falta de merenda escolar, atrasos no ano letivo, não conclusão das creches, estrutura da UEB’s, e outros.

Para Estevão, a sensação pós-audiência foi de frustração e indignação: “Para mim, foi o retrato do fundo do poço em que estamos. Esperávamos que o secretário Moacir Feitosa viesse trazer sugestões, soluções e avanços e para a melhoria da situação caótica da nossa educação. Infelizmente, limitou-se a trazer números. Números esses que milhares de nossas crianças desconhecem, pois tem escolas que ainda não iniciaram seu calendário letivo”, criticou.

“Não há violência maior perpetrada por essa administração, senão o que ele tem feito com as crianças da nossa cidade, onde o teto das escolas estão caindo sobre suas cabeças e não há merenda digna. Gostaria que nossas crianças vivessem na realidade fantasiosa trazida pelo secretário de educação”, complementou.

Estevão Aragão finalizou seu discurso com a sugestão de uma solução para os problemas de São Luís: “Quero dizer para aqueles que falam que a oposição só aponta problemas e nenhuma solução, trago uma: peço ao prefeito que renuncie o mandato”, ironizou.

PPS pedirá na Justiça o mandato de Estevão Aragão

Estevão assinou ficha no SDD, presidido por Simplício Araújo, outro dissidente do PPS

Estevão assinou ficha no SDD, presidido por Simplício Araújo, outro dissidente do PPS

A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS) deve acionar a Justiça Eleitoral para pedir o mandato do vereador Estevão Aragão, ex-membro da legenda, que ingressou no Partido Solidariedade (SDD). A alegação é a de que o parlamentar não obedeceu aos princípios legais de desligamento da sigla de origem, além de ter incorrido em ato de dupla filiação, o que é passível de perda de mandato eletivo. Estevão assegurou estar tranquilo em relação a sua situação na Justiça Eleitoral.

O imbróglio entre Estevão e o PPS foi iniciado na quarta-feira (23) quando o parlamentar ingressou no Solidariedade e de imediato assumiu o diretório municipal da legenda. A filiação, porém, se deu antes de o vereador deixar oficialmente o PPS, o que caracteriza a dupla filiação partidária.

A Legislação Eleitoral permite que o político no exercício do mandato troque de partido sem que incorra em infidelidade partidária , na situação em que a legenda de destino seja recém-criada, como no caso do Solidariedade. No entanto, a presidente estadual do PPS, deputada Eliziane Gama, alega que os trâmites legais não foram seguidos pelo vereador.

Estevão Aragão teria somente até o ontem, 25 para migrar para o Solidariedade, mas nesse caso, já deveria estar oficialmente desligado do PPS, o que não ocorreu.

“Até hoje [ontem] ele permanece filiado ao PPS. Quanto ao pedido do mandato, a direção nacional pede que o partido entre na Justiça, sim, contra todo parlamentar que sai sem obedecer os princípios legais. É questão nacional do PPS”, afirmou.

Caso a Justiça considere pertinentes as aelgações do PPS, o mandato de Estevão Aragão será automaticamente entregue ao primeiro suplente da legenda, no caso o jornalista João Batista Matos.

A deputada Eliziane Gama argumentou que o fato de Estevão ter entrado no SDD e inclusive assumido a direção municipal da nova sigla antes de ter deixado o PPS abre precedente para que o partido que o elegeu questione a sua permanência no mandato. “Se de fato ele assumiu o Solidariedade ele incorreu no erro da dupla filiação partidária. E dupla filiação é a mesma coisa de nenhuma filiação. Nesse caso, o PPS ganha a prerrogativa de pedir o mandato na Câmara de São Luís”, completou.

Defesa – O vereador Estevão Aragão assegurou a O Estado que não teme a perda de mandato e está pronto para se defender na Justiça. Ele alega que enfrentou resistência para sua saída, o que o garante mandato. “Procurei os diretórios do partido, mas não fui atendido em nenhum deles. Cheguei a procurar a deputada Eliziane em seu gabinete na Assembleia Legislativa, mas um de seus assessores informou que ela havia saído para deixar a sua filha na escola. Como estava em cima do prazo, tive de assinar a minha ficha no Solidariedade”, afirmou.

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Estevão assegurou, no entanto, que já procurou a Justiça Eleitoral para ter assegurada a troca partidária. “Fiz um ofício onde mostrei que houve resistência à minha desfiliação e que por esse motivo eu não poderia ser prejudicado. Entreguei esse ofício ao juiz eleitoral da 76ª Zona e por isso tenho tranquilidade em relação a minha situação”, finalizou.

Aragão entrou no PPS no fim do prazo de filiação partidária, ainda em 2011, para se candidato a vereador. Enfrentou resistências – sob a alegação de que poderia tirar a vaga de um histórico – mas teve a filiação bancada pela própria Eliziane Gama. Agora, deixa o partido, nove meses depois de assumir.

De O Estado