Braide critica Governo por impedir participação de estudantes em Conselho

O deputado Eduardo Braide criticou, nesta terça-feira (8), durante a Sessão da Assembleia, o posicionamento da base do Governo que impediu a votação do Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, com a emenda substitutiva de sua autoria, que inclui a participação de estudantes no conselho e a escolha democrática de professores para o órgão.

“Este projeto tramita nesta Casa há pelo menos dois meses. Inclusive, já foi debatido em duas audiências públicas pela Comissão de Educação da Assembleia. Foi nessas audiências que representantes de estudantes e professores entenderam e deliberaram o que apresentei na emenda ao Projeto do Governo. Ora, como um Conselho Universitário não conta com a participação de estudantes e os professores são escolhidos diretamente pelo governador em vez de suas entidades representativas? O que ele quer é um Conselho que só diga amém para os seus atos”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide salientou ainda que, para não aprovarem a emenda proposta por ele, a base do Governo orientou os demais deputados pela rejeição da votação do Projeto de Lei, que é de autoria do próprio Poder Executivo.

“Como é que pode o Governo do Estado orientar que os deputados da sua base não votem um Projeto de sua própria autoria? Falta humildade ao governador Flávio Dino para reconhecer que a tentativa de implantar a ditadura universitária não deu certo. Se a Assembleia aprovasse o Projeto de Lei em sua forma original, o Conselho Universitário não teria a participação de estudantes e as associações e sindicatos dos professores não teriam participação nenhuma na escolha dos docentes para o órgão”, explicou o parlamentar.

O Projeto de Lei 126/2017 foi tema de duas audiências públicas na Assembleia Legislativa que contaram a presença de representantes de alunos e professores da UEMA, UFMA, além de instituições de ensino superior da rede particular.

“Estivemos com os representantes nos dias 9 e 26 de junho. Nas duas audiências públicas, foi unânime a decisão pela inclusão dos estudantes no Conselho, o que não estava previsto no projeto original. Além disso, os professores foram categóricos ao afirmar que são os sindicatos ou associações que devem indicar os profissionais para compor o referido conselho. Portanto, o governador do Estado precisa começar a entender que compete a Assembleia Legislativa corrigir equívocos – como este – e aperfeiçoar projetos visando o bem dos maranhenses”, finalizou Eduardo Braide.

O Requerimento n° 563/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, pedindo a votação do Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, será votado na Sessão desta quarta-feira (9).

Escolas seguem com aulas suspensas por falta de merenda

melancia-merendaEstudantes de pelo menos seis escolas municipais de São Luís permanecem com as aulas suspensas por falta da merenda escolar.

Algumas unidades têm recebido apenas melancias fatiadas para distribuir – em pequenas quantidades – aos estudantes. Outras escolas sequer têm recebido os alimentos.

Por esse motivo, diretores e professores da educação infantil decidiram manter a suspensão das aulas, até que a Prefeitura de São Luís resolva o problema.

Ontem, estudantes da Unidade de Educação Básica (UEB) Sá Valle, no Anil, protestaram na rua contra a falta da merenda escolar. Eles fizeram uma passeata e chamaram a atenção da sociedade para o problema.

 

A UEB Professor Sá Valle, contudo, não é a única escola na mesma situação. Na sexta-feira, dia 18 deste mês, professores da rede municipal de ensino de São Luís denunciaram que algumas escolas da capital liberaram os alunos por falta de merenda.

O problema seria um impasse entre as merendeiras e uma empresa terceirizada. As escolas que tiveram de liberar os alunos foram UEB Maria Amélia Profeta, (Coroadinho), a UEB Rubem Almeida (Bequimão), a UEB Professor João de Souza Guimarães (Sol e Mar) e o anexo da UEB Jornalista Neiva Moreira (Bequimão).

Hoje, já não houve aula na UEB Mário Pereira, no Maracanã.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou ontem que as questões trabalhistas referentes às merendeiras estão sendo tratadas pela empresa responsável pelo serviço. A secretaria disse ainda que o fornecimento da alimentação escolar na rede municipal de ensino está garantido com gêneros alimentícios adquiridos de agricultores locais.

Cintra foi depredado durante ocupação de estudantes

cintra-1 cintra-2Gilberto Léda – Os alunos do Centro Integrado do Rio Anil (Cintra) retornam hoje (22) às aulas após 41 dias sem qualquer atividade na escola.

As aulas estavam suspensas desde que um grupo de não mais que 15 estudantes decidiu ocupar o prédio em protesto contra a PEC 55 (ex-PEC 241) e contra a reforma do Ensino Médio – curiosamente, pela valorização da educação, segundo eles próprios.

Apesar da retomada das aulas, a manifestação seguirá na escola, mas em local reservado, que permita o acesso dos demais alunos.

Nos próximos dias, o principal trabalho da direção do Cintra é reorganizar a casa.

Em mais de um mês de protesto, o que os ocupantes menos fizeram foi debater o ensino público brasileiro, ou os prós e contras da PEC do Teto.

Nesse meio tempo, o que houve foram farras regadas a muita vodka – garrafas ainda ontem (21) estavam no local (veja no vídeo abaixo) – e uma incompreensível depredação das estruturas da escola.

Coisa de animais.

Em vistoria realizada ainda na segunda-feira, membros das Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU) constataram o cenário de completo caos no local. E, diante da intransigência dos ocupantes, decidiram abandonar as negociações por desocupação.

Restou à Seduc negociar com um dúzia de manifestantes a retirada deles das áreas internas do Cintra – mantendo o protesto em área mais afastada – para que os estudantes de verdade não sejam ainda mais prejudicados.

Bolsonaro agradece estudantes do Liceu que declararam apoio em ato

liceuO deputado federal Jair Bolsonaro encaminhou mensagem, por meio de vídeo, a estudantes do Liceu Maranhense, situado na capital, que protestaram contra a ocupação na escola e utilizaram cartazes com defesa do nome do parlamentar para a disputa presidencial de 2018.

Polêmico, Bolsonaro afirmou ter “orgulho da galerinha do Liceu Maranhense”.

Assista a íntegra do vídeo abaixo.

 

TJ recebe denúncia contra prefeito de Bacuri por mortes de estudantes

TJMAOs desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça receberam denúncia que submete o prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, à ação penal para apurar responsabilidade na contratação irregular de empresa, cujo ônibus escolar envolveu-se em acidente que resultou na morte de oito crianças, em abril de 2015.

Também responderão à mesma ação o sócio da empresa Conservis – Construções Comércio e Serviços Ltda, o presidente, a secretária e um membro da Comissão Permanente de Licitação e um assessor jurídico do município.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), acusando o prefeito de ter contratado os serviços da empresa Conservis no valor de R$ 1.092.000,00 para a locação de veículos, com irregularidades que teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, enquadrando os envolvidos no delito de fraude, previsto na Lei de Licitações.

O prefeito e os demais acusados defenderam-se, alegando não existirem provas da prática do crime, pedindo a rejeição da denúncia.

Para o relator, desembargador Joaquim Figueiredo, existem indícios da contribuição do sócio da empresa Conservis para a prática do crime, uma vez que ele habilitou-se no processo licitatório e assinou o contrato, em possível conluio com a administração para a prestação irregular do serviço de transporte escolar, assim como os demais acusados que atestaram a validade do procedimento.

Quanto à alegação de todos os acusados – falta de prova e improcedência da denúncia – , o magistrado a afastou por entender que a denúncia expôs o fato com todas as circunstâncias, qualificando os envolvidos e individualizando-os e classificando o delito conforme determina o Código de Processo Penal.

Ele também afastou as alegações de ausência de dolo, inclusive porque sua existência ou não deve ser apurada durante o curso da ação. “Durante a instrução, todas as indagações das defesas poderão ser respondidas, todavia, isso não pode ser feito nesse momento, onde não restam atestadas de forma absoluta essas verificações”, ponderou.

“Precisamos ser advogados pela Educação”, diz deputado

Deputado Wellington do Curso

Deputado Wellington do Curso

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna na manhã de hoje (11), para parabenizar a todos os estudantes pelo seu dia. Aproveitando a ocasião, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado que adotasse medidas no sentido de revitalizar a Casa dos Estudantes, localizada na Rua de Nazaré, no Centro Histórico de São Luís.

Wellington falou da situação do prédio e enfatizou a necessidade de se revitalizar o ambiente. O deputado, ao fazer referência ao dia dos advogados, também comemorado hoje, destacou que é preciso que cada cidadão seja “advogado da educação”, defendendo-a como o instrumento mais eficaz na transformação de realidades.

“Ser estudante é encarar a vida como um desafio e ver o conhecimento como o meio de superação. Hoje, dia do estudante, aproveito para parabenizar a todos os que, diuturnamente, identificam no conhecimento a arma mais poderosa contra os problemas sociais. Sabendo dos desafios enfrentados pelos estudantes, solicitei que o Governo do Estado adotasse medidas no sentido de revitalizar a Casa dos Estudantes, localizada no Centro Histórico de São Luís. É preciso que sejamos advogados da educação e a coloquemos como ponto principal em nossa sociedade. Enquanto educador e parlamentar, compreendo a educação como o instrumento mais eficaz na transformação de realidades e, por isso, defendo que deva ser prioridade em nosso Estado”, declarou.

Ascom

Ainda mais grave…

Edivaldo afirmou que não sabia do projeto da retirada da meia passagem a alguns estudantes

Edivaldo afirmou que não sabia do projeto da retirada da meia passagem a alguns estudantes

Uma informação que circula nos bastidores da imprensa e da política pode ser a prova de que, pelo menos um dos principais auxiliares de Edivaldo Júnior (PTC) poderia ter evitado o desgaste na imagem do prefeito com o projeto de reorganização do transporte em São Luís.

Segundo apurou a coluna, ainda na quarta-feira – cinco dias antes da reportagem de O Estado, portanto – o deputado Wellington do Curso (PPS) comentava com jornalistas e colegas parlamentares que o projeto encaminhado à Câmara pelo prefeito acabaria com a meia passagem para alguns estudantes. No mesmo dia, segundo garantiram fontes à coluna, o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, foi perguntado por deputados e jornalistas sobre a informação de Wellington. A todos garantiu ser mentira a informação de alteração na meia passagem.

O Estado começou a construir a matéria no feriado de quinta-feira, 4, com base em estudos do vereador Fábio Câmara (PMDB), com o qual já conversava desde segunda-feira. Na sexta-feira, o jornalista Ronaldo Rocha contatou a Secretaria de Comunicação e a própria SMTT em busca de contrapontos à informação. Não obteve resposta.

No domingo veio a bomba, com a matéria sobre os vários equívocos no projeto, que tirou o sono de Edivaldo Júnior ainda na noite de sábado, quando o jornal começou a circular. Na manhã seguinte a confusão já estava feita. Para amenizar o desgaste, o prefeito publicou texto no twitter, afirmando que houve erro no projeto e garantindo que a meia passagem seria para todos.

Mas ficaram as dúvidas: se Lula Fylho afirmava, na quarta-feira, que não havia problemas com o texto, significa que ele conhecia o teor do documento e concordava com ele? E se concordava, como principal auxiliar de Edivaldo Júnior, informou o prefeito sobre tudo?

O fato é que a Prefeitura poderia ter evitado toda a confusão, mas acabou se enrolando na própria desinformação.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Ensino sem ritmo

escolasUma das principais promessas da campanha do então candidato a prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PTC), a escola em tempo integral se mantém como um projeto inviável nove meses após ele ter assumido o cargo. Não se trata de pessimismo, muito menos de ataque gratuito, mas sim de uma constatação feita com base na mais cristalina realidade. Se não, vejamos: como pode um gestor público pensar em implantar a educação integral se não consegue oferecer nem mesmo o ensino tradicional, em apenas um turno? Prova disso é a paralisação das atividades em algumas escolas municipais, que devido a reformas físicas intermináveis ainda não tiveram uma única aula no segundo semestre.

O Estado percorreu três escolas municipais cujos alunos estão no mais profundo ócio por causa de reformas em andamento. Uma delas é a Unidade de Ensino Básico Bandeira Tribuzi, no Centro, onde pais e estudantes fizeram uma manifestação ontem para cobrar o reinício das aulas, interrompidas ainda em junho, antes mesmo do fim do primeiro semestre, após o desabamento de parte do forro. Prometida para agosto, a conclusão do conserto foi adiada para o dia 5 deste mês, mas o prazo novamente não foi cumprido. Resultado: centenas de crianças já estão há 87 dias sem estudar. Aquelas cujos pais têm condições de pagar um reforço têm conseguido, mesmo à base do improviso, recuperar o tempo perdido. Mas a maioria amarga o prejuízo.

Situação semelhante vem ocorrendo na Unidade de Ensino Básico Justo Jansen, também no Centro. A escola é outra que passa por reforma, cujo término estava previsto para a última segunda-feira, quando, finalmente, os alunos começariam a assistir às aulas do segundo semestre. Mais uma vez descumprido o prazo, o retorno das atividades foi remarcado para a próxima segunda-feira, segundo informaram operários, que esta semana estão pintando o prédio e depois ainda terão que limpá-lo.

Se no Centro o quadro já é crítico, na periferia o cenário exibe contornos dramáticos. Que o digam os alunos da Unidade de Ensino Básico Professor Luís Rego, na Vila Itamar, onde os alunos também estão sem aula por causa de uma reforma, marcada, desde o início, pela mais absurda lentidão. Para completar o descaso, a calçada da escola está tomada por lixo e entulho e dejetos escorrem a céu aberto em plena fachada do prédio.

Os exemplos acima citados somam-se a uma série de outras situações que evidenciam a má gestão do ensino público municipal em São Luís. Recentemente, veio à tona a crise nas creches e escolas comunitárias, que recebem verba da Prefeitura para compensar a incapacidade desta em oferecer educação a todas as crianças da capital. Sem receber um único centavo referente ao atual ano letivo, muitas ameaçaram suspender as atividades, o que gerou forte clamor social. Pressionada, a administração municipal anunciou o repasse de R$ 4,7 milhões a apenas 23 instituições, o que não chega sequer a 20% do total de entidades conveniadas.

Voltando ao tema escola de tempo integral, o que se percebe é a total incapacidade do Município em ofertar tal benefício à população, assim como várias outras promessas feitas no calor da campanha eleitoral. Diante da impossibilidade, cabe ao prefeito Edilvaldo Júnior, pelo menos, normalizar o ensino regular, sob pena de reeditar o caos que marcou a educação na gestão anterior.

Editorial de O Estado do Maranhão

Drama e descaso

Estudantes caminham em meio a lama em via do Residencial Tiradentes

Estudantes caminham em meio a lama em via do Residencial Tiradentes

Do Blog de Daniel Matos – Crianças do Residencial Tiradentes, bairro da periferia de São Luís próximo à Cidade Olímpica, são obrigados a caminhar dentro de uma enorme lagoa de lama para chegar à escola municipal onde estudam. Com a água suja e fétida até a altura dos joelhos, os alunos, além da dificuldade de locomoção, ficam expostos a doenças como leptospirose e ao risco de contrair micoses. Sem falar do estado deplorável em que chegam às salas de aula.

Mais uma demonstração clara de quanto a administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) precisa melhorar para oferecer o mínimo de dignidade à parcela mais pobre da população.