Registrados dois casos de estupro na UFMA em apenas quatro dias

Apesar de a reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) manterem silêncio sobre o tema, foram registrados em apenas quatro dias, dois casos de estupros na universidade.

O primeiro, na sexta-feira, foi denunciado pela vítima na Delegacia da Vila Embratel [saiba mais sobre este caso, aqui]. O segundo crime, que ocorreu ontem, foi repudiado nas redes sociais por estudantes e uma professora.

De acordo com estudantes, ontem uma mulher teria atacada e em seguida violentada numa parada de ônibus do Paulo Freire.

Wesley Sousa lamentou o fato e chamou a atenção para a falta de segurança na UFMA.
Já a professora Ana Teresa Freitas, do curso de Direito, falou da dificuldade em ministrar aulas à noite em decorrência da violência.

“Fica bem mais difícil quando as aulas são interrompidas com a notícia de um estupro de uma jovem aluna”, disse.

A reitora da UFMA, Nair Portela, é irmã do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

PSB sugere a suspensão de Ribamar Alves

ribamaralvesA Executiva Estadual do PSB no Maranhão recomendou ao Diretório Nacional, após reunião realizada na noite de segunda-feira, 22, a suspensão do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, dos quadros da legenda.

A sugestão da direção maranhense do partido é que a suspensão ocorra enquanto o socialista estiver respondendo ao processo em que é acusado de estupro por uma jovem de 18 anos. Por conta da denúncia, Alves está preso desde o dia 29 de janeiro.

O PSB diz lamentar “a grave acusação contra o filiado e membro desta Executiva Estadual”, mas sugere também, além da suspensão, a perda de função de direção ocupada pelo prefeito afastado na sigla. Alves é ainda membro da direção nacional – que ainda não se manifestou sobre o caso.

No comunicado, o partido afirma repudiar crimes como os imputados a seu filiado.

“O partido repudia de forma veemente quaisquer atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera hedionda”, completa.

Vice – Com a prisão de Ribamar Alves, que está no comando do Município desde a semana passada é o vice-prefeito, Edinaldo Dino (PT). Ele foi beneficiado por uma decisão judicial depois de protocolar mandado de segurança para assumir o mandato em virtude da prisão do titular.

O despacho, liminar, foi assinado pelo juiz Alessandro Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, que, além de garantir a posse, já efetuada pela Câmara -, anulou a sessão do Legislativo realizada na última segunda-feira – durante a qual se autorizou uma licença a de 30 dias ao socialista -, “bem como todo os atos ali realizados”, e determinou o afastamento do socialista.

A decisão do magistrado põe fim, ainda que temporariamente, a uma situação inusitada criada pelos vereadores de Santa Inês há três dias: após autorizar a licença de Ribamar Alves, por 30 dias, os parlamentares deveriam convocar o vice-prefeito para assumir o posto, interinamente, mas não o fizeram. Com isso, a cidade estava sem qualquer comando administrativo.

Além do mandado de segurança na Justiça, Edinaldo Dino protocolou, ainda, uma notícia-crime contra o presidente da Câmara no Ministério Público, por meio da qual o acusa de improbidade administrativa e prevaricação.

Vice-prefeito de Santa Inês deve assumir comando do município

Edinaldo DinoO Estado – O vice-prefeito de Santa Inês, Edinaldo Dino (PT), assumirá na segunda-feira, 15, o cargo de prefeito da cidade. A informação é do presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes (PDT), que aponta duas possibilidades em que o petista, de qualquer forma, acabará assumindo o comando do município, em virtude da prisão do prefeito Ribamar Alves (PSB), acusado de estupro por uma jovem de 18 anos.

Alves está preso há duas semanas, e amanhã, à meia-noite estarão completos os 15 dias durante os quais se permite o afastamento do chefe do Executivo – segundo reza o artigo 83 da Constiuição Federal, utilizado, por analogia, ao caso municipal.

Decorrido esse prazo, o cargo pode ser considerado vago, e o vice-prefeito é convocado pelo Legislativo a assumir. Nesse caso, Ribamar Alves perderá o cargo, não mais podendo reassumi-lo.

Ainda hoje, no entanto, a defesa do prefeito deve protocolar na própria Câmara um pedido oficial de afastamento, por 30 dias, de acordo com o que informa o advogado Ronaldo Ribeiro, que representa o socialista na Justiça.

A petição deve ser apreciada em plenário e o afastamento só será autorizado se a maioria dos vereadores votar a favor. Também nesse caso, o vice-prefeito assumirá o mandato, mas apenas em substituição temporária.

Nos dois casos, a decisão só será tomada na segunda-feira, quando serão reabertos os trabalhos na Câmara de Santa Inês.

Aguardo

“A gente está no aguardo da defesa dele, mas ele está perdendo todos os prazos. Os advogados dele ligaram hoje [ontem] dizendo que eles vão pedir o afastamento para resolver assuntos particulares, mas não sei se o plenário vai aceitar”, declarou Orlando Mendes.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos membros da Mesa Diretora defende a declaração de vacância do cargo, mas ele prefere esperar a protocolização do pedido formal de afastamento, para deixar a decisão ao plenário.

“A primeira ideia da Mesa Diretora já é declarar a vacância do cargo, na segunda-feira, 9h da manhã, na sessão ordinária de abertura dos trabalhos, mas tem esse requerimento do Executivo, e eu tenho que colocar para ser apreciado também. Vence o prazo dele, pela Constituição, sábado, meia-noite, mas aí nós vamos fazer a sessão segunda-feira, para definir”, explicou.

Mendes confirma que, qualquer que seja a decisão do plenário, o vice-prefeito assumirá o cargo na segunda, temporária ou permanentemente.

“O plenário é quem vai decidir se aceita ou não o pedido de afastamento. Se não, eu vou declarar vago o cargo de prefeito e vou chamar o vice no mesmo dia, cumprindo o que diz a Constituição”, comentou.

Mais

A Lei Orgânica do Município (LOM) fala em perda do cargo de prefeito em caso de afastamento não autorizado de 8 dias, mas a Câmara Municipal está usando no caso de Santa Inês, pó analogia, o artigo 83 da Constituição Federal, que cita perda do cargo por afastamento injustificado do presidente, ou do vice, por 15 dias.

“Está todo mundo nervoso”, diz vereador

Na conversa que manteve com a equipe de O Estado o presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Orlando Mendes (PDT), relatou clima de tensão na cidade.

“Tá uma polêmica na cidade, todo mundo aqui numa tensão, todo mundo nervoso. É um negócio sério”, disse.

Apesar disso, completou o parlamentar, os serviços essenciais prestados pela prefeitura funcionam sob certa normalidade.

Ele frisou que os salários do funcionalismo foram pagos em dia e que o repasse de recursos para o Legislativo também não sofreu alteração.

“Os secretários mantêm o trabalho, estão fazendo o trabalho do dia a dia, não pararam. O pagamento dos servidores está em dia. Só algumas coisas de administração que faltaram. O repasse da Câmara também está tudo normal”, ressaltou.

TJ afirma ter rejeitado novo pedido de habeas corpus de Ribamar Alves

Ribamar Alves ternoDurante o plantão judiciário do Carnaval, o desembargador Raimundo Melo não considerou como matéria de urgência dois pedidos de habeas corpus e uma cautelar inominada, que pediam a liberdade do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, preso desde o dia 29 de janeiro de 2016.

No entendimento do desembargador, os pedidos não possuíam a urgência necessária para que fossem analisados no plantão, uma vez que já tinham sido apreciados anteriormente, tanto pelo plantonista anterior – desembargador José de Ribamar Castro -, quanto pelo relator do processo, desembargador Vicente de Paula Gomes.

As alegações levantadas pela defesa – como o excesso de prazo na prisão do gestor municipal – não convenceram o desembargador Raimundo Melo.
Outro pedido de habeas corpus impetrado em favor do gestor municipal, no último sábado (6), também não foi concedido pelo desembargador José de Ribamar Castro.

Respondendo pelo plantão de sexta-feira (5) a domingo (7), o magistrado recebeu, ainda, outros sete habeas corpus. Nenhum deles foi concedido e a determinação foi pelo indeferimento, não conhecimento e distribuição.
No plantão do desembargador Raimundo Melo, na última segunda-feira (8), foram recebidos mais três recursos interpostos pela defesa do prefeito de Santa Inês, além de uma petição intermediária e um habeas corpus, que foi indeferido pelo plantonista.

O desembargador Raimundo Melo responderá pelo plantão judiciário do 2º Grau até a madrugada da próxima segunda-feira (15).

Ascom TJMA

Eliziane Gama repudia assassinato de quilombola

ElizianeA deputada federal Eliziane Gama (Rede) manifestou repúdio devido ao covarde assassinato de Francisca das Chagas Silva, de 34 anos, que foi morta com requinte de crueldade e violência sexual, no município de Miranda do Norte. A parlamentar pede providências no caso e lamenta o crescimento de crimes contra trabalhadoras rurais.

Quilombola do povoado Joaquim Maria, na zona rural do município maranhense, Francisca das Chagas Silva, foi uma das muitas Margaridas que participou da Marcha em Brasília no ano passado que teve como pauta: “Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

Durante a Marcha das Margaridas, Francisca das Chagas participou do Grupo de Estudo Sindical (GES Mulher), e de outras ações organizadas pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), buscando soluções e também fazendo cobranças ao poder público e judiciário, justamente por causa dos crimes contra mulheres que permanecem impunes.

Eliziane Gama lamenta a morte da quilombola e reafirma que é preciso fortalecer as políticas públicas de proteção e direitos da mulher, principalmente da mulher do campo.

Ascom

Prefeito de Santa Inês vai para Pedrinhas, afirma delegado

Prefeito chegou à SSP conduzido por uma equipe do GTA

Prefeito chegou à SSP conduzido por uma equipe do GTA

O delegado de Polícia Civil, Rafael Reis, titular da Delegacia Regional de Santa Inês, afirmou que o prefeito do município, Ribamar Alves (PSB), será conduzido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Reis confirmou a prisão do prefeito por estupro. “O fato se deu entre 21h e 23h de ontem. A vítima que tem 18 anos e é oriunda do estado do Paraná foi até a casa do prefeito vender livros, e ele a convidou para um passeio com a desculpa de que iria comprar os livros após o passeio. Dentro do carro ele abordou ela. Ele entrou direto em um motel e lá apesar de não ter sido agredida foi caracterizado o estupro. Ele vai ser enquadrado no Artigo 213 [estupro] e ainda hoje ele vai direto para uma unidade da Sejap em Pedrinhas”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), também falou sobre a prisão do prefeito. “Ele será encaminhado para a unidade da SEJAP em Pedrinhas”, declarou.

Ribamar Alves nega o crime e afirma que houve sexo consensual com a jovem, vendedora de livros de uma editora.

Prefeito de Santa Inês é preso pela Polícia Civil sob a acusação de estupro

Ribamar Alves ternoO prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), foi preso na manhã de hoje pela Polícia Civil sob a acusação de estupro.

O socialista está sendo encaminhado para a capital por uma equipe do Grupamento Tático Aéreo (GTA), para prestar depoimento na Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Ribamar Alves foi denunciado por uma vendedora de livros que diz ter sido abusada na residência do prefeito.

Ao Blog do Gilberto Léda, o advogado Ronaldo Ribeiro, que defende o socialista, diz que o prefeito nega o crime. Ele afirmou que Alves recebeu a mulher em sua residência, com quem manteve relação sexual. “Mas sem qualquer tipo de agressão”, afirmou o advogado.

Fernando Furtado chama Toca Serra de bandido

Fernando Furtado chamou Toca Serra de bandido

Fernando Furtado chamou Toca Serra de bandido

O deputado Fernando Furtado (PCdoB) classificou o adversário Toca Serra (PTC), de bandido na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa.

Furtado também acusou o irmão de Toca Serra, José de Arimatéia Souza Serra, o Zé Canela, de ter estuprado uma menina de apenas 13 anos de idade, no município de Pedro do Rosário.

“Zé Canela, que é irmão do deputado Domingos Erinaldo [Toca Serra] estuprou a própria afilhada. Estuprou a afilhada de 13 anos de idade, filha do senhor José Mendola, na cidade de Pedro do Rosário. E era isso que ele devia dizer aqui. Se ele quer briga eu vou mostrar para ele como é que se briga”, disse e completou:

Toca Serra não estava em plenário

Toca Serra não estava em plenário

“Daqui para frente ele vai ter que me respeitar. Apesar de alguns colegas desta Casa me pedirem para não fazer isso, eu tive que trazer um problema para a sociedade conhecer quem é que está com historinha de eu te amo, eu te adoro. Eu quero que me ame a minha família, Deus e depois o povo que me colocou aqui e não vou me unir nem me juntar com bandido”, finalizou.

Toca Serra, que já não estava no plenário, ainda não se manifestou sobre o tema.

Comissão da AL pedirá a prisão de homens que violentaram adolescente

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa pedirá à polícia e ao Ministério Público a identificação e prisão de 30 homens que violentaram uma adolescente em uma ilha da região de Pinheiro.

A adolescente, de 14 anos de idade, seria recebida hoje pela deputada estadual Eliziane Gama (MD), mas o encontro foi adiado. Ela irá na próxima semana na Assembleia, acompanhada dos pais, para ser ouvida pelo colegiado.

Eliziane também está preocupada com a situação socioeconômica de Sandra Maria Monteiro, filha José Agostinho Bispo Pereira, que ficou conhecido com o monstro de Pinheiro. A intenção da parlamentar é que haja ajuda do Governo do Estado, por meio de um termo de cooperação, à família de Agostinho.

A Comissão dos Direitos Humanos se reunirá na segunda-feira.

 

Menina de 14 anos é violentada por 7 homens: ato foi filmado

Uma estudante de 14 anos foi vítima de violência sexual praticada por sete homens, num matagal do bairro Itapera, localizado em Paço do Lumiar. Todo ato de violência foi filmado através de um celular e espalhado pela comunidade onde ela mora.

O caso foi denunciado na manhã dessa terça-feira (11), pelo Portal da Assembleia, um programa da TV Assembleia, e repercutida no plenário da Casa pelos deputados Eliziane Gama (PPS) e Eduardo Braide(PMN).

O crime aconteceu no dia 24 de abril desse ano, mas somente chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça daquele município na última quinta-feira, através da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela própria Eliziane Gama.

As imagens de brutalidade contra a infância chegaram à TV Assembleia que, de imediato, as encaminhou para a Comissão de Direitos Humanos da Casa. A estudante foi vítima de vários crimes, dentre eles: a submissão à prática de prostituição infantil, a obrigação de contracenar cenas de sexo e também uso indevido de sua imagem. Continua lendo no Imirante