“Roberto Rocha não recebeu R$ 200 mil de ninguém”, diz Graça Paz

A deputada estadual resolveu posicionar-se à ofensiva do deputado Bira do Pindaré (PSB) e à ala política do governador Flávio Dino (PCdoB) contra o senador Roberto Rocha, alvo de um pedido de expulsão dos quadros do PSB [saiba mais aqui].

Além de rechaçar o pedido de expulsão, Graça Paz “cutucou” o governador Flávio Dino (PCdoB) – que teve arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sindicância para investigação no âmbito da Lava Jato, por suposto recebimento de propina da Odebrecht. [Leia mais aqui]

“Só fico imaginando e lamentando a atitude do PSB maranhense ao expulsar o senador Roberto Rocha deste partido. Por qual motivo querem expulsar o senador Roberto Rocha do PSB? Será que ele é um perigo para a política do Maranhão? Será que ele é um perigo para a candidatura do atual governador em 2018? Será que pensam isso? Eu acho que não tem nenhuma razão de ser. Porque o senador Roberto Rocha, tendo condição de ser candidato a governador, ele será candidato a governador, nada lhe impede. Ele não tem o nome sujo. Ele não recebeu R$ 200 mil, R$ 400 mil de ninguém. Pelo menos até agora nada apareceu contra o senador Roberto Rocha”, provocou.

Graça Paz também falou do prestígio do senador, eleito na chapa do governador Flávio Dino em 2014.

“Roberto Rocha é um nome respeitado neste Maranhão. Roberto não contrata ninguém para dizer aquilo que ele quer, o que ele quer ele diz pessoalmente, diz diretamente. O Roberto Rocha é assim, é afoito, eu sei que é. Destemido, eu sei que é, mas é corajoso. Ele não é covarde. E tem gente que não tolera isso, não aceita ver o senador Roberto Rocha subindo degraus, não sei por que”, finalizou.

STJ arquiva pedido de abertura de inquérito contra Flávio Dino na Lava Jato

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República, e determinou o arquivamento do pedido de abertura de inquérito contra o governador Flávio Dino (PCdoB) – que havia sido formulado pela própria PGR -, no bojo da Operação Lava Jato.

No pedido, a PGR sustentou a falta de elementos para a abertura de investigação contra o comunista. Dino foi alvo de delação de José Carvalho Filho, executivo da Odebrecht.

“Aberta vista ao Ministério Público Federal, pugnou o parquet pelo arquivamento do feito, destacando que os fatos, através da colaboração, nos moldes em que foram apresentados, não servem “nem à deflagração de uma investigação criminal, nem muito menos, à uma ação penal”. (fls. 07). Argumenta, nesse diapasão, serem insuficientes os elementos colacionados para concluir pela existência de delitos, salientando que:

o sistema drousys, utilizado pela Odebrecht, essencialmente para o pagamento de propina, envolvia operadores e couries, que não tinham qualquer conhecimento específico nem das pessoas a quem destinavam os valores nem das transações espúrias que geraram aqueles pagamentos, que sempre eram feitos em espécie. Via de regra, apenas o lobista e o diretor/funcionário responsável pela alocação da verba no sistema de operações estruturadas é que sabiam para quem aquele dinheiro seria
entregue. Essa constatação fica ainda mais evidente em situações como a
presente, em que houve apenas uma entrega de 200 mil reais. Assim, embora
seja irrelevante o álibi insistentemente mencionado por Flávio Dino, seja
porque a data do recebimento da senha necessariamente não coincide com a
data do pagamento, seja porque qualquer pessoa poderia ter recebido esses
valores, há uma dificuldade praticamente intransponível de se buscar uma
prova autônoma do efetivo pagamento. O colaborador não sabe o endereço
que teria sido passado por Flávio Dino e não tem ideia de quem teria entregue
o dinheiro. De mais a mais, tudo passou no longínquo 2010, o que, por si só, já
reduz imensamente a probabilidade de êxito investigatório”.

O ministro acatou a argumentação.

“Ante o exposto, acolho o parecer ministerial de fls. 02/07 e, com fundamento no art. 3o, I, da Lei 8038/90 e 219, I, do RISTJ, determino o arquivamento desta sindicância, ressalvando a possibilidade de novas investigações, se de outras provas tiverem notícia, nos termos em que dispõe o artigo 18 do CPP.”

Flávio Dino, portanto, está fora da Lava Jato.

MPE aciona Flávio Dino na Justiça por promoção pessoal em programa do PCdoB

O Estado – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) foi acionado pelo Ministério Público Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode pagar multa de até R$ 25 mil pelo uso irregular de espaço de propaganda partidária para promoção pessoal.

Se o programa apontado na representação do vice-procurador-geral Eleitoral, Francisco de Assis Vieira Sanseverino, houver sido mais caro que o máximo da multa, esse será o valor a ser pago pelo comunista. O PCdoB nacional também foi acionado no mesmo caso.

A representação do vice procurador eleitoral – que substituiu no caso o irmão do governador maranhense, Nicolao Dino -, aponta desvirtuamento de inserções veiculadas nos dias 17, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2017. Nelas, Flávio Dino aparece destacando ações da sua gestão à frente do governo.

“A propaganda partidária do PCdoB traz mensagem explícita de promoção pessoal do Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, segundo representado. Como se verifica das inserções transcritas, o tempo de 4min30s foi utilizado exclusivamente para exaltar a atuação pública do atual Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, e seus feitos frente a gestão do Estado. Tal fato se evidencia nas seguintes afirmações: ‘Nós estamos mudando isso…’, ‘isso é apenas o começo’, e ‘estamos mudando muita coisa’”, diz o texto da representação.

Ainda de acordo com o vice-procurador, o material tem o claro objetivo não de debater propostas do partido, mas de enaltecer a imagem do comunista como “gestor de grande eficiência”.

“A propaganda partidária foi utilizada, ainda, para enumerar os feitos que supostamente estão sendo realizados durante a gestão de Flávio Dino como Governador do Estado do Maranhão, visando claramente à vinculação de sua figura a imagem de gestor de grande eficiência”, diz a peça.

Reeleição – Sanseverino acrescenta, ainda, que as inserções – que deveriam se prestar “à exposição e ao debate público das ideologias de um partido” – foram utilizadas para promover candidatura de Dino à reeleição.

“Verifica-se que a propaganda eleitoral foi utilizada para promover eventual e futura candidatura de Flávio Dino, segundo representado, pois a utilização de expressões como ‘E isso é apenas o começo’, ‘Tenho a alegria de governar o Maranhão e estamos mudando muita coisa’, e ‘Nós estamos mudando isso’, revela pretensão de angariar votos para a Eleição de 2018”, completa.

Por conta da irregularidade, o MPE pediu que seja imposta ao PCdoB e ao governador do Maranhão a pena de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil – ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior – e, ainda, a cassação de tempo do PCdoB equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita.

Outro lado

Procurado pela reportagem de O Estado, o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry – que é também secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos -, não comentou a ação do MPE até o fechamento desta edição.

Guerra senatorial

Mais cedo ou mais tarde, o governador Flávio Dino (PCdoB) vai ter de se impor para resolver um problema sério na sua base de apoio, que pode lhe trazer problemas graves na formação de sua chapa. Seus pré-candidatos a senador estão em clima de guerra aberta pelas vagas.

E cada um com riscos claros para o próprio futuro político. Veja a situação de cada um:
Weverton Rocha (PDT): mais articulado entre os pré-candidatos dinistas, o deputado federal tenta mostrar força nacional com sua atuação como líder pedetista. E precisa viabilizar-se candidato porque sua vaga na Câmara é disputada intensamente por aliados.

Waldir Maranhão (PP): o deputado federal pepista tenta gerar fatos de todas as formas para se viabilizar com a cúpula do PT, que ele entende ser o caminho para convencer Dino. Nos últimos dias, foi visto acompanhando Lula no périplo do ex-presidente pelo Nordeste.

José Reinaldo Tavares (PSB): o ex-governador imaginava que seria simplesmente ungido por Flávio Dino, mas sente o desprezo do governador e de seus aliados mais próximos, como o secretário Márcio Jerry, que mostra clara rejeição ao seu nome.

Eliziane Gama (PPS): a deputada negou o apoio da Igreja Assembleia de Deus em uma jogada de risco, em que cedeu a vaga de candidata a deputada federal para outro membro da denominação religiosa. Agora, não pode mais recuar e espera o apoio de Dino.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Jato da Heringer Táxi Aéreo teve pane em voo com Flávio Dino

O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) foi surpreendido por uma grave pane quando voava para Brasília em uma aeronave alugada pela Heringer Táxi Aéreo – empresa que assinou recentemente o segundo contrato de locação de aviões ao Governo do Maranhão, no valor de R$ 6,9 milhões. O caso ocorreu no dia 24 de novembro do ano passado.

O comunista partiu junto com sua comitiva de São Luís, num jato de prefixo PR-VIR. Da capital federal, ele deveria seguir, um dia depois, para a cidade de Recife (PE), onde tinha uma agenda com governadores do Nordeste para tratar de temas como a multa da repatriação, seca e ajuste fiscal.

Por conta do problema no vôo inicial, a Heringer forneceu outro jato para o cumprimento da segunda “perna” da viagem: prefixo PT-LLT. A aeronave, no entanto, também apresentou problema mecânico, na cidade de Imperatriz, em solo, e acabou ficando na cidade, onde chegou a ser interditada – além disso, segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), esse também é um avião de uso exclusivamente privado.

Reclamação – Os problemas com as aeronaves geraram uma reclamação formal do gabinete do governador Flávio Dino. Em e-mail encaminhado à empresa dias depois dos dois incidentes, o Executivo especificava os horários de novos voos que seriam realizados pelo comunista no dia 2 de dezembro de 2016. E alertava: não aceitaria os jatinhos de prefixo PR-VIR e PT-LLT para o atendimento à demanda.

“Destacamos que este voo não deverá ser realizado na aeronave PR-VIR, haja vista o problema mecânico identificado na última quinta-feira (24), durante voo com o Governador para Brasília, nem mesmo na PT-LLT por conta dos problemas registrados na sexta-feira (25), que impediram a decolagem de Imperatriz”, dizia o correio eletrônico.

Na ocasião, reclamou-se do fato de as panes terem dificultado no cumprimento das agendas de Flávio Dino e sugeriu-se uma solução para o caso: a terceirização do serviço, com sublocação, pela Heringer Táxi Aéreo, de um terceiro jatinho, de empresa de Fortaleza (CE) – o que já teria sido feito antes.

“[Problemas impediram] o cumprimento dos voos solicitados, prejudicando consideravelmente as agendas do Governador previstas na cidade de Recife, naquela tarde. Aguardamos informação sobre qual aeronave será utilizada para os voos ora solicitados. Aproveitamos para lembrar que, em uma das ocasiões que tivemos problemas com o serviço de aeronave, nos foi ofertado o serviço de uma empresa aérea sediada em Fortaleza (CE) e que serviu de forma bastante satisfatória ao Governador e sua comitiva, em viagem à Brasília (sic)”, completava.

Procurado pela reportagem de O Estado, o Governo do Maranhão comentou a reclamação formal de panes das aeronaves alugadas, nem se pronunciou sobre medidas para segurança do governador em viagens desse tipo.

Empresa diz que cedeu avião de graça ao governo

A Heringer Táxi Aéreo manifestou-se em nota sobre a revelação de O Estado de que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) investiga as circunstâncias em que um jatinho de uso exclusivamente privado está sendo alugado ao Governo do Estado.

Segundo a empresa, a aeronave – um Cessna Citation VII C650 de asa fixa e prefixo PR-JAP – tem sido usada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e sua equipe sem “a obtenção de lucros e/ou remuneração”, já que ela apenas substituiu o avião oficial do contrato, pelo qual o Executivo efetivamente paga.

“O referido contrato [01/2015-GABGOV] foi atendido normalmente pela aeronave contratada de prefixo PR-VIR, porém em determinado momento, esta se encontrou indisponível para os voos solicitados pelo Governo do Estado, desta forma, a referida aeronave foi substituída por aeronave reserva de prefixo PR-JAP. A aeronave PR-JAP realizou voo em total conformidade com a Legislação Aeronáutica […] não havendo desta forma a obtenção de lucros e/ou remuneração”, diz o comunicado.

Sobre a interdição do mesmo jato, a Heringer diz apenas que ela se baseou em “denúncias infundadas” e que, mesmo sendo de uso privado, ele foi incluído como opção na licitação porque “encontra-se em processo de mudança para categoria ADE (Administração Direta Estadual)”.

Heringer Táxi Aéreo fez pousou com Dino em aeroporto interditado

O Estado – O aluguel de um avião a jato de uso privado ao Governo do Estado (reveja) não foi a única irregularidade cometida pela Heringer Táxi Aéreo na execução do contrato de locação de aeronaves que mantém com o Executivo. Em agosto de 2015, um piloto da empresa já realizou um pouso com o governador Flávio Dino (PCdoB) em um aeroporto interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Naquela ocasião, a empresa tinha apenas meses de contrato com o governo e levava o comunista para uma agenda oficial em Bacabal. O pouso foi realizado no Aeroporto Regional Presidente Sarney.

Flávio Dino chegou junto com o então secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré (PSB), e foi recebido pelo então prefeito José Alberto (PMDB) e pelo deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS).

Durante entrevista ainda na pista interditada, ele destacou os compromissos da agenda oficial. “É uma oportunidade de estar aqui, onde nós vamos inaugurar uma obra que estava em andamento há muitos anos, finalmente foi concluída no nosso governo. Uma obra de grande importância para a cidade, para a juventude e para os profissionais da Universidade Estadual do Maranhão e vamos anunciar a execução de 10 km de asfalto na cidade, no Programa Mais Asfalto e, finalmente, vou vistoriar as obras do Hospital Lauro Vasconcelos”, disse.

O aeroporto de Bacabal foi interditado pela primeira vez em junho de 2008. Depois disso, já chegou a ser liberado, mas, segundo a assessoria de comunicação da Anac, está novamente interditado desde 2013 – curiosamente, o mesmo ano em que se chegou a anunciar investimentos do Governo Federal, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, para recuperar a estrutura desse e de mais 11 aeroportos regionais maranhenses.

Procurado por O Estado, o governo não respondeu se tinha conhecimento de que a pista estava interditada para pousos e decolagens quando o chefe do Executivo esteve lá. Também não houve resposta da Heringer Táxi Aéreo aos questionamentos da reportagem.

Roseana em Brasília

Uma intensa especulação de bastidores ganhou corpo a partir da semana passada, dando conta de que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) poderá assumir o Ministério das Cidades no governo Michel Temer (PMDB).

A “notícia”, surgida em Brasília e rapidamente espalhada pelo Maranhão, não foi confirmada por nenhum dos membros do grupo da ex-governadora, mas foi suficiente para embaralhar o debate sobre as eleições de 2018.

Desde então, são várias as especulações colaterais a respeito do tema, o que só evidenciou a importância da ex-governadora no cenário eleitoral.

Assumindo o ministério, Roseana estaria afirmando que não será candidata, dizem alguns. Mas ela pode, também, aproveitar o tempo na pasta para aumentar ainda mais o seu cacife eleitoral, pensam outros. E, assim, as mais diversas interpretações e contra interpretações surgiram no noticiário político desde a última quarta-feira, 2.

A história ganhou mais força por causa da vitória de Michel Temer na votação das denúncias apresentadas contra o presidente à Câmara Federal. Ao derrotar os interesses de quem o queria fora do posto, Temer mostrou que deve mesmo ficar até o fim do mandato, promovendo as reformas necessárias.

O fato é que os comunistas encastelados no Palácio dos Leões, apesar de desdenharem das pesquisas que apontam favoritismo de Roseana, reconhecem que o vínculo com o Governo Federal é um trunfo a mais da ex-governadora na disputa de 2018.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Por que sempre a Educação?

Inversão de prioridades*

Críticas ao governo Flávio Dino aumentaram na sexta-feira, 4, quando se descobriu que o chefe do Executivo promoveu corte de 9,3 milhões na Educação.

A verba, aponta o decreto editado no fim do mês de julho, deveria ser empregada na Educação de jovens, adultos e idosos em 11 municípios maranhenses – alguns deles com os piores índices de desenvolvimento do país -.

Essa, no entanto, não é a primeira vez que Flávio Dino promove remanejamentos dessa natureza: em junho, por meio de dois decretos distintos, ele retirou R$ 8,4 milhões da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o que causou protestos de professores. A maior parte do recurso foi destinada à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Em defesa do governo, aliados dizem que esse tipo de remanejamento é algo comum na administração pública e que não significa, necessariamente, retirar dinheiro da pasta – já que outros decretos podem ser editados para repor o orçamento -.

A questão é: por que sempre da Educação?

*Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino corta R$ 9 milhões da Educação depois de remanejar R$ 9 milhões para a Comunicação

Recorte de imagem do Diário Oficial retirado do blog de Gilberto Léda

O blog do jornalista Gilberto Léda mostrou hoje a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de efetuar cortes de R$ 9,3 milhões da Educação de 11 municípios maranhenses.

A medida atingiu as cidades de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Bélagua, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, São João do Carú, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto.

Os recursos teriam sido destinado diretamente para a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), para reforçar dotação do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP).

O corte de recursos da Educação, já publicado no Diário Oficial do Estado, ocorreu logo após o governador Flávio Dino ter autorizado remanejamento de R$ 9 milhões do Tesouro Estadual para a Comunicação. O dinheiro será usado na propaganda do Executivo.

Leia mais sobre o tema aqui