“O Maranhão elegeu uma mentira”, diz Lobão sobre Flávio Dino

O senador Edison Lobão (MDB), pré-candidato à reeleição, foi duro com o governador Flávio Dino (PCdoB), ontem (21), durante seu discurso em ato da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Para ele, o eleitor do Maranhão desiludiu-se com o comunista.

“O povo foi iludido uma vez, não será iludido uma segunda”, declarou.

O senador acrescentou que o estado “paga o preço” de ter acreditado nos comunistas.

“O Maranhão elegeu uma mentira. Erramos, e porque erramos estamos pagando o preço”, concluiu.

Do blog de Gilberto Léda

PV entrará na Justiça contra MP que desrespeita Estatuto do Magistério no MA

O Estado – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou na Assembleia Legislativa que entrará na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória 272/2018 do governador Flávio Dino (PCdoB) que trata dos vencimentos dos professores estaduais.

Aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa ontem, com votação maciça da base governista – mas com votos contrários dos demais parlamentares de oposição -, a MP prevê reajustes diferentes para a mesma categoria e não contempla os anos anteriores. Professores lotaram a galeria em protesto contra a MP, afirmando que a medida do governo comunista prejudica a categoria.

“Esta medida é uma afronta à Constituição e por isso ponho à disposição o Partido Verde para ingressar com uma Adin junto ao STF. Além disso, nós vamos
a Brasília procurar a bancada maranhense e pedir que nos apoiem na luta contra esta medida provisória que não tem pé nem cabeça, assinada por um ex-juiz
federal que deveria ter mais conhecimento das nossas leis, ou talvez não queira proceder de forma correta”, assinalou Adriano.

O parlamentar destacou a forte mobilização dos professores em manifestação na galeria da Assembleia Legislativa, organizados em busca de seus direitos,
ressaltando as vitórias da categoria ao longo de décadas como fruto de muita luta, enaltecendo cada conquista trabalhista.

Pela MP 272/2018, o reajuste dos professores será de 6,8% e 10%. Além do reajuste diferente para os docentes, a categoria reclama que os percentuais
previstos na MP não contemplam os anos sem aumento.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados Eduardo Braide (PMN) e César Pires (PV) tentaram aprovar emenda
que previa o reajuste igual para toda a categoria fixado em 10%. No entanto, foi rejeitada pela maioria da comissão.

Passada a etapa da CCJ, a MP dos professores chegou ao plenário da Casa para ser votada pelos deputados. Por isso, os professores e entidades de classe
começaram a fazer movimentos na Assembleia contra a aprovação. A categoria esteve na galeria da Casa.

Com a possibilidade de votação da MP 272/2018, o deputado Adriano Sarney anunciou que – se aprovada em plenário a medida provisória – ele e o PV entrarão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com Adin já que, segundo o parlamentar, a MP é inconstitucional.

“Vamos à Justiça e vamos antes buscar outros partidos políticos para engrossar a Adin que deveremos ingressar contra esta medida provisória que é contra os professores do Maranhão. É inconstitucional”, afirmou o deputado do PV.

 Pires vê prejuízos salariais aos professores

O deputado César Pires criticou duramente o governador Flávio Dino e sua base na Assembleia Legislativa do Maranhão por impor prejuízos salariais aos professores estaduais na votação da Medida Provisória 272, que desrespeita o Estatuto do Magistério. Ele chegou a apresentar uma emenda à MP, para manter a data-base e reajuste salarial linear para a categoria, mas teve sua proposta rejeitada pelos parlamentares governistas.

A Emenda Modificativa apresentada por César Pires pretendia preservar direitos dos professores estaduais já assegurados no artigo 32 da Lei 9.860, o Estatuto do Magistério: “o poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do piso salarial profissional nacional do magistério”. Mas pela MP 272, o governo Flávio Dino impôs reajustes diferenciados para a categoria, de forma parcelada e sem respeitar a data-base, não retroagindo a janeiro.

“O Estatuto do Magistério foi fruto da luta dos professores, e tive a honra de participar da sua construção já em 1994, quando ainda era pró-reitor de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. O que vejo agora com muita tristeza é essa involução que traz prejuízos irreparáveis à classe dos professores. Por isso apresentei essa Emenda Modificativa, para reparar essa injustiça cometida pelo Governo, que é a destruição do Estatuto do Magistério”, enfatizou César Pires.

Na opinião do deputado, o governo traiu a categoria e contradisse todos os seus discursos de valorização dos professores e de investimento na qualidade da
educação pública. “O governo dá 10,47% para um número menor de professores, e 6,81% para a grande maioria, num total desrespeito ao artigo 32 do Estatuto do Magistério. Nenhum desses profissionais merece ser tratado de forma diferenciada e injusta e o que eles querem é somente o cumprimento da lei.Por isso apresentei a emenda na esperança de que o governo pudesse reconhecer esse grande equívoco”, justificou ele.

Apreensão de veículos: O constrangimento de Rogério Cafeteira

Deputado Wellington, Ex.ª hoje, infelizmente, tem levantado uma bandeira que pode ser até simpática para alguns, mas não cabe, sinceramente, deputado, a um parlamentar. V. Ex.ª hoje incentiva a que não se pague impostos no Maranhão“, Rogério Cafeteira, líder do Governo na Assembleia Legislativa, no dia 9 de abril de 2018.

O líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM), é sem dúvida o parlamentar da base governista que saiu mais constrangido com o recuo do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação a decisão reduzir drasticamente a apreensão de veículos com atraso no licenciamento no Maranhão.

Antes defensor árduo das ações ostensivas da BPRv e com discussões ásperas na tribuna do Legislativo com deputados contrários às apreensões, a exemplo de Wellington do Curso (PSDB), coube a Cafeteira a missão de apresentar aos colegas o Decreto que disciplina este tipo de ação no Maranhão e que substitui as apreensões de veículos por medidas educativas, exatamente aqueles defendidas pela oposição e que ele rebatia.

Cafeteira utilizava o discurso de que a oposição era contrária a blitze de lei seca [o que não é verdade], quando admitia, ao mesmo tempo, que a defesa da oposição pelo não recolhimento de veículos era um “incentivo à sonegação de impostos“.

Se não, vejamos um trecho do que disse Cafeteira na sessão do dia 9 de abril deste ano, há exatos 30 dias -, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Deputado Wellington, por incrível que pareça, V. Ex.ª não faz parte, mas V. Ex.ª era principal personagem de um grupo, Deputado Carlinhos Florêncio, que se comunica quando tem blitz de combate ao álcool da Lei Seca, que V. Ex.ª hoje, infelizmente, tem levantado uma bandeira, que pode ser até simpática para alguns, mas não cabe, sinceramente, deputado, a um parlamentar. V. Ex.ª hoje incentiva a que não se pague impostos no Maranhão. Eu, daqui a pouco, temo que V. Ex.ª… V. Ex.ª hoje tem feito uma apologia à sonegação em todos só sentidos. Eu, daqui a pouco, temo que V. Ex.ª chegue aqui e defenda um médico que dá o preço de uma consulta ou de uma cirurgia com recibo ou sem recibo. De um dentista que faça um tratamento em seu dente com recibo ou sem recibo com preços diferentes. Deputado, eu vejo que V. Ex.ª insiste em uma questão… em legislar sobre uma questão que eu de novo reitero aqui, nós, V. Ex.ª não tem competência para legislar. É competência da União. É competência federal a legislação sobre trânsito”, disse Cafeteira, no tempo da liderança do partido.

Agora, depois do recuo de Flávio Dino a 5 meses das eleições, diante do forte desgaste a imagem do comunista, Cafeteira foi obrigado a mudar de posicionamento. Trata a nova postura [de não mais recolher veículos mediante o não pagamento de licenciamento e do IPVA] como medida como educativa, só não consegue explicar porque o Governo não adotou essas mesmas medidas desde 2015, quando deu início à atual gestão.  

Decisão do Governo de suspender apreensão de veículos acontece a 5 meses da eleição

A decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de suspender as ações em massa de apreensão de veículos dos maranhenses acontece exatamente a 5 meses das eleições 2018.

A medida também ocorre depois de uma avaliação interna, que apontava para forte desgaste da imagem do comunista diante da ação enérgica da BPRv sobre o proprietário de veículo que acumulava débito de imposto do veículo.

Pelo menos duas representações já havia sido oferecidas pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal (MPF), com a sustentação de inconstitucionalidade de recolhimento do veículo por causa de atraso de IPVA.

O parlamentar apresentava inclusive entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador Flávio Dino e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM) – agora constrangido -, apontavam um suposto ataque às ações da polícia.

Agora, foram obrigados a recuar, justamente no período em que se aproxima as eleições.

Mais de 11 mil proprietários de veículos, contudo, já tiveram os seus bens leiloados, em apenas 3 anos de governo comunista.

Um número jamais registrado no Maranhão.

Que coisa…

Taxa de homicídios cresceu 16% nos 3 anos do Governo Flávio Dino

Dados do “Monitor da Violência” do portal G1 de notícias, apontam para o crescimento da taxa de homicídios em 16%, nos três anos de mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) em comparação aos 4 últimos anos de mandato da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Os números desmentem o discurso do comunista de que o atual Governo conseguiu reduzir a violência no Maranhão. Não é verdade.

De acordo com o relatório detalhado, entre 2011 e 2014, o Maranhão registrou um índice de 26,07 crimes violentos (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) por 100 mil habitantes.

No período seguinte, entre 2015 e 2017, com a Segurança já sob o comando de Flávio Dino, o índice subiu para 30,46.

“O que a gente verifica é que esses números que são apresentados pelo governo não são os mesmos apresentados pelo Monitor de Violência do G1, que se baseia em dados da própria Secretaria de Segurança. Pelo contrário, a violência aumentou nos últimos anos”, disse o deputado Max Barros na Assembleia Legislativa.

Flávio Dino recua e reduz apreensão de veículos por débitos no MA

Após a forte pressão da oposição, sobretudo do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que propôs representações junto ao Ministério Público Estadual e Federal, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu diminuir a apreensão de veículos com débitos de taxa de licenciamento no Maranhão.

De acordo com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), o chefe do Executivo vai editar decreto que vai impor disciplina na atuação do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv).

Atualmente, a BPRv recolhe de imediato para o pátio da VIP Leilões, veículos com débitos registrados. Mais de 11 mil proprietários já perderam os seus veículos após leilões.

Com o decreto, segundo Cafeteira, na primeira ocasião em que o motorista for abordado e tiver débitos de licenciamento, ele será advertido e receberá novo prazo para regularizar a situação.

Se após o prazo ele não quitar o débito, o veículo será apreendido.

A decisão de Dino ocorre após forte desgaste junto à população maranhense e a 5 meses da eleição.

Curioso, não?!

Flávio Dino confirma Eliziane e Weverton na chapa para o Senado

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou, no fim de semana, os deputados federais Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT) na chapa majoritária para a disputa do Senado.

A confirmação ocorreu durante o evento de pré-campanha do comunista “Diálogos pelo Maranhão”, do qual participaram lideranças políticas e presidentes de partidos alinhados ao projeto do chefe do Executivo.

– Com este grupo não estou sozinho e tenho certeza que, com Eliziane, Weverton, Brandão, Márcio Jerry e tantos outros, conseguiremos vencer novamente esta luta – disse.

Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão, também foi confirmado por Dino.

 

Estadão repercute farra de nomeação de capelães no Governo Flávio Dino

O jornal Estadão, de São Paulo, abordou em reportagem especial a chamada “farra” de nomeação dos capelães no governo Flávio Dino (PCdoB).

O caso foi denunciado no ano início do ano pela deputada estadual Andrea Murad (PRP). Na ocasião, somente em um dia, mais de 10 cargos de capelães foram criados para o quadro da Polícia Civil. Estes, somavam-se aos mais de 50 cargos de capelania da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, nas vésperas das eleições 2018.

“De olho nos votos dos evangélicos, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem estreitado as relações com os grupos religiosos do Estado. Nos últimos meses, Dino aumentou de 14 para 50 o número de capelães contratados pelo governo estadual. A maioria dos novos cargos foi entregue a líderes evangélicos, alguns deles filiados a partidos da base de Dino”, escreveu Ricardo Galhardo em texto publicado no portal do Estadão.

Na época, a parlamentar destacou a ação protocolada pelo PRP que denunciou ao Ministério Público Eleitoral a distribuição de cargos para lideranças políticas ligadas a igrejas evangélicas.

“São pastores do PDT, PP, PTB, PPS, DEM, PSC, PR. Gente que trabalhou em campanha eleitoral de Flávio Dino, nomeados capelães para se reafirmar um compromisso político e sair garimpando votos dos fiéis pelo Maranhão afora. Lideranças religiosas que detêm também espaço na mídia e influência no maior número de eleitores. Por que não fazer concurso público? Não, Flávio Dino está loteando mais uma vez seu governo com lideranças religiosas em troca de votos este ano. Isso é abuso de poder, com a captura de diversos líderes, evangélicos, católicos, para a empreitada político-religiosa-eleitoral”, fatos denunciados por Andrea e também repercutidos pelo Estadão.

Leia a reportagem completa do Estadão aqui

Ala do PT quer Mario Macieira na chapa de Flávio Dino

O Estado – A direção estadual do PT no Maranhão vai se reunir nesta semana para iniciar o debate sobre um novo nome que poderá ser o pré-candidato a senador pela legenda, o ex-presidente a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Macieira. Além dele, há ainda o ex-secretário de Esportes de Flávio Dino (PCdoB), Márcio Jardim, que vem defendendo a indicação do PT para a chapa do comunista.

Antes visto como um partido que não causaria problemas na composição da chapa de Flávio Dino, o PT parece que não desistiu a vaga na chapa majoritária do comunista. A prova disto foi o início do debate interno a respeito da indicação do nome do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Maranhão, Mário Macieira, para candidatura ao Senado.

Macieira confessa que há um conversa a respeito e que analisará da melhor forma a possibilidade de entrar na disputa pelo espaço na chapa de Dino.

“Fomos procurados por militantes do partido com esta proposta [ser o candidato a senador]. Não descarto a possibilidade até pelos anos de militância que tenho no partido. Mas também sei que toda esta história é embrionária e muito deve ser debatido”, disse a O Estado, Mário Macieira.

Interno – Além desta possibilidade de ter Mário Macieira como candidato ao Senado, o PT já tem inscrito como disponíveis para esta vaga o ex-secretário de Esportes do governo de Flávio Dino, Márcio Jardim. Ele vem conseguindo abrir espaços para o seu projeto por meio da relação próxima que tem com o ex-presidente Lula.

O problema de Jardim é conseguir o aval – se o PT conseguir entrar na chapa do governador – de Flávio Dino para ser membro da chapa majoritária.

Isto porque Jardim foi preterido pelo governador quando novos aliados como o PR e DEM chagaram ao governo. A secretaria comandada pelo petista acabou sendo direcionada para sanar a pane de outros aliados que reivindicavam o espaço no governo estadual.

O problema é que Jardim não agrega apoio nem internamente e nem como um nome aceito pelo governador e seus aliados dos demais partidos. Para garantir competitividade em relação aos demais partidos aliados, o PT pretende apresentar Macieira que seria um nome novo e de fácil aceitação interna e externa.