Maranhense paga 31% a mais de ICMS em relação a 2015

Os sucessivos reajustes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão – foram três nos primeiros quatro anos da gestão Flávio Dino (PCdoB) – produziram um efeito nefasto para o contribuinte maranhense: na comparação com os dois primeiros meses de 2015, pagou-se praticamente 31% a mais do tributo em 2019.

Em janeiro e fevereiro do primeiro ano de mandato do comunista, o Estado arrecadou R$ 758,2 milhões com a cobrança do imposto. Foram R$ 367,4 milhões em janeiro, e outros R$ 390,8 milhões em fevereiro.

Em 2019, a arrecadação desse tributo disparou: em dois meses o governo já conseguiu mais de R$ 1 bilhão.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os maranhenses pagaram mais de R$ 563 milhões em janeiro e outros R$ 501 milhões em fevereiro.

Os dados de março serão liberados em abril, mas confirmam uma “explosão” da arrecadação de ICMS em virtude da entrada em vigor das novas alíquotas impostas pelo governo.

Apenas até o dia 21 deste mês, foram arrecadados mais de R$ 468 milhões. Há quatro anos, em todo o mês de março, essa arrecadação chegou somente a R$ 361 milhões.

Terceiro reajuste – Sancionada no dia 8 de dezembro do ano passado, a Lei nº 10.956 – que reajustou alíquotas de ICMS da gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcoólicas, refrigerantes, dentre outros, em todo o Maranhão – passou a valer no dia 5 de março, em pleno Carnaval.

Segundo a nova legislação, a maior alta se deu nas operações de produtos como refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passou de 25% para 28,5%. O imposto da gasolina passou de 26% também para 28,5%.

Além disso, o governador acrescentou óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.

Reajuste impacta na cadeia produtiva

Como a alta do combustível impacta diretamente em toda a cadeia de transportes – com reflexos em toda a cadeia produtiva -, há também previsão alta nos preços de alimentos, por exemplo.

No caso da gasolina, a cobrança de ICMS já representa mais de 30% do valor do produto.

Antes do aumento, o imposto que incidia sobre o preço desse combustível específico era de 26%, acrescido de 2% destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Após o recente reajuste, o percentual incidente sobre o preço da gasolina passou a 28,5%, mais os mesmos 2% destinados ao Fumacop.

“Como um dos poucos deputados a ter votado contra mais esse absurdo, lutarei sempre contra essa transferência do suado dinheiro das trabalhadoras e trabalhadores maranhenses para o governo ineficiente e irresponsável que não consegue ao menos manter um sistema de saúde digno, infraestrutura razoável ou segurança aos nossos filhos. Continuaremos na luta”, destacou o deputado Adriano Sarney, após o terceiro aumento.

Informações de O Estado

Flávio Dino fala em “ultrapolitização de decisões”, após prisão de Michel Temer

O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou o seu perfil no twitter para se posicionar a respeito da recente ação da Polícia Federal, que levou o ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), à prisão.

O comunista destacou a necessidade de haver o combate à corrupção, mas questionou o descumprimento de leis – sem explicar quais -, e o desequilíbrio do Poder Judiciário no atual cenário.

Para o comunista, há uma “ultrapolitização de decisões” da Justiça.

Pelo comentário, Dino tem ressalvas sobre a decisão da Justiça Federal que determinou a prisão do ex-presidente.

ICMS sobre gasolina já ultrapassa 30% no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ontem (13) ao governador  Flávio Dino (PCdoB) que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.

O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 5 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.

Essa não é a primeira vez em que Flávio Dino aumentou o preço da gasolina e outros combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, reajustou o ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão.

O deputado alertou, ainda, que ao aumentar a alíquota da gasolina a 28,5%, o governo, na verdade, fez ultrapassar os 30% o total do tributo, em virtude do adicional de 2 pontos percentuais para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

“Todas as vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop. Em relação ao diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não havia. Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior!”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que Flávio Dino já baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos e solicitou que o governador agora o faça, mas em benefício da população.

“Solicitamos ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington.

Ascom

Carnaval, aumento de imposto e queda de estrutura do Castelinho

Foram muitos os assuntos que ganharam forte repercussão nos últimos dias em  São Luís.

Alinhada ao governador Flávio Dino (PCdoB) ou ao secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, parte da imprensa se lançou a fazer elogios, tanto à programação, quanto à realização do Carnaval na capital.

Alguns da blogosfera independente também elogiaram a estrutura das festividades, sobretudo no que diz respeito ao circuito da Avenida Beira-Mar.

Flávio Dino, é óbvio, passou os três dias de festas com auto-elogios.

Nas ruas ele pulou, gritou, batucou e de forma desengonçada tentou dançar.

Enquanto isso, na terça-feira de Carnaval, o ICMS aumentava em produtos e serviços em todo o estado.

Em alguns postos de combustíveis, por exemplo, a gasolina saltou de R$ 3,99 para R$ 4,19.

Indiferente ao cidadão, consumidor e contribuinte, que segundo estudo do IBGE é formado por uma metade da população que vive em extrema pobreza, Dino sequer tocou no assunto.

Se tem festa, tá tudo bem, não é?

Ontem o telhado do Ginásio Castelinho, onde tradicionalmente são realizados os jogos da Liga de Basquete Feminino (LBF), desabou.

O local havia recebido atletas do Sampaio Basquete no dia anterior para a realização de treino. Ou seja, por pouco não ocorreu uma tragédia.

E não dá para separar a responsabilidade da atual gestão ao fatídico caso. Para receber atividades esportivas, o ginásio passa por fiscalizações do próprio Estado.

Nenhuma delas, pelo visto, apontou o risco de desabamento. É possível também afirmar que não houve qualquer manutenção na estrutura do prédio durante todo o período da gestão comunista.

E Flávio Dino, que finge não existir o aumento de imposto, também ignora as circunstâncias em que ocorreram o desabamento do Castelinho.

Mas, afinal, o Carnaval é o que importa.

Aumento de imposto ocorrerá durante o período de Carnaval no Maranhão

A população de todo o estado do Maranhão sentirá o efeito do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante o período do Carnaval, na próxima terça-feira.

É que entrará em vigor o aumento proposto pelo governador Flávio Dino (PCdoB), por meio do Projeto de Lei 239/2018 e aprovado em menos de 5 dias na Assembleia Legislativa, pela base governista, no mês de dezembro do ano passado.

Na prática, haverá aumento significativo no valor da gasolina, diesel, biodiesel e em vários outros produtos [refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos] e serviços no Maranhão. A cadeia produtiva também sofrerá impacto.

No ano passado, durante as discussões no Legislativo Estadual, o então líder do Governo na Assembleia, ex-deputado Rogério Cafeteira (DEM), chegou a afirmar que o aumento do imposto era necessário para o enfrentamento da crise fiscal e financeira no estado.

É esse, aliás, o modelo de gestão de Flávio Dino desde o primeiro ano de mandato: arrocho fiscal e penalidade ao bolso do cidadão e contribuinte maranhense.

Esse é o terceiro aumento de imposto de Dino em pouco mais de 4 anos de mandato.

E nada melhorou para o povo do Maranhão.

 

Flávio Dino responsabiliza a Justiça por superlotação de presídios no MA

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou numa entrevista exclusiva ao portal Uol, publicada ontem, que a responsabilidade pela superlotação nas unidades prisionais do Maranhão é da Justiça. De acordo com o comunista, cerca de 40% da população carcerária do estado sequer foi submetida a julgamento, por isso a superlotação.

Leia a íntegra da entrevista aqui_________

A declaração do chefe do Executivo foi dada num contexto de crítica ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Para ele, trata-se de uma solução falha apresentada pelo Governo Federal.

Questionado sobre o aumento na lotação dos presídios do estado, logo após tratar de gestão de segurança pública, Dino creditou à Justiça, a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e demais unidades prisionais do estado.

“Nós investimos bastante na polícia, porque tínhamos uma taxa de homicídio muito alta no Maranhão. Por exemplo, na região metropolitana de São Luís nós chegamos a ter mil homicídios em um ano. Nós fechamos ano passado na casa dos 300 e pouco, ou seja, uma redução de mais de 60%. Isso derivou do fato de eu ter colocado mil viaturas novas nas ruas, de eu ter colocado quase 5.000 policiais novos, de concursos públicos, então esses números de investimento na polícia tiveram esse efeito. Ao mesmo tempo o sistema de justiça infelizmente não acompanhou com a mesma velocidade o aumento da eficiência policial. A justiça mantém ainda um grande número de presos provisórios – se você pegar nossa população carcerária, 40% são de presos que não foram julgados ainda -. E isso não é uma questão que caiba ao governo, mas sim a outros poderes do Estado”, pontuou.

Ao falar da suposta redução nas taxas de criminalidade na Região Metropolitana de São Luís, ele voltou a responsabilizar “outros poderes”, pela ocupação do sistema prisional.

“Está associado de um modo geral à ampliação da eficiência da polícia. Uma política mais eficiente resulta nesses dois subprodutos: de um lado a diminuição das taxas de criminalidade, de outro, como o caminho legal é exatamente o sistema prisional, acabou tendo esse impacto. É uma questão que compete, como eu te disse, a outros poderes. Que diz respeito ao uso de penas alternativas e medidas despenalizadoras etc”, disse.

O comunista também falou sobre o combate ao crime organizado e no investimento na segurança pública.

“Se você não tiver investimentos na ampliação de vagas, sim. Por isso frisei no começo que se você propõe aumento da população carcerária, você tem que paralelamente investir em medidas que garantam que esse efeito indesejável não aconteça. Ou seja, você tem que investir em gestão, que é o que temos feito aqui, tanto que se você pegar as taxas de letalidade e de fuga dentro do sistema penitenciário do Maranhão elas são declinantes, todas elas”, disse.

 

Flávio Dino anuncia Rubens Júnior na Secid; Gastão assume vaga na Câmara Federal

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na madrugada de hoje mais uma mudança no primeiro escalão do Governo do Estado.

Trata-se do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) no comando da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Ele também confirmou Simplício Araújo na permanência da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio.

Com isso, o suplente de deputado, Gastão Vieira (PROS), nascido e criado no grupo Sarney, assume uma vaga na Câmara Federal. Ele integrará a base do comunista no Congresso Nacional.

Que coisa, não…

Foco de resistência

O início doa trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 4, marca também a institucionalização do Bloco Parlamentar de Oposição na Casa com um dos poucos – mas talvez o principal – focos de resistência ao governo Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão.

O comunista saiu com um grupo muito mais fortalecido e ainda maior das eleições de 2018.

No Parlamento estadual, por exemplo, pelo menos no papel, a oposição se resumirá ao BPO – formado por PV e MDB, com cinco deputados – e ao deputado Wellington do Curso (PSDB). Todas as demais bancadas estarão alinhadas ao Palácio dos Leões.

Liderados pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), portanto, caberá aos poucos oposicionistas a hercúlea missão de encampar pautas de fiscalização e cobrança do governo Dino.

Como já se viu nos quatro anos o primeiro mandato do chefe do Executivo, não será tarefa fácil, já que os comunistas não hesitam em usar a força da máquina a seu favor nas votações em plenário.

Mas é a partir da postura dos não alinhados que se pode delinear um caminho aos que não concordam com as práticas do PCdoB no Maranhão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Weverton constrange Flávio Dino ao impor vitória na Famem

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) deixou constrangido o governador Flávio Dino (PCdoB) após consolidar grupo político e alcançar a vitória na eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Acusado de ter aliciado prefeitos pelo então presidente da entidade, Cleomar Tema (PSB) – que buscava a reeleição -, Weverton atuou como o principal articulador do presidente eleito, Erlanio Xavier.

Para diminuir o desgaste e o constrangimento, Flávio Dino se reuniu ontem com os dois candidatos e chegou a uma espécie de “conciliação”.

Tema decidiu abrir mão da disputa para ocupar o cargo figurativo de “presidente de honra” da federação, e Erlanio ficou com o caminho livre para eleger-se como candidato único no pleito.

Dino, que havia afirmado anteriormente que não se envolveria na disputa, perdeu a eleição para Weverton.

E o pedetista, com um grupo político cada vez maior, dentro do ninho comunista, pavimenta o seu caminho rumo ao Palácio dos Leões.

Ele será candidato em 2022…

Derreteu…

Ordem de serviço assinada pelo governador Flávio Dino prevê investimentos de R$ 3,2 mi em um dos bairros de maior população de São José de Ribamar.Foto: Karlos Geromy/Secap

Sete de junho de 2016, 10h30, solenidade oficial do Governo cheia de pompa. Secretários de Estado, deputados, aliados políticos, vereadores e lideranças assistem ao governador Flávio assinar a ordem de serviço para a recuperação asfáltica da avenida Nossa Senhora da Vitória, principal via do bairro Parque Vitória.

A obra, entregue pouco mais de um ano depois, no dia 9 de junho de 2017, carregava um investimento inicial de R$ 3,21 milhões e previa asfaltamento, drenagem profunda, recapeamento, abertura de vias e melhoramento e urbanização de 10 quilômetros no trecho que liga a Estrada da Vitória às principais vias do bairro, com a inclusão das ruas A, H, 07, Maria de Fátima Figueiredo e a Avenida 2.

Na ocasião da assinatura da ordem de serviço, o governador afirmou que a população jamais enfrentaria novamente problema com alagamentos, lama e buracos na via. Tudo isso fruto da complexidade dos serviços propostos, tanto na drenagem, quanto no recapeamento das pistas.

Ocorre que bastou chover nos meses seguintes, para os problemas voltarem à superfície, dificultando a trafegabilidade da via, e o acesso a pedestres e cadeirantes.

No trecho que dá acesso à UPA do Parque Vitória, por onde circulam ambulâncias diariamente, desde o fim de 2018 veículos passaram a trafegar por apenas uma faixa da via, em decorrência de um enorme buraco que se formou no local.

Para corrigir o problema, agora, novo gasto de dinheiro público e serviços paliativos, com o tapa-buracos. Não adiantou. O trecho voltou a apresentar problemas estruturais e com acúmulo de lama.

Nas proximidades da entrada do Jardim Turu, outro caos. Buracos, lama, confusão no trânsito e falta de infraestrutura. Problema que se arrasta há meses.

E foram mais de R$ 3 milhões “investidos” há pouco mais de 2 anos.

Quanto desperdício…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão