Diárias: Governo já gastou quase R$ 1 milhão em apenas 45 dias em 2017

O Governo Flávio Dino (PCdoB) tem mantido os elevados gastos com diárias, na administração pública estadual.

Somente nos primeiros 45 dias do ano, de acordo com o Portal da Transparência, já foram gastos R$ 980.489,00 mil com diárias. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Gilberto Léda [veja aqui].

Dos quase R$ 1 milhão já gastos em 2017, R$ 772.651,42 foram em viagens dentro do território estadual e outros R$ 207.837,58 em viagens para outros estados.

E a contenção de gastos?

Prêmio a PMs por apreensão de armas foi proposto por Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna na tarde de ontem para mostrar à sociedade que é de autoria dele o projeto que resulta em gratificação a policiais militares por apreensão de armas de fogo.

O parlamentar apresentou a Medida Provisória Nº 219, de 28 de março de 2016 que prevê a gratificação especial por apreensão de armas de fogo e explosivos aos policiais militares e civis.

A ideia foi defendida pelo deputado Wellington, desde o dia 20 de maio de 2015, quando apresentou a indicação Nº 369/2015, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Fui militar e sei quão grande é a responsabilidade que os militares atrelam a si. Por isso, desde 2015 defendi a gratificação por arma apreendida aos policiais militares e civis. Não era matéria de competência do Legislativo e, por isso, encaminhamos ao Governador, que acatou a solicitação e editou a Medida Provisória em 2016. Agora, no dia 10 de fevereiro (sexta-feira) ocorreu a entrega da premiação a policiais militares e civis pela atuação nas ruas, com a apreensão de armas de fogo em situação de flagrante. Foram entregues valores que chegaram a R$ 20 mil, considerando o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão. É motivo de alegria ver que nossos projetos já resultam em gratificação aos heróis que expõem suas vidas a risco para defender a sociedade. Um mandato de resultados é fruto de uma postura parlamentar independente, que defende os agentes de segurança pública”, disse Wellington.

Afagos tucanos

Brandão tem sido esvaziado pelo PSDB, mas Dino tenta manter partido na base

Na iminência de perder o apoio do PSDB para as eleições de 2018, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem intensificado afagos à legenda e aos seus aliados, com nomeação de tucanos, membros do PPS e até do DEM em postos na articulação política.

A cúpula tucana nacional já decidiu que o partido terá coligação prioritária com o PMDB em 2018 – tanto em âmbito nacional quanto no Maranhão – e faz questão de promover o esvaziamento público do vice-governador Carlos Brandão, principal aliado de Dino.

E é convencido por Brandão que Dino resolveu abrir as portas do Palácio dos Leões aos tucanos. Na semana passada, nomeou o ex-vereador José Joaquim para uma subsecretaria na Secretaria de Articulação Política, com atuação em São Luís. Esta semana, a também tucana Gardeninha Castelo ganhou cargo de subdiretora na Assembleia Legislativa.

Embora tenha como plano B uma coligação eminentemente de esquerda – com PCdoB, PT, PDT e PSB – Flávio Dino não pretende abrir mão do tempo de propaganda do PSDB. E para isso, afaga também as lideranças do PPS, espécie de legenda-satélite dos tucanos no país.

Tanto que tem dado esperanças à deputada federal Eliziane Gama de que ela pode ser candidata a senadora pela chapa dinista. E na mesma leva da nomeação do tucano José Joaquim, nomeou o Pastor Porto para a mesma função, com atuação em Imperatriz.

Mas pelo andar da carruagem política nacional os afagos de Flávio Dino aos tucanos maranhenses podem até manter os seus membros atrelados ao projeto de poder comunista. Mas a legenda do PSDB e o seu tempo na propaganda eleitoral, certamente seguirão outros rumos.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Depois de tentar desqualificar dados, Governo admite queda do PIB

O Estado – O Governo do Estado, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), esclareceu, por meio de nota, a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no Maranhão.

Na edição de ontem O Estado apresentou dados de um estudo da Tendências Consultoria Integrada, publicados no fim de semana por O Globo, que atestaram retração de 6,9% nos últimos dois anos no Maranhão.

O Governo admitiu a queda, mas contestou o índice. Para o Governo Flávio Dino, a queda foi de 4,8% e não de 6,9% como apontou o relatório da Tendências e Consultoria.

“O Governo do Maranhão, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), informa que a variação real do Produto Interno Bruto maranhense é apenas estimativa, e aponta para decréscimo de no máximo 4,8% em 2016, seguindo tendência nacional de queda. Os dados oficiais do IBGE relativos à variação do PIB dos Estados em 2016 serão divulgados somente em novembro de 2018”, destaca trecho da nota.

O Governo também explicou os motivos que levaram à queda do PIB no estado. “Entre os fatores que ajudam a explicar essa estimativa, está a quebra de safra de grãos no estado em 2016, em função da forte estiagem ocasionada pelo fenômeno El Niño, e responsável isoladamente por 2,8 pontos percentuais da redução do PIB estadual naquele ano”, pontua.

O Governo finaliza a nota de esclarecimento, com a projeção de retomada de crescimento de 2,7% para 2017.

Fracasso retumbante

O governador Flávio Dino não pode mais dizer que a queda drástica do Produto Interno Bruto do Maranhão foi culpa de qualquer “herança maldita” do governo anterior.

Também não tem mais como dizer que este despencar é fruto da crise econômica brasileira, já que vários outros estados tiveram aumento do PIB em 2016, em relação a 2015, mesmo com a crise.

Diante de todos esses dados, o governo comunista que comanda o Maranhão terá que reconhecer: tem sido um fracasso retumbante a condução da economia maranhense.

Em 2015, o estado apresentou queda no PIB de ­3,3%. Em 2016 despencou para ­6,9%, uma das maiores quedas do país.

Os dados, divulgados no fim de semana pela consultoria Tendência, de São Paulo, mostraram que o Produto Interno Bruto do Maranhão voltou aos níveis do fim da década passada, em 2010.

Flávio Dino poderia ter a complacência da crítica usando os argumentos acima, não fosse por um detalhe: a queda em índices econômicos não se resume ao PIB, mas a todos os setores desta área. O Porto do Itaqui, por exemplo, amargou em 2016 um volume de cargas inferior ao registrado em 2014, quando não haviam sido inaugurados ainda o terminal de grãos e o porto da Suzano, que poderiam capitalizar o estado.

Com pensamento econômico influenciado pelo viés ideológico de esquerda, Flávio Dino tem comandado este setor do governo nos moldes venezuelanos e com gente que não é do ramo em postos estratégicos.

E o resultado é a venezuelização do Maranhão. Literalmente.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Edilázio aponta divergência de Dino e pede convocação de Clayton Noleto

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de divergências ontem, no discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), proferido na última quinta-feira na Assembleia Legislativa.

Na ocasião Dino havia pontuado projeção econômica no estado com aumento de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), investimento para a melhora da balneabilidade das praias da capital e disposição dos secretários de estado, assim que convocados, para comparecimento no Legislativo.

“Nada bate a realidade em relação ao que ele falou naquela tribuna com o que vem passando o nosso estado e o que vem acontecendo aqui nesta Casa”, disse.

Edilázio falou de algumas incoerências do governador. “Só para citar alguns exemplos, ele falou da segurança, que a segurança vem melhorando, que os índices vêm melhorando, e quando chega o final de semana dois policiais mortos; fala do crescimento da economia do estado do Maranhão, aí vem agora os números do PIB 6,9% menor no Maranhão com relação ao ano de 2015 e aí ele fala das praias, vem o jornal da Folha de São Paulo e diz que todas as praias de São Luís estão impróprias para banho”, completou.

Edilázio também criticou o fato de Flávio Dino ter assegurado a presença de todos os secretários de estado na Assembleia, em 2016, assim que convocados pelos deputados. Na mesma ocasião, o parlamentar anunciou a convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), para dar esclarecimento a respeito do Programa Mais Asfalto.

“O que ainda mais me chamou atenção é que ele disse que toda a semana tem secretário de governo aqui na Assembleia, para prestar esclarecimentos. Enquanto nós sabemos que sequer um requerimento de informações nós conseguimos aprovar e todos os requerimentos nesta Casa de convocação de secretários foram barrados. Então, meus colegas parlamentares, imprensa, senhor presidente em exercício, hoje eu já apresentei um pedido de convocação do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto. Vamos começar esse ano de 2017, esse ano parlamentar, para que na semana que vem ele se faça presente nesta Casa para prestar os esclarecimentos do Mais Asfalto e, assim, fazer jus às palavras do governador Flávio Dino”, finalizou.

“Moderado otimismo”: diz Flávio Dino sobre projeção econômica no estado

O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) classificou de “moderado otimismo”, a expectativa do Executivo com relação à recuperação da atividade econômica no estado para o exercício financeiro de 2017.

O posicionamento do comunista ocorreu na manhã de ontem, durante a apresentação da mensagem governamental na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. O ato oficial foi conduzido pelo presidente da Casa, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), no Plenário Nagib Haickel.

Além de tratar da situação econômica do estado, Flávio Dino fez uma espécie de prestação de contas sobre ações realizadas em alguns dos principais setores do Governo no exercício financeiro 2016, e anunciou investimentos para as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública para 2017. Ele também pediu apoio de sua bancada às demandas do Palácio dos Leões.

Logo ao iniciar o seu pronunciamento, o governador pontuou como “grande desafio” ter conseguido efetuar o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado no ano de 2016, quando a crise econômica abalou o país.

Ele falou dos últimos 12 meses como “tempos bastante atribulados” e citou a situação caótica de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Nós vivemos, em 2016, tempos bastante atribulados e há quem minimize isso, minimize às vezes por imediatismo, às vezes por uma interpretação não muito adequada dos fatos […]. Todas as senhoras e os senhores acompanham o drama de muitos estados que até o presente momento não quitaram o décimo terceiro, não conseguiram pagar integralmente a sua folha de salários relativos ao ano pretérito, apenas sete estados da federação conseguiram fazer isso, e eu tenho muito orgulho de dizer que o Maranhão é um dos sete estados que conseguiram tempestivamente cumprir todas as suas obrigações com os servidores”, disse.

Flávio Dino também admitiu que o Maranhão perdeu 12 mil postos de emprego em 2016. “Porque houve paralisação de investimentos públicos como o Programa Minha Casa Minha Vida e investimentos privados no setor imobiliário, é claro que isso impacta outras tantas políticas públicas”, justificou.

Perspectiva – Depois de fazer a introdução do tema, Dino citou que a perspectiva do Governo, é de que haja melhora no setor econômico. “Para o ano de 2017, nós temos uma expectativa, disse isso ontem [quarta-feira] na posse do novo presidente da Associação Comercial do Maranhão, aqui presente, Felipe Mussalém, uma expectativa melhor, acho mesmo e temos discutido isso com a nossa equipe de governo que o pior, do ponto de vista econômico, parece ter passado. Nós devemos ter nesse ano de 2017, uma tênue recuperação da atividade econômica no Brasil e no Maranhão”, completou.

Dino assegurou que a expectativa de sua equipe é de que o Maranhão consiga aumentar o Produto Interno Bruto (PIB).

“Nós estimamos que o crescimento do produto interno bruto no Maranhão deve ser algo em torno de 2%. É a nossa projeção e a nossa meta. Ou seja, nós vamos sair dos dois, três anos seguidos de dificuldades econômicas para um moderado crescimento”, finalizou.

Apesar falar expectativa de crescimento e de citar a crise financeira, Flávio Dino não tratou do aumento do ICMS no Maranhão, que acabou arranhando a imagem do Governo. O aumento, que impacta reajuste na cobrança das contas de energia elétrica, telefonia, combustíveis e cigarros, passa a valer em março.

O aumento do imposto é questionado pela OAB, que ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Base de Flávio Dino menor na Assembleia…

O Estado – O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), confirmou com exclusividade a O Estado a possibilidade de ser oficializada na sessão solene de hoje, de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a redução no número de blocos governistas na Casa.

Ele rechaçou divisão do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, o chamado Blocão, mas admitiu que apenas este colegiado dará sustentação ao Governo Flávio Dino (PCdoB).

Atualmente Dino conta com o apoio do Blocão, do Bloco União Parlamentar, que possui oito membros e das bancadas do PEN e do PRP.

O objetivo é fazer com que o Blocão passe de 24 para 27 membros. Apesar da ampliação do bloco e da consolidação como único de apoio a Dino, a base governista, tecnicamente, diminui. Isso por que até dezembro do ano passado, a base contava com 38 parlamentares, dos 42 que compõem o Plenário. Além dos oito que integram o União Parlamentar, comandado por Josimar de Maranhãozinho, havia também apoio das bancadas do PEN e do PRP e até de membros do PMDB e do PV – partidos de oposição.

“A discussão da divisão do Blocão está superada. O que estamos definindo hoje [ontem] é a questão do número deputados, com a possível adesão do DEM, que nos elevaria a 27 deputados e a questão da liderança. O PDT fez o indicativo, através do deputado Humberto Coutinho, do nosso nome, e estamos agora colhendo as assinaturas para somente em seguida oficializar a liderança”, revelou.

O Estado apurou que apesar de líderes governistas tentarem conduzir o DEM para o Blocão, há resistência de pelo menos dois dos três deputados da sigla.

Independente – Outra mudança no Plenário deve ser a criação de um novo bloco parlamentar, articulado pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN). Já estariam confirmados no colegiado os deputados Wellington do Curso (PP) e Alexandre Almeida (PTN). O bloco também pode atrair o DEM, assediado pela base governista.

O objetivo dos membros deste bloco é manter uma posição de independência na Casa e somar-se à oposição, eventualmente, no embate contra o Governo.

O bloco deve contar com pelo menos cinco membros.

Até o fechamento desta edição, a nova composição de blocos e bancadas da Assembleia Legislativa ainda não estava definida.

Maranhão escondeu R$ 100 milhões de déficit da Previdência

O Estado – O Governo do Maranhão deixou de declarar ao Tesouro Nacional, em 2015, pelo menos R$ 100 milhões de déficit da Previdência do Estado. O dado é do Tribunal de Contas da União (TCU), após auditoria em 22 estados e no Distrito Federal, e foi divulgado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, o déficit apurado pelo Tesouro Nacional no Maranhão é de R$ 600 milhões. Mas o governo só declarou saldo negativo de R$ 500 milhões.

Esse tipo de disparidade e a falta de informações sobre as previdências estaduais fez o TCU concluir que esses dados são confiáveis e que o déficit desses regimes estaduais pode ser ainda maior.

No caso maranhense, o governo também deixou de informar a quantidade de servidores ativos e pensionistas.

Cada Estado administra o seu RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), ao qual os servidores estaduais estão vinculados. Se as receitas não são suficientes para cobrir as despesas, cabe ao Estado cobrir esse déficit.

O TCU constatou que 16 Estados não informaram o total de pensionistas. Desses, sete também não declararam a quantidade de aposentados. O total de servidores ativos, com a quantidade vinculada a cada órgão, não foi informado por cinco Estados.

“Existe um grande problema de confiabilidade das informações, o que compromete a transparência”, afirmou à Folha o secretário de controle externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU, Fabio Granja.

O tribunal aponta que, sem dados básicos, como o total de segurados, não é possível ter “a exata dimensão do problema” no momento em que se discute mudanças nas regras da Previdência.

“Pode estar existindo subdimensionamento do déficit. Ou seja, o problema é ainda mais grave do que está sendo apresentado”, disse Granja.

Aperfeiçoamento – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda concorda que as bases de dados dos Estados têm de melhorar, mas argumenta que as avaliações atuarias dos regimes próprios vêm sendo aperfeiçoadas.

O órgão tem a atribuição de supervisionar esses regimes e estabelecer normais gerais.

“Essas bases têm problemas, mas isso não quer dizer que seja algo totalmente inconsistente. Os atuários têm formas de trabalhar com premissas que buscam compensar esses eventuais problemas na base de dados”, disse Narlon Nogueira, diretor da Secretaria de Previdência.

A Secretaria de Previdência informou que iniciou uma auditoria para cruzar os dados e questionar os Estados sobre as diferenças.

O Estado também questionou o Governo do Maranhão sobre a diferença entre as informações repassadas ao Tesouro e o efetivamente apurado pelo órgão. Não houve resposta até o fechamento desta edição.

Ele já fez o mais difícil…

Imagem da campanha de 2014 no município Senador Alexandre Costa 

Marco D’Eça – O suplente de senador Lobão Filho (PMDB) teve uma das missões mais difíceis da história política do Maranhão nas eleições de 2014.

Em condições absolutamente adversas ele encarou uma disputa com o então favoritíssimo candidato a governador Flávio Dino (PCdoB).

À época, Edinho estava em pleno hospital, convalescendo de cirurgia;

À época, Edinho não tinha sequer jingle, material ou estrutura de campanha para se candidatar.

Sem falar que, à época, o peemedebista jamais tinha disputado uma eleição diretamente.

Mesmo assim, ele aceitou o desafio do seu grupo, que jazia em rumo e desestimulado, diante da força política demonstrada pelo adversário.

E foi nestas condições – repita-se: absolutamente adversas – que Edinho Lobão foi para a disputa.

Praticamente sem chances, ele conseguiu, mesmo assim, entusiasmar os que se aproximaram dele; e levou a campanha no peito e na raça até às vésperas da eleição.

Saiu do pleito com votação de quase 35% e mais de 1 milhão de votos.

Lobão Filho já fez o mais difícil, portanto.

Por tudo isso, diante da claudicância da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e da falta de outras lideranças com peso político no seu grupo, há se perguntar:

Por que não, de novo, em 2018?!?