Flávio Dino encerra primeiro mandato com aumento da extrema pobreza no MA

O governador Flávio Dino (PCdoB) encerrará no dia 31 de dezembro o seu primeiro mandato com aumento da extrema pobreza; crise no setor da Saúde – com ameça de greve de médicos -, e queda do Produto Interno Bruto (PIB).

Os dados são todos de órgãos de referência nacional e internacional e atestam o fracasso da primeira gestão comunista, exatamente o contrário do que o povo assiste nas propagandas e nas redes sociais de perfis diretamente ligados ao Executivo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou, por exemplo, que o Maranhão possui o maior número de pessoas vivendo em situação de pobreza. Os dados foram detalhados pelo pela Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do órgão.

Pelos números, cerca de 54,1% dos maranhenses vivem com menos de R$ 406,00 por mês, que é considerado o valor estipulado pela pesquisa.

O IBGE também mostrou que mais de 81% dos maranhenses não possui saneamento básico adequado, e a média nacional é de 35,9% da população. Além disso, 32,7% das pessoas não tem acesso à coleta direta ou indireta de lixo e para 29,2% não há abastecimento de água.

Mas não para por aí.

ISDEL

O Maranhão também ficou na última colocação do Índice Sebrae de Desenvolvimento Econômico Local, o (ISDEL). O indicador, criado pelo Sebrae Minas faz uma análise de dados sobre cinco dimensões responsáveis por promover o desenvolvimento econômico local.

As cinco dimensões analisadas e que deixaram o Maranhão na última colocação, são: Capital Empreendedor (educação, renda e densidade empresarial); Tecido Empresarial (relacionado à existência de elementos do tecido social, tecido empresarial, programas e ações associativistas); Governança para o Desenvolvimento (participação e controle social, articulação e gestão pública); Organização Produtiva (aglomerações e diversificação produtiva) e Inserção Competitiva (especialmente informações do comércio internacional).

DGE

Já o estudo Desafios da Gestão Estadual (DGE) 2018, realizado pela Macroplan, apontou o Maranhão como o estado de piores indicadores do país. O levantamento, divulgado no portal da instituição, avalia o desempenho dos estados na última década e faz projeções para 2022.

Pelo relatório, o Maranhão ocupa a última colocação em aspectos como pobreza [2016 e 2017]; acesso à telefonia [2016 e 2017]; expectativa de vida [2016 e 2017]; acesso à internet [2015 e 2016]; renda domiciliar per capita [2016 e 2017]; PIB per capita [2015 e 2016] e informalidade [2016 e 2017].

Esses são alguns dos resultados alcançados por Flávio Dino, que em janeiro de 2019 iniciará o seu segundo mandato no comando do Estado…

O dilema Brandão…

Nem bem terminaram as eleições de 2018 e integrantes das mais variadas correntes políticas do Maranhão já começaram a se movimentar – mais freneticamente do que se poderia esperar – pensando nas próximas.

Logo ali está a eleição de 2020 nos municípios. No estado, é claro, a que mais mobiliza forças políticas é a da capital, São Luís. E, para ela, já se apresentam mais de uma dezena de nomes, a grande maioria ligada ao grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Mas não é só isso. Ao se organizar visando à disputa em 2020, comunistas e aliados, na verdade, já pensam em como preparar o terreno para 2022.

Na conta deles, Dino deve deixar o cargo antes do fim do mandato para ser candidato a senador, ou a presidente da República daqui a quatro anos. E acham que podem conseguir caminho livre para construir uma nova candidatura.

Ocorre que, ao deixar o mandato, o atual governador entregará sua cadeira ao vice, Carlos Brandão (PRB).

No Palácio dos Leões, há quem diga que uma vaga no TCE-MA o tiraria do caminho. Brandão, no entanto, já contou aos mais próximos que nem pensa em outra coisa que não seja assumir o governo. Diz que já não tem mais tempo a esperar, como ainda o têm os aliados que também almejam o governo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

“Assistimos ao maior estelionato eleitoral da história”, diz Edilázio

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma espécie de balanço da gestão Flávio Dino (PCdoB), dois meses depois de o comunista ter alcançado a reeleição para um novo mandato.

Para Edilázio, o Maranhão assistiu ao maior estelionato eleitoral da história. Ele citou o caos administrativo no Executivo Estadual, o aumento da dívida pública, a paralisação de investimentos em infraestrutura, o rombo na Previdência Estadual, além do atraso e redução dos salários dos médicos [que chegaram a anunciar greve], o aumento de impostos e a grave crise institucional no Governo.

“Volto a esta tribuna para tratar do maior estelionato eleitoral dos últimos tempos. Bastou 40 dias após as eleições para o governador mostrar que o Estado está quebrado, a exemplo da Previdência. E ele nunca citou isso nos seus programas eleitorais”, disse.

Edilázio pontuou os principais problemas na máquina pública evidenciados após o resultado das eleições de outubro.

“O asfalto que estava chegando nos municípios não existe mais. As máquinas foram recolhidas. Os policiais militares e civis reformados, aposentados, que ainda serviam o estado, perderam seus empregos; as UPAs estão sendo fechadas a exemplo do município de Chapadinha; a diminuição dos salários dos médicos e a greve anunciada pelos profissionais; o não pagamento de fornecedores; o aumento de impostos que ninguém aguenta mais. Isso tudo é apenas parte desse cenário negativo”, enfatizou.

O parlamentar criticou o fato de o governador do estado, mesmo com toda crise, não ter efetuado cortes de despesas.

“O governador em nenhum momento fala em cortar na própria carne, cortar as mordomias e as benesses que ele usufrui como são os voos de jatos e de helicópteros Maranhão afora. E aqui vem um dado curioso sobre os assaltos que ocorreram nos últimos dias no Estado do Maranhão. Aquele helicóptero comprado no governo Roseana está parado. Era um helicóptero que poderia estar sendo usado agora pelas tropas, pois é homologado para voo noturno. Naquele assalto de Bacabal poderia de imediato ter saído aqui de São Luís para buscar os bandidos. Mas está parado porque ele já chegou no limite de horas de voo, estourou o limite de horas de voo com voos privados do governador Maranhão afora. E o Governo do Estado não tem dinheiro para pagar manutenção desse helicóptero”, completou.

Edilázio lamentou a situação do estado e disse que espera por um 2019 melhor. “Esperamos que no ano que vem o maranhense possa voltar a sorrir e ter alegria, porque infelizmente, esse foi um ano sombrio, principalmente para os mais pobres”, finalizou.

Afronta à Constituição

O decreto do governador Flávio Dino que determinou o não cumprimento de decisões judiciais relacionadas a pagamento de vantagens e aumentos a servidores públicos continua repercutindo.

O Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e especialistas em Direito criticam a decisão do comunista e classificam de desrespeito à Constituição o que decidiu Dino.

O presidente da OAB no Maranhão, Thiago Diaz, disse que buscará meios legais para contestar o decreto, já que considera o não cumprimento de decisões judiciais uma afronta à independência entre os poderes.

O Estado publicou no fim de semana artigo do professor e doutor em Direito, Christian Barros Pinto, que fez críticas ao decreto também. Segundo o doutor, “é de causar estupefação” porque se decisão judicial não for cumprida “de nada serve a constituição, os juízes, o judiciário inteiro”.

Cleinaldo Lopes, presidente do Sindsep, considera que Dino dá mais um golpe nos servidores, que não conseguem aumento há quatro anos por decisão do chefe do Executivo e não obterão mais nada, nem por meio da Justiça. Lopes lembrou que o decreto estadual acaba alcançando outras lutas dos servidores públicos, como a readequação salarial de 21,7%.

Pelo visto, o decreto do governador somente não incomodou o próprio judiciário, que não deu qualquer manifestação a respeito.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Aumento de imposto pode elevar litro da gasolina a R$ 4,10 em SLZ

O aumento da alíquota da ICMS sobre combustíveis e uma série de outros produtos e serviços no Maranhão – aprovado na quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa pela base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) –, vai penalizar o consumidor e o contribuinte maranhense.

Pela previsão já antecipada Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombústíveis-MA), que tomou por base os valores atualmente praticados na Ilha, o valor do litro da gasolina em São Luís deve subir para o patamar de R$ 4,10.

O presidente do sindicato, Leopoldo Santos, falou sobre o tema com o blog do Gilberto Léda.

A média do preço do litro da gasolina hoje varia entre R$ 3,99 e R$ 4,02, na maioria dos postos. Mas o preço de referência para cálculo do ICMS, estipulado pelo governo, é de R$ 4,45.

De acordo com Santos, ao elevar a alíquota sobre esse combustível de 26% para 28,5%, o Executivo deve provocar uma alta média de 8 centavos em cada litro de gasolina.

Para encher um tanque de 50 litros, seriam necessários, portanto, mais R$ 4,10 a cada abastecimento.

O novo aumento do imposto, contudo, só começa a valer 90 dias após a sanção pelo governador Flávio Dino. Os números atuais, então, representam apenas uma estimativa, que pode ainda variar um pouco, para mais, ou para menos.

Combustível mais caro: Assembleia aprova aumento de imposto no MA

A base governista na Assembleia Legislativa aprovou há pouco, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 239/2018, de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel, no biodiesel e em vários outros produtos no Maranhão.

A votação durou mais de 5 horas e 30 minutos e ocorreu em meio a protestos de deputados de oposição e de membros do MBL, do Partido Novo e de representantes da Associação Comercial do Maranhão (ACM), que acompanharam a apreciação da peça na galeria.

Visivelmente constrangidos, alguns deputados governistas se esconderam durante todo o processo de votação da matéria.

Foi esse o caso de Cabo Campos (DEM), Bira do Pindaré (PSB) e Vinícios Louro (PDT).

Com a aprovação da matéria, a população maranhense iniciará 2019 penalizada, com aumento de imposto em vários produtos e serviços. Além dos combustíveis, haverá aumento no refrigerante, cerveja, energéticos e isotônicos e uma série de outros produtos.

Flávio Dino quer aumentar imposto no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 239/2018, de autoria do Poder Executivo, que propõe novo aumento do ICMS sobre vários serviços e produtos no Maranhão.

A proposta foi encaminhada para apreciação em caráter de urgência no Legislativo.

Um pedido de vista do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), contudo, que denunciou o “pacote de maldades”, adiou a apreciação para amanhã.

O projeto de lei aumenta imposto na gasolina, diesel e biodiesel, refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, kites e jet skis, rodas esportivas e drones, dentre outros.

Se for aprovado, é o segundo aumento de ICMS em 2 anos.

Esse Flávio Dino…

Médicos decidem denunciar atraso de salários no Estado ao Ministério Público

Insatisfeitos com o atrasado nos salários que já se acumulam desde o mês de setembro, médicos que prestam serviços nas unidades de Saúde do Estado decidiram denunciar ao Ministério Público o caso.

A decisão, como mostrou o blog do Gilberto Léda, ocorreu ontem, durante uma reunião da categoria, da qual participaram representantes do CRM-MA, da AMB e do Sindimed-MA.

De acordo com os médicos, foi firmado um acordo entre a categoria e o Governo no início do mês, para que os débitos fossem quitados.

Ocorre que o Executivo não honrou com o acordo, de pagar os atrasados de sembro entre os dias 16 e 23 deste mês a todos os profissionais.

Por isso a revolta.

O caso agora será conduzido ao Ministério Público.

 

Decreto concede superpoderes à Seplan

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou na semana passada um ato que, na prática, concede poderes nunca antes conferidos a um secretário de Estado.

Publicado na edição do dia 31 de outubro do Diário Oficial do Estado, o decreto nº 34.519/2018 autoriza a atual secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, a ter total e irrestrito acesso a todas as “contas bancárias dos órgãos, fundos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão”.

Pela decisão, a titular da Seplan não precisa, sequer, de autorização ou consentimento dos órgãos a cujas contas ela terá acesso.

“Para os fins dispostos neste Decreto, a SEPLAN pode agir isoladamente, sem a necessidade de aquiescência ou autorização de qualquer outro órgão ou entidade da administração direta ou indireta estadual”, destaca o texto do decreto, que já está em vigor.

O Estado procurou o Governo do Maranhão, que não explicou o objetivo oficial do decreto até o fechamento desta edição.

Segundo apurado pela reportagem, o ato é mais uma das medidas tomadas pela gestão Flávio Dino (PCdoB) visando ao corte de gastos, já previsto para o ano de 2019.

Ao dar à Seplan amplo acesso às contas bancárias de todas as pastas do Executivo, o comunista pretende mapear a real situação financeira do Estado, com vistas ao contingenciamento de despesas – cujo aumento é uma das metas da gestão para o ano que vem, de acordo com o que revelou a O Estado uma graduada fonte do governo.

Saúde – A concessão de superpoderes à secretária Cynthia Mota pode ser considerada o segundo ato do governo Flávio Dino, pós-eleição, para tentar equilibrar as finanças do Estado depois de quatro anos de inchaço da máquina pública e gastos lastreados, por exemplo, em recursos da Previdência e do Fundo de Benefícios dos trabalhadores do Maranhão.

Também na semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) editou portaria estabelecendo “a redução do teto das despesas” com a prestação de serviços de ginecologia/obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ortopedia, na capital e no interior. Determina, ainda, redução de 10% nos demais contratos.

Os médicos que prestam serviço em hospitais da rede estadual de Saúde do Maranhão temem que, com isso, haja redução no valor pago por plantões, o que seria uma forma de minorar as despesas do Estado na área.

Apesar da redação do texto da portaria, o secretário da Saúde, Carlos Lula, sustenta que não haverá corte no valor dos plantões. A SES emitiu uma nota sobre o caso, sustentando que está apenas definindo “parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais, prestados em diversas unidades”.

Informações de O Estado

A mudança de postura de Flávio Dino e a crise que abala as contas do estado

Logo depois de reeleito para um mandato de mais 4 anos a frente do Executivo Estadual, o governador Flávio Dino (PCdoB) mudou o tom daquilo que pregava na campanha – de um estado forte financeiramente e com equilíbrio fiscal -, e passou a sugerir cortes na estrutura do Governo.

Para a oposição, a medida nada mais é do que um ato de desespero para evitar o que já havia anunciado desde 2016: a possibilidade de um colapso nas contas do estado.

O corte de despesas na Saúde e a discussão interna de redução de gastos da ordem de 30% em todas as pastas do Executivo, atestam a preocupação que há em relação à situação financeiro-econômica do Maranhão.

Flávio Dino iniciou o primeiro mandato inchando a máquina pública. Somente nos primeiros meses de gestão, ele aumentou em mais de R$ 470 milhões o gasto com pessoal, se comparado com o último quadrimestre do governo que o antecedeu. O inchaço da máquina, na ocasião, provocou a imediata queda do PIB em 2%. [reveja]

Mas não para por aí.

Relatório da consultoria Tendências divulgado pelo Valor Econômico, apontou o Maranhão como o estado líder no ranking negativo da extrema pobreza no país. O índice registrado pelo estado de 2014 até 2017 atingiu recorde nacional.

O levantamento confirmou o que já havia constatado o relatório do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), divulgado em dezembro de 2017 pelo mesmo Valor Econômico [reveja aqui].

Além disso, dados do relatório da dívida contratual interna dos estados e municípios junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro do Banco do Central, mostra que o governo Flávio Dino aumentou em 40% a dívida externa do Maranhão em pouco menos de 4 anos de gestão [reveja aqui, assinante].

E tem mais.

O Ranking de Competitividade, divulgado em setembro deste ano, comprovou a má gestão da Previdência Estadual no atual governo.

Segundo o levantamento, o índice maranhense nesse quesito caiu 17,8 pontos nos quatro anos da gestão comunista.

A informação do ranking de gestão – organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Unit – corrobora denúncias feitas desde junho.

As denúncias tratavam dos saques de mais de R$ 1 bilhão nos últimos anos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa).

Um cenário que o próprio governador tentou negar no período da campanha, mas que já apresenta os seus efeitos.

E não adianta, a partir de janeiro de 2019, tentar colocar a culpa no presidente eleito, Jair Bolsonaro…