Apreensão de veículos: O constrangimento de Rogério Cafeteira

Deputado Wellington, Ex.ª hoje, infelizmente, tem levantado uma bandeira que pode ser até simpática para alguns, mas não cabe, sinceramente, deputado, a um parlamentar. V. Ex.ª hoje incentiva a que não se pague impostos no Maranhão“, Rogério Cafeteira, líder do Governo na Assembleia Legislativa, no dia 9 de abril de 2018.

O líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM), é sem dúvida o parlamentar da base governista que saiu mais constrangido com o recuo do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação a decisão reduzir drasticamente a apreensão de veículos com atraso no licenciamento no Maranhão.

Antes defensor árduo das ações ostensivas da BPRv e com discussões ásperas na tribuna do Legislativo com deputados contrários às apreensões, a exemplo de Wellington do Curso (PSDB), coube a Cafeteira a missão de apresentar aos colegas o Decreto que disciplina este tipo de ação no Maranhão e que substitui as apreensões de veículos por medidas educativas, exatamente aqueles defendidas pela oposição e que ele rebatia.

Cafeteira utilizava o discurso de que a oposição era contrária a blitze de lei seca [o que não é verdade], quando admitia, ao mesmo tempo, que a defesa da oposição pelo não recolhimento de veículos era um “incentivo à sonegação de impostos“.

Se não, vejamos um trecho do que disse Cafeteira na sessão do dia 9 de abril deste ano, há exatos 30 dias -, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Deputado Wellington, por incrível que pareça, V. Ex.ª não faz parte, mas V. Ex.ª era principal personagem de um grupo, Deputado Carlinhos Florêncio, que se comunica quando tem blitz de combate ao álcool da Lei Seca, que V. Ex.ª hoje, infelizmente, tem levantado uma bandeira, que pode ser até simpática para alguns, mas não cabe, sinceramente, deputado, a um parlamentar. V. Ex.ª hoje incentiva a que não se pague impostos no Maranhão. Eu, daqui a pouco, temo que V. Ex.ª… V. Ex.ª hoje tem feito uma apologia à sonegação em todos só sentidos. Eu, daqui a pouco, temo que V. Ex.ª chegue aqui e defenda um médico que dá o preço de uma consulta ou de uma cirurgia com recibo ou sem recibo. De um dentista que faça um tratamento em seu dente com recibo ou sem recibo com preços diferentes. Deputado, eu vejo que V. Ex.ª insiste em uma questão… em legislar sobre uma questão que eu de novo reitero aqui, nós, V. Ex.ª não tem competência para legislar. É competência da União. É competência federal a legislação sobre trânsito”, disse Cafeteira, no tempo da liderança do partido.

Agora, depois do recuo de Flávio Dino a 5 meses das eleições, diante do forte desgaste a imagem do comunista, Cafeteira foi obrigado a mudar de posicionamento. Trata a nova postura [de não mais recolher veículos mediante o não pagamento de licenciamento e do IPVA] como medida como educativa, só não consegue explicar porque o Governo não adotou essas mesmas medidas desde 2015, quando deu início à atual gestão.  

Decisão do Governo de suspender apreensão de veículos acontece a 5 meses da eleição

A decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de suspender as ações em massa de apreensão de veículos dos maranhenses acontece exatamente a 5 meses das eleições 2018.

A medida também ocorre depois de uma avaliação interna, que apontava para forte desgaste da imagem do comunista diante da ação enérgica da BPRv sobre o proprietário de veículo que acumulava débito de imposto do veículo.

Pelo menos duas representações já havia sido oferecidas pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal (MPF), com a sustentação de inconstitucionalidade de recolhimento do veículo por causa de atraso de IPVA.

O parlamentar apresentava inclusive entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador Flávio Dino e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM) – agora constrangido -, apontavam um suposto ataque às ações da polícia.

Agora, foram obrigados a recuar, justamente no período em que se aproxima as eleições.

Mais de 11 mil proprietários de veículos, contudo, já tiveram os seus bens leiloados, em apenas 3 anos de governo comunista.

Um número jamais registrado no Maranhão.

Que coisa…

Taxa de homicídios cresceu 16% nos 3 anos do Governo Flávio Dino

Dados do “Monitor da Violência” do portal G1 de notícias, apontam para o crescimento da taxa de homicídios em 16%, nos três anos de mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) em comparação aos 4 últimos anos de mandato da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Os números desmentem o discurso do comunista de que o atual Governo conseguiu reduzir a violência no Maranhão. Não é verdade.

De acordo com o relatório detalhado, entre 2011 e 2014, o Maranhão registrou um índice de 26,07 crimes violentos (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) por 100 mil habitantes.

No período seguinte, entre 2015 e 2017, com a Segurança já sob o comando de Flávio Dino, o índice subiu para 30,46.

“O que a gente verifica é que esses números que são apresentados pelo governo não são os mesmos apresentados pelo Monitor de Violência do G1, que se baseia em dados da própria Secretaria de Segurança. Pelo contrário, a violência aumentou nos últimos anos”, disse o deputado Max Barros na Assembleia Legislativa.

Flávio Dino recua e reduz apreensão de veículos por débitos no MA

Após a forte pressão da oposição, sobretudo do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que propôs representações junto ao Ministério Público Estadual e Federal, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu diminuir a apreensão de veículos com débitos de taxa de licenciamento no Maranhão.

De acordo com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), o chefe do Executivo vai editar decreto que vai impor disciplina na atuação do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv).

Atualmente, a BPRv recolhe de imediato para o pátio da VIP Leilões, veículos com débitos registrados. Mais de 11 mil proprietários já perderam os seus veículos após leilões.

Com o decreto, segundo Cafeteira, na primeira ocasião em que o motorista for abordado e tiver débitos de licenciamento, ele será advertido e receberá novo prazo para regularizar a situação.

Se após o prazo ele não quitar o débito, o veículo será apreendido.

A decisão de Dino ocorre após forte desgaste junto à população maranhense e a 5 meses da eleição.

Curioso, não?!

Flávio Dino confirma Eliziane e Weverton na chapa para o Senado

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou, no fim de semana, os deputados federais Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT) na chapa majoritária para a disputa do Senado.

A confirmação ocorreu durante o evento de pré-campanha do comunista “Diálogos pelo Maranhão”, do qual participaram lideranças políticas e presidentes de partidos alinhados ao projeto do chefe do Executivo.

– Com este grupo não estou sozinho e tenho certeza que, com Eliziane, Weverton, Brandão, Márcio Jerry e tantos outros, conseguiremos vencer novamente esta luta – disse.

Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão, também foi confirmado por Dino.

 

Estadão repercute farra de nomeação de capelães no Governo Flávio Dino

O jornal Estadão, de São Paulo, abordou em reportagem especial a chamada “farra” de nomeação dos capelães no governo Flávio Dino (PCdoB).

O caso foi denunciado no ano início do ano pela deputada estadual Andrea Murad (PRP). Na ocasião, somente em um dia, mais de 10 cargos de capelães foram criados para o quadro da Polícia Civil. Estes, somavam-se aos mais de 50 cargos de capelania da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, nas vésperas das eleições 2018.

“De olho nos votos dos evangélicos, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem estreitado as relações com os grupos religiosos do Estado. Nos últimos meses, Dino aumentou de 14 para 50 o número de capelães contratados pelo governo estadual. A maioria dos novos cargos foi entregue a líderes evangélicos, alguns deles filiados a partidos da base de Dino”, escreveu Ricardo Galhardo em texto publicado no portal do Estadão.

Na época, a parlamentar destacou a ação protocolada pelo PRP que denunciou ao Ministério Público Eleitoral a distribuição de cargos para lideranças políticas ligadas a igrejas evangélicas.

“São pastores do PDT, PP, PTB, PPS, DEM, PSC, PR. Gente que trabalhou em campanha eleitoral de Flávio Dino, nomeados capelães para se reafirmar um compromisso político e sair garimpando votos dos fiéis pelo Maranhão afora. Lideranças religiosas que detêm também espaço na mídia e influência no maior número de eleitores. Por que não fazer concurso público? Não, Flávio Dino está loteando mais uma vez seu governo com lideranças religiosas em troca de votos este ano. Isso é abuso de poder, com a captura de diversos líderes, evangélicos, católicos, para a empreitada político-religiosa-eleitoral”, fatos denunciados por Andrea e também repercutidos pelo Estadão.

Leia a reportagem completa do Estadão aqui

Ala do PT quer Mario Macieira na chapa de Flávio Dino

O Estado – A direção estadual do PT no Maranhão vai se reunir nesta semana para iniciar o debate sobre um novo nome que poderá ser o pré-candidato a senador pela legenda, o ex-presidente a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Macieira. Além dele, há ainda o ex-secretário de Esportes de Flávio Dino (PCdoB), Márcio Jardim, que vem defendendo a indicação do PT para a chapa do comunista.

Antes visto como um partido que não causaria problemas na composição da chapa de Flávio Dino, o PT parece que não desistiu a vaga na chapa majoritária do comunista. A prova disto foi o início do debate interno a respeito da indicação do nome do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Maranhão, Mário Macieira, para candidatura ao Senado.

Macieira confessa que há um conversa a respeito e que analisará da melhor forma a possibilidade de entrar na disputa pelo espaço na chapa de Dino.

“Fomos procurados por militantes do partido com esta proposta [ser o candidato a senador]. Não descarto a possibilidade até pelos anos de militância que tenho no partido. Mas também sei que toda esta história é embrionária e muito deve ser debatido”, disse a O Estado, Mário Macieira.

Interno – Além desta possibilidade de ter Mário Macieira como candidato ao Senado, o PT já tem inscrito como disponíveis para esta vaga o ex-secretário de Esportes do governo de Flávio Dino, Márcio Jardim. Ele vem conseguindo abrir espaços para o seu projeto por meio da relação próxima que tem com o ex-presidente Lula.

O problema de Jardim é conseguir o aval – se o PT conseguir entrar na chapa do governador – de Flávio Dino para ser membro da chapa majoritária.

Isto porque Jardim foi preterido pelo governador quando novos aliados como o PR e DEM chagaram ao governo. A secretaria comandada pelo petista acabou sendo direcionada para sanar a pane de outros aliados que reivindicavam o espaço no governo estadual.

O problema é que Jardim não agrega apoio nem internamente e nem como um nome aceito pelo governador e seus aliados dos demais partidos. Para garantir competitividade em relação aos demais partidos aliados, o PT pretende apresentar Macieira que seria um nome novo e de fácil aceitação interna e externa.

 

Que pedido…

A informação de que o Ministério Público Federal pediu a transferência de policiais militares envolvidos no esquema de contrabando para o presídio de Pedrinhas acendeu o sinal de alerta de adversários do governador Flávio Dino (PCdoB).

Motivo?

A coincidência do pedido com a revelação do soldado de que o secretário Estadual de Segurança, Jefferson Portela, teria pressionado o policial para inserir em seu depoimento o nome de um deputado e de um delegado.

O fato é que a esposa de um oficial preso já denunciou o que ela chamou de “trama” para levar os PMs para Pedrinhas.

Pela legislação, o policial militar somente pode cumprir prisão no sistema prisional convencional após condenação.

O policial militar tem a mesma prerrogativa funcional de um juiz, por exemplo. E para ir para o presídio comum, somente após “perder a farda” e assim deixar de ser militar para ser civil.

Este, até o momento, não é o caso dos policiais apontados como membros da quadrilha que se beneficiava com o esquema de contrabandos no Maranhão.

Para a oposição ao governador Dino, há sim uma relação entre a delação do soldado envolvendo Jefferson Portela e este pedido do MPF.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Em artigo, deputada diz que Flávio Dino é risco à democracia

Está comprovado o uso da Polícia Militar do Maranhão para benefício eleitoral do PCdoB, partido do governador Flávio Dino. Esse crime eleitoral grave foi confirmado em depoimentos de policiais à sindicância instaurada para investigar de onde partiu a ordem de espionagem das lideranças de oposição ao governo.

Os depoimentos apontam para o Cel. Heron e não para o Ten. Cel. Emerson Farias, como quer o Secretário Jefferson Portela, também filiado ao PCdoB. Antes que os depoimentos dos policiais fossem revelados pela imprensa, eu denunciei a existência de um “coordenador das eleições 2018”, contido no memorando do Cel. Zózimo, comandante do CPI, desfazendo a ordem de monitoramento eleitoral.

O Cel. Heron, como apontado nos depoimentos dos policiais, só pode ser o “coordenador” citado por Zózimo, se não, este sabe com toda a certeza quem é o dito cujo. Cel. Heron é filiado ao PCdoB, foi candidato a deputado estadual em 2014, promovido a Coronel pelo governador Flávio Dino em 2015, numa clara troca de favores políticos e eleitorais. E mais, possui ligações estreitas e íntimas com a cúpula do partido, com Flávio Dino, Márcio Jerry e com o ex-deputado Rubens Pereira.

Essa teia comunista revela o risco real que estamos vivenciando no Maranhão de supressão da liberdade e da democracia. Não há que se falar em eleições livres e limpas com Flávio Dino chefe da Polícia Militar como assegurado pela Constituição da República. São evidentes os sinais de abuso de poder com o uso indevido da corporação, transformada em polícia política no Maranhão, sob o comando de um governador determinado a ter o controle absoluto do estado — este se confunde com o partido — suprimindo as liberdades individuais.

A quebra da legalidade com o uso político da Polícia Militar é agravada pela atuação do secretário de Segurança, homem com nítidos problemas mentais, desequilibrado, violento, partidário, sem as condições de neutralidade exigidas para coordenar as eleições num pleito que se prevê muito conflitado. Tudo isso ao arrepio da Justiça Eleitoral.

O pedido de intervenção federal na Segurança Pública do Maranhão é medida inadiável e essencial, para agora e não apenas no período eleitoral de 45 dias antes do pleito. Porque, como comprovado, a polícia já está na campanha sob as ordens do “coordenador político das eleições 2018”, Coronel Heron.

A verdade, esta à vista de todos, é que Flávio Dino estruturou o seu governo para aniquilar seus adversários visando sua perpetuação no poder. Como nem tudo sai como planejado, ele hoje ostenta altos índices de rejeição e pode perder a eleição. Esse fato o tem levado a adotar práticas cada vez mais repulsivas. Basta acompanhar o noticiário para atestar a cooptação de políticos, de partidos, de deputados em trocas vergonhosas de “votos” por um “pedaço do governo”. A Secretaria de Saúde é um exemplo, e até um médico se enforcou após ter sido preso e confessado o esquema que envolve o próprio governador.

As provas do uso de forças policiais nas eleições de prefeito em 2016 começam a vir à tona em profusão. Em Coroatá, Mirinzal, Pinheiro, Caxias, Balsas, São Luís e em muitos outros, a vontade popular foi subvertida através dessa violência. Hoje se sabe que a conta bancária pessoal do médico Mariano era um verdadeiro “caixa 2” para pagamento que ia de caixão funerário para dirigente nacional do PCdoB, até dinheiro vivo para a compra de votos nas eleições 2016, e pronta para operar em 2018, sob a proteção da polícia política do governador Flávio Dino. INTERVENÇÃO JÁ.

Andrea Murad, deputada estadual pelo PRP