Escutec aponta disputa acirrada entre Flávio Dino e Roseana

A primeira pesquisa de intenções de votos Escutec/O Estado para análise de cenário das eleições 2018, mostrou disputa polarizada e cenário de provável segundo turno entre os candidatos Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão” e Roseana Sarney (MDB), da coligação “O Maranhão quer Mais”.

No cenário estimulado do levantamento, registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-07603/2018, Flávio Dino aparece na liderança com 42% das intenções de votos. Roseana aparece em seguida, com 36% da preferência do eleitorado e apenas 6 pontos percentuais de desvantagem, sem levar em consideração a margem de erro, de 2 pontos para mais ou para menos.

O senador Roberto Rocha (PSDB), candidato da coligação “Coragem e União para fazer o Maranhão melhor” tem 6% das intenções de votos e Maura Jorge (PSL), da coligação “Renovação de Verdade” é a quarta colocada na pesquisa com 5% das intenções de votos.

Ramon Zapata, do PSTU aparece no levantamento com 1% da preferência do eleitorado e Odívio Neto (PSOL), da coligação “Vamos sem medo de mudar o Maranhão” com 0%.

Outros 6% dos entrevistados afirmaram não votar em nenhum dos candidatos apresentados e 4% não souberam ou não responderam aos questionários.

Espontâneo – No cenário espontâneo, que é desenhado quando não há apresentação de nomes de candidatos ao eleitorado, Flávio Dino aparece com 23%. Roseana é a segunda colocada, com 16% da preferência do eleitorado, seguida por Roberto Rocha, com 1% e Maura Jorge, com 1%. Ramon Zapata e Odívio Neto não pontuaram e ficaram com 0%, cada.

O eleitorado que afirmou não votar em nenhum candidato ao Governo foi de 1%. Não souberam ou não responderam, outros 58%.

A pesquisa Escutec/O Estado também analisou a rejeição dos candidatos ao Governo do Maranhão. Roseana aparece com 34%. Flávio Dino tem rejeição de 29%. Roberto Rocha aparece com 14%, seguido por Ramon Zapata, 5%; Maura Jorge, 4% e Odívio Neto, 2%. Apontaram nenhum deles, 3% e não souberam ou não responderam, 9%.

Saiba Mais

A pesquisa de intenções de votos Escutec/O Estado [ MA-07603/2018] foi realizada entre os dias 25 e 28 de agosto e ouviu 2 mil eleitores em mais de 80 municípios. O levantamento tem filtragem de 100% dos questionários aplicados e possui intervalo de confiança de 95%. A margem de erro máxima é de 2.19% para mais ou para menos.

De O Estado

Arquivado pedido de afastamento do procurador Juraci Guimarães

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, optou pelo arquivamento de pedido feito em julho deste ano pelo MDB de afastamento do procurador federal Juraci Guimarães Júnior.

O corregedor argumentou “inexistência de infração disciplinar ou ilícito penal”.

Na manifestação, o corregedor decidiu acolher integralmente o pronunciamento do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional. Para o MDB, o fato de a esposa do procurador estar no primeiro escalão do governo desde o início da atual gestão “ratificaria a relação de proximidade, pelo menos em sentido funcional, existente entre si [Juraci Guimarães] e a pessoa do atual Governador do Estado”.

O partido alegava falta de impessoalidade na atuação do representante da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão por suposta ligação com o governo Flávio Dino (PCdoB), que concorrerá à reeleição neste ano (relembre aqui)

Segundo o pedido de providências, a esposa de Juraci Guimarães, Lilian Régia Guimarães, é a atual secretária de Estado da Gestão e Previdência da administração comunista.

Com informações de Gilberto Léda

O desrespeito às decisões judiciais

*Deboche comunista

Imagem meramente ilustrativa do Pleno do TRE-MA

É certo dizer que a postura do Tribunal Regional Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral tem sido correta nestas eleições maranhenses, com decisões técnicas e fundamentadas no entendimento legal e na interpretação das leis, punindo, em mesma escala, qualquer ator envolvido no processo.

Essa postura já garantiu, por exemplo, várias condenações ao governador Flávio Dino (PCdoB) – inclusive a decretação, em primeira instância, de sua inelegibilidade por oito anos, por decisão da juíza Anelise Reginato – e aos seus principais aliados, como o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Mas é certo também que a onipotência almejada por Flávio Dino durante os quatro anos do seu mandato – que se traduziu no autoritarismo como exerceu o poder contra adversários, contra a imprensa e contra os próprios órgãos de controle – se elevou à enésima potência neste processo eleitoral.

Flávio Dino simplesmente dá de ombros às decisões judiciais contra ele, ignora solenemente as recomendações estabelecidas nas sentenças e debocha do posicionamento de juízes e desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça.

A postura do governador do estado já foi fruto de diversos comunicados de adversários e até de posicionamentos orais na tribuna do TRE, mas o comunista continua a ignorar os desígnios da Justiça. Condenado ontem mais uma vez, e multado em mais de R$ 5 mil por conduta vedada, ao utilizar redes sociais do governo em proveito pessoal, Dino continuava, mesmo após a decisão, a extrapolar os seus limites legais. Até quando continuará o deboche comunista?

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Coligação de Roseana classifica de patética a ação de Rubens Júnior

A coligação “O Maranhão quer Mais”, da candidata ao Governo Roseana Sarney (MDB) classificou de patética a notícia de inelegibilidade criada pelo deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) contra a emedebista.

Rubens protocolou a ação na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão com a sustentação de que Roseana não teria se afastado de supostos cargos de administração das empresas do Grupo Mirante.

Na nota, a coligação rebateu forte a ação do comunista. Afirmou que a ação é na verdade uma tentativa de nivelar Roseana ao candidato Flávio Dino, declarado inelegível pela juíza Anelise Nogueira Reginato, e citou a inelegibilidade dos pais do deputado do PCdoB.

“O advogado e deputado Rubens Júnior tem intimidade com o instituto da INELEGIBILIDADE. É filho de políticos com problemas insanáveis nessa matéria, por práticas que nem de longe se atribuem a Roseana, verdadeira depositária das esperanças do povo maranhense”, disse.

Abaixo a nota da coligação “Maranhão quer Mais”.

NOTA DA COLIGAÇÃO O MARANHÃO QUER MAIS

Maranhenses,

É patética a “argumentação jurídica” do advogado Rubens Júnior para propor a impugnação de Roseana como candidata ao governo do Maranhão.

Sabíamos que eles estavam pressionados para produzir alguma coisa do gênero, numa tentativa desesperada de nivelar nossa candidata ao candidato sub judice Flávio Dino, flagrado, COM IMAGENS, quando chantageava o eleitorado de Coroatá para votar em um candidato seu, deformando um resultado eleitoral.

Flávio Dino está condenado.

Roseana foi vencedora em todas as suas eleições como sócia cotista do Sistema Mirante, mas ao contrário do que ele diz na peça oferecida ao Tribunal Regional Eleitoral, Roseana jamais exerceu cargo de direção da empresa. Portanto, ela não teria que renunciar ao que ela não é.

O advogado e deputado Rubens Júnior tem intimidade com o instituto da INELEGIBILIDADE. É filho de políticos com problemas insanáveis nessa matéria, por práticas que nem de longe se atribuem a Roseana, verdadeira depositária das esperanças do povo maranhense.

Coligação “O Maranhão quer Mais”

Flávio Dino tem candidatura impugnada na Justiça Eleitoral

O deputado estadual Edilázio Júnior, candidato a deputado federal pelo PSD formalizou sábado, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, uma ação de impugnação contra o registro de candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ele apontou vício formal na convenção que homologou a chapa de Dino.

De acordo com a denúncia, o PCdoB incorreu em irregularidade o então procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como representante da coligação, quando ele ainda ocupava o posto de titular da Procuradoria.

A convenção do PCdoB foi realizada no dia 28 de julho. Segundo a ação, Maia só foi exonerado do Governo três dias depois, em ato válido a partir do dia 1º de agosto – o caso foi revelado no meio da semana, em ação popular protocolada pelo advogado Thales de Andrade.

Edilázio apontou que por conta da irregularidade, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), documento sem o qual não se pode registrar uma candidatura, está “eivado de vício formal”.

“Ao ler a ata da convenção partidária que fixou a coligação informada no Drap, percebemos que o representante escolhido não possui condições legais para exercer tal função, tendo em vista que era Procurador-Geral do Estado no dia da convenção, conforme publicação do Diário Oficial do Estado e sendo nomeado dias após para outro cargo de direção no governo estadual. Com efeito, o Procurador-Geral do Estado, por impedimento legal, não pode exercer a função equivalente ao de presidente partidário, muito menos participar de convenção e presidir coligação de partidos em clara conduta vedada”, alega o parlamentar.

A ação terá agora de ser analisada pelo Pleno do TRE.

Outro lado

Lideranças do PCdoB sustentam que apesar de exonerado da PGE no dia 31 de julho, Rodrigo Maia só teria começado a responder pela coligação de Flávio Dino no dia 9 de agosto. Essa será a defesa levada pela sigla ao tribunal.

Flávio Dino inicia campanha com ato político em Raposa

Milhares de pessoas acompanharam o governador Flávio Dino na caminhada que abriu a campanha nas ruas pela reeleição, na noite desta quinta-feira (16), na Raposa. As bandeiras, camisetas e adereços foram usadas nas ruas com o número 65, que é o de Flávio nas urnas.

O ato foi embalado pelo Passinho do 65, o hit que tomou conta da campanha vitoriosa de 2014. Os candidatos ao Senado Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) também participaram do evento.

Flávio Dino foi recebido e conversou com os maranhenses, que explicaram as razões de votar novamente nele para governador. “Voto nele para fazer a continuação do belo trabalho que ele está fazendo. Por isso é Flávio Dino de novo”, disse Francineide Santos, uma das mais empolgadas.

Ao falar para os milhares de pessoas presentes, Flávio pediu que “todo o povo do Maranhão ouça a nossa voz neste momento, como uma voz de esperança e uma voz de gratidão”.

“É 65: este é o número dos que querem que o Maranhão ande pra frente. Que Deus acompanhe a nossa campanha até a vitória no dia 7 de outubro”, acrescentou.

Ao falar sobre os avanços vividos pelo Maranhão desde 2015, Flávio ressaltou que tudo foi feito apesar da grave crise nacional. “Peguei um tempo difícil, mas não me queixo, porque Deus dá a carga de acordo com a nossa capacidade de levar adiante. Ele sabia o que fazia, porque me deu essa conjuntura difícil para dizer ao povo hoje que quem navegou na tempestade e sobreviveu está apto a navegar em mares calmos e fazer mais em favor da população.”

Assessoria de campanha de Flávio Dino

Roberto Rocha aciona o CNJ contra ataques à juíza que declarou inelegibilidade de Flávio Dino

O senador Roberto Rocha protocolou ontem, ofícios para a Procuradora Geral da República e Presidente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Raquel Dodge e à Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Carmem Lúcia, solicitando-lhes o acompanhamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, além da averiguação da atuação da Promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, por atos que possam ir de encontro às diretrizes previstas em lei para os membros do Ministério Público.

Em parecer emitido no dia 17 de julho deste ano, a promotora se posicionou pela improcedência do pedido e solicitou o arquivamento da ação, que teve sentença proferida pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, na qual a magistrada cassou os mandatos de Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, prefeito e vice-prefeito do município, respectivamente; e imputou inelegibilidade, por um período de oito anos, ao governador Flávio Dino e ao ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, ambos do PC do B.

No ofício dirigido à ministra Carmen Lúcia, Roberto Rocha solicitou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sejam tomadas providências, visando garantir à magistrada Anelise Nogueira Reginato e aos demais juízes que porventura vierem a oficiar na ação judicial eleitoral, a independência na atuação de suas atividades, bem como que sejam identificados pela Polícia Federal, por meio de abertura de inquérito, todos os detratores da juíza Anelise. “Pretendi acionar o CNJ para assegurar a plena autonomia e independência da magistrada e de todos os juízes que venham a atuar nessa ação, para garantir o pleno exercício de suas funções, de acordo com o regime democrático, como bem previsto em lei”, disse Roberto Rocha.

O senador maranhense disse ainda ser inadmissível que, diante do exercício de suas funções, tenha a juíza Anelise Nogueira Reginato sido alvo de acusações e ataques pessoais proferidos de forma anônima, materializados por meio de publicações em redes sociais, além de comentários e entrevistas de várias autoridades na tentativa de desqualificá-la e intimidá-la. “Se qualquer pessoa que procura a Justiça, não estiver satisfeita com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer, mas, não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, afirmou.

Desembargador diz que declaração de inelegibilidade pode provocar impedimentos a Dino no futuro

O Estado – O desembargador José de Ribamar Castro, membro da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu ontem um pedido da coligação “Todos pelo Maranhão”, do governador Flávio Dino (PCdoB), para que lhe fosse concedido direito de resposta após publicação de O Estado sobre a declaração de inelegibilidade do comunista pela juíza Anelise Nogueira Reginato.

Os partidos que apoiam o chefe do Executivo pretendiam que se publicasse nota da coligação refutando a opinião dos advogados Abdon Marinho e Sérgio Muniz a respeito do caso, publicada na edição de sexta-feira, 10.

Para os comunistas, os juristas divulgaram informação “sabidamente inverídica” ao comentar o assunto. O argumento foi rechaçado pelo magistrado.

Abdon Marinho disse que a sentença da juíza Anelise Reginato foi bem fundamentada e ressaltou achar pouco provável que ele a reverta quando da discussão de mérito. Muniz, por sua vez, destacou que Flávio Dino, agora, “é um candidato sub judice”.

“Para Muniz, na condição de ‘inelegível com recurso’, Flávio Dino pode ter os votos anulados se o mérito dos recursos for julgado nas instâncias superiores só após as eleições”, dizia a nota, publicada na coluna Estado Maior.

Fatos

Ao se manifestar sobre o pedido, Castro destacou que os advogados ouvidos pela reportagem ativeram-se aos fatos ao emitir suas opiniões.

“As considerações lançadas pelos juristas entrevistados não me parecem destoar do que de fato ocorreu no processo de sua condenação”, ressaltou.

Ele acrescentou que, embora um recurso apresentado contra decisão de primeiro grau, na Justiça Eleitoral, tenha efeito suspensivo automático, a condenação de Flávio Dino no caso, se confirmada por tribunais superiores, pode lhe causar impedimentos futuros.

“Hoje efetivamente pesa contra o aludido pré-candidato uma condenação de inelegibilidade que, embora momentaneamente ineficaz, pode no futuro acarretar um impedimento da sua capacidade eleitoral passiva”, destacou.

Juíza aponta omissão da AMMA e pede desligamento da entidade

A juíza de Direito Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, que declarou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), além de ter cassado os diplomas do prefeito e do vice de Coroatá, respectivamente Luís Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB), formalizou pedido de desligamento da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A solicitação ocorreu antes de a entidade ter emitido nota em defesa da magistrada.

A postura da juíza é uma resposta á demora da entidade em reagir aos ataques aos quais ela foi submetida, desde a última quarta-feira, por aliados do governador Flávio Dino, após a divulgação da sentença de inelegibilidade.

Acima, o pedido de desligamento da magistrada…

AMMA repudia ataques a juíza que decidiu pela inelegibilidade de Flávio Dino

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos, emitiu hoje (10) uma nota pública de repúdio aos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, depois de ela declarar a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB) e do prefeito e do vice de Coroatá, respectivamente Luís Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB).

O presidente da entidade também disse manifestar “total apoio” à associada.

“A AMMA reitera o seu repúdio às agressões à juíza Anelise e esclarece que a função de julgar é árdua e, para tanto, é necessário preservar incondicionalmente a independência da magistrada que, independentemente de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão constitucional de dizer o direito, observando os limites do processo legal”, diz o comunicado.

Anelise Reginato julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apontando uso político-eleitoral do programa “Mais Asfalto” para garantir a vitória do petista na eleição de 2016 (saiba mais).

Depois disso, virou alvo de ataques e ofensas por parte de simpatizantes do governador Flávio Dino, sobretudo nas redes sociais. Por conta disso, acabou deletando um perfil pessoal que mantinha no Facebook.

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia as manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas contra a juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, em face de decisão judicial prolatada em processo que tramita na Justiça Eleitoral.

A AMMA esclarece que desde a manhã desta quinta-feira (9), quando tiveram início os ataques à magistrada, em blogs e veículos de imprensa, o presidente Angelo Santos entrou imediatamente em contato com a juíza Anelise, manifestando o total apoio da Diretoria Executiva, colocando toda a estrutura da associação à disposição da magistrada para as providências que fossem necessárias.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente da AMMA foi contatar a diretora financeira da entidade, juíza Andrea Perlmutter Lago, para acompanhar a juíza Anelise à Delegacia de Combate a Crimes Tecnológicos, a fim de que fosse registrado Boletim de Ocorrência sobre postagem indevida, em sua página do Facebook, datada do ano de 2012.

A Diretoria Executiva da AMMA também entrou em contato com os diretores da entidade que integram a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, para que acompanhem todas as investigações acerca dos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato.

A AMMA reitera o seu repúdio às agressões à juíza Anelise e esclarece que a função de julgar é árdua e, para tanto, é necessário preservar incondicionalmente a independência da magistrada que, independentemente de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão constitucional de dizer o direito, observando os limites do processo legal.

A Associação dos Magistrados esclarece, ainda, que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de responsabilizar aqueles que achacam a juíza Anelise Reginato.

São Luís, 10 de agosto de 2018

Juiz Angelo Santos

Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão