Gastão Vieira é nomeado presidente do FNDE

Gastão VieiraO ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira (PROS) retorna ao governo Dilma Rousseff para presidir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).
Gastão Vieira assume o FNDE no lugar de Idilvan Alencar, que era indicação do ex-ministro da Educação, Cid Gomes. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira no Diário Oficial da União.

O ex-ministro já havia sido sondado para ocupar a presidência do FNDE no inicio de 2015, mas após deixar o PMDB para se filiar no PROS, Gastão Vieira assumiu autarquia.

A ida de Gastão Vieira para a presidência do FNDE não envolve nenhum tipo de acordo com PROS, mas ocorreu por conta da capacidade técnica do maranhense que presidiu a Comissão de Educação e Cultura da Câmara e foi secretário estadual de Educação.

Parceria – Para alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública, Gastão Vieira disse que o FNDE deve ser parceiro dos estados e municípios brasileiros.

Além de inovar o modelo de compras governamentais, os diversos projetos e programas em execução – Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola, Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – fazem do FNDE uma instituição de referência na Educação Brasileira.

Exército pode retomar obras federais paralisadas no Maranhão

Pedro Fernandes

Pedro Fernandes na FNDE

O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Pedro Fernandes (PTB) foi recebido ontem pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, e com a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do órgão, Renilda Peres, para tratar de cerca de 200 obras que estão paralisadas no Maranhão e que tiveram seus convênios entre o FNDE e Prefeituras, extintos.

Fernandes afirmou que o tema provoca preocupação de gestores municipais e precisa ser o quanto antes solucionado com o auxílio do Governo Federal.

“Um caso emblemático é o das três creches do município de Colinas que tiveram os seus respectivos convênios reincididos sem que as obras fossem finalizadas. O presidente nos apresentou duas possibilidades: licitar novamente a obra ou firmar uma parceria com o Exército Brasileiro”, disse.

De acordo com o parlamentar, essas duas soluções estão previstas, mas o Exército entrar com a força de trabalho no caso de convênios extintos seria inédito. Por isso o presidente do FNDE garantiu empenho para realizar um estudo sobre a forma mais viável e aplicar no Maranhão.

Pedro Fernandes afirmou ter sido positivo o encontro e assegurou que continuará em busca de soluções para a conclusão das obras paralisadas – voltadas à educação -, no estado. Ele disse que acompanhará a solicitação feita ao presidente do FNDE.

Exército – A atuação do Exército no planejamento e construção de obras no país, denominadas de missões subsidiárias, tem amparo legal previsto no artigo 142 da Carta Magna de 1988. A Lei Complementar Federal nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004, e pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, dispõe sobre a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

Nessa norma deve ser destacado o parágrafo II, do Artigo 17, que estabelece ao Exército, dentre outras, a seguinte atribuição subsidiária particular: “cooperar com órgãos públicos federais, estaduais e municipais e, excepcionalmente, com empresas privadas, na execução de obras e serviços de engenharia, sendo os recursos advindos do órgão solicitante”. Dando cumprimento a esse dispositivo legal, a Missão do Exército prevê a sua participação no desenvolvimento nacional e na defesa civil, por meio de ações subsidiárias.