Wellington denuncia irregularidades no concurso da PM à PGJ

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) fundamentou com provas a denúncia quanto supostas irregularidades no concurso da Polícia Militar do Maranhão. A denúncia foi feita à Procuradoria Geral de Justiça, direcionada ao procurador Luiz Gonzaga Martins Coelho.

No documento, Wellington faz constar 5 itens que, segundo ele, comprovam as irregularidades, fundamentando-se em boletins de ocorrência e em outros meios de prova fornecidos pelos candidatos.

“Ouvindo os candidatos e analisando a questão, entre inúmeras irregularidades, pode-se mencionar 5 pontos, devidamente comprovados. O primeiro deles é o descumprimento do edital, já que realizaram provas no Piauí sem qualquer previsão para isso ou retificação; o segundo é a fiscalização deficitária, já que candidatos fizeram a prova portando até mesmo celular; o terceiro é a despadronização dos horários, conforme comprovado nos boletins de ocorrência, tem candidato que começou a prova até 1 hora após o horário oficial; o quarto ponto é a possibilidade de fraude: iniciaram as investigações, mas até agora o inquérito não deu ‘informação’ alguma. O quinto ponto é quanto ao gabarito oficial que, até hoje, sequer foi divulgado. Apenas divulgaram o gabarito preliminar e prazo para recursos. É muito fácil dizer que A ou B foi aprovado, quando não se tem nem gabarito oficial e, muito menos, julgamento dos recursos. Esperamos que a Procuradoria adote as devidas providências quanto a isso, levando como exemplo concursos de outros estados que, com bem menos irregularidades, foram anulados, a exemplo do concurso da Polícia Militar do Piauí realizado em abril e anulado maio de 2017”, pontuou.

Quanto à hipótese de fraude, dois homens foram detidos por estarem com o gabarito da prova da PM, na cidade de Caxias. Até o presente momento, as investigações ainda não esclareceram sobre mais pessoas que fraudaram o concurso; quem enviou as respostas e outros possíveis agentes que também receberam as resoluções, tendo em vista a fragilidade na segurança do transporte, manuseio e aplicação das provas.

Wellington tem sido o único a cobrar respostas das possíveis irregularidades no concurso  público. O Governo do Maranhão se manifesta…

Polícia Federal busca pré-candidato do PCdoB em São Bento

São Bento 1O pré-candidato a prefeito do município de São Bento, Luiz Gonzaga Barros (PCdoB), o Luizinho, está sendo procurado pela Polícia Federal.

A PF realiza desde as primeiras horas de hoje uma Força-Tarefa no município que apura fraude no sistema previdenciário. A operação é realizada em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e o Ministério Público Federal (MPF), e recebeu o nome de “Vínculos”.

São Bento 2Luizinho, que na imagem acima aparece ao lado do secretário de Articulação Política e Comunicação do Governo do Estado, Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, exerce o cargo de Superintendente de Articulação Regional de São Bento, função vinculada à Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap). Ele é subordinado de Jerry e aliado do comunista.

Além de Luizinho, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários também foram indiciados.

Golpe

As investigações, iniciadas em 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos.

O golpe funcionava assim: os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) na Prefeitura Municipal de São Bento, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.

O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a conseqüente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.

Nessa etapa da operação a Polícia Federal 9 mandados de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 04 de condução coercitiva.

Candidato é classificado em duas posições distintas em seletivo da Saúde

Seletivo CaxiasProvocou forte repercussão e espanto, na cidade de Caxias, o resultado do seletivo para a área da Saúde, realizado pelo Instituto Corpore, para o Governo do Estado, e que foi divulgado no fim de semana.

Dentro do quadro de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, o mesmo candidato aparece classificado em duas colocações distintas. Trata-se de Auristéia Araújo da Silva, classificada nas 161ª e 162ª posições, respectivamente.

O caso destacado por concorrentes, que passaram a questionar, principalmente nas redes sociais, o resultado.

A Secretaria de Estado da Saúde ainda não se manifestou sobre o tema.

O seletivo para Caxias destinou vagas para o Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão. Ao todo, 42 vagas foram disponíveis para vários cargos. O hospital, construído pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), será inaugurado no próximo dia 28.

Informações do blog de Gilberto Leda.

SES esclarece divergência em listas de classificados em seletivo da Saúde

Candidatos haviam denunciado fraude em resultado

Candidatos haviam denunciado fraude em resultado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) encaminhou ao blog explicações a respeito da denúncia de candidatos aprovados em seletivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) para o Hospital Presidente Vargas, em São Luís.

Os candidatos reclamaram de manipulação do resultado apresentado pela empresa.

Segunda lista classificava apenas dois de um total de 11 aprovados

Segunda lista classificava apenas dois de um total de 11 aprovados

De acordo com a SES, a primeira lista – de um total de três -, foi divulgada para que os candidatos pudessem comprovar os dados informados no ato da inscrição, o que não ocorreu com todos, por isso a divergência na classificação final divulgada.

“Após a análise documental, parte dos candidatos não conseguiu comprovar as informações constantes na ficha de inscrição. Consequentemente, tiveram pontuação reduzida e outros candidatos ascenderam na colocação em virtude disso”, destaca trecho da nota.

“Diante do exposto, a SES repudia quaisquer especulações de manipulação no seletivo e coloca-se à disposição para todos os esclarecimentos na sede da EMSERH, situada no seguinte endereço: Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Casa do Trabalhador, 2° andar. Das 8h às 12h e das 14h às 18h”, finalizou.

Última lista contempla nomes que não haviam sido classificados na inicial

Última lista contempla nomes que não haviam sido classificados na inicial

Caso Detran: MP mantém inquérito sobre contratação da BR Construções

ZANONYO promotor Zanony Passos Filho, da 31ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, informou ontem que identificou indícios de ilegalidade na contratação da BR Construções pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e que, por isso, manterá aberto o inquérito civil público instaurado no início do mês de junho para apurar o fornecimento de mão de obra terceirizada ao órgão.

O entendimento do representante do Ministério Público difere do expresso pelo juiz Clésio Coelho Cunha, representando a Vara de Direitos Difusos e Coletivos, que, na semana passada, julgou improcedente ação popular movida pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB) denunciando o caso e arquivou o processo.

Para o magistrado, o Detran-MA foi obrigado a contratar a BR Construções de forma emergencial, sem processo regular de licitação. O contrato era de R$ 4,8 milhões, mas acabaram sendo pagos, efetivamente, apenas R$ 2,9 milhões até o fim do contrato, em maio,

“A situação de emergência foi causada por práticas administrativas danosas, o que compeliu o ente administrativo em questão a celebrar o pacto com o Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho, no qual dentre seus termos estava a rescisão imediata dos contratos administrativos com as empresas que anteriormente locavam mão-de-obra para o órgão. Deste modo, infere-se que a emergência em questão concernia na impossibilidade de interrupção dos serviços do DETRAN no período necessário para a realização do procedimento licitatório”, despachou.

Segundo Zanony Passos, no entanto, a necessidade de contratação emergencial não é discutida, mas sim os indícios de vícios durante o processo.

“Entendo que os indícios de irregularidade existem e merecem apuração. Portanto, manteremos o inquérito civil, concluiremos a investigação, ouvindo, se assim for necessário, membros do Detran e os proprietários da empresa”, declarou.

Favorecimento – Segundo revelou O Estado em uma série de reportagens, há suspeita de favorecimento no processo de contratação, uma vez que uma das fundadoras da BR Construções, Leila Assunção, hoje atua como chefe de gabinete do deputado estadual Fábio Macedo (PDT), filho de um dos doadores de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB), o agropecuarista José Wilson Macedo, o “Dedé Macedo”.

No final do mês de abril revelou-se, ainda, que uma BMW X3, avaliada em R$ 200 mil, de propriedade de Leila Assunção, é usada no dia a dia pelo deputado Fábio Macedo e por sua esposa.

Além disso, em junho o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão confirmou que pode ter havido fraude na documentação apresentada pela empresa para ganhar o contrato com o órgão estadual (reveja).

No processo de dispensa de licitação, a BR Construções apresentou atestado da Prefeitura de Fernando Falcão garantindo “estar realizando satisfatoriamente” serviços semelhantes aos que seriam prestados ao Detran naquele município.

O documento, que leva uma assinatura que seria do prefeito Adailton Cavalcante (PMDB), é do dia 5 de janeiro deste ano, o que pressupunha, pelo menos, licitação e contratação no ano passado.

Segundo o TCE, no entanto, não há qualquer registro disso na prestação de contas do exercício financeiro de 2014 encaminhada pelo peemdebista ao órgão.

“Não foram identificados processos de licitação ou dispensa, contratos ou possíveis pagamentos de serviços prestados pela empresa ‘BR Construções, Comércio e Serviços LTDA’ […] nos documentos enviados pelos gestores do município de Fernando Falcão”, atesta o ofício, assinado pelo secretário de Controle Externo, Bruno de Almeida.

Mais

Em sucessivas notas sobre o caso, o Detran-MA negou qualquer tipo de favorecimento e alegou, sempre, que a empresa vencedora assinou contrato com o órgão por haver apresentado a melhor proposta. O órgão defende-se, ainda, argumentando que o novo contrato gerou economia ao Estado.

Projeto que trata da regulação do transporte público de São Luís pode ter sido fraudado

Novos  veículos foram entregues ontem pelo prefeito Edivaldo Júnior

Novos veículos foram entregues ontem pelo prefeito Edivaldo Júnior

O Estado – O Projeto de Lei Complementar nº 076/2014 que dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte público de São Luís [projeto de licitação], pode ter sido fraudado pelo Executivo Municipal. A denúncia é do vereador Fábio Câmara (PMDB), que identificou dois textos distintos registrados na Câmara Municipal sob o mesmo protocolo.

O primeiro chegou a ser retirado de pauta em novembro do ano passado, após denúncias de O Estado apontarem uma tentativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), de transferir a gestão do transporte público para o Governo do Estado, que coincidentemente criou, já na administração Flávio Dino (PCdoB), a Empresa Estadual de Transportes Urbanos.

O segundo texto, que leva o mesmo protocolo da primeira redação [nº 2.886/14], de 20 de outubro de 2014, mas contém alterações significativas e dois novos artigos, foi assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior em maio deste ano. A assinatura do prefeito com a nova data especificada, que inclusive diverge à data do protocolo, segundo Fábio, foi o que provocou a suspeita da possível fraude no documento. Ele denunciará o caso ao Ministério Público Estadual.

Edivaldo Júnior é prefeito de São Luís

Edivaldo Júnior é prefeito de São Luís

Além da possiblidade de fraude no protocolo do documento – que encontra­se duplicado na Câmara de Vereadores ­, Fábio Câmara apontou uma série de outras irregularidades no texto do projeto de lei, que pode ser apreciado amanhã na Casa em Caráter de Urgência, ou seja, sem a necessidade de tramitação nas Comissões Parlamentares.

Revogação – Dentre as irregularidades apontadas pelo peemedebista, está a revogação da Lei 3430, de 31 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo urbano do município de São Luís.

A referida lei define, por exemplo, em seu artigo 2º, que “compete exclusivamente à Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SEMTUR), [hoje SMTT], gerir, planejar, supervisionar, fiscalizar, operar e executar a política do serviço de transporte público”.

Ou seja, retira a responsabilidade da SMTT de regular o transporte público de São Luís. A lei que poderá ser revogada por completo, também trata do itinerário dos ônibus, demanda, terminais de integração, pontos de paradas dos ônibus, frota e linhas.

Fábio Câmara é autor de denúncias

Fábio Câmara é autor de denúncias

Ao mesmo tempo que o prefeito Edivaldo Júnior sugere que o transporte deixe de ser gerenciado pela SMTT, ele destaca, no artigo 3º, que a “Administração Pública poderá celebrar convênios, contratos e outros instrumentos legais com entes públicos e privados, visando a cooperação técnica, financeira e operacional”.

Este artigo, segundo a interpretação do vereador Fábio Câmara abre a possibilidade de o sistema ser transferidos para a gestão do Governo do Estado.

“Diante de tudo isso, é necessário que a Câmara Municipal de São Luís rejeite este projeto, que aponta vícios e acaba com a conceituação do que sejam os serviços públicos de transporte coletivo”, enfatizou Fábio Câmara.

Caso Detran: Ministério Público investiga contrato da BR Construções

detranO Estado – O promotor Zanoni Passos Filho, da 31ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, acatou os termos de uma representação formulada pelos deputados estaduais Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (PTN) e decidiu instaurar inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades no contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a BR Construções para fornecimento de mão de obra terceirizada.

O contrato, emergencial, foi firmado por 90 dias, sem licitação, no início do ano, por R$ 4,8 milhões – R$ 1,9 milhões dos quais pagos até o dia 4 de maio.

A bancada de oposição na Assembleia suspeita de favorecimento, uma vez que uma das fundadoras da empresa, Leila Assunção, hoje atua como chefe de gabinete do deputado estadual Fábio Macedo (PDT), filho de um dos doadores de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB), o agropecuarista José Wilson Macedo, o “Dedé Macedo”.

Além disso, O Estado revelou no final do mês de abril que uma BMW X3, avaliada em R$ 200 mil, de propriedade de Leila Assunção é usada no dia a dia pelo deputado Fábio Macedo e por sua esposa.

O Detran-MA nega qualquer tipo de favorecimento e alega que a empresa vencedora assinou contrato com o órgão por haver apresentado a melhor proposta.

Com a instauração do inquérito, O Ministério Público deve autuar nos próximos dias o diretor do Deran-MA, Antônio Nunes, e solicitar informações quanto aos fatos mencionados na representação. Para a deputada estadual Andrea Murad, a iniciativa do promotor configura a importância da denúncia e a necessidade de apuração dos fatos que revelam apenas a ponta de um iceberg.

“É um passo muito importante dado pelo Ministério Público, o que significa que o órgão viu em nossa representação denúncias cabíveis, argumentos consistentes e uma prática grave de atropelo da lei para favorecer uma empresa, a BR Construções, na contratação feita pelo Detran sem licitação e com provas robustas de prática de improbidade administrativa”, disse.

Para a peemedebista, as investigações do MP devem revelar “algo maior”. Ela defende que o contrato pode ter sido uma forma de “pagar dívidas de campanha”.

“Nós sabemos que essa ilegalidade praticada no governo Flávio Dino vai nos revelar algo maior por se tratar de uma empresa com fortes ligações com o doador de campanha do governador. Esta é apenas a ponta do iceberg”, completou.

Caso Detran: Edilázio aponta novas divergências da defesa do Governo

Edillázio questiona contrato do Detran com a BR Construções

Edillázio questiona contrato do Detran com a BR Construções

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou a tribuna na manhã de hoje na Assembleia Legislativa, para questionar a contratação da empresa de segurança privada Clasi pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão.

O questionamento se deu uma vez que o contrato polêmico junto à empresa BR Construções – com suspeitas de irregularidades e já denunciado à Justiça -, previa, segundo governistas, a exploração também do serviço de segurança privada no local. Há duas semanas deputados da base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) sustentam que o contrato com a BR Construções resultaria em economia aos cofres públicos. Dados oficiais, no entanto, contrapõem a tese.

“Depois da informação tive a curiosidade de entrar no Portal da Transparência e lá não consta nenhum contrato com a tal Clasi Segurança pelo Detran, e o mais curioso é que quando foi debatido aqui o contrato da BR Construções, o que mais foi dito e falado pelo Governo, é que a BR Construções estaria lá para substituir seis contratos, inclusive esse de segurança e por esse motivo traria economia ao Estado”, disse.

Edilázio questionou a credibilidade dos dados referentes à BR Construções e ao caso que envolve diretamente gestores do Detran, repassados até o momento para a Justiça ou para a imprensa, pelo Governo do Estado.

“A BR Construções foi criada e, repito, única e exclusivamente para trabalhar para o Detran. Ela nunca trabalhou em outro lugar, nunca. Todos os atestados são falsos. Isso já foi comprovado. Inclusive, estou encaminhando um ofício para o Tribunal de Contas do Estado informar se na prestação de contas de 2014 da Prefeitura de Fernando Falcão consta serviços da BR Construções”, disse e completou: “Economizar é correto? É, mas vamos fazer da maneira correta, vamos pegar uma empresa idônea, vamos fazer a licitação. Isso sim é o papel do Governo que prega transparência, esse seria o papel”.

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC) tentou contrapor o colega, afirmando que é legal o contrato firmado pelo Detran junto à BR Construções.

Os argumentos do governista, no entanto, foram rebatidos. “Se a Clasi Segurança está prestando serviço ao Detran com um contrato que o Governo diz ser legal, mesmo sem aparecer no Portal da Transparência, fica nítido que o Governo mentiu na sua defesa. O Governo usou em sua defesa para justificar o contrato polêmico com a BR Construções que iria economizar com segurança, porque a BR também ia fazer esse serviço, mas quem está fazendo esse serviço é a Clasi Segurança”, finalizou.

 Ascom

Jogo sujo

Jefferson Portela é secretário da SSP

Jefferson Portela é secretário da SSP

Estranha (para dizer o mínimo) a atitude da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) de suprimir de sua página na internet o link “Estatística”. O “jogo sujo” do Governo do Estado foi notado ontem pela equipe de O Estado.

O fato ocorreu depois da publicação de reportagem produzida pelo jornalista Thiago Bastos, relatando o número de homicídios dolosos ocorridos no mês de janeiro, comparando os dados  com os de anos anteriores.

Além de suprimir as informações – que são públicas, diga-se de passagem – o titular da SSP, delegado Jefferson Portela, concedeu entrevista coletiva, na qual tentou desqualificar a reportagem.

Talvez acreditando na massificação da sua versão, aliada à supressão dos dados oficiais, o secretário criticou duramente o trabalho jornalístico de O Estado. O que ele não sabia é que todo o relatório que embasou a matéria – repita-se, fornecido pelo próprio site da SSP – fora impresso antes da retirada do link do ar, e está de posse do jornal, em caso de qualquer nova contestação.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão