Sem respostas

Desde que O Estado revelou o escândalo que acabou por se notabilizar como o caso dos “aluguéis camaradas”, o governo Flávio Dino (PCdoB) tem evitado dar respostas claras sobre os temas que mais interessam à população acerca do episódio.

Por meio de comunicados oficiais, emitidos diretamente pelo Palácio dos Leões, ou pelos órgãos envolvidos na suspeita de esquema de aluguel de imóveis para beneficiar correligionários, aliados, colegas de partido e afins, o Executivo tem-se limitado a dizer que as contratações foram feitas com respeito ao que determina a Lei de Licitações.

Segundo consta das denúncias ninguém nunca acusou o governo de haver fraudado uma licitação sequer para locar os imóveis – até porque esses aluguéis têm sido concretizados por meio de dispensas de licitação.

O que se questiona, basicamente, é o fato de aliados estarem sendo beneficiados com o pagamento, pelo Estado, de aluguéis estratosféricos, quando está claro que há por toda a cidade opções menos onerosas.

Questiona-se, ainda – e principalmente -, por que em pelo menos dois casos (nas sedes da Funac na Aurora e na Rua das Cajazeiras) os aluguéis vinham sendo pagos há mais de um ano antes do início do uso dos imóveis pelo governo. Em ambos os casos, o prejuízo ao contribuinte maranhense chega à casa de quase R$ 1 milhão.

Mas, sobre isso, os comunistas não falam nada.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

 

Governo pagou R$ 720 mil por aluguel de imóvel na Cajazeiras ocupado somente este ano

O Estado – O governo Flávio Dino (PCdoB) pagou, desde outubro de 2015, R$ 720 mil pelo aluguel de um imóvel em que só passou a funcionar há uma semana a nova sede da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). O prédio fica na Rua das Cajazeiras, nº 190, no centro de São Luís.

O contrato de locação foi assinado com a L.D.A Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, no início do mês de agosto de 2015, pela presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso. Mas houve uma retificação no fim daquele mesmo mês, por incorreção quanto à vigência: passou de 12 para 60 meses

O valor global era de R$ 540 mil – referente a 12 parcelas de aluguel mensal de R$ 45 mil. Mas, segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, já foram pagas, até o dia 26 de dezembro de 2016, 16 parcelas de igual valor.

A nova sede da DAI funciona ainda em obras. Na fachada uma placa de identificação indica que a adequação do prédio começou, no máximo, há 45 dias e custou mais R$ 151,3 mil.

A obra, nesse caso, ficou a cargo da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), cujo titular, Clayton Noleto (PCdoB), não respondeu a O Estado a data exata de início da reforma.

Em nota, a Funac diz que o imóvel foi locado para abrigar não apenas a DAI, mas o Centro Integrado de Justiça Juvenil (CIJJUV), que “integra os órgãos Funac, Delegacia do Adolescente Infrator, Promotoria de Justiça Especializada, 2ª Vara da Infância e Juventude e Defensoria Pública do Maranhão”.

Afirma, ainda, que em março de 2016 – sete meses após o início do contrato, que já vinha sendo pago – iniciaram-se “as adequações internas de seus espaços”. E garante que em setembro de 2016 já estava em funcionamento no imóvel a Delegacia do Adolescente Infrator, informação que foi negada por um escrivão da Polícia Civil de plantão na tarde de ontem. A O Estado ele informou que a DAI só começou a funcionar nas Cajazeiras há uma semana.

Igual

O pagamento de aluguel antecipado por parte do Governo do Maranhão para o proprietário do imóvel onde funciona a delegacia nas Cajazeiras, apesar de mais prejudicial ao erário, é igual ao do prédio onde a Funac instalou um anexo do Centro de Juventude Canaã, na Aurora.

O Executivo também pagava desde 2015 pela locação da casa de propriedade do comunista Jean Carlos Oliveira – que é também funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) –, mesmo a unidade só tendo sido instalada há uma semana.

Para o aliado, foram transferidos mensalmente R$ 9,5 mil desde agosto de 2015. A justificativa do governo é que, na Aurora, as obras de adequação já haviam começado àquela época, mas acabaram sendo paralisadas por pressão dos moradores, que negam a existência de qualquer serviço no local até o fim do mês passado.

Erro

Um erro na publicação do contrato entre a Funac e a L.D.A Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda dificulta a identificação dos pagamentos feitos pelo governo pelo aluguel do prédio onde foi instalada há uma semana a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), na Rua das Cajazeiras. No Diário Oficial, o locado é identificado como Ltda Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.

Enfim, o arrego

O governador Flávio Dino (PCdoB) gritou, praguejou, esperneou, lamentou, atacou, mas não teve jeito. Uma semana depois de ver ganhar as manchetes o pagamento por 18 meses pelo aluguel de uma casa fechada, pertencente a um membro do PCdoB e funcionário do seu governo, o comunista, enfim, deu sinais de recuo.

Por toda a manhã de ontem, ele ainda tentou atacar adversários, forçando, inclusive, comparação com alugueis de imóveis no governo anterior – como se dissesse: “Se eles podem, eu posso” -, mas, à tarde, diante das reportagens cada vez mais incontestáveis, foi obrigado a reconhecer que pode ter havido irregularidade no contrato.

“Vou analisar juridicamente a situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública. Friso: tal nomeação não passa por mim”, afirmou o governador, em um de seus perfis nas redes sociais; e tendo o cuidado para eximir-se da responsabilidade.

No caso, e na condição de ex-juiz federal, Flávio Dino nem precisaria recorrer a qualquer estudo jurídico para determinar as controvérsias do aluguel de uma casa que serviu de comitê para seu partido e pertence a um comunista que, hoje, responde por uma área importante do governo.

Mas não basta a Flávio Dino apenas dizer. Ele precisa fazer com a maior urgência possível. Sem esquecer, no entanto, que o seu governo começou 2017 com uma mancha com que ele terá de conviver até o final. Nem que tenha que se comparar ao adversário para se autojustificar.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

 

 

Escândalo da Funac repercute no Bom Dia Brasil

Repercutiu no Bom Dia Brasil, da TV Globo, o escândalo no Governo Flávio Dino (PCdoB) que trata do aluguel de um imóvel, desde 2015, de um membro do PCdoB para abrigar unidade anexo da Funac, na Aurora, mas que foi ocupado somente há dois dias.

O jornalista Alex Barbosa, da TV Mirante, mostrou ao país que os pagamentos referentes ao aluguel são feitos desde agosto de 2015. Jean Carlos Oliveira, proprietário do imóvel, já recebeu R$ 170 mil pelo contrato.

Alexandre Garcia, da Rede Globo, ironizou a justificativa dada pelo Governo do Maranhão ao caso. O Executivo havia afirmado não saber que o imóvel pertencia ao membro do PCdoB. “Deve ser mera coincidência”.

Leia Mais: Em 2014, Flávio Dino condenou aluguel de prédio de Lobão Filho na gestão Roseana

Privilégios? Governo aluga prédio de membro do PCdoB para instalar Funac

O governador Flávio Dino (PCdoB) alugou prédio no bairro Aurora para a instalação da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), com dispensa de licitação – diga-se de passagem -, que pertence a um membro do PCdoB: Trata-se de Jean Carlos Oliveira.

O valor mensal do aluguel para o comunista é de R$ 12 mil. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Daniel Matos, chefe de reportagem de O Estado.

Jean Carlos, segundo a denúncia do blogueiro, recebe pela locação do prédio desde o mês de julho de 2016. Ele apresentou resenha de empenho e planilhas que comprovam as transações.

Desde o mês passado a vereadora Rose Sales (PMB) tem se manifestado nas redes sociais contra a instalação da unidade da Funac no bairro da Aurora.

Ela chegou a denunciar um episódio lamentável envolvendo o governador Flávio Dino, sobre o tema [reveja aqui].

Na manhã de hoje o jornalista Jorge Aragão [leia aqui] mostrou destempero de Marcio Jerry (PCdoB), secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, contra a vereadora Rose Sales. Jerry chegou a afirmar que Sales estaria “comandando depredação de prédio para evitar adoção de medidas sócio-educativas”.

Agora, sabe-se o por que o destempero de Jerry.

Privilégios?

“Eu que mando”, diz Flávio Dino a Rose Sales e moradores da Aurora

A vereadora Rose Sales (PMB) relatou em seu perfil, em rede social, mas um episódio lamentável envolvendo o governador Flávio Dino (PCdoB).

Contou Rose ter ido na terça-feira acompanhada de moradores da Aurora num evento do Governo realizado no Palácio Henrique de La Roque. Os moradores têm protestado contra a instalação de uma unidade de ressocialização da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) na comunidade.

Eles alegam falta de segurança das famílias e falta de estrutura do bairro para este tipo de empreendimento.

 

Ocorre que ao ser abordado por Rose Sales e os manifestantes, Flávio Dino deu uma demonstração de autoritarismo, bem diferente do período em que ainda era candidato, em 2014, quando pregava o “diálogos pelo Maranhão”.

“Eu que mando, já determinei e será implantada a Unidade de Ressocialização na Aurora. Vocês querem que eu mate os meninos, que eu os jogue no mar ou no oceano? Já decidi. Está decidido. Vai pra lá e pronto!”, contou Sales.

A vereadora ainda lamentou o episódio.

“Triste e lamentável. Um governante que esquece do povo que o elegeu, e também, de que a comunidade tem a prerrogativa de ser respeitada, ouvida em seus clamores e em seus direitos”, finalizou.