ICMS sobre gasolina já ultrapassa 30% no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ontem (13) ao governador  Flávio Dino (PCdoB) que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.

O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 5 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.

Essa não é a primeira vez em que Flávio Dino aumentou o preço da gasolina e outros combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, reajustou o ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão.

O deputado alertou, ainda, que ao aumentar a alíquota da gasolina a 28,5%, o governo, na verdade, fez ultrapassar os 30% o total do tributo, em virtude do adicional de 2 pontos percentuais para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

“Todas as vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop. Em relação ao diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não havia. Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior!”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que Flávio Dino já baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos e solicitou que o governador agora o faça, mas em benefício da população.

“Solicitamos ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington.

Ascom

Aumento de imposto pode elevar litro da gasolina a R$ 4,10 em SLZ

O aumento da alíquota da ICMS sobre combustíveis e uma série de outros produtos e serviços no Maranhão – aprovado na quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa pela base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) –, vai penalizar o consumidor e o contribuinte maranhense.

Pela previsão já antecipada Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombústíveis-MA), que tomou por base os valores atualmente praticados na Ilha, o valor do litro da gasolina em São Luís deve subir para o patamar de R$ 4,10.

O presidente do sindicato, Leopoldo Santos, falou sobre o tema com o blog do Gilberto Léda.

A média do preço do litro da gasolina hoje varia entre R$ 3,99 e R$ 4,02, na maioria dos postos. Mas o preço de referência para cálculo do ICMS, estipulado pelo governo, é de R$ 4,45.

De acordo com Santos, ao elevar a alíquota sobre esse combustível de 26% para 28,5%, o Executivo deve provocar uma alta média de 8 centavos em cada litro de gasolina.

Para encher um tanque de 50 litros, seriam necessários, portanto, mais R$ 4,10 a cada abastecimento.

O novo aumento do imposto, contudo, só começa a valer 90 dias após a sanção pelo governador Flávio Dino. Os números atuais, então, representam apenas uma estimativa, que pode ainda variar um pouco, para mais, ou para menos.

Posto de combustíveis Rio Anil é interditado pelo Procon

O Procon interditou há pouco o posto de combustíveis Rio Anil. A interdição ocorreu durante uma fiscalização, motivada por denúncias de consumidores.

Dentre as irregularidades verificadas, a venda de gasolina irregular, tanto na qualidade quanto na quantidade fornecida ao cliente.

“Atendendo às denúncias formalizadas por consumidores, direcionamos nossas equipes de fiscalização a dois postos de combustíveis. O Posto Rio Anil, no bairro Cruzeiro do Anil, foi interditado por apresentar irregularidades na qualidade e quantidade da gasolina oferecida. Além disso, o alvará de funcionamento estava vencido, não foi apresentado o atestado da Vigilância Sanitária, exemplar do CDC e não estavam emitindo nota fiscal”, disse Duarte Júnior em seu perfil, em rede social.

Outros postos de combustíveis serão fiscalizados pelo  órgão.

Procon atesta qualidade da gasolina vendida no Posto Ipase

Após proprietário do posto de combustíveis Ipase, situado no bairro que leva o mesmo nome do empreendimento, ter reagido por meio de nota a uma suposta denúncia de adulteração nas bombas de gasolina do posto – com a indicação de que esta seria uma ação articulada pelo “cartel do combustível”, o Procon fiscalizou o posto e atestou a qualidade do combustível vendido.

De acordo com o presidente do órgão, Duarte Júnior, a gasolina vendida no Posto Ipase está dentro dos padrões de qualidade exigidos. “Por meio de testes, asseguramos que a gasolina oferecida no estabelecimento está dentro dos padrões exigidos pela ANP”, disse.

O posto vendeu hoje a gasolina a R$ 2,99. Na semana passada, havia se tornado alvo de “post fake”, no Facebook, após vender o combustível a R$ 3,09, enquanto os concorrentes haviam acertado o valor em R$ 3,13.

Agora, promete baixar, cada vez mais, o preço da gasolina.

Gasolina e diesel deverão ter novo aumento no Maranhão

Imagem meramente ilustrativa

Imagem meramente ilustrativa

Já está previsto para o início de março novo aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel no Maranhão, em mais 14 estados e no Distrito Federal.

É o que prevê tabela publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

No Maranhão, o tabelamento da gasolina deve ficar em torno de R$ 3,37 o litro do tipo comum e R$ 2,88 o litro do óleo diesel. Em São Paulo, o preço médio da gasolina passará a ser de R$ 3,15 e no Distrito Federal  R$ 3,45.

Há cerca de duas semanas o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos deferiu liminar que obriga proprietários de postos de combustíveis a baixarem os preços da gasolina e do etanol na capital.

A decisão ocorreu em respeito a uma Ação Civil Pública, ajuizada por órgãos e instituições de Defesa do Consumidor, que agiram em decorrência da insatisfação e protestos de consumidores da capital.

Isso porque apesar de o preço dos combustíveis ter aumentado em todo o país, em São Luís, o aumento foi considerado abusivo e acima da tabela nivelada pelo Governo Federal.

Caso, de fato, o combustível aumente novamente em março, esse será o segundo reajuste – para cima, diga-se de passagem -, em menos de um mês. E o consumidor terá que arcar novamente com a alta de preços…

Postos de combustíveis do interior do estado podem ser notificados

Imagem meramente ilustrativa

Imagem meramente ilustrativa

O Estado – Como O Estado já havia informado na edição do dia 14 deste mês, o gerente-­geral de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/­MA), Duarte Júnior, confirmou ontem em entrevista à Rádio Mirante AM que a Ação Civil Pública determinando a redução dos preços dos combustíveis nos 244 postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Luís poderá se estender a todos os 1.050 estabelecimentos do gênero no Maranhão.

Para isso, o órgão já iniciou fiscalizações em municípios do estado para balizar futuras proposições na Justiça. “Nossas equipes já estão nas ruas trabalhando. A decisão favorável em São Luís abriu precedente e pode ser usada como referência nos demais casos, o que, a nosso ver, tornará as ações em outros municípios mais rápidas”, declarou Duarte Júnior. O gerente-­geral do Procon/­MA destacou que o órgão também está realizando um levantamento de dados sobre os postos de combustíveis em São Luís e no interior para confirmar se o percentual de reajuste proposto pelo Governo Federal (R$ 0,22/litro para a gasolina e R$ 0,15/litro para o óleo diesel) está sendo cumprido ou não.

 Duarte Júnior assinalou que a determinação pela redução dos preços nos postos da Região Metropolitana de São Luís ocorrida no dia 13 deste mês, por decisão juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, é inédita no país. Na ação, o magistrado alegou que os proprietários dos estabelecimentos tabelaram preços acima do proposto, tomando-­se por base os preços praticados na semana anterior ao reajuste, no período de 25 a 31 de janeiro. Além do Procon/­MA, chancelaram a Ação Civil Pública o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Delegacia de Proteção do Consumidor e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão (OAB/MA).

Esses órgãos integram a Rede Estadual de Defesa de Consumidor Maranhense (RedCon). Duarte Júnior ressaltou a mobilização dos órgãos de defesa do consumidor em torno da causa, segundo ele, um marco na garantia do direito do consumidor no Brasil. A ação requereu a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do Governo Federal, inseridas no Decreto n.º 8.395/2015.

Os postos de combustíveis que não cumprirem a determinação da Justiça estão sujeitos à aplicação de multa diária de R$ 20 mil.

Justiça determina redução no preço de combustíveis em São Luís

Imagem meramente ilustrativa

Imagem meramente ilustrativa

O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos, deferiu liminar que obriga proprietários de postos de combustíveis, 244 ao todo, a baixarem os preços da gasolina e do etanol em São Luís.

A liminar diz respeito a uma Ação Civil Pública movida por órgãos e instituições de Defesa do Consumidor, que agiram em decorrência da insatisfação e protestos de consumidores da capital.

Na sentença o magistrado determina a adequação do valor cobrado nas bombas de combustíveis, como rege o Decreto nº 8.395/2015, do Governo Federal, que fixou reajuste máximo de R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 por litro para o óleo diesel.

Caso a decisão seja desrespeitada, cada empresário estará sujeito a multas diárias de R$ 20 mil.