PCdoB trabalha para vencer eleição 2018 no primeiro turno

Robert Lobato – O PCdoB, partido do governador Flávio Dino, está se preparando para uma missão ousada: vencer a eleição para o governo novamente no primeiro em 2018.

Segundo uma fonte qualificada do comunismo local, o partido está se movimentando para ampliar a sua base de apoio e de alianças partidárias. A ideia é não ficar refém de nenhuma legenda para conseguir um bom palanque e tempo considerável no horário de rádio e tevê.

“Estamos trabalhando para ganhar no primeiro turno novamente, ampliando um pouco o percentual da eleição de 2014. Há uma obra liderada pelo governador Flávio Dino de dimensão histórica, mas ainda intangível. A classe política já percebeu isso e aos poucos vai concordando com essa narrativa, assegurou o comunista.
Atualmente os comunistas se veem meio que preso às ambições do PDT (leia-se Weverton Rocha), além da possibilidade real de perderem o apoio do PSDB. Daí o movimento do Palácio dos Leões em direção à outras legendas como, por exemplo, o PTB do deputado federal Pedro Fernandes, além de outras a por vir.

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Edilázio pede informações das “100 obras entregues” por Dino em agosto

Edilázio 30.08.2016O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), apresentou requerimento junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para pedir informações sobre as obras anunciadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar enfatizou que Dino anunciou ter entregue 100 obras em todo o estado no mês de agosto, mas sem dar qualquer detalhe a respeito dos supostos empreendimentos. Foi o que motivou o pedido de informações, endereçado ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).

“Foi só o Jornal Nacional mostrar as obras paralisadas dos Centros de Hemodiálise para que o governador utilizasse as redes sociais para dizer que inaugurou 100 obras no mês de agosto. Nada mais justo então que ele forneça as informações das obras, apresentando o cronograma de execução e todos os detalhes”, disse.

Edilázio classificou a afirmação de Dino como uma afronta à população do estado e ironizou a suposta maratona de obras entregues por Dino.

“Acredito que as 100 obras anunciadas por ele se escrevem com a letra s e não com a letra c. Cem obras só se for do programa “Mais Assalto”, com registros de quase 100 assaltos no ano, já que a média é de 3 a 4 por dia. Se ele tivesse falado no “Mais Assalto”, aí nós poderíamos dar crédito”, ironizou.

Edilázio pediu seriedade e transparência ao governador. “O governador Flávio Dino tem que parar com esse tipo de postura. Dizer que inaugurou 100 obras em um mês é querer brincar com a população. Espero que ele nos forneça as informações solicitadas”, finalizou.

Edilázio cobra investimentos do Governo na Segurança Pública

Deputado Edilázio Júnior

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora do Legislativo Estadual, defendeu hoje na tribuna da Casa, a valorização do policial militar do estado do Maranhão.

Ele falou da necessidade de ampliação da política salarial do policial, cobrou maior investimento em equipamento e estrutura para a corporação e questionou o fato de o helicóptero modelo EC – I45, equipado para fazer voos noturnos com a equipe de elite da PM, estar parado no atual Governo.

“O que nós precisamos aqui é valorizar mais os policiais militares do nosso estado. O salário de um coronel da Polícia Militar comparado ao de um delegado da Polícia Civil, está muito abaixo. É importante sim, valorizar e até aumentar o salário do delegado e do policial civil, mas essa valorização precisa ser estendida para a Polícia Militar”, disse.

“O programa ‘Mais Assaltos’, como citou o deputado Sousa Neto, foi implantado aqui no estado do Maranhão pelo atual governador é única e exclusivamente por conta do sucateamento da Polícia Militar. Para se ter uma ideia, mais de 100 câmeras que existiam em nossa capital para fazer o videomonitoramento, estão sucateadas. O Ciops perdeu e muito o número de analistas técnicos que ali trabalhavam e o atual governo trabalha diariamente para desconstruir aquilo que a gestão passada construiu. Até a sigla GTA ele mudou, para CTA”, completou.

Edilázio também apontou a falta de efetividade dos equipamentos de rádio instalados nas viaturas policiais.

“Policiais militares com os quais eu já conversei, me alertaram que o sistema de rádio das viaturas não funciona, porque não há suporte para a tecnologia utilizada nos veículos. O governador Flávio Dino fala das viaturas, mas não cita que o equipamento não funciona. E o Estado do Maranhão paga por esse sistema”, disse.

Sobre o Grupamento Tático Aéreo, ele questionou o fato de um helicóptero de última geração, único no Maranhão equipado para fazer policiamento ostensivo a noite, estar parado.

“O helicóptero comprado em 2012, o mais moderno da América Latina, nunca mais realizou um voo sequer porque o Governo caloteiro não paga a Helibras para poder fazer a manutenção. O Governo não paga a manutenção do helicóptero e a consequência disso são as explosões diárias de caixas eletrônicos e bancos no interior do estado. Somente este ano já foram quase 50 explosões. Os últimos, aliás, aterrorizantes”, finalizou.

Justiça bloqueia verba da secretaria comandada por Márcio Jerry

marcio pcdobA Justiça Estadual determinou o bloqueio dos recursos da Secretaria de Estado da Comunicação e de Assuntos Políticos (Secap). A pasta é comandada pelo presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, considerado o “homem forte” do Governo Flávio Dino (PCdoB).

A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

O magistrado determinou o bloqueio dos recursos num processo que tratava da reforma de um prédio histórico em São Luís.

O juiz  havia determinado as melhorias no casarão, o que não foi feito pelo Executivo.

Como forma de pressionar o Governo a proceder à reforma – e para não prejudicar áreas mais sensíveis, como Saúde e Educação -, Douglas Martins mandou trancar o dinheiro da Comunicação.

Com informações de Gilberto Léda

“Governo quer reduzir benefícios para exportadores”, alerta Adriano

Adriano Sarney 2O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou duramente, nesta terça-feira (5), a aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de lei do Governo do Estado que limita operações de transferência de créditos do ICMS. O deputado afirmou que o projeto é inconstitucional e que vai prejudicar a atividade de exportação no Maranhão.

Trata-se do Projeto de Lei número 73/2016, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado durante votação apressada, com voto contrário do parlamentar do PV. Pelo dispositivo, o Governo do Estado pretende estabelecer barreiras para as transferências de créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo setor de exportação.

“Um projeto de lei como este já foi julgado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) de nº 55.761/2014 que diz o seguinte: Não há espaço para lei ou regulamento estadual e muito menos para as autoridades fiscais disporem sobre a conveniência ou oportunidade da transferência de créditos fiscais do ICMS, uma vez que a disciplina concernente à transferência dos créditos originados em razão da exportação de mercadorias já está diretamente regulado pela Lei Complementar nº 87/96 (lei federal)”, ressaltou Adriano.

Segundo informações de consultoria jurídica, o setor de exportação usufrui de um benefício proveniente da corrente do comércio. O recolhimento de ICMS em cada uma das etapas do processo gera créditos acumulados do tributo ao final da corrente, ou seja, para o exportador. Esses créditos, até então, podiam ser negociados (transferidos) livremente pelo exportador para outras empresas com débitos dessa natureza.

Com o PL 73/2016, o Governo do Estado visa interferir diretamente nesse processo, estabelecendo uma série de limites e regras para a utilização dos créditos de ICMS. O PL dá à Secretaria de Fazenda a prerrogativa de emitir uma resolução administrativa definindo o percentual que terá direito cada empresa exportadora para transferência a terceiros. Conforme ressaltou o deputado, citando decisão anterior da Justiça, tal procedimento incorre de inconstitucionalidade.

“Esse projeto está aqui (na Assembleia), desde maio deste ano. A FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) não foi ouvida, as entidades empresariais que representam os exportadores do Maranhão não foram ouvidas. É um projeto de lei extremamente equivocado do ponto de vista técnico, além de inconstitucional. O governador Flávio Dino, como jurista que é, ele não poderia nunca mandar para esta Casa um projeto como esse”, protestou o parlamentar.

Falta de habilidade

flaviodinoQuem acompanhou a sessão da última terça-feira da Assembleia Legislativa ficou com pelo menos uma convicção: não há relação saudável entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e os deputados estaduais que compõem a sua base.

Os deputados estaduais obstruíram a Ordem do Dia e inviabilizaram a votação de pelo menos três matérias de interesse do Poder Executivo. Uma delas tramita em regime de urgência na Casa.

O motivo: a não liberação das emendas parlamentares; o não cumprimento de acordos políticos e a falta de traquejo na condução de alianças para as eleições 2016. Em alguns municípios, por exemplo, deputados estão perdendo espaços na disputa eleitoral para militantes do PCdoB. Daí a revolta.

A crise entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa foi escancarada da forma mais constrangedora possível. Líderes de blocos e bancadas – que até então evitavam a exposição do desgaste -, se levantaram como num ato de rebeldia, e anunciaram a obstrução da pauta.

Um duro golpe para o governador.

O presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que atuou até então como uma espécie de mediador entre Dino e os deputados insatisfeitos, deixou o Plenário logo após a Ordem do Dia.

Sutilmente, deu o seu recado ao Palácio dos Leões.

Coube ao líder do Governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), visivelmente constrangido, conduzir o restante da sessão.

E não conseguiu esconder a ferida aberta na relação entre os Poderes.

Ferida que pode demorar a cicatrizar.

Da coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão

Edilázio Júnior relata decepção de eleitores de Dino no sul do estado

edilazioO primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Edilázio Júnior (PV), relatou hoje na tribuna da Casa, a decepção de eleitores do governador Flávio Dino (PCdoB) na região sul do estado.

Ele também fez críticas em relação à política econômica e financeira adotada pelo comunista e apontou o não cumprimento de promessas de campanha feitas por Dino em 2014.

“A base do governo falou aqui há pouco que o governador Flávio Dio ajuda todo mundo, que não persegue. Na verdade, ele não ajuda nem quem o ajudou. Passe o final de semana nos municípios da região sul do estado e o que mais ouvia era a pergunta se o governador Flávio Dino já havia tomado posse, porque ninguém sabe por lá se ele governa esse estado”, disse.

Edilázio também afirmou ter ido à Agrobalsas e disse ter constatado a queda do evento por falta de incentivos por parte do Governo do Estado.

“A feira teve uma queda de 35% nos negócios devido à falta de incentivo do Governo do Estado. Enquanto o presidente da República Michel Temer ajuda os estados dando anistia ao pagamento de dívidas públicas, Flávio Dino vai aumentando os impostos, vai tributando boa parte dos pecuaristas do nosso estado”, disse.

O deputado também recebeu grave denúncia de produtores de soja do estado, que consiste na perda de investimentos da ordem de R$ 500 mil por causa do Governo do Estado.

“Enquanto estive andando por lá um produtor me chamou a atenção para os blimps [balões infláveis flutuantes] com a marca do Governo. Eu perguntei logo se havia ocorrido que nem na Expoema 2015, quando Flávio Dino colocou propaganda e não pagou, ele me explicou o fato. ‘Não deputado. Nós, produtores, conseguimos um convênio com a ex-ministra Kátia Abreu, de R$ 500 mil’. Só que esse convênio é  firmado via Governo. Simplesmente o Governo do Estado perdeu o convênio e o dinheiro não veio. É um Governo incompetente”, completou.

Edilázio disse que irá cobrar informações da Secretaria de Estado do Planejamento e da Secretaria de Estado da Agricultura e da Indústria e Comércio, para saber se houve algum patrocínio do Estado, uma vez que havia publicidade da pasta do Planejamento no Agrobalsas. “Quero saber qual a situação. Se houve patrocínio, se foi pago, se está empenhado ou se haverá novo calote”, finalizou.

 

Policiais civis já estão em greve no Maranhão

greve2Policiais civis de todo o Maranhão iniciam hoje uma greve geral para reivindicar reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Com a paralisação dos servidores, apenas os casos mais graves, como crimes contra a vida, por exemplo, serão registrados nas delegacias de São Luís e do interior do estado.

A decisão pela greve foi tomada no dia 10 deste mês durante uma assembleia geral da categoria realizada no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro da cidade. Essa é a segunda paralisação dos policiais civis que o governador Flávio Dino (PCdoB) enfrenta em sua gestão. A primeira foi realizada em setembro do ano passado e se estendeu durante todo aquele mês.

Reivindicações

Os policiais civis pedem melhores condições de salário e de trabalho. O Governo do Estado ofereceu um reajuste salarial de 15%, que seria dado da seguinte forma: 6% neste mês, outros 6% em março de 2017 e os 3% restantes em fevereiro de 2018. A categoria rejeitou a proposta salarial oferecida e decidiu iniciar o movimento paredista hoje.

O Governo deverá pedir, na Justiça, a ilegalidade da greve…

Com informações de O Estado

Flávio Dino investe menos que o exigido na Saúde e na Educação

flaviodinoO Estado – Os dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão referentes ao 1º quadrimestre de 2016, apontando que o governo Flávio Dino (PCdoB) segue aumentando os gastos com a folha de pagamento – o que fez esse tipo de despesa ultrapassar o chamado limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) -, revelam também outro problema: o Executivo estadual não tem investido o mínimo exigido pela Constituição Federal em Saúde e Educação.

Segundo o documento emitido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), nos primeiros quatro meses deste ano o Maranhão aplicou em Saúde 8,73% da receita líquida dos impostos – o mínimo exigido é de 12%.

Na Educação, outra irregularidade: o governo comunista aplicou 23,69% nessa área, quando a exigência mínima é de 25%.

Em números absolutos, ao não cumprir o que determina a Constituição, o Executivo deixou de aplicar R$ 117,3 milhões em Saúde e R$ 47 milhões em Educação. No total, só no primeiro quadrimestre deste ano, deixou-se de aplicar R$ 164,3 milhões em duas das mais sensíveis áreas da atual gestão.

Despesas – A situação fiscal do Maranhão agravou-se pela escalada dos gastos públicos. Segundo a análise dos dados doa Seplan, considerando-se apenas os últimos 12 meses, o aumento das despesas foi da ordem de R$ 1,1 bilhão. Em dois anos o incremento chega à casa de R$ 1,7 bilhão.

Nesse mesmo período, em contrapartida, a receita aumentou R$ 370 milhões e R$ 1,29 bilhão, respectivamente.

Pessoal – O crescimento das despesas no governo Flávio Dino foi elevado em larga escala pelo aumento dos gastos com pessoal – são R$ 720 milhões a mais no 1º quadrimestre de 2016, na comparação com o 1º quadrimestre de 2015.

O total representa 44,6% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, aproximando-se perigosamente do limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55% – mas já ultrapassando o chamado limite de alerta, de 44,1%.

Para efeito de comparação, no 3º quadrimestre de 2014, último da gestão Roseana Sarney (PMDB), esse tipo de gasto consumia apenas 38,70% da RCL.

Em caso de descumprimento do limite prudencial, o governo Flávio Dino enfrentará restrições para contratar pessoal, conceder aumentos, criar cargos e pagar horas extras – em caso de necessidade, essas ações são serão autorizadas se devidamente justificadas e, ainda, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Seplan culpa baixa no FPE por queda de receitas

Em nota emitida após a revelação de O Estado, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) reafirmou que as despesas com pessoal ultrapassaram o limite de alerta, mas responsabilizou a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pelo aumento do percentual.

Segundo o comunicado, o FPE é a “principal receita operacional” do Maranhão, “que depende do ritmo de atividade econômica do país, especificamente da arrecadação de IPI e IR que, na comparação de janeiro até abril deste ano em relação ao ano anterior, registrou uma retração nominal de 4,18%. Em termos absolutos, essa redução representa mais de R$ 83 milhões de reais apenas comparando os primeiros 4 meses de 2016 com igual período do ano passado”, completa.

Outra justificativa apontada pelo governo é a substituição de terceirizados por servidores admitidos por meio de seletivos e concursos.

“O governador Flávio Dino vem realizando uma série de medidas para substituir os contratos terceirizados por servidores advindos de Processos Seletivos e Concursos Públicos, à exemplo da integração de novos policiais militares, profissionais da área da saúde e educação; a regularização de profissionais terceirizados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, decorrente de Termo de Ajuste de Conduta – TAC acordado com o Ministério Público ainda no governo anterior, além de defensores públicos nomeados”, conclui.

Ribamar Alves pede a Justiça que obrigue Flávio Dino a concluir obra de hospital

Ribamar Alves ternoO Estado – O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), protocolou ontem um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e contra o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para que o Estado seja obrigado a concluir a obra de construção do Hospital Macrorregional da cidade e a inaugure no prazo máximo de 60 dias.

O pedido foi distribuído ao desembargador José Bernardo Rodrigues, a quem caberá decidir sobre o pedido liminar.

A obra foi iniciada ainda na gestão passada, mas, de acordo com o socialista, foi abandonada pela administração comunista, faltando menos de 10% para a sua conclusão.

“O que nos causa estranheza é que cidades como Caxias e Pinheiro, ambas com obras menos avançadas, já tiveram seus hospitais inaugurados”, destacou Alves, que convocou ontem uma coletiva de imprensa para reforçar a crítica ao fato de haver sido “abandonado” pelo governo.

Segundo ele, há recursos em caixa para garantir a finalização da obra. “Recurso tem, é esse do BNDES. Mas não é falta de dinheiro, é falta de vontade política”, completou.

Curiosamente, no mesmo momento em que o prefeito concedia a coletiva, o governador Flávio Dino utilizava as redes sociais para anunciar que a construção do hospital está “entrando em fase final”.

“Hospitais de Bacabal, Santa Inês e Imperatriz entrando em fase final. Chapadinha avançando”, escreveu.

Ribamar Alves contesta. “Está tudo parado”, declarou, apresentando um relatório fotográfico, segundo ele recente, do prédio.

Asfalto – Além da cobrança pela inauguração do macrorregional, o prefeito deve protocolar ainda hoje um segunda ação contra o Executivo: ele pedirá à Justiça que obrigue o governador a cumprir um compromisso firmado com o Município de garantir 10 quilômetros de vias pavimentadas no bojo do programa “Mais Asfalto”.

“Essa promessa nos foi feita desde o ano passado e, desde então, só vem sendo protelada. O último compromisso assumido pela governo era de que o asfalto começasse a cair no aniversário da cidade, em março, e mais uma vez não foi cumprido”, relatou.

Para o gestor municipal, o governo tem forçado um distanciamento. “Municípios administrados por adversários na campanha de 2014 já foram contemplados com esse programa. Eu fui abandonado. Existe uma total falta de tato para o diálogo”, reclamou.