“O que há de pior no mundo é comunista”, diz Bolsonaro

O deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo PSL,atacou o comunismo, num vídeo em que ele manifesta apoio a Maura Jorge, pré-candidata ao Governo do Maranhão.

A declaração de Bolsonaro provocou polêmica, uma vez que ele fez referência à ideologia adotada pelo PCdoB, partido do governador Flávio Dino, adversário de Maura na disputa pelo Palácio dos Leões.

“Eu costumo dizer, Maura, que tão ou mais grave que a corrupção é a questão ideológica e o teu estado, o Maranhão, tem o Partido Comunista do Brasil. O pessoal tem noção do que é comunista? O comunismo é a igualdade por baixo. O que há de pior no mundo é comunista. Nós temos que trabalhar para erradicar isso do Brasil”, declarou.

Zé Reinaldo confirma interesse em chapa com Waldir Maranhão

O deputado federal Zé Reinaldo (sem partido) e o também deputado federal Waldir Maranhão (Avante), ambos renegados pelo governador Flávio Dino (PCdoB), devem compor chapa para o Senado nas eleições 2018.

A informação foi dada pelo próprio Zé Reinaldo – que havia anunciado rompimento com Dino no fim de semana -, ao jornalista Gilberto Léda.

O ex-governador admitiu que já houve encontro com Waldir Maranhão para discutir o tema, e “total entendimento” entre as partes.

“Devemos compor uma mesma chapa”, disse.

Zé Reinaldo e Waldir Maranhão devem se aproximar do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) e do senador Roberto Rocha (PSDB), pré-candidatos ao Governo do Maranhão.

Objetivo é montar um grupo forte para a disputa das eleições 2018.

Os quatro têm algo em comum: receberam o desprezo de Flávio Dino.

Pior para o comunista…

 

 

Agora são três…

Incluindo o próprio governador Flávio Dino (PCdoB), que é candidato natural à sua sucessão, agora já são três os nomes postos oficialmente como pré-candidatos a governador do Maranhão em 2018.

Após diversas idas e vindas, recuos e acenos em direção ao próprio Flávio Dino e ao grupo Sarney, o senador Roberto Rocha finalmente admitiu, sexta-feira, em entrevista a uma emissora de rádio de Balsas, que será mesmo candidato a governador. Antes dele, a ex-deputada Maura Jorge já havia declarado a irreversibilidade de seu projeto de candidatura.

Poderia-se também incluir a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) nesta lista, a julgar pela sua declaração durante o lançamento da pré-candidatura do ministro Sarney Filho (PV) ao Senado. Na ocasião, Roseana afirmou que só será “candidata a governadora. Ou a nada”.

Mas ela própria prefere não afirmar-se candidata.

De acordo com a última pesquisa Escutec, divulgada por O Estado, Roseana Sarney aparece na frente e é a única capaz de bater Flávio Dino. Roberto Rocha só cresce na ausência da ex-governadora, mesmo assim, com apenas metade das intenções de votos do comunista.

Outro com bom desempenho na pesquisa é o deputado Eduardo Braide (PMN), que também ainda não se decidiu.

Neste momento pré-eleitoral, portanto, a disputa pelo Governo do Maranhão se resume a três nomes.

Pelo menos por enquanto…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Força em alerta

Eduardo Braide pediu vista do Projeto do Governo na CCJ na semana passada

Os deputados da oposição maranhense entraram em uma espécie de “Alerta Geral”, desde a quinta-feira, 16, quando começaram as articulações do governo Flávio Dino (PCdoB) para aumentar o ICMS da construção civil, o que deve gerar um aumento de custos da ordem de até 80% no setor.

Desde então, os deputados alertam sobre os riscos que representa para o Maranhão um aumento de imposto desta magnitude. E pretendem acirrar o debate até a terça-feira, 21, quando está prevista a votação da proposta comunista na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (Pros) e Wellington do Curso (PP), que formam o sexteto oposicionista hoje declarado ao governo Flávio Dino já têm estratégias montadas para mobilizar a sociedade numa verdadeira força em alerta contra mais esse golpe do governo comunista, que já aumentou impostos dos setores de energia, combustíveis, telefonia, bebidas e serviços como TV por assinatura e internet.

Na mesma terça-feira em que a CCJ apreciará a proposta do governo, a Assembleia deverá realizar audiência pública para discutir o tema, com a presença do próprio governo, das empresas de construção, dos trabalhadores do setor e da OAB-MA.

E, obviamente, os discursos na Assembleia serão sucessivos dentro deste tema, uma espécie de força em alerta em nome da sociedade maranhense.

Só em 19

Se acha mesmo necessário, o governo Flávio Dino poderia aguardar até 2019 para revogar a Lei n° 9094/2009, que garante tarifa diferenciada ao setor de construção civil. É que, só a partir de então, a Emenda Constitucional 87/2015 permitirá que a totalidade da diferença de alíquota entre estado de origem e estado destino fique no destino. Se o PL 229/2016 passar agora na Assembleia, o comunista vai ter de repassar para outros estados, em 2017 e 2018, nada menos que 40% do que arrecadar do setor de construção civil.

Milhões a mais

O setor de construção civil paga atualmente tarifas entre 7% e 12% de ICMS ao comprar seus insumos fora do Maranhão; e mais 3% de diferença quando a carga chega ao estado. Se Flávio Dino impuser sua proposta, essa diferença de 3% subirá para 11%, mas apenas 1/6 desses recursos ficarão no Maranhão. Em outras palavras, numa compra de R$ 1 milhão, as empresas pagariam R$ 70 mil na origem, mais R$ 110 mil no Maranhão, sendo que, destes, mais R$ 66 mil seriam devolvidos ao estado de origem.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Hildo Rocha quer investigação de Janot ao Governo Flávio Dino

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) ingressou com pedido de providências e de abertura de procedimento administrativo, junto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a investigação de indícios de irregularidades em obras financiadas pelo Governo do Maranhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

O parlamentar tomou por base o resultado de visitas técnicas realizadas pela Comissão de Fiscalização Finanças e Controle da Câmara Federal, da qual ele faz parte como membro titular. O colegiado apontou atraso no cronograma de execução e até abandono de obras em três municípios do estado: São Luís, Imperatriz e Chapadinha.

No pedido de abertura de procedimento administrativo e investigação, Hildo Rocha lembrou que a comissão da Câmara Federal realizou oitivas no Maranhão após aprovação dos requerimentos nº 267/2016 e 268/2016, de autoria do peemedebista, terem sido aprovados. As visitas técnicas foram realizadas no dia 2 de dezembro de 2016. O deputado federal Valtenir Pereira (PMDB/MT) e a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) participaram do ato.

Em São Luís, de acordo com a representação protocolada por Hildo, a Comissão de Fiscalização do Legislativo verificou que a exceção do CRAS situado no bairro do Bequimão e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Vinhais, todas as demais obras financiadas pelo BNDES possuem problemas ou irregularidades na execução.

Foram verificadas, in loco, pelo colegiado, as obras do Farol da Educação Gonçalves Dias; o Centro de Ensino Paulo Freire; CRAS do Bequimão; ETE do Vinhais e a duplicação de trecho da Avenida dos Holandeses, no Araçagi. Essa última obra também recebeu recursos do Ministério das Cidades para a instalação de um BRT.

Já no município de Chapadinha, as irregularidades apontadas na denúncia dizem respeito a paralisação da obra de construção de um Centro de Hemodiálise. A obra de construção do Hospital Regional de Chapadinha – que está com 90% dos serviços concluídos -, não possui informação a respeito do prazo para o término.

Em Imperatriz o colegiado constatou que apenas 65% dos serviços no Centro Socioeducativo foram concluídos. O prédio que abriga o centro é inadequado e, segundo o documento, possui aluguel com valor superfaturado.

Rodovia – A denúncia também aponta que a Estrada do Arroz [MA-386], está em condições precárias em quase a totalidade de trechos. O documento cita que trecho de 14 quilômetros construídos pela Suzano Celulose, incorporado pelo Governo, não possui mais condições de trafegabilidade. “Nem que se faça uma nova base e sub-base, pois a forma como se encontra, em um curto espaço de tempo, não terá mais nenhuma utilidade para a população”.

O documento também denuncia irregularidades na obra da Unidade de Segurança Comunitária e no Hospital Materno Infantil.

“Pede-se, por derradeiro, que vossa excelência oficie o excelentíssimo senhor Flávio Dino de Castro e Costa, na condição de governador do Estado do Maranhão e gestor público, responsável também pela gestão do Viva Maranhão, para dar explicações detalhadas sobre as razões dos atrasos nas obras, desvios de finalidade, prejuízos ao erário com o abandono das obras cujos materiais de construção foram roubados ou danificados, o que encarecerá o custo da obra, mudanças nas aplicações dos recursos sem alterações orçamentárias e a sua devida autorização legislativa”, finaliza o documento.

Saiba Mais

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informou “que mantém obras em curso, segundo critérios legais e técnicos. A Sinfra esclarece, ainda, que está à disposição para prestar informações a quaisquer órgãos de conduta, que estejam legalmente estabelecidos”.

De O Estado

“Está aí a prova: o Mais Asfalto era obra eleitoreira”, diz Alexandre Almeida

alexandre-almeidaO deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) classificou de eleitoreiras as obras do Programa Mais Asfalto, do Governo  do Estado.

Ele afirmou ter chegado a conclusão após analisar a peça orçamentária encaminhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e constatar a falta de recursos para a execução do programa no exercício financeiro 2017.

Para Almeida, como se trata de um programa de governo, não há justificativa para a sua ausência no orçamento para o próximo ano.

“O Governo do Estado do Maranhão, o governador não destinou R$ 1,00 para o Mais Asfalto, em 2017. Está aqui, não é invenção minha não, é a proposta orçamentária que o governador mandou para esta Casa e que não tem R$ 1,00 para o Programa Mais Asfalto para o ano de 2017. Era ou não era uma obra eleitoreira? Aqui está a prova, Maranhão. Os prefeitos que vão assumir, no ano de 2017, lamentavelmente, não é ano de eleição, em 2017, por isso a proposta orçamentária do governador não contempla 1 km de asfalto nos municípios. O Mais Asfalto é ou não é um programa de governo? Se for, tinha que estar na proposta orçamentária”, completou.

Com a palavra, o governador Flávio Dino…

A força de um jingle…

roseanasarneyBastou que o nome da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) surgisse como possível opção para o governo em 2018 para que dez entre dez analistas começassem a fazer análises sobre a sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB).

E os movimentos do PMDB, de reforço ao nome de Roseana, fizeram ressurgir um antigo jingle de campanha da ex-governadora. Curiosamente, a letra-mestra da canção é “ela está voltando”, o que fez com que muita gente se confundisse e achasse que o jingle é de agora.

Na verdade, o jingle foi criado para a campanha roseanista de 2006, quando ela disputou o governo contra Jackson Lago (PDT), em que venceu no primeiro turno e perdeu o segundo, recuperando o mandato depois, após constatação do TSE de que houve crime eleitoral do pedetista.

Desde que ressurgiu, há uma semana – primeiro em grupos de WhatsApp, depois em blogs e redes sociais de internet – o jingle “ela está voltando” já foi visto por mais de 3 milhões de pessoas, se transformando em um dos mais acessados nas principais redes sociais no Maranhão.

São duas versões, uma em áudio e outra com um clip, que têm sido tema de sete em cada 10 trocas de mensagens no WhatsApp.

Afastada da vida pública desde dezembro de 2014, Roseana Sarney não mostra interesse em disputas eleitorais, e aparece apenas a convite de aliados políticos de São Luís e do interior.

Mas o sucesso alcançado em poucos dias pelo jingle “ela está voltando” é um exemplo de que a ex-governadora ainda é uma das principais forças populares do Maranhão.

Da coluna Estado Maior

Projeto de lei que autoriza empréstimo ao Governo tem apenas uma página

Justificativas apontadas pelo governador Flávio Dino para uso do dinheiro que será contraído por empréstimo, são genéricas. Não há detalhes de projetos para gastos

projeto-de-lei-emprestimoO projeto de lei 206/2016 encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), por meio de mensagem governamental, e que autoriza o Executivo a contrair novo empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor global de R$ 444.750.000,00. [leia mais aqui]

A peça justifica o empréstimo, com o objetivo de destinar o dinheiro para “ações de melhoria e desenvolvimento no setor de transporte, infraestrutura rodoviária, saneamento ambiental e segurança pública”, todos no âmbito do Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura.

O texto, contudo, possui apenas 6 artigos e apresenta propostas genéricas para uso do dinheiro.

No que diz respeito a aquisição de novas viaturas, por exemplo, não há definição do quantitativo de veículos ou batalhões e municípios para os quais as viaturas serão destinadas. Não há também definição de ações no que diz respeito a infraestrutura rodoviária e saneamento. Deputados de oposição questionam a ausência destes dados.

O projeto ainda apresenta uma manobra do Governo do Estado na movimentação dos recursos públicos. O art. 5 destaca o seguinte: “Fica o chefe do Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada”.

É uma carta branca da Assembleia Legislativa ao governador Flávio Dino.

Um erro gravíssimo do Legislativo…

Edilázio: Governo cometeu crime ao mexer no Fundo de Pensão

edilazio-alO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) afirmou na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, que a apreciação e aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 006/2016, que autoriza mexida no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) do Estado, trata-se, na verdade, de uma manobra do Governo do Estado para tentar “legalizar” uma operação financeira feita junto à Caixa Econômica Federal sem amparo legal.

“Estamos falando de um crime que já ocorreu e agora querem consertar. Passaram o carro na frente dos bois. Pegaram um empréstimo na Caixa Econômica e o banco exigiu o fundo de pensão do estado do Maranhão. O governador, a bel prazer, pegou o fundo e colocou na Caixa Econômica. Só que ele somente poderia ter feito isso depois de aprovada a lei. O crime já foi cometido, não tem como consertar”, explicou.

Edilázio criticou o atropelo do Estado para que não houvesse discussão no Legislativo e questionou o fato de o governador Flávio Dino ter colocado como garantia de um empréstimo, o dinheiro que é destinado aos aposentados do Maranhão.

“O Governo do Estado fez a operação e está colocando em garantia o recurso dos aposentados. Nós estamos falando de um governo caloteiro que não paga ninguém. O Governo do Estado não paga o piso salarial dos professores. Não paga as emendas parlamentares, não paga fornecedores da saúde e os hospitais estão entrando em greve no interior do estado. O Governo é um mau pagador”, completou.

O parlamentar também questionou qual seria a vantagem para os aposentados do estado diante a operação financeira feita pelo Poder Executivo. Neste aspecto, ele perguntou especificamente, se haveria acréscimo em rendimento, ou contrapartida da instituição financeira – com abertura de novas agências no interior do estado -, ou ajuda em obras do Executivo a exemplo da construção de creches.

“Ninguém conseguiu responder aqui qual será a vantagem para eles [aposentados]. Qual a contrapartida? Será que as vantagens ficaram só para a cúpula comunista que sentou com o superintendente da Caixa Econômica na hora de fazer o empréstimo e levou R$ 15 bilhões para lá sem passar por esta Casa. Sem ninguém desta Casa saber? Ninguém explica”, enfatizou.

Por fim, Edilázio afirmou que o Estado poderia ter promovido uma concorrência pública manifestou repúdio pela forma como o Governo conduziu a manobra junto à sua base no Legislativo.

“O crime já foi cometido e esse projeto é contra os aposentados e pensionistas do estado”, concluiu.

Flávio Dino dobrou gastos com aluguel de aeronaves em 2016

flavio-dino-serioO governo Flávio Dino (PCdoB) dobrou gasto com aluguel de aeronaves para uso do comunista e de seus principais assessores em 2016, na comparação com o ano de 2015.

Dados do Portal da Transparência do Executivo estadual consultados pela reportagem de O Estado apontam que até o dia 10 de outubro deste ano já havia sido pagos R$ 5.173.453,29 à empresa Heringer Táxi Aéreo, vencedora de licitação realizada no ano passado, quando a ela foram pagos R$ 2.570.465,09.

O valor total do contrato chega à casa dos R$ 5,6 milhões, e foi renovado em março deste ano, por mais 12 meses.

Impeachment – Alguns dos pagamentos à empresa contratada foram questionados por deputados de oposição, na Assembleia Legislativa.

A peemdebista Andrea Murad, por exemplo, chegou a aditar uma representação que já havia protocolado no Ministério Público solicitando investigação das viagens do governador do Maranhão a Brasília, exatamente no auge do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), aliada de Flávio Dino, que então tramitava na Câmara.

Em meio ao processo, o Governo do Maranhão desembolsou aproximadamente R$ 2,5 milhões à Heringer Táxi Aéreo, num período de 23 dias.

A série de pagamentos inicia-se no dia 31 de março, quando começa a se afunilar o processo de impeachment da petista na Câmara. Nesta data foram pagos R$ 525.751,73. Um dia depois, mais R$ 442.380,60. Entre o dia 11 de abril e o dia 22 – justamente a semana decisiva do impedimento -, os maiores volumes, assim distribuídos:

Dia 11 de abril – R$ 859.837,76

Dia 15 de abril – R$ 663.956,56

Dia 22 de abril – R$ 75.536,24

Outro lado

À época, o governo emitiu nota explicando que os pagamentos não tinham relação direta com voos naquele período.

“O valor discriminado no Portal da Transparência corresponde ao pagamento em referência ao serviço prestado em um mês. Portanto, a data está relacionada ao registro desses pagamentos, ou seja, vários voos, e não à data de um determinado voo ou outro”, afirma o comunicado oficial, que reforça:

“Em verdade, o governador Flávio Dino fez somente três viagens à Brasília (sic), neste mês de maio de 2016”.

O Estado [edição para assinantes]