Braide repudia veto do Governo à convocação de presidente do Iprev

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) repudiou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a manobra do Governo que resultou no veto a uma convocação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Joel Benin, no legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o ‘rombo’ no instituto, só aque de mais de R$ 400 milhões de ações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (Fepa) e o atraso no pagamento de vencimentos a aposentados e pensionistas do estado.

Para o parlamentar, além da falta de transparência, o governo Flávio Dino (PCdoB) demonstrou falta de sensibilidade, uma vez que o rombo no instituto que paga os aposentados, prejudica milhares de servidores – que dedicaram suas vidas no trabalho ao estado -, do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“O Iprev, senhoras e senhores, quando foi criado, já foi um mau exemplo do governador Flávio Dino, em relação aos aposentados e pensionistas, foi um verdadeiro “tapa na cara”, dos aposentados do Maranhão. E vossas excelências sabem por quê? Porque o Iprev quando foi criado, não teve na sua criação a previsão do preenchimento de nenhum cargo por concurso público. Foram criados 63 cargos em comissão”, disse e completou.

“E o que quero dizer com isso? Todos aqueles que foram nomeados como cargo em comissão para o Iprev, não contribuem para o FEPA, não contribuem para a arrecadação para o pagamento dos aposentados, eles contribuem para o regime geral da Previdência, para o INSS, mas a ânsia do governador Flávio Dino em nomear apadrinhados políticos, é claro, é maior do que a sua responsabilidade em pagar os aposentados do estado do Maranhão”, enfatizou.

O parlamentar fez um levantamento da drástica redução dos recursos que antes estavam disponíveis no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias, o que deve resultar em prejuízos aos servidores.

“Em 2014 os rendimentos do Fepa eram R$ 198 milhões por ano. Em 2015, R$ 173 milhões. Em 2016, R$ 158 milhões. Em 2017 já caiu para R$ 100 milhões e em 2018 no primeiro trimestre somente R$ 10 milhões. Então, a pergunta que se faz é: o que estão fazendo com o dinheiro dos aposentados do Maranhão? Por outro lado, o saldo nas contas do Fepa, em 2014, era de R$ 1,190 bilhão. Em 2015, R$ 1,169 bilhão. Em 2016, R$ 1,122 bilhão. Já em 2017, R$ 665 milhões, caiu quase que pela metade. Em 2018, R$ 615 milhões, isso antes de o governo sacar R$ 440 milhões de aplicação”, pontuou.

Para Braide, o governo Flávio Dino está zerando as contas do Fepa. “Cabe a esta Casa a responsabilidade de trazer luz a esse assunto, cabe aos deputados do Estado do Maranhão, que têm o poder de fiscalizar os atos do Poder Executivo, de ser responsável com essa situação que é a garantia do pagamento das pensões e aposentadorias. Porque o que eu nós viemos denunciando já um tempo nesta tribuna, desde o remanejamento de recursos do Fepa, é que o governador Flávio Dino está quebrando a Previdência do Estado do Maranhão”, finalizou.

Saiba Mais

Votaram contra a convocação do presidente do Iprev, Joel Benin, os deputados governistas Ricardo Rios, Glalbert Cutrim, Raimundo Cutrim, Levi Pontes, Rafael Leitoa, Marco Aurélio, Rogério Cafeteira, Neto Evangelista, Carlinhos Florêncio, Vinícius Louro, Bira do Pindaré, Valéria Macedo, Ana do Gás, Paulo Neto e Roberto Costa

De O Estado

Roseana inicia caravana e reúne multidão em municípios

A pré-candidata ao governo Roseana Sarney (MDB) juntamente com o senador Edison Lobão (MDB) e comitiva visitou os municípios de Lago do Junco e Lago da Pedra ontem.

Foi o início da terceira etapa da caravana na capital. “Eu fiquei muito emocionada, tanto em Lago da Pedra como em Lago do Junco de ver a receptividade das pessoas e o carinho que me trataram. Em uma pré-campanha você fala o que sente e as pessoas dão opinião. Esta troca de palavras e de informações é muito importante” declarou.

Em Lago do Junco foram recebidos na Câmara Municipal. Já em Lago da Pedra na residência do ex-prefeito Luis Osmani. A multidão caminhou junto com Roseana e sua comitiva todo o trajeto.

Hoje e amanhã Roseana percorrerá outros nove municípios…

Wellington cobra pagamento de benefício a aposentados do Estado

Por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, o deputado estadual Wellington do Curso recebeu denúncias que apontam para o não  pagamento dos benefícios de vários aposentados do Estado, que estava previsto para o último dia 30.

Além dos inativos, o parlamentar recebeu relatos de que alguns servidores ativos e pensionistas também não receberam seus pagamentos.

“Homens e mulheres que dedicaram suas vidas ao serviço público estadual e à educação pública, que agora são aposentados, não merecem ter seus pagamentos atrasados após tanto trabalho. Além dos aposentados, alguns pensionistas e professores ativos estão com atrasos ou erros em seus pagamentos. Essas pessoas merecem pelo menos uma explicação sobre o que está acontecendo, pois estamos falando de direitos, dos seus pagamentos para garantir seu sustento e de suas famílias. Por isso solicitamos que o governador Flávio Dino e SEGEP adotem providências para resolver o problema e efetuarem os pagamentos devidos. Flávio Dino, pague os aposentados do Maranhão”, disse o deputado Wellington.

O apoio de Roseana a Lula

A ex-governadora Roseana Sarney, pré-candidata ao Governo do Maranhão pelo MDB, manifestou solidariedade ontem ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de seu perfil em rede social.

Na publicação, Roseana cobrou ato por justiça em decorrência da condenação e prisão do petista.

A luta de Lula por justiça também é nossa”, disse e completou: “O Maranhão está com Lula, eu também estou”.

Roseana também publicou um vídeo de ato político ao lado do ex-presidente, onde o petista faz referência à lealdade da ex-governadora e da aliança que ambos mantêm desde a campanha eleitoral de 2002.

Foi o bastante para provocar a ira de adversários políticos da emedebista, que se acham “donos” de Lula.

Na manhã de hoje o pré-candidato a deputado federal e homem de confiança do governador Flávio Dino, Márcio Jerry, esperneou no twitter.

Chamou o ato de solidariedade de Roseana de cinismo. Chateado com a amizade entre Roseana e Lula, ele disse que há ‘desfaçatez’.

Vai entender…

Edivaldo ainda “distante” da pré-campanha de Flávio

Imagem da inauguração de obra em São Luís em 2016

O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT), reeleito em 2016 com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), ainda está distante da pré-campanha do padrinho político.

O pedetista toca a administração municipal – mesmo que de forma tímida -, e não faz movimento algum mais consistente em direção ao projeto de reeleição de Dino.

No pleito de 2016, quando disputou a Prefeitura de São Luis, Edivaldo contou com o suporte do Palácio dos Leões para convencer o eleitorado de sua reeleição.

Naquela ocasião, ambos trabalhavam juntos no “Programa Mais Asfalto”, e intensificava a pavimentação de vias da zona rural de São Luís.

É provável que a “parceria institucional” reapareça em breve em São Luís.

Mas Edivaldo, por enquanto, segue um protocolo particular e discreto.

Até que se abra o sinal verde…

ANJ repudia ações de censura do Governo contra O Estado

O Estado – A Associação Nacional de Jornais (ANJ) se manifestou a respeito da tentativa de censura interposta contra o jornal O Estado pelo governo de Flávio Dino (PCdoB). Para a entidade, é preocupante a ação da gestão estadual contra o jornal, o que para a ANJ, configura uma afronta a liberdade de expressão e também à sociedade.

Levantamento da assessoria jurídica de O Estado mostra que desde o ano passado, o governo de Flávio Dino vem entrando com ações assinadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) pedindo indenizações por danos morais e direito de respostas devido a reportagens publicadas no jornal que faz críticas a gestão comunista.

Diante da tentativa recorrente de censura, O Estado buscou a ANJ para denunciar o abuso contra a liberdade de expressão feito pela gestão comunista.

Em resposta a manifestação do jornal, a entidade enviou nota se mostrando preocupada com este tipo de ação, caracteriza pela associação como golpe na liberdade de expressão.

“A Associação Nacional de Jornais (ANJ) vê com grande preocupação as decisões judiciais contrárias ao jornal O Estado do Maranhão, resultantes de ações decorrentes de matérias do jornal a respeito do governo estadual”, diz trecho da nota.

Diante desta tentativa, a associação disse ainda que espera que as decisões judiciais daqui do Maranhão sejam revistas pelas instâncias superiores do Poder Judiciário.

“A ANJ espera que as decisões judiciais que proíbem a divulgação de informações pelo jornal O Estado do Maranhão sejam revistas por instâncias superiores do próprio Poder Judiciário, restabelecendo a plena liberdade de imprensa”, manifestou-se a entidade.

Ações – No total, o governo estadual impetrou 18 ações contra o jornal O Estado e também contra o site Imirante, que pertence ao mesmo grupo de comunicação do matutino.

Deste total, oito dizem respeito especificamente ao episódio do aluguel da Clínica Eldorado, que passou por uma reforma de um ano – com todas as despesas pagas pela gestão – e ainda recebeu regularmente o aluguel de R$ 90 mil mensais mesmo a clínica estando fechada devido a reforma.

E das oito ações relacionadas ao aluguel camarada da Eldorado, quatro são com pedido de direito e resposta e outras quatro são por danos morais com pedido de indenização no valor de R$ 200 mil cada.

Mais

Nota da ANJ

“A Associação Nacional de Jornais (ANJ) vê com grande preocupação as decisões judiciais contrárias ao jornal O Estado do Maranhão, resultantes de ações decorrentes de matérias do jornal a respeito do governo estadual.

A ANJ assinala que a censura é proibida pela Constituição Federal e que o impedimento da livre circulação de informações, mais do que atingir veículos de comunicação, afronta um direito de toda a sociedade.

A ANJ espera que as decisões judiciais que proíbem a divulgação de informações pelo jornal O Estado do Maranhão sejam revistas por instâncias superiores do próprio Poder Judiciário, restabelecendo a plena liberdade de imprensa”.

Brasília, 18 de junho de 2018

Associação Nacional de Jornais

Bolsonaro repudia o comunismo em visita ao Maranhão

O pré-candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, fez duras críticas à ideologia política do comunismo, em visita de pré-campanha realizada hoje em São Luís.

O presidenciável foi recebido na capital pela pré-candidata ao Governo do Maranhão, Maura Jorge, que também pertence ao PSL.

Para Bolsonaro  – que foi recepcionado por uma multidão de admiradores e eleitores -,  comunista não possui apreço à democracia. Foi uma referência ao governador Flávio Dino, filiado ao PCdoB.

“Onde já se viu comunista falar em democracia? Quando morreu um parente do ditador da Coreia do Norte, Kim Jon-un, o PCdoB fez uma Moção de Pesar, será que nós queremos viver como vive o coitado do povo coreano? Eu não engulo a palavra comunismo, nós evitamos em 64 que o Brasil mergulhasse no comunismo e a saída da Dilma foi mais um golpe neles. Boa sorte ao Flávio Dino e poucos votos a ele nessa eleição”, ironizou.

Ricardo Murad cobra da PM a sindicância que apurou espionagem no MA

O ex-deputado Ricardo Murad, pré-candidato a governador pelo PRP, encaminhou ontem (13) ao Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão, um pedido formal de informações sobre a sindicância instaurada para apurar a denúncia de que a corporação estava sendo usada para fins eleitorais.

Em abril, O Estado revelou o teor de memorandos contendo determinação para que comandos da PM no interior do estado promovessem o fichamento e monitoramento de adversários políticos do governador Flávio Dino (PCdoB). Até autoridades como juízes e promotores, de acordo com os documentos, seriam alvo da espionagem.

A cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) – depois de tentar fazer parecer que o caso tratava-se de sabotagem política – anunciou a abertura de uma sindicância, com prazo de conclusão de 30- dias.

Agora, em junho, mais de 45 dias depois, o resultado dessa apuração oficial ainda não foi informado, o que motivou o pedido de informações de Murad, com base na lei de Acesso à Informação (LAI).

“O requerente […], alvo certo do monitoramento, tem o direito de ter pleno conhecimento de todo o processo der sindicância”, destaca o pré-candidato na petição, endereçada ao comandante-geral da PM, coronel Jorge Luongo.

Coordenador – No início dos trabalhos da sindicância, ainda em abril, a TV Mirante revelou que pelo menos dois policiais militares confirmaram que um coronel filiado ao PCdoB era quem pressionava comandantes da corporação para o levantamento de dados sobre adversários de Dino (relembre).

Coronel Heron Santos é filiado ao mesmo partido do governador e foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. É ex-comandante de Policiamento do Interior e foi citaram pelos tenentes Juarez Martins Coelho e Josué Alves Aguiar, em depoimentos ao comando da PMMA. Ambos deram a mesma versão: Heron cobrava pessoalmente a compilação dos dados.

O advogado do tenente-coronel Emerson Farias, que assina o primeiro memorando com a ordem para fichamento, disse que o cliente nega ter tomado a decisão por conta própria. As informações acabaram jogando por terra toda a tese da SSP, de que o comando da PMMA não sabia de nada e que os oficias que pediram informações sobre adversários do governo haviam agido por conta própria.

Investigação – Além da sindicância, ainda não há informações sobre a conclusão de uma investigação aberta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão.

O órgão instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar o procedimento do Comando do Policiamento Interior da Polícia Militar do Maranhão no caso do envio da circular determinando o fichamento de oposicionistas (reveja).

À época, o procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, disse que “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

Desde o início do mês O Estado cobra do governo uma resposta sobre a conclusão da sindicância, mas nunca houve retorno.

Informações de O Estado

Sindicato dos Policiais Civis faz novo protesto contra o Governo

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), voltou a fazer protesto contra o Governo do Estado.

A entidade que representa a  categoria utilizou outdoor para afirmar que está de luto por causa do número de policiais que morreram durante a atual gestão, sem alcançar a valorização prometida pelo chefe do Executivo.

“Polícia Civil de luto: mais de 40 policiais civis morreram neste Governo, sem alcançar a valorização prometida”.

O Sinpol também já classificou a atual gestão como o “pior Governo de Todos Nós”, um trocadilho e que faz alusão à campanha publicitária utilizada pelo Palácio dos Leões desde 2015.

Além de reajuste salarial, os policiais cobram melhores condições de trabalho, estrutura física das delegacias e reorganização da Polícia Civil.