“O Maranhão elegeu uma mentira”, diz Lobão sobre Flávio Dino

O senador Edison Lobão (MDB), pré-candidato à reeleição, foi duro com o governador Flávio Dino (PCdoB), ontem (21), durante seu discurso em ato da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Para ele, o eleitor do Maranhão desiludiu-se com o comunista.

“O povo foi iludido uma vez, não será iludido uma segunda”, declarou.

O senador acrescentou que o estado “paga o preço” de ter acreditado nos comunistas.

“O Maranhão elegeu uma mentira. Erramos, e porque erramos estamos pagando o preço”, concluiu.

Do blog de Gilberto Léda

Pré-candidatos ainda sem definição de chapa para as eleições 2018

O Estado – Faltando pouco mais de quatro meses para as eleições deste ano, os principais pré-candidatos ao Governo do Maranhão ainda estão com as chapas majoritárias ainda indefinidas. O período para o registro se estenderá até dia 15 de agosto. Data limite para que os partidos definam as composições eleitoras deste ano.

Todos os pré-candidatos ao governo do Maranhão ainda não definiram suas posições nas chapas majoritárias. Faltando cerca de quatro meses para o pleito de outubro, os pré-candidatos Roseana Sarney (MDB), Flávio Dino (PCdoB), Ricardo Murad (PRP), Eduardo Braide (PMN), Roberto Rocha (PSDB) e Maura Jorge (PSL) ainda não definiram os nomes que comporão suas chapas majoritárias.

Roseana Sarney precisa confirmar somente o nome que será seu companheiro de chapa na vaga de vice-governador já que as conversas que estão sendo costuradas desde o ano passado apontam para as candidaturas de Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB) para o Senado. Para vice, o grupode Roseana aponta para o senador João Alberto de Sousa, mas definição ainda não foi anunciada.

Por enquanto, Roseana Sarney tem quatro partidos que apoiam sua candidatura. Além do MDB, há o PSD, PV, PSC e PMB. O PRTB recentementefoi posto como aliado do PSL da pré-candidata Maura Jorge.

Anúncio – A situação aparentemente confortável do grupo de Roseana Sarney não é a mesma do governador Flávio Dino, candidato à reeleição. O comunista já anunciou Weverton Rocha (PDT) como seu primeiro candidato ao Senado. Mas a outra vaga, Dino tem colocado como opção a ser debatida pelos partidos aliados o nome de Eliziane Gama (PPS).

Para a vaga de vice, Flávio Dino tem defendido nos atos políticos de pré-campanha – com direito a pedido expresso de votos – o nome do atual vice-governador Carlos Brandão (PRB), que por ter assumido o comando do estado após 7 de abril é visto como inelegível por especialistas em direito eleitoral.

Mas estas duas vagas ainda estão sendo debatidas pelo DEM e pelo PT, O primeiro, desde que anunciou apoio a Dino vem condicionando o apoio a vaga na chapa majoritária. O partido já recebeu espaços na gestão estadual, mas ainda discute a possibilidade de entrar na chapa majoritária.

Já o PT, divulgou na semana passada nota oficial com a assinatura de membros da direção nacional apontado que o partido até vai com Dino, mas somente se tiver espaço na chapa majoritária. Sendo assim, o PT poderia indicar ou o candidato a vice-governador ou a senador.

O segundo caso, o PT tem como pré-candidatos o ex-secretário de Esportes, preterido por Dino, Márcio Jardim, e também o ex-presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OBA), Márcio Macieira.

Sem definições – Por enquanto, o PT – maioria subjugada por Dino – aguarda as reuniões oficiais da legenda para definição de rumos de 2018. Já Eduardo Braide ainda não tem qualquer definição mesmo sobre sua pré-candidatura. O deputado estadual, que já teve apoio oficial declarado pelo ex-governador Zé Reinaldo Tavares (PSDB), ainda não anunciou aliados ou companheiros de chapas se sua candidatura for confirmada durante o período de convenção partidária.

Roberto Rocha durante os encontros internos do PSDB anunciou Alexandre Almeida e José Reinaldo Tavares como pré-candidatos ao Senado. Nome de vice, não chegou a ser cogitado.

No caso da vaga a senador, nos bastidores, ainda é debatido se Almeida realmente sairá a senador. Sobre a vaga de candidato a vice, o PSDB ainda não se definiu.
Maura Jorge do PSL recebe apoio do PSDC e PRTB para 2018 Maura Jorge, após trocar o Podemos pelo PSL devido ao apoio do pré-candidato a Presidência da República, deputado Jair Bolsonaro, conseguiu dois apoios partidários neste último fim de semana.

Em encontro partidários, os presidente do PRTB (Márcio Coutinho) e do PSDC (Pastor Bel) confirmaram que caminharão ao lado de Maura Jorge nas eleições deste ano.

Ainda no início deste ano, o PRTB vinha dialogando com o PRP, de Ricardo Murad, para composição para as eleições de 2018. O PSDC estava em conversa constante com o MDB.

Depois de conversas nacionais e também no Maranhão, os partidos fecharam apoio a Maura Jorge, que já tinha apoio do Podemos, partido que tinha a ex-prefeita de Lago da Pedra nos quadros até a definição de Jair Bolsonaro pelo PSL.

Com o anúncio da união dos partidos, Maura Jorge passa a ter um nome para o Senado. O pastor Bel, que desconsiderou documento da Assembleia de Deus sobre o pleito de 2018, reafirmou sua candidatura ao Senado.

Já o PRTB ainda não anunciou um nome para compor a chapa de Maura Jorge neste pleito

PV entrará na Justiça contra MP que desrespeita Estatuto do Magistério no MA

O Estado – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou na Assembleia Legislativa que entrará na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória 272/2018 do governador Flávio Dino (PCdoB) que trata dos vencimentos dos professores estaduais.

Aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa ontem, com votação maciça da base governista – mas com votos contrários dos demais parlamentares de oposição -, a MP prevê reajustes diferentes para a mesma categoria e não contempla os anos anteriores. Professores lotaram a galeria em protesto contra a MP, afirmando que a medida do governo comunista prejudica a categoria.

“Esta medida é uma afronta à Constituição e por isso ponho à disposição o Partido Verde para ingressar com uma Adin junto ao STF. Além disso, nós vamos
a Brasília procurar a bancada maranhense e pedir que nos apoiem na luta contra esta medida provisória que não tem pé nem cabeça, assinada por um ex-juiz
federal que deveria ter mais conhecimento das nossas leis, ou talvez não queira proceder de forma correta”, assinalou Adriano.

O parlamentar destacou a forte mobilização dos professores em manifestação na galeria da Assembleia Legislativa, organizados em busca de seus direitos,
ressaltando as vitórias da categoria ao longo de décadas como fruto de muita luta, enaltecendo cada conquista trabalhista.

Pela MP 272/2018, o reajuste dos professores será de 6,8% e 10%. Além do reajuste diferente para os docentes, a categoria reclama que os percentuais
previstos na MP não contemplam os anos sem aumento.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados Eduardo Braide (PMN) e César Pires (PV) tentaram aprovar emenda
que previa o reajuste igual para toda a categoria fixado em 10%. No entanto, foi rejeitada pela maioria da comissão.

Passada a etapa da CCJ, a MP dos professores chegou ao plenário da Casa para ser votada pelos deputados. Por isso, os professores e entidades de classe
começaram a fazer movimentos na Assembleia contra a aprovação. A categoria esteve na galeria da Casa.

Com a possibilidade de votação da MP 272/2018, o deputado Adriano Sarney anunciou que – se aprovada em plenário a medida provisória – ele e o PV entrarão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com Adin já que, segundo o parlamentar, a MP é inconstitucional.

“Vamos à Justiça e vamos antes buscar outros partidos políticos para engrossar a Adin que deveremos ingressar contra esta medida provisória que é contra os professores do Maranhão. É inconstitucional”, afirmou o deputado do PV.

 Pires vê prejuízos salariais aos professores

O deputado César Pires criticou duramente o governador Flávio Dino e sua base na Assembleia Legislativa do Maranhão por impor prejuízos salariais aos professores estaduais na votação da Medida Provisória 272, que desrespeita o Estatuto do Magistério. Ele chegou a apresentar uma emenda à MP, para manter a data-base e reajuste salarial linear para a categoria, mas teve sua proposta rejeitada pelos parlamentares governistas.

A Emenda Modificativa apresentada por César Pires pretendia preservar direitos dos professores estaduais já assegurados no artigo 32 da Lei 9.860, o Estatuto do Magistério: “o poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do piso salarial profissional nacional do magistério”. Mas pela MP 272, o governo Flávio Dino impôs reajustes diferenciados para a categoria, de forma parcelada e sem respeitar a data-base, não retroagindo a janeiro.

“O Estatuto do Magistério foi fruto da luta dos professores, e tive a honra de participar da sua construção já em 1994, quando ainda era pró-reitor de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. O que vejo agora com muita tristeza é essa involução que traz prejuízos irreparáveis à classe dos professores. Por isso apresentei essa Emenda Modificativa, para reparar essa injustiça cometida pelo Governo, que é a destruição do Estatuto do Magistério”, enfatizou César Pires.

Na opinião do deputado, o governo traiu a categoria e contradisse todos os seus discursos de valorização dos professores e de investimento na qualidade da
educação pública. “O governo dá 10,47% para um número menor de professores, e 6,81% para a grande maioria, num total desrespeito ao artigo 32 do Estatuto do Magistério. Nenhum desses profissionais merece ser tratado de forma diferenciada e injusta e o que eles querem é somente o cumprimento da lei.Por isso apresentei a emenda na esperança de que o governo pudesse reconhecer esse grande equívoco”, justificou ele.

Corpo de Epitácio Cafeteira é sepultado no Cemitério do Gavião em São Luís

Foi sepultado na manhã de hoje, no Cemitério do Gavião, em São Luís, o corpo do ex-governador do Maranhão Epitácio Cafeteira (PTB). O corpo havia desembarcado na tarde de ontem na capital, transladado de Brasília, onde o líder político morreu no último domingo, aos 93 anos de idade, em virtude de seu estado delicado de saúde.

O corpo de uma das maiores lideranças da história política do estado foi levado ao cemitério num carro do Corpo de Bombeiros com as honras de um ex-chefe de Executivo.

Cortejo foi feito por familiares, amigos, ex-secretários da gestão Cafeteira, admiradores, eleitores e políticos do estado – da Assembleia Legislativa -, onde estava ocorrendo o velório, até o local do sepultamento, no bairro da Madre Deus.

Viúva de Cafeteira, Isabel lamentou a perda. Bastante comovida e amparada por familiares, ela agradeceu o carinho e a solidariedade no momento de dor.

“Eu tenho certeza que ele está em paz e a gente também fica em paz de poder ter trazido ele para cá [São Luís]”, disse.

Sobrinho do ex-governador, o deputado Rogério Cafeteira (DEM) agradeceu aos profissionais da imprensa e aos amigos que se solidarizaram à família.

“Eu queria só agradecer a atenção de vocês e o carinho de todos que de ontem para cá estiveram conosco e mais uma vez repito: com certeza se o governador Cafeteira pudesse deixar uma mensagem era de agradecimento ao povo do Maranhão pelo carinho e pela confiança que sempre depositaram nele. Mais uma vez obrigado a todos pela atenção e pelo carinho”, finalizou.

Cafeteira foi governador, senador e prefeito de São Luís

O ex-governador Epitácio Cafeteira (PTB) consolidou-se na política maranhense na década de 1960 com uma das principais lideranças do estado. Natural da Paraíba, ele exerceu o primeiro mandato entre os anos de 1965 e 1969 na Prefeitura de São Luís.

De 1975 a 1987 exerceu mandato de deputado federal. Foi senador da República entre os anos de 1991 e 1999 e depois de 2007 a 2014.

Sua eleição como governador, em 1986, foi uma das mais tranquilas na história do Maranhão: apoiado pelo então presidente da República José Sarney (MDB), ele obteve 81,03% dos votos, contra apenas 16,52% de João Castelo, então no PDS.

Em 2006, também ao lado de Sarney – como companheiro de chapa da ex-governadora Roseana -, voltou a derrotar Castelo, na disputa pelo Senado.

Essa eleição, por sinal, marcou o definitivo estreitamento dos laços entre o ex-senador e o ex-presidente da República.

Cafeteira era contabilista e bancário, tendo sido funcionário do Banco do Brasil.

Foi dele, à frente do executivo Estadual, a obra de revitalização da Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. O chamado “Projeto Reviver” alicerçou o processo que levou a capital do Maranhão, anos mais tarde, a ser reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Apreensão de veículos: O constrangimento de Rogério Cafeteira

Deputado Wellington, Ex.ª hoje, infelizmente, tem levantado uma bandeira que pode ser até simpática para alguns, mas não cabe, sinceramente, deputado, a um parlamentar. V. Ex.ª hoje incentiva a que não se pague impostos no Maranhão“, Rogério Cafeteira, líder do Governo na Assembleia Legislativa, no dia 9 de abril de 2018.

O líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM), é sem dúvida o parlamentar da base governista que saiu mais constrangido com o recuo do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação a decisão reduzir drasticamente a apreensão de veículos com atraso no licenciamento no Maranhão.

Antes defensor árduo das ações ostensivas da BPRv e com discussões ásperas na tribuna do Legislativo com deputados contrários às apreensões, a exemplo de Wellington do Curso (PSDB), coube a Cafeteira a missão de apresentar aos colegas o Decreto que disciplina este tipo de ação no Maranhão e que substitui as apreensões de veículos por medidas educativas, exatamente aqueles defendidas pela oposição e que ele rebatia.

Cafeteira utilizava o discurso de que a oposição era contrária a blitze de lei seca [o que não é verdade], quando admitia, ao mesmo tempo, que a defesa da oposição pelo não recolhimento de veículos era um “incentivo à sonegação de impostos“.

Se não, vejamos um trecho do que disse Cafeteira na sessão do dia 9 de abril deste ano, há exatos 30 dias -, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Deputado Wellington, por incrível que pareça, V. Ex.ª não faz parte, mas V. Ex.ª era principal personagem de um grupo, Deputado Carlinhos Florêncio, que se comunica quando tem blitz de combate ao álcool da Lei Seca, que V. Ex.ª hoje, infelizmente, tem levantado uma bandeira, que pode ser até simpática para alguns, mas não cabe, sinceramente, deputado, a um parlamentar. V. Ex.ª hoje incentiva a que não se pague impostos no Maranhão. Eu, daqui a pouco, temo que V. Ex.ª… V. Ex.ª hoje tem feito uma apologia à sonegação em todos só sentidos. Eu, daqui a pouco, temo que V. Ex.ª chegue aqui e defenda um médico que dá o preço de uma consulta ou de uma cirurgia com recibo ou sem recibo. De um dentista que faça um tratamento em seu dente com recibo ou sem recibo com preços diferentes. Deputado, eu vejo que V. Ex.ª insiste em uma questão… em legislar sobre uma questão que eu de novo reitero aqui, nós, V. Ex.ª não tem competência para legislar. É competência da União. É competência federal a legislação sobre trânsito”, disse Cafeteira, no tempo da liderança do partido.

Agora, depois do recuo de Flávio Dino a 5 meses das eleições, diante do forte desgaste a imagem do comunista, Cafeteira foi obrigado a mudar de posicionamento. Trata a nova postura [de não mais recolher veículos mediante o não pagamento de licenciamento e do IPVA] como medida como educativa, só não consegue explicar porque o Governo não adotou essas mesmas medidas desde 2015, quando deu início à atual gestão.  

Decisão do Governo de suspender apreensão de veículos acontece a 5 meses da eleição

A decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de suspender as ações em massa de apreensão de veículos dos maranhenses acontece exatamente a 5 meses das eleições 2018.

A medida também ocorre depois de uma avaliação interna, que apontava para forte desgaste da imagem do comunista diante da ação enérgica da BPRv sobre o proprietário de veículo que acumulava débito de imposto do veículo.

Pelo menos duas representações já havia sido oferecidas pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal (MPF), com a sustentação de inconstitucionalidade de recolhimento do veículo por causa de atraso de IPVA.

O parlamentar apresentava inclusive entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador Flávio Dino e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM) – agora constrangido -, apontavam um suposto ataque às ações da polícia.

Agora, foram obrigados a recuar, justamente no período em que se aproxima as eleições.

Mais de 11 mil proprietários de veículos, contudo, já tiveram os seus bens leiloados, em apenas 3 anos de governo comunista.

Um número jamais registrado no Maranhão.

Que coisa…

Taxa de homicídios cresceu 16% nos 3 anos do Governo Flávio Dino

Dados do “Monitor da Violência” do portal G1 de notícias, apontam para o crescimento da taxa de homicídios em 16%, nos três anos de mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) em comparação aos 4 últimos anos de mandato da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Os números desmentem o discurso do comunista de que o atual Governo conseguiu reduzir a violência no Maranhão. Não é verdade.

De acordo com o relatório detalhado, entre 2011 e 2014, o Maranhão registrou um índice de 26,07 crimes violentos (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) por 100 mil habitantes.

No período seguinte, entre 2015 e 2017, com a Segurança já sob o comando de Flávio Dino, o índice subiu para 30,46.

“O que a gente verifica é que esses números que são apresentados pelo governo não são os mesmos apresentados pelo Monitor de Violência do G1, que se baseia em dados da própria Secretaria de Segurança. Pelo contrário, a violência aumentou nos últimos anos”, disse o deputado Max Barros na Assembleia Legislativa.

Flávio Dino recua e reduz apreensão de veículos por débitos no MA

Após a forte pressão da oposição, sobretudo do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que propôs representações junto ao Ministério Público Estadual e Federal, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu diminuir a apreensão de veículos com débitos de taxa de licenciamento no Maranhão.

De acordo com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), o chefe do Executivo vai editar decreto que vai impor disciplina na atuação do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv).

Atualmente, a BPRv recolhe de imediato para o pátio da VIP Leilões, veículos com débitos registrados. Mais de 11 mil proprietários já perderam os seus veículos após leilões.

Com o decreto, segundo Cafeteira, na primeira ocasião em que o motorista for abordado e tiver débitos de licenciamento, ele será advertido e receberá novo prazo para regularizar a situação.

Se após o prazo ele não quitar o débito, o veículo será apreendido.

A decisão de Dino ocorre após forte desgaste junto à população maranhense e a 5 meses da eleição.

Curioso, não?!

Governo corta adicional de insalubridade de servidores, denuncia Braide

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quinta-feira (3) para denunciar a retirada do pagamento do adicional de insalubridade dos servidores públicos que estejam de férias. A retirada indevida já está sendo executada pelo Governo do Estado.

“Recebi várias denúncias de sindicatos e servidores da AGED, da área da Saúde e da Cultura que tiveram retirados os adicionais de insalubridade, representando um corte de até 40% em seus vencimentos. O Decreto 13.324/93 é claro em seu art. 7° quando garante o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores no período das férias. Além disso, o Estatuto do Servidor (Lei 6.107/94) diz no art. 110 que ‘durante as férias o servidor terá direto a todas as vantagens do seu cargo’. Portanto, o que o Governo está fazendo com os servidores estaduais é ilegal”, afirmou o parlamentar.

Braide também criticou o discurso contraditório do governador acerca da reforma trabalhista.

“O engraçado é ver o governador em nível nacional fazer discurso contra a reforma trabalhista, mas na prática promover aqui no Maranhão, a retirada de direitos dos trabalhadores estaduais assegurados em lei. Esse foi o presente do governador para os servidores no dia 1° de maio?”, questionou.

Ao fim do pronunciamento, Eduardo Braide cobrou o imediato retorno do pagamento do adicional de insalubridade, assim como a restituição àqueles que tiveram seu direito retirado.

“Espero que os servidores não precisem ingressar na justiça para que o governador reveja esse ato ilegal. Que o Governo do Estado proceda a imediata restituição daqueles que tiveram os adicionais cortados dos seus contracheques, assim como cumpra com o estabelecido em lei já nos próximos pagamentos”, concluiu o deputado.

Sobre o adicional de insalubridade – O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. O mesmo é determinado em três graus: mínimo, médio e máximo.