Secretário de Saúde arregimenta servidores para comício de Dino

O Estado – O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, deve ser formalmente denunciado à Justiça Eleitoral, nesta semana, depois que vazaram dois áudios em que ele pressiona servidores comissionados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a “mobilizar suas equipes” para um ato de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

Nas duas gravações, da semana passada, o titular da SES reforçava a necessidade de que se conseguisse arregimentar grande público para um comício do comunista, realizado no sábado, a Beira Mar.

“Gente que vou fazer um pedido para vocês: a gente tem dois grandes eventos nessa semana parta mostrar nossa força. Um dos eventos é o lançamento do livro […] lá na sexta, 19h, lá no São Luís Shopping, e no sábado, 18h, eu sei que esse horário vocês estão com as famílias de vocês, mas vai ser um evento rápido, um comício rápido, são só cinco pessoas falando. E eu preciso que vocês mobilizem. A gente precisa levar mil pessoas pro comício, pra gente botar 10 mil pessoas lá. Então vamos mobilizar todo mundo”, asseverou.

No segundo áudio, Lula é mais incisivo ainda. Ele faz uma comparação entre eleição e futebol, e determina: “eu preciso que a gente mobilize para o grande evento”. Para, então, completar sobre a necessidade de que “muita gente da Saúde” se faça presente.

“Gente, eu sei que todas as pesquisas apontam a vitória de Flávio Dino no primeiro turno, mas eleição só termina às 17h do dia da votação, então vamos continuar intensificando, botar nosso time em campo. A gente está ganhando de 2 a 0, com um jogador a mais e já está pertinho de acabar o segundo tempo. A gente precisa terminar essa partida, para terminar ela vencendo de goleada. Eu preciso que a gente mobilize para o grande evento, no sábado, às 18h, lá na praça ali da Reffsa. A gente precisa botar muita gente da Saúde”, afirma.

Em nota emitida na tarde de ontem, a Coligação “Maranhão Quer Mais”,da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), disse repudiar o que considera “uso da máquina do Estado para deformar o resultado do pleito eleitoral que se avizinha”.

“A assessoria jurídica da nossa campanha está ingressando com todos os pedidos de apuração que se fazem necessários, crendo piamente que o mesmo será feito pela Procuradoria Eleitoral, até porque os criminosos a serviço da desmoralização do presente processo eleitoral agem às claras, sem subterfúgios, tão confiantes que estão de que a lei não foi feita para eles”, destaca o comunicado oficial.

Os opositores do governo Flávio Dino destacam que o vazamento dos áudios ocorre justamente na semana em que o MDB denunciou o uso do governo em vários municípios do estado, por meio do programa “Mais Asfalto”.

“Se não bastasse o flagrante documentado em Imperatriz, entre domingo (18) e quarta-feira (21), protagonizado pelo candidato a deputado estadual Rildo Amaral, do Solidariedade, aliado do candidato à reeleição para o governo, Flávio Dino, que fez palanque sobre obra eleitoreira em execução (asfalto em três ruas do bairro Vila Redenção), surgem, agora, mensagens em áudio distribuídas via equipamentos e linhas telefônicas públicas, por integrantes do primeiro escalão governamental, da Saúde e da Cultura, intimando servidores a comparecerem a atos de campanha, levando familiares, em final de semana”, complementou.

Para a coligação, é o próprio governador quem encoraja seus auxiliares a tal prática. “Agora, vê-se a banalização de práticas diversas de captação ilícita de votos, demonstrando que o ex-juiz e seus asseclas apostam na impunidade, topam humilhar a lei e desafiam a capacidade de percepção do ministério público eleitoral”, conclui.

OUTRO LADO

O secretário de Saúde, Carlos Lula, afirmou que o áudio em que ele tenta mobilizar funcionários da pasta para a participação de uma agenda político-eleitoral de Flávio Dino, trata-se uma “conversa privada, restrita a pouquíssimas pessoas”.

IPVA: Roseana promete devolver veículos apreendidos

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), candidata da coligação “Coragem Para Fazer Mais”, anunciou ontem em seu programa político veiculado no Horário Eleitoral Gratuito, a devolução dos veículos apreendidos na atual gestão e que ainda não foram leiloados pela Vip Leilões.

Roseana classificou o ato de apreensão dos veículos de “perseguição” imposta pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o seu adversário na disputa política.

“Eu queria tranquilizar os maranhenses que tiveram seus carros e motos apreendidos por esse governo. Eleita governadora, eu vou dar um ponto final nesse absurdo: vou devolver todos os veículos que ainda não foram leiloados”, declarou.

A emedebista também afirmou que os débitos de IPVA poderão ser negociados e parcelados em até 8 vezes.

“O nome de ninguém vai para o Serasa enquanto a dívida não for renegociada. Isso é respeito com o cidadão.Chega de perseguição e perversidade com o povo”, disse Roseana no programa.

Arquivado pedido de afastamento do procurador Juraci Guimarães

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, optou pelo arquivamento de pedido feito em julho deste ano pelo MDB de afastamento do procurador federal Juraci Guimarães Júnior.

O corregedor argumentou “inexistência de infração disciplinar ou ilícito penal”.

Na manifestação, o corregedor decidiu acolher integralmente o pronunciamento do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional. Para o MDB, o fato de a esposa do procurador estar no primeiro escalão do governo desde o início da atual gestão “ratificaria a relação de proximidade, pelo menos em sentido funcional, existente entre si [Juraci Guimarães] e a pessoa do atual Governador do Estado”.

O partido alegava falta de impessoalidade na atuação do representante da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão por suposta ligação com o governo Flávio Dino (PCdoB), que concorrerá à reeleição neste ano (relembre aqui)

Segundo o pedido de providências, a esposa de Juraci Guimarães, Lilian Régia Guimarães, é a atual secretária de Estado da Gestão e Previdência da administração comunista.

Com informações de Gilberto Léda

Justiça obriga Governo a entregar documento que garante verba a projeto de música em Timon

O deputado estadual Alexandre Almeida, candidato do PSDB ao Senado, comemorou decisão judicial que deve garantir ao Instituto Cocais (Icocais) – entidade sem fins lucrativos de Timon que desenvolve o projeto “Aprendendo Música” – pelo menos R$ 205 mil em patrocínios para suas atividades.

A decisão é do juiz Weliton Souza Carvalho, da Vara de Fazenda Pública de Timon, e foi proferida na semana passada. Ele atendeu a um pedido de liminar do ICocais e obrigou a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) a fornecer um certificado de mérito cultural para que a entidade possa captar recursos na iniciativa privada, por intermédio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

O projeto já tinha os R$ 205 mil aprovados desde agosto de 2017, mas a pasta não liberava o documento que autoriza o instituto a receber o valor da empresa patrocinadora. Por conta disso, as aulas do projeto chegaram a ser paralisadas, conforme denúncia formulada nos autos do processo.

“Diante de todos os fatos apresentados e do iminente prejuízo que poderá sofrer o Instituto autor, entendo satisfeitos os pressupostos para o deferimento da tutela de uergância pretendida. A ‘probabilidade do direito’ encontra-se presente e confirmada pelos próprios dados e provas anexos nessa exordial, inclusive pela publicação da aprovação em Diário Oficial na data de 03 de agosto de 2017. O requisito do perigo de dano se apresenta bem delineado pelos dispositivos legais e o prejuízo causado ao ICocais, vez que o projeto encontra-se parado, apesar de já ter garantido o patrocínio do referido valor”, destacou o magistrado em seu despacho.

Ao comentar a decisão, Alexandre Almeida, que apoia a iniciativa em Timon, disse que ele próprio chegou a solicitar da Sectur a liberação do documento, sem sucesso.

“O governo se negava a entregar um documento. Fui pessoalmente cobrar esse documento do secretário estadual de Cultura, e ele me disse que tinha ordens para não entregar”, afirmou.
Para ele, “a justiça fez o seu papel”.

“Apesar de ainda haver esse jeito de se fazer política, que leva muito mais em consideração partidos e políticos, do que os interesses das pessoas, nós temos motivos para comemorar”, completou.

Flávio Dino tem candidatura impugnada na Justiça Eleitoral

O deputado estadual Edilázio Júnior, candidato a deputado federal pelo PSD formalizou sábado, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, uma ação de impugnação contra o registro de candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ele apontou vício formal na convenção que homologou a chapa de Dino.

De acordo com a denúncia, o PCdoB incorreu em irregularidade o então procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como representante da coligação, quando ele ainda ocupava o posto de titular da Procuradoria.

A convenção do PCdoB foi realizada no dia 28 de julho. Segundo a ação, Maia só foi exonerado do Governo três dias depois, em ato válido a partir do dia 1º de agosto – o caso foi revelado no meio da semana, em ação popular protocolada pelo advogado Thales de Andrade.

Edilázio apontou que por conta da irregularidade, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), documento sem o qual não se pode registrar uma candidatura, está “eivado de vício formal”.

“Ao ler a ata da convenção partidária que fixou a coligação informada no Drap, percebemos que o representante escolhido não possui condições legais para exercer tal função, tendo em vista que era Procurador-Geral do Estado no dia da convenção, conforme publicação do Diário Oficial do Estado e sendo nomeado dias após para outro cargo de direção no governo estadual. Com efeito, o Procurador-Geral do Estado, por impedimento legal, não pode exercer a função equivalente ao de presidente partidário, muito menos participar de convenção e presidir coligação de partidos em clara conduta vedada”, alega o parlamentar.

A ação terá agora de ser analisada pelo Pleno do TRE.

Outro lado

Lideranças do PCdoB sustentam que apesar de exonerado da PGE no dia 31 de julho, Rodrigo Maia só teria começado a responder pela coligação de Flávio Dino no dia 9 de agosto. Essa será a defesa levada pela sigla ao tribunal.

MDB quer investigação da PRE em contratos da Núcleo Arquitetura com o Governo

O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ingressou na tarde de ontem com uma presentação na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão com pedido de investigação a contratos firmados pelo Governo do Estado e que podem ter sido utilizados como Caixa 2, segundo a sigla, para benefício do candidato Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o MDB a empresa Núcleo Arquitetura e Empreendimentos foi contratada pelo comitê financeiro de Flávio Dino para as eleições de governador de 2014, para atuar na publicidade por meio de carros de som.

Ao final da campanha a empresa a prestação de contas eleitorais do comunista registrou montante de mais de R$ 600 mil na relação jurídica firmada entre o comitê e a empresa.

Após a eleição a empresa assinou contratos com o Governo do Estado nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

O objeto dos contratos, segundo o MDB é basicamente a locação de equipamentos de infraestrutura para eventos, com mobilização, montagem, desmontagem e desmobilização dos mesmos em várias secretarias de Estado, a exemplo da pasta de Cultura, Esportes, Secretaria de Governo e a de Comunicação.

Em 2018 os contratos foram ampliados. A empresa assinou contrato no valor de R$ 11.500.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e mais R$ 8.050.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Educação.

Para o partido político, indícios de irrigação de recursos numa espécie de Caixa 2 para uso na campanha eleitoral deste ano.

“O fato indiscutível é que a empresa, segundo dados oficiais do Governo, somente no ano de 2018, já possui mais de R$ 16.000.000,00 milhões empenhados em várias Secretarias do Governo comunista. E tais fatos precisam ser investigados pela Justiça Eleitoral, pois existem fortes indícios de que essa empresa está sendo irrigada com recursos públicos para serem gastos durante a campanha eleitoral de 2018”, destaca trecho da representação.

A legenda acrescentou que não há qualquer comprovação de que os recursos oriundos dos contratos foram realmente gastos, por isso a necessidade de investigação na relação entre a empresa e o candidato Flávio Dino.

“Não existe comprovação de que os recursos foram realmente gastos com o objeto contratado ou se serviram apenas como pretexto para irrigar um vasto fundo de Caixa 2 de Campanha eleitoral. E isso precisa ser investigado”, completou.

A legenda pediu à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão o recebimento da representação, apuração dos fatos e a adoção das medidas legais cabíveis.

“Desde já, requer-se a intimação dos representantes legais da empresa Núcleo Arquitetura e Eventos Ltda, ou seja, Fabiola Almeida Ramos e Terezinha Almeida Ramos para prestar esclarecimentos sobre os contratos assinados no primeiro semestre desse ano e os serviços realmente prestados para as Secretarias Contratantes”, finalizou o partido.

Informações de O Estado

Juíza aponta omissão da AMMA e pede desligamento da entidade

A juíza de Direito Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, que declarou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), além de ter cassado os diplomas do prefeito e do vice de Coroatá, respectivamente Luís Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB), formalizou pedido de desligamento da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A solicitação ocorreu antes de a entidade ter emitido nota em defesa da magistrada.

A postura da juíza é uma resposta á demora da entidade em reagir aos ataques aos quais ela foi submetida, desde a última quarta-feira, por aliados do governador Flávio Dino, após a divulgação da sentença de inelegibilidade.

Acima, o pedido de desligamento da magistrada…

Site do TRE confirma sentença de inelegibilidade de Flávio Dino

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão informou à imprensa, por meio de um email disparado pela Comunicação Institucional do órgão, a sentença que decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) – candidato à reeleição -, e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB).

A notícia, que também está no site do tribunal [leia aqui] trata da cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Coroatá e da inelegibilidade de Dino e Jerry por 8 anos, a contar da eleição de 2016, onde foi registrado o abuso de poder político.

“[…] Sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes às Eleições de 2016”, destaca trecho do material, sobre os representados.

Nas redes sociais, o deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM) classificou as reportagens que tratam da sentença da juíza Anelise Nogueira Reginato de “fake news”.

A própria Justiça Eleitoral mostrou ao parlamentar o contrário…

Justiça manda Governo retirar propaganda ilegal em obras da Caema

O juiz eleitoral Clodomir Sebastião Reis deferiu liminar impetrada pelo diretório estadual do MDB e determinou ao governador Flávio Dino (PCdoB) a retirada da logomarca institucional do Governo das obras públicas sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A determinação ocorreu no bojo da representação eleitoral por conduta vedada a agente público. O MDB apontou na ação, a existência de obra realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) em São Luís.
O partido fundamentou a peça com base na nº 9.504/97 (Lei das Eleições), que proíbe a divulgação de propaganda institucional nos três meses que antecedem o pleito. Flávio Dino é candidato a reeleição.

“A partir de uma cognição sumária pautada nas imagens contidas na inicial, observo que foram empregadas em obra pública da Caeama símbolos e imagens da atual gestão de governo do Estado do Maranhão, inobservando-se a restrição contida no art. 73, VI, b da Lei das Eleições, o que caracteriza a prática de conduta vedada a agente público”, destacou o magistrado.

O juiz Clodomir assegurou que todos os argumentos utilizados pelo MDB mostraram a prática de conduta vedada do chefe do Executivo.

“Desta forma, os argumentos expostos nos autos evidenciam a probabilidade do direito vindicado (fumus boni iuris), uma vez que foi demonstrada a prática de conduta contrária à legislação eleitoral. Além do mais, a permanência dos referidos símbolos e imagens causará um prejuízo ao representante, com forte possibilidade de desequilíbrio do pleito, o que caracteriza o perigo de dano (periculum in mora), justificando-se, por isso, a concessão da medida liminar neste momento”, acrescentou o juiz.

O magistrado Clodomir Reis determinou a retirada imediata das logomarcas das obras públicas e arbitrou multa diária para caso de descumprimento da decisão.

“Diante do exposto defiro a liminar pleiteada e determino que o representado, no prazo de 48 horas, retire das obras públicas apontadas na inicial os símbolos institucionais contendo layouts e logomarcas do atual governo estadual, bem como não as utilize novamente em bens, ou obras públicas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil até o limite de 10 dias”, decidiu.

De O Estado

Eduardo Braide desiste de candidatura ao Governo

Com o fracasso na articulação junto a alguns partidos políticos do Maranhão, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), abriu mão da candidatura ao Governo do Maranhão e anunciou há pouco, que disputará uma vaga na Câmara Federal.

Braide tentava, desde o início do ano, receber o apoio do PSDB à sua pré-candidatura. O senador Roberto Rocha, contudo, rechaçou abrir mão do projeto de candidatura própria ou de ceder o partido ao parlamentar.

Depois disso Braide chegou a negociar com a pré-candidata Maura Jorge, do PSL. Não avançou.

Nas últimas horas viu diminuto o seu projeto político para tentar alcançar o Executivo.

Segundo colocado na eleição de 2016 para a Prefeitura de São Luís, Braide acabou perdendo tropeçando na articulação política. Ficou isolado e obrigado a desistir da candidatura própria.