Depois de aumentar ICMS para a população, Dino propõe incentivo a grandes atacadistas

Depois de ter aumentado o ICMS sobre vários serviços [conta de energia elétrica, combustíveis, TV por assinatura, cigarros e internet] e penalizado a população com o imposto, o governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 224/2016 que beneficia grandes empresas no Maranhão.

Pela redação do projeto – repudiado hoje pela bancada de oposição no Legislativo Estadual -, somente atacadistas que possuem capital social mínimo de R$ 100 milhões ou 500 empregos diretos, receberão incentivos do Estado.

Incoerência?

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) chegou a apresentar emenda ao projeto que estendia o benefício também aos pequenos varejistas do estado, mas a base governista rejeitou.

Max Barros (PRP), Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV) e Andrea Murad (PMDB), criticaram a proposta.

O projeto será votado amanhã…

Quanto custou?

É cada dia mais complicada e revestida de suspeitas, a atuação de Danilo Santos Silva na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Preso na semana passada, Danilo é acusado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter aparelhado a pasta com o loteamento de cargos; fraudado licitações e desviado recursos públicos, sobretudo do BNDES e de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Em pelo menos quatro contratos com empresas que prestam serviços para o Governo, há a movimentação suspeita de mais R$ 37 milhões, em 2016.

E o caso é grave.

Não se sabe ainda, por exemplo, qual o real prejuízo aos cofres públicos, provocados pela atuação da organização criminosa, segundo a polícia, comandada pelo ex-secretário adjunto.

As cifras que podem ter sido movimentadas em 2015 sob a interferência direta de Danilo dos Santos, ainda serão levantadas.

Não há, até o momento, uma conclusão sobre quanto custou ao erário, os atos ilícitos do investigado.

O que existe nas entrelinhas dos relatórios da PF e do MPF e que sustentam a prisão do ex-secretário, lamentavelmente, é uma constatação: houve corrupção no Governo…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Preso pela PF produziu documento assinado por Flávio Dino

O ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Danilo dos Santos Silva, segundo a Polícia Federal (PF), acompanhou todo o processo de cessão da PF ao Governo do Estado, no período em que ele já atuava de forma clandestina no Executivo.

“Restou sobejamente demonstrado que o APF Danilo acompanhou todo o processo de cessão, tendo conhecimento de que deixou de cumprir a sua carga horária na PF, passando a desempenhar atividades junto à SEAP-MA antes mesmo do seu processo de pedido de cessão ser encaminhado da SR-DPF-MA para Brasília-DF, bem como o APF Danilo possuía pleno conhecimento da legislação aplicável e das normas que obrigam ao cumprimento da carga horária no órgão cedente (PF) e vedam o exercício das atividades no órgão pretensamente cessionário, enquanto não for publicado o ato de cessão, o qual ocorrera somente em dia 20 de julho de 2015”, destaca o relatório.

Investigadores destacaram que Danilo dos Santos foi quem produziu ofício assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que foi encaminhado ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a cessão do agente da PF ao Executivo estadual.

“A mensagem eletrônica abaixo, enviada por Danilo para Camila Neves no dia 20/02/2015, e os documentos anexos, em especial, os arquivos ‘Pedido Gov – MJ.docx’ e ‘Pedido Gov – MJ.pdf’, indicam que o APF Danilo foi quem produziu o ofício que em momento posterior recebeu o nº ‘137’/2015-GG, a data ‘30’ de março de 2015 e a assinatura do governador do Estado do Maranhão”, apontou o relatório.

Danilo também chegou a autorizar créditos em cartão corporativo da pasta sem estar nomeado no Governo.

“Neste e-mail de 17/04/2015 o APF Danilo recebe uma solicitação referente a um adicional de crédito de combustível para abastecer o veículo Amarok […] para a realização de uma viagem para manutenção da bomba d’água de Davinópolis. […] a interlocutora da mencionada mensagem salienta a Danilo, que na qualidade de gestor da UGAM/SEAP/MA, Danilo possui o critério para incluir o valor da carga adicional do cartão de combustível. Danilo […] faz as justificativas pertinentes ao caso e autoriza a inserção do aludido crédito”, relata a PF.

Operação Turing: Justiça compartilha dados com Governo Flávio Dino

O juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, deferiu pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e compartilhou com o governo Flávio Dino (PCdoB) todos os dados da Operação Turing, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (21) e que investiga crimes de vazamento de informações da própria PF e extorsão.

A solicitação da PGE foi atendida porque no bojo da investigação descobriu-se, segundo a polícia, um esquema de compadrio e fraude em licitações dentro da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Há suspeitas, também, de que recursos federais tenham sido malversados na pasta.

O despacho do magistrado foi dado na mesma decisão em que se converteu em preventiva a prisão temporária do ex-adjunto da Seap Danilo dos Santos, que também é policial federal.

Ao decidir pela preventiva, Magno Linhares acatou um pedido de reconsideração do Ministério Público Federal (MPF), corroborado pela PF, apontando que Danilo dos Santos efetivamente cometeu um série de crimes na Seap.

“Não bastasse a reiteração criminosa de DANILO DOS SANTOS SILVA no que se refere ao vazamento sistemático e deliberado de informações sigilosas de investigações policiais, as provas até então coligidas também denotam que o investigado[…] vale-se de pessoas próximas […] para aquisição de bens em seus nomes, mas em proveito dele próprio, assim como para o recebimento e movimentação de valores provavelmente oriundos das práticas criminosas sob investigação”, destaca o MPF.

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Governo precisa explicar suspeita de corrupção no Sistema Penitenciário

É grave a suspeita da Polícia Federal (PF) de corrupção na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A movimentação sob investigação é de montante de R$ 37.676.984,56 milhões.

Na decisão do juiz José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara da Justiça Federal, no bojo da Operação Turing, está especificada a sustentação da PF, de que o ex-secretário adjunto da pasta, Danilo dos Santos Silva, preso pela polícia e exonerado no dia 9 de março, exatos 4 dias antes da decisão, -, proferida no dia 13, foi interceptado em conversas telefônicas com funcionários da Seap e proprietários de empresas que prestam serviços ao Governo, “denotando possível prática de outros ilícitos, tais como fraude em licitações e desvios de verbas públicas, inclusive de origem federal, oriundas do BNDES e de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)”.

As empresas que aparecem no relatório de investigação da Polícia Federal e na decisão do magistrado, são VTI Serviços e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa Ldta; Vitral Construções e Incorporação Nossa Senhora e Fátima Ltda; Monte Líbano Engenharia Ltda e Brasfort Construções e Serviços Ldta.

Ontem, o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry (PCdoB), tentou minimizar o tema e o classificou como “assunto lateral”.

Uma estratégia que tem por objetivo diminuir o desgaste do Governo no caso.

O que, parece-me, não logrou êxito…

Edilázio aponta fracasso de principais setores da gestão Flávio Dino

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de falhas em alguns dos principais setores da administração Flávio Dino (PCdoB), em pronunciamento realizado hoje, na Assembleia Legislativa.

O discurso do deputado tomou por base a apresentação do governador no programa partidário do PCdoB, veiculado na última terça-feira em rede nacional.

“A única coisa válida nesse programa foi o cenário utilizado: o Centro Histórico, que apesar de abandonado e degradado, é de uma beleza extraordinária”, disse.

Edilázio afirmou que Dino explorou o folclore – também abandonado, segundo o parlamentar -, mas evitou fazer referência a setores como Educação, Saúde e Segurança Pública, que enfrentam graves problemas.

“Flávio Dino não falou do jeito comunista de administrar, perseguindo os seus adversários, perseguindo aquele que não reza a cartilha do comunismo. Não falou do dia de ontem mesmo, a prisão de um secretário adjunto que tomava conta das penitenciárias do estado, onde continuamente há fugas. Ele não citou a corrupção no Governo dele, da assessora que foi demitida pegando propina de índio. Ele não falou da forma comunista de usar, exacerbadamente, os aviões e os helicópteros públicos, ele que tanto falava mal”, disse.

O parlamentar citou a violência no estado. “O governador não falou da segurança pública, do programa “Mais Assalto”. Mês retrasado tivemos quase 80 assaltos a coletivos em nossa capital. Ele não falou das explosões de bancos, dia sim e dia não, em nosso estado. Ele não falou do sucateamento das nossas viaturas e não falou das mortes de militares que vêm ocorrendo como nunca houve em nenhum governo”, completou.

Edilázio também citou o sucateamento dos hospitais e das UPAs da rede estadual, do não pagamento do 13º salários de funcionários do setor enfatizou o aumento de ICMS no estado.

“Esse é o governo comunista. Ele foi garoto propaganda porque é o primeiro, único e espero que seja o último governador comunista do nosso País. Esse programa que passou ontem deveria ter sido veiculado no dia 1º de abril, que seria muito melhor para todos nós”, finalizou.

PF investiga movimentação de R$ 37 milhões no Governo Flávio Dino

A Polícia Federal (PF) investiga movimentação suspeita de R$ 37.676.984,56 milhões do sistema penitenciário do Governo do Maranhão. O montante pode ter sido desviado por servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), investigados na Operação Turing, desencadeada ontem.

Danilo dos Santos Silva, apontado pela PF como um dos articuladores de uma organização criminosa, responsável por vazar informações da polícia e que resultava na extorsão de figuras públicas e empresários, atuou como secretário adjunto da Seap até o dia 9 deste mês, quando foi exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Danilo teve ontem prisão temporária decretada pela Justiça Federal.

No relatório policial encaminhado à Justiça, Danilo aparece como alvo de interceptação telefônica, em conversas suspeitas com funcionários da Seap e proprietários de empresas que prestam serviços ao Governo, “denotando possível prática de outros ilícitos, tais como fraude em licitações e desvios de verbas públicas, inclusive de origem federal, oriundas do BNDES e de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)”.

Na petição apresentada à Justiça, a PF também pediu busca e apreensão nos endereços de todos os indicados no suposto esquema e nas empresas VTI Serviços e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa Ldta; Vitral Construções e Incorporação Nossa Senhora e Fátima Ltda; Monte Líbano Engenharia Ltda e Brasfort Construções e Serviços Ldta.

A Polícia Federal também solicitou busca e apreensão no escritório de Antônio Marcelo Rodrigues da Silva (Marcelo Minardi), na Rádio Difusora e na Seap. Mas o juiz José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara da Justiça Federal, negou o último pedido.

Dentre os valores movimentados no Governo e investigados pela PF, estão o empenho de R$ 17.696.591,60 milhões e o pagamento de R$ 8.667.417,04 milhões somente para a empresa VTI Serviços.

Há também o empenho de R$ 3.764.131,37 milhões, com o pagamento de R$ 1.899.306,59 milhões para a empresa Vitral. Outros R$ 4.555.623,28 milhões foram empenhados para a empresa Monte Líbano. Deste montante, ela recebeu R$ 2.795.862,45.

A PF também investiga o contrato que garantiu empenho de R$ 11.660.638,31 milhões e o pagamento de R$ 7.532.663,45 milhões para a empresa Brasfort.

Os valores, segundo a PF, podem ter sido movimentados no esquema articulado por Danilo dos Santos Silva e pelo menos outros três servidores da Seap, somente em 2016.

Saiba Mais

Apesar de a Operação Turing ter surgido de uma investigação que tinha por objetivo barrar vazamento de ações da Polícia Federal, ela própria pode ter vazado. A suspeita surgiu com a exoneração antecipada de Danilo dos Santos Silva, exatos 12 dias antes de sua prisão pela PF.

Outro Lado

Nota da Seap sobre a Operação Turing

A propósito de investigação da PF sobre blogueiros e funcionários daquela instituição policial, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Governo do Maranhão tem a informar:

1. O Juiz Federal Magno Linhares deixou claro que não há fatos envolvendo a utilização de recursos federais no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária, não persistindo investigação sobre esse tema;

2. Apesar do conteúdo da decisão judicial, por prudência, a Secretaria resolveu;

a) afastar os dois servidores citados na ‘Operação Touring’ deflagrada hoje enquanto ocorrem as investigações. Os outros suspeitos já não exercem funções na secretaria, dentre eles o ex-secretário adjunto Danilo dos Santos Silva, que pediu afastamento do cargo no dia 9 de março por decisão pessoal.

b) suspender todos os pagamentos referentes às empresas citadas até que os fatos sejam devidamente esclarecidos e abrir uma auditoria interna independente para apurar possíveis irregularidades.

Por fim a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária reafirma o compromisso da gestão com a idoneidade de sua administração pública, se colocando à inteira disposição dos coordenadores da ação que desencadeou o inquérito.

Alto clero, baixo clero…

A reunião do governador Flávio Dino com os seus oficiais da Assembleia Legislativa, na quarta-feira e na quinta-feira da semana que passou, evidenciou uma espécie de conceito de “sociedade de castas”, que há muito impera na política, mas nunca é admitida pelos políticos. Para Dino – assim como para outros detentores de poder -, as Casas Legislativas têm o seu pontificado, os cardeais, os bispos e o clero, dividido em alto, médio e baixo.

Para avaliar o desgaste de dois projetos antipáticos à população aprovados pela Assembleia, o governador chamou primeiro os cardeais do seu time, hoje representados pelos presidente e vice-presidente da Assembleia, deputados Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), respectivamente. Só depois chamou seus bispos, os líderes Rogério Cafeteira (PCdoB) e Rafael Leitoa (PSB).

Foi com seus cardeais que o governador definiu que era preciso preservar a elite política de sua base parlamentar do desgaste. Mas reconheceu também que era necessário ter alguém insistindo na defesa dos indefensáveis projetos. Para isso, foi preciso acionar os deputados Cabo Campos (DEM) e Júnior Verde (PRB), legítimos representantes do Baixo Clero.

Nem Campos, nem Verde conseguiram sucesso no convencimento de colegas e populares da qualidade dos projetos, mas cumpriram a missão ordenada pelo Alto Clero do seu grupo político. E mostraram mais uma vez que a casta comunista continua operando a pleno vapor.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Autor de livro contra MPs, Flávio Dino já editou 48 delas em seu governo

O Estado – A edição de uma Medida Provisória pelo governo Flávio Dino (PCdoB) ara a concessão de reajuste da gratificação de professores da rede estadual de ensino – quando a categoria pretendia aumento do vencimento – reacendeu nesta semana o debate na Assembleia Legislativa sobre a predileção dos comunistas maranhenses por atos que demandem menor necessidade de debate com os parlamentares e a sociedade civil.

Com o advento das MPs, que têm força de lei, o Executivo garante a validade imediata dos seus atos, dependendo de aprovação do Legislativo apenas como uma espécie de chancela, o que pode ocorrer até 60 dias após sua edição. Esse dispositivo, no entanto, deveria ser utilizado apenas em casos de relevância e urgência, o que oposicionistas contestam em alguns casos.

No Maranhão, desde que assumiu o governo, Flávio Dino já editou 48 MPs. São praticamente duas por mês. Uma prática que, segundo revelou o deputado Adriano Sarney (PV) durante a semana, vai de encontro ao que pregava o próprio comunista antes de assumir o comando do Estado.

O primeiro ato do governador, por sinal, já foi uma Medida Provisória: no dia 2 de janeiro de 2015, um dia após a posse, ele fez publicar a MP nº 184, modificando a estrutura administrativa do estado. Era o nascimento do governo Flávio Dino.

Desde então, outras 47 medidas como essa foram publicadas, versando sobre os mais variados temas, desde a criação de novas secretarias, passando pela concessão de reajustes a policiais civis, até a mudança de regras para a aposentadoria de coronéis da Polícia Militar.

O caso da PM, por sinal, foi um dos mais emblemáticos da atual gestão. Em março de 2015, o governador inclui no corpo da Medida Provisória nº 195/2015 – que na verdade tratava da Mobilidade Urbana em sua essência – um dispositivo alterando o artigo 120 da Lei n° 6.513 de 30/1995 (Estatuto dos Policiais Militares).

Na prática, a alteração destinava para a reserva [aposentadoria compulsória], de forma automática, oficiais da corporação com completos 35 anos de serviços prestados. Como consequência, autorizava o alto comando da Polícia Militar a realizar as mudanças de imediato no quadro da ativa da corporação.

A reclamação dos deputados de oposição é sempre a mesma: ao governar à base de MPs, Dino evita debater assuntos de interesse público.

“Qual a dificuldade do governo de encaminhar para esta casa um projeto de lei, oportunizando o debate amplo, ouvindo a categoria, ouvindo os deputados e a sociedade”, questionou o deputado Max Barros no bojo da discussão sobre a MP 230, que reajustou as gratificações dos professores.

“Não há o interesse real de debater os assuntos mais sensíveis. O objetivo é apenas legislar com mão de ferro, usurpando desta casa o direito constitucional de discutir, de propor, de amadurecer as proposições”, pontuou Alexandre Almeida (PMN).

Em tempo: O governador Flávio Dino é um dos autores do livro Medidas Provisórias no Brasil. Origem, Evolução e Novo Regime Constitucional

Diferente de tudo

O governo Flávio Dino obviamente vai tentar minimizar os efeitos – e pode até aparecer com pesquisa de aprovação popular surgida de uma hora para outra, mas o fato é que o comunista sofre desgaste atrás de desgaste desde o fim das eleições municipais.

A repercussão do golpe conjunto nos consumidores e nos professores tem transformado Dino e seus aliados em motivo de piada, provocação e até agressões e xingamentos em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens.

E o governo comunista sentiu o golpe. Tanto que decidiu chamar toda a bancada para uma reunião de emergência ainda na noite de quarta-feira após a suspensão das conquistas do Estatuto do Magistério, que acabou ocorrendo no mesmo dia do aumento da alíquota do ICMS, que vai punir, sobretudo, as camadas mais pobres da população.

Erro de estratégia? Açodamento, forçação de barra desnecessária? Eram essas as perguntas que Dino e seus aliados tentavam responder, com os deputados, alguns com a mea culpa de ter antecipado a votação da MP do Magistério, que seria apenas ontem, mas foi votada – a toque de caixa – na mesma quarta-feira do golpe do ICMS.

O fato é que, na visão da população comum, e, agora também, na visão de servidores públicos, desde os mais simples aos mais gabaritados, a certeza que se tem é que Flávio Dino e seu governo são diferentes de tudo o que pregaram. E isso vale também para o que Dino escreveu ao longo de sua trajetória.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão