Diárias: Governo já gastou quase R$ 1 milhão em apenas 45 dias em 2017

O Governo Flávio Dino (PCdoB) tem mantido os elevados gastos com diárias, na administração pública estadual.

Somente nos primeiros 45 dias do ano, de acordo com o Portal da Transparência, já foram gastos R$ 980.489,00 mil com diárias. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Gilberto Léda [veja aqui].

Dos quase R$ 1 milhão já gastos em 2017, R$ 772.651,42 foram em viagens dentro do território estadual e outros R$ 207.837,58 em viagens para outros estados.

E a contenção de gastos?

Depois de tentar desqualificar dados, Governo admite queda do PIB

O Estado – O Governo do Estado, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), esclareceu, por meio de nota, a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no Maranhão.

Na edição de ontem O Estado apresentou dados de um estudo da Tendências Consultoria Integrada, publicados no fim de semana por O Globo, que atestaram retração de 6,9% nos últimos dois anos no Maranhão.

O Governo admitiu a queda, mas contestou o índice. Para o Governo Flávio Dino, a queda foi de 4,8% e não de 6,9% como apontou o relatório da Tendências e Consultoria.

“O Governo do Maranhão, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), informa que a variação real do Produto Interno Bruto maranhense é apenas estimativa, e aponta para decréscimo de no máximo 4,8% em 2016, seguindo tendência nacional de queda. Os dados oficiais do IBGE relativos à variação do PIB dos Estados em 2016 serão divulgados somente em novembro de 2018”, destaca trecho da nota.

O Governo também explicou os motivos que levaram à queda do PIB no estado. “Entre os fatores que ajudam a explicar essa estimativa, está a quebra de safra de grãos no estado em 2016, em função da forte estiagem ocasionada pelo fenômeno El Niño, e responsável isoladamente por 2,8 pontos percentuais da redução do PIB estadual naquele ano”, pontua.

O Governo finaliza a nota de esclarecimento, com a projeção de retomada de crescimento de 2,7% para 2017.

Lobão Filho na disputa de 2018

Lobão Filho na campanha eleitoral de 2014; senador promete embate em 2018

Adversário de Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2014 – em que, mesmo nas condições mais adversas possíveis e com uma candidatura construída em cima da hora, obteve mais de 1 milhão de votos -, o ex-candidato a governador Lobão Filho (PMDB) fez esta semana uma revelação que deixou animados os membros do seu grupo político.

“Preparem vossos espíritos, pois a guerra vai começar”, declarou o suplente de senador, abrindo espaço para o debate em grupos de WhatsApp. A princípio, explicou ele, sua intenção é disputar o Senado, estimulando uma candidatura do grupo ao governo.

Mesmo diante do pessimismo de alguns, o ex-candidato a governador mostrou o mesmo ânimo que teve em 2014, quando parecia prestes à vitória contra o comunista. E o raciocínio tem sua lógica de ser.

Segundo o suplente de senador, sua decisão de esperar três anos para começar a fazer o contraponto ao governo de Flávio Dino tem razão de ser nas próprias circunstâncias da eleição passada: Dino entrou nela como favorito e saiu dela com as esperanças da maioria do povo maranhense, que acreditou na história de mudança pregada na campanha.

“Começar a fazer oposição naquele momento, em 2015 ou 2016, seria correr o risco de ser tachado de despeitado. Soaria como choro de perdedor”, avaliou o peemedebista.

Agora, na visão do senador maranhense, o povo já conhece o comunista, começa a mostrar sua decepção com o discurso da mudança e começa, inclusive, a comparar o que o Maranhão tinha até 2014 e que perdeu sob o controle do comunista. “E não é pouca coisa”.

Lobão Filho sabe que esse debate está apenas começando, pretende aprofundá-lo no decorrer dos próximos meses, mas deixa uma pergunta, que, segundo ele, será respondida ao longo deste período: “Por que vocês acham que Roseana está tão animada em voltar a fazer política?”

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

“Moderado otimismo”: diz Flávio Dino sobre projeção econômica no estado

O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) classificou de “moderado otimismo”, a expectativa do Executivo com relação à recuperação da atividade econômica no estado para o exercício financeiro de 2017.

O posicionamento do comunista ocorreu na manhã de ontem, durante a apresentação da mensagem governamental na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. O ato oficial foi conduzido pelo presidente da Casa, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), no Plenário Nagib Haickel.

Além de tratar da situação econômica do estado, Flávio Dino fez uma espécie de prestação de contas sobre ações realizadas em alguns dos principais setores do Governo no exercício financeiro 2016, e anunciou investimentos para as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública para 2017. Ele também pediu apoio de sua bancada às demandas do Palácio dos Leões.

Logo ao iniciar o seu pronunciamento, o governador pontuou como “grande desafio” ter conseguido efetuar o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado no ano de 2016, quando a crise econômica abalou o país.

Ele falou dos últimos 12 meses como “tempos bastante atribulados” e citou a situação caótica de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Nós vivemos, em 2016, tempos bastante atribulados e há quem minimize isso, minimize às vezes por imediatismo, às vezes por uma interpretação não muito adequada dos fatos […]. Todas as senhoras e os senhores acompanham o drama de muitos estados que até o presente momento não quitaram o décimo terceiro, não conseguiram pagar integralmente a sua folha de salários relativos ao ano pretérito, apenas sete estados da federação conseguiram fazer isso, e eu tenho muito orgulho de dizer que o Maranhão é um dos sete estados que conseguiram tempestivamente cumprir todas as suas obrigações com os servidores”, disse.

Flávio Dino também admitiu que o Maranhão perdeu 12 mil postos de emprego em 2016. “Porque houve paralisação de investimentos públicos como o Programa Minha Casa Minha Vida e investimentos privados no setor imobiliário, é claro que isso impacta outras tantas políticas públicas”, justificou.

Perspectiva – Depois de fazer a introdução do tema, Dino citou que a perspectiva do Governo, é de que haja melhora no setor econômico. “Para o ano de 2017, nós temos uma expectativa, disse isso ontem [quarta-feira] na posse do novo presidente da Associação Comercial do Maranhão, aqui presente, Felipe Mussalém, uma expectativa melhor, acho mesmo e temos discutido isso com a nossa equipe de governo que o pior, do ponto de vista econômico, parece ter passado. Nós devemos ter nesse ano de 2017, uma tênue recuperação da atividade econômica no Brasil e no Maranhão”, completou.

Dino assegurou que a expectativa de sua equipe é de que o Maranhão consiga aumentar o Produto Interno Bruto (PIB).

“Nós estimamos que o crescimento do produto interno bruto no Maranhão deve ser algo em torno de 2%. É a nossa projeção e a nossa meta. Ou seja, nós vamos sair dos dois, três anos seguidos de dificuldades econômicas para um moderado crescimento”, finalizou.

Apesar falar expectativa de crescimento e de citar a crise financeira, Flávio Dino não tratou do aumento do ICMS no Maranhão, que acabou arranhando a imagem do Governo. O aumento, que impacta reajuste na cobrança das contas de energia elétrica, telefonia, combustíveis e cigarros, passa a valer em março.

O aumento do imposto é questionado pela OAB, que ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Base de Flávio Dino menor na Assembleia…

O Estado – O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), confirmou com exclusividade a O Estado a possibilidade de ser oficializada na sessão solene de hoje, de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a redução no número de blocos governistas na Casa.

Ele rechaçou divisão do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, o chamado Blocão, mas admitiu que apenas este colegiado dará sustentação ao Governo Flávio Dino (PCdoB).

Atualmente Dino conta com o apoio do Blocão, do Bloco União Parlamentar, que possui oito membros e das bancadas do PEN e do PRP.

O objetivo é fazer com que o Blocão passe de 24 para 27 membros. Apesar da ampliação do bloco e da consolidação como único de apoio a Dino, a base governista, tecnicamente, diminui. Isso por que até dezembro do ano passado, a base contava com 38 parlamentares, dos 42 que compõem o Plenário. Além dos oito que integram o União Parlamentar, comandado por Josimar de Maranhãozinho, havia também apoio das bancadas do PEN e do PRP e até de membros do PMDB e do PV – partidos de oposição.

“A discussão da divisão do Blocão está superada. O que estamos definindo hoje [ontem] é a questão do número deputados, com a possível adesão do DEM, que nos elevaria a 27 deputados e a questão da liderança. O PDT fez o indicativo, através do deputado Humberto Coutinho, do nosso nome, e estamos agora colhendo as assinaturas para somente em seguida oficializar a liderança”, revelou.

O Estado apurou que apesar de líderes governistas tentarem conduzir o DEM para o Blocão, há resistência de pelo menos dois dos três deputados da sigla.

Independente – Outra mudança no Plenário deve ser a criação de um novo bloco parlamentar, articulado pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN). Já estariam confirmados no colegiado os deputados Wellington do Curso (PP) e Alexandre Almeida (PTN). O bloco também pode atrair o DEM, assediado pela base governista.

O objetivo dos membros deste bloco é manter uma posição de independência na Casa e somar-se à oposição, eventualmente, no embate contra o Governo.

O bloco deve contar com pelo menos cinco membros.

Até o fechamento desta edição, a nova composição de blocos e bancadas da Assembleia Legislativa ainda não estava definida.

Maranhão escondeu R$ 100 milhões de déficit da Previdência

O Estado – O Governo do Maranhão deixou de declarar ao Tesouro Nacional, em 2015, pelo menos R$ 100 milhões de déficit da Previdência do Estado. O dado é do Tribunal de Contas da União (TCU), após auditoria em 22 estados e no Distrito Federal, e foi divulgado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, o déficit apurado pelo Tesouro Nacional no Maranhão é de R$ 600 milhões. Mas o governo só declarou saldo negativo de R$ 500 milhões.

Esse tipo de disparidade e a falta de informações sobre as previdências estaduais fez o TCU concluir que esses dados são confiáveis e que o déficit desses regimes estaduais pode ser ainda maior.

No caso maranhense, o governo também deixou de informar a quantidade de servidores ativos e pensionistas.

Cada Estado administra o seu RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), ao qual os servidores estaduais estão vinculados. Se as receitas não são suficientes para cobrir as despesas, cabe ao Estado cobrir esse déficit.

O TCU constatou que 16 Estados não informaram o total de pensionistas. Desses, sete também não declararam a quantidade de aposentados. O total de servidores ativos, com a quantidade vinculada a cada órgão, não foi informado por cinco Estados.

“Existe um grande problema de confiabilidade das informações, o que compromete a transparência”, afirmou à Folha o secretário de controle externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU, Fabio Granja.

O tribunal aponta que, sem dados básicos, como o total de segurados, não é possível ter “a exata dimensão do problema” no momento em que se discute mudanças nas regras da Previdência.

“Pode estar existindo subdimensionamento do déficit. Ou seja, o problema é ainda mais grave do que está sendo apresentado”, disse Granja.

Aperfeiçoamento – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda concorda que as bases de dados dos Estados têm de melhorar, mas argumenta que as avaliações atuarias dos regimes próprios vêm sendo aperfeiçoadas.

O órgão tem a atribuição de supervisionar esses regimes e estabelecer normais gerais.

“Essas bases têm problemas, mas isso não quer dizer que seja algo totalmente inconsistente. Os atuários têm formas de trabalhar com premissas que buscam compensar esses eventuais problemas na base de dados”, disse Narlon Nogueira, diretor da Secretaria de Previdência.

A Secretaria de Previdência informou que iniciou uma auditoria para cruzar os dados e questionar os Estados sobre as diferenças.

O Estado também questionou o Governo do Maranhão sobre a diferença entre as informações repassadas ao Tesouro e o efetivamente apurado pelo órgão. Não houve resposta até o fechamento desta edição.

Manchas

O Governo do Estado oficializou na sexta-feira o desligamento do comunista Jean Carlos Oliveira dos quadros da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Jean é filiado ao PCdoB e proprietário de um imóvel na Aurora que abriga unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), no escândalo que ganhou repercussão nacional e ficou marcado como “aluguel camarada”.

O comunista participou diretamente da campanha eleitoral do PCdoB em 2014, quando o hoje governador Flávio Dino (PCdoB) disputava o comando do Executivo. E o imóvel foi utilizado como comitê de campanha. Lá eram distribuídos materiais gráficos da campanha de Dino e eram realizadas reuniões políticas.

Além disso, Jean Carlos recebeu, desde 2015, mais de R$ 170 mil de dinheiro público, pelo aluguel do imóvel na Aurora. A residência, contudo, só foi ocupada pela Funac no início deste ano.

Foi o que motivou a instauração de inquérito no Ministério Público, e pelo menos duas ações na Justiça Estadual. A denúncia de que houve favorecimento e ato de improbidade administrativa.

Talvez por isso a Emap, agora, ao demitir o comunista, sustenta que não vê ilegalidade na locação do imóvel, mas condenou o agora ex-funcionário por não ter informado, no ato de sua nomeação, a existência do contrato com a Funac.

Ora, se não há ato ilícito, porque exigir informação sobre contratos de locação dos funcionários da empresa?

Está claro que o Governo usa a situação de Jean Carlos para isentar-se de culpa no caso, todo ele nebuloso.

Assim como está claro que a exoneração do comunista não elimina eventual ato de improbidade administrativa cometida no governo Flávio Dino, na locação do imóvel na Aurora.

Ato esse que está sob a investigação do Ministério Público e sob a análise da Justiça.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

“Aluguel camarada”: Jean Carlos é desligado da Emap

O Estado – O comunista Jean Carlos Oliveira, proprietário do imóvel situado na Aurora, alugado pelo Governo e que abriga unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), foi desligado da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

A informação foi dada na noite de sexta-feira, pela Emap, por meio de nota.
“A Emap informa que resolveu desligar o servidor Jean Carlos Oliveira do cargo que exercia, mesmo não tendo havido nenhuma ilegalidade no processo de locação de imóvel dele a outro órgão do Governo do Maranhão, conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado. A decisão deveu-se tão somente ao fato da empresa não ter sido informada pelo servidor do referido contrato de locação”, destaca a nota.

Apesar de ter sido exonerado da Emap, Jean Carlos Oliveira seguirá beneficiado com o aluguel do imóvel. Somente este ano, ele receberá mais R$ 105.196,33 mil pelos 11 meses que faltam de aluguel.

Se somados os valores que ele recebeu do Governo em 2015 e 2016 – período em que a Funac sequer havia ocupado o imóvel -, e os meses que faltam para o recebimento do dinheiro público em 2017, Jean Carlos terá acumulado, após a desocupação do imóvel, em dezembro, o equivalente a R$ 277.408,93 mil.

O caso da Aurora, que ficou conhecido nacionalmente como o “escândalo do aluguel camarada”, ganhou repercussão após O Estado mostrar a relação de Jean Carlos e lideranças do Governo.

Além de ser filiado ao PCdoB, Oliveira participou da propaganda política do PCdoB na eleição 2014, quando Dino disputa o comando do Executivo e cedeu o seu imóvel para funcionar como comitê de campanha.
O Estado também apurou que. além de manter contrato de aluguel com o Governo, Jean Carlos Oliveira é funcionário da Emap. O Executivo, contudo, jamais revelou o valor do salário do comunista.

Pressão
A série de reportagens de O Estado também mostrou a revolta da comunidade da Aurora, que cobrava a saída da Funac do bairro e melhorias em infraestrutura e segurança na comunidade.

A população ingressou com duas ações na Justiça Estadual, e representação no Ministério Público, exigindo a saída da Funac do bairro e denúncia de improbidade administrativa no contrato.

Na semana passada, em audiência de conciliação da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o Governo recuou e aceitou retirar a unidade da comunidade até o dia 30 de dezembro. A audiência foi conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

O Executivo estadual também se comprometeu em instalar um posto policial 24 horas no bairro, além de reformar uma quadra de esportes e promover melhorias no bairro.

Governo recua e se compromete em retirar Funac da Aurora

O Governo Flávio Dino (PCdoB) recuou e a unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) sairá, até o mês de dezembro, do bairro Aurora.

O recuo ocorreu após pressão da comunidade e as várias denúncias em relação ao escândalo conhecido como “aluguel camarada”, que ganhou repercussão nacional há três semanas.

A decisão da retirada da unidade da Funac da Aurora ocorreu na manhã de hoje, durante uma audiência de conciliação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, conduzida pelo juiz Douglas Martins.

Além de ser obrigado – pelo acordo -, a retirar a unidade da Aurora, o Governo do Estado comprometeu-se em instalar um posto da PM funcionando 24h e reformar uma quadra de esportes da comunidade, com a implantação de uma academia.

A comunidade assegurou que vai cobrar o cumprimento do acordo…