Hemetério Weba tem registro de candidatura indeferido no TRE

O deputado estadual Hemetério Weba, candidato à reeleição pelo PP, teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A Corte Eleitoral julgou procedentes embargos de declaração da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) e modificou decisão anterior que dava ao parlamentar a possibilidade de disputar o pleito de domingo.

Com o indeferimento, Weba poderá indicar um substituto para a disputa. A filha dele, Natássia Weba (PV), tem o nome cogitado nos bastidores.

Hemetério havia conseguido convencer a Corte Eleitoral de que uma liminar concedida pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça – que suspendia os efeitos de uma condenação -, o devolvia os direitos políticos, e consequentemente, possibilitava a disputa eleitoral.

A PRE, contudo, recorreu da decisão e argumentou que, apesar de reaver os direitos políticos, a decisão do TJ fora proferida apenas no mês de julho. Neste caso, o candidato, segundo a Lei Eleitoral, deveria estar filiado a partido político desde o mês de abril.

“Nesse ponto, tenho que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. É que, segundo dispõe o art. 71 do Código Eleitoral, estando o embargado com seus direitos políticos suspensos, ocorre o cancelamento do seu alistamento eleitoral e, sendo o alistamento pressuposto para filiação partidária, teria esta também sido cancelada, o que resta confirmado pelas disposições contidas no art. 16 da Lei do Partidos Políticos, sendo este o posicionamento do egrégio Tribunal Superior Eleitoral”, destacou em seu voto o juiz eleitoral Júlio César Praseres.

A decisão que tirou de Weba a possibilidade de reeleição foi unanime…

Candidatura de Hemetério Weba é impugnada pela PRE

A candidatura do deputado estadual Hemetério Weba (PP) foi impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE).

O órgão anexou certidões e decisões judiciais que atestariam que o parlamentar está inelegível. Uma condenação pelo Tribunal de Contas da Unidão (TCU) também foi juntada à representação.

Weba está com os direitos políticos suspensos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a situação no início do mês.

Ele havia sido condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) em 2006, ocasião em que atuava como prefeito de Nova Olinda do Maranhão, após não prestar contas à Câmara Municipal.

Chegou a recorrer mas teve a condenação confirmada.

Weba ainda não se manifestou sobre a impugnação de sua candidatura…

Frase do Dia

“É praxe do Secretário de Segurança Pública do Estado, quando não gosta de um cidadão, colocar o nome dele a essa expectativa, a esses roubos sujos, imorais que vêm acontecendo aqui no Maranhão?”.

Pergunta do deputado Hemetério Weba (PV) a Raimundo Cutrim (PSD). Isso após Cutrim voltar à tribuna da Assembleia para afirmar que foi vítima de inquérito forjado por Aluisio Mendes no caso Décio Sá.