Hildo Rocha quer investigação de Janot ao Governo Flávio Dino

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) ingressou com pedido de providências e de abertura de procedimento administrativo, junto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a investigação de indícios de irregularidades em obras financiadas pelo Governo do Maranhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

O parlamentar tomou por base o resultado de visitas técnicas realizadas pela Comissão de Fiscalização Finanças e Controle da Câmara Federal, da qual ele faz parte como membro titular. O colegiado apontou atraso no cronograma de execução e até abandono de obras em três municípios do estado: São Luís, Imperatriz e Chapadinha.

No pedido de abertura de procedimento administrativo e investigação, Hildo Rocha lembrou que a comissão da Câmara Federal realizou oitivas no Maranhão após aprovação dos requerimentos nº 267/2016 e 268/2016, de autoria do peemedebista, terem sido aprovados. As visitas técnicas foram realizadas no dia 2 de dezembro de 2016. O deputado federal Valtenir Pereira (PMDB/MT) e a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) participaram do ato.

Em São Luís, de acordo com a representação protocolada por Hildo, a Comissão de Fiscalização do Legislativo verificou que a exceção do CRAS situado no bairro do Bequimão e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Vinhais, todas as demais obras financiadas pelo BNDES possuem problemas ou irregularidades na execução.

Foram verificadas, in loco, pelo colegiado, as obras do Farol da Educação Gonçalves Dias; o Centro de Ensino Paulo Freire; CRAS do Bequimão; ETE do Vinhais e a duplicação de trecho da Avenida dos Holandeses, no Araçagi. Essa última obra também recebeu recursos do Ministério das Cidades para a instalação de um BRT.

Já no município de Chapadinha, as irregularidades apontadas na denúncia dizem respeito a paralisação da obra de construção de um Centro de Hemodiálise. A obra de construção do Hospital Regional de Chapadinha – que está com 90% dos serviços concluídos -, não possui informação a respeito do prazo para o término.

Em Imperatriz o colegiado constatou que apenas 65% dos serviços no Centro Socioeducativo foram concluídos. O prédio que abriga o centro é inadequado e, segundo o documento, possui aluguel com valor superfaturado.

Rodovia – A denúncia também aponta que a Estrada do Arroz [MA-386], está em condições precárias em quase a totalidade de trechos. O documento cita que trecho de 14 quilômetros construídos pela Suzano Celulose, incorporado pelo Governo, não possui mais condições de trafegabilidade. “Nem que se faça uma nova base e sub-base, pois a forma como se encontra, em um curto espaço de tempo, não terá mais nenhuma utilidade para a população”.

O documento também denuncia irregularidades na obra da Unidade de Segurança Comunitária e no Hospital Materno Infantil.

“Pede-se, por derradeiro, que vossa excelência oficie o excelentíssimo senhor Flávio Dino de Castro e Costa, na condição de governador do Estado do Maranhão e gestor público, responsável também pela gestão do Viva Maranhão, para dar explicações detalhadas sobre as razões dos atrasos nas obras, desvios de finalidade, prejuízos ao erário com o abandono das obras cujos materiais de construção foram roubados ou danificados, o que encarecerá o custo da obra, mudanças nas aplicações dos recursos sem alterações orçamentárias e a sua devida autorização legislativa”, finaliza o documento.

Saiba Mais

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informou “que mantém obras em curso, segundo critérios legais e técnicos. A Sinfra esclarece, ainda, que está à disposição para prestar informações a quaisquer órgãos de conduta, que estejam legalmente estabelecidos”.

De O Estado

Deputados federais e estaduais vão fiscalizar obras financiadas pelo BNDES em SL

Os deputados federais Hildo Rocha (PMDB/MA) e Alberto Filho (PMDB/MA) que integram a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), irão fiscalizar hoje as obras financiadas com recursos do BNDES em São Luis. Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV); Andréa Murad (PMDB/MA) e Léo Cunha (PSC) também irão participar da vistoria.

A visita busca explicações para o descumprimento dos cronogramas de execução das obras e outras questões referentes ao cumprimento dos termos do empréstimo contraído junto ao BNDES.

Obras que serão fiscalizadas são: Farol da Educação Gonçalves dias (no bairro Filipino);
Implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Vinhais; Centro de Ensino Paulo Freire; Duplicação do trecho da Av. dos Holandeses e CRAS no Bequimão (lote 01).

Maranhão piorou todos os indicadores de Segurança, afirma Hildo Rocha

O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou, em pronunciamento na Câmara Federal, o crescimento dos índices de violência, no Maranhão, publicados no 100º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, instituição que atua no campo da cooperação técnica na área da atividade policial e da gestão da segurança pública no Brasil.

“O Anuário de segurança pública, divulgado recentemente, mostra que o governador Flávio Dino não entrega aquilo que prometeu durante a campanha de 2014 quando ele afirmava que iria acabar a violência no Estado do Maranhão”, declarou.

O deputado ressaltou que, comparando-se as estatísticas de 2014, último ano de mandato da governadora Roseana Sarney, com 2015, primeiro ano de mandato de Flávio Dino, os números confirmam que, em todos os itens, o desempenho do governo comunista tem sido catastrófico.

“Enquanto o Brasil registrou uma redução de 2%, no Maranhão a violência cresceu quase 8%. No quesito latrocínios, o país conseguiu reduzir em 10,8%. Mas, no Maranhão aconteceu o inverso. O nosso Estado foi a unidade da federação que apresentou o maior índice de crescimento dessa modalidade de crime: 61,2%”, destacou Rocha.

Rocha apontou ainda o alarmante índice de policiais mortos em confronto com bandidos. “As polícias do Maranhão (civil e militar), que não tem o apoio do governador, também vem sofrendo. De 2014 para 2015 o índice de policiais mortos em confronto aumentou 600%. Os homicídios dolosos aumentaram em 5,3%”, ressaltou o parlamentar.

Desempenho catastrófico

O deputado observou que, em 2014, a segurança pública do Maranhão apresentava problemas, mas o governador Flávio Dino conseguiu piorar todos os indicadores documentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Por isso que digo: Flávio Dino não entrega o que promete. A palavra de Flávio Dino não vale um vintém, não vale nada, porque é só lero-lero. Ele não resolve na saúde, na educação e menos na segurança pública. A violência aumentou”, destacou Rocha.

O deputado finalizou com uma contundente crítica ao governador. “O governo comunista é um desastre. Vai trabalhar, Flávio Dino! Deixe de perseguir as pessoas. Trabalhe corretamente. Respeite o povo maranhense!”, reafirmou Hildo Rocha.

Hildo Rocha afirma que Flávio Dino construiu peça contra Roseana Sarney

O deputado Hildo Rocha fez contundente pronunciamento na tribuna da Câmara Federal em defesa de Roseana Sarney, acusada pelo promotor Paulo Ramos de ter causado prejuízos ao erário público. Segundo Rocha, tudo não passa de uma tramoia armada pelo governador Flávio Dino com o objetivo de prejudicar a ex-governadora Roseana Sarney.

“O ministério público é uma das instituições mais respeitadas do nosso país. Entretanto, todas as instituições são formadas por pessoas que são, obviamente, falíveis, erram ou são usadas. Mas, esse caso não foi apenas de um erro. Foi uma tramoia construída pelo governador do Maranhão para perseguir a ex-governadora Roseana Sarney”, afirmou Rocha.

A origem do caso
O deputado explicou que há 30 anos o governo do Maranhão contraiu empréstimo junto ao Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para adquirir maquinas rodoviárias. Como o empréstimo não foi pago, o Banespa decidiu recorrer à justiça. O Banespa ganhou a questão em todas as instancias do judiciário que a transformou em precatório (ordem judicial determinando o pagamento da dívida).

“Para não quebrar o fluxo de caixa, com o pagamento de quase R$ 200 milhões, de uma só vez, o governo do Maranhão pediu para parcelar o débito. A proposta foi aceita pelo credor desde que fosse trocada por créditos tributários para encontro de contas por compensação tributária. O acordo foi vantajoso para o Estado”, explicou Rocha.

“O governo parcelou o débito que seria pago só de uma vez; ficou isento de pagar juros de mora e a correção monetária. Portanto, não houve prejuízo ao erário, não há nenhuma improbidade administrativa,” esclareceu o deputado.

Acusação
Segundo Hildo Rocha, o promotor diz que os acusados contavam com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad em virtude de ter autorizado ‘acordo judiciais’ baseados em pareceres manifestamente ilegal dos procuradores-gerais do Estado. “Ora, se ele (o promotor) diz que a governadora autorizou acordos judiciais esses acordos ocorreram no âmbito do judiciário e com o conhecimento e aprovação do próprio Ministério Público” argumentou Hildo Rocha.

Provas inconsistentes
O deputado foi taxativo ao dizer que as provas contra a Roseana Sarney são vazias. “Tudo não passa de uma invenção diabólica no intuito de incriminar a ex-governadora. O promotor não constituiu nenhuma prova que não tenham sido aquelas construídas por Flávio Dino, nos porões do palácio dos Leões”, destacou Rocha.

Factoide
De acordo com o parlamentar, não é correto afirmar que a ex-governadora Roseana Sarney tenha autorizado acordos judiciais e na denúncia não constar nenhum membro do judiciário e do Ministério Público. “Por que não constam nomes do judiciário e do ministério publico na ação do promotor? Porque não houve prejuízos ao Poder Público; não houve crime; não houve ilegalidade nas compensações tributarias. A acusação é apenas um factoide criado por Flávio Dino que usou um membro do Ministério Público para legitimar o seu ato de perseguição”, afirmou Rocha.

Defesa do Ministério Público
O deputado lembrou que é um dos parlamentares que mais tem lutado pelo fortalecimento do Ministério Público. “O Ministério Público é fundamental para a vida em sociedade. Por isso, luto pelas prerrogativas do órgão. A essa importante instituição cabe à exigência do cumprimento das nossas leis. A partir da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público vem transformou-se num instrumento de fortalecimento da democracia e do respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas, infelizmente, um membro dessa valorosa instituição foi usado pelo governador. Flavio Dino costuma usar as pessoas e depois descartá-las, quando não precisa mais deles”, declarou.

Hildo Rocha apresenta projeto que reduz jornada de trabalho na Enfermagem

hildo-rochaProjeto de Lei N.º 6091/ 2016, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), altera a Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. “O nosso projeto diminui para 30 horas a carga horária semanal de serviços dos enfermeiros, técnicos, parteiras e auxiliares de enfermagem”, explicou.

O projeto de Hildo Rocha leva em consideração os seguintes fatores: 1) há muito tempo os profissionais de enfermagem reivindicam a redução da jornada para seis horas diárias e trinta semanais; 2) enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras estão habitualmente submetidos ao stress em seu exercício profissional, auxiliando as pessoas em situações de sofrimento e dor; 3) o ambiente de trabalho é insalubre e os expõe a diferentes agentes químicos e biológicos, além do desgaste emocional; 4) um erro pode ser fatal; 5) os profissionais do setor são essenciais para o cuidado da saúde, ajudando na prevenção de doenças, no tratamento e na recuperação de pacientes.

Redução progressiva
De acordo com a proposta, a redução poderá ser efetivada no prazo máximo de cinco anos ou em apenas 12 meses. “A redução poderá ser alcançada, progressivamente, por meio de acordo coletivo de trabalho, na proporção de, no mínimo, duas horas a cada ano. Assim, no prazo de cinco anos, chega-se a 30 horas. Mas a redução poderá ser alcançada em apenas um ano. Depende do acordo coletivo de trabalho”, explicou Hildo Rocha.

Deputados maranhenses vão comandar a CPI do Carf na Câmara Federal

pedrofernandesO deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Federais (CARF). O deputado maranhense Pedro Fernandes foi eleito por unanimidade. A

A CPI do CARF foi criada para investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal por bancos e grandes empresas suspeitos de pagar propina para diminuir ou anular multas por sonegação fiscal, impostas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que é o órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos contra multas.

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) será o relator da comissão e o deputado, também do Maranhão, Hildo Rocha (PMDB), será o vice-presidente.

Hildo Rocha é vice-presidente da CPI

Hildo Rocha é vice-presidente da CPI

Com a escolha do presidente, do relator e dos vice-presidentes, a CPI agora vai abrir o prazo para a apresentação de requerimentos de investigação e convocação. Os pedidos têm de ser aprovados pelo colegiado. Deputados da oposição já avisaram que, entre os nomes que pretendem convocar, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A polícia suspeita da existência de um esquema de corrupção que atuou no CARF e também no Congresso, com base em indícios de que teria havido pagamento de propina na aprovação de medidas provisórias que beneficiaram setores da economia com isenções fiscais. Entre os suspeitos estão 24 pessoas, pelo menos 15 escritórios de advocacia e consultoria, além de grupos empresariais.

Já foram investigadas as montadoras Ford e Mitsubishi; os bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank Boston; a seguradora Bradesco Seguros; a empreiteira Camargo Corrêa; o grupo siderúrgico Gerdau, a Petrobras; a BR Foods, do setor de alimentos; a Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro; e o grupo de comunicação RBS.

Em outubro do ano passado, ao investigar benefícios às empresas MMC, representante da Mitsubishi no Brasil, a Polícia Federal passou a suspeitar de um esquema de “compra” de medidas provisórias.

Pelo visto, será grande a responsabilidade do deputado federal Pedro Fernandes no comando da CPI do CARF.

Hildo Rocha critica postura de Flávio Dino em Lago da Pedra

Deputado federal Hildo Rocha

Deputado federal Hildo Rocha

Fiquei impressionado com o gesto antidemocrático do governador Flávio Dino no lamentável episódio que ocorreu neste sábado na cidade de Lago da Pedra. A atitude, documentada em vídeos postados no blog do Carlinhos, denota desrespeito ao próprio cargo de governador. Uma vergonha.

Em todo ato de governo estadual sempre os gestores municipais tem o direito, e até mesmo obrigação, de falar. Assim é no Brasil inteiro. Mas, o governador, movido pelo sentimento de vingança, quebrou essa regra protocolar. Proibiu a prefeita, Maura Jorge, de falar durante o evento. Um ato de revanche por não ter tido o apoio político da gestora na eleição passada. Ato mesquinho, indigno de um governador.

Ao impedir a prefeita Maura Jorge de se pronunciar, o Sr. Flávio Dino, além de quebrar uma tradição protocolar, constrangeu uma mulher. Humilhou a prefeita da cidade, desrespeitou uma liderança possuidora de invejável histórico. Por tabela, demonstrou desapreço aos habitantes de Lago da Pedra.
Calar-me diante desse vergonhoso episódio seria compactuar com tamanha violência praticada contra uma mulher cuja trajetória política é conhecida e respeitada por praticamente todos os maranhenses.
O ato irracional praticado pelo Governador Flávio Dino revela o desprezo que ele tem pelas mulheres maranhenses que fazem política. O episódio reafirma a falta de habilidade do governador no trato com as lideranças do nosso Estado. Revela o seu caráter antidemocrático e vingativo.

Jamais poderia deixar de manifestar o meu repúdio ao desrespeitoso ato praticado contra a população de Lago da Pedra, município que é tão bem administrado pela minha amiga Maura Jorge, uma mulher aguerrida, trabalhadora e competente.
Por todas as suas qualidades, pela sua história, pela folha de serviços prestados ao Maranhão e pelo grandioso trabalho que vem fazendo no comando da prefeitura de Lago da Pedra, Maura Jorge é merecedora do nosso respeito.
A prefeita tem o meu apreço e a minha solidariedade.

Com sua atitude corajosa, mais uma vez a Maura Jorge honrou o nome das mulheres e dos homens de bem do nosso Estado. Ao governador Flavio Dino só resta se desculpar publicamente pela crueldade praticada contra a prefeita Maura Jorge.

Hildo Rocha, deputado federal pelo PMDB.

Deputado agradece a Flávio Dino por conclusão de 5% restantes de obra

 

 

Roseana Matões doisO deputado federal Hildo Rocha (PMDB) utilizou a tribuna da Câmara Federal, para agradecer ao governador Flávio Dino (PCdoB) por ter concluído a pavimentação da MA-034, que liga o povoado Baú, em Caxias ao município de Matões, obra iniciada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e que será inaugurada hoje pelo governo.

A obra, que já foi deixada em fase de conclusão recebeu recursos do programa “Mais Asfalto”, que utiliza recursos do empréstimo feito também na gestão passada junto ao BNDES.

“Neste final de semana vai ser inaugurada a estrada que liga Matões ao povoado de Baú, no município de Caxias. São 71 quilômetros de estrada que foram iniciados em 2013, pela governadora Roseana Sarney. Parabenizo o governador Flávio Dino porque concluiu os 5% que faltavam”, disse.

A obra de pavimentação da estrada foi iniciada em julho de 2013, quando o então secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PSDB) – hoje aliado de Flávio Dino -, assinou a ordem de serviço ao lado da prefeita de Matões, Suely Pereira (PSB), mãe do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

 

Andrea Murad quer a renúncia do comando do PMDB no Maranhão

Andrea Murad 2A deputada estadual Andrea Murad utilizou o seu perfil em rede social para afirmar que caso seja confirmada a denúncia de fraude na ata de uma suposta reunião do diretório estadual do PMDB que teria ocorrido no dia 11 de setembro deste ano, exigirá a renúncia do comando da sigla no Maranhão.

A denúncia foi levantada pelo deputado federal Hildo Rocha, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão.

“Ciente do que está se passando no PMDB, em que existe a forte suspeita de fraude em uma ata sobre as eleições do partido, lamento profundamente o ocorrido, mas que precisa ser reparado. Eu e o deputado Hildo estamos estupefatos com o fato da reunião do dia 11 de setembro sequer ter existido, ou seja, uma reunião fantasma. Se não houver resposta ao requerimento que fizemos, iremos buscar na direção nacional do PMDB e na justiça a suspensão da eleição para o novo diretório marcada para próxima sexta, dia 30. E se for comprovada fraude, devemos exigir a renúncia imediata da atual direção”, afirmou a parlamentar.

Andrea Murad e Hildo Rocha registraram a chapa “Renovar para Crescer” na semana passada. Mas pedem o adiamento da eleição. Sustentam que o estatuto do partido determina que qualquer convenção estadual e mudança de comando deve ser comunicada com 45 dias de antecedência, com edital publicado em veículo de comunicação. Para os parlamentares, o estatuto, não foi cumprido e a eleição que ocorrerá no dia 30 pode acabar invalidada.

O senador João Alberto, presidente estadual da sigla, ainda não se posicionou sobre a denúncia de fraude na ata da reunião.

Falta prefeito…

Imagem da Ponte José Sarney, que liga a Beira-Mar ao São Francisco

Imagem da Ponte José Sarney, que liga a Beira-Mar ao São Francisco

O deputado federal Hildo Rocha foi um dos mais eloquentes participantes da solenidade de homenagem aos 403 anos de São Luís, segunda-feira, na Câmara Federal. E fez questão de destacar as ações de prefeitos e do governo ­ do qual fez parte em vários momentos ­ nestes últimos 30 anos.

O deputado destacou que não há, neste período, nenhuma obra que possa ser contabilizada na conta dos prefeitos da capital como importante para o desenvolvimento e modernização da cidade.

A história mostra que o parlamentar do PMDB tem razão. De Gardenia Castelo, eleita em 1985, a Edivaldo Júnior, atual gestor, pouco que tenha sido feito em termos de mobilidade urbana, infraestrutura, transporte ou saneamento tem a assinatura dos prefeitos.

Pelo contrário, foram os governadores ­em maior ou menor grau ­ os que deixaram sua marca na capital maranhense. Os governadores construíram a maioria dos equipamentos, aparelhos e logradouros públicos que deram uma nova cara à capital maranhense.

São viadutos, novas avenidas, praças, parques, habitações, espaços turísticos e obras de saneamento e infraestrutura de saúde que garantiram aos prefeitos, se quisessem, dotar a capital de um sistema de transporte de qualidade, e um sistema de turismo respeitado.

Hildo Rocha destacou, sobretudo, o governo do qual fez parte ­ os dois últimos mandatos de Roseana Sarney (PMDB) ­ citando a infraestrutrua de saúde, o investimento em saneamento e abastecimento, os equipamentos de lazer e turismo e as obras de mobilidade urbana, citando nominalmente cada uma delas.

E lamentou que, infelizmente, não se vê no horizonte desenho que possa, ao menos, apontar para a manutenção destes logradouros públicos.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão