Desgaste ampliado

Deputados entram em divergência sobre proposta do Governo Flávio Dino / Foto: JR Lisboa

O Estado – O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a manobra contra os professores da rede pública estadual – que receberam reajuste sobre gratificação e não sobre os vencimentos, como exigiam -, provocaram desgaste à imagem do governador Flávio Dino (PCdoB).

As duas medidas, consideradas drásticas pela oposição, ocorreram na última quarta-feira, 15 de março, data que ficará marcada na história política do estado. O aumento do imposto passou a vigorar, ironicamente, no Dia Internacional do Consumidor.

O governador Flávio Dino sancionou no dia 15 dezembro de 2016 a Lei 10.542/2016, que modificou o Sistema Tributário do Estado e alterou alíquotas do ICMS. A lei entrou em vigor 90 dias depois de sancionada, ou seja, no último dia 15.

Com isso, o consumidor maranhense passou a pagar mais caro por vários produtos e serviços, como energia elétrica, combustíveis – exceto o óleo diesel ­, cigarros, TV por assinatura, telefonia e internet.

Para os deputados Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV), Andrea Muarad (PMDB), Sousa Neto (PROS), Alexandre Almeida (PSD), Max Barros (PRP) e Wellington do Curso (PP), um duro golpe na população maranhense, que acreditou no discurso da “mudança” em 2014.

Os parlamentares enfatizaram que em decorrência da grave crise financeira que abala o país, a medida penaliza o cidadão e provoca o aumento da recessão no estado.

Servidores – Os professores da rede pública estadual que acompanharam a sessão extraordinária na última quarta-feira, na Assembleia Legislativa, também reagiram às medidas do Governo do Estado.

A Medida Provisória 230/2017, que altera o Estatuto do Magistério e que concede reajuste sobre gratificações e não sobre os vencimentos, foi repudiada pelos educadores.

Com gritos de ordem de “traidor”, direcionados a Dino e aos deputados governistas, os professores realizaram forte protesto na galeria da Casa. A bancada de oposição também criticou a MP.

Outro lado

Desgastado, o governador Flávio Dino tentou explicar as medidas, a uma emissora de TV, durante uma entrevista concedida na semana passada. Ele rechaçou desvantagens ao professor da rede estadual.

“Sobre esta questão remuneratória, o que importa é o que cai no bolso do professor. É o que chega efetivamente no orçamento familiar. Vamos passar a pagar o maior salário de professor de rede estadual do país. Ninguém deu aumento agora. Só nós demos. Porque nós valorizamos os educadores e queremos que eles prestem um serviço de mais qualidade para a sociedade. A GAM é gratificação permanente, ela tem a mesma natureza jurídica do vencimento, tanto que se incorpora à aposentadoria. Então, aumentar a GAM é aumentar a remuneração, os vencimentos neste patamar que devem orgulhar todos os maranhenses”, afirmou.

Sobre o ICMS, Dino citou a crise financeira. “Diante da crise profunda, nosso estado já perdeu R$ 1 bilhão de recursos federais de transferências federais, os governadores se reuniram e decidiram reajustar. No Maranhão fizemos um reajuste muito pequeno de 1%, 2% e coloca nosso estado na condição de ter a sétima carga tributária do país”, finalizou.

Doador de campanha é dono de imóvel alugado pelo Governo em Caxias

O Estado – O governo Flávio Dino (PCdoB) assinou em outubro do ano passado mais um contrato de aluguel de imóvel em que há suspeita de favorecimento de aliado do Palácio dos Leões.

Na cidade de Caxias, foi escolhido para funcionar como sede da 2º Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), órgão subordinado ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), um prédio localizado no número 3480 da Avenida Senador Alexandre Costa.

Pela locação o governo acertou pagar R$ 7 mil por mês, durante um ano, totalizando R$ 84 mil ao final do contrato.

O imóvel em questão pertence a Ironaldo José Bezerra de Alencar, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias. Aliado do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), ele já era um dos entusiastas de Flávio Dino na cidade anos antes da eleição de 2014.

Torcia tanto para a vitória do comunista naquele ano que chegou a contribuir financeiramente para a campanha.

De acordo com dados do sistema de prestações de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ironaldo de Alencar doou, no dia 10 de julho de 2014, recursos estimados em R$ 15,6 mil ao comitê financeiro de Dino. No mesmo dia, o pai dele, Antonio Apolônio de Alencar, contribuiu com o mesmo valor, ao mesmo comitê.

O recurso, nos dois casos, foi repassado dessa conta para a conta específica de campanha do comunista no dia 7 de outubro.

Relações – Há ainda outras duas relações entre a Ironaldo de Alencar e Flávio Dino. Em junho de 2013, o ex-vereador, juntamente com Humberto Coutinho, articulou o apoio de Kedson Lima, liderança de Aldeias Altas, ao então pré-candidato do PCdoB a governador.

O encontro entre os quatro está registrado em blogs da região, ocasião em que se vislumbrava a possibilidade de declaração de apoio de um filiado do PV – e ligado ao então roseanista Magno Bacelar – ao candidato comunista.

A segunda ligação é familiar: a irmã de Ironaldo, Ireneide de Alencar Marques, foi nomeada ainda no início da gestão Flávio Dino como chefe do Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon-MA) em Caxias.

Mais

Problemas no Portal da Transparência impediram a reportagem de O Estado de checar quanto já foi pago pelo governo Flávio Dino a Ironaldo de Alencar pelo aluguel do imóvel da Avenida Senador Alexandre Costa. Até o fechamento desta edição o Detran-MA ainda não havia se posicionado sobre o tema.

Humberto Coutinho tem agenda extensa como governador do Maranhão

Humberto Coutinho e Flávio Dino

Humberto Coutinho e Flávio Dino

Empossado como governador interino do Maranhão nesta quinta-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), terá agenda intensa nos três dias em que passará comandando o Estado.

Ainda hoje ele oferece um almoço a todo os deputados estaduais e, logo depois, embarca para São Mateus, onde inaugura junto com o prefeiro Miltinho Aragão (PSB) dois poços artesianos.

Na sexta-feira (4) participa da sessão pelos 203 anos de instalação do Tribunal de Justiça, pela manhã, e à tarde dirige-se a Caxias, onde participará de uma série de inaugurações. Coutinho dorme na cidade.

No sábado (5), último dia da sua interinidade, o parlamentar vai ainda a Tuntum e São Domingos.

Informações do blog de Gilberto Léda

Andrea quer investigar qualificação da Amorim Coutinho em licitação do Governo

Andrea Murad 3O Estado – A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) anunciou ontem que denunicará ao Ministério Público e pedirá investigação sobre a pré-qualificação da empresa Amorim Coutinho Engenharia e Construções Ltda, que pertence ao empresário Eugênio Coutinho, irmão do presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho (PSB) – aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) -, para assinar contrato na Caixa Econômica Federal no valor global de R$ 225.792.000,00 milhões, em consórcio com a Canopus Construções Ltda.

O processo administrativo que homologou a habilitação da empresa, publicado na edição do dia 30 de setembro do Diário Oficial do Estado, tem como objeto a construção de 2.048 unidades habitacionais para servidores públicos do Estado distribuídos em oito condomínios de apartamentos no Parque Independência, onde até o ano passado era realizada a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).

Por meio de suas redes sociais, a peemedebista disse considerar suspeito que a construtora Amorim Coutinho esteja pré-qualificada para realizar obras no local também pelo fato de a atual secretária de Cidades, Flávia Alexandrina, ter sido funcionária da empresa.

“Hoje, o local da antiga Expoema, o local que promovia a nossa pecuária, de posse do Governo do Estado, vai se transformar em um conjunto habitacional, cujo valor de R$ 225 Milhões 60% serão destinados à empresa Amorim Coutinho, onde trabalhou a atual secretária de Cidades do governo Flávio Dino, que também trabalhou por muito anos na Caixa Econômica Federal”, declarou.

Segundo a parlamentar, a bancada do Maranhão em Brasília também será acionada para que investigue o caso no que se refere à alçada federal.

“No mínimo estranho e suspeito o vínculo da secretária Flávia Alexandrina com uma obra de R$ 225 Milhões em que sua antiga empresa será beneficiada. Vou denunciar ao MP e também acionarei a bancada Federal do Maranhão no Congresso Nacional para investigar mais esta maracutaia promovida pelo governador Flávio Dino”, disse Andrea.

Regressão – No mesmo comentário na rede social, a deputada Andrea Murad saudou os pecuaristas, empresários e trabalhadores do setor no Maranhão pelo Dia Nacional da Pecuária, comemorado ontem. Para ela, a pecuária – “uma das mais importantes atividades econômicas do estado” – não é valorizada.

“Infelizmente, o nosso Estado vem regredindo no setor pela péssima gestão de Flávio Dino, que entre as negligências está o fim do Parque Independência onde se realizava a maior feira agropecuária e que movimentava milhões de reais anualmente, gerando empregos, fomentando a economia e promovendo negócios por anos”, comentou.

Assembleia retoma os trabalhos hoje

Imagem meramente ilustrativa

Imagem meramente ilustrativa

O deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão reabre hoje, às 16h, os trabalhos na Casa.

Os deputados estavam de recesso desde o dia 16 de julho, período em que também estavam suspensas, as atividades no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o Brasil.

A tendência é de que a sessão de hoje ocorra em clima de tranquilidade, sem embates ou discussões entre a oposição e a base governista.

Somente na sessão de amanhã é que os projetos de lei, requerimentos e indicações, serão incluídos na Ordem do Dia para a apreciação em plenário.

A expectativa, neste retorno do recesso, está em relação ao comportamento que será adotado pelos pré-candidatos a prefeito da Casa. Vale aguardar…

Humberto não assumirá o Governo durante ausência de Dino

Humberto será reeleito para a presidência

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), esclareceu hoje que não precisará assumir o comando do Governo do Estado durante a ausência do governador Flávio Dino (PCdoB).

Isso porque Dino somente deixará o país após o retorno do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), que está na China.

Desde ontem o tema começou a ser levantado por blogs que fazem a cobertura política no estado. A discussão dizia respeito ao risco de o irmão de Humberto, o vice-prefeito de Matões, Fernando Coutinho (PSB), pré-candidato a prefeito daquele município, acabar inelegível caso o pedetista viesse a assumir o Executivo Estadual.

Foi o que motivou a mudança de planos de Flávio Dino. O comunista aguardará agora, o retorno de Brandão a solo nacional, para poder deixar o Brasil.

Humberto Coutinho, que aparece logo depois de Brandão na linha sucessória, confirmou a decisão na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa.

Eleição da Mesa Diretora da Assembleia será realizada na quinta-feira

HumbertoA Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou há pouco, em sessão extraordinária, o Projeto de Resolução Legislativa número 001/16, de autoria do deputado Ricardo Rios (PEN), que regulamenta a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa. O pleito foi marcado para a próxima quinta-feira.

O presidente do Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), será reeleito para o cargo, ao lado do primeiro vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB) e uma nova composição em relação aos demais postos: segundo, terceiro e quarto vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto secretário.

Na semana passada dois deputados afirmaram ao blog que ainda não havia consenso em entre bancadas e blocos em relação à distribuição dos cargos. Um deles afirmou que Coutinho somente marcaria a data do pleito quando os parlamentares chegassem a um acordo, o que parece que foi alcançado.

A eleição ocorrerá na quinta-feira, em sessão extraordinária.

Ainda não há consenso para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia

HumbertoApesar de o Projeto de Resolução Legislativa nº 001/16, de autoria do deputado Ricardo Rios (PEN), que regulamenta a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ter sido votado e aprovado por unanimidade em primeiro turno ontem, ainda não há consenso no plenário em relação a composição da direção da Casa.

Dois deputados próximos ao presidente Humberto Coutinho (PDT), confirmaram ontem ao blog que há algumas divergências em relação a indicação, por parte de blocos e bancadas, dos nomes que vão integrar a Mesa.

Até então, apenas Humberto Coutinho e o primeiro vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB), possuem a garantia de reeleição. Há, contudo, disputa por deputados governistas em relação aos demais espaços.

A informação é de que, mesmo sendo aprovada em segundo turno, a antecipação da eleição somente terá data marcada por Humberto Coutinho, quando houver consenso em relação a todos os cargos da Mesa.

 

Antecipação da eleição da Mesa da Assembleia é aprovada em 1º turno

HumbertoA Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno na sessão ordinária de hoje, o Projeto de Resolução Legislativa que autoriza a antecipação da Mesa Diretora da Casa. A votação ocorreu em primeiro turno.

Nos próximos dias o projeto deve ser apreciado em segundo turno, já com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para enfim ser promulgado pelo comando do Legislativo.

Já há consenso entre a base governista em relação a reeleição do presidente e primeiro vice-presidente, deputados Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), respectivamente.

Já a distribuição dos demais cargos da Mesa, foi costurado um acordo entre partidos e blocos. A composição, contudo, ainda não foi revelada.

Sete já são cogitados para a disputa do Senado em 2018

roseanasarneyO Estado – A dois anos das eleições para o Governo do Estado e para o Senado da República, sete nomes aparecem como prováveis candidatos ao pleito. Na relação, há adversários e aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), alguns destes, inclusive, já falaram sobre o interesse em uma das duas vagas que serão abertas, com o fim dos mandatos dos senadores Edison Lobão (PMDB) e João Alberto (PMDB).

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB); o deputado federal Sarney Filho (PV); o também deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), além do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB); Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP), ambos deputados federais, são os possíveis candidatos.

Roseana, reconhecida tanto por aliados quanto por adversários como o principal nome para a disputa eleitoral por uma das vagas, jamais demonstrou publicamente o interesse pelo posto, mas aparece posicionada como pré-candidata natural pelo histórico e desempenho nos mandatos já exercidos na vida pública.

Sarney Filho também ainda não tratou do tema publicamente, mas já há quem se movimente por seu nome. No início deste mês, por exemplo, o prefeito de Aldeias Altas, Dr. Tinoco (PMDB) justificou a aliados, durante o aniversário da cidade, o fato de ele ter sido acompanhado nas solenidades pelo deputado federal Aluisio Mendes (PTN), e não por Sarney Filho, como de costume. Ele afirmou que a partir daquele momento Aluisio seria o seu representante na Câmara Federal e Sarney Filho o seu candidato a senador em 2018. Filho não comentou a declaração.

Mesmo grupo – Os demais nomes cogitados para o Senado em 2018 são todos alinhados ao projeto de poder do governador Flávio Dino (PCdoB), que na ocasião, disputará a reeleição para o cargo.

Destes, dois incomodam mais o comunista: Weverton Rocha e José Reinaldo Tavares. Rocha passou a ser o principal articulador da pré-candidatura do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior, pelo PDT, e tem como pré-candidata em Imperatriz, Rosângela Curado (PDT), exonerada da pasta da Saúde do Governo do Estado em 2015.

O incômodo de Dino se justifica justamente pelo fato de Rocha poder contar com o apoio dos dois prefeitos – caso Edivaldo e Curado sejam eleitos este ano -, dos respectivos maiores colégios eleitorais do Maranhão, para a eleição de 2018. Para neutralizar Weverton, Dino tem fortalecido a pré-candidatura do deputado Marco Aurélio (PCdoB) em Imperatriz.

Já José Reinaldo Tavares, que também trabalha com a possiblidade de candidatar-se ao Senado em 2018, tem sido isolado no Governo por Flávio Dino. O socialista já demonstrou o seu descontentamento com as movimentações do Executivo publicamente, o que provocou mal-estar na base governista.

Humberto Coutinho, que preside a Assembleia Legislativa, já tratou do tema com deputados estaduais mais próximos ao seu gabinete. Para isso, ele trabalha em principais duas frentes. A primeira com investimentos do Executivo articulados por si para Caxias e região, e a segunda com maior proximidade ao governador. É Coutinho quem tem conseguido manter coesa e base governista no Legislativo.

Sebastião Madeira acredita que com o apoio dado ao pré-candidato a prefeito de Imperatriz indicado pelo Governo, poderá cobrar de Flávio Dino sustentação para a sua candidatura em 2018. E Waldir Maranhão, aposta na pré-candidatura de Eliziane Gama (PPS) este ano na capital, para a consolidação de base para a disputa do pleito.