Edilázio denuncia abandono do Governo a Imperatriz

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) externou, na sessão de hoje, no Legislativo Estadual, um apelo feito pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB) ao governador Flávio Dino (PCdoB), na ocasião de audiência do Parlamento Amazônico realizada naquela cidade, na última quinta-feira.

De acordo com Edilázio, Ramos afirmou que Flávio Dino abandonou a cidade da Região Tocantina após o período eleitoral do ano passado, quando o Palácio dos Leões perdeu a eleição com a então candidata Rosangela Curado (PDT).

“O prefeito Assis Ramos externou não só o sentimento dele, mas de toda a cidade de Imperatriz, de descaso do governador Flávio Dino com aquele município. Ele citou como exemplo o município vizinho, Açailândia, que foi contemplado recentemente com R$ 6 milhões para obras de asfaltamento. Já Imperatriz, foi contemplada com zero”, disse.

“Com muita humildade, o prefeito pediu para que os deputados da base pudessem clamar em favor de Imperatriz. Ele lembrou que durante o período eleitoral o ‘tapa-buracos’, assim como em nossa capital, estava a todo vapor. Porque o Governo tinha uma candidata naquela cidade. Quando derrotada a sua candidata, as máquinas desapareceram e não houve mais um palmo de asfalto sequer”, completou.

Ao concluir o seu discurso, Edilázio repudiou a postura do Governo do Estado em relação à cidade de Imperatriz.

“Que o governador Flávio Dino passe por cima de querelas políticas, de cores partidárias, e que execute direto. Que mande asfalto para a cidade de Imperatriz, que muito precisa. Cidade essa que deu 87% dos votos para ele, mas que hoje é maltratada. Fica o meu apelo e que o governador possa olhar para a cidade de Imperatriz”, finalizou.

Saiba Mais

O secretário de Estado de Infraestrutura, Calyton Noleto (PCdoB), que chegou a atuar como pré-candidato a prefeito de Imperatriz apoiado pelo Palácio dos Leões, é natural da cidade da Região Tocantina. Na condição de pré-candidato, ele chegou a afirmar que contaria com o apoio do Governo numa eventual gestão municipal. Meses depois de ter desistido da disputa e passada a eleição, Noleto não conseguiu mais articular nenhuma ação de infraestrutura para a cidade.

“Governo precisou se render a Rosangela”, diz Edilázio

edilázio júnior 2O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Edilázio Júnior (PV), classificou de ‘fraco’ o desempenho político do governador Flávio Dino (PCdoB) na cidade de Imperatriz.

Ele afirmou que a adesão do comunista à pré-candidatura de Rosangela Curado (PDT) – com quem havia rompido politicamente no ano passado -, somente ocorreu após o fracasso de outras duas pré-candidaturas do PCdoB na cidade da Região Tocantina e enfatizou que apesar de ter alcançado votação expressiva nas eleições de 2014 naquela cidade, o governador sofre hoje com a forte rejeição do eleitorado local. Edilázio também disse que o apoio de Dino a Curado deve acabar prejudicando a pré-candidatura da pedetista.

 “Vou pedir até aos meus colegas e à imprensa que me corrijam se eu estiver falando alguma bobagem em relação a Imperatriz. O primeiro candidato: Clayton Noleto. Uma invenção. Ele [Dino] achou que era Lula para fazer semelhante ao que fez com Haddad lá em São Paulo. Com a margem de erro para cima, Clayton Noleto não chegou a 2%. Chamou em seguida o deputado estadual Marco Aurélio, que inclusive já foi testado nas urnas. Aí, foi não sei quantas vezes para Imperatriz e povo que é bom, nada. Porque? Falta discurso, Imperatriz não tem nada. Seria muito mais fácil para o deputado Marco Aurélio se ele fosse hoje prefeito de Imperatriz, com a oposição no Governo do Estado. Ele iria falar que o Governo persegue Imperatriz, que não respeita os tocantinenses, que Imperatriz não recebe nada. Seria um passeio. Mas hoje, na situação em que está, não tem discurso”, disse.

Ele afirmou que a decisão do PCdoB em apoiar Rosangela Curado foi um recuo, que simboliza o fracasso do projeto político do governador Flávio Dino.

“Se o governo tivesse forte, o natural seria Rosangela Curado abrir para o candidato do governador, ou o candidato do governador abrir para Rosangela? Ainda vou dizer mais: doutora Rosangela Curado, pessoa séria, decente, que tenho estima e carinho muito grande, foi demitida da Secretaria de Saúde e humilhada pelo Governo. Foi humilhada. E quem se encarregou de humilhá-la e de difama-la, é justamente quem hoje a apoia. Rosangela hoje é cercada hoje por quem a difamou por todo o estado. E não foi a família Sarney, não foi Ildon Marques, não foi o delegado Assis. Quem a difamou, quem cerca ela hoje”, completou.

TJ recebe denúncia contra Sebastião Madeira

Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira

Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira

Em decisão da 1ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça (TJ) recebeu, por unanimidade, denúncia contra Sebastião Torres Madeira (PSDB), prefeito do município de Imperatriz; Hudson Alves Nascimento; Elson de Araújo e Denise Magalhães Bride, por crimes contra Lei de Licitações.

Segundo o Ministério Público (MP), a Prefeitura de Imperatriz teria firmado contrato de prestação de serviços de publicidade, no valor de R$ 4 milhões, através de licitação, que teve a empresa Open Door Ltda como vencedora.

Contudo, segundo relata a denúncia, Sebastião Madeira, na qualidade de prefeito, permitiu que o procedimento licitatório se realizasse, mesmo sendo ele o ordenador de despesas e principalmente, após ter sido comunicado e informado das ilegalidades ocorrentes no procedimento licitatório em questão, validando-o e posteriormente, determinando sua continuidade, mesmo contra a manifestação do Ministério Público Estadual.

Em sua defesa, Madeira alegou a falta de justa causa para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, em razão da inexistência da prática de crime de qualquer natureza.

Na sessão que apreciou o pedido do Ministério Público, o relator, desembargador Raimundo Melo afirmou que “para o recebimento da denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos, só podendo ser rejeitada a inicial acusatória quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal”.

Segundo o relator, os fatos narrados na denúncia apontam fortes indícios de autoria e materialidade na prática do crime previsto na Lei 8.666/93, que instituiu normas de licitações e contratos da administração pública.

“A peça acusatória descreve fato em tese subsumido em norma penal incriminadora, com base em prova documental e testemunhal colhida no decorrer das investigações preliminares”, observou.

Explicou também que a falta de justa causa, conforme entendimento já pacificado, restringe-se às situações especiais, como nos casos em que é evidente e inafastável a negativa de autoria, quando o fato narrado não constitui crime, sequer em tese, e em situações similares. “A busca da verdade real exige o cotejo das provas com exame acurado dos elementos colhidos durante ao conjunto probatório da ação, circunstância que jamais pode ser dirimida nesta fase processual”, finalizou.

Comissão de Saúde da Assembleia vai vistoriar hospital em Imperatriz

Wellington do Curso fez denúncia sobre hospital

Wellington do Curso fez denúncia sobre hospital

Atendendo a solicitação do deputado Wellington do Curso(PPS), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará visita de inspeção no Hospital Municipal de Imperatriz. 
A  inspeção, solicitada no requerimento 466/2015, deve-se ao estado de precariedade e desumanidade  que o deputado Wellington constatou, no último dia 28, ao fazer uma visita surpresa ao hospital.

De acordo com o parlamentar, a visita da Comissão de Saúde será de suma importância, tendo assim por principal objetivo averiguar as problemáticas enfrentadas e, então, propor mecanismos que atenuem  o descaso para com a saúde pública.

“Após a visita, no dia 28, ao Hospital de Imperatriz, tive  a comprovação de que a nossa saúde ainda está na ‘UTI’.  Pude constatar o caos na saúde pública: um hospital que tem a superlotação não apenas de pessoas, mas também de insetos, como foi o caso das baratas que ali eu pude encontrar. Voltei de Imperatriz estarrecido e com a imagem de inúmeras pessoas atendidas nos corredores (macas nos corredores), pacientes tomando soro nos corredores e segurando as bolsas de soro na mão, além de baratas por todos os lados e outras mazelas que ferem a dignidade humana, o que me fez solicitar a inspeção da Comissão de Saúde. Ressalto aqui não a mera visita ou constatação de precariedades, mas a possibilidade que temos de zelar por aquilo que é direito de todos e dever do estado: a Saúde”, ressaltou o parlamentar.

Ascom

A missão de Weverton por Edivaldo

Weverton com a articulação de Edivaldo em mãos

Weverton com a articulação de Edivaldo em mãos

O presidente estadual do PDT, deputado federal Weverton Rocha, oficializou ontem o seu pedido de licença não remunerada da Câmara Federal, para cuidar da articulação política do PDT para as eleições de 2016.

Em seu lugar assume a suplente de deputado, Rosângela Curado, que ficará por um período de 120 dias na Câmara.

Weverton conduziu 16 novos prefeitos ao PDT e afirma que a legenda terá candidatura própria em pelo menos 40 municípios do Maranhão.

Dentre esses municípios está São Luís, com a busca pela reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e em Imperatriz, onde a própria Curado já chegou a ser cogitada como vice de Cleyton Noleto (PCdoB), mas pode comandar chapa própria. Isso porque Noleto, apesar de apoiado pelo Palácio dos Leões, tem apresentado baixíssimo desempenho junto ao eleitorado.

 Weverton, tem noção da dificuldade que Edivaldo sofrerá para alcançar a reeleição, por isso aproveitará o período de licença do legislativo para atuar mais próximo do prefeito. Está em suas mãos a consolidação de uma rede de alianças que garantam força política ao prefeito.

Também está em suas mãos a crise hoje existente entre o Executivo Municipal e o Legislativo. Weverton tentará reverter o afastamento da Câmara de Vereadores do prefeito.

Se vai conseguir, é outra história…

Auditoria do TCU aponta irregularidades na Saúde de Imperatriz

Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira

Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira

O Tribunal de Contas da União realizou auditoria no Município de Imperatriz/MA para verificar ajustes firmados com entidades privadas na terceirização de profissionais em unidades públicas de saúde. As contratações foram realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e, de 2012 a 2014, alcançaram a ordem de R$ 60 milhões.

A fiscalização concentrou as análises em um total de treze contratos firmados com empresas privadas para prestação de serviços médicos os mais variados na rede pública municipal – consultas, atendimentos de urgência e emergência, oftalmologia, serviços de laboratório, entre outros.

Os principais indícios de irregularidades encontrados dizem respeito a problemas nas licitações que resultaram nas contratações, tais como inexistência de orçamento prévio nos processos de contratação das entidades, inexistência de estudos que demonstrassem as vantagens da terceirização em relação à contratação direta pela rede pública municipal de saúde, contratação irregular por dispensa de licitação, direcionamento, entre outros.

De acordo com o apurado, o município dá preferência à terceirização dos profissionais de saúde sob o argumento de que o prestador de serviço contratado diretamente pela prefeitura não se dedica tal qual o faz quando uma empresa da qual faz parte é contratada.

Em alguns contratos de terceirização, foram encontrados indícios de sobrepreços relacionados a pagamentos por serviços com valores superiores aos praticados pelo mercado, se comparados àqueles pagos por operadoras de saúde e aos constantes na tabela do SUS. Outros indícios de prejuízos dizem respeito à utilização de recursos federais, em vez de recursos municipais, para o pagamento de complementação de valor de procedimentos médicos cobrados acima dos valores da tabela do SUS, o que fere a legislação.

Empresa fantasma – Dado o quadro de grande número de problemas encontrados, incluindo indícios de contratação de empresa de fachada e inexistente, o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, comentou que “o panorama geral das ações de terceirização de saúde conduzidas pela municipalidade é extremamente preocupante no tocante ao planejamento e acompanhamento dos contratos, havendo sólidos indícios de prejuízo ao erário, de direcionamento das licitações e de subversão aos princípios que regem a Administração Pública”. A conclusão do trabalho é de que a terceirização dos serviços de saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA é precária, no que se refere ao planejamento, à fiscalização e ao controle.

Como resultado, o TCU determinou a autuação de processos de Tomada de Contas Especial para fins de ressarcimento dos prejuízos, se forem confirmados. Foram solicitados esclarecimentos dos responsáveis sobre os problemas encontrados, como a inexistência de orçamento prévio na contratação, a ausência de orçamentos que justificasse composição de todos os custos unitários da contratação e a razão de escolha do executante. Ao município de Imperatriz/MA, foram feitas determinações corretivas. O TCU voltará a analisar o caso após a apresentação das manifestações dos responsáveis.

Ascom TCU

Wellington do Curso solicita instalação de USCs em Imperatriz

Wellington do Curso

Deputado Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) apresentou, na manhã desta quinta-feira (2), a indicação, de sua autoria, que solicita ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, a implantação de duas Unidades de Segurança Comunitária (USCs) para os bairros Santa Rita e Vila Nova, localizados no município de Imperatriz, para, segundo ele, conter os índices de criminalidade na cidade.

Para o parlamentar, a instalação de USCs nesses dois bairros é fundamental para reduzir crimes e ações que apresentem riscos à vida dos moradores, bem como contribuir com a garantia de segurança para a cidade de Imperatriz, levando-se em consideração as unidades já  implantadas no Maranhão, nos bairros Divineia, Vila Luizão e Coroadinho, em São Luís, que tem sido grandes aliadas no combate à violência e à criminalidade.

“Embasada em uma filosofia de polícia comunitária, a Unidade de Segurança Comunitária prevê a implantação de uma nova doutrina, pautada na identificação de problemas e resolução de conflitos. Não somente visando a redução da criminalidade, o policiamento comunitário busca uma nova postura zelando, sobretudo, pela promoção dos direitos humanos. Além  disso, esse conceito objetiva, também, a maior interação entre polícia e sociedade, desfazendo a ideia de que a polícia é a única responsável pelos problemas de segurança pública. Pela importância social e como instrumento inibidor de crimes, torna-se urgente a inserção de unidades de segurança públicas nos bairros Santa Rita e Vila Nova, localizados em Imperatriz, que vêm apresentando riscos constantes à vida das comunidades que lá habitam”, ressaltou.

Edilázio vai a Imperatriz

Edilázio inicia hoje nova incursão ao interior do estado

Edilázio inicia hoje nova incursão ao interior do estado

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) inicia hoje nova incursão ao interior do estado em busca da consolidação de sua reeleição à Assembleia Legislativa.

No último fim de semana ele esteve em Vitorino Freire

No último fim de semana ele esteve em Vitorino Freire

Hoje, o parlamentar visita o município de Imperatriz, onde participa de extensa agenda política. Ele estará acompanhado do senador Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente Maranhão”, de lideranças políticas, vereadores, e lideranças comunitárias.

Em Imperatriz, Edilázio mostrará as suas ações na Assembleia e firmará compromisso com a população, para dar continuidade ao seu trabalho no Legislativo.

Amanhã, Edilázio visitará o município de Ribamar Fiquene. A incursão aos municípios do interior do estado se estenderá até o próximo domingo, quando ele retorna à capital.

No último fim de semana, Edilázio participou de um marcante comício na cidade de Vitorino Freire, onde é apoiado pelo prefeito Zé Leandro e vereadores. Lobão Filho também participou do comício e destacou a atuação do parlamentar na Assembleia Legislativa. Milhares de pessoas assistiram e participaram do maior ato político já realizado naquele município durante estas eleições.

Ascom

Flávio Dino recebe Aécio Neves em Imperatriz

Aecio e dinoO comunista Flávio Dino recebe hoje em Imperatriz o candidato a presidente da República Aécio Neves (PSDB).

Dino tem aliança política e compromisso com Aécio, também tem aliança com o presidenciável Eduardo Campos (PSB) e ainda tenta convencer a população de que a presidente Dilma (PT) está ao seu lado.

Em Imperatriz, Dino lançará, ao lado do tucano, um comitê de campanha que servirá de apoio às campanhas de ambos na região.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), que até o mês de maio pertencia ao grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB), também participará do ato.

A imagem de Flávio Dino ao lado de Aécio, principal adversário de Dilma na disputa presidencial, não deixa dúvidas de quem ele realmente apoia. Apesar disso, ele tenta confundir o eleitorado, com o discurso de que apoia Dilma. Furta-cor, Flávio Dino segue a sua campanha política sem identidade…

Lobão Filho e Flávio Dino em Imperatriz

Lobão Filho tem encontro com ministro e prefeitos

Lobão Filho tem encontro com ministro e prefeitos

O senador Lobão Filho (PMDB) e o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) desembarcam hoje em Imperatriz, o segundo mais importante colégio eleitoral do estado, onde, em eventos diferentes, tentarão turbinar suas posições na corrida ao Palácio dos Leões.

Lobão Filho visitará a cidade pela primeira vez como pré-candidato, enquanto Flavio Dino chega ali pela enésima vez como pré-candidato. A visita de Lobão Filho a Imperatriz é cercada de expectativas. Não exatamente pela agenda oficial, que tem por item inicial uma reunião de trabalho como senador com o ministro da Pesca, Eduardo Lopes.

Mas porque o que pesa mesmo é sua condição de pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, que está buscando a consolidação de um projeto político e eleitoral definido há pouco mais de um mês e que dá fortes sinais de viabilidade.

Flávio Dino estará pela enésima vez em Imperatriz

Flávio Dino estará pela enésima vez em Imperatriz

Flávio Dino, ao contrário, chega a Imperatriz para primeiro tentar quebrar o impacto da visita de Lobão Filho e, assim, manter o espaço que ocupou no município em mais de três anos de campanha intensa, aproveitando-se da não definição do candidato apoiado pela governadora Roseana Sarney.

Sabe que chegou ao teto e que, com a definição do candidato governista, sua tendência agora é perder espaço. A pesquisa Exata, realizada no início do mês, mostrou que Flávio Dino tem ali 52% das intenções de votos dos eleitores já definidos – o número de indecisos é superior a 60% -, enquanto Lobão Filho, com apenas um mês como pré-candidato e sem ainda ter ido ao município como pré-candidato, aparece com 25% de preferência.

Todas as avaliações indicam que é quase impossível Flávio Dino manter esse patamar e que a tendência de Lobão Filho é de franco crescimento na região.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão