Espionagem: unidades encaminharam dados ao comando da PM

O depoimento do tenente Juarez Coelho Júnior, da Polícia Militar do Maranhão, em sindicância aberta para apurar de onde partiu a ordem para o monitoramento da oposição ao governador Flavio Dino (PCdoB), revelou que a ação de “fichamento” dos adversários do comunista já estava sendo cumprida pelas unidades da PMs.

De acordo com o oficial, uma major identificada como Ana Paula informou que que o coronel Heron Santos – o suposto “Coordenador das Eleições 2018” – cargo citado no memorando 114/2018 como a autoridade a quem deveriam submeter os dados, fazia cobranças era necessário apresentar os resultados ao subcomandante-geral da PM, coronel Pedro Ribeiro, no dia 20 de abril.

No depoimento do tenente, há informação de que o coronel Heron deu orientações para um soldado para que abrisse as tabelas com a informações das unidades do interior. Ele teria comentado que as informações estavam chegando ao Comando Geral da PM, mas de forma incompleta.

O depoimento do tenente e de pelo menos outros dois membros da corporação desmentem o discurso defendido pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de que o comando da PM não sabia do fichamento da oposição.

Na última quarta-feira (25), durante entrevista coletiva, o secretário chegou a afirmar que mesmo tendo sido anuladas somente 13 dias após sua edição, as ordens de “fichamento” não chegaram a produzir efeitos.

Não é verdade.

Resta saber agora, qual será o posicionamento do Ministério Público Federal, diante de tamanha gravidade e que remete o estado ao período da ditadura…

Raimundo Cutrim sobre Jefferson Portela: “é perigoso”…

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) cobrou há pouco, na tribuna da Assembleia Legislativa, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a denúncia de que o soldado da Polícia Militar, Fernando Paiva, teria sido coagido pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), para incluir o nome do parlamentar na delação do caso “Contrabando”, que levou para a prisão o delegado Thiago Bardal, ex-superintendente de Investigações Criminais (SEIC).

Cutrim classificou Portela de “psicopata” e disse que o secretário é “perigoso”.

“Esse secretário é um psicopata. Ele é um psicopata. Esse secretário é perigoso”, disse.

Cutrim também desafiou os demais deputados a assinarem o requerimento [ainda não formalizado] de CPI e investigar a atuação de Portela no caso.

“Não acredito que diante de tamanha gravidade haverá aqui algum deputado que não vai assinar a CPI. Se não assinar é porque teme alguma coisa. Se não assinar é porque tem rabo de palha”, enfatizou.

O parlamentar comunista lembrou que durante a entrevista coletiva, o procurador da República, Juraci Guimarães admitiu que o secretário havia mantido conversa particular com o policial militar, antes da delação. Para Cutrim, uma ilegalidade.

“O procurador da República diz que o secretário ficou a sós com o policial, com o réu. O secretário nega. Precisamos saber quem está mentido nessa história. Precisamos ouvir o secretário, o réu, os procuradores, os investigadores da polícia. Precisamos esclarecer esse gravíssimo fato”, finalizou.

OUTRO LADO

Nota da SSP

A respeito da acusação feita pelo soldado Fernando Paiva Moraes Junior, preso por contrabando, a Secretaria de Segurança Pública, esclarece que:

1 – A acusação é mais um crime praticado pelo soldado, preso em flagrante por contrabando e já denunciado pelo Ministério Público Federal por participação de organização criminosa.

2 – Diferentemente do que diz o soldado, o secretário Jefferson Portela nunca participou das conversas sobre possível delação premiada, que se deram em acordo firmado na sede do Ministério Público Federal.

3 – O próprio MPF, desmentindo as calúnias ditas pelo acusado em juízo, veio a público esclarecer que participaram da reunião – que se estendeu por mais de oito horas – quatro procuradores federais, um defensor público da união e um delegado da Polícia Federal.

4 – O Ministério Público também afirmou que foi decisão do próprio soldado Fernando Paiva Moraes Junior desconstituir seus advogados naquela tarde e requerer o apoio da Defensoria Pública.

5 – Corroborando a afirmação do procurador Juraci Guimarães, as acusações mentirosas e sem qualquer razoabilidade feitas pelo policial militar e seu advogado visam tão somente conturbar as investigações.

Coronel afirma que usaram assinatura digital para determinar ‘espionagem’

O coronel Antônio Markus da Silva Lima, comandante do Comando de Policiamento de Área (CPA) de Barra do Corda – cuja assinatura aparece na ordem para identificação de opositores que podem causar “embaraço ao pleito eleitoral” no interior do estado, falou sobre o tema com o jornalista Gilberto Léda.

O coronel afirmou que não subscreveu o memorando expedido no dia 19 de abril com a ordem.

Segundo ele, sua assinatura foi incluída digitalmente no memorando, sem seu conhecimento, a partir de uma ordem de São Luís, via Comando de Policiamento do Interior (CPI).

“Partiu do CPI. Aí meu amigo conversa com alguém do CPI [Comando de Policiamento do Interior]. É assinatura digital, não é do meu conhecimento. Pegaram minha assinatura e colocaram no documento, usando o meu logotipo. Não autorizado por mim, sem meu conhecimento. Mas já estamos apurando”, declarou.

Exoneração – O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, por sua vez, determinou a exoneração do coronel do posto de comando da PM.

“A exoneração é de um, dois ou quantos forem. A nota contraria as regras da democracia”, disse Portela.

Crise…

Cutrim quer nomes de deputados supostamente envolvidos em contrabando

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), membro da base governista no Legislativo Estadual, desafiou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, a revelar os nomes dos deputados estaduais supostamente envolvidos com uma quadrilha especializada em contrabando no estado.

Na semana passada circulou nos bastidores a informação de que além de dois deputados, um secretário de Estado – ou seja -, auxiliar de primeiro escalão do governador Flávio Dino (PCdoB), tinha envolvimento com o esquema criminoso.

Cutrim repudiou a insinuação da suposta participação de parlamentares no crime e cobrou um posicionamento da Mesa Diretora da Assembleia.

“E aquele fato no whatsapp [caso Rogério Garcia], que diz tinham dois deputados envolvidos? Vamos ver quem são os dois deputados. Viu, Senhor presidente [Othelino Neto], nós temos que encaminhar ao secretário que ele venha dizer quem são os dois deputados. Qual é o envolvimento, o que têm os deputados”, enfatizou.

Ele questionou o fato de o áudio – com insinuação a envolvimento de parlamentares -, ter sido divulgado sem qualquer autorização judicial.

“E aquele whatsapp saiu da onde? O juiz disse que não foi ele quem autorizou. É outro crime. Como é que ele vai aceitar um whatsapp daquele sair do telefone do preso para as redes sociais? Aí é outro crime. Porque o preso, ou indiciado, se é apreendido um telefone celular, para a polícia ter acesso àqueles dados, é obrigatoriamente o juiz autorizar, por quê? Porque naqueles dados podem ter indícios de crimes, pode ter crimes, mas ali existem coisas particulares de família, que são pessoais e protegidas pela Constituição Federal. Então como é que saiu? Ninguém apura?”, questionou.

Ele também condenou a atuação do delegado que conduz o caso. “Então, até agora ninguém soube de onde saiu [o áudio]. O que se deduz é que tenha saído do celular do preso. E como tiveram acesso? A Justiça está dizendo que não autorizou. Então, aí é crime. E é ato de improbidade administrativa do delegado que acessou esses dados. Esses dados são pessoais, eles só podem ser abertos se o juiz autorizar”, completou.

Magistrado- Cutrim também questionou o posicionamento do juiz Ronaldo Maciel na condução do processo que trata das investigações contra uma quadrilha de contrabando.

“O que me causa espécie é qual é o interesse que a excelência, o senhor juiz dr. Ronaldo tem neste processo? Eu vi uma reportagem dele dizendo que o deputado Cutrim não conhece Direito Penal. Eu dizia a ele que eu passei a vida toda fazendo isso. Fui delegado de Polícia Federal uma vida, fazendo inquéritos e estudando a lei penal substantiva, a lei penal subjetiva e tudo isto. Agora eu faço um desafio aqui para me encontrarem qualquer jurisprudência que tenha no Brasil que diga que o crime de contrabando e descaminho seja da Justiça Estadual. Não existe”, afirmou.

O comunista finalizou, cobrando da Corregedoria do Tribunal de Justiça, um posicionamento a respeito da atuação do juiz.

“Qual interesse pessoal que ele [juiz] tem? Cadê a Corregedoria do Tribunal de Justiça, que está de braços cruzados? Será que a gente fala aqui e não tem eco? […]. A Corregedoria do tem que tomar providência, porque isso é um absurdo”, finalizou.

Marcio Jerry não garante candidatura de Jefferson Portela a deputado federal

O Estado – O presidente estadual do PCdoB no Maranhão, secretário Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos) não garante que o secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela, também do PCdoB, será candidato a deputado federal pelo partido.

O próprio titular da SSP já se declarou pré-candidato ao cargo em algumas ocasiões, mas nos bastidores comenta-se que o projeto dele não tem apoio de Jerry.

Em entrevista a O Estado na manhã de ontem, durante participação em solenidade de homenagem à Rádio Timbira, o dirigente partidário confirmou que Portela já demonstrou interesse em ser candidato e acrescentou que o secretário de segurança tem esse direito.

“O Jefferson é militante do PCdoB, no gozo de seus direitos, inclusive de ser candidato. Ele já apresentou isto ao partido e outras pessoas também já apresentaram, para estadual, para federal”, declarou.

Márcio Jerry pontuou, contudo, que, assim como os de outros filiados que postulam entrar na disputa em 2018, o nome de Jefferson Portela ainda será avaliado antes da definição das candidaturas do partido.

“Temos um candidato natural ao Governo do Estado, obviamente, que é o governador Flávio Dino e a gente vai, no momento próprio, decidir todas as candidaturas, porque decidiremos o projeto eleitoral do partido. E, aí, não decidiremos individualmente: A, B, C ou D. Definiremos um projeto eleitoral e todos os nomes que aspiram a uma candidatura serão igualmente avaliados para que o partido defina quais desses nomes irão concorrer às vagas de estadual e de federal”, destacou.

Crise de egos

Os secretários de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) e da Segurança Pública (SSP), Marcio Jerry e Jefferson Portela, respectivamente, ambos do PCdoB, travam uma disputa de egos na estrutura do primeiro escalão do Governo Flávio Dino, por causa das eleições 2018.

Jerry e Portela são pré-candidatos a deputado federal e têm entrado em conflito na disputa de base eleitoral no interior do estado. Ontem, a crise entre os auxiliares de Dino foi exposta de forma até constrangedora para o Palácio dos Leões.

Portela revelou a um blog que faz a cobertura política da capital que Jerry tem atuado para impedir a sua candidatura à Câmara Federal. – Indiretamente, o Marcio Jerry busca me deixar fora da disputa, mas reitero que sou candidato a deputado federal – disse. Jerry silenciou.

A crise entre os dois tem se arrastado desde o fim do ano passado, quando Portela iniciou movimentação nos bastidores pela sua pré-candidatura. Jerry tem confidenciado a aliados que pretende alcançar pelo menos 150 mil votos em 2018, para tornar-se, assim, o deputado federal mais bem votado da história do Maranhão.

Por isso a cisma com outros membros do PCdoB que alimentam o objetivo de também chegar à Câmara. Portela, contudo, já assegurou que não recuará. E demonstrou não temer o “homem forte” do Governo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Justiça determina afastamento de Jefferson Portela do Governo

Atual 7– O juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, determinou ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que afaste do cargo, imediatamente, o secretario estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela.

A decisão, proferida no final do mês passado, atendeu a medida liminar impetrada pela empresa Supritech Comércio e Serviços Ltda – EPP, que teve um contrato reincidido unilateralmente por Portela, por meio de portaria baixada recentemente.

O magistrado determinou também a suspensão imediata dos efeitos da portaria e restabeleceu a regular execução do contrato firmado entre a Supritech e a SSP-MA, até o prazo final de sua vigência, que se encerra somente no dia 17 de julho próximo.

Durante o tempo em que estiver afastado, caso venha praticar ato específico que possa prejudicar a empresa, o secretário de Segurança deverá pagar multa processual de R$ 100 mil, por dia. O Governo do Maranhão também será multado, em R$ 1 mil por dia, caso aceite esses possíveis atos de Jefferson Portela.

Uma multa de R$ 2 mil foi ainda aplicada ao secretário, por “ato atentatório a dignidade da Justiça”.

Por decisão do juiz, cópia dos autos foi encaminhada ao Ministério Público do Maranhão, para que decida se deve abrir ou não investigação contra o titular da SSP-MA por suposta prática de ato de improbidade administrativa.

Portela deve permanecer afastado no cargo até que a decisão judicial seja cumprida e comprovada nos autos.

Registrados dois casos de estupro na UFMA em apenas quatro dias

Apesar de a reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) manterem silêncio sobre o tema, foram registrados em apenas quatro dias, dois casos de estupros na universidade.

O primeiro, na sexta-feira, foi denunciado pela vítima na Delegacia da Vila Embratel [saiba mais sobre este caso, aqui]. O segundo crime, que ocorreu ontem, foi repudiado nas redes sociais por estudantes e uma professora.

De acordo com estudantes, ontem uma mulher teria atacada e em seguida violentada numa parada de ônibus do Paulo Freire.

Wesley Sousa lamentou o fato e chamou a atenção para a falta de segurança na UFMA.
Já a professora Ana Teresa Freitas, do curso de Direito, falou da dificuldade em ministrar aulas à noite em decorrência da violência.

“Fica bem mais difícil quando as aulas são interrompidas com a notícia de um estupro de uma jovem aluna”, disse.

A reitora da UFMA, Nair Portela, é irmã do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Lucas Porto confessa assassinato de Mariana Costa

img_3733.jpgO empresário Lucas Porto, apontado pela Polícia Civil como suspeito de ter assassinado a publicitária Mariana Costa, sua cunhada, confessou aos delegados que investigam o caso a autoria do homicídio.

Acompanhado de três advogados, Lucas Porto afirmou que estava tomado por uma paixão descontrolada pela vítima, e que por não ter sido correspondido, optou por assassiná-la. Mariana Costa era irmã de Carolina Costa, esposa de Lucas.

Em entrevista coletiva o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que apesar da confissão do suspeito, nada muda em relação às investigações da polícia. Ele destacou que a única dúvida agora, diz respeito a real motivação. A polícia quer tentar identificar se Lucas falou a verdade ou não, a respeito da motivação.

Preso preventivamente, Lucas Porto chegou a relatar à Justiça ter sido agredido no Centro de Detenção Provisória, o Cadeião, em Pedrinhas. Por esse motivo, foi submetido a um segundo exame de corpo e delito. O objetivo, caso comprovadas as agressões sofridas, é conseguir junto a um novo pedido judicial, prisão no Quartel do Corpo de Bombeiros ou no Comando Geral da Polícia Militar.

As investigações serão concluídas em 10 dias. Depois disso, o processo irá concluso para a Justiça.

Leia também: Testemunhas do caso Mariana Costa serão ouvidas pela polícia