Violência

O senador João Alberto de Sousa (PMDB) foi à tribuna do Senado para condenar o avanço da violência no Maranhão nos últimos 10 anos. E constatou o senador que, em 2015, segundo o Atlas da Violência, o número de assassinatos no Maranhão registrados foi praticamente três vezes maior que em 1995. Foram 2.438 mortes deste tipo em 2015 contra 935 há uma década.

O discurso do senador maranhense se coaduna com outro dado alarmante, este registrado na edição de hoje de O Estado. Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que somente nos três primeiros dias deste mês já ocorreram 13 mortes violentas na Ilha de São Luís, uma média de quatro por dia. A maioria dos casos foi de homicídio doloso com uso de arma de fogo. Somente ontem foram três assassinatos.

Falando com a experiência de um especialista no setor – que ostenta índices de segurança plena no Maranhão em seu período de governo (1989/1990), João Alberto avançou na questão para o problema envolvendo a população indígena.

Com base em documentos e pesquisas, o parlamentar mostrou que, em 2016, nada menos que seis índios Guajajara foram assassinados na região de Grajaú. Ele lembrou ainda o assassinato do blogueiro Manuel Benhur, morto com um tiro pelas costas enquanto dirigia sua moto em pleno centro da cidade.

“Em Grajaú, para uma população de pouco menos de 70 mil pessoas, a taxa de homicídios é 39,95 óbitos por 100 mil habitantes”.

Apontando problemas no comando das forças de segurança e a falta de ações eficazes do governo em combater a violência, João Alberto concluiu seu pronunciamento no Senado para falar de mudança. E não teve dúvidas em vaticinar: “A violência no Maranhão mudou. Para pior”.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

João Alberto abre mão de candidatura por unidade de grupo

O senador João Alberto (PMDB) sinalizou com um gesto que deve mudar os ânimos no grupo político a que pertence, para a disputa do Governo do Maranhão nas eleições 2018.

Candidato natural à reeleição, ele assegurou que está disposto a abrir mão de sua candidatura em prol da unidade do grupo.

Caso o ato se consolide, ele abriria espaço para que o PMDB apoie as candidaturas do ministro Sarney Filho, do PV, e de Edison Lobão (PMDB), que tentará alcançar a reeleição.

“Nós dissemos que Sarney Filho é um excelente candidato. Lobão pai já informou que disputará a reeleição e eu disse que espero a reforma eleitoral, mas que não sou um problema. O que nós queremos é eleger o próximo governador para tirar o Maranhão desse marasmo. Não crio embaraço”, disse.

Sarney Filho, que recebeu o apoio do PMDB à sua candidatura, estava presente no ato.

Rejeitado recurso contra decisão de João Alberto que favoreceu Aécio Neves

O Conselho de Ética do Senado da República rejeitou há pouco recurso da Rede contra a decisão do presidente do colegiado, senador João Alberto (PMDB), que arquivou denúncia em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB).

Com a decisão do Conselho, fica mantido o arquivamento do pedido de cassação do mandato do tucano. O Rede sustentava quebra de decoro parlamentar por parte de Aécio, alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação do recurso terminou 11 a 4.

João Alberto havai rejeitado a denúncia formulada no Conselho de Ética na semana passada, sob a justificativa de que a peça tinha por base, informações de recortes de jornais.

Ele apontou inconsistência da denúncia e rechaçou abertura de processo contra o tucano.

Abaixo, a votação de hoje do recurso no Conselho de Ética.

Votaram contra o recurso:
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Helio José (PMDB- DF)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Gladson Cameli (PP-AC)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Telmário Mota (PTB-RR)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Roberto Rocha (PSB-MA)

Votaram a favor do recurso:
Lasier Martins (PSD-RS)
José Pimentel (PT-CE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

Rede recorre de decisão que arquivou representação contra Aécio Neves

O partido Rede Sustentabilidade acaba de protocolar, na Secretaria do Conselho de Ética do Senado Federal, um recurso contra a decisão do presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que decidiu não admitir a representação em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

João Alberto apontou que faltavam provas suficientes para a admissibilidade da representação.

O recurso contra a decisão do senador maranhense foi assinado pelos senadores titulares João Capiberibe (PSB-AP), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB/SE).

O presidente do Conselho de Ética informou que irá cumprir o regimento e convocar reunião do colegiado com 48h de antecedência para a votação do recurso da Rede.

Caso o plenário do Conselho decida pela reprovação do recurso, a representação é arquivada em definitivo no Conselho de Ética.

Caso o plenário do Conselho aprove o recurso, a representação contra o senador Aécio Neves é admitida automaticamente e o presidente deverá notificar o representado para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.

João Alberto analisará representação contra Aécio Neves

Plenário do Senado

O senador João Alberto (PMDB), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado da República, analisará nos próximos dias a representação protocolada no colegiado por membros da Rede e do PSOL, contra o senador Aécio Neves (PSDB).

A representação por quebra de decoro parlamentar e que no mérito pede a cassação do mandato do tucano, é assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Aécio Neves, que está afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é investigado por crimes de corrupção e associação criminosa.

João Alberto tem sido pressionado pela oposição e pela imprensa, em Brasília, a dar um posicionamento rápido sobre a representação contra Aécio. Apesar disso, ele tem ignorado as movimentações, e se mantém em silêncio sobre o caso.

A tendência, a partir de agora, com a decisão do PSDB de permanecer na base do presidente Michel Temer (PMDB), é de que o Conselho de Ética mantenha o mandato do senador tucano.

Pelo menos até uma eventual cassação de seu mandato pela Justiça.

Weverton Rocha confirma articulação por candidatura ao Senado

O deputado federal Weverton Rocha (PDT), um dos responsáveis pela reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em São Luís, confirmou ontem em entrevista exclusiva a O Estado, que já trabalha com um grupo de prefeitos, deputados, ex-deputados e lideranças políticas, a sua candidatura ao Senado da República em 2018.

Ele afirma que o grupo tem defendido a sua candidatura. “Nós temos hoje um grupo de políticos, de lideranças da sociedade civil, que estão criando esse entendimento de que nós precisamos nos preparar para disputar uma vaga no Senado Federal. O nosso trabalho é se manter preparado e à disposição desse grupo”, disse.

No mês passado Weverton Rocha se reuniu com cerca de 20 lideranças políticas na cidade de Santa Inês. Em fevereiro ele se reunirá com outras lideranças no município de Codó. Trata-se do projeto de consolidação de seu nome para a disputa majoritária.

Em 2018 duas vagas ao Senado Federal serão abertas com o fim dos mandatos dos senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB.

 

Senadores do Maranhão avaliam decisão do STF sobre situação de Calheiros

O Estado – A bancada maranhense no Senado Federal avaliou como ‘restituição de direito’, a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o senador Renan Calheiros (PMDB) na presidência do Legislativo.

Calheiros havia sido alvo de uma decisão monocrática, do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou o seu afastamento do cargo. A Mesa Diretora, contudo, não havia acatado a decisão, o que agravou a crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário, em Brasília.

Para o senador João Alberto, a decisão da Suprema Corte corrige a decisão liminar de Marco Aurélio, classificada por ele de ilegal.

“O direito foi restituído. O Congresso Nacional havia sido açodado pelo Poder Judiciário com aquela decisão ilegal. O afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi uma das muitas aberrações da Justiça. Nós não poderíamos nos agachar diante daquela situação. O Congresso Nacional precisa ser respeito como um Poder e não ser açodado como foi”, disse.

João Alberto afirmou que logo após a confirmação da decisão da Suprema Corte, ele ligou para o senador Renan Calheiros. “Liguei e parabenizei o Congresso pela vitória obtida. A vitória foi do Congresso Nacional, que havia sido desrespeitado com aquela decisão monocrática”, completou.

O senador em exercício Pinto Itamaraty (PSDB), também avaliou como positiva para o Congresso e para a democracia, a decisão de quarta-feira do Supremo.

“O presidente do Senado Renan Calheiros já havia definido uma pauta de matérias importantes para o Brasil, de tal forma que, tirar ele do posto neste momento, não seria bom. Entretanto, foi muito interessante quando o Supremo disse que ele não pode assumir a Presidência da República na linha sucessória. Acho que se o afastamento era por ele estar respondendo a uma ação penal e não poder assumir a Presidência da República, nada mais justo do que manter ele fora da linha sucessória, mas o deixando no comando dos trabalhos da Casa, uma vez que as sessões ocorrerão somente até o dia 15 e no retorno, em fevereiro, ele encerrará o seu mandato”, disse.

Correção  – O senador Roberto Rocha (PSB), licenciado do mandato, também avaliou como uma correção, a decisão do STF de manter Calheiros no comando do Legislativo.

Ele disse que apesar da crise provocada, a decisão manteve a independência entre os Poderes.

“Estamos vivendo um momento muito difícil na nossa vida democrática. Uma espécie de eutanásia institucional. Executivo, Legislativo e Judiciário num processo de autofagia. Completa desobediência à nossa Constituição. O artigo 2 da Constituição Federal diz claramente que os poderes são independentes e harmônicos entre si”, disse.

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O Estado também tentou entrar em contato com o senador Edison Lobão (PMDB), um dos mais experientes do Poder Legislativo, mas não conseguiu. Lobão pertence ao PMDB, mesmo partido político do presidente da Casa, senador Renan Calheiros.

Roberto Rocha diz que intromissão começou com prisão de Delcídio

O senador Roberto Rocha (PSB) afirmou que a crise institucional entre os Poderes começou com a prisão – classificada por ele de ilegal -, do senador Delcídio do Amaral, determinada em 2015 pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no bojo da Operação Lava Jato.

Rocha lembrou que naquela ocasião, defendeu em Plenário o relaxamento – por parte da Mesa Diretora do Senado -, da prisão de Delcídio, o que não ocorreu.

Ele afirmou que dispositivo constitucional diz, no seu art 53 § 2º: Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. “Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”, disse.

“No artigo 5º da Constituição, diz: ‘XLIII – A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático’. Onde está Organização criminosa, da qual foi acusado Delcídio Amaral?”, questionou.

Ele afirmou que a decisão contra Delcídio feriu a independência do Congresso Nacional.

“O Senado não deveria ter se agachado ao Poder Judiciário por uma circunstância ou conveniência política. O que estava em discussão naquele momento não era o senador, mas o Senado. Não era o parlamentar, mas o Parlamento”, finalizou.

“Vamos chegar forte em 2018”, afirma João Alberto

301dom-hA dedicação de João Alberto ao seu grupo e ao PMDB do Maranhão ganhou destaque na coluna do ‘imortal’ Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras.

Para o experiente político, hoje na oposição ao governo estadual, o momento é de reorganização, de construir alianças, mobilizar as forças e apresentar uma alternativa de poder nas eleições de 2018.

“Há muita bravata, muito mito e uma perseguição explícita à classe política promovida pelo governador Flávio Dino e por seus assessores mais próximos. O argumento é ‘mudança’. Ora, a política jamais teve tal propósito. Pelo contrário. A política é a arte do diálogo, de somar e multiplicar. O que o atual governo promove é a fórmula oposta, a de subtrair e diminuir’, avalia.

O senador, presidente do Conselho de Ética do Senado, é um dos parlamentares mais atuantes e respeitados em Brasília. Chamou para si a responsabilidade de manter unido o PMDB maranhense e seus aliados. Incansável, é também presença pontual nos municípios do interior e na sede do partido, no São Francisco, em São Luís.

“É a vida corrida do parlamentar responsável. A política é minha vocação. É preciso estar sempre atento às necessidades do Brasil e, mais ainda, as do povo do Maranhão. Vamos chegar muito fortes e mais preparados ainda em 2018”, avisa.

Fim da reeleição divide bancada maranhense no Senado da República

João Alberto é favorável à PEC que põe fim a reeleição

João Alberto é favorável à PEC que põe fim a reeleição para cargos  do Poder Executivo

O Estado – A bancada maranhense no Senado da República falou com exclusividade a O Estado a respeito de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), articulada pelo senador Aécio Neves (PSDB) no Senado da República junto a partidos e bancadas, e que poderá dar fim a reeleição para cargos majoritários no país: presidente, governadores e prefeitos.

A peça teria por objetivo inicial neutralizar uma possível investida do presidente da República Michel Temer (PMDB) em busca da reeleição, e ao mesmo tempo, fortalecer o PSDB para a disputa eleitoral de 2018. Para isso, o seu efeito seria retroativo, ou seja, tomaria como base o período das últimas eleições.

Por esse motivo, acabaria atingindo, em escala decrescente, governadores eleitos em 2014 e prefeitos eleitos em 2016, mesmo ano em que Temer assumiu o Palácio da Alvorada.

Pinto Itamaraty também apoia matéria que acaba com a reeleição

Pinto Itamaraty também apoia matéria que acaba com a reeleição

Os senadores João Alberto (PMDB), Pinto Itamaraty (PSDB) e Edison Lobão (PMDB), se manifestaram sobre o tema. Roberto Rocha (PSB), licenciado do mandato, não respondeu aos questionamentos levantados por O Estado.

Para João Alberto, a proposta é viável. “Tem o meu apoio. O fim da reeleição tem sido discutido há muito tempo pela sociedade”, disse.

O peemedebista ponderou, contudo, que se posicionará oficialmente, no momento da votação, de acordo com a orientação de seu partido político. “Vou seguir o que o PMDB, em conjunto, decidir”, completou.

O senador Pinto Itamaraty, no exercício do mandato por causa da licença de Roberto Rocha, também se posicionou favoravelmente ao conteúdo da matéria.

“A reeleição deverá cair, a qual sou a favor. Além disso, sou a favor de que fique em 5 anos [tempo de mandato] para todos os cargos”, completou.

Edison Lobão pondera que modelo atual pode continuar

Edison Lobão pondera que modelo atual pode continuar

Já, o senador Edison Lobão, acredita que o atual modelo pode continuar. “Já passamos por todas essas experiências. Em certo momento buscamos ansiosamente a coincidência de todos os mandatos como meio de reduzir custos das campanhas e colocar todos no mesmo esforço eleitoral. Isto resultou na prorrogação de mandatos municipais e a experiência não foi bem sucedida. Já tivemos mandatos de seis anos, de cinco anos, enfim, passamos por todas as experiências sem que mostrássemos satisfação com qualquer delas. No caso da reeleição, ela existe na maioria dos países. Não vejo nada em contrário na medida em que quem decide sobre a recondução do prefeito, governador e do presidente da República é o eleitor, perfeitamente capacitado a decidir”, pontuou.

Votação – No mês de abril deste ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado da República, aprovou a proposta de reforma política que determinava o fim da reeleição para cargos do Executivo.

O relator da matéria foi o senador Antonio Valadares (PSB-SE), que encaminhou o texto para o Plenário da Casa. Depois de apreciada, a matéria retornará para a Câmara Federal, onde houve o desmembramento da PEC 113/2015, que tratou da abertura da janela partidária.

No Senado, a expectativa é de que a peça, articulada por Aécio Neves, ganhe força entre partidos, bancadas e blocos.

Mais

Após ter sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) pode ser votado em partes no Plenário. O senador Antonio Carlos Valadares sugeriu no início do mês, votação em separado da reeleição para cargos majoritários, com emendas que ajustem o tempo de mandato. Outras proposições, com o mesmo objetivo, já teriam sido protocoladas na Casa. O senador Eunício Oliveira, do PMDB, declarou que a tendência da sigla é de apoiar a PEC articulada por Aécio Neves.

Flávio Dino pode ser alcançado por mudança discutida no Senado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pode ser alcançado pelas mudanças discutidas no Senado da República, referentes à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) articulada por Aécio Neves (PSDB).

Eleito para um primeiro mandato em 2014, Flávio Dino ficaria impossibilitado de disputar a reeleição, caso e peça seja aprovada. Isso porque a norma passaria a ter efeito sobre o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e em escala decrescente, sobre governadores e prefeitos em exercício.

Sem influência sobre a atual bancada maranhense no Senado, Flávio Dino trabalha, nos bastidores, para alcançar a reeleição e eleger dois senadores em 2018 – com a abertura das vagas de Edison Lobão (PMDB) e João Alberto (PMDB) -, que encerram os seus mandatos no período.

No grupo do comunista, os nomes já cogitados para os cargos são, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o deputado federal Weverton Rocha (PDT), o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) e o deputado federal Waldir Maranhão (PP). Alguns destes, contudo, não possuem a simpatia do governador, a exemplo de Zé Reinaldo.

Com a eventual aprovação da PEC e impossibilidade de disputar a reeleição, contudo, é possível que Flávio Dino busque uma das vagas e discuta, em consórcio, apoio para um dos quatro nomes cotados à outra vaga em disputa.

Neste cenário, há ainda a abertura para a construção de um sucessor no Palácio dos Leões, o que ampliaria a disputa por espaços para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e aqueles não contemplados na corrida pelo Senado.

Trata-se de uma espécie de quebra-cabeça já analisada pelo governador comunista.

PMDB prepara projeto ‘Andrea Murad’

fábio e andreaApós o senador João Alberto (PMDB) praticamente fechar as portas para a candidatura do vereador Fábio Câmara (PMDB) à Prefeitura de São Luís, membros do partido já preparam o nome de Andrea Murad (PMDB) para a disputa na capital.

E a senha foi dada ontem mesmo, pelo senador Lobão Filho (PMDB), em entrevista a O Estado.

Edinho afirmou que em caso de impossibilidade da candidatura de Fábio, Andrea seria a saída para a legenda.

“A Andrea pode ser uma alternativa por ser uma parlamentar combativa e como não era pré-candidata não teve como ser avaliada nesta última pesquisa”, afirmou, fazendo referência a pesquisa Econométrica.

Fábio Câmara, contudo, ainda acredita que receberá o apoio da sigla para o pleito.

Mas está enganado…