Marcas de um político

A morte do ex-governador e ex-prefeito João Castelo (PSDB) – que exercia seu quinto mandato de deputado federal – mostrou ao Maranhão e ao país o tamanho de seu cacife político. Deputados federais e estaduais, ministros, prefeitos, vereadores e o governador Flávio Dino mobilizaram-se na Assembleia Legislativa em seu velório, que se transformou em uma conferência de políticos de todos os tamanhos.

O deputado tucano deixava claro quem eram seus parceiros políticos e não escondia do público seus adversários. Mas fazia isso de forma leal e transparente, para que não pairassem dúvidas sobre suas opiniões e decisões.

Foi assim com o próprio Flávio Dino, com quem nutria uma relação de idas vindas, de amor e ódio, sem meias-palavras ou tergiversações entre os dois.

O tucano e o comunista elegeram-se deputados federais no mesmo grupo que elegeu o governador Jackson Lago (PDT), em 2006. Em 2008, disputaram a Prefeitura de São Luís, numa eleição vencida por Castelo, na época em que Dino o definiu como “representante do atraso”.

Mesmo essa declaração não impediu que os dois estivessem novamente juntos em 2014, quando o PSDB emprestou Carlos Brandão à chapa do comunista. E o grupo de Flávio Dino ainda garantiu uma nova eleição de deputado federal para o mesmo Castelo que havia sido derrotado dois anos antes.

Castelo passou como viveu: de forma intensa e com forte mobilização em torno de si. E a movimentação na Assembleia mostrou o tamanho desse político maranhense.

Da Coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Corpo de João Castelo será sepultado no Parque da Saudade

O corpo do deputado federal, ex-prefeito de São Luís, ex-senador da República e ex-governador do Maranhão, João Castelo, será sepultado hoje no Parque da Saudade, no bairro Vinhais, em São Luís.

Antes disso, o corpo será velado no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão e seguirá em cortejo, no carro do Corpo de Bombeiros, até o cemitério.

A informação foi dada pela filha do deputado, Gardeninha Castelo, por meio de seu perfil em rede social.

Castelo morreu domingo no Sírio Libanês, em São Paulo, após sofrer complicações de uma cirurgia cardíaca realizada naquela unidade de saúde.

Classe política lamenta a morte de João castelo

O Estado – Ao anúncio da morte do deputado federal João Castelo (PSDB) seguiram-se várias manifestações de lideranças políticas de todos os matizes políticos do Maranhão.

A ex-governadora Roseana Sarney lamentou a perda e destacou a importância do tucano para o desenvolvimento do estado. “Ao longo de sua vida pública [João Castelo], deu grande contribuição ao desenvolvimento do nosso estado. Nesse momento de tristeza, quero me solidarizar com a família, a ex-primeira-dama Gardênia Castelo, os filhos e amigos”, pontuou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decretou três dias de luto oficial em todo o estado. Adversário político do deputado, o comunista foi mais comedido. “Lamento falecimento do ex-governador do Maranhão João Castelo, atualmente deputado federal”, anunciou. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), também decretou luto na capital.

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB) assina a nota de pesar do Poder Legislativo. “Neste momento de dor a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão solidariza-se com familiares e amigos”, diz o texto.

História – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) mencionou o legado do ex-governador para a história do Maranhão e a liderança política que ele ainda exercia.

“João Castelo faz parte da história do Maranhão e se consagrou como líder em nosso estado. A Deus peço que dê a ele o merecido repouso eterno. Deixo também meus mais sinceros pêsames aos seus familiares, em particular a sua esposa Gardenia”, destacou.

O senador Roberto Rocha (PSB) ressaltou o perfil de “tocador de obras do tucano”. “João Castelo deixou um legado perene em obras espalhadas por todo o Maranhão, e também alcançou o que é dado a muito poucos: tornar-se referência na política, criar uma marca de gestor e escrever no coração de toda uma geração o orgulho de se declarar castelista”, escreveu.

A família Murad manifestou-se por meio de comunicado disparado pela assessoria da deputada estadual Andrea Murad (PMDB). “Em nome do ex-deputado Ricardo Murad, da deputada estadual Andrea Murad e da prefeita Teresa Murad, toda a família lamenta profundamente o falecimento de João Castelo Ribeiro Gonçalves, que deixou um importante legado político como senador, governador, deputado federal e prefeito de São Luís”.

Castelo nega ter deixado rombo de R$ 1 bilhão para Edivaldo Júnior

casteloO Estado – O ex-prefeito de São Luís João castelo (PSDB) negou ontem, em Direito de Resposta encaminhado a O Estado, o atual prefeito da capital, Edivaldo Júnior (PDT), a respeito de um suposto rombo deixado nas contas do município em 2012. O Direito de Resposta será lido também na Sabatina O Estado, onde Edivaldo revelou ter encontrado um caos na Prefeitura, o que teria inviabilizado os primeiros três anos de sua gestão.

Castelo diz que o prefeito foi imprudente ao fazer tal afirmação, uma vez que os dados das contas da prefeitura são de conhecimento público.

“O prefeito deveria ser mais prudente em suas declarações e não se deixar levar pelo desespero. Os dados das contas da Prefeitura de São Luís são de conhecimento público. Qualquer pessoa pode consultá-los no site da Secretaria do Tesouro Nacional e no Portal Transparência Brasil e averiguar que ele não herdou nenhuma dívida de R$ 1 bilhão”, afirmou o ex-gestor, apontando fontes oficiais como prova.

Durante o programa Sabatina O Estado com os candidatos a prefeito, na semana passada, Edivaldo jogou a culpa da falta de ações nos três primeiros anos de sua gestão ao ex-prefeito do PSDB – de quem foi líder entre 2009 e 2010. “Nós tínhamos noção dos problemas, mas somente depois de assumir a prefeitura é que tivemos real idéia deles. Encontramos um caos, com folha de pagamento atrasada e dívidas”, afirmou Edivaldo Júnior.

Dívidas – Em sua resposta, castelo afirma que foi o próprio Edivaldo quem endividou o município. O ex-prefeito fala de “uma gastança desenfreada” na prefeitura, que resultou no aumento da dívida.

“A verdade é que no seu primeiro ano de mandato a gastança desenfreada aumentou a dívida da prefeitura em mais de 50%, alcançando assustadores R$ 1,3 bilhão. Dados que podem ser averiguados por todo cidadão”, disse Castelo.

O documento encaminhado a O Estado é a primeira resposta pública ao discurso de Edivaldo Júnior, que tem apontado o suposto caos na prefeitura como causa da queda na qualidade dos serviços prestados pela prefeitura. O ex-prefeito utilizou-se do direito para rebater o atual em plena campanha eleitoral.

Além da edição impressa de O Estado, o Direito de resposta de João castelo foi usado também na edição on-line e será apresentado durante a sabatina com a candidata do PSTU, Cláudia Durans, nesta segunda-feira, 15.

PSDB consolida apoio a Eliziane Gama

PSDB e ElizianeO Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) fechou ontem, em Brasília, apoio à candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS) à Prefeitura de São Luís. O acordo é para que a sigla tenha a prerrogativa de indicar o candidato a vice, na chapa de Gama e ocupe espaços no Governo. O PSDB definirá o nome do vice durante as convenções partidárias.

Com a aliança já firmada entre o PSDB e Eliziane Gama na capital, o deputado federal João Castelo (PSDB) abre mão, automaticamente, da disputa. O ex-governador do Estado e ex-prefeito de São Luís, figurava até então, nas pesquisas de intenção de votos já registradas na Justiça Eleitoral, empatado tecnicamente com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A articulação que resultou na aliança entre os dois partidos, contou a com a participação efetiva das lideranças nacionais de cada sigla. Na reunião de ontem, por exemplo, estavam presentes do PSDB, o vice-governador e presidente do diretório estadual, Carlos Brandão, o suplente de senador, Pinto Itamaraty, o deputado federal João Castelo, João Almeida e o senador Aécio Neves, ex-candidato a Presidência da República.

Pelo PPS estavam presentes o presidente nacional da sigla, Roberto Freire, o deputado federal Rubens Bueno, do Paraná, e a deputada Eliziane Gama.

Projeto – Eliziane Gama falou com exclusividade a O Estado sobre a aliança. Ela afirmou que o acordo consolida um “projeto vitorioso” para as eleições municipais 2016.

“Estou muito feliz com a decisão. Essa aliança significa um grande passo para a consolidação de um projeto vitorioso para as eleições 2016. Sacramenta um projeto viável e vitorioso do PPS para o município de São Luís”, disse.

Gama afirmou que aguardará, sem interferência alguma, a indicação do candidato a vice, por parte do PSDB e a garantiu que a sigla terá participação num eventual governo do PPS.

“O PSDB possui, comprovadamente, uma gestão de muito sucesso em todo o Brasil. E é por isso que o nosso projeto não é eleitoral, terá foco, sobretudo, no governo. Estamos firmando um compromisso que vai além de interesses eleitorais”, completou.

O suplente de senador Pinto Itamaraty, assegurou que a garantia de total apoio à candidatura de Eliziane Gama, já foi dada pelo senador Aécio Neves. “O martelo foi batido e o partido caminhará com Eliziane Gama. Decidiremos nas convenções partidárias o nome que comporá a chapa majoritária”, resumiu.

Mais

O Estado tentou falar com o deputado estadual licenciado e secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, até então pré-candidato do PSDB às eleições municipais, mas ele não respondeu às mensagens. A direção do partido explicou, contudo, que já teria conversado previamente com o tucano. Garantiu que caso ele tenha interesse, terá também a prerrogativa de buscar espaços na disputa pela vice.

Escutec: Eliziane segue na frente de Edivaldo na corrida eleitoral de São Luís

escutec 1O Estado – A escolha do novo prefeito de São Luís seria decidida em um segundo turno, se a eleição fosse agora. É o que revela a mais nova pesquisa do Instituto Escutec, encomendada pelo PMDB e divulgada nesta segunda-feira. De acordo com os números, é impossível prever, inclusive, quais os candidatos aptos a uma segunda rodada de votação, faltando menos de seis meses para o pleito.

É a primeira pesquisa oficial sobre as eleições na capital maranhense divulgada em 2016. A deputada Eliziane Gama (PPS) mantém a dianteira, com índices que variam entre 21,9% e 26%, de acordo com o cenário. Ela é seguida, ora pelo também deputado federal João Castelo (PSDB), ora pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT). Castelo varia de 15,6% a 15,7% nos dois cenários em que aparece. Edivaldo, por sua vez, vai de 15,5% a 16,9% nos vários cenários.

Como a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, significa dizer que qualquer um dos três principais candidatos podem chegar ao segundo turno ou ficar fora dele, dependendo do desenrolar da campanha. O trunfo de Eliziane em relação a Castelo e Edivaldo é o índice de rejeição. Enquanto a parlamentar apresenta 3,1% de rejeição, o tucano chega a 23,9%. E o prefeito registrou 39,3% de eleitores que não votam nele em hipótese alguma.
O levantamento da Escutec, que ouviu 1001 pessoas em São Luís, entre os dias 5 e 7 de abril, apresenta também um segundo pelotão de candidatos; todos com índices abaixo dos dois dígitos, mas todos com condições plenas de alcançar os líderes, levando-se em conta, principalmente, o baixo índice de rejeição de cada um deles.

Destaque neste pelotão para Wellington do Curso (PP), que registra índices que variam entre 5,5% e 8,6%, com rejeição de 1%; Rose Sales (PMB), variando entre 6,5% e 8,8%, com rejeição de 1,8%, e, sobretudo, o vereador Fábio Câmara (PMDB), que registrou índices de 5,7% e 6,6%, dependendo do cenário, com a menor rejeição dentre todos os candidatos, na casa de 0,9%.

Presente em todos o cenários, João Bentivi (PHS), registrou índices entre 1,1% e 1,8%, com índice de rejeição de 3,2%.

A pesquisa mediu ainda a intenção de votos para os candidatos Andrea Murad (PMDB), Neto Evangelista (PSDB) como substitutos de outros nomes de seus partidos, em alguns cenários. Os índices de Andrea variaram entre 3,7% e 4,2%, com índice de rejeição de 4,4%. Evangelista, por sua vez, registra 3,3% e 3,7% nos dois cenários em que aparece. Seu índice de rejeição é de apenas 0,9%.

O total de eleitores que não quiseram responder a pesquisa ou declararam não votar em nenhum candidato somaram 34,1% no maior cenário.

A pesquisa Escutec/PMDB foi registrada pelo sistema Pesqele do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 5 de abril, sob o número MA-01393/2016.

MP aciona Castelo por compra irregular do VLT

VLT foi adquirido por João Castelo em 2012 e nunca foi utilizado

VLT foi adquirido por João Castelo em 2012 e nunca foi utilizado

Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.

castelopreocupadoO contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MPMA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que “não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas”.

Concorrência – Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos”.

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.
“A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço”, explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.

Ordens Bancárias – Na ACP, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.

As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

“A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos”, resume o representante do MPMA.

PEDIDOS – Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Pré-candidatos a prefeito de São Luís têm até sexta-feira para trocar de partido

ElizianePré-candidatos a prefeito de São Luís só têm até a próxima sexta-feira para efetuar a troca de partido político, sem que haja o risco de perda de mandato eletivo.

Isso porque no dia 18 de fevereiro deste ano, o Congresso Nacional promulgou emenda à Constituição (PEC) que fixava janela para que todo detentor de mandato pudesse se desfiliar de partidos sem perder o mandato por infidelidade partidária.

Na capital, as atenções se voltam principalmente para a deputada federal Eliziane Gama, hoje no Rede, para o deputado estadual Bira do Pindaré, no PSB e para o deputado federal, João Castelo, do PSDB.

BiraGama tem convite para filiar-se ao PSB. Migrando para o partido, ela conseguiria neutralizar e inviabilizar a pré-candidatura de Bira do Pindaré pela sigla. Apesar disso, há resistência ao seu nome na legenda. Esta resistência é capitaneada por Marcelo Tavares, secretário-chefe da Casa Civil e por Luciano Leitoa, presidente do PSB e prefeito da cidade de Timon.

Bira do Pindaré, por sua vez, tem convite para filiar-se ao PT, sigla pela qual iniciou a sua trajetória política. Ele, contudo, tenta se manter no PSB, onde também teria como vantagem a estrutura partidária.

Castelo enfrenta tem como adversário dentro do PSDB, Neto Evangelista

Castelo enfrenta tem como adversário dentro do PSDB, Neto Evangelista

Já o deputado federal João Castelo, analisa a possiblidade de ingressar em outra legenda, diante da dificuldade imposta pelo comando do PSDB, à sua candidatura. Castelo não se relaciona com o vice-governador Carlos Brandão, presidente estadual do partido, e enfrenta, agora, a pré-candidatura do também tucano, Neto Evangelista.

A saída do PSDB, portanto, não está descartada.

O prazo, no entanto, que cada um dos pré-candidatos dispõe no momento, é a sexta-feira. Depois disso, não haverá mais o que fazer…

Castelo no meio

Os principais candidatos a prefeito de São Luís -Eliziane Gama (Rede) e Edivaldo Júnior (PDT) – estão separados por um velho conhecido das eleições: o ex-prefeito João Castelo (PSDB). É o tucano quem divide o voto com Edivaldo na segunda posição, embora o prefeito demonstre preocupação com o deputado Bira do Pindaré (PSDB), que não chega a alcançar metade dos seus votos.

Castelo tem um senão para se viabilizar candidato: a rejeição aberta e pública do próprio partido, o PSDB, que já vetara sua candidatura ao Senado em 2014. Mas os levantamentos realizados até aqui – públicos ou de consumo interno dos partidos – mostram que ele tem cacife para embaralhar o jogo da sucessão na capital maranhense, e até tirar o prefeito de um eventual segundo turno.

O desinteresse momentâneo de Edivaldo na candidatura de Castelo tem uma explicação que passa pelo Palácio dos Leões: o prefeito entende que o governador Flávio Dino (PCdoB) terá condições de convencer o vice-governador, Carlos Brandão, a não dar legenda para o deputado federal.

Na semana passada, Castelo fez uma espécie de provocação ao próprio partido. “Serei o candidato do PSDB a prefeito”, disse ele, durante evento na capital maranhense. Para ter essa garantia, ele se articula com a direção nacional tucana, que tem interesse em se fortalecer nas capitais para as eleições de 2018.

E os números da corrida em São Luís que circulam nos bastidores da pré-campanha são uma espécie de senha para que ele resista à pressão da cúpula do partido. Vai conseguir?

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

De olho na janela

A janela partidária aberta quinta-feira pelo Congresso Nacional, período de 30 dias no qual qualquer deputado ou vereador pode trocar de partido sem que seja punido pela Lei da Fidelidade Partidária, deixou em estado de alerta pelo menos quatro pré-candidatos a prefeito de São Luís.

Ainda não têm consolidação de seus nomes nos partidos em que estão hoje os pré-candidatos Eliziane Gama (Rede), João Castelo (PSDB), Andrea Murad (PMDB) e Bira do Pindaré (PSB). E qualquer um deles poderá mudar de partido até o dia 20 de março, quando a janela se fechará para as eleições de 2016.
E a promulgação da emenda movimentou o quadro eleitoral nos últimos dois dias.

A Rede Sustentabilidade, partido de Eliziane Gama, por exemplo, apressou-se em reafirmar sua candidatura a prefeito, descartando que ela saia da legenda. Mas o próprio presidente do PSDB, vice-governador Carlos Brandão, revelou que a sua legenda está em negociações com a deputada.

E vem do PSDB também o outro movimento pós-janela de transferência partidária. Ontem, o deputado federal João Castelo reafirmou que será candidato a prefeito. Os tucanos têm resistido a apoiar a candidatura do ex-prefeito, mas agora ele sente-se livre para entrar na disputa. Pelo PSDB ou por outro partido.

Também fica livre para negociar nova legenda o deputado estadual Bira do Pindaré, ora no PSB. Controlado no Maranhão pelo senador Roberto Rocha, que já demonstrou antipatia pública pela candidatura de Bira, o PSB poderá negar legenda ao ex-petista, que namora exatamente a sigla antiga. Ele tem 30 dias para se decidir a pular a janela.

Este movimento também poderá ser feito pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB). Ela anunciou interesse de ser candidata a prefeita em meados de janeiro.

E deixou claro que poderia disputar pelo PMDB ou por outra legenda.

Agora é a hora de se decidir…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão