Hildo Rocha apresenta projeto que reduz jornada de trabalho na Enfermagem

hildo-rochaProjeto de Lei N.º 6091/ 2016, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), altera a Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. “O nosso projeto diminui para 30 horas a carga horária semanal de serviços dos enfermeiros, técnicos, parteiras e auxiliares de enfermagem”, explicou.

O projeto de Hildo Rocha leva em consideração os seguintes fatores: 1) há muito tempo os profissionais de enfermagem reivindicam a redução da jornada para seis horas diárias e trinta semanais; 2) enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras estão habitualmente submetidos ao stress em seu exercício profissional, auxiliando as pessoas em situações de sofrimento e dor; 3) o ambiente de trabalho é insalubre e os expõe a diferentes agentes químicos e biológicos, além do desgaste emocional; 4) um erro pode ser fatal; 5) os profissionais do setor são essenciais para o cuidado da saúde, ajudando na prevenção de doenças, no tratamento e na recuperação de pacientes.

Redução progressiva
De acordo com a proposta, a redução poderá ser efetivada no prazo máximo de cinco anos ou em apenas 12 meses. “A redução poderá ser alcançada, progressivamente, por meio de acordo coletivo de trabalho, na proporção de, no mínimo, duas horas a cada ano. Assim, no prazo de cinco anos, chega-se a 30 horas. Mas a redução poderá ser alcançada em apenas um ano. Depende do acordo coletivo de trabalho”, explicou Hildo Rocha.

Enfermeiros pedem revogação de acordo feito por sindicato com empresas

Enfermeiros se reúnem em audiência pública na AL

Enfermeiros se reúnem em audiência pública na AL

Na tarde desta quarta-feira (20), o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou da audiência pública, solicitada por ele em defesa da Enfermagem.

A audiência contou com a presença do deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Zé Inácio (PT); do deputado Fernando Furtado (PC do B); do procurador do Trabalho, Marcos Sérgio, além de várias entidades representativas da categoria que debateram sobre a possibilidade de revogação do acordo firmado em convenção coletiva, que institui a escala 12×36 e impõe o piso salarial de R$ 1.700,00 para enfermeiros.

Wellington parabenizou todos enfermeiros pelo transcurso do seu dia (12 de maio) e os técnicos de enfermagem (20 de maio), bem como ressaltou as atividades desenvolvidas durante a Semana da Enfermagem e enfatizou que está empenhado na luta pela valorização dos profissionais de Enfermagem que, segundo ele, vivem em função dos cuidados a outras vidas.

“Não sou enfermeiro de formação, mas sou enfermeiro de coração e enquanto parlamentar e defensor dos direitos dos profissionais da saúde,  estou à disposição de cada um de vocês por entender quão grande é a importância desta missão que é a maior prova de amor às vidas”, afirmou.

Além disso, o parlamentar destacou sua defesa à jornada de 30 horas para os profissionais da saúde e reafirmou apoio a todas as demandas dos profissionais de enfermagem por melhoria salarial e reconhecimento.

“A Enfermagem do Maranhão pede silêncio porque agora quer ser ouvida”, reivindicou Wellington.

Após a apresentação das reivindicações pelos presentes, ao final da audiência ficou proposta uma outra audiência para o dia 10 de junho, que discutirá sobre a revogação do acordo e a possibilidade de uma nova convenção.

Enfermeiros reivindicam 30 horas semanais no Maranhão

 

Enfermeiros ocupam a galeria da Assembleia Legislativa

Enfermeiros ocupam a galeria da Assembleia Legislativa do  Maranhão

Enfermeiros do Maranhão que reivindicam a derrubada do veto da governadora Roseana Sarney (PMDB) ao projeto de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT) que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho da categoria [causa defendida pelo blog] receberam apoio de deputados estaduais na manhã de hoje. O projeto havia sido aprovado em dois turnos em 2011 no Legislativo, mas foi vetado pelo Governo.

Os profissionais da saúde estiveram com faixas e cartazes na galeria da Assembleia Legislativa e conseguiram uma reunião com parlamentares no auditório da Casa.

Além de Valéria Macedo – enfermeira por formação – participaram do encontro os deputados André Fufuca (PSD), Cleide Coutinho (PSB), Francisca Primo (PT), Eliziane Gama (PPS), Dr. Pádua (PSD) e Bira do Pindaré (PT).

No plenário da Casa, o deputado Neto Evangelista (PSDB) afirmou que apoia a causa dos enfermeiros e disse que votará pela derrubada do veto. Ele afirmou que outros estados do país já adotaram as 30 horas semanais para os enfermeiros – que hoje ocupam cerca de 60% do total de cargos em hospitais públicos do Maranhão.

Também no plenário, Valéria Macedo afirmou que o parecer do relator do projeto, deputado Manoel Ribeiro (PTB), é pela derrubada do veto. A parlamentar prometeu uma grande marcha com profissionais de todo o estado em São Luís, que terá o objetivo de pressionar o Legislativo Estadual quanto a derrubada do veto.